Produtores rurais, representantes de entidades e autoridades públicas participam, nesta quarta-feira (25), de uma audiência pública que irá debater o processo de demarcação de terras indígenas no Litoral Sul da Paraíba. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário Deputado José Mariz, na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa. A propositura foi do deputado Branco Mendes. O mesmo tema já foi debatido em audiência na semana passada na Câmara de Vereadores do Conde.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o diálogo sobre o tema e discutir os impactos diretos da possível demarcação para os produtores rurais e empresários que possuem propriedades e empresas nas áreas em análise. A expectativa é reunir lideranças do setor produtivo, parlamentares e demais interessados para esclarecer dúvidas e buscar encaminhamentos que garantam equilíbrio entre os interesses envolvidos.

A Asplan reforça a importância da mobilização dos associados e destaca que a participação ativa dos produtores é essencial neste momento. O presidente da entidade, José Inácio, enfatizou a relevância do debate para o futuro do setor. “Essa audiência é extremamente importante para garantir a segurança jurídica dos nossos associados, principalmente daqueles que possuem propriedades nas áreas em questão. Estamos tratando de um tema sensível, que exige atenção, união e acompanhamento de perto por parte de todos”, afirmou.

A expectativa, segundo o dirigente canavieiro, é de que o encontro contribua para dar maior clareza ao tema e fortaleça a atuação conjunta do setor produtivo diante de um assunto que impacta diretamente a atividade agrícola e a economia regional. A audiência também será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 8.2) e pelo YouTube do Legislativo Paraibano, permitindo que um público mais amplo acompanhe as discussões em tempo real.

Com mais de 50 anos vividos em prol da cana de açúcar na Paraíba, o ex-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e atual diretor financeiro, Oscar de Gouvêa Cunha Barreto Neto, foi um dos homenageados do MasterCana Norte & Nordeste 2026, na categoria “Mais Influentes do Setor”. O evento aconteceu Recife (PE), no último dia 19 e reuniu lideranças, empresas e especialistas do setor sucroenergético da região.

O prêmio foi entregue ao filho do homenageado, Oscar Filho, que representou o pai na solenidade. “Meu pai recebeu essa homenagem com muita gratidão, e ele é merecedor desta distinção porque é uma referência no setor, além de inspiração para os fornecedores mais jovens. Um produtor que enfrentou e superou tantas crises e secas, acordando cedo todos os dias para trabalhar com cana de açúcar, viver dignamente da cana de açúcar e sempre acreditar em dias melhores. Em nome dele, agradecemos a lembrança”, disse Oscar Filho.

“Fiquei bastante honrado em receber o convite para ser homenageado. Sei da seriedade do MasterCana e só tenho a agradecer por essa distinção que muito me honrou”, agradeceu o homenageado que por orientação médica precisa evitar ambientes com muitas pessoas, já que passa por tratamento que baixa sua imunidade.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participou, nesta quarta-feira (18), da 4ª edição do Tecnobio Cana, realizada em Maceió, acompanhando de perto as inovações que vêm transformando o manejo agrícola. Representaram a entidade o biólogo Roberto Balbino, que foi um dos palestrantes, e o supervisor técnico Julio Barbosa.

O evento reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir o avanço dos insumos biológicos, com foco em formulações mais modernas, tecnologias de aplicação, armazenamento, uso de drones e controle de qualidade — evidenciando uma mudança significativa na agricultura, com soluções que saem do laboratório e ganham cada vez mais espaço no campo.

Um dos destaques da programação foi a participação de Roberto Balbino como palestrante no painel “Quando iniciar o controle biológico em pragas de cana-de-açúcar”. Na ocasião, ele apresentou o case da Estação de Camaratuba e trouxe orientações práticas voltadas à realidade do controle biológico do Nordeste, especialmente dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Durante a apresentação, Balbino destacou pontos fundamentais para a eficiência do manejo, como o momento ideal para iniciar o controle biológico, considerando fatores como o tamanho e a idade da cana, além do estágio de desenvolvimento das pragas. Ele explicou, por exemplo, que a liberação da Cotesia pode ser realizada em plantas ainda jovens, com cerca de 45 dias, e que o controle da broca deve começar quando a lagarta atinge aproximadamente meio centímetro.

“O planejamento é essencial. É preciso monitorar desde a bordadura até o interior do talhão, observar os níveis populacionais das pragas e definir corretamente o momento das liberações. Assim, evitamos que os índices avancem a ponto de causar prejuízos econômicos à cultura”, ressaltou. O biólogo também chamou atenção para o surgimento de pragas secundárias, como o elasmo, o cochonilia rosada e a cigarrinha, especialmente em períodos chuvosos, o que exige atenção redobrada dos produtores. Segundo ele, o uso estratégico dos biológicos permite um controle mais sustentável e eficiente.

Outro ponto abordado foi a versatilidade desses insumos. “Os biológicos, como os fungos, não apenas controlam pragas, mas também atuam no combate a doenças e ainda desempenham funções importantes dentro da planta, ampliando os benefícios para o sistema produtivo”, destacou Balbino.

Atualmente, o Brasil utiliza manejo biológico em cerca de 156 milhões de hectares, sendo aproximadamente 10% desse total na cultura da cana-de-açúcar — um número que demonstra o potencial de expansão dessas tecnologias. O avanço dos bioherbicidas, segundo Balbino, também foi apontado como uma tendência promissora para os próximos anos. “A participação no evento reforça o compromisso da Asplan em acompanhar as inovações do setor e levar conhecimento técnico aos produtores, contribuindo para uma produção mais eficiente, sustentável e competitiva”, reiterou o diretor técnico da Associação, Neto Siqueira.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) acompanhou, nesta quarta-feira (18), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município do Conde (PB), que discutiu o processo de demarcação de terras indígenas na região. O encontro reuniu produtores rurais, autoridades locais e representantes da sociedade civil, promovendo um espaço de diálogo sobre um tema de grande impacto para o setor produtivo. A iniciativa da propositura foi da vereadora Rosélia Maria da Silva Oliveira.

Durante a audiência, foram apresentadas preocupações relacionadas a áreas onde já existem produtores em plena atividade, incluindo associados da entidade, o que tem gerado apreensão no campo. Um dos momentos mais importantes da audiência aconteceu com a participação de presidentes de diferentes assentamentos da região atingidos com esse processo de demarcação da FUNAI, que deram testemunhos da história e bom uso das terras, denunciando que estavam sendo esquecidos e negligenciados pelo INCRA em todo esse processo demarcatório. A Asplan participou ativamente das discussões, reforçando a importância do diálogo institucional e da busca por soluções equilibradas.

O presidente do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, destacou a relevância da mobilização dos produtores diante do cenário. “Esse é um momento que exige atenção e, principalmente, união. É fundamental que os produtores estejam acompanhando de perto todas as ações e participando dos debates, pois estamos tratando de um tema que impacta diretamente a atividade produtiva e a segurança jurídica no campo”, afirmou.

Ele também ressaltou que a entidade seguirá monitorando os desdobramentos do processo e prestando suporte aos associados que possam ser afetados. “A Asplan está vigilante e atuante, oferecendo apoio técnico e institucional. A participação coletiva fortalece o setor e garante que os produtores tenham voz ativa nesse processo”, acrescentou.

A audiência evidenciou a necessidade de continuidade das discussões, com transparência e respeito aos diferentes interesses envolvidos, reforçando o papel das entidades representativas na defesa dos produtores rurais.

O ex-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e atual diretor financeiro, Oscar de Gouvêa Cunha Barreto Neto, será um dos homenageados do MasterCana Norte & Nordeste 2026, na categoria “Mais Influentes do Setor”. O evento será realizado na próxima quinta-feira (19), às 20h, em Recife (PE), no Spettus Boa Viagem, reunindo lideranças, empresas e especialistas do setor sucroenergético da região.

O reconhecimento destaca a trajetória de Seu Oscar como produtor canavieiro, marcada pela dedicação e pela continuidade de uma tradição familiar ligada ao cultivo da cana-de-açúcar ao longo de gerações. Sua atuação também é fortemente associada ao fortalecimento institucional da Asplan e à representatividade dos produtores no Nordeste, especialmente, na Paraíba.

“Fiquei bastante honrado em receber o convite para ser homenageado. Sei da seriedade do MasterCana e só tenho a agradecer por essa distinção que muito me honra”, afirmou. Com raízes em uma família de grande relevância cultural, Seu Oscar também carrega um vínculo com o escritor paraibano José Lins do Rego, um dos mais importantes nomes do regionalismo brasileiro e autor de “Menino de Engenho”. Parte de sua infância foi vivida em propriedades ligadas ao romancista, já que também eram parentes, experiência que contribuiu para fortalecer sua relação com o universo canavieiro.

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (11), em João Pessoa, o produtor rural Antônio Uchôa de Castro, aos 86 anos. Cofundador da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), ele dedicou cerca de 70 anos de sua vida à cultura canavieira, tornando-se um dos personagens mais respeitados do setor no estado. Ele deixa viúva, a Sra. Josita Gondim Uchôa de Castro, e os filhos Álamo Gondim Uchôa de Castro, Adalberto Quinto de Castro, Ricardo Gondim Uchôa de Castro e Geórgia Gondim Uchôa de Castro, e um enorme legado de dedicação e respeito à cultura canavieira. O velório acontece em João Pessoa, na funerária São João Batista, e o sepultamento está previsto para esta quinta-feira (12), pela manhã, em Alagoa Grande.

Reconhecido entre produtores e lideranças do agronegócio como a própria história viva da cana-de-açúcar paraibana, Seu Antônio construiu uma trajetória marcada pela perseverança e pelo amor à atividade agrícola. Ao longo de décadas, enfrentou adversidades climáticas, crises financeiras e desafios estruturais do setor, sem jamais perder a confiança na cultura que sempre defendeu com entusiasmo e altivez.

Costumava afirmar que “a cana-de-açúcar é a cultura mais forte, rica e mais bonita de todas”, frase que sintetizava sua visão sobre a importância econômica e social da atividade para o Nordeste e para a Paraíba.  Produtor em Alagoa Grande, município onde mantinha sua propriedade, o Engenho Serra Grande, e fortes vínculos familiares, Antônio Uchôa deixa um legado inalienável.

 Além da atuação no campo, Seu Antônio teve papel decisivo na organização e fortalecimento institucional dos produtores paraibanos. Como um dos cofundadores da Asplan, contribuiu para consolidar a entidade como uma das principais vozes do setor canavieiro no estado. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destacou o legado deixado pelo produtor e sua contribuição histórica para a entidade e para o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar na Paraíba. “Seu Antônio Uchôa foi um dos pilares da Asplan. Participou da construção da entidade com visão, coragem e compromisso com os produtores. Era um homem que acreditava profundamente na força da cana-de-açúcar e trabalhou a vida inteira para defender e fortalecer o setor. Perdemos uma grande referência, mas seu exemplo e sua história continuarão inspirando as atuais e futuras gerações de produtores”, afirmou.

Para colegas e amigos, a partida de Antônio Uchôa representa a perda de um líder que ajudou a moldar a trajetória da canavicultura paraibana. Seu legado permanecerá vivo na história da Asplan, nas lavouras que ajudou a desenvolver e no exemplo de dedicação deixado para todo o setor produtivo paraibano.

A diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) esclarece aos seus associados que a entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025, prevista para 1º de abril de 2026, pode trazer impactos relevantes à carga tributária do setor, especialmente em relação às contribuições incidentes sobre a atividade rural. De acordo com o advogado Jeferson da Rocha, que presta consultoria a entidade e também integra a ANDATERRA, a norma prevê uma majoração linear de 10% sobre percentuais de incidência vinculados a regimes do agronegócio, alcançando, na prática, contribuições como o FUNRURAL e o SAT/RAT.

Segundo o advogado, a preocupação não se limita ao impacto financeiro. “O problema é também jurídico. A lei parte da premissa de que estaria reduzindo benefícios fiscais, quando, no caso do agro, não estamos diante de incentivo ou renúncia, mas de uma técnica legal de incidência e arrecadação. Isso torna a aplicação da majoração juridicamente questionável”, explicou.

A LC 224/2025 foi publicada em 26 de dezembro de 2025 e estabeleceu que os efeitos relacionados ao artigo 4º passam a valer no primeiro dia do quarto mês subsequente à publicação, respeitando a noventena. Na prática, isso leva ao marco de 1º de abril de 2026. Para Jeferson Rocha, a proximidade da data exige atenção redobrada dos produtores. “A partir desse momento, o contribuinte pode ser pressionado a recolher com percentuais majorados. Caso discorde, ficará sujeito a autuações e terá de discutir individualmente no Judiciário”, alerta ele.

O ponto central da controvérsia, segundo o advogado, está na classificação adotada pela lei. “FUNRURAL e SAT/RAT não são benefícios fiscais. “Eles não representam um favor concedido pelo Estado, mas sim um modelo legal estruturado para financiar a Previdência no meio rural. Chamar isso de incentivo é um erro de premissa”, reitera Jeferson Rocha. Ele destaca ainda que um regime que pode ser, inclusive, mais oneroso do que outra forma de incidência não pode ser presumido como vantagem fiscal. “A lei parte de um conceito inadequado para justificar a elevação. Isso compromete a coerência jurídica da medida”, reforça.

Para o presidente da Asplan, José Inácio, o momento é de buscar informação para melhor orientar os associados. “A entidade acompanha o tema e avalia as medidas cabíveis para resguardar os interesses dos produtores de cana. Se há essa distorção conceitual que pode resultar em aumento automático de carga tributária para o produtor, acionar a justiça deixa de ser opção e passa a ser necessidade. Vamos nos aprofundar no tema e ver que caminhos vamos percorrer o que não dá é para aceitar aumento de carga tributária ainda mais quando ela é questionável”, afirmou o dirigente canavieiro.

Jeferson Rocha ressalta que a situação se torna ainda mais evidente no caso do segurado especial que, por definição legal, não se organiza como empregador com folha de salários e, portanto, não possui alternativa de recolhimento sobre folha. “Se o segurado especial não tem opção de escolher outro regime, não faz sentido dizer que ele é beneficiário de incentivo fiscal. Não existe renúncia a ser reduzida. Existe apenas o regime legal que lhe é imposto. A majoração, nesse caso, expõe claramente a inconsistência da aplicação da LC 224/2025”, argumentou.

Diante do cenário, a orientação jurídica é que o tema seja enfrentado de forma institucional, por meio de ação coletiva, buscando suspender a exigibilidade do acréscimo de 10% a partir de abril de 2026 e discutir, no mérito, a inaplicabilidade da norma aos regimes que não configuram benefício fiscal. “A tutela de urgência é fundamental para evitar que o produtor tenha que pagar primeiro e discutir depois. O aumento imediato, sem transição adequada e sem considerar as peculiaridades do setor rural, gera impacto direto no custo da atividade e pode desencadear uma multiplicação de ações individuais”, finalizou Jeferson Rocha.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, ressaltou a importância estratégica das reuniões realizadas nesta quarta-feira (25), em Brasília, por representantes do setor canavieiro nordestino, liderados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). Embora integrasse o grupo mobilizado para cumprir a agenda na capital federal, o dirigente paraibano não pôde viajar em virtude de compromissos previamente assumidos.

De acordo com José Inácio, o momento exige articulação política e união das entidades para enfrentar os prejuízos acumulados na última safra e assegurar condições mínimas para a continuidade da atual. “Mesmo não estando presente fisicamente, acompanhei de perto as tratativas e reitero total apoio às pautas defendidas pela comitiva. O setor atravessa um dos períodos mais desafiadores dos últimos anos e precisa de respostas urgentes do Governo Federal e também Estadual”, afirmou.

A comitiva foi recebida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, em agenda articulada pelo presidente da Câmara Federal, Hugo Motta. Também participaram de reuniões com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com o de Comunicações,Frederico Siqueira, além de outras autoridades.

Para o presidente da Asplan, a mobilização reforça a maturidade institucional e a capacidade de diálogo do setor canavieiro nordestino. “Estamos falando de uma atividade que sustenta milhares de empregos diretos e indiretos e movimenta fortemente a economia regional. É fundamental que o Governo compreenda a dimensão social e econômica da cana-de-açúcar no Nordeste e nos apoie a superar esse cenário de prejuízos”, destacou.

José Inácio também enfatizou que a inclusão na PGPM representaria um avanço estrutural importante, garantindo maior previsibilidade e proteção ao produtor diante das oscilações de mercado e das adversidades climáticas. “Precisamos de medidas emergenciais para atravessar a crise, mas também de políticas permanentes que assegurem estabilidade ao setor”, concluiu ele.