Asplan
Fabricantes chineses avaliam colhedora de cana em operação na Paraíba e em Pernambuco
Técnicos e empresários chineses da FM WORLD realizaram, nesta terça-feira (14), uma visita técnica ao Engenho Boa Vista, em Itambé (PE) para acompanhar de perto o desempenho da colhedora de cana 4GD-1 em condições reais de campo. A agenda teve como objetivo avaliar a performance do equipamento e identificar melhorias que possam ampliar sua eficiência, especialmente na realidade do Nordeste.
A atividade ocorreu na propriedade do presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida), Pedro Campos Neto, que adquiriu a máquina neste ano por meio da empresa FC Trading. Durante a visita, os fabricantes observaram a operação da colhedora e trocaram experiências com produtores e técnicos sobre os desafios da mecanização da colheita de cana na região.
Pedro Campos Neto destacou a importância da presença dos fabricantes no campo, acompanhando de perto o uso do equipamento. “É uma máquina que já tem trazido avanços importantes, principalmente na eficiência da colheita. Essa iniciativa dos fabricantes, de virem até aqui para entender nossa realidade e buscar melhorias, é fundamental. Mostra o compromisso em adaptar o equipamento às nossas reais necessidades”, afirmou.
O presidente da Unida também ressaltou que a mecanização tem papel estratégico diante de um problema crescente no setor. “A falta de mão de obra no campo é uma realidade cada vez mais forte. Equipamentos como esse ajudam a superar essa dificuldade, garantindo mais produtividade e segurança nas operações. É uma solução que resolve gargalos históricos da colheita de cana no Nordeste”, completou.
Além da visita em Pernambuco, a comitiva também esteve na Paraíba, ampliando a análise do desempenho da colhedora em diferentes condições de cultivo, e visitou ainda a Usina Monte Alegre, em Mamanguape (PB), que também adquiriu o equipamento. A agenda reforça o intercâmbio tecnológico entre Brasil e China e evidencia o avanço da mecanização no setor sucroenergético nordestino, com foco em inovação, eficiência e adaptação às demandas locais.
El Niño deve provocar chuvas abaixo da média em 2026 aponta meteorologista durante evento na Asplan
As projeções climáticas para 2026 indicam um cenário de atenção para o Nordeste brasileiro, com tendência de chuvas abaixo da média influenciadas pelo avanço do fenômeno El Niño, principalmente nos meses de junho, julho e agosto. A análise foi apresentada pelo Dr. em Meteorologia Alexandre Magno durante explanação nesta terça-feira (14), em evento técnico realizado na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa.
O meteorologista destacou o aquecimento progressivo das águas do Oceano Pacifico como fator determinante para a irregularidade das precipitações ao longo do ano. De acordo com ele, embora o El Niño ainda não esteja oficialmente configurado em sua totalidade, os sinais já são evidentes. O aquecimento das águas na região próxima à costa oeste da América do Sul, tem impacto direto na redução das chuvas, especialmente no litoral nordestino. “Quando essa área aquece, historicamente há diminuição das precipitações na faixa litorânea”, explicou.
Os dados mais recentes mostram que a temperatura da superfície do mar já ultrapassa os padrões de neutralidade, com tendência de intensificação nas próximas semanas. Modelos climáticos indicam de 60% a 70% de probabilidade de consolidação de um El Niño entre os meses de junho e agosto, período considerado crítico para a quadra chuvosa em parte da região.
Outro ponto destacado é o papel do Oceano Atlântico, que atualmente apresenta temperaturas elevadas. Esse aquecimento pode amenizar parcialmente os efeitos do El Niño, contribuindo para a ocorrência de chuvas pontuais. No entanto, segundo o meteorologista, esse fator não deve ser suficiente para reverter o cenário de irregularidade climática. “O Atlântico aquecido ajuda a quebrar bloqueios atmosféricos, mas não garante volumes significativos de chuva”, afirmou.
A análise de diferentes modelos internacionais — incluindo centros meteorológicos dos Estados Unidos, Europa e Alemanha — converge para um mesmo diagnóstico: à medida que o fenômeno se intensifica, aumenta a probabilidade de precipitações abaixo da média. O nível de confiabilidade dessas projeções varia entre 60% e 70%.
Comparações com eventos históricos, como os registrados entre 1997 e 1998, reforçam a preocupação. Naquele período, o forte El Niño resultou em uma sequência de meses com baixos índices pluviométricos. Para 2026, embora o cenário apresente algumas diferenças — como o Atlântico mais aquecido —, os padrões observados até agora indicam comportamento semelhante, com tendência de queda nas chuvas ao longo do ano. Diante desse contexto, a recomendação do especialista é de planejamento, especialmente para o setor produtivo. A orientação é otimizar o uso dos recursos hídricos e adotar estratégias de armazenamento de água, considerando a possibilidade de veranicos mais prolongados e maior irregularidade na distribuição das chuvas.
“O fenômeno é de escala global e inevitável, mas os impactos locais podem ser gerenciados com informação e planejamento nas propriedades”, concluiu o meteorologista.
Evento técnico destaca inovação em fisioativação vegetal da cana-de-açúcar com foco em alta performance produtiva
Um encontro técnico realizado nesta terça-feira (14), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, reuniu produtores e especialistas para discutir estratégias inovadoras voltadas ao aumento do vigor e da produtividade dos canaviais. Promovido pela KORÉ, com apoio da Ubyfol e do Departamento Técnico da Asplan (Detec), o evento teve como foco o debate da fisioativação vegetal para maior vigor e desenvolvimento do canavial na busca de resultados de alta performance. A apresentação principal foi conduzida pelo diretor da KORÉ, Danilo Lima, que trouxe uma abordagem prática e diferenciada, evidenciando que o modelo de atuação da empresa vai além da comercialização de insumos. “Não se trata de vender produto, mas de construir soluções funcionais, baseadas na realidade de cada área, que gerem resultados concretos no campo”, afirmou.
Durante a explanação, foram apresentados conceitos ligados ao manejo integrado do solo e da planta, com ênfase na importância de compreender as características físico-químicas de cada ambiente produtivo. Segundo Danilo, que estava acompanhado do sócio, Igor Melo, o ponto de partida é a análise detalhada do solo, permitindo a escolha adequada de condicionadores e nutrientes, sempre com foco na eficiência da absorção e no desenvolvimento equilibrado da cultura.
Outro destaque foi o papel da fisioativação vegetal na preparação da cana-de-açúcar para enfrentar situações de estresse, como seca, pragas e doenças. Tecnologias baseadas em aminoácidos, micronutrientes e compostos biológicos foram apresentadas como ferramentas capazes de “preparar” a planta para momentos adversos, promovendo maior resistência e estabilidade produtiva. Danilo também ressaltou a importância do manejo ao longo de todo o ciclo da cultura, com aplicações estratégicas em fases como crescimento vegetativo, proteção e maturação. “O objetivo não é apenas aumentar a produtividade, mas entregar uma cana mais rica, com maior teor de açúcar, o que impacta diretamente na rentabilidade do produtor”, destacou.
A programação contou ainda com a participação da Representante Técnica de Vendas da KORÉ, Larissa Silva, que apresentou resultados práticos de campo, demonstrando ganhos significativos tanto em produtividade (TCH) quanto em qualidade da matéria-prima (ATR). “Os dados evidenciam que o uso equilibrado de nutrientes, aliado à tecnologia de formulação, pode gerar retorno financeiro expressivo”, destacou ela.
O presidente da Asplan, José Inácio ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento do setor. “É fundamental trazer conhecimento técnico atualizado para os produtores, especialmente em um cenário de desafios climáticos, preços baixos, muitas dificuldades e a necessidade crescente de eficiência. Neste cenário, o produtor precisa otimizar recursos e investir mais assertivamente para ter bons resultados e o que vimos aqui, certamente, nos amplia as possibilidades neste sentido”, afirmou o dirigente canavieiro.
Já o diretor técnico da entidade, Neto Siqueira, agradeceu a parceria com a KORÉ e destacou a importância da troca de experiências. “Eventos como este contribuem diretamente para a evolução do manejo agrícola e para a tomada de decisões mais assertivas no campo, o que é fundamental, principalmente, depois de um ano difícil como o que tivemos”, pontuou.
Ao final, o encontro reforçou a importância da integração entre ciência, tecnologia e prática agrícola, evidenciando que o futuro da produção de cana-de-açúcar passa, cada vez mais, por soluções inteligentes, sustentáveis e adaptadas às realidades regionais. O evento foi encerrado com um almoço servido para todos os participantes no espaço de eventos da entidade canavieira paraibana.
Evento técnico apresenta para produtores da Paraíba empresa de tecnologia nordestina que impulsiona eficiência no campo
Em um cenário cada vez mais desafiador para a produção agrícola, marcado pela irregularidade das chuvas e pela escassez de mão de obra, empresas brasileiras têm apostado na inovação para garantir produtividade e sustentabilidade no campo. É nesse contexto que a 3v3 Tecnologia se destaca como uma referência em soluções integradas de irrigação, fertirrigação e gestão inteligente da água no campo. Nesta terça-feira (14), o CEO da empresa, Michel Freire, apresentou aos produtores de cana da Paraíba o ecossistema oferecido pela 3v3 Tecnologia, que promete uma redução de até 34% no consumo de água utilizando suas soluções. O evento foi promovido pela empresa KORÉ com apoio da Ubyfol e do Departamento Técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), e aconteceu na sede da entidade, em João Pessoa.
Genuinamente brasileira — e, sobretudo, nordestina —, a empresa carrega em sua origem a experiência de atuar em uma das regiões mais desafiadoras do país para a agricultura. “O Nordeste nos forjou. Aqui, a irrigação não é complemento, é condição de existência. Sem ela, muitas culturas simplesmente não produzem”, destacou Michel. Ele lembrou que diferentemente de outras regiões, como Sul e Sudeste, onde a irrigação atua como suporte, no Nordeste ela é essencial. “Foi essa realidade que levou a 3v3 a desenvolver soluções voltadas diretamente às necessidades do produtor, ouvindo de perto suas demandas e dificuldades”, afirma.
Com atuação em mais de 60 grupos empresariais, especialmente na horticultura e fruticultura (HF), a empresa aposta em um ecossistema completo que integra automação, monitoramento, inteligência artificial e gestão de dados. Todo o desenvolvimento — desde hardware e software até processos com inteligência artificial é realizado no Brasil, incluindo montagem robotizada de equipamentos eletrônicos.
Um dos diferenciais da 3v3 apresentado no evento da Asplan e sua capacidade de interligar sistemas diversos dentro da propriedade rural. “Nossa proposta é consolidar informações de irrigação, nutrição, clima e operação em uma única plataforma, permitindo uma visão ampla e estratégica da produção. Hoje, o maior desafio não é apenas ter tecnologia, mas fazer com que tudo converse entre si”, ressalta.
A empresa também investe no conceito de “ciclo virtuoso da gestão”, no qual a automação gera dados em tempo real que alimentam sistemas inteligentes de análise. A partir dessas informações, é possível acompanhar indicadores como volume irrigado, pressão, consumo energético e balanço hídrico, garantindo maior precisão nas decisões.
Outro avanço é o uso da inteligência artificial como “copiloto” das operações agrícolas. “Nossa tecnologia permite extrair insights a partir de grandes volumes de dados com rapidez, otimizando processos e reduzindo falhas humanas, o que é um diferencial agregador especialmente em um cenário global de escassez de mão de obra”, reitera Michel.
Mesmo diante das incertezas climáticas, como a influência de fenômenos que afetam a regularidade das chuvas, a empresa reforça a importância da gestão integrada da água. “O desafio não é apenas a falta ou o excesso de chuva, mas a sua irregularidade. E é aí que a tecnologia faz a diferença”, aponta o empresário. “Trouxemos para apresentar aos nossos associados uma empresa cujo foco é inovação prática e resultados reais. E como vimos aqui, a 3v3 consolida sua atuação como uma aliada do produtor rural, mostrando que a eficiência operacional impulsionada por dados, automação e inteligência, são questões que são determinantes para um bom manejo agrícola, o que impacta diretamente no resultado do negócio e na sua sobrevivência”, destacou o diretor do Departamento Técnico da Asplan (Detec), Neto Siqueira que acompanhou à explanação.
Presidente da Câmara Setorial do Açúcar e Álcool diz que aumento da mistura de etanol na gasolina é uma medida estratégica e oportuna
O governo federal estuda a possibilidade de ampliar a mistura de etanol anidro na gasolina, passando dos atuais 30% para 32%. A proposta, em análise no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME), integra as diretrizes da Lei do Combustível do Futuro e busca reduzir a exposição do mercado interno à volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis fósseis. De acordo com o presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), Pedro Campos Neto, a possível elevação da mistura pode contribuir para equilibrar o mercado. “Essa decisão, é estratégica e oportuna para o setor sucroenergético”, afirma.
Pedro Campos Neto destaca que a discussão ocorre em um momento considerado importante para o setor sucroenergético, que projeta aumento expressivo na produção de etanol na próxima safra. “Diante de uma perspectiva de safra, com aumento de produção de etanol em cerca de 4 bilhões de litros, tanto da cana quanto do milho, é preciso encontrar espaço para destinar esse volume. Esse aumento da mistura deve chegar na hora certa para acomodar esse mercado e também para ajudar a enfrentar à volatilidade dos preços internacionais do petróleo”, reitera.
Caso seja autorizada, a nova composição — tecnicamente chamada de E32 — poderá ser implementada ainda no primeiro semestre deste ano, dando continuidade ao escalonamento iniciado em 2025, quando o percentual subiu de 27,5% para 30%. A legislação vigente permite que a mistura chegue a até 35%, desde que haja comprovação de viabilidade técnica por meio de estudos.
A possível elevação da mistura, segundo Pedro Campos Neto, pode contribuir para equilibrar o mercado e projetar positivamente o Brasil. “Além de favorecer o escoamento da produção, a medida em estudo também está alinhada à política de transição energética, ao ampliar a participação de biocombustíveis na matriz nacional e reduzir a emissão de poluentes. O Brasil já é referência global no uso de etanol e, com a possível ampliação da mistura, pode avançar ainda mais na consolidação de uma matriz energética mais limpa e sustentável”, afirma.
Asplan integra grupo de trabalho que acompanha demandas sobre energia de produtores canavieiros na Paraíba
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) integra um grupo de trabalho voltado ao acompanhamento das demandas dos produtores canavieiros junto à concessionária de energia elétrica do estado, a Energisa. A iniciativa busca fortalecer o diálogo institucional e acelerar a resolução de pendências enfrentadas pelos associados, especialmente no que diz respeito ao fornecimento e à qualidade dos serviços de energia no meio rural.
Esse grupo de trabalho atua de forma integrada com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a própria Energisa, promovendo discussões técnicas e estratégicas voltadas às necessidades energéticas do setor agrícola paraibano.
Representando a Asplan no grupo, a diretora Ana Cláudia Tavares, com o apoio técnico de Michely Beserra, destaca que o trabalho conjunto tem sido fundamental para dar mais visibilidade às demandas dos produtores e construir soluções mais efetivas. “Esse grupo de acompanhamento é essencial para organizar e dar encaminhamento às demandas dos nossos associados. A energia é um insumo indispensável para a produção agrícola, e precisamos garantir que o produtor tenha um serviço eficiente e adequado às suas necessidades. Com esse trabalho conjunto, conseguimos dialogar diretamente com a concessionária e buscar soluções mais ágeis para as pendências”, ressaltou Ana Cláudia.
Como parte das ações do grupo, a Asplan está mobilizando os fornecedores de cana-de-açúcar para o preenchimento de um cadastro específico, destinado a identificar produtores que possuam demandas pendentes junto à Energisa ou que enfrentem problemas relacionados ao serviço prestado. O levantamento das informações permitirá mapear as principais dificuldades enfrentadas no campo e subsidiar as tratativas junto à concessionária, contribuindo para melhorias no atendimento e na infraestrutura energética voltada ao setor canavieiro.
A entidade reforça a importância da participação dos associados nesse processo, destacando que o engajamento dos produtores é fundamental para o fortalecimento das ações e para a busca de soluções coletivas que atendam às necessidades do segmento. O questionário está disponível no site da entidade no https://asplanpb.com.br/ ou pode ser solicitado via watzap pelo número 3241-6424.
Receita Federal reconhece ilegalidade e suspende aumento do Funrural para segurados especiais em todo o Brasil
Uma importante vitória para os produtores rurais brasileiros foi confirmada nesta terça-feira (1). A Receita Federal reconheceu a ilegalidade do aumento das alíquotas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) para os segurados especiais — agricultores que não possuem funcionários e atuam em regime de economia familiar. A decisão tem abrangência nacional e beneficia diretamente milhares de produtores, especialmente aqueles vinculados a entidades como a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) que ingressaram com mandados de segurança coletivos no início de março, contestando a majoração prevista na Lei Complementar nº 224/2025.
De acordo com o advogado Jefferson Rocha, responsável pelas ações judiciais, a medida representa o reconhecimento de uma tese defendida pela Asplan e Andaterra. “Hoje recebemos a notícia de que, pelo menos os segurados especiais, não sofrerão esse aumento de alíquota. Isso porque a própria Receita Federal reconheceu a ilegalidade da majoração, conforme consta no item 32 do documento ‘Perguntas e Respostas’. Essa decisão vale para todo o Brasil e garante que o segurado especial continue pagando 1,3% sobre a receita bruta — sendo 1,2% de Funrural e 0,1% de SAT”, explicou. Ainda segundo o advogado, o avanço é resultado direto da atuação das entidades representativas.
Esse resultado, segundo ele, se deve ao trabalho da Asplan e da Andaterra, que acreditaram na tese, ingressaram em juízo e denunciaram a ilegalidade. É uma conquista que beneficia todo o produtor rural brasileiro enquadrado como segurado especial”, destacou. Apesar da decisão favorável para esse grupo, o aumento permanece válido para empregadores rurais pessoa física e jurídica, que terão a alíquota elevada em 10%, passando para 1,43% sobre a receita bruta da comercialização.
O presidente da Asplan, José Inácio, ressaltou o protagonismo da entidade na defesa dos interesses dos associados e a importância da mobilização institucional. “A Asplan sempre esteve na linha de frente na defesa dos direitos dos produtores rurais. Essa vitória demonstra a importância de uma atuação firme, técnica e responsável. Saímos na frente ao questionar essa medida e hoje vemos um resultado concreto que beneficia nossos associados e produtores de todo o país”, afirmou. Ele acrescentou que a luta continua para ampliar os efeitos da decisão. “Seguiremos recorrendo à Justiça para buscar a derrubada desse aumento também para os demais produtores, pois entendemos que o Funrural não pode ser tratado como benefício fiscal, e vamos continuar defendendo essa tese”, completou.
A decisão da Receita Federal reforça o entendimento de que o segurado especial deve manter o regime diferenciado de contribuição, sem aumento de carga tributária, garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade para o pequeno produtor rural brasileiro que, no caso da Asplan, é a grande maioria de seus associados.
Antropólogo critica processo de demarcação no Litoral Sul e aponta “irregularidades” em audiência na ALPB
Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (25), o antropólogo Edward Luz fez duras críticas ao processo de demarcação de terras indígenas no Litoral Sul do estado. Em uma fala contundente, ele questionou a condução dos estudos técnicos e apontou supostas falhas na atuação de órgãos federais. A audiência foi uma propositura do deputado Branco Mendes.
Segundo o antropólogo, o processo apresenta “irregularidades graves”, entre elas a ausência de escuta de moradores e produtores da região. “O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não está garantindo, neste caso, o direito ao contraditório e à ampla defesa durante as etapas de elaboração dos estudos. Estamos diante do que chamo de um experimento social”, declarou Edward Luz, ao criticar o que classificou como “arranjos jurídicos e demarcatórios inovadores”, que, na avaliação dele, carecem de uma base técnica sólida.
O antropólogo também colocou em dúvida os critérios utilizados para a identificação dos grupos beneficiários dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que tratam dos direitos dos povos indígenas. Durante sua exposição, ele afirmou que não enxerga, na região em debate, a existência de um grupo étnico diferenciado que se enquadre nos critérios constitucionais. “Há uma construção artificial de identidade, envolvendo uma parcela da população local, em detrimento de uma maioria que, compartilha da mesma formação histórica e sociocultural e isso não foi levado em conta”, disse.
O antropólogo lembrou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas teria desconsiderado a percepção da população local. Ele ainda mencionou a necessidade de cumprimento da Lei nº 14.701 e defendeu a aprovação de propostas legislativas que tratem do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. A audiência evidenciou o clima de divergência em torno do tema, reunindo representantes de vários setores, incluindo parlamentares, produtores rurais, lideranças locais e integrantes de órgãos públicos.
No final da audiência, ficou deliberado que a ALPB vai acompanhar o processo através de seu departamento jurídico, que será formada um grupo de trabalho para acompanhar o processo e a deputada Cida Ramos, que secretariou os trabalhos da audiência, disse que vai formalizar um pedido de audiência para tratar deste caso diretamente com o responsável pelo órgão federal, em Brasília. “Iremos em comissão levar o debate deste caso”, disse ela convidando representantes dos assentamentos que se sentem prejudicados para integrarem o grupo.
Presente à audiência, o diretor técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, afirmou que a entidade acompanha de perto o processo devido ao impacto direto sobre produtores rurais associados. “A Asplan está atenta a cada etapa dessa discussão, porque temos produtores que podem ser diretamente prejudicados caso essa demarcação avance. Nosso papel é defender os interesses do setor, garantindo que haja transparência, segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade”, destacou.
Asplan firma parceria e amplia serviços odontológicos com oferta de tratamento de canal para associados
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) deu mais um passo na ampliação da assistência à saúde dos seus associados ao firmar uma parceria estratégica que passa a garantir o acesso a serviços especializados de Endodontia (tratamento de canal) e outros procedimentos clínicos e estéticos por meio do seu setor de odontologia. A iniciativa reforça o compromisso da entidade em oferecer serviços cada vez mais completos e especializados aos produtores associados e seus dependentes, além de funcionários e dependentes.
O convênio foi estabelecido com a cirurgiã-dentista Jéssica Leandro Feitosa Nogueira e prevê a realização de até oito procedimentos mensais de tratamento de canal dentro das condições pactuadas. A medida surge como resposta à demanda crescente por atendimentos mais complexos na área odontológica, ampliando a resolutividade dos serviços ofertados pela entidade. Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
Além das oito vagas mensais disponíveis, a parceria também contempla uma alternativa para os associados que desejarem maior agilidade no atendimento. Nestes casos, será concedido um desconto de 40% no valor do tratamento para aqueles que optarem por não aguardar o chamamento na fila regular do agendamento. No tratamento clínico e estético, o desconto será de 20%.
De acordo com a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, o agendamento dos atendimentos seguirá critérios de organização e transparência, sendo realizado por ordem de chegada. No entanto, para garantir o acesso às condições integrais do convênio, é indispensável que o paciente passe previamente por avaliação no próprio departamento odontológico da entidade. “A indicação do tratamento de canal será feita, obrigatoriamente, após análise técnica dos dentistas da casa, Wilma Dantas e Jadelson Filho, responsáveis por atestar a necessidade do procedimento e encaminhar os casos aptos para o atendimento com a profissional parceira”, afirma.
Kiony lembra que a iniciativa fortalece a política de cuidado integral com a saúde dos associados, garantindo não apenas o acesso a serviços básicos odontológicos, mas também a procedimentos especializados com qualidade e condições facilitadas. “A nossa expectativa é de que a nova parceria contribua para reduzir a demanda reprimida por tratamentos endodônticos e proporcione mais conforto, bem-estar e qualidade de vida aos associados atendidos pela Asplan, afinal estamos sempre pensando em como atender, cada vez melhor, nossos associados”, finaliza. O convênio de parceria entre a Asplan e a profissional já está em vigor.
Audiência na ALPB expõe impasses e divergências sobre processo de demarcação de terras indígenas no Litoral Sul da Paraíba
A audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprofundou o debate e expôs posições divergentes sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Litoral Sul do estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado Branco Mendes e teve como secretária a deputada Cida Ramos, reunindo parlamentares, representantes de órgãos federais, especialistas, produtores, assentados e lideranças sindicais que acompanham de perto o avanço do processo conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
E a ALPB decidiu adotar encaminhamentos concretos após a audiência pública e entre as deliberações está o pedido do deputado George Morais para que o setor jurídico da Casa seja incluído formalmente no processo, com o objetivo de acompanhar sua tramitação e garantir maior transparência. Além disso, a deputada Cida Ramos já anunciou que vai solicitar uma reunião com a direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Brasília, para levar o tema ao debate na esfera federal.
Depois do deputado Branco Mendes, que justificou a importância do debate, lembrando que o que está em discussão é a história de vida de muitas famílias e a sobrevivência de negócios, um dos primeiros a falar foi o representante do Ministério Público Federal, José Godoy, que destacou a necessidade de assegurar o cumprimento da legislação que protege os povos originários, mas defendeu a busca por soluções que considerem também a existência dos assentados da região. Ele destacou que o órgão atua com base na Constituição Federal, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos povos originários, mas ressaltou, no entanto, que o desafio está em conciliar esses direitos com a realidade consolidada na região. “É preciso respeitar a legislação e garantir os direitos dos povos indígenas, mas também buscar uma solução que considere quem vive e produz nessas áreas há várias gerações”, afirmou.
A representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fernanda Lucia, reforçou que o órgão reconhece como legítimo o instrumento da desapropriação de terras para fins de demarcação indígena, desde que respeitados os critérios legais. “A desapropriação é um mecanismo previsto em lei para garantir direitos dos povos indígenas, e o INCRA reconhece essa prerrogativa dentro dos parâmetros legais”, explicou.
O vice-prefeito do município de Conde, Rogaciano Cabral, que também é assentado na região, fez críticas à condução do processo pela FUNAI, apontando falta de transparência e ausência de diálogo com os principais afetados. Segundo ele, o processo pode impactar diretamente quase mil famílias, além de comprometer atividades econômicas consolidadas, incluindo empreendimentos rurais, turísticos e industriais. “A FUNAI não ouviu os principais envolvidos e impactados neste processo. Estamos falando de centenas de famílias, de pessoas que vivem e trabalham aqui há décadas. Como a gente fica diante de tudo isso?”, questionou.
A insegurança em torno do relatório final da FUNAI, previsto para ser apresentado até junho, também foi amplamente debatida. De acordo com os participantes, não há no processo nenhuma divulgação de informações oficiais, inexiste a transparência e ninguém dos envolvidos diretamente na questão foram comunicados de nenhuma maneira, o que aumenta o clima de apreensão na região. A vereadora Rosélia Maria elencou o volume de produção agrícola do Conde e região, lembrando do impacto negativo que essa demarcação pode trazer e, termo de produção de alimentos. “Se a gente parar de plantar e colher uma semana na região, a cidade não come”, disse ela, fazendo referência as seis comunidades que estão, supostamente, inseridas nesse processo do INCRA.
O antropólogo Edward Luz fez críticas contundentes à base técnica dos estudos antropológicos que fundamentam o processo de demarcação. Ele questionou a metodologia utilizada e a identificação dos beneficiários previstos no artigo 231 e 232 da Constituição Federal, reiterando que há neste processo um problema sério de identificação dos beneficiários e afirmou que a ação em curso é questionável, autoritária e unilateral. “Não há, na região, um grupo étnico diferenciado como exige a Constituição. A população é majoritariamente mestiça, e isso foi desconsiderado. O estudo conduzido pelo antropólogo Fábio Mura não retrata a realidade e apresenta inconsistências graves. Neste caso específico, os órgãos públicos precisam reconhecer o erro grotesco que estão cometendo aqui na Paraíba”, afirmou.
Na mesma linha, a advogada da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Marta Melquiades, apontou possíveis irregularidades no processo administrativo conduzido pela FUNAI. Entre os pontos destacados, ela citou a falta de transparência, a ausência de notificação formal das partes interessadas e o que classificou como desrespeito ao devido processo legal. “Estamos diante de um processo que apresenta falhas graves, desde a condução até a comunicação com os envolvidos. Não houve transparência, nem garantia do contraditório e da ampla defesa”, criticou.
O produtor canavieiro Ervel Lundgren também usou a tribuna da ALPB para reforçar as críticas à condução do processo feita pela FUNAI e lembra que o impacto dessa demarcação também vai impactar além da agricultura da região, o setor turístico. “Estamos aqui hoje e na semana passada no Conde para debater essa questão que impacta todos nós. Em relação ao turismo, eu só queria saber como ficará Tambaba e Coqueirinho que segundo se fala fica dentro da área indígena. Se for colocar todo mundo para fora, como ficará aquela região, os restaurantes, pousadas e empreendimentos?”, questionou ele, reiterando que pelo processo em curso, não haverá nem indenizações.
O assentado Josiel da Silva, da comunidade de Barra de Gramame, destacou que os moradores não se opõem a direitos indígenas, mas pedem respeito e reconhecimento.
“A gente não está brigando por terra e nem quer tirar o direito de ninguém. O que queremos é respeito para continuar nosso trabalho, plantar e colher com dignidade”, afirmou. Já Genil Domingos, do assentamento Mata da Chica, relatou a angústia vivida pelas famílias diante da incerteza. “As famílias dormem e acordam sem saber o dia de amanhã, sem saber se vão continuar em suas terras. O INCRA sempre soube que a gente vive aqui há anos e nem levou em consideração isso”, lamentou. O mesmo sentimento foi reforçado por Erivanete Targino, da comunidade de Tabatinga, que destacou o impacto econômico da possível retirada das famílias. “Desde o início desse processo absurdo, a gente vive com medo e apreensão. Além disso, há o risco de perda de mais de 500 empregos diretos só na nossa região”, alertou.
Ao final da audiência, ficou evidente que o tema exige aprofundamento técnico, jurídico e social, além da ampliação do diálogo entre todas as partes envolvidas. Parlamentares destacaram a importância de acompanhar de perto o desdobramento do processo e garantir que qualquer decisão seja tomada com base em critérios claros, legais e transparentes. O deputado Valber Virgulino que chegou no final dos debates reforçou essa questão. “Da forma como está sendo conduzido esse processo ele prejudica mais gente do que favorece. É preciso que todas as partes tenham bom senso e que haja mais transparência e critérios técnicos para que a justiça prevaleça”, disse, concordando com o que já havia sido dito pelo Procurador do Conde, Marcos Ramalho, sobre o respeito ao devido processo legal.
A expectativa agora gira em torno da divulgação do relatório final da FUNAI, previsto para ser apresentado em junho, que deverá trazer definições mais concretas sobre a área em análise e os possíveis impactos para as comunidades indígenas e não indígenas da região. “Enquanto isso, o cenário permanece marcado por incertezas e a busca por equilíbrio entre direitos constitucionais e a realidade socioeconômica consolidada no Litoral Sul da Paraíba. O fato é que os debates desta audiência foram esclarecedores e importantes. A lamentar a ausência do representante da FUNAI que não compareceu ao debate. Esperamos agora que os deputados criem comissões e nos ajudem a acompanhar esse processo”, afirmou o diretor técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, que considerou a audiência muito positiva.
