A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está orientando seus associados sobre as mudanças aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nas regras ambientais aplicadas à concessão de crédito rural. A nova regulamentação, oficializada por meio da Resolução CMN nº 5.303, publicada no último dia 12,suspende temporariamente exigências que vinham dificultando o acesso de produtores rurais ao financiamento bancário, especialmente por conta de análises socioambientais realizadas com base em imagens de satélite.

A decisão altera dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR), relacionados à verificação de supressão de vegetação nativa em imóveis rurais. Na prática, os bancos deixam de realizar, neste momento, consultas automáticas baseadas nos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/INPE), mecanismo que vinha gerando notificações e bloqueios em processos de financiamento rural.

Segundo o Engenheiro de Segurança do Trabalho da Asplan e responsável técnico pelos projetos, Alfredo Nogueira, muitos associados estavam enfrentando dificuldades para aprovação de crédito devido a inconsistências nas análises ambientais realizadas por imagens de satélite, sobretudo após a ampliação do uso do sistema Prodes, implantado recentemente no processo de avaliação socioambiental das instituições financeiras. “Essa decisão traz mais equilíbrio e razoabilidade ao processo de concessão de crédito rural. O sistema vinha apresentando muitos apontamentos equivocados, gerando insegurança e travando financiamentos de produtores que, muitas vezes, estavam totalmente regulares”, destacou Alfredo, explicando que a suspensão da exigência representa um avanço importante para o setor produtivo.

“Foi uma decisão extremamente positiva porque evita prejuízos imediatos aos produtores e dá mais tempo para adequação dos procedimentos técnicos e ambientais. Isso beneficia diretamente os nossos associados e todo o setor produtivo paraibano”, destaca o presidente da Asplan, José Inácio de Morais Andrade, que também exaltou a importância da decisão do CMN principalmente no sentido institucional que garante mais segurança jurídica ao produtor rural. “Essa medida corrige uma distorção que estava penalizando produtores sérios e comprometidos com a legislação ambiental. Muitos associados estavam encontrando enormes dificuldades para acessar crédito por conta de análises automatizadas que nem sempre refletiam a realidade das propriedades”, argumenta.

Ainda segundo o dirigente canavieiro, o crédito rural é essencial para manter a produção, gerar emprego e fortalecer a economia do campo e essa nova resolução traz mais previsibilidade e tranquilidade para os produtores, principalmente, num momento em que todos estão precisando recorrer aos créditos bancários para continuar na atividade depois de uma safra com muitos desafios e preços defasados. Com a nova resolução, o Conselho Monetário Nacional estabeleceu um cronograma escalonado para aplicação das exigências ambientais. As verificações passam a valer apenas a partir de janeiro de 2027 para imóveis rurais acima de 15 módulos fiscais; julho de 2027 para imóveis entre 4 e 15 módulos fiscais e janeiro de 2028 para imóveis de até 4 módulos fiscais. A norma também amplia os documentos aceitos para comprovação de regularidade ambiental, incluindo Termo de Compromisso Ambiental e outros atos equivalentes à autorização de supressão vegetal.

A sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, foi palco, na manhã desta quarta-feira (2), do Agro+, evento técnico que reuniu representantes da HC Pneus, Titan e Goodyear, além de fornecedores de cana, gestores de usinas, técnicos e profissionais ligados ao agronegócio paraibano. O encontro teve como foco apresentar novas tecnologias, tendências do mercado e soluções em pneus agrícolas e industriais. Na abertura do evento, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destacou a resiliência do setor sucroenergético nordestino, mesmo diante das crises econômicas e políticas que afetam o país. Ele ressaltou que a Paraíba continua mantendo sua produção agrícola graças à permanência de grupos empresariais e produtores que seguem acreditando na força da atividade rural da região.

“O Nordeste continua mostrando sua força. A Paraíba foi o único estado do Nordeste que não perdeu produção no setor canavieiro. Isso se deve à resistência dos fornecedores e dos grupos empresariais que acreditaram e permaneceram investindo aqui”, afirmou. O dirigente também defendeu uma maior aproximação entre fabricantes, distribuidores e produtores rurais, ressaltando que a escolha do pneu adequado deve considerar as condições específicas de cada operação agrícola. “Mais importante do que preço é orientação técnica. Existem pneus que performam muito bem em determinadas condições e outros que não se adaptam ao terreno, à lama, à pedra ou ao tipo de operação. Esses encontros são fundamentais justamente para orientar melhor o produtor adquirir produtos que agreguem valor ao seu negócio”, observou.

Durante o Agro+, foram apresentadas soluções voltadas ao segmento agrícola, destacando investimentos em pesquisa, desenvolvimento e novas tecnologias para pneus de tratores, máquinas agrícolas e equipamentos de operação severa. O consultor da Titan para as regiões Norte e Nordeste, Carlos Frederico, explicou que o mercado agrícola passa por um processo acelerado de modernização, acompanhando a evolução dos equipamentos utilizados no campo. Segundo ele, tratores de alta potência e novas tecnologias exigem pneus mais resistentes, eficientes e adaptados às diferentes realidades operacionais do país. “O mercado mudou muito. Hoje, os equipamentos saem de fábrica cada vez mais tecnológicos e os pneus acompanham essa evolução. Estamos investindo em produtos com maior resistência, menor compactação do solo, melhor tração e maior eficiência operacional”, explicou.

Ele destacou ainda tecnologias como pneus radiais, sistemas de reforço estrutural, talões duplos, compostos especiais para terrenos severos e soluções desenvolvidas especificamente para operações agrícolas. Os participantes também conheceram tecnologias como o sistema LSW (Low Sidewall Technology), que proporciona maior estabilidade, melhor distribuição de peso, redução da compactação do solo e ganho de eficiência operacional em tratores de alta potência.

Outro tema debatido durante o evento foi o impacto da alta nos custos industriais para o setor de pneus. Representantes da HC Pneus e da Titan alertaram para os efeitos do aumento dos preços de matérias-primas, especialmente da borracha sintética importada da Ásia. O supervisor de Vendas Atacado Paraíba da HC Pneus, Marcelo França, destacou que a cadeia produtiva global vem sofrendo impactos diretos das tensões internacionais e do aumento dos custos logísticos. “A borracha sintética teve aumento expressivo nos últimos meses, além de outros insumos utilizados na fabricação dos pneus. Isso acaba impactando toda a cadeia produtiva e inevitavelmente chega ao mercado”, explicou. Marcelo também ressaltou a importância da parceria entre fabricantes, distribuidores e o setor sucroenergético para garantir soluções adequadas às necessidades das usinas e produtores. “A Paraíba sempre foi uma referência para nós no Nordeste pela participação e interesse técnico do setor. Esses encontros fortalecem relacionamentos, aproximam as empresas e ajudam na troca de conhecimento”, afirmou.

Carlos Frederico, consultor Titan da Região Norte/Nordeste, apresentou novidades voltadas ao mercado brasileiro, incluindo o fortalecimento da marca Cooper no segmento de pneus para caminhões e operações severas. Durante as apresentações, foram detalhados novos modelos voltados para transporte misto, operações em terrenos irregulares e aplicações de alta resistência, com foco em durabilidade, recapagem e redução de custos operacionais. Ele destacou ainda os investimentos em inovação, tecnologia industrial e centros de desenvolvimento, além da expansão da atuação da marca Cooper no Brasil após sua incorporação ao grupo Goodyear.

O Agro+, escolhido esse ano para ser realizado na Paraíba, consolida-se como um espaço estratégico para atualização técnica, networking e integração entre fabricantes, distribuidores e produtores rurais. Além das apresentações técnicas, houve dois momentos de confraternização no evento. O primeiro com as boas-vindas com um coffee break e no final um almoço para todos os participantes servido no hall social da Asplan. Além disso, foi distribuído com todos os presentes kits institucionais e sorteado brindes. No final, o presidente José Inácio reiterou que a Asplan estará sempre de portas abertas para realização de eventos que ajudem o produtor, de alguma forma, a gerir melhor o seu negócio.

O presidente e fundador do Grupo IDEA, Dib Nunes Júnior, ministrou nesta terça-feira (19), em Recife, a palestra de abertura do 27º Seminário Regional sobre Cana-de-Açúcar, promovido pela STAB Regional Setentrional, na sede da AFCP. Ele discorreu sobre o tema “Um overview sobre o setor sucroenergético do Brasil e suas novas tecnologias”. Em uma apresentação marcada por análises técnicas e econômicas, Dib destacou a dimensão estratégica do setor sucroenergético brasileiro no cenário mundial, ressaltando a capacidade de produção, exportação e inovação tecnológica da cadeia produtiva da cana-de-açúcar.

Segundo ele, o Brasil deverá colher cerca de 675 milhões de toneladas de cana nesta safra, mantendo uma estrutura sólida mesmo diante das crises enfrentadas ao longo das últimas décadas. “Esse patrimônio não se desfez apesar de tudo o que já aconteceu no setor. Nós temos 9,1 milhões de hectares de área colhida e somos responsáveis por 59% das exportações mundiais de açúcar. Esse número só cresce porque a população mundial cresce e consome mais. E apenas o Brasil tem condições de atender esse aumento da demanda”, afirmou.

Dib destacou ainda a relevância econômica da atividade para o país. De acordo com ele, mesmo em um ano de preços internacionais considerados baixos, o setor gerou cerca de 14 bilhões de dólares em exportações. “Se o preço dessa commodity estivesse melhor, teríamos faturado algo em torno de 18 bilhões de dólares. Isso mostra a pujança do setor. Quem precisa de açúcar no mundo tem que comprar do Brasil”, ressaltou.

O especialista também enfatizou a força do mercado interno de etanol, lembrando que o país possui uma frota flex correspondente a 77% dos veículos de passeio e mais de 45 mil postos de abastecimento, fatores que garantem competitividade e capacidade de absorção da produção nacional. Outro ponto destacado foi a flexibilidade industrial das usinas brasileiras, capazes de direcionar até 65% da cana tanto para produção de açúcar quanto de etanol, conforme as condições de mercado.

Durante a palestra, Dib Nunes Júnior reforçou que o setor vive uma profunda transformação tecnológica, impulsionada pela automação, inovação e qualificação da mão de obra. “Hoje não se consegue administrar uma indústria sucroenergética sem especialização. Tudo está sendo automatizado e novas tecnologias estão transformando a gestão das empresas”, afirmou. Ele também chamou atenção para o potencial crescente da biomassa da cana-de-açúcar e dos chamados produtos do futuro, como etanol de segunda geração, biometano, biogás, plásticos biodegradáveis e aproveitamento industrial do bagaço. “O bagaço vai virar ouro. Há usos extraordinários surgindo para a fibra da cana. O etanol 2G, o biometano, o biogás e os materiais biodegradáveis são caminhos sem volta”, destacou.

Outro aspecto enfatizado foi a sustentabilidade ambiental do setor. Segundo Dib, a cadeia sucroenergética brasileira é referência em preservação ambiental, reaproveitamento de resíduos orgânicos e uso racional do solo. “Nós sequestramos carbono, reaproveitamos resíduos, preservamos mananciais e fazemos uso racional da terra. Hoje, poucas atividades têm o nível de sustentabilidade que o setor sucroenergético possui”, afirmou.

Apesar dos avanços e oportunidades, o fundador do Grupo IDEA alertou para os desafios enfrentados atualmente pela atividade, especialmente relacionados à queda da produtividade agrícola, juros elevados, alto endividamento das empresas e dificuldade de acesso ao crédito. Ele apresentou dados mostrando que a produtividade média brasileira caiu nos últimos 15 anos, reduzindo cerca de 12 toneladas por hectare em comparação aos melhores períodos históricos. “Quanto menor a produtividade, maior o custo de produção. E hoje o setor precisa urgentemente recuperar competitividade”, alertou.

Segundo Dib, muitas usinas seguem operando sob forte pressão financeira, agravada pelos juros altos e pelos reflexos de políticas públicas adotadas em anos anteriores. Ao encerrar a palestra, o especialista defendeu que o caminho para superar os desafios passa obrigatoriamente pelo aumento da produtividade, gestão eficiente e adoção de novas tecnologias. “Como enfrentamos o aumento dos custos? Com tecnologia, produtividade, gestão e competitividade. Esse é o caminho para manter o setor forte e sustentável”, concluiu.

Teve início nesta terça-feira (19), em Recife, o 27º Seminário Regional sobre Cana-de-Açúcar, promovido pela STAB Regional Setentrional, reunindo produtores, pesquisadores, técnicos, empresários e representantes do setor sucroenergético nordestino. O evento acontece até o dia 21 de maio, na sede da AFCP, consolidando-se como um dos principais fóruns de debate técnico e científico da cadeia produtiva da cana-de-açúcar no Nordeste. O presidente e vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais e Pedro Campos Neto prestigiaram a abertura do evento.

A solenidade foi marcada por discursos que destacaram os desafios enfrentados pelo setor, mas também reforçaram a capacidade de reação, inovação e resiliência da atividade canavieira diante das mudanças de mercado, políticas públicas e novas demandas energéticas. O presidente da STAB Regional Setentrional, Djalma Euzébio, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou o papel da entidade na difusão de conhecimento e tecnologias para o setor. “Mais uma vez o pessoal das empresas aqui do Nordeste está vindo apresentar inovações, novas tecnologias e discutir durante esses três dias com a gente. A STAB está cumprindo seu papel, trazendo eventos que buscam contribuir com todos os segmentos que fazem o setor em Pernambuco e no Nordeste”, afirmou.

O presidente da Asplan, José Inácio, fez um discurso emocionado ao reconhecer o trabalho dos profissionais que permanecem atuando e pesquisando em defesa do setor mesmo em períodos adversos. “Vivemos momentos difíceis, políticos, de saúde, pandemia, mas o pessoal segue firme no campo, estudando, pesquisando e buscando soluções. Isso é salutar”, afirmou. José Inácio também alertou para os desafios impostos pela concorrência do etanol de milho e pelas políticas públicas, mas defendeu a união do setor. “A luta é grande, mas unidos haveremos de vencer”, concluiu.

Já o vice-presidente da  Asplan e presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Pedro Campos Neto, destacou que, apesar do atual cenário desafiador, o setor vive um momento de transformação e oportunidades ligadas à transição energética. Segundo ele, o avanço do combustível sustentável de aviação e do Bio bunker abrem novas perspectivas para o mercado sucroenergético brasileiro. “O Bio bunker está muito mais perto do que imaginávamos. O que a gente vê hoje é uma realidade de três, quatro, no máximo cinco anos interferindo diretamente no consumo e na produção”, afirmou. Pedro também comentou sobre a expectativa de aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, de 30% para 32%, medida que poderá representar incremento de cerca de 1 bilhão de litros no consumo nacional. Ainda assim, lembrou que o país possui excedente produtivo estimado em 4 bilhões de litros nesta safra.

Para ele, eventos como o seminário da STAB são fundamentais para garantir competitividade dentro da porteira. “O mercado não depende da gente, mas da porteira para dentro depende. Aqui está quem vive e desenvolve tecnologia no dia a dia das usinas e das fazendas”, ressaltou, citando avanços em áreas como drones, plantio e colheita mecanizada.

A cerimônia de abertura também contou com a participação da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, que emocionou os presentes ao compartilhar sua história de vida ligada ao setor canavieiro. Filha de cortador de cana da Mata Sul pernambucana, ela destacou a importância da educação como instrumento de transformação social. “Se não fosse a cana-de-açúcar, certamente eu não estaria aqui hoje. Foi através do suor e do trabalho do meu pai que tivemos acesso à educação”, declarou. A reitora também enfatizou a capacidade histórica de resistência do setor sucroenergético diante das crises. “A cana-de-açúcar entorta, mas não quebra. Ela enfrenta as crises, se levanta e segue em frente”, afirmou, ressaltando o papel das universidades no desenvolvimento de inovações tecnológicas capazes de fortalecer a atividade.

Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar e Paulo Reis, vice-presidente da AFCP, também prestigiaram a abertura, entre outras autoridades. O presidente da AFCP, Alexandre Lima chegou no final da solenidade e saudou a todos. Ao longo dos três dias, o seminário contará com palestras técnicas, apresentações científicas, debates e exposição de tecnologias voltadas para o aumento da produtividade, sustentabilidade e eficiência do setor sucroenergético nordestino.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais Andrade, recebeu, nesta segunda-feira (18|), o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB e diretor do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC), Eduardo José de Carvalho Soares, e a presidente do IDCC, Ana Paula Albuquerque, para discutir a ampliação da parceria entre a Asplan e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com foco em projetos de capacitação e incentivo aos métodos adequados de resolução de conflitos no setor do agronegócio.

Durante o encontro, os representantes do IDCC apresentaram à Asplan o convite para apoiar a realização do 10º Congresso Mediarb, evento voltado à mediação e arbitragem, que acontecerá em João Pessoa, entre os dias 6 e 10 de julho. Segundo Ana Paula Albuquerque, o congresso é promovido pelo IDCC e coorganizado pela OAB-PB, tendo como principal objetivo fortalecer a cultura da mediação, negociação e arbitragem como alternativas eficazes para solução de conflitos.

“O Judiciário é uma porta importante, mas não é a única quando se trata de resolução de conflitos. Existem métodos igualmente eficazes, mais adequados à dinâmica de cada situação, como a mediação, a negociação e a arbitragem, inclusive em demandas relacionadas ao agronegócio”, destacou.

A reunião também reforçou o histórico de colaboração entre a Asplan e iniciativas acadêmicas ligadas ao setor. A entidade já apoiou equipes de competições acadêmicas de arbitragem voltadas ao agronegócio, como a CAMAGRO, realizada em São Paulo, patrocinando a participação de estudantes em etapas nacionais da competição.

Para o presidente da Asplan, José Inácio, a aproximação entre entidades do setor produtivo, instituições acadêmicas e organizações jurídicas contribui para fortalecer o diálogo e ampliar ferramentas modernas de gestão e resolução de demandas no campo. “A Asplan entende que investir em conhecimento, diálogo e capacitação é fundamental para o fortalecimento do agronegócio. Essa parceria com a UFPB e com o IDCC amplia horizontes e cria oportunidades para que produtores e profissionais tenham acesso a ferramentas modernas de mediação e resolução de conflitos, fortalecendo todo o setor”, ressaltou o presidente da Asplan.

Associados da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participaram, na última segunda-feira (11), na sede da entidade, em João Pessoa, de uma palestra ministrada pelo advogado Jeferson Rocha, que abordou os impactos da reforma tributária sobre o agronegócio, ações judiciais envolvendo o Funrural e o Salário Educação, além da crescente preocupação com o endividamento e o acesso ao crédito rural no país. Durante o encontro, o advogado fez um panorama detalhado das mudanças recentes na legislação tributária e alertou os produtores sobre o aumento da carga fiscal para o setor agropecuário, especialmente para médios produtores rurais.

Logo no início da palestra, Jeferson Rocha relembrou a atuação jurídica desenvolvida pela entidade desde 2008 e destacou a vitória definitiva da ação do Salário Educação, que garantiu trânsito em julgado favorável aos associados da Asplan. “Vencemos definitivamente a ação do Salário Educação e já estamos devolvendo recursos aos associados. Muitos produtores já têm precatórios expedidos e outros estão em fase de recebimento. É uma conquista importante construída ao longo de muitos anos de trabalho jurídico”, afirmou.

Segundo ele, os produtores devem permanecer atentos às mudanças impostas pela legislação recente, principalmente após a aprovação da Lei Complementar 224/2025, classificada pelo advogado como uma “minirreforma tributária” que acabou passando despercebida por grande parte do setor produtivo. Entre os principais pontos criticados pelo especialista está o aumento de 10% nas alíquotas do Funrural e do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), medida que entrou efetivamente em vigor em abril deste ano.

“Nós entendemos que o Funrural não pode ser tratado como benefício fiscal. Por isso, ingressamos com mandado de segurança coletivo questionando essa majoração. Conseguimos uma vitória importante em relação ao segurado especial, e a própria União reconheceu o pedido, suspendendo essa cobrança majorada para esse segmento em todo o Brasil”, explicou. O advogado ressaltou que a ação coletiva ajuizada pela Asplan segue em tramitação para discutir também o aumento das alíquotas para empregadores rurais e pessoas jurídicas.

Além da questão do Funrural, a palestra abordou os impactos provocados pela nova tributação sobre os insumos agrícolas. Segundo o especialista, a incidência cumulativa de PIS/Cofins sobre fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural deve elevar significativamente os custos no campo. “Hoje os insumos agrícolas estão sendo tributados em cascata. A cada etapa da comercialização há incidência de tributos, e isso acaba sendo repassado ao produtor. O resultado será aumento expressivo no custo de produção”, alertou.

Ao tratar da reforma tributária mais ampla, Jeferson Rocha chamou atenção para a complexidade do novo sistema tributário, que passará a exigir ainda mais acompanhamento técnico e jurídico dos produtores rurais. Segundo ele, produtores com faturamento superior a R$ 3,6 milhões passarão a ser contribuintes obrigatórios dos novos tributos IBS e CBS, previstos no novo modelo tributário brasileiro. “A reforma tributária não trouxe simplificação para o agro. Pelo contrário. O sistema ficou extremamente complexo. O produtor que não tiver acompanhamento especializado poderá enfrentar sérias dificuldades”, afirmou.

O advogado demonstrou preocupação especial com os médios produtores rurais, que, segundo ele, serão os mais impactados pelas mudanças. “O pequeno produtor terá tratamento diferenciado e o grande produtor normalmente consegue estruturar planejamento tributário. Mas o médio produtor corre sério risco de ser esmagado pelo aumento da carga tributária”, observou.

Durante a palestra, o especialista também fez críticas ao modelo de tributação aplicado ao agronegócio e defendeu a adoção de alíquota zero para produtos agrícolas. “O produtor rural não consegue repassar aumento de imposto para frente. Quem define o preço da commodity é o mercado. Nós absorvemos toda a carga tributária sem conseguir transferir isso para o consumidor”, ressaltou.

Outro tema amplamente discutido foi o cenário de endividamento rural e as dificuldades de acesso ao crédito. Segundo Jeferson Rocha, os produtores enfrentam atualmente juros elevados, redução na oferta de crédito e imposição de produtos financeiros considerados abusivos por instituições bancárias. “O crédito rural está cada vez mais caro e mais difícil. Muitas vezes o produtor é obrigado a aceitar seguros, consórcios e outros produtos financeiros para conseguir acesso ao financiamento”, afirmou.

O advogado também destacou que muitos contratos rurais apresentam cobranças consideradas ilegais, principalmente relacionadas a juros remuneratórios e juros de mora acima dos limites previstos na legislação. Apesar disso, segundo ele, muitos produtores evitam recorrer à Justiça por receio de sofrer restrições futuras no acesso ao crédito rural. “O produtor fica refém do sistema financeiro. Muitos têm medo de discutir judicialmente cláusulas abusivas e depois enfrentarem dificuldades para conseguir novos financiamentos”, explicou.

Ao comentar a situação nacional do agro, o especialista relatou que diversas regiões do país vivem um cenário crítico de endividamento, agravado por perdas climáticas e custos elevados de produção. “O que aconteceu no Rio Grande do Sul serve de alerta para todo o Brasil. O produtor rural está pressionado por juros altos, aumento de custos e baixa rentabilidade. Em muitos casos, infelizmente, a situação tem se tornado insustentável”, disse.

Na parte final da palestra, Jeferson Rocha voltou a falar sobre o Funrural e demonstrou otimismo em relação ao julgamento que tramita no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, existe expectativa positiva em torno da possibilidade de recuperação de valores pagos indevidamente por produtores rurais em ações coletivas ainda ativas.

Também foram repassadas orientações sobre os precatórios relacionados à ação do Salário Educação. O advogado explicou que muitos produtores já estão recebendo propostas de compra antecipada dos créditos, mas recomendou cautela. “Os precatórios estão sendo pagos normalmente e, em muitos casos, aguardar pode ser mais vantajoso financeiramente para o produtor”, orientou.

Encerrando o encontro, o advogado reforçou a importância da mobilização institucional e da atuação coletiva das entidades representativas para enfrentar os desafios tributários e econômicos que atingem o agronegócio brasileiro. A palestra reuniu produtores, dirigentes e associados da Asplan interessados em compreender os efeitos das mudanças tributárias e jurídicas que impactam diretamente a atividade rural e a sustentabilidade econômica do setor, entre os quais o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, o vice-presidente, Pedro Campos Neto, o diretor técnico, Neto Siqueira e o diretor-tesoureiro, Oscar Gouvêa.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está orientando seus associados sobre as mudanças aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nas regras ambientais aplicadas à concessão de crédito rural. A nova regulamentação, oficializada por meio da Resolução CMN nº 5.303, publicada nesta terça-feira (12),  suspende temporariamente exigências que vinham dificultando o acesso de produtores rurais ao financiamento bancário, especialmente por conta de análises socioambientais realizadas com base em imagens de satélite.

A decisão altera dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR), relacionados à verificação de supressão de vegetação nativa em imóveis rurais. Na prática, os bancos deixam de realizar, neste momento, consultas automáticas baseadas nos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/INPE), mecanismo que vinha gerando notificações e bloqueios em processos de financiamento rural.

Segundo o Engenheiro de Segurança do Trabalho da Asplan, Alfredo Nogueira, muitos associados estavam enfrentando dificuldades para aprovação de crédito devido a inconsistências nas análises ambientais realizadas por imagens de satélite, sobretudo após a ampliação do uso do sistema Prodes, implantado recentemente no processo de avaliação socioambiental das instituições financeiras. “Essa decisão traz mais equilíbrio e razoabilidade ao processo de concessão de crédito rural. O sistema vinha apresentando muitos apontamentos equivocados, gerando insegurança e travando financiamentos de produtores que, muitas vezes, estavam totalmente regulares”, destacou Alfredo, explicando que a suspensão da exigência representa um avanço importante para o setor produtivo.

“Foi uma decisão extremamente positiva porque evita prejuízos imediatos aos produtores e dá mais tempo para adequação dos procedimentos técnicos e ambientais. Isso beneficia diretamente os nossos associados e todo o setor produtivo paraibano”, destaca o presidente da Asplan, José Inácio de Morais Andrade, que também exaltou a importância da decisão do CMN principalmente no sentido institucional que garante mais segurança jurídica ao produtor rural. “Essa medida corrige uma distorção que estava penalizando produtores sérios e comprometidos com a legislação ambiental. Muitos associados estavam encontrando enormes dificuldades para acessar crédito por conta de análises automatizadas que nem sempre refletiam a realidade das propriedades”, argumenta.

Ainda segundo o dirigente canavieiro, o crédito rural é essencial para manter a produção, gerar emprego e fortalecer a economia do campo e essa nova resolução traz mais previsibilidade e tranquilidade para os produtores, principalmente, num momento em que todos estão precisando recorrer aos créditos bancários para continuar na atividade depois de uma safra com muitos desafios e preços defasados. Com a nova resolução, o Conselho Monetário Nacional estabeleceu um cronograma escalonado para aplicação das exigências ambientais. As verificações passam a valer apenas a partir de janeiro de 2027 para imóveis rurais acima de 15 módulos fiscais; julho de 2027 para imóveis entre 4 e 15 módulos fiscais e janeiro de 2028 para imóveis de até 4 módulos fiscais. A norma também amplia os documentos aceitos para comprovação de regularidade ambiental, incluindo Termo de Compromisso Ambiental e outros atos equivalentes à autorização de supressão vegetal.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promoveu, nesta segunda-feira (11), em sua sede, em João Pessoa, uma palestra com o advogado Tárcio Handel, que discutiu os impactos da reforma tributária, o crescimento do endividamento no agronegócio, a crise econômica brasileira e os instrumentos jurídicos de proteção ao produtor rural. O encontro reuniu associados, produtores rurais e representantes do setor canavieiro para um amplo debate sobre o atual cenário econômico do país e os reflexos diretos sobre o agronegócio. Durante mais de uma hora de explanação, o advogado fez uma análise crítica da estrutura econômica brasileira, do funcionamento do sistema financeiro e do avanço da carga tributária sobre o setor produtivo.

Logo no início da palestra, Tárcio Handel afirmou que o Brasil construiu, ao longo das últimas décadas, um modelo estatal excessivamente oneroso, marcado pelo aumento contínuo dos gastos públicos e pela dependência da arrecadação tributária. “O Brasil criou um Estado extremamente caro. Nós saímos de um custo estatal que girava em torno de 18% ou 19% do PIB para praticamente 40%. Criamos uma Constituição que promete tudo, mas não consegue entregar na mesma proporção. O brasileiro passou a acreditar que o Estado resolve todos os problemas, mas quem paga essa conta é o setor produtivo”, afirmou.

Segundo o advogado, o desequilíbrio fiscal do país é um dos principais responsáveis pela manutenção das elevadas taxas de juros e pelo alto custo do crédito no Brasil. Ele destacou que o governo federal precisa constantemente captar recursos no mercado para financiar a máquina pública, tornando a taxa Selic elevada um mecanismo permanente de atração de investidores. “Hoje o Brasil paga mais de R$ 1,3 trilhão por ano apenas com o serviço da dívida pública. É um sistema que beneficia quem vive da especulação financeira e penaliza quem produz. Enquanto isso, o empresário e o produtor rural trabalham sob uma carga tributária e financeira extremamente pesada”, criticou.

Ao abordar a reforma tributária, o advogado afirmou que as mudanças aprovadas recentemente no Congresso Nacional representam aumento de arrecadação e maior pressão sobre o agronegócio brasileiro. Segundo ele, embora o discurso oficial seja de simplificação tributária, a tendência prática será de ampliação da carga fiscal para diversos segmentos produtivos. “A reforma tributária não foi construída para simplificar. Ela foi construída para aumentar arrecadação. A própria Receita Federal trabalha com expectativa de crescimento expressivo da receita tributária após a implementação do novo modelo”, declarou.

Durante a explanação, o advogado ressaltou que o agronegócio passou a ser um dos principais focos do novo sistema tributário em razão da relevância econômica do setor para o país. “O agro representa quase 30% do PIB nacional e entrou definitivamente no radar arrecadatório. O problema é que o produtor rural não consegue repassar custos como a indústria faz. O preço da commodity é definido pelo mercado”, observou.

Ele também criticou o chamado “populismo fiscal”, que, segundo ele, impulsiona gastos públicos sem planejamento e gera inflação, aumento de juros e perda de competitividade econômica. “O governo imprime dinheiro, aumenta despesas, cria benefícios momentâneos e depois o custo disso aparece na inflação, nos juros altos e no aumento do endividamento. Quem paga essa conta é sempre quem produz”, afirmou.

Ao analisar o cenário do agronegócio, Tárcio Handel fez um retrospecto da crise econômica iniciada em 2014, passando pela pandemia da Covid-19, pela guerra entre Rússia e Ucrânia e pela alta internacional dos insumos agrícolas. Segundo ele, esses fatores provocaram uma combinação de aumento de custos, redução de margens e crescimento da inadimplência no campo. “A inadimplência rural virou um problema sistêmico no Brasil. O produtor não deixa de pagar porque quer. Muitas vezes ele enfrenta quebra de safra, queda de preço, aumento de custo, juros altos e dificuldade de acesso ao crédito”, destacou.

O advogado explicou que muitos produtores acabam entrando em um ciclo perigoso de renegociação de dívidas e operações financeiras consideradas inadequadas.

“Muitas vezes o banco não aplica corretamente o Manual de Crédito Rural. Em vez de promover um alongamento adequado da dívida, acaba empurrando o produtor para operações chamadas de ‘mata-mata’, quando um financiamento é feito para quitar outro, aumentando ainda mais o endividamento”, afirmou.

Durante a palestra, ele ressaltou que o alongamento da dívida rural não deve ser visto como benefício concedido pelas instituições financeiras, mas como um direito previsto na legislação brasileira. “O crédito rural é uma política pública de desenvolvimento nacional. Existe um sistema legal de proteção porque a atividade rural é uma indústria a céu aberto, sujeita a fatores climáticos, econômicos e de mercado”, explicou. Segundo ele, o Manual de Crédito Rural estabelece mecanismos de renegociação justamente para preservar a capacidade produtiva do agricultor e garantir a continuidade da produção.

“O produtor precisa de condições para continuar produzindo. O sistema foi criado para preservar a atividade econômica e não para sufocar quem produz”, acrescentou. Outro ponto abordado foi o crescimento dos pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro. O advogado afirmou que esse mecanismo vem sendo utilizado por produtores e empresas rurais como alternativa para reorganização financeira e preservação patrimonial. “A recuperação judicial não existe para premiar inadimplência. Ela existe para preservar a atividade econômica, manter empregos, garantir produção e permitir reorganização financeira”, disse.

Durante a palestra, Tárcio Handel apresentou exemplos de produtores que enfrentaram dificuldades financeiras após sucessivas frustrações de safra, elevação de custos e pressão bancária. Ele também relatou casos em que instituições financeiras deixaram de aplicar corretamente mecanismos previstos no Manual de Crédito Rural. “O produtor rural brasileiro é uma das últimas reservas morais do país. Ele sente vergonha de dever. Mas, muitas vezes enfrenta um sistema extremamente agressivo, que cobra como país de primeiro mundo e protege como país de quarto mundo”, declarou.

O especialista ainda criticou o excesso de burocracia e a elevada carga tributária incidente sobre o setor produtivo nacional. “Quando uma empresa paga R$ 10 mil em folha, menos da metade chega efetivamente ao trabalhador depois dos impostos. O Estado brasileiro se tornou extremamente pesado para quem produz”, afirmou.

Ao final da palestra, o advogado reforçou a necessidade de maior mobilização institucional do setor produtivo e destacou o papel das entidades representativas na defesa dos produtores rurais. Segundo ele, o agronegócio brasileiro precisará ampliar sua articulação política e jurídica diante das mudanças econômicas e tributárias em curso no país.

O encontro promovido pela Asplan integrou a agenda de debates técnicos da entidade e proporcionou aos associados esclarecimentos sobre temas econômicos, financeiros e jurídicos que impactam diretamente o setor agropecuário paraibano e nacional.

A segunda-feira (11) foi marcada por emoção e reconhecimento na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). Funcionários da entidade prepararam uma homenagem especial para celebrar o aniversário do presidente, José Inácio de Morais, em um momento que reuniu colaboradores, associados, familiares e amigos. O dirigente canavieiro completou 68 anos.

A surpresa começou com a exibição de um vídeo que resgatou passagens da trajetória pessoal e profissional de José Inácio, destacando sua história de vida, sua ligação com o setor produtivo e sua atuação à frente da entidade. Em seguida, os colaboradores entregaram ao homenageado uma caixa de lembranças, reunindo mensagens de carinho e reconhecimento.

A comemoração teve ainda um coquetel, a presença da esposa do aniversariante, Ana, além de filhos e netos, que prestigiaram a homenagem e compartilharam a emoção da celebração em família.

Visivelmente emocionado, José Inácio de Morais agradeceu a surpresa preparada pelos funcionários e destacou a gratidão pela vida. “Recebo essa homenagem com muita emoção e gratidão. Agradeço a Deus pelo dom da vida, pela saúde e por me permitir seguir trabalhando ao lado de pessoas tão especiais. Esse carinho tem um significado muito grande para mim”, afirmou.

Falando em nome dos colaboradores, a gerente administrativa, Kiony Vieira ressaltou o reconhecimento dos funcionários pela postura humana e pela dedicação do presidente ao longo dos anos. “Hoje queremos agradecer não apenas pelo trabalho e pela dedicação à Asplan, mas, principalmente, pela forma generosa como o senhor ajuda tantas pessoas, muitas vezes de maneira silenciosa e anônima. Seu exemplo de compromisso, sensibilidade e cuidado com o próximo inspira todos nós”, destacou.

A homenagem transformou a sede da Asplan em um espaço de afeto e gratidão, celebrando não apenas o aniversário de José Inácio de Morais, mas também a trajetória de um líder respeitado e querido, cuja atuação tem deixado marcas no setor canavieiro e na vida de muitas pessoas. O atual presidente da Asplan ocupa o cargo por vários mandatos, sempre eleito por aclamação, mas, já avisou que esse que se encerra em outubro será o último. “Já dei minha contribuição como presidente, em vários mandatos, não vou me afastar da Asplan, aqui também é minha casa, mas vou passar o ‘bastão’ em outubro”, finalizou.