Asplan
Câmara aprova projeto que garante continuidade do pagamento da subvenção de R$ 12 por tonelada de cana aos produtores do N
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 5.649/2026, que dá segurança jurídica ao pagamento da subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A aprovação representa um passo importante para garantir a continuidade dos pagamentos da subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana fornecida, diante do encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.374/2026. O projeto segue agora para apreciação do Senado Federal. O projeto, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), teve como relator o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), responsável pela apresentação do substitutivo aprovado pelos parlamentares.
A votação foi acompanhada de perto, em Brasília, por lideranças do setor canavieiro nordestino, entre elas o vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, e o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima, além de outros dirigentes de entidades representativas do setor na região.
A atuação do relator foi considerada fundamental para a tramitação da proposta em tempo de evitar a descontinuidade do instrumento legal que ampara o benefício. O prazo de vigência da medida provisória terminaria em 28 de outubro, e parte dos produtores ainda aguardava o recebimento dos recursos. “Sem uma alternativa legislativa, havia o risco de que fornecedores de cana não contemplados pelos pagamentos até o fim da vigência da MP enfrentassem dificuldades para receber a subvenção”, explica o vice-presidente da Asplan, José Inácio.
O benefício prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região Nordeste, conforme os critérios estabelecidos no texto aprovado. A estimativa de impacto financeiro da medida é de R$ 270 milhões em 2026. José Inácio de Morais, acompanhou a votação na capital federal e destacou a importância da aprovação para os produtores que ainda não receberam o benefício. “Essa aprovação é fundamental para dar segurança jurídica à continuidade dos pagamentos e evitar que produtores que têm direito à subvenção fiquem sem receber os recursos. Estamos acompanhando essa votação de perto porque sabemos o quanto esse apoio é importante para a sustentabilidade da atividade canavieira no Nordeste”, afirmou José Inácio.
O presidente da AFCP, Alexandre Lima, também está em Brasília, participando da mobilização ao lado de representantes de outras entidades canavieiras da região. Para ele, a aprovação na Câmara representa um avanço na defesa dos interesses dos fornecedores de cana, especialmente daqueles que ainda aguardam o pagamento. “Foi muito importante a mobilização das entidades e das lideranças do setor neste momento decisivo. Precisávamos garantir a continuidade do instrumento legal para que os produtores que ainda não receberam pudessem ter a perspectiva de acesso ao benefício. Agora, nossa expectativa é que o Senado aprecie a matéria com a mesma atenção e celeridade”, destacou Alexandre Lima, agradecendo o apoio do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta para votar a matéria em regime de urgência.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para o Senado Federal, onde será submetida à análise dos senadores. A expectativa das entidades representativas é de que a tramitação avance rapidamente, diante da proximidade do encerramento da vigência da medida provisória e da necessidade de assegurar a continuidade do apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. “Permaneceremos em Brasília essa semana para acompanhar essa votação no senado que deve acontecer até quinta-feira haja vista o prazo de encerramento da MP”, reitera Alexandre.
Senado aprova PL da subvenção da cana e proposta segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 5.649/2026, que assegura a subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste durante a safra 2025/2026. Já aprovada na noite da terça-feira (27) pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial. O projeto incorpora as disposições da Medida Provisória nº 1.374/2026, cujo prazo de validade se encerrava nesta quarta-feira. “Essa aprovação representa um passo importante para garantir segurança jurídica à concessão do benefício aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, especialmente aqueles afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos”, afirma o vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que acompanhou as duas votações, em Brasília.
José Inácio destaca a união das entidades representativas dos produtores e agradece o apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e de todos os parlamentares que aprovaram a matéria, reiterando que a aprovação é resultado da mobilização conjunta das entidades representativas do setor e da articulação política em defesa dos produtores nordestinos. “Essa aprovação demonstra a força da união das entidades representativas dos produtores de cana-de-açúcar na defesa de uma pauta essencial para a sustentabilidade da atividade canavieira no Nordeste. Quando o setor se une em torno de um objetivo comum, consegue ampliar sua capacidade de diálogo e mobilização”, disse.
Ainda segundo José Inácio, o empenho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que trabalhou para que a matéria fosse votada na terça-feira, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que colocou o projeto em apreciação nesta quarta-feira, foram fundamentais. “Nosso reconhecimento e agradecimento ao esforço e apoio que recebemos dos dois presidentes e também de todos os deputados e senadores pela aprovação, hoje com especial deferência aos senadores Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo, este último com uma defesa oral ao PL durante a sessão, pelo apoio a essa importante causa”, afirmou José Inácio.
A subvenção prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana produzida e entregue na safra 2025/2026, observados os critérios de elegibilidade e habilitação que foram estabelecidos. O benefício tem caráter extraordinário e busca contribuir para a preservação da renda dos produtores independentes, que sofreram com as sanções do tarifaço dos EUA na safra passada. Em julho deste ano, o Governo Federal liberou R$ 270 milhões para a subvenção prevista na medida provisória, com expectativa de beneficiar aproximadamente 17 mil produtores independentes de cana-de-açúcar em todo o Nordeste. “Mas, o prazo da MP acabaria neste dia 28 e muitos produtores que ainda não receberam os recursos a que têm direito, poderiam ficar prejudicados caso não houvesse segurança jurídica, o que temos agora com essa proposta que vai à sanção presidencial’, finaliza José Inácio.
Presidente da Asplan, Pedro Campos Neto faz balanço positivo de missão empresarial na China
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Campos Neto, concluiu com um balanço positivo a missão empresarial realizada na China, entre os dias 12 e 24 de outubro. A viagem, a convite da FC Trading, proporcionou uma imersão na indústria chinesa, com visitas técnicas, contatos com fabricantes e prospecção de oportunidades comerciais e tecnológicas de interesse para o Brasil, especialmente para o setor produtivo do Nordeste.
Para Pedro Campos Neto, a experiência foi importante para ampliar o conhecimento sobre a capacidade industrial da China, conhecer novas tecnologias e estabelecer contatos que poderão evoluir para futuras parcerias comerciais. “Faço um balanço muito positivo dessa missão. Foram dias de muito aprendizado, com visitas importantes, contato direto com fabricantes e a oportunidade de conhecer de perto a dimensão, a tecnologia e a capacidade de produção da indústria chinesa. Voltamos com novas perspectivas, contatos estratégicos e possibilidades que merecem ser estudadas com atenção, especialmente pensando nas necessidades do setor produtivo nordestino”, destacou o presidente.
Ao longo de 13 dias de programação, a comitiva percorreu diferentes centros industriais e comerciais chineses, passando por Hong Kong, Guangzhou, Beihai, Danyang, regiões da província de Shandong, Weifang e Pequim. A agenda incluiu participação na Canton Fair, uma das principais feiras internacionais de comércio, além de visitas a fábricas de máquinas agrícolas, tratores, pneus e defensivos agrícolas.
Um dos pontos de interesse da missão foi a visita a empresas que desenvolvem equipamentos agrícolas, com atenção especial às possibilidades de mecanização do cultivo e do corte da cana-de-açúcar. Em Beihai, a comitiva conheceu soluções da empresa Huili e discutiu alternativas para o uso de tratores compactos e equipamentos que possam ser adaptados às condições de produção da região Nordeste. “A busca por máquinas de menor porte e soluções adequadas às características dos terrenos nordestinos representa uma frente de interesse para os produtores, considerando os desafios de mecanização em áreas com relevo acidentado e outras particularidades que dificultam a utilização de equipamentos convencionais”, destacou o dirigente canavieiro.
A programação também incluiu visita ao complexo industrial da FM WORLD, em Danyang, e a unidades de fabricação de tratores na região de Shandong. Os encontros permitiram conhecer linhas de montagem, processos produtivos e equipamentos, além de estabelecer contatos com fornecedores. A agenda empresarial contemplou ainda uma visita à indústria de pneus Chengshan, em Rongcheng, onde foram observados processos de fabricação, automação e controle de qualidade. Em Weifang, a comitiva conheceu as instalações da Rainbow, fabricante de defensivos agrícolas, ampliando o contato com empresas de diferentes segmentos da cadeia produtiva.
As visitas possibilitaram identificar potenciais oportunidades de fornecimento para o mercado brasileiro, além de abrir caminhos para estudos de viabilidade, negociações e possíveis parcerias. A experiência também favoreceu o intercâmbio de informações e o fortalecimento das relações empresariais.
Na avaliação de Pedro Campos Neto, o principal resultado da missão vai além do conhecimento das estruturas industriais visitadas. A aproximação com os fabricantes permite avaliar alternativas, comparar soluções e buscar tecnologias que possam contribuir para a produtividade e a competitividade dos produtores brasileiros. “Conhecer essas empresas de perto faz diferença. É possível observar os equipamentos, entender os processos e conversar diretamente com quem fabrica. Agora, o desafio é analisar as oportunidades identificadas, verificar a viabilidade de cada alternativa e transformar os contatos realizados em possibilidades concretas de negócios”, ressaltou.
Recolhimento itinerante de embalagens de agrotóxicos em Pedras de Fogo arrecada 603 kg e 730 embalagens plásticas
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participou, nesta quinta-feira (22), de mais uma ação de Recebimento Itinerante (RI) de embalagens vazias de agrotóxicos, realizada no município de Pedras de Fogo. A iniciativa, promovida pela Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), arrecadou 730 de embalagens vazias que totalizou 603 quilos. Além da Asplan, a iniciativa teve o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba (SEDAP), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e de órgãos de defesa agropecuária da Paraíba e de Pernambuco.
Do total arrecadado, 734 unidades correspondiam a embalagens plásticas rígidas, distribuídas entre recipientes de diferentes capacidades. Também foram recebidos 125 quilos de embalagens flexíveis, 135 quilos de embalagens de papelão e cinco quilos de tampas. O balanço da ação registrou 16,72 quilos de embalagens de um litro, 83,88 quilos de recipientes de cinco litros, 4,4 quilos de embalagens de dez litros e 233,20 quilos de embalagens de 20 litros.
“Esse resultado reforça a importância das ações de conscientização e orientação dos produtores rurais para o descarte ambientalmente adequado de resíduos provenientes da atividade agrícola”, destaca o diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira. Ele lembra ainda que após a entrega, o responsável recebe um comprovante que documenta a devolução das embalagens, permitindo demonstrar a destinação adequada dos resíduos. “A documentação é importante para comprovar o cumprimento das obrigações relacionadas à devolução e ao descarte desses materiais, além de contribuir para a prevenção de irregularidades que possam resultar em notificações e penalidades”, destaca.
Neto Siqueira reitera que a destinação correta desses materiais é fundamental tanto para a proteção ambiental quanto para a segurança dos produtores rurais. “O descarte correto das embalagens vazias de agrotóxicos é uma responsabilidade de todos os envolvidos na atividade agrícola. Além de evitar a contaminação do solo e da água, essa prática contribui para a segurança no campo e para que os produtores estejam em conformidade com as exigências legais. A parceria da Asplan com a ARPAN e os órgãos públicos é essencial para levar informação, orientação e condições adequadas de devolução dessas embalagens aos produtores”, destaca.
E a atuação da Asplan vai além da participação nas ações de recebimento itinerante. A entidade também trabalha na divulgação das iniciativas e na orientação dos fornecedores e produtores de cana-de-açúcar, incentivando a devolução das embalagens vazias nos locais apropriados e a adoção dos procedimentos corretos de destinação.
Asplan participa de reunião do IBGE sobre o próximo Censo Agropecuário, Florestal e Agrícola e poderá ajudar com dados
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participou, nesta quarta-feira (21), em João Pessoa, de uma reunião promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apresentar o planejamento do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Agrícola, cuja coleta de dados está prevista para começar em junho de 2027. A entidade foi representada pelo engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho Alfredo Nogueira. O encontro reuniu representantes de instituições públicas e privadas para discutir a realização do levantamento, que deverá atualizar e ampliar as informações sobre a realidade do campo brasileiro, incluindo aspectos relacionados à produção agrícola e pecuária, à estrutura das propriedades, à mão de obra e às condições de infraestrutura dos estabelecimentos rurais.
Os dados do censo são considerados estratégicos para a formulação de políticas públicas, o planejamento de ações institucionais, a concessão de financiamentos e a elaboração de projetos voltados ao desenvolvimento do setor agropecuário. As informações também contribuem para orientar investimentos privados e identificar oportunidades de crescimento econômico. Na Paraíba, o último Censo Agropecuário, realizado em 2017, identificou mais de 170 mil estabelecimentos agropecuários. Para o próximo levantamento, a expectativa é ampliar significativamente o alcance da pesquisa, com a possibilidade de abranger cerca de 260 mil imóveis rurais, conforme as estimativas apresentadas durante a reunião. A operação deverá mobilizar aproximadamente 700 agentes de coleta no estado. A previsão é que o trabalho de campo ocorra entre junho e outubro de 2027, com divulgação dos resultados preliminares ainda no mesmo ano e dos dados definitivos em 2028.
Durante a reunião, Alfredo Nogueira destacou a importância da participação da Asplan no processo, especialmente pela experiência da entidade na organização de informações sobre seus associados e suas propriedades rurais. “A Asplan possui um banco de dados bastante robusto, com informações importantes sobre os produtores associados. Grande parte dessas propriedades já conta com dados georreferenciados, o que pode contribuir para a qualidade e a precisão do levantamento. Estamos buscando uma parceria com o IBGE para disponibilizar essas informações de forma confiável e estudar alternativas que facilitem a coleta, inclusive por meio de entrevistas on-line, caso essa modalidade seja viabilizada”, explicou.
Segundo Alfredo, a integração entre as instituições poderá favorecer a atualização cadastral e tornar o processo de coleta mais eficiente, sem comprometer a qualidade das informações. Ele ressaltou, ainda, que a utilização de tecnologias de georreferenciamento e imagens de satélite atualizadas representa um avanço importante para a identificação das culturas agrícolas e a verificação das áreas produtivas. Para ele, o diferencial do novo levantamento está justamente na ampliação da cobertura e no aperfeiçoamento das ferramentas utilizadas. “É importante que os dados sejam fidedignos e representem, de fato, a realidade do campo. A parceria da Asplan com o IBGE pode contribuir para que as informações disponibilizadas sejam precisas e úteis ao planejamento do setor agropecuário paraibano”, acrescentou.
A atualização das estatísticas agropecuárias também tem relevância direta para o setor sucroenergético paraibano. Na safra 2025/2026, a produção estadual de cana-de-açúcar alcançou aproximadamente 6,5 milhões de toneladas, posicionando a Paraíba entre os três maiores produtores da cultura no Nordeste.
“A participação da Asplan na reunião reforça o compromisso da entidade com a produção e o compartilhamento de informações qualificadas, além de fortalecer o diálogo institucional em torno de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da agricultura e para o crescimento do agronegócio paraibano”, reitera o presidente da entidade, Pedro Campos Neto, que não pôde participar da reunião porque está em missão internacional na China.
Pedro Campos Neto conhece máquinas e tecnologias na China em busca de soluções para o corte da cana no Nordeste
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida), Pedro Campos Neto, está conhecendo novas tecnologias e equipamentos na China que poderão contribuir para superar um dos principais desafios da atividade canavieira no Nordeste: o corte da cana-de-açúcar. Durante visita à fábrica da Yu-Wan, em Beihai, o dirigente avaliou máquinas e soluções que apresentam potencial de adaptação às características das áreas de produção da região. “A busca por equipamentos capazes de atender às condições específicas da região Nordeste integra um esforço para elevar a eficiência operacional, melhorar a qualidade da matéria-prima e fortalecer a competitividade da nossa atividade”, afirma Pedro Campos Neto.
Na fábrica da Yu-Wan, Pedro Campos Neto acompanhou a apresentação de três máquinas consideradas interessantes para a realidade da produção de cana-de-açúcar no Nordeste, cuja topografia desafia a mecanização. Entre os destaques estão tratores menores e articulados, que podem oferecer maior mobilidade e facilitar as operações em áreas de encosto, onde as características do terreno e o espaço disponível representam dificuldades para o corte mecanizado. “Estamos conhecendo alguns equipamentos para tentar encontrar soluções para o corte da cana, que é o nosso maior desafio na cultura canavieira do Nordeste. Vimos três máquinas interessantes, principalmente tratores menores, com sistema de articulação que pode se adequar bem à nossa realidade. Acredito que esse equipamento possa ser uma solução importante para as áreas de encosto, que são justamente aquelas onde temos mais dificuldades”, destacou Pedro Campos Neto.
O dirigente chamou atenção para o sistema de articulação dos tratores, que permite movimentos tanto laterais quanto rotacionais. Essa característica, associada ao porte reduzido dos equipamentos, poderá favorecer a realização de manobras e a operação em áreas nas quais máquinas convencionais encontram limitações. A possibilidade de adaptar os equipamentos e seus sistemas de corte às condições do Nordeste é um dos aspectos avaliados durante a visita. “Estamos observando novidades que podem fazer diferença em nosso campo. A experiência que já temos com outras máquinas que vêm sendo trazidas nos ajuda a entender o que pode ser ajustado para atender às nossas necessidades. Não se trata apenas de conhecer uma tecnologia, mas de avaliar como ela pode funcionar na prática, considerando as características das nossas áreas de produção”, acrescentou o presidente da Asplan.
Outro equipamento que despertou o interesse foi uma estação de limpeza da cana-de-açúcar. A tecnologia tem potencial para reduzir a presença de impurezas minerais e vegetais na matéria-prima entregue às usinas, contribuindo para melhorar sua qualidade e favorecer o desempenho industrial. A avaliação é que a adoção de soluções desse tipo poderá beneficiar toda a cadeia produtiva, dos fornecedores de cana às unidades industriais, com possibilidade de ganhos no Açúcar Total Recuperável (ATR), indicador importante para a remuneração e o aproveitamento industrial da matéria-prima. “Essa estação de limpeza é uma solução muito interessante e pode representar um grande avanço para a nossa região. Conseguindo entregar uma matéria-prima de melhor qualidade às usinas, todos ganham. Podemos reduzir as impurezas minerais e vegetais e contribuir para melhorar o ATR. Estamos muito confiantes no trabalho que estamos desenvolvendo, buscando alternativas que possam ser adaptadas às condições do Nordeste”, ressaltou Pedro Campos Neto.
A visita integra uma agenda internacional de 15 dias, a convite da FC Trading,que reúne participação em eventos comerciais, visitas técnicas e encontros empresariais em nove cidades chinesas. A missão tem como objetivo prospectar oportunidades de negócios, conhecer tecnologias e aproximar fabricantes e investidores das demandas do setor produtivo nordestino. Além de Beihai, a programação inclui Hong Kong, Guangzhou, Xangai, Danyang, Qingdao, Rongcheng, Weifang e Pequim. Um dos principais compromissos da missão é a participação na Canton Fair, em Guangzhou, uma das maiores feiras comerciais do mundo.
Asplan promove caminhadas de conscientização na Estação de Camaratuba e em João Pessoa sobre o Outubro Rosa
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) realizou, nesta quinta-feira (15), na Estação de Camaratuba, uma caminhada em alusão à campanha Outubro Rosa, reforçando a importância da prevenção do câncer de mama e do cuidado com a saúde da mulher. A iniciativa reuniu toda a equipe de produção, técnicos e profissionais que atuam nas biofábricas mantidas pela entidade, em uma tarde marcada pela conscientização, descontração e integração dos colaboradores. Com percurso de 2,6 quilômetros, a atividade contou com a participação da educadora física Maria do Carmo, conhecida como Carminha, que já desenvolve ações de ginástica laboral com os colaboradores da Asplan. Além da caminhada, o momento contou com lanche e ponto de hidratação, proporcionando aos participantes uma experiência de bem-estar e convivência.
A ação integra o conjunto de iniciativas da entidade voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida de seus colaboradores. A implantação da ginástica laboral, sob a orientação de Carminha, reforça esse compromisso e estimula a adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividades físicas e a integração entre as equipes. Reconhecendo a importância de ampliar essas ações, a Asplan estendeu a ginástica laboral aos colaboradores da Estação de Camaratuba, com a possibilidade de participação presencial ou on-line. “Como as aulas ficam gravadas, os profissionais também podem acessar os exercícios posteriormente, de acordo com sua disponibilidade”, explica a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira.
A iniciativa, segundo ela, representa uma oportunidade de unir saúde, conscientização e convivência em torno de uma causa essencial. “A caminhada foi uma oportunidade de unir atividade física, conscientização e integração em torno dessa causa tão importante. A iniciativa buscou incentivar hábitos saudáveis, fortalecer os laços entre os participantes e ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher”, destacou.
E dando continuidade à programação alusiva ao Outubro Rosa, a Asplan realizará, no próximo dia 22 de outubro, uma caminhada com a equipe de João Pessoa. A atividade contará com a participação de funcionários, diretores, fornecedores e condôminos do Edifício Asplan, ampliando o envolvimento da comunidade que integra o cotidiano da entidade. “Com ações que associam atividade física, bem-estar e conscientização, a Asplan reafirma seu compromisso com a valorização das pessoas e com a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, participativo e integrado”, finaliza Kiony.
STF declara inconstitucionalidade do Funrural e decisão beneficia produtores que mantiveram ações judiciais como associados da Asplan
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou, nesta quinta-feira (15), o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, em uma decisão considerada uma vitória significativa para os produtores rurais brasileiros que questionavam a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A decisão representa uma mudança de entendimento com repercussões importantes para produtores que permaneceram na Justiça contestando a cobrança. Entre as entidades beneficiadas está a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), representada no processo pelo advogado Jeferson Rocha, que atua na defesa dos interesses do setor canavieiro e de outras organizações de produtores rurais.
“O entendimento firmado pela Corte reconhece a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física referente ao período anterior à entrada em vigor da Lei nº 13.606/2018, em janeiro daquele ano, conforme a tese acolhida no julgamento”, afirma o advogado. De acordo com ele, o resultado abre caminho para a extinção de dívidas relacionadas ao chamado passivo do Funrural, além de possibilitar, observados os requisitos jurídicos aplicáveis, o levantamento de depósitos judiciais e a restituição de valores pagos indevidamente. Os efeitos concretos, entretanto, dependerão da publicação do acórdão e da definição dos parâmetros de aplicação da decisão pelo Supremo.
“O primeiro impacto é em relação a dívidas relacionadas ao chamado passivo do Funrural, que fica praticamente extinto com o resultado do julgamento. Posteriormente, teremos os levantamentos de depósitos judiciais e, por fim, as restituições de indébito. Ainda falta modular o julgado, todavia, as ações coletivas antigas que ainda estão tramitando serão beneficiadas”, explicou Jeferson Rocha, complementando que a decisão foi uma vitória de mérito muito significativa, porque refaz a justiça tributária para milhares de produtores que, desde 2017, estavam lutando para reverter esse caso do Funrural.
Para o presidente da Asplan, Pedro Campos Neto, a decisão tem relevância especial porque a entidade permaneceu defendendo judicialmente a tese de inconstitucionalidade da cobrança, mesmo diante das dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos anos. “Essa decisão possibilita que busquemos a recuperação dos valores pagos indevidamente pelos produtores rurais representados nas ações, referentes ao período entre meados de 2005 e janeiro de 2018, observadas as condições estabelecidas pela Justiça. No caso da Asplan da Paraíba, com a decisão hoje existente, vamos poder buscar de volta o que foi pago indevidamente, em relação ao empregador rural pessoa física e isso é uma excelente notícia na atual conjuntura’, disse.
Mas, segundo Jeferson Rocha, convém aguardar a publicação do acórdão e a modulação, que deve sair na sequência desse julgamento. Ele explica que a possibilidade de restituição está relacionada à atuação judicial das entidades e dos produtores que mantiveram suas demandas em andamento. Por isso, a decisão não significa que todos os produtores rurais brasileiros terão direito automático ao ressarcimento. “A extensão dos benefícios dependerá da situação processual de cada interessado, do alcance das ações coletivas e dos critérios que vierem a ser definidos pelo STF”, reiterou. Esse julgamento, lembra ele, encerra uma etapa importante de uma disputa tributária que se arrasta há anos e reforça a relevância da atuação das entidades de classe na defesa dos interesses dos produtores rurais.
Pedro Campos Neto participa da Canton Fair e cumpre agenda estratégica na China em busca de oportunidades para o Nordeste
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Pedro Campos Neto, está participando de uma agenda internacional de 15 dias na China, que reúne negócios, tecnologia, intercâmbio de experiências e prospecção de investimentos com potencial de contribuir para o desenvolvimento do Nordeste brasileiro. A programação tem como um dos principais pontos a participação na Canton Fair, em Guangzhou, considerada uma das maiores feiras comerciais do mundo. Além do evento, a missão inclui visitas técnicas e encontros empresariais em diferentes regiões chinesas, com foco nos setores de agricultura, máquinas e equipamentos, tecnologia, insumos e indústria. Pedro foi a convite da FC Trading.
Ao longo da agenda, Pedro Campos Neto passará por nove cidades (Hong Kong, Guangzhou, Beihai, Xangai, Danyang, Qingdao, Rongcheng, Weifang e Pequim), conhecendo experiências e estruturas produtivas chinesas e mantendo contato com empresas que demonstram interesse em ampliar negócios e avaliar oportunidades de investimentos no Nordeste.
Entre os compromissos estão visitas a produtores e plantações de cana-de-açúcar, além de fábricas de máquinas e equipamentos agrícolas, como a Huili Machinery e a FMWORLD, e encontros com representantes de empresas dos setores industrial, químico, de pneus e tecnologia agrícola. A programação contempla, ainda, reuniões com potenciais investidores e parceiros comerciais interessados em identificar oportunidades de negócios na região Nordeste.
Para Pedro Campos Neto, a missão representa uma oportunidade de ampliar horizontes e conhecer de perto soluções que podem contribuir para a modernização e o fortalecimento do setor produtivo nordestino. “É uma agenda muito importante, não apenas pela dimensão da Canton Fair, mas principalmente pela possibilidade de conhecer experiências, tecnologias e modelos de produção que podem dialogar com a realidade do nosso Nordeste. Vamos também conversar com empresas e potenciais investidores que têm interesse na região. A expectativa é muito positiva. São 15 dias de uma programação intensa, de muito aprendizado, relacionamento e prospecção de oportunidades que podem abrir novos caminhos para o nosso setor e para a economia nordestina”, destaca Pedro Campos Neto.
A programação permitirá também ao dirigente conhecer diferentes realidades da produção agrícola chinesa, observar o nível de desenvolvimento tecnológico aplicado ao campo e estabelecer contatos com fabricantes de máquinas e equipamentos. Para o presidente da Asplan e da Unida, a troca de experiências é fundamental em um cenário no qual o agronegócio busca cada vez mais eficiência, inovação e sustentabilidade.
Pedro Campos Neto assume presidência da ASPLAN para o triênio 2026/2029 tendo como vice-presidente José Inácio de Morais
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN) inicia, neste dia 5 de outubro, um novo ciclo administrativo. O atual presidente, José Inácio de Morais, deixa o cargo e passa a presidência ao vice-presidente Pedro Campos Neto, eleito por aclamação para comandar a entidade no triênio 2026/2029. A eleição por aclamação foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela atual gestão e pela confiança depositada no novo presidente. A Asplan tem cerca de 1.400 associados e é uma entidade reconhecida por sua representatividade e atuação em defesa dos produtores de cana-de-açúcar da Paraíba. O advogado da Asplan, Ricardo Afonso, conduziu a solenidade, desde a leitura da Ata de Convocação a proclamação do resultado.
Ao deixar a presidência, mas assumindo a vice-presidência, portanto continuando na gestão, José Inácio de Morais destacou o sentimento de missão cumprida, agradeceu a confiança recebida ao longo do período em que esteve à frente da ASPLAN e reiterou a continuidade de seu compromisso com as causas do setor. “Encerramos esta etapa com a certeza de que cumprimos a missão que nos foi confiada. Foram anos de muito trabalho, diálogo e dedicação à ASPLAN e aos nossos associados. Saio da presidência com gratidão, com a consciência tranquila e, assumo essa nova missão com a convicção de que a entidade continuará seguindo firme na defesa dos interesses da nossa classe”, afirmou José Inácio.
Em seu discurso de posse, Pedro Campos Neto destacou a honra e a responsabilidade de assumir a presidência da ASPLAN e suceder dirigentes tão bem avaliados pela categoria. “Assumir a presidência da ASPLAN é uma grande honra, mas também uma enorme responsabilidade. Suceder homens que honraram este cargo, como Raimundo Nonato, Oscar Gouvêa e o próprio José Inácio, aumenta ainda mais o compromisso que temos de trabalhar pela nossa associação e pelos produtores que ela representa. Vamos dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado, sempre buscando fortalecer a união e a representatividade da nossa classe”, afirmou o novo presidente, lembrando que sua concordância em aceitar tal missão era condicionada a ter como seu vice, o ex-presidente. “José Inácio é uma unanimidade quando nos referimos ao setor canavieiro e eu não iria prescindir dessa companhia nesta nova missão”, disse.
Durante a solenidade, o ex-presidente Oscar de Gouvêa fez questão de destacar o trabalho realizado por José Inácio à frente da ASPLAN. Segundo ele, a gestão que se encerra deixa uma contribuição importante para a trajetória da entidade e para o fortalecimento da representação dos produtores. Também ex-presidente da associação, Raimundo Nonato ressaltou a necessidade de manter a união da classe como um dos principais instrumentos para enfrentar os desafios do setor. Em sua fala, defendeu a participação e o entendimento entre os produtores como caminhos para preservar a força e a representatividade da ASPLAN.
A Diretora Secretária, Ana Cláudia Tavares, enalteceu a importância da nova gestão fortalecer e ampliar ainda mais a atuação da entidade, principalmente, na parte educativa, reiterando o empoderamento do patrimônio que é a cana-de-açúcar, uma cultura rica, renovável e que produz combustível limpo. Representando os funcionários da entidade, a gerente administrativa, Kiony Vieira, agradeceu a José Inácio pela convivência e pelo trabalho desenvolvido durante sua gestão. Ela destacou a relação construída com a equipe e desejou ao novo presidente sucesso na condução da associação. No final, o presidente Pedro Campos Neto recebeu uma homenagem.
A nova diretoria ficou assim composta:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Pedro Tavares Campos Neto
1º Vice-Presidente: José Inácio de Morais Andrade
2º Vice-Presidente: Francisco Siqueira de Lima Neto
Diretora Secretária: Ana Cláudia Santana de Andrade Tavares
Vice-Diretor Secretário: Fernando Eduardo Rabelo Dias Filho
2º Vice-Diretor Secretário: Oscar de Gouvêa Cunha Barreto Neto
Diretor Administrativo Financeiro: Carlos Augusto Heim Macedo
1º Vice-Diretor Administrativo Financeiro: Oscar Costa Carvalho Cunha Barreto
2º Vice-Diretor Administrativo Financeiro: Frederico Bezerra Madruga
Diretor Técnico: Raimundo Nonato Siqueira
Vice-Diretor Técnico: Rodrigo Paiva Coutinho
CONSELHO FISCAL – TITULARES
Francisco Cleanto de Castro
Guilherme Leitão Porciuncula Coelho
Otaviano Ferreira Barros
CONSELHO FISCAL – SUPLENTES
José Jorge da Costa
Paulo Roberto Campos Filho
Celso de Morais Andrade Neto
CONSELHO DE REPRESENTANTES
LDC Bioenergia S/A – GIASA
Titular: José Américo Tavares
Suplente: Gabriel Maia Santiago de Souza Rangel
Indústria Agro Industrial TABU Ltda.
Titular: Adriano de Barros Marques
Suplente: Erik Victor Lundgren Queiroga Cavalcanti
Usina SÃO JOÃO Ltda.
Titular: Geraldo Uchoa de Almeida
Suplente: Jucelino Marques Tavares
JAPUNGU Agroindustrial S/A
Titular: Paulo Roberto Jacques Coutinho
Suplente: Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho
Indústria MIRIRI Alimentos e Bioenergia Ltda.
Titular: Marcos Frederico Ribeiro Coutinho Filho
Suplente: Flaviano Ribeiro Coutinho Neto
PEMEL Empreendimentos Agroindústria Ltda.
Titular: Ricardo de Morais Coutinho
Suplente: Julio Minervino Filho
Usina MONTE ALEGRE S/A
Titular: Walter Serrano Machado Filho
Suplente: Hugo Deleon Queiroz Leôncio
