Longos períodos de estiagem ou chuvas em excesso causam impactos diretos na produtividade da cana-de-açúcar, mas experimentos agronômicos apontam que o uso de alguns micronutrientes tem auxiliado na maior resistência da cana às condições de estresses climáticos, inclusive, com ganhos de produtividade. Essa é uma das questões que serão abordadas na palestra de Sérgio Guassi, da AgroQuatros, sobre ‘Manejo nutricional com anti estresse oxidativo em cana-de-açúcar’ que acontecerá no próximo dia 19, das 10 às 11h, no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa.

O evento promovido pela Asplan, com apoio da Crop e da Yara, é uma ação do Departamento Técnico da Associação (Detec) e direcionado para os associados da entidade. Além desta palestra sobre manejo haverá outra abordagem sobre o universo canavieiro com o Sr. João Rosa, da Pecege/ESALQ, que  falará sobre ‘Gestão de Custos Sucroenergéticos: análise das safras 21/22 e 22/23, das 11 às 12h.

O diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira, lembra que a atividade tem o objetivo de levar informações interessantes e que possam ajudar o produtor canavieiro a melhorar sua produção. “Estamos sempre buscando trazer para a Asplan temas que são de interesse de nossos associados, para ajudá-los a melhorar cada vez mais com conhecimento técnico e científico, além de tecnologias que os ajude a evoluir”, afirma Neto, convidando a todos para participar deste momento. Ele lembra que o evento é gratuito. Para confirmar participação, basta que o produtor ligue para 83-98121-9908 e confirme sua presença.

            Os incêndios quando ocorrem de maneira criminosa causam prejuízos não apenas ao dono da propriedade atingida, mas, também prejudica  a comunidade servida pela rede de energia do entorno de onde aconteceu o episódio. Desta forma, hospitais, clínicas, indústrias, escolas, por exemplo, que prescindem da energia para funcionar ficam com seus serviços comprometidos em função desta ocorrência que poderia, em muitos casos, ser evitada se houvesse mais cuidado da população. Somente no ano passado, as queimadas provocaram 861 desligamentos na rede de energia em todo o país e alguns destes episódios aconteceram na Paraíba. E foi para abordar esse assunto e ver de que maneira a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pode contribuir com essa questão, que a entidade reuniu associados na manhã desta segunda-feira (10), em sua sede, em João Pessoa, em torno da palestra do Coordenador de Manutenção de Transmissão da Companhia Energética da Paraíba – Energisa, Eduardo Catarino.

            Em sua apresentação, o representante da companhia de energia subsidiária da rede no Estado, exemplificou em vídeos e slides como o produtor canavieiro pode fazer a sua parte para evitar danos à rede elétrica e também proteger seus trabalhadores que transitam em áreas onde passa a tensão da rede. “Nós sabemos que as queimadas ilegais não partem dos produtores que seguem as normas em relação a essa questão, com queimas programadas e acompanhadas, mas, algumas dicas são importantes para evitar problemas quando o assunto é fogo ou outras intercorrências em relação à rede de energia”, disse ele.

            Ele lembrou que em caso de incêndios, por exemplo, a companhia só pode religar a rede depois que o fogo estiver totalmente controlado e reforçou que para evitar danos a rede elétrica é preciso que o produtor respeite o limite mínimo de plantio de 15 metros de distância dos postes e de 6,5 metros de altura máxima da plantação próximo a fiações. Outra colocação é de nunca direcionar os jatos de irrigação voltados para a rede elétrica e sempre que possível manter limpos de resíduos que podem gerar fogo nos espaços onde há postes de energia. Ele alertou ainda para a importância da companhia ser acionada ao menor sinal de baixa de fios e de quebra de cabos.

“Leigos acreditam que varas de bambu isolam a energia da rede, mas isso é algo que não procede e pode causar acidentes graves”, disse Eduardo, reiterando que ao menor sinal de anormalidade na rede, a companhia deve ser acionada imediatamente. “Nunca tocar ou tentar afastar ou subir cabos é uma dica que precisa ser seguida à risca”, enfatizou ele. Nestes casos, há um canal de ligação gratuita que pode ser acionado 24h, pelo consumidor: 0800 083 0196. Em caso de incêndios, chamar o 193 do Corpo de Bombeiros.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a palestra foi oportuna e esclarecedora. “Foram dicas importantes que já seguimos no dia a dia, mas, nunca é demais reforçar”, afirmou José Inácio, reforçando que a queima da cana-de-açúcar é uma ação corriqueira em tempos de safra como agora, mas que todas as queimadas realizadas pelos produtores canavieiros são devidamente controladas e programadas feitas, exclusivamente, à noite e, inclusive, com aporte de carros-pipa e que não compromete, nem danifica a rede elétrica. “Sempre que isso acontece pode ir atrás que são queimas ilegais, intencionais ou não”, finaliza ele.

Quase 1000 embalagens de agrotóxicos, de variados tamanhos, foram recolhidas nesta quinta-feira (6), durante a ação de descarte realizada com produtores da região do litoral sul da Paraíba. A logística reversa de embalagens de agrotóxicos permite que recipientes utilizados tenham uma destinação correta após o uso, evitando a contaminação de solo, mananciais e rios. No total foram arrecadadas 968 embalagens, equivalente a 635kg, que foram destinadas para a Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN).

            A maioria das embalagens arrecadadas, no total de 525 unidades, foi de 1 litro.  As embalagens de 2 litros contabilizaram 226 recipientes. Foram ainda arrecadadas 178 unidades de 5 litros e mais 39 de 10 litros. Todo o material recolhido equivale a 635 kg de embalagens descartadas em obediência a legislação que rege o descarte deste tipo de produto. Essa arrecadação de agora, superou em quase o triplo a mesma ação do ano passado realizada no dia 28 de outubro, no mesmo local, na entrada do município de Pedras de Fogo, que contabilizou 225kg. Em 2020, outros 1.200kg de embalagens foram recolhidos na mesma ação.

            Vale lembrar que o descarte incorreto de embalagens de agrotóxicos é ilegal e somente a logística reversa, respaldada na Lei federal nº 9.974 de junho de 2000, assegura a destinação correta dos recipientes após o uso. A ação deste dia 6, denominada Recolhimento Itinerante, contou com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), e com a parceria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN) e da Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (FENACE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“Foi uma arrecadação muito boa, superamos em quase o triplo o volume de embalagens arrecadadas na ação do ano passado”, comemora o Diretor Técnico da Asplan, Neto Siqueira, lembrando que a legislação proíbe que se queime, enterre ou se jogue em lixo comum essas embalagens. Ele reitera ainda que o produtor só pode guardar recipientes vazios até um ano e que depois deste prazo, obrigatoriamente, tem que fazer a logística reversa.

    A queima da cana-de-açúcar é uma ação corriqueira em tempos de safra como agora e todas as queimadas realizadas pelos produtores canavieiros são devidamente controladas e programadas feitas, exclusivamente, à noite e, inclusive, com aporte de carros-pipa. E é justamente para reforçar esse compromisso de fazer as queimadas de forma segura que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promove na próxima segunda-feira (10), uma palestra para seus associados com o Coordenador de Manutenção de Transmissão da Companhia Energética da Paraíba – Energisa, Eduardo Catarino. A palestra acontecerá na sede da entidade, em João Pessoa, das 8h30 as 9h30.

            O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, reitera que os produtores repudiam os incêndios criminosos e ilegais em canaviais e quando estes ocorrem não são de responsabilidade dos produtores, que também são prejudicados com a prática ilegal de queimadas. “Nós, produtores de cana, temos uma responsabilidade muito grande no tocante às queimadas e todas as ações neste sentido que são conduzidas por nós seguem todas as normas de segurança e são controladas do começo ao fim”, afirma o dirigente canavieiro.

            José Inácio lembra ainda que a maior parte dos focos de incêndio nas plantações de cana tem origem nas áreas limítrofes com rodovias e geralmente ficam próximo às comunidades e começam com bitucas de cigarro jogadas acesas em terreno com palha seca ou quando se faz a limpeza de terrenos com fogo e ele se alastra sem contenção. “Esses incêndios criminosos não são provocados pelos produtores”, reforça ele, destacando que além de danificar a fiação elétrica, a queima ilegal também prejudica os produtores que perdem com essa ação já que tem sua cana queimada sem programação de corte.

            “O nosso objetivo na Asplan será para aproximar a Energisa dos plantadores de cana e também para esclarecer algumas ocorrências de queimadas nas redes elétricas. É uma ação de orientação e parceria mesmo, a exemplo do que fizemos no ano passado”, reforça Eduardo Catarino.

 O descarte incorreto de embalagens de agrotóxicos além de ser ilegal, pode acarretar em contaminação de solo, mananciais e rios. Daí porque a logística reversa, que assegura a destinação correta para as embalagens, ser uma ação tão importante para a proteção do meio ambiente. Nesta quinta-feira (6), das 8h às 15h, os produtores rurais de cidades próximas ao município de Pedras de Fogo, no litoral Sul da Paraíba, terão à disposição um ponto de coleta para entrega de embalagens vazias. O local de recolhimento será no antigo Posto Fiscal, na entrada do município de Pedras de Fogo.

            A ação, denominada Recolhimento Itinerante, conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), e com a parceria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN) e da Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (FENACE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O objetivo da ação, explica diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, é facilitar e estimular o recolhimento dos recipientes, em atendimento ao que determina à Lei federal nº 9.974 de junho de 2000, que dispõe sobre a logística reversa de embalagens de agrotóxicos. “O descarte correto das embalagens é obrigatório e a disposição de um posto de coleta, como esse que será montado em Pedras de Fogo, facilita essa ação de destinação correta das embalagens vazias”, destaca Neto, lembrando que tudo o que for arrecadado será destinado a uma unidade de recolhimento da ARPAN.  Ele lembra ainda que é necessário realizar a tríplice lavagem antes de encaminhar as embalagens para o posto de coleta.

           O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destaca que a Associação bem como os produtores canavieiros estão comprometidos não só em cumprir a Lei, mas em preservar o meio ambiente. “Todos sabem que não podemos queimar, enterrar, nem jogar em lixo comum essas embalagens. Isso é contra a lei, pode contaminar o meio ambiente e prejudicar a saúde das pessoas”, destaca José Inácio, lembrando que a legislação que regula essa questão das embalagens de agrotóxicos só permite que o produtor guarde recipientes vazios até um ano. “Depois disso, é preciso que ele faça a logística reversa e essa ação desta quinta-feira acontece com esse propósito de ajudar o produtor a descartar corretamente as embalagens”, finaliza o dirigente canavieiro, convidando os produtores, especialmente, os produtores de cana-de-açúcar a prestigiar a ação em Pedras de Fogo.

A vitória de Efraim Filho (União) para o Senado Federal com 617.477 votos,  equivalente a 30,82% dos votos válidos, segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais é uma avanço para a Paraíba e o Brasil sob vários aspectos. “Ganha a Paraíba, ganha o Brasil que elege um jovem político trabalhador, ganha o setor produtivo e, especialmente, o setor canavieiro que sempre teve um olhar especial do deputado federal Efraim Filho com as causas importantes de nossa atividade, além disso ele sempre foi um parlamentar atuante e vai fazer a diferença no senado”, destacou o dirigente canavieiro. O mandato de Efraim  Filho começará em 2023 e irá até 2031.

Ainda de acordo com José Inácio, Efraim Filho, sempre esteve presente na defesa das pautas do setor, sendo inclusive autor de um Projeto de Lei que repara uma injustiça contra os produtores canavieiros do Brasil em relação ao recebimento de CBIOs do Renovabio. “Efraim Filho é um político sempre presente e disposto a ajudar o nosso setor e assim a economia Paraibana e Brasileira, que tem no agronegócio um dos seus melhores desempenhos. Com  sua vitória, ganha o setor sucroalcooleiro, ganha a Paraíba e ganha o Brasil”, reitera José Inácio.

O PL mencionado pelo presidente da Asplan, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, é o 3149, que altera a Lei do RenovaBio e garante o acesso aos créditos de descarbonização (CBios) aos canavieiros do Brasil. “Esse PL de Efraim Filho tem o objetivo de corrigir uma injustiça contra os fornecedores independentes de cana na lei do RenovaBio que ficaram de fora do recebimento dos créditos.  É no campo que acontece a maior parte de captura de carbono e é inadmissível que um Programa que se propõe a estimular a baixa emissão de CO2 deixe de fora quem participa diretamente dessa ação, uma vez que é no processo produtivo que isso acontece em maior escala”, destaca José Inácio.

Sobre a eleição presidencial, José Inácio afirma que o setor continuará a apoiar o atual presidente Jair Bolsonaro. “O agro está com Bolsonaro por diversas razões, entre elas, a defesa que ele faz da propriedade privada e não estímulo a invasões de terras, a ampliação de políticas voltadas ao produtor, a política de destinação de recursos para fomento de ações no campo, entre outras razões”, finaliza o dirigente canavieiro.

Todos os donos de imóveis rurais devem enviar a Receita Federal, até o próximo dia 30 de Setembro, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022. A DITR vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. Para preencher a declaração é necessário baixar o Programa Gerador da Declaração do ITR de 2022, disponibilizado no site da Receita Federal, no http://www.gov.br/receitafederal. Quem não enviar a DITR até esse prazo o, pagará multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, lembra que a entrega da declaração é obrigatória e orienta os associados a não deixarem para o último dia. “Brasileiro tem o hábito de deixar tudo para o prazo final, mas, neste caso, a gente orienta os produtores a baixarem o Programa que gera a Declaração e já irem verificando o passo a passo e separando os documentos necessários para que tudo possa ser feito no prazo”, afirma o dirigente canavieiro. Ele reforça que o Departamento Técnico (DETEC) da entidade está à disposição dos associados que tenham alguma dúvida ou dificuldade em preencher a Declaração.

Estão obrigados a entregar a declaração também a pessoa física ou jurídica que entre 1º de janeiro de 2022 e a data da efetiva apresentação da declaração perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Sobre o pagamento do imposto, ele pode ser parcelado em até quatro cotas de mesmo valor, mensais e consecutivas, desde que nenhuma cota tenha valor inferior a  R$ 50,00. Quando o valor devido for inferior a R$ 100,00, ele deve ser pago em cota única. Tanto a primeira parcela como a cota única devem ser pagas até 30 de setembro. As demais cotas devem ser quitadas até o último dia útil de cada mês, acrescidas das taxas devidas. Quem quiser maiores detalhes sobre a Instrução Normativa pode acessar http://www.normaslegais.com.br/legislacao/instrucao-normativa-2095-2022.htm.

“Foi prudente e sensata a decisão do Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME), de aguardar o envio de sugestões do setor para somente então, depois disso, propor mudanças no Renovabio. Da forma como a MP estava definida, iria comprometer as metas do Programa e prejudicar o setor sucroenergético nacional”, afirmou nesta segunda-feira (19), o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

            O dirigente canavieiro lembra que o MME recuou após forte reação dos produtores de biocombustíveis e de biomassa. “Diante da proposta de mudança, que não havia levado em consideração as sugestões do setor, todas as 20 entidades que representam os produtores de biomassa e biocombustíveis do país assinaram um documento que foi enviado ao governo destacando a insatisfação do segmento e elencando os danos que as alterações provocariam no setor e diante desta reação o governo reabriu o canal de diálogo e nós estamos confiantes que chegaremos a um entendimento”, explica José Inácio.

O presidente da Unida lembra ainda que a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, que instituiu o ativo de crédito de descarbonização (CBios), ainda tem uma grande dívida com os produtores que ficaram de fora da política dos ganhos de captura de carbono. “E essa injustiça está sendo revista graças a um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) que inclui os fornecedores de matéria-prima entre os beneficiários do CBIOs, mas, ainda não foi regulamentada”, destaca o dirigente canavieiro.

A proposta agora é criar, até outubro, um Grupo de Trabalho específico sobre os
créditos de descarbonização (CBios), com a participação das associações de
produtores e técnicos. “Vamos retomar o diálogo e propor sugestões. Da forma como estava sendo conduzida pelo MME, o Renovabio seria desvirtuado comprometendo o funcionamento e metas da Política Nacional de Biocombustíveis”, finalizou José Inácio.

Um Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 21 de julho, muda o prazo para comprovação do atendimento à meta anual individual de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, alterando a Política Nacional de Biocombustíveis- Renovabio. Diante desta mudança, que altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, vinte entidades nacionais que representam os produtores de biomassa energética e biocombustíveis do país, entre elas, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e Associações dos Produtores de Soja – Aprosoja BR e MT, redigiram um documento endereçado ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, se posicionando contra essa mudança.

             No documento, as entidades signatárias destacam que as alterações propostas pelo Ministério das Minas e Energia para a Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio, que culminaram na assinatura do Decreto pelo presidente, ao alterar as datas para o cumprimento de metas de descarbonização, desestabilizam significativamente a dinâmica do CBIOs instituída pelo Renovabio.

             O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais, explica que com o novo Decreto a comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis, que deveria ocorrer até 31 de março do ano subsequente, passou a ser referente ao ano de 2022, somente até 30 de setembro de 2023.

           “Isso representa um prazo maior para a aquisição dos créditos de descarbonização (CBios) por parte das distribuidoras de combustíveis.  A mudança amplia o prazo, postergando a obrigação em quase um ano. Como efeito imediato, o preço médio dos CBios caiu e a tendência é que caia mais e a perda não é somente nesta questão do valor,  mas, também sobre o impacto institucional caso o governo opte por interferir na política de biocombustíveis conforme necessidades imediatistas como fez agora”, destaca José Inácio.

            Atualmente, 312 unidades produtoras estão certificadas no RenovaBio e há outras em processo de certificação. No caso do etanol, as unidades certificadas correspondem a cerca de 90% da produção brasileira. Já no biodiesel, as unidades certificadas respondem por cerca de 75% da produção nacional, o que demonstra haver potencial ainda para ampliar a oferta de CBios.

               Assinam o documento: Abiogás — Associação Brasileira do Biogás; Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; Abramilho – Associação Brasileira dos Produtores de Milho; Abrapa – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão; Acrimat – Associação dos Criadores de Mato Grosso; Ampa – Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão; Aprobio – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil; Aprosmat – Associação dos Produtores de Sementes de MT; Aprosoja BR – Associação Brasileira dos Produtores de Soja; Aprosoja MT – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso; CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Famato – Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso; Feplana – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil; Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; FNS – Fórum Nacional Sucroenergético; Novabio – Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia; Orplana – Organização de Plantadores de Cana da Região Centro Sul do Brasil; Ubrabio – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; Unem – União Nacional do Etanol de Milho; e Unica – União da Indústria de Cana-de-açúcar.

Qualquer teoria econômica coloca como premissa básica para o equilíbrio de uma atividade que o valor pago pelo produto deve ser superior ao custo de produção. Mas, isso não está ocorrendo no setor produtivo de cana-de-açúcar e isso está preocupando o segmento canavieiro que, atualmente, tem custos mais elevados de produção que o valor pago pela matéria-prima. Para se ter ideia do prejuízo, dados da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado de Pernambuco (AFCP), que são referência para todo o Nordeste, apontam que o preço pago pela tonelada de cana caiu para R$ 166,00 e tende a cair ainda mais, enquanto o custo de produção é de R$ 181,00, gerando um saldo negativo de R$ 15,00 por cada tonelada produzida.

A queda no preço da cana-de-açúcar está atrelada a baixa no valor do etanol após a adoção da política governamental de intervenção sobre a tributação dos combustíveis no Brasil, explica o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro, junto do Diretor Técnico da Asplan, Neto Siqueira, esteve reunido em Recife (PE), nesta segunda-feira (12), com representantes de outras entidades do setor para definirem uma estratégia de enfrentamento desta grave situação.

“O Governo Federal destinou R$ 3 bilhões aos estados para compensação dos impactos provocados pela redução do ICMS sobre os combustíveis, mas, é preciso também que essa ajuda se estenda para a cadeia produtiva do Etanol, sob pena de inviabilizar um setor que gera um combustível limpo e renovável e milhares de empregos”, destacou José Inácio, lembrando que esse impacto compromete diretamente os 18 mil produtores rurais do setor, que é a parte mais vulnerável do segmento produtivo. “Os produtores também precisam ter uma compensação em função desse prejuízo”, reitera o dirigente da Asplan e da Unida.

O próximo passo agora, segundo José Inácio, é pleitear o mais rápido possível uma audiência com o ministro da Agricultura, Marcos Monti. “Vamos elaborar um documento com reivindicações justas e coerentes que possam reduzir esse impacto dos prejuízos com o valor da cana e apresentar ao ministro na esperança de que ele consiga junto ao presidente e a outros ministérios viabilizar uma saída para essa situação”, afirma o dirigente canavieiro, lembrando que o produtor de cana-de-açúcar, atualmente, está pagando para plantar.