“A união entre o agronegócio e o Mercado de Capitais é a saída para o desenvolvimento do setor agropecuário no país”. Essa foi uma das afirmações que mais se ouviu durante a Agrishow 2023, realizada semana passada, em Ribeirão Preto. Isto porque durante a feira foi feito o lançamento do FIAgro no Mercado de Capitais do Agronegócio na Bolsa de Valores. Quem acompanhou isso de perto foi o consultor financeiro da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Cristiano Aguiar, que foi participar do evento representando a entidade canavieira paraibana. “O FIAgro, na realidade, é a democratização do crédito para o agronegócio e ele será um grande parceiro do produtor em investimentos no campo, com taxa de juros compatível com o mercado, com a diferença que ele entra diretamente com foco na rentabilidade do negócio”, destaca Cristiano.

Ele explica que o FIAgro é um fundo de investimento que capta recursos para participar do negócio, diferente de bancos que apenas liberam o crédito. “Além de financiar a operação, ele também tem participação nos lucros do negócio”, reitera o consultor, lembrando que operações no Fundo não aparecem no Bacen e ainda propicia uma gestão conjunta do negócio. “O produtor que operar com o Fiagro, na realidade, terá um  sócio investidor em seu negócio”, atesta Cristiano.

Inicialmente, com foco nos grandes produtores, que tiveram nos últimos anos os recursos reduzidos e taxas maiores, o FIAgro se baseia na taxa Selic. “O acesso ao Fiagro ainda está sendo estruturado, embora já haja iniciativas com ele em fruticultura no Nordeste e também em soja e o próximo passo agora é entrar no setor sucroenergético, através das usinas e associações de classe, a exemplo da Asplan”, explica Cristiano. Segundo ele, o FIAgro, inicialmente, focará nos grandes e médios produtores, com taxa de 14%, enquanto os bancos cobram 18%. Dos 42 fundos de investimento no Brasil, 18 já estão investindo em produtores através do FIAgro.

Cristiano explica que é preciso fazer um cadastro num fundo de investimento para ter acesso ao FIAgro e que o crédito rural tradicional como o Plano Safra vai atender cerca de 30% do mercado e os 70% restantes dependem que esses instrumentos como o FIAgro sejam difundidos. Além de participar do lançamento do FIAgro, Cristiano também assessorou associados da Asplan na aprovação de crédito nos bancos Bradesco, Sicredi, Santander e prestou consultoria para aquisição de equipamentos, tratores, rádio amadores e implementos.

O autor da Lei do FIAgro, Arnaldo Jardim, que também participou do evento, destacou que o fundo foi responsável por abrir um novo caminho aos investimentos no setor e de forma semelhante aos fundos imobiliários (FII), viabilizou investimentos em terras e na atividade agroindustrial. A lei possibilita a ampliação no número de investidores no setor, e permite a participação tanto de investidores individuais – pessoas físicas – quanto investidores institucionais – pessoas jurídicas.

O Presidente, membros da diretoria e do Departamento Técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participarão essa semana do 24º Seminário Regional sobre Cana-de-açúcar, que será promovido pela Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil – STAB Regional Setentrional. O evento ocorrerá de 25 a 27 deste mês de abril, na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, em Recife, que apoia o evento junto da UFRPE e Sindaçucar.

             Caminhos para consolidação do biogás e biometano, Colheita de cana picada, Interferência da colheita mecanizada na qualidade da cana, Manejo da nutrição e bioestimulantes, Atualidades no uso da vinhaça, Uso de microorganismos, Evolução do uso de bioinsumos na agricultura, Censo varietal e resultados de variedades e clones promissores, Manejo de variedades, Impacto da broca gigante na safra, Alternativas sustentáveis no manejo de plantas daninhas, Subsolagem, Hidrogel, Inteligência artificial no aumento da eficiência das operações agrícolas, Custo da colheita mecanizada no Nordeste, Nova tecnologia de colheita de cana em PE, Limites para o teor de enxofre exigido pela ANP, Aplicação de chapisco automatizado, são alguns dos temas que serão abordados durante os três dias do evento.

            Além das palestras, o evento também contará com uma área de exposição de Stands onde diversas empresas agroindustriais atenderão o público formado por produtores, empresários, empreendedores e técnicos de diversas áreas ligadas ao setor sucroalcooleiro.

            Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a expectativa para o evento é bem positiva. “Esperamos trazer várias novidades de ordem técnica, que venham contribuir de forma mais eficaz no desenvolvimento da cultura canavieira no Estado e aprender com as experiências vivenciadas pelas empresas que se apresentarão”, disse o dirigente canavieiro. Além dele, participarão do seminário o primeiro vice-presidente da entidade, Pedro Neto, o segundo vice-presidente, Raimundo Nonato, o Diretor Técnico, Neto Siqueira, o primeiro vice-secretário, Frederico Madruga, o engenheiro agrônomo do Departamento Técnico da Asplan, Luis Augusto, além de outros diretores e associados da Asplan.

“Essas invasões criminosas disfarçadas de pseudopolítica de Reforma Agrária, que desrespeita a propriedade privada, compromete a produção no campo, promove uma insegurança jurídica e violência desproposital precisa ter uma resposta à altura das autoridades, afinal, não podemos ficar à mercê deste movimento desrespeitoso que com essas invasões deixa apreensivo todo o setor produtivo”, disse hoje (20), o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro lembra que somente nos três primeiros meses deste ano, coincidentemente, no primeiro trimestre do atual governo federal, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já ocorreram 16 invasões em diversas regiões do Brasil. “Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, tivemos 14 invasões ai perguntam porque o agro defende o ex-presidente. Porque no governo dele a gente tinha paz para produzir, nossas terras não eram invadidas, nosso patrimônio não foi dilapidado e havia segurança jurídica no campo”, reitera José Inácio.

O presidente da Asplan lembra que nos últimos dias ocorreram várias invasões de terra em diversas áreas de Pernambuco, a exemplo de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá e Goiana, além de uma área da Embrapa. Houve ainda invasões por membros do MST em sedes do Incra nas cidades de Belo Horizonte, São Luís, Fortaleza e Natal. Em Porto Alegre eles fizeram vigília no pátio da entidade.

José Inácio discorda do argumento de que as áreas invadidas são propriedades que não cumprem a função social. “Quais os critérios que o MST tem para averiguar se uma fazenda é ou não produtiva? E como justificar a matança de animais só por maldade como acontece frequentemente nestas invasões? E como fica o produtor que fica impedido de usufruir de sua própria terra? São questões que precisam ser colocadas para a sociedade refletir sobre esse pseudomovimento disfarçado de reforma agrária”, disse ele.

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) lançou um manifesto em repúdio às invasões, chamando atenção para a leniência do governo federal, que ainda não se pronunciou ou tomou qualquer atitude para deter essa crescente onda de violência causada por invasões das propriedades rurais pelo MST. Em comunicado, a entidade afirma que vai cobrar do Congresso Nacional ações contra esses crimes. A manifestação da entidade, que representa 60 mil famílias pelo país de produtores de cana-de-açúcar, será enviada ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion. A FPA reúne mais de 300 deputados federais e senadores. O manifesto já foi entregue inclusive ao presidente do Instituto Pensar Agro de Brasília, o ex-deputado federal Nilson Leitão.

“A Feplana reafirma o compromisso com a defesa da Reforma Agrária, mas sem invasões de propriedades rurais, pois cria insegurança jurídica e impõe o medo sobre quem produz. O açúcar da cana, por exemplo, é um dos produtos centrais de exportação na balança comercial do Brasil”, destaca um dos trechos do comunicado da entidade que  não registrou ainda nenhum caso de invasões nos canaviais neste ano, mas age preventivamente para que não ocorra. “Defendemos, por sinal, a CPI do MST, contra as invasões. É preciso passar essa história a limpo e impedir a continuidade desses crimes no campo”, destaca o presidente da Feplana, Paulo Leal. Ele conta que a solicitação desta CPI por parlamentares já tem as assinaturas necessárias na Câmara Federal. A instalação está aguardando somente a decisão do presidente da Casa Legislativa, o deputado Arthur Lira.

*Com informações da Feplana

As 25 crianças que moram no assentamento Águas Turvas, em Santa Rita, tiveram um motivo a mais para comemorar a Páscoa deste ano. É que elas receberam ovos de Páscoa doados pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). A entrega das guloseimas, que teve também direito a bolo confeitado, aconteceu no último dia 6, na sede da escola que funciona na localidade.

O Diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, foi quem fez a entrega dos ovos às professoras da escola. “Observamos que as crianças do assentamento nunca recebiam ovos de Páscoa e resolvemos, este ano, tornar isso possível. Foi um gesto de empatia para tornar o dia destas crianças mais alegre”, afirma ele, lembrando que o assentamento faz divisa com a Fazenda Maracanã, de propriedade de seu pai, Raimundo Nonato, que também apoiou a ação e colaborou com ela.

O ato de reconhecer e avaliar os seus próprios sentimentos e os dos outros, assim como a capacidade de lidar com eles denomina-se Inteligência Emocional. Embora isso seja extremamente importante para uma vida mais saudável do ponto de vista de equilíbrio emocional, estudos mostram que apenas 5% da população mundial procura conhecer a si próprio, descobrir suas dores e enfrentar seus problemas pessoais. E foi justamente para abordar a importância deste processo de autoconhecimento que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promoveu, nesta sexta-feira (14), para funcionários e associados a palestra motivacional ‘Inteligência Emocional’, com a Psicóloga e Analista Comportamental, Anne Régis.

Em sua abordagem, a palestrante lembrou que cabe a cada indivíduo buscar reconhecer-se a si próprio, identificar as dores emocionais e buscar caminhos para resolver os problemas emocionais. “Ninguém muda ninguém, mas, a partir de nossas próprias mudanças, nos podemos impactar o outro e promover também mudanças em outras pessoas”, destacou ela. Ainda sobre mudanças, Anne lembrou que o sucesso ou fracasso de uma pessoa não está apenas nas oportunidades, mas, sobretudo, na forma como se busca alcançar objetivos de vida.

Neste aspecto, ela lembrou que os valores e as crenças aprendidos na primeira infância e adolescência, inevitavelmente, impactam na vida adulta, reforçando a importância de pais e responsáveis na condução da educação de crianças e adolescentes. “O que você acredita que possa fazer, que tem condições de alcançar faz parte de um conjunto de aprendizado e isso vai impactar suas decisões e atitudes no futuro. Os pais interferem diretamente na formação das crenças e valores dos filhos, por isso é tão importante essa base na formação de uma pessoa. Pessoas de sucesso, via de regra, tiveram esse processo de orientação e educação fortalecidos na infância”, reiterou ela, lembrando que isso não é condição para a felicidade, equilíbrio emocional, nem realização pessoal, mas, um importante alicerce.

Lembrando a citação de Carl Gustav Jung, psiquiatra, psicoterapeuta suíço e fundador da psicologia analítica – ‘Enquanto você não se tornar consciente, seu subconsciente governará sua vida e você chamará isso de destino’ –  Anne reforçou que o destino de cada um não é predeterminado pelas circunstâncias, mas, pelas atitudes diante dos desafios, problemas e dores que a vida nos impõe. “A gente pode ser o que quiser, mas, para ter equilíbrio emocional e também sucesso na vida, antes a gente precisa conhecer-se, saber onde é a dor e buscar formas de solucionar as lacunas, curar-se, amar-se, acreditar em si próprio e no potencial que cada um de nós tem”, disse Anne que também deu um testemunho de como ela própria deu uma guinada em sua vida ao curar-se de dores e dissabores após participar da jornada de imersão Vida Plena, com um dos mais renomados palestrantes brasileiros, o Polozi. “Essa experiência foi uma virada de chave em minha vida”, finalizou Anne.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembrou que essa atividade está inserida nas ações da entidade que buscam motivar seus colaboradores e associados. “Estar bem consigo próprio é muito importante e a inteligência emocional é uma das formas da gente conseguir isso”, finalizou o dirigente canavieiro.

Com 65 anos de atividades ininterruptas, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) muito antes da criação do Abril Verde já se preocupava com a segurança no ambiente de trabalho, seja no dia a dia no campo ou na sede de sua entidade, em João Pessoa. E essa postura da Associação foi reforçada na última quarta-feira (12) durante a realização do evento ‘Abril Verde e a Bionergia na Paraíba’ promovido pelo Sindalcool, com  apoio da Asplan e do Senar e que foi realizado na sede da entidade canavieira, em João Pessoa.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, falou na abertura e destacou que essa questão sempre foi tratada como prioridade, desde muito antes da instituição do Abril Verde, em 2003. “Há muitos anos que o setor produtivo canavieiro da Paraíba tem um olhar especial na questão da segurança e saúde do trabalhador e até mesmo os pequenos produtores, que sempre enfrentaram mais dificuldades para se adequar as normas, sempre contaram com nossa ajuda neste aspecto”, disse o dirigente canavieiro, lembrando, especialmente, dos pequenos produtores do brejo que cultivam cana como meio de sobrevivência.

José Inácio lembrou também que as indústrias são co-responsáveis neste processo de assegurar segurança no campo, tanto que elas não podem receber a cana do fornecedor se ele não estiver adequado às leis e normas vigentes. “É importante que toda a cadeia produtiva esteja cumprindo o seu papel de assegurar segurança e saúde para o trabalhador”, afirmou ele, reiterando os avanços neste aspecto de saúde e segurança para o cortador de cana, inclusive, no tocante a remuneração. O presidemte da Asplan fez ainda uma ressalva sobre sua preocupação com o impacto da mecanização no campo. “É inevitável que a mecanização impacte no mercado de trabalho reduzindo os postos de trabalho e gerando desemprego e isso me preocupa”, disse ele.

Durante o evento, a equipe que atua no Departamento de Assistência Social e Saúde Ocupacional da Asplan, que inclui um Médico do Trabalho (Dr. Tarcísio Campos), um Engenheiro de Segurança (Alfredo Nogueira Neto) e um Técnico de Segurança do Trabalho (Natanael Leal), dois dentistas (Dra.Wilma Dantas e Dr. Jadelson Filho) e uma equipe de técnicos e auxiliares falou sobre suas atribuições e a importância desta assistência para os produtores, seus familiares, seus trabalhadores e ainda para os profissionais da Asplan. Foi ainda apresentados números de atendimentos dos últimos três anos do departamento, tanto na área de Medicina Ocupacional, quando do setor Odontológico, que tiveram, respectivamente, 9.331 atendimentos e 4.150, nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Dr. Tarcísio abordou os benefícios da saúde ocupacional para as empresas, os desafios da implementação da saúde ocupacional e o papel da Asplan na promoção da saúde ocupacional do segmento produtivo canavieiro. Alfredo lembrou a importância da aquisição de um programa específico de gestão em saúde e segurança do trabaho que atende as exigências do eSocial e da formação de uma equipe específica para assegurar o cadastro dos CAEPF e CNPJ dos associados da Asplan no SGG, o envio dos eventos, além da elaboração de PCMSO, PGRTR e LTCAT. Natanael lembrou que há mais de 30 anos a Asplan mantém um serviço especializado de saúde e segurança do trabalho que incluia e ainda inclui visitas em propriedades, elaboração de check list e retorno para ver o cumprimento das orientações e que, desde 2005, esse trabalho foi reforçado com a NR-31.

O evento, que foi coordenado e conduzido pelo Presidente Executivo do Sindalcool, Edmundo Barbosa, contou ainda com uma demosntração de ginástica laboral feita pela equipe da Japungu, com uma apresentação do Superintendente Adjunto do Senar, Gabriel Petelinkar, que falou sobre a importância e atuação da entidade e uma palestra com a Gestora de Pessoas da Tabu, Ticiana Moura, sobre reflexões em torno do trabalho consciente. “O ideal é que façamos um trabalho seguro dentro da empresa se preocupando não apenas com nós, mas com todos que estão em nosso entorno. O trabalho consciente prescinde de uma atitude empática uns com os outros”, reforçou Ticiana. Teve ainda uma apresentação cultural com um grupo folclórico de Itapororoca.

Sobre o Abril Verde

Foi criado em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e oficializado no Brasil dois anos depois em lei, com o objetivo de conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho.

Um convênio que já está em vigor, desde o último dia 15 de março, vai possibilitar que produtores canavieiros ligados à Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), seus funcionários e dependentes tenham mais assistência em saúde. Trata-se do convênio firmado entre a entidade canavieira e a Policlínica Central da Saúde Ltda. Graças a ele, além de ter acesso a Exames Clínicos com maior comodidade, há agora a opção de exames de Medicina do Trabalho. Para os exames clínicos, os beneficiários do contrato têm agora à comodidade de dispor de um espaço próprio para entrega e coleta dos exames no prédio sede da Associação, em João Pessoa.

O atendimento do posto de serviço, que funciona no anexo do prédio sede, acontece de segunda a sexta-feira das 7h às 16h, e aos sábados, das 7h às 11h. De acordo com o contrato, a coleta de material é realizada pela equipe do laboratório e em casos de atendimentos a mais de 15 pessoas, o funcionário poderá se deslocar, inclusive, para outros municípios para realização de coletas in loco. Neste caso, as despesas de deslocamento correm por conta da Asplan, mesmo essa coleta acontecendo na propriedade do produtor.

A Gerente Administrativa da Asplan, Kiony Vieira, reitera que em casos de coletas de grupo nas propriedades não há cobrança extra de coleta em domicílio, pois a Asplan arca com todos os custos e que a Asplan já disponibilizava esse serviço de exames clínicos em laboratório conveniado, mas, agora, ampliou essa assistência com um posto de coleta no prédio sede. Ainda de acordo com o contrato, o resultado dos exames deve ser entregue no prazo de 72 horas, excetuando exames que precisem de mais tempo para ficar prontos, sendo os resultados entregues de forma eletrônica (internet) ou por meio impresso.

O Presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destaca que esse é mais um serviço que a Asplan traz para beneficiar seus associados, funcionários e dependentes. “Já temos um departamento de assistência e saúde com prestação de serviços ambulatoriais e odontológicos que, em 2022, realizou mais de cinco mil atendimentos e serviços, e agora firmamos esse convênio com o laboratório para facilitar, ainda mais, o acesso a exames clínicos e de Medicina do Trabalho”, destaca ele, lembrando ainda que, recentemente, a Asplan criou um departamento próprio de atendimento para dar suporte ao associado na adequação das normas do eSocial. “Sempre estamos atentos a melhorias que impactem positivamente na vida de nossos associados, afinal existimos, com esse propósito”, finaliza José Inácio.

A lista de Exames Clínicos que integram o convênio incluem 33 tipos, entre os quais está Hemograma, Glicemia, Parasitológico, Colesterol, Creatinina, TSH, Ácido Úrico, Ácido Fólico, Hepatites diversas, Insulina, Beta HSG, Ferritina. Já a lista de exames relacionados à Medicina do Trabalho são mais 26 tipos, entre eles, Acuidade Visual, Audiometria, Eletrocardiograma, Avaliação Psicológica, RX, PCMSO, Teste de Romberg (equilíbrio) e Consulta Clínica do Trabalho.

A Lei Nacional de Biocombustíveis, conhecida por RenovaBio, foi criada em 2017 com foco na contribuição da preservação do meio ambiente, valorização dos biocombustíveis e no fortalecimento de uma economia sustentável, mas, até agora e passados quase seis anos, os créditos de descarbonização (CBios), ainda são exclusivos para o setor industrial, deixando de fora o segmento produtivo que é quem mais contribui com o resgate de carbono no campo. Essa questão, que é crucial para os produtores canavieiros, foi tema de debate tanto na assembleia da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, quanto no seminário da  Feplana, ambos realizados no último dia 29, em Brasília.

E um dos participantes dos eventos promovidos pela Federação, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, reiterou que essa pauta de atualização da Lei é crucial para o setor e deve ser mesmo tratada como prioridade. “Já passou do tempo de se reparar essa injustiça com os produtores. Como uma Lei que trata da redução de emissão de carbono na atmosfera pode deixar de fora deste recebimento de CBios, justamente, o segmento que mais contribuiu com essa captura de carbono que somos nós que estamos no campo”, afirma José Inácio. Para ele, a inclusão dos produtores nos créditos de descarbonização além de justa, é urgente. O presidente da Asplan participou dos eventos em Brasília acompanhado dos dois vice-presidentes da entidade paraibana, Raimundo Nonato e Pedro Neto.

O presidente da Feplana, Paulo Leal, afirmou que a entidade vem trabalhando nisso por meio do Congresso Nacional e lembrou que desde 2020 tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 3149), de autoria do então Deputado Federal paraibano, Efraim Filho, atual Senador da República. Atualmente, a matéria está na Comissão de Minas e Energia sob relatoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), o qual já sinalizou ser favorável à garantia de, pelo menos, 80% de CBios ao produtor proporcional à biomassa fornecida.

Durante a Assembleia e no Seminário da Feplana, os representantes de associações canavieiras reforçaram que a pauta do Renovabio na reversão desta injustiça com os produtores é um ponto central este ano. “Estamos conscientes de que o PL precisa sair do papel e se tornar lei para fazer justiça com quem produz a matéria-prima do nosso biocombustíveis limpo”, disse Paulo Leal nas duas ocasiões.

A ação coletiva movida por produtores canavieiros paraibanos contra a União, que questionava a cobrança indevida referente ao Salário Educação de produtores rurais sobre pessoa física, foi ganha e agora a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está convocando seus associados para apresentarem a documentação que possibilitará o pagamento da restituição de valores pagos indevidamente. O advogado, Jeferson da Rocha, da Felisberto Córdova Advogados, que é o escritório que acompanha a ação em vários locais, inclusive na Paraíba, estima que seja devolvido aos produtores canavieiros paraibanos algo em torno de R$ 8 a R$ 10 milhões.

 “Nós estávamos trabalhando desde 2009 nesta ação do Salário Educação, que foi a primeira ação coletiva ajuizada no Nordeste e que, apesar de todos os percalços de lentidão na Justiça, entrou em fase de liquidação de sentença em 2021 e agora ganhamos a ação, o que propiciará esse ressarcimento do que foi pago indevidamente”, reiterou o advogado. Para restituição dos valores pagos, o associado tem que se dirigir à Asplan e apresentar uma procuração em favor da banca de advogados da ação, cópia de CPF, RG ou CNH, comprovante de residência e cópia de matrículas do Cadastro Específico do INSS (CEI), caso tenha mais de uma registrada no mesmo CPF.

Segundo Jeferson da Rocha, a Fazenda Nacional deve seguir na Paraíba, o exemplo de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, onde já foi firmada uma conciliação. “É a Fazenda quem apresenta os cálculos e ai não há discussão sobre os valores, porque são montantes que a própria Receita já apresenta”, esclareceu o advogado, adiantando que em Alagoas já foram devolvidos mais de R$ 15 milhões em precatórios. Em Pernambuco, a estimativa segundo o advogado é que seja em torno de R$ 10 a 15 milhões também. “Aqui na Paraíba, a ação é muito boa, pois pegamos um período de indébito muito bom, e estimamos que entre R$ 8 e 10 milhões que serão devolvidos aos produtores a título de cobrança indevida do salário educação que vai retornar para quem de direito”, afirmou ele.

De acordo com ele, o crédito de precatórios pode ser comercializado. “Muitos produtores tem vendido seus créditos para antecipar o valor, com deságio de até 20% e há ainda a possibilidade de compensação de tributos federais que também é interessante”, explicou Dr. Jeferson. O presidente da Asplan, José Inácio Morais, lembrou a importância do órgão de classe na defesa dos direitos de seus associados. “Nada se consegue sem a representação de uma entidade forte e quanto mais unidade, mais teremos forças. Essa ação ajuizada pela Asplan, e que agora teve êxito, só reforça a importância de uma entidade forte, atuando na defesa do produtor”, afirmou o dirigente canavieiro.

 José Inácio lembra ainda que essa ação coletiva da Paraíba foi movida por 1.554 associados da Asplan e que a entidade já formaliza uma nova ação que deve reunir 688 associados que, à época da primeira ainda não faziam parte da Associação. Segundo Dr. Jeferson esse novo grupo deve aproveitar a interrupção do prazo prescricional numa ação coletiva ajuizada pelo Sindicato de Pernambuco. “Esse é um fato novo para que nós possamos buscar um indébito igual ao da primeira ação. Dos últimos cinco anos é certo que dá, mas queremos retroagir, nesta nova ação, até 2004/2005”, pondera Dr. Jeferson.

O advogado da Asplan, Lindomar Soares, que acompanha a ação em nível local, adianta que o entendimento para julgar indevida a cobrança está respaldado no fato de que a atividade do empregador rural não se enquadra no conceito de empresa para fins de incidência da contribuição ao Salário Educação na Constituição Federal. “A cobrança de pessoa física é, portanto, inexigível”, esclareceu Lindomar. A tributação do Salário Educação está prevista na Lei 9.424/96.

Não há nenhuma novidade em a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN) disponibilizar o serviço de atendimento odontológico aos seus associados e dependentes. Isso já é feito há muitos anos e com muita competência pela dentista Dra. Wilma Dantas. A novidade agora é que esse serviço será ampliado, graças à contratação de mais um odontólogo. Trata-se do Dr. José Jadelson Filho que passa a dividir os atendimentos odontológicos no consultório da sede da Associação com Dra. Wilma, atendendo às sextas e sábados. Os atendimentos começaram no último dia 17.  Dra. Wilma continuará a atender de segunda a quinta, nos mesmos horários.

Formado em 2020 pela UEPB e fazendo um curso de especialização em Endodontia, no Instituto Odontológicos das Américas (IOA), que será concluído no ano que vem, Dr. José Jadelson já acumula experiência na profissão como dentista generalista, pois desde sua formação é responsável pelos atendimentos da UBS de Mamanguape, onde tem agenda de segunda a quinta-feira. Vale lembrar que um dos estágios curriculares dele foi feito no consultório da Asplan, em 2018. Os horários de atendimento serão as sextas, das 7h às 13h, e aos sábados, das 7h ao meio dia. Todos os atendimentos precisam ser agendados anteriormente, excetuando as urgências que, por ventura, aconteçam nestes intervalos.

 “Com a contratação de Jadelson, a gente conseguiu ampliar os atendimentos odontológicos para mais dois dias da semana e assim atender mais pacientes, inclusive, aos sábados, que era uma reivindicação de nossos associados”, destaca a Gerente Administrativa da Asplan, Kiony Vieira, lembrando que, recentemente, a entidade fez uma parceria com a Policlínica Central que também vai beneficiar os produtores associados e suas famílias com mais possibilidades de atendimentos na área de saúde.