Com o intuito de evidenciar o estado de saúde físico e mental de um futuro funcionário, o exame admissional é indispensável. Embora seja um exame médico simples, ele é obrigatório e requerido por empresas antes de consolidar a contratação de seus empregados com carteira assinada. Assim, a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) também disponibiliza a seus associados o serviço, tendo em vista as contratações temporárias para o corte de cana a ser iniciado agora no segundo semestre do ano, para a safra 2019/2020. A safra na Paraíba, terceiro maior produtor de cana-de-açúcar no Nordeste, deve ser iniciada em agosto.

Os exames admissionais começarão a ser feitos no final de julho. Cerca de 80% desses exames são realizados nas próprias fazendas, visto que o trabalhador geralmente reside nas proximidades da propriedade. Um cronograma de visitas é montado pela Asplan, que organiza os dias e horários para que o médico do trabalho esteja nas propriedades dos associados realizando os exames.

O médico do trabalho, Dr. Tarcísio Campos, é o profissional que está à frente desse serviço na Asplan. Ele destaca que não é só a qualificação profissional que precisa ser levada em consideração na hora da contratação. A saúde do futuro funcionário também precisa ser avaliada e monitorada para garantir a integridade e a qualidade do trabalho realizado. Os exames admissionais, bem como os demissionais, estão estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e funcionam como uma espécie de proteção tanto para empregados como para empregadores.

“Esse é um exame importante porque precisamos verificar se o funcionário está bem para exercer a atividade que ele se propõe. O corte da cana, por exemplo, é uma atividade que demanda força. Se a pessoa tiver hérnia de disco, por exemplo, não se adequa a função. Não podemos contratar pessoas com doenças existentes que possam colocar em risco a saúde dele e comprometer também o trabalho a ser desempenhado”, explicou Dr. Tarcísio Campos.

O médico destacou que no caso do trabalhador rural, em especial o que atua no corte da cana, doenças na coluna ou doenças de pele são muito perigosas. “No caso da doença de pele, um dos riscos da atividade é justamente a irradiação solar. Embora usem Equipamentos de Proteção Individual – EPI, inclusive protetores, o sol no Nordeste é forte e não se pode brincar com isso”, frisou o médico, lembrando também que para funções como tratorista, empilhadistas, entre outras que operam máquinas, exames complementarem podem ser solicitados como a audiometria, exame oftalmológico e eletrocardiograma. Os associados que se interessar, é só procurar a Asplan para incluir a sua propriedade no cronograma de visitas do médico do trabalho. O serviço é gratuito para os produtores associados.

Criado em 1988 e regulamentado em 1989, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal operado pelo Banco do Nordeste (BNB), que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Apesar dessa destinação institucional, a maior parte destes recursos não chega aos produtores do Nordeste, que pleiteiam um melhor acesso ao crédito para investimentos, especialmente, em projetos de irrigação e de segurança hídrica. “Os recursos existem, mas, infelizmente, não chegam ao produtor pelas normativas que são fora da realidade”, lamenta o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

Ainda segundo o dirigente canavieiro, as inúmeras exigências das normas, algumas inclusive, descabidas, impedem o acesso ao crédito e prejudica o produtor nordestino que já compete em condições de desigualdade com os do Sudeste do país por causa do clima e topografia. “O Nordeste sofre com a escassez hídrica que compromete a produtividade e por isso precisamos de recursos para investimento em tecnologia de irrigação porque já se comprovou que não é a falta de chuvas que compromete a lavoura, mas, a falta de tecnologia que permita ter uma segurança hídrica mesmo em tempos de pouca precipitação”, argumenta José Inácio. Ele lembra que, este ano, a ministra da Agricultura Tereza Cristina, visitou a usina Japungu, na Paraíba, e pôde constatar que com investimentos em tecnologia de irrigação essa questão da insegurança hídrica é perfeitamente superada.

Ainda de acordo com ele, em média, a produtividade da cana-de-açúcar na Paraíba, terceiro maior produtor do Nordeste, fica em torno de 55 toneladas por hectare, enquanto que numa propriedade irrigada, no mesmo estado, esse quantitativo sobe para cerca de 110 toneladas por hectare. “É preciso desburocratizar o acesso ao crédito dos recursos do FNE, através da revisão de normas que não atentam para a realidade do produtor para, enfim, podermos ter acesso a recursos com juros e taxas menores”, reitera José Inácio. Ele lembra que, atualmente, gasta-se em média cerca de R$ 10 mil por hectare num projeto de irrigação por gotejamento e que pela dificuldade de acesso ao crédito pouquíssimos projetos de irrigação e segurança hídrica são viabilizados na região.

Na Paraíba, segundo José Inácio, só há dois projetos de irrigação por gotejamento feito por produtores, um deles na Fazenda Maracanã, em Santa Rita e outro, na Fazenda Angicos, em Pedras de Fogo. “O investimento é alto, os juros bancários não são atrativos e o prazo não é muito longo. O Governo Federal precisa rever essa normativa dos recursos do FNE urgentemente, pois da forma como elas são o acesso ao crédito fica muito difícil, mesmo com o aceno do Governo e a boa vontade dos funcionários do Banco”, reforça José Inácio.

Sobre o FNE

O FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura. Os recursos do Fundo representam ingressos adicionais para o Nordeste e por definição legal, não se sujeita a injunções de políticas conjunturais de contingenciamento de crédito. Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a região Nordeste e no Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Os produtores de cana-de-açúcar da Paraíba comemoraram a aprovação de um projeto de lei que autoriza a posse de armas para residência em toda a extensão de propriedades rurais. A aprovação aconteceu no Senado, em sessão da última quarta-feira (26). A proposta foi apresentada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), após o presidente Jair Bolsonaro anular dois decretos editados em maio sobre porte de armas e encaminhar um projeto de lei ao Congresso sobre o tema.

Outra proposta, de autoria do ex-senador Wilder Morais, também está na pauta do plenário do Senado. O texto diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para que o morador do campo possa fazer a aquisição de uma arma de fogo e usá-la na propriedade rural.

“Quem vive no campo sabe que o aparato da segurança pública não é suficiente para dar tranquilidade a quem tem propriedade rural, portanto, qualquer iniciativa que reforce a segurança de nossas propriedades, principalmente, das pessoas que sem o porte de arma se encontram a mercê da bandidagem e, portanto, sem poder de reação, será bem-vinda, pois estará nos dando um suporte importante e necessário para nos defendermos”, destaca o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

Produtores de cana da Paraíba que utilizam o software da eAgro – ferramenta que possibilita que o produtor rural tenha total controle de despesas e receitas da propriedade – passaram por mais um treinamento no último dia 25 de junho. Na ocasião, o diretor da eAgro, Raphael Ivan, reuniu-se com os associados da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) para tirar dúvidas a respeito do software, para ter o feedback do público que está utilizando a ferramenta e, principalmente, para gerar novas funcionalidades do programa. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Asplan. O programa foi apresentado aos produtores em 2018 e muitos já sentem a diferença no dia a dia de suas propriedades.

O software que gerencia informações desde mão-de-obra, passando por insumos, maquinários, consumo de energia, combustível, etc, de forma bem detalhada, já está sendo utilizado por 21 produtores canavieiros da Paraíba. O último encontro, o diretor da eAgro, Rafael Ivan, conta que foi importante para receber as demandas dos produtores que já utilizam a ferramenta para moldar o sistema para a total comodidade deles. “Agora, com as demandas que recebemos vamos colocar cálculo de ATR, conexão de entrega direta de cana direto com a usina, conexão com aplicativo de laboratório da Asplan, subdivisões bem funcionais que vão vir para melhorar ainda mais o sistema”, disse Rafael, lembrando que essas novidades já serão lançadas este mês.

Rafael destacou também a importância do uso do software não só para o produtor, mas para a categoria, visto que quanto mais produtores utilizarem a ferramenta, mais dados da produção e da classe canavieira na Paraíba serão reunidos e poderão subsidiar diversos pleitos e ações. “Quanto mais produtores usarem, mais podemos trabalhar juntos para fazer um estudo de mercado, quanto que custa a produção da Asplan, e até para que a entidade tenha força para brigar política ou economicamente pelos interesses da classe”, explicou.

A ferramenta digital da eAgro é uma parceria da empresa com a Asplan para que seus associados possam ter maior controle dos custos e gastos em suas propriedades, vendo onde se está gastando mais ou menos e a partir daí poder planejar melhor seus custos. “Ao produtor de cana não resta muito a não ser controlar seus custos. Isso porque sabemos que não conseguimos interferir muito no preço da cana. Então, o programa é bem eficiente nesse sentido e os associados tem gostado muito”, comentou o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembrando que o valor de uso do Programa pelos associados ficou acessível e quem se interessar pode procurar o Departamento Técnico da Asplan (DETEC) para ser incluído neste projeto.

O diretor da Asplan, Pedro Neto, é um dos participantes do grupo desde que começou o projeto e afirma que o software é, de fato, uma ferramenta importante. “Eu já sinto muita diferença com o uso do aplicativo na gestão de minha propriedade, pois, cada vez mais eu tenho os dados de custo precisos e posso, a partir dessa análise minuciosa, gerenciar melhor as minhas despesas, tendo uma visão global de tudo para podendo, a partir dai, ver onde eu posso melhorar”, afirma Pedro Neto.