Preocupado com as chuvas que têm caído na Paraíba, mas que não estão sendo suficientes para fazer a recarga dos reservatórios e com a morosidade das obras do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, o deputado estadual Jeová Campos, solicitou nesta terça-feira (23), durante sessão remota da ALPB, que a Mesa Diretora da Casa envie ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a Presidência da República cobrando a conclusão da obra e também aos integrantes da bancada federal paraibana para que juntos, eles somem esforços neste sentido. “A conclusão desse canal é uma reivindicação necessária, urgente e importante, pois somente após ela se concretizar poderemos ter as águas do Rio São Francisco correndo pelo Rio Piranhas-Piancó-Açu”, afirmou Jeová.

Segundo o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, ele e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que também defende a conclusão do canal, tinham uma agenda a cumprir para cobrar do Governo Federal a finalização da obra, mas, o agravamento da pandemia os impediu de prosseguir com as atividades. “Infelizmente, a atual situação da pandemia nos impediu de avançarmos nessa agenda como gostaríamos e tínhamos planejado, mas, fica aqui meu apelo a Mesa Diretora da ALPB para cobrar providências neste sentido”, disse Jeová.

Ele lembrou que a situação de recursos hídricos se agrava a cada dia e que, recentemente, houve a liberação de água do açude de Engenheiro Ávidos para São Gonçalo e daí em direção a Açú, no RN, e isso gerou uma grita geral na cidade de Cajazeiras. “De fato, o açude de Engenheiro Ávidos não teve recarga este ano que permitisse essa liberação de água. Então, mais do que nunca, faço esse apelo para que a gente some esforços para assegurar essa obra a fim de que possamos ter, ainda esse ano, as águas do Rio São Francisco correndo pelo Rio Piranhas-Piancó-Açu”, reiterou Jeová.

Respondendo a uma indagação do presidente da ALPB, Adriano Galdino, sobre as águas que chegam ao Castanhão (CE), Jeová lembrou que as águas do Velho Chico estão chegando ao Açude do Castanhão, em torno de 10 mil metros cúbicos por segundo, descendo de Jati, no chamado cinturão das águas do Ceará e de lá, desemboca no Rio Salgado, que corre diretamente para o Castanhão. Sobre a chegada das águas à Paraíba, Jeová explicou que elas também saem de Jati, percorrem quilômetros até chegar a barragem de Morros, em São José de Piranhas, de lá vai para a barragem de Boa Vista até a barragem de Caiçara. “Esse canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, que está sendo construído em solo cajazeirense, é para ligar essa barragem ao açude de Engenheiro Ávidos que vai possibilitar, a partir daí, perenizar todo o Rio Piranhas”, finalizou o parlamentar.

A suspensão da Operação Carro-Pipa, que é executada em toda a região rural do Semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, e que deixou cerca de dois milhões de pessoas, em cerca de 600 municípios destas regiões desabastecidas com água potável, recebeu críticas do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da ALPB, Jeová Campos. “O governo Bolsonaro não concluiu as obras da Transposição, mesmo faltando menos de 5% para sua conclusão, e agora suspende a operação Carro-Pipa, que é uma ação emergencial e fundamental para assegurar água potável a milhares de nordestinos. Esse (des) governo é também desumano O que mais ele vai fazer contra o Nordeste?”, questiona o parlamentar.

A paralisação da Operação em todo o Nordeste atinge 4.100 pipeiros, em 40.098 mil pontos de abastecimentos. A alegação do governo federal é que falta orçamento para a ordenação de tal despesa, já que o Orçamento da União só tem previsão para ser votado agora no fim de março. “Quem tem sede não pode esperar votação de orçamento. Água é vida e é um bem essencial. Há de existir uma forma de assegurar a volta da Operação. O que falta é vontade política de resolver o problema, até porque se o governo sabia que ia ficar sem dotação para tais despesa, deveria antes ter se programado para evitar a suspensão dessa Operação”, reforça Jeová.

A Operação Carro-Pipa é comandada pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a liberação de recursos fica a cargo do Ministério da Economia. Segundo Jeová, o ministro da Economia Paulo Guedes liberou por meio de crédito extraordinário o valor de R$ 450 milhões para o MDR, mas, o recurso, foi destinado para outras ações deixando de fora a Operação Carro-Pipa. “Faltou, no mínimo, sensibilidade do Governo porque foi liberado recurso extraordinário para algumas ações, mas deixaram de fora o Operação Carro-Pipa, pois não consideraram a ação ‘emergencial’. Pois bem, se ter acesso a água não for essencial, eu preciso rever o conceito do que seja essencial”, ironizou o parlamentar.

“No dia 22 de março, Dia Mundial da Água, aproveito para reverenciar o Açude Senador Epitácio Pessoa, carinhosamente chamado de Açude Grande por todos os cajazeirenses e cajazeirados que amam o nosso maior patrimônio hídrico/ambiental”, disse nesta segunda-feira, o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar lembra que é também autor de um requerimento que solicita a execução da Emenda nº 95, apresentada por ele ao Orçamento Estadual do ano de 2021, com o objetivo de revitalizar o Açude Grande, com a construção do parque linear no entorno do citado manancial.

“Em meu requerimento solicito que seja atendido o que foi posto na Lei Orçamentária Anual de 2021, através da Emenda de Meta nº 95, apresentada por mim e sancionada pelo Governador da Paraíba, João Azevêdo, no sentido de revitalizar o referido açude”, reitera Jeová, lembrando que em fevereiro, houve um passo importante neste sentido. “Mês passado foi iniciada a delimitação da Área de Preservação Permanente do Açude Grande por técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), em parceria com a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão (Empaer) e a Secretaria de Meio Ambiente de Cajazeiras”, afirma o deputado.

Ainda segundo ele, na ocasião foram fixadas estacas de delimitação para edificações, como também foi feito o link de base com referência de nível que determinarão o uso e ocupação do açude, que é um dos principais cartões postais de Cajazeiras. “Esse trabalho faz parte do projeto do Parque Linear do Açude Grande que visa, além da preservação, a despoluição do manancial, que tem sido objeto de uma incansável luta por parte da sociedade civil de Cajazeiras, instituições públicas e, em especial, do Fórum Açude Grande, empenhado na ampla recuperação, preservação e utilização do seu entorno com a implantação do Parque Linear, beneficiando, indistintamente, toda a população cajazeirense e pondo fim às invasões indevidas e construções irregulares em suas margens e espelho d’água”, completa o parlamentar.

Sobre o Açude

No ano de 1804 foi construído o reservatório d’água denominado de “Açude Grande” de Cajazeiras que destinava-se ao abastecimento dos moradores da localidade e para a criação de animais. Em 1915 deu-se início à reconstrução e ampliação do manancial pelo DNOCS, tendo sido entregue ao Estado no dia 16 de novembro de 1916, com capacidade de armazenamento de pouco mais de 2.599.000 metros cúbicos. Ao longo dos anos, com o aumento populacional, os esgotos de parte da cidade começaram a ser lançados no referido açude, como até hoje ocorre. “Ajudar a revitalizar esse açude é um compromisso de meu mandato, não apenas deste atual, já que essa defesa eu faço deste meu primeiro mandato, aliás, antes de me tornar deputado eu já tinha compromisso com essa causa por ter raízes profundas com Cajazeiras e por defender causas ligadas ao meio ambiente”, finalizou Jeová.

A população de Cachoeira dos Índios ganhará mais qualidade de vida e vias com melhor acesso, caso a proposta do deputado estadual Jeová Campos, aprovada em sessão remota da ALPB, na manhã desta quarta-feira (17), seja acolhida pelo Governo do estado, através do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba –DER. Trata-se do Requerimento 13.151/2021que solicita que o DER em parceria com a Prefeitura realizem a pavimentação asfáltica das principais ruas daquela cidade. “O povo de Cachoeira dos índios necessita desta melhoria e a Prefeitura local sozinha não tem recursos para viabilizar essa obra, de forma que fiz esse requerimento ao DER a fim de viabilizar essa ação tão importante e necessária para a população daquela localidade”, argumenta o parlamentar.

O requerimento de Jeová especifica, inclusive, as vias que deverão ser objeto da ação, a saber: Rua Governador João Agripino, Avenida Epitácio Pessoa, Rua Manoel Cândido de Oliveira, Rua Hosterno Leite Rolim, Rua Sérgio Moreira, Rua Monsenhor Constantino Vieira, Rua José Leite Rolim, Rua Vitor Vieira de Sousa, Rua Liberalino Guedes de Oliveira, Rua Antonio Rodrigues da Silva, Rua João Pajeú, Rua João Cândido de Oliveira e Rua José Francisco de Sousa. “Sabe-se que a pavimentação destas vias principais, além de proporcionar segurança, velocidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias, traz conforto à população, melhorando as condições de limpeza e contribuindo para a saúde pública”, reitera Jeová.

Outro requerimento

O deputado Jeová também teve outro requerimento aprovado na sessão desta quarta-feira (17).Trata-se da sugestão que denomina de Maria Luzia dos Santos Silva – “Maria de Ermeto” o trecho da Rodovia Estadual PB-382, que interliga os municípios de Serra Grande e São José de Piranhas.

A Assembléia Legislativa da Paraíba vai criar uma Frente Parlamentar em defesa da Construção do Hospital Universitário do Sertão. A iniciativa de sugerir a criação da Frente foi do deputado Jeová Campos, que desde o primeiro mandato, defende a concretização do Hospital Universitário em Cajazeiras, e é subscrita por vários deputados da Casa, inclusive, o presidente da ALPB, Adriano Galdino que em sessão remota nesta terça-feira (16) subscreveu o Requerimento 13.441/2021, que trata do tema e foi aprovado pelos deputados. “Essa é uma pauta muito necessária já que o hospital em questão visa a descentralização de serviços de alta complexidade que, atualmente, ficam muito concentradas em Campina Grande e João Pessoa, a 500 km de distância de Cajazeiras, além de ser um campo de estudo para estudantes da área na região”, defende Jeová.

O deputado autor da propositura explica que a Frente Parlamentar terá o objetivo de promover um amplo debate com a bancada federal, com os Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), bem como com o governo do Estado da Paraíba, Prefeitos e Vereadores e todos os segmentos da sociedade civil organizada do sertão e alto sertão paraibano, demonstrando ao Ministério da Saúde que existe viabilidade para a construção do Hospital Universitário do Sertão. “A Frente Parlamentar deverá promover audiências públicas, reuniões, seminários, visitas técnicas, entre outras ações necessárias para que se concretize esse hospital que é fruto de uma luta da sociedade civil organizada, das instituições públicas, e da classe política sertaneja”, destaca Jeová.

O parlamentar lembra que esta obra é de extrema importância para o Sertão e Alto Sertão paraibano, principalmente no tratamento de alta complexidade que, atualmente, só é possível nos grandes centros, a exemplo de Campina Grande e João Pessoa. “Estamos a 500 km de João Pessoa e mais de 300 km de Campina Grande, imagina o transtorno que é necessitar de cuidados de alta complexidade e ter que se deslocar essa distância”, destaca Jeová, lembrado que além de disponibilizar esses serviços, o hospital também servirá de campo de estudo e estágio para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Serviço Social, Psicologia, entre outros.

Para a edificação do referido hospital, a ser construído ao lado do Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), já foram assegurados pelo governo federal, por meio de emendas parlamentares, no ano de 2019, o valor de R$ 25 milhões. De acordo com o projeto da unidade, ele terá capacidade de 200 leitos (145 gerais, 20 de UTI adulta, 15 de UTI pediátrica, 10 de UTI neonatal e 10 de UCI), além de centro de imagens avançado; unidades de Patologia e Citopatologia; centro de hemodiálise com 20 leitos; centro de média e alta complexidade em nefrologia; serviço cardiovascular, entre outros.

Ocorre que a sociedade sertaneja foi tomada de surpresa, explica Jeová, com a informação de que, apesar da verba de R$ 25 milhões encontrar-se disponível em caixa, a construção do Hospital Universitário do Sertão poderá não acontecer. “Desconhecemos os reais motivos que levaram o governo federal a tomar esta absurda decisão. Cajazeiras, conhecida como a cidade que ensinou a Paraíba a ler, possui um Campus da UFCG e um Campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia – IFPB, várias faculdades privadas, que ministram importantes graduações. O Hospital Universitário do Sertão beneficiará a população de todos os municípios do Sertão e Alto Sertão da Paraíba, minimizando a elevada carga de atendimentos diários dos Hospitais Universitários de Campina Grande e João Pessoa, além de ser um campo de estudo”, reitera Jeová, lembrando que com a criação da Frente esse importante projeto voltará a ser debatido com mais força. “Essa Frente insere a ALPB neste processo, fortalecendo o debate em prol da construção do Hospital Universitário do Sertão. Queremos não apenas evitar que a verba já assegurada de R$ 25 milhões para a edificação do hospital seja retornada aos cofres da União Federal, como viabilizar a construção do mesmo”, finaliza Jeová. Os deputados Galego de Sousa, Junior Araújo, Buba Germano, Dra. Paula, Estela Bezerra, Poliana Dutra, Taciano Diniz e Lindolfo Pires também subscrevem o requerimento de Jeová.

“Estou aqui para fazer mais um lamento deste tempo tão difícil que estamos atravessando desde o ano passado e todo dia se deparando com mortes e mais mortes como a do nosso querido Simão Almeida, um jovem de minha idade, um amigo, um profissional muito competente que morreu vítima de complicações da Covid. Essas mortes doem demais, imagina nos familiares destas vítimas este vírus terrível. Quero aqui me solidarizar com todas as famílias que estão perdendo seus entes queridos, especialmente, agora a família de Simão”, disse o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da ALPB, na manhã desta terça-feira (16). Simão Almeida era engenheiro civil e diretor de operação e manutenção da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e faleceu no último domingo.

Em sua fala, o parlamentar destacou a devoção como Simão se comportava na Cagepa, onde atuava a mais de três décadas tendo inclusive ocupado o cargo de gerente regional da Companhia em Campina Grande. “Simão era um profissional dedicadíssimo e todas as vezes que busquei a Cagepa para tratar de questões ligadas a Companhia, ele sempre esteve de braços abertos, inclusive o nosso projeto de fazer uma expansão trazendo água do açude de São Gonçalo, a partir da adutora de Marizopolis, para o distrito Divinópolis, de Cajazeiras, contou com a dedicação e empenho do engenheiro Simão assim como outras demandas”, destacou Jeová.

A morte de Simão simboliza esse momento de angústia que muitas famílias estão vivendo. “Eu mesmo lamento informar que a mãe de dois de meus filhos, está hospitalizada em João Pessoa e nós não temos vacina, nem para comprar, porque o governo federal obstrui a compra de vacinas. A Pfizer, no ano passado, ofereceu 70 milhões de dose de vacina ao governo brasileiro e até agora o Brasil não tem um contrato com a empresa e já falta vacina em várias cidades para continuar a campanha de vacinação”, lamentou Jeová.

O deputado lembrou que a falta de vacina é um problema mundial, mas, que o Brasil poderia estar numa situação mais tranqüila se o governo federal não tivesse sido tão negligente. “Os governos que acordaram para o problema mais cedo, que foram diligentes e que tiveram preocupação com a vida de seu povo trataram de fazer aquisição de vacinas e estão melhores que a gente. Os EUA, por exemplo, que foram campeões de mortes diárias, não é mais, conseqüência da vacinação. Hoje, o número de óbitos dos EUA comparado com o Brasil é menor, proporcionalmente, já que a população de lá é maior. Mas, lá o governo já vacinou 70 milhões de pessoas e a gente contabiliza apenas 1,76% da população brasileira imunizada com as duas doses”, lamentou Jeová, desejando que o novo ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, tenha autonomia para trabalhar e enfrentar essas questões não sendo subserviente. “Não adianta ser competente, se o ministro não tiver autonomia. Pazuello só fez o que Bolsonaro quis”, finalizou Jeová.

Conhecido e saboreado por consumidores fiéis de Cajazeiras e outras cidades do Alto Sertão Paraibano e até outros estados, o famoso pão de Saora está a ‘uma fornada’ de se tornar Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba. Graças a uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, que protocolou hoje (15), o Projeto de Lei 2.590/2021, essa iguaria idealizada pelo Sr. Severino Cabral dos Santos, conhecido por “Seu Saora”, em meados do Século XX, na cidade de Cajazeiras, pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial.

Segundo o parlamentar, o produto alimentício idealizado pelo Sr. Severeino tem relevante importância na cultura e tradição alimentar não só do Alto Sertão Paraibano, mas de todos os rincões onde sua receita vem sendo perpetuada. “Quem não conhece o Pão de Seu Saora não sabe o que está perdendo”, afirma Jeová.

Sobre o pão e seu idealizador

Paraibano nascido em Teixeira, em 19 de outubro de 1918 e falecido em 2004, aos 86 anos, em Cajazeiras, Seu Saora, diante das dificuldades enfrentadas ao longo da vida, teve a feliz idéia de fabricar pães de forma artesanal/caseira com a ajuda da família. Em sua fórmula simples e sem segredos, os pães de Saora, como ficaram conhecidos e adquiriram fama, eram e ainda são produzidos sem qualquer produto químico. “Esse pão, além da qualidade e sabor inigualáveis, é a garantia de um alimento saudável e nutritivo como, aliás, deve ser aquele que é considerado o primeiro e mais sagrado alimento do nosso dia a dia”, afirma Jeová, lembrando que o pão que há décadas é feito em Cajazeiras, agora pode ser encontrado em João Pessoa, nas versões salgado e doce, graças a iniciativa de uma das netas de Saora, a enfermeira Jana Samara, que teve a idéia, uma vez que os inúmeros cajazeirenses residentes na capital há muito desejavam adquirir o produto. “É com muita honra e alegria que dou continuidade ao trabalho do meu avô, dos meus tios e dos meus pais”, disse ela em entrevista ao site ‘Coisas de Cajazeiras’.

“Enquanto o país vive o pesadelo desta dura batalha de combater o vírus mais letal do século, e o número de mortos por Covid-19 no mundo já ultrapassa 2,6 milhões de pessoas, com mais de 280 mil somente no Brasil, onde a média de óbitos por dia ultrapassa a casa dos 1000 nos últimos dias, uma manifestação como essa que a gente viu neste domingo, em várias cidades do país, com gente aglomerando, sem usar máscaras, é no mínimo um contra senso, um atentado a vida humana e um desrespeito aos profissionais da linha de frente desta árdua luta. O negacionismo bolsonarista chegou as raias da loucura coletiva”, desabafou hoje (15), o deputado estadual paraibano Jeová Campos. Para ele, o momento não é de nenhuma manifestação que reúna muitas pessoas, nem pró, nem contra Bolsonaro.

O parlamentar lembra que uma das maiores armas contra a proliferação do vírus é o isolamento social e, portanto, manifestações que promovam a aglomeração tem seu total repúdio na atual conjuntura. “A aglomeração de pessoas contraria a política de isolamento social, preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é desrespeitada, principalmente, pelo presidente por Jair Bolsonaro que deveria ser o primeiro a desestimular esse tipo de atitude. Já se sabe que usar máscaras no meio da multidão pouco resolve contra a proliferação da Covid-19 e eu a aglomeração é um campo fértil para disseminação do vírus e conseqüente contágio de mais pessoas”, afirma Jeová.

Basta dar uma busca na Internet, segundo o deputado, para constatar que vários infectologistas e epidemiologistas sérios estão chamando essas aglomerações de genocídio. “Aguarda-se um crescimento de 150% (dos números da pandemia) nos próximos dias. A irresponsabilidade e a irracionalidade de quem participou destes protestos vai aumentar esse percentual. Qualquer aglomeração, agora, significa aumentar essa onda de contágio. Daqui 15 dias, veremos o reflexo de tudo isso impactar na vida dos brasileiros e na rede de assistência hospitalar, infelizmente”, finalizou Jeová, que se mantém recluso na pandemia e foi um dos deputados que defendeu a permanência das sessões legislativas remota da ALPB, enquanto não houver vacina para todo mundo e a pandemia não estiver sob controle.

A determinação de que as unidades de saúde da Paraíba realizem videochamadas para parentes de pacientes internados com Covid é uma rotina de humanização que está determina em Lei e não depende apenas da boa vontade de funcionários de casas de saúde. A Lei nº 11.808, de 3 de dezembro de 2020, de autoria do deputado Jeová Campos, assegura o direito de ‘visita hospitalar virtual’, através de videochamada por qualquer aplicativo de celular, aos familiares de pacientes que estejam internados na rede de saúde pública ou privada do estado da Paraíba com diagnóstico do novo coronavírus, seja em unidades de Tratamento Intensivo, em enfermarias ou apartamentos. “Num momento como esse, de aumento de internações por Covid, saber que uma iniciativa minha pôde trazer algum alento para pacientes e seus familiares, muito me conforta”, afirma o parlamentar.

Jeová explica que sua intenção ao propor essa ação foi minimizar o sofrimento de pacientes e seus familiares provocado pelo isolamento que o Covid-19 requer. “Imagina a angústia de alguém que tem um parente internado e não pode acompanhar e nem mesmo falar com ele. Com as videochamadas esse sofrimento é minimizado e se oferece uma alternativa de comunicação que atenua essa angústia”, destaca o parlamentar.

Implementada no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), uma das unidades da rede estadual de saúde referência para casos de coronavírus no sertão paraibano, desde agosto do ano passado, inicialmente de forma voluntária, e desde dezembro passado de forma cotidiana, essa prática é uma constate do dia a dia da psicóloga da unidade, Pryscilla Guedes, que todas as tardes, de segunda a sexta-feira tem essa missão de mediar os diálogos de pacientes com suas famílias. “Todos os dias realizo visitas nas UTI’s e enfermarias para identificação dos pacientes conscientes e orientados e que estejam em condições clínicas e psicológicas para a realização das videochamadas”, explica ela, lembrando que os pacientes que ficam nas Enfermarias têm autorização de ficar com o próprio celular e já se comunicam com os familiares. Os de UTI não podem ficar com os aparelhos, mas são contemplados com as videochamadas quando estes têm condições de se comunicar. “As ligações duram entre dois e cinco minutos, em média, e dependem muito da condição do paciente e do fluxo das conversas”, explica Pryscilla, lembrando que, em média, faz 15 ligações todos os dias.

“Fico imensamente feliz em ver que a nossa iniciativa já se tornou uma realidade no cotidiano do Hospital de Patos e em outras unidades de saúde da Paraíba. Isso ressignifica nosso mandato que sempre teve foco na busca de ações que melhorem a qualidade de vida de nosso povo, especialmente, dos mais humildes e reforça a importância da atuação política quando ela tem foco no bem da coletividade”, afirma o parlamentar.

Outra lei em tempos de pandemia

É também de autoria do deputado Jeová Campos outra Lei que em tempos de aumento de casos da doença e de necessidade de internação por Covid contribui para ajudar a população menos favorecida economicamente a ter assegurado um leito de hospital para tratar-se de coronavírus. A Lei 11.722, de 03 de julho de 2020, garante a internação de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19), na rede hospitalar privada, na hipótese de inexistência de vagas nos hospitais públicos do Estado da Paraíba, quando requisitado por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde. “Se não houver leitos na rede pública, essa Lei assegura a internação de paciente do SUS em hospitais particulares não de forma gratuita, mas, com pagamento efetuado baseado nas tabelas de valores do Sistema Único de Saúde.

Estima-se que no Brasil cerca de 13 milhões de pessoas poderiam se beneficiar do tratamento com Cannabis e esse mercado, em projeções modestas, pode movimentar entre R$ 1,1 bilhão a R$ 4,7 bilhões por ano, segundo estudo das empresas de dados do setor New Frontier e Green Hub. De olho nesta fatia lucrativa e no mercado bilionário de ‘cannabusiness’, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) entra na contramão da história e defesa dos pacientes ao pedir na Justiça que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), com sede em João Pessoa (PB), perca o direito de plantar, colher, manusear e produzir produtos de qualidade, a preços acessíveis, a base de canabidiol. A entidade, que atende famílias de todo o Brasil que precisam dos produtos para ter melhor qualidade de vida, e não tem fins lucrativos, aguarda o julgamento do recurso da ANVISA, que acontecerá no dia 18 de março, com grande expectativa. “A decisão da ANVISA atende interesses deste mercado em ascensão, em detrimento de um trabalho sério que busca unicamente a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas que se beneficiam destes produtos a base do de canabidiol”, afirma o deputado estadual paraibano Jeová Campos.

Para mobilizar a opinião pública e sensibilizar as autoridades sobre essa determinação da Anvisa, a Abrace lançou uma campanha com a hashtag #abracenãopodeparar. O parlamentar, que preside a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba, reitera que a Cannabis com fins medicinais é utilizada no tratamento de doenças como Epilepsia, Mal de Parkinson, dor crônica, entre outras e também apresenta grandes resultados para o autismo, dando melhor controle da condição cognitiva. “Já foi comprovado que as pessoas tratadas com os produtos à base de canabidiol ganham melhores condições para viver e entidades como a Abrace, que tem o único objetivo de facilitar o acesso a esses produtos, sem fins lucrativos, vai de encontro a esse tipo de conduta que não agrada a indústria farmacêutica e o lucrativo mercado de medicamentos tradicionais”, afirma o parlamentar.

O pedido de suspensão dos direitos da Abrace foi impetrado pela Anvisa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Caso seja julgado favorável, a Associação perde o direito conquistado em 27 de abril de 2017, em decisão assinada pela juíza federal substituta da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo. A Associação disponibiliza os produtos a base de Cannabis como óleo, pomada e spray para tratamento de epilepsia e outras doenças neurológica, apenas para os associados, assim como determina a decisão judicial deferida em 27 de abril de 2017.

O deputado alerta para o fato de que se uma indústria farmacêutica conseguir patentear o canabidiol, com insumos de fora do país, não vai vender esse produto a preço acessível. “O produto final desta indústria vai chegar ao consumidor com preço final muito caro e será acessível apenas a uma elite de privilegiados. A Anvisa com essa atitude deve estar de olho nessa fatia do bolo, por isso ataca as associações sem fins lucrativos, a exemplo da Abrace, que não entram nesse jogo de lucratividade”, destaca Jeová, lembrando que a ANVISA ao mesmo tempo em que pede a suspensão dos trabalhos da Abrace já está autorizando laboratórios de grande porte a vender produtos a base de canabinóides. “Será apenas coincidência tudo isso”, questiona Jeová.

Sobre Lei

Há em tramitação no Congresso Nacional, desde 2006, um PL que busca viabilizar o uso lícito dos medicamentos que tenham como princípio ativo substâncias oriundas da maconha. Trata-se do PL 399/2015, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. A proposta é viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação, permitindo que a sociedade brasileira possa ser beneficiada com o uso de apresentações farmacêuticas que tenham na sua fórmula a Cannnabis sativa, ou partes dela, ou ainda de canabinoides.