Paulo Freire estava certo quando disse que “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Referência na área, o pedagogo sabia que educação é uma ‘arma’ poderosa e transformadora de realidades. O deputado estadual Jeová Campos, que está em seu terceiro mandato parlamentar na ALPB, é prova viva dessa transformação através da Educação. De menino pobre no sertão paraibano, filho de agricultores, Jeová saiu da roça para vender alho na feira livre de Cajazeiras, conseguiu concluir os estudos, ingressar na universidade, concluir o curso de Direito e passar no concurso para professor da UFCG, mudando a realidade de sua vida. Mirando-se no próprio exemplo, o parlamentar é o autor do Projeto de Lei 2.320/2021, que institui o Selo “Escola de Excelência”, que tem o objetivo de incentivar melhorias na qualidade da Educação Básica pública e privada no Estado da Paraíba. O PL foi aprovado, por unanimidade, na sessão remota da ALPB, nesta terça-feira (13).

“A educação é a base de tudo. É através dela que um cidadão se torna mais crítico, tem mais oportunidades de emprego e pode melhorar a sua própria qualidade de vida e de outras pessoas. E a educação atua diretamente no desenvolvimento econômico, social e cultural de um povo, portanto, quanto mais as escolas estejam preparadas e os profissionais motivados, melhor se tornará a Educação”, afirma o parlamentar. O PL agora vai para sanção ou veto do governador João Azevedo.

De acordo com a proposta, o selo “Escola de Excelência” tanto é um reconhecimento ao profissional da educação, quanto aos alunos, e busca incentivar melhorias na qualidade da Educação Básica. São consideradas iniciativas necessárias à obtenção do selo as seguintes ações: evolução da qualidade do ensino do estabelecimento escolar ao longo das edições da avaliação oficial da educação básica, expressa por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil), ou por outro indicador oficial adotado pelo Ministério da Educação. O incentivo à participação do corpo discente no Exame Nacional do Ensino Médio e a elaboração e execução de planos de gestão de projetos pedagógicos inovadores relativos a cada nível e modalidade de ensino são também condições para obtenção do selo, assim como a realização de projetos de gestão educacional com envolvimento comunitário e empresarial de forma a gerar melhorias nas instalações e equipamentos escolares.

Em seu Parágrafo único, o PL destaca que: Considera-se incentivo à participação do corpo discente no Exame Nacional do Ensino Médio o aumento percentual progressivo, a cada ano, do número de alunos que prestam as provas do referido exame. De acordo com o Artigo 3º do PL os interessados no recebimento do selo devem requerê-lo ao órgão competente designado pelo Poder Executivo Estadual, ao qual caberá avaliar as iniciativas e deferir, ou não, a certificação do candidato. O recebimento do selo autoriza ao contemplado o uso publicitário da certificação e a certificação e, conseqüente, autorização de uso publicitário do selo possuirá validade por dois anos, podendo ser renovada por iguais períodos, desde que o estabelecimento escolar mantenha ativas as iniciativas que geraram a certificação anterior, ou desenvolva novas ações para melhoria do ensino. Ainda de acordo com o PL, as despesas decorrentes da execução e outorga do selo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário

O diálogo travado entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru, gravado e divulgado, posteriormente, pelo parlamentar, segundo o deputado estadual paraibano Jeová Campos, só reafirma o modus operandi do chefe do executivo federal quando algum assunto lhe desagrada. “Lógico que a abertura de uma CPI para apurar o combate da pandemia pelo governo federal não é bem-vinda pelo presidente que sabe que seu governo errou muito na condução deste processo, mas nada justifica essa tentativa de interferência”, afirma Jeová.

O deputado paraibano acha ainda mais grave que o presidente incentive e até peça que parlamentares trabalhem a possibilidade de fazer um pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. “Primeiro esse tipo de pedido é inconstitucional, segundo jamais deveria ser solicitado pelo Presidente da República que tem por dever de ofício respeitar as instituições, ainda mais em se tratando da corte máxima do país”, reforça Jeová.

Para Jeová, além de gravíssimo, esse episódio pode acarretar em mais um pedido de impeachment do presidente. “Bolsonaro vai colecionar pedidos de impeachment, pois a falta de decoro dele é corriqueira. São pedaladas fiscais, tentativa de interferência na Polícia Federal para defender seus filhos e agora também no STF. A articulação contra uma CPI e contra um ministro do STF é fato gravíssimo e não venha me dizer que o presidente é apenas destemperado. Ele age de má fé mesmo. Se sente no direito de intervir em determinados assuntos que fogem a sua competência de presidente, só que ele não age assim na defesa do país, mas de seu próprio umbigo”, afirma Jeová.

Nesta terça-feira (06), o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da ALPB, Jeová Campos, se reuniu com o Núcleo de Projetos Estratégicos do Ministério do Desenvolvimento Regional e se atualizou sobre importantes ações ligadas a Pasta e que dizem respeito às obras de conclusão do projeto de Transposição do Rio São Francisco na Paraíba e outras ações. “A conclusão do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos está prevista para até o final de julho, a recuperação da barragem de Engenheiro Ávidos está sendo licitada e deve iniciar as ações em breve e a chegada das águas, na barragem de Boa Vista, em São José de Piranhas, se não houver nenhum problema, deve acontecer em novembro deste ano. Essas são notícias maravilhosas que nos dão uma esperança muito grande em relação à resolutividade de boa parte dos problemas hídricos no sertão paraibano”, destacou o parlamentar que estava acompanhado do prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes.

Segundo Jeová, após a reunião ele seria recebido pelo ministro Rogério Marinho, do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas, o ministro teve uma agenda de última hora com o presidente Bolsonaro e por isso o encontro, intermediado pelo deputado federal Wilson Santiago, não aconteceu. “Esse canal Caiçara-Engenheiro Ávidos foi uma luta política do nosso mandato e da ALPB, que sempre contou com o apoio da então senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e é uma grande conquista para a Paraíba e que agora virará realidade”, destaca o parlamentar, lembrando que o canal não estava incluído no projeto original da Transposição, embora ele seja fundamental para a chegada das águas na região de Cajazeiras. “Fomos nós, da Frente Parlamentar da Água da ALPB, que identificamos essa lacuna no projeto original durante uma das visitas técnicas da Frente às obras da Transposição, mas, felizmente, a falha foi reparada”, lembra Jeová que, na época, era presidente da Frente.

Quanto à recuperação da barragem de Engenheiro Ávidos, os técnicos do Ministério asseguraram que está sendo concluída a licitação e que os processos de recuperação devem começar em breve e serão realizadas pelo consórcio Heca Novatec Engenharia, Construções e Empreendimentos, o vencedor do certame. “Essa obra é muito importante para Sousa e Cajazeiras que há anos lutam muito por essa ação, com o apoio de nosso mandato”, disse Jeová.

Em relação à chegada das águas da Transposição, segundo o deputado, se não houver nenhuma intercorrência, como aquela que surgiu em Atalho e Jati, por exemplo, a previsão é que a água chegue à barragem de Boa Vista, em São José de Piranhas, em novembro deste ano. “Essa é uma previsão que eu considero otimista, diante do que ainda tem que ser feito, mas, de todo jeito a informação da conclusão do canal em julho e a chegada das águas em novembro já dão outra perspectiva a quem sofre com a falta de água na região”, disse Jeová.

Sobre as obras do terceiro eixo, do ramal de Piancó, segundo informações repassadas ao deputado, já existe o projeto e já estão, inclusive, adquirindo a tubulação para a construção do terceiro ramal que vai perenizar o rio Piancó, que abastece não apenas o açude Coremas-Mãe D’água, que é a principal fonte de recursos hídricos da região de Assunção até Sousa. “Tratamos ainda sobre o ramal do Apodi, que vai perenizar o rio São José, que abastece o açude de Lagoa do Arroz, importante barragem que abastece parte de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe e Santa Helena e, em breve, Uiraúna. Retomei essa pauta hídrica e volto muito alegre para a Paraíba porque as notícias eu tive foram muito boas”, finalizou Jeová.

“No dia 31 de março de 1964, um golpe militar interrompeu o processo democrático iniciado pela Constituição de 1946 e instalou um longo e brutal período no Brasil que durou exatos 21 anos. Hoje, 57 anos depois me causa perplexidade ao ler o texto do novo o ministro da Defesa do Governo Bolsonaro que afirma que o Golpe de 1964 “deve ser compreendido e celebrado”. Não devemos compreender um tempo em que a Imprensa não era livre, que cidadãos que se opunham ao regime imposto pelos militares eram torturados e mortos e nem muito menos devemos celebrar a maior tragédia da história política brasileira. Esse texto, que consta na Ordem do Dia deste 30/03/21, tem meu total e irrestrito repúdio”, disse hoje (31), o deputado estadual paraibano, Jeová Campos.

O parlamentar lembra que a ditadura militar prendeu centenas de milhares de pessoas e dezenas de milhares foram torturadas, muitos até hoje estão desaparecidos. “Mais de 400 brasileiros foram mortos pelos órgãos de repressão – e muitos deles figuram como desaparecidos até hoje. Os direitos de expressão, manifestação e organização foram suprimidos. Foi um tempo negro na história de nosso país e não um período que deva ser lembrado em forma de celebração, mas sim de protestos e indignação para que nunca mais voltemos a esses tempos sombrios”, reiterou Jeová, destacando que “a democracia pertence ao povo e não pode ser tutelada por ninguém”.

Ainda segundo o deputado, não cabe em nenhuma conjuntura, principalmente, no cenário em que vivemos hoje enaltecer um feito tão negro de nossa história. “A população brasileira, em meio a enormes dificuldades, soube encontrar brechas e abrir caminhos para resistir e reconquistar a democracia. Saiu desse período terrível mais forte, mais madura e mais experiente. A duras penas, reconquistamos a liberdade de expressão, a condição de escolher nossos representantes, embora as escolhas nem sempre recaiam sobre os melhores, e o país se reencontrou. Ditadura, nunca mais!”, finalizou Jeová Campos.

“O presidente Bolsonaro falou ontem, em cadeia nacional, com uma fala completamente distorcida da realidade e dos fatos, pois nunca priorizou a aquisição de vacinas e vai para a TV dizer que essa era a meta do governo. O que ele propôs, desde o início, foi Cloroquina, Ivermectina e outras tinas, mas não fez as ações concretas para suprir o país de vacinas e hoje sofremos por causa desta inércia e descaso com uma situação tão séria como essa da pandemia”, disse hoje (24), o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da ALPB.

O povo quer ser vacinado, lembrou o deputado, destacando que o governo brasileiro só está acordando agora quando o país atinge a infeliz cifra de três mil mortos/dia por causa do Covid. “O governo não investiu no Instituto Butantã dotando-o de condições para que ele se aparelhasse e ampliasse sua capacidade de produção, não fez um gesto com a Fiocruz para que ele tivesse uma capacidade de produção muito superior do que a que ela tem hoje, não adquiriu as doses da vacinas da Pfizer oferecidas ao governo brasileiro em setembro do ano passado e até março Bolsonaro não aceitava as vacinas da Pfizer”, afirmou Jeová.

Ainda segundo o parlamentar, o discurso de Bolsonaro na noite desta terça-feira foi um mar de contradições. “Nunca vi tanta falta de verdade, tanta falta de compromisso com o governo brasileiro. Aquele pronunciamento de ontem, para quem tem o mínimo de senso crítico, foi uma vergonha, porque distorce completamente a verdade, os fatos e induz a mentira de levar as pessoas a pensar que o governo federal está agindo. Agindo está o Governo da Paraíba, com a equipe de saúde, os governadores do NE também estão agindo, mas Bolsonaro sempre foi contra, dizia que era uma gripezinha e nosso povo está pagando um preço muito alto. Morrem proporcionalmente hoje oito vezes mais pessoas no Brasil que na Inglaterra. Isso é uma tragédia, uma tristeza que eu lamento muito”, finalizou Jeová.

FOTO: CRM-PB