Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Congresso discute a necessidade de reformar o sistema tributário nacional. Foram apresentadas diversas propostas de reforma tributária e, neste momento, as atenções se concentram na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, na Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, em tramitação no Senado Federal, e no Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, apresentado em julho deste ano pelo Poder Executivo. E para melhor entender essas propostas e como elas afetarão à vida dos brasileiros, a Assembleia Legislativa fará uma Sessão Especial, nesta quinta-feira (19). A sessão, uma propositura conjunta dos deputados Jeová Campos e Estela Bezerra, poderá ser acompanhada pelo sistema de vídeo conferência, a partir das 15h, pela TV ALPB, pelo site www.al.pb.leg.br/tv-assembleia ou ainda pelo canal no YouTube: Legislativo PB.

Por conta da licença para tratamento de saúde do deputado Jeová Campos, a Sessão será presidida pela deputada Estela Bezerra. “Nosso objetivo é debater a proposta de Reforma Tributária que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, com a participação de representantes de entidades e profissionais das áreas de fiscalização, arrecadação e gestão tributária, além de sindicatos e pesquisadores para que tenhamos um debate aprofundado e qualificado sobre essa temática que provocará uma mudança profunda na tributação do consumo, em todos os níveis da federação, com a unificação das diversas incidências em uma só, inclusive, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, explica Jeová, que acompanhará os debates de sua residência.

O parlamentar paraibano, que é também advogado com vasta experiência na área tributária, explica ainda que o Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, propõe que esse processo de reforma da estrutura tributária brasileira se inicie na esfera federal, com a substituição da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). “Esse é um tema que mexe com todos nós, por isso precisamos estar atentos e ter conhecimento e essa sessão na ALPB tem justamente o propósito de esclarecer as questões que estão sendo propostas na Reforma Tributária”, finaliza o parlamentar.

Durante sessão remota desta terça-feira (10), os deputados paraibanos aprovaram o Projeto de Indicação 809/2020, de autoria de Jeová Campos, que indica ao governador João Azevedo que seja enviado à ALPB Projeto de Lei versando “sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site do DETRAN-PB, de funcionalidade (ferramenta digital) destinada à comunicação online de venda de veículos”.

“Sabemos que não é raro o proprietário de veículo vender o bem e não realiza a transferência imediata da propriedade. O comprador, por sua vez, poderá cometer infrações de trânsito e as consequências das infrações permanecem em nome da pessoa que vendeu o veículo, causando sérios prejuízos, a exemplo de pontuação em sua CNH, entre outros”, explica Jeová. Na maioria dos casos, segundo o deputado, o vendedor do veículo reside distante de uma unidade do DETRAN-PB, muitas vezes fora do Estado da Paraíba, e necessita fazer a comunicação da venda do bem. “Com a implantação da ferramenta digital online, objeto de minha propositura, facilitará esta comunicação, trazendo agilidade e praticidade ao usuário”, reitera Jeová.

Para o deputado, que está de licença médica, a propositura é de elevado alcance social. “Ela beneficiará milhares de pessoas que comercializam veículos no Estado da Paraíba atendendo, assim, ao interesse público e possibilitando mais agilidade nessa comunicação de troca de propriedade entre quem vende e quem compra o veículo”, destaca o parlamentar.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Congresso discute a necessidade de reformar o sistema tributário nacional. Foram apresentadas diversas propostas de reforma tributária e, neste momento, as atenções se concentram na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, na Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, em tramitação no Senado Federal, e no Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, apresentado em julho deste ano pelo Poder Executivo. E para melhor entender essas propostas e como elas afetarão à vida dos brasileiros, a Assembleia Legislativa fará uma Sessão Especial, com data ainda a ser definida. A aprovação do Requerimento 292/2021, de autoria do deputado Jeová Campos, que propôs a realização deste evento, foi feita hoje, durante sessão remota da ALPB.

A sessão poderá acontecer através do sistema remoto de vídeo conferência da Assembleia Legislativa ou de forma presencial, explica o parlamentar autor da iniciativa. “Nosso objetivo é debater a proposta de Reforma Tributária que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, com a participação de representantes de entidades e profissionais das áreas de fiscalização, arrecadação e gestão tributária, além de sindicatos e pesquisadores para que tenhamos um debate aprofundado e qualificado sobre essa temática”, explica Jeová.

Dentre os convidados a participarem da sessão, haverá representantes do SINDIFISCO-PB; da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores[1]Fiscais da Receita Federal do Brasil; da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; o Dr. EDUARDO FAGNANI, Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit-IE-Unicamp) e coordenador da rede Plataforma Política Social; o Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba; os Deputados Federais e Senadores integrantes da Banca Federal paraibana; o Presidente da FAMUP – Federação dos Municípios da Paraíba; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba; vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa; representantes dos Núcleos de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande; da Central Única dos Trabalhadores – CUT-PB; e demais autoridades relacionadas com o tema proposto.

O parlamentar paraibano, que é também advogado com vasta experiência na área tributária, explica que as Propostas de Emenda à Constituição nº 45 e nº 110, ambas de 2019, preceituam uma mudança profunda na tributação do consumo, em todos os níveis da federação, com a unificação das diversas incidências em uma só, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já o Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, segundo ele, propõe que esse processo de reforma da estrutura tributária brasileira se inicie na esfera federal, com a substituição da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

“Esse é um tema que mexe com todos nós, por isso precisamos estar atentos e ter conhecimento e essa sessão na ALPB tem justamente o propósito de esclarecer as questões que estão sendo propostas na reforma Tributária”, destaca o parlamentar, lembrando que a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido tema recorrente na esfera federal, mas pouco discutida no âmbito estadual. “Considerando que qualquer mudança no sistema tributário afetará diretamente a gestão orçamentária dos estados e municípios, assim como terá reflexos sobre a renda das famílias e a gestão das empresas situadas no estado da Paraíba, fica clara a necessidade de debatermos qual modelo de reforma precisamos”, reiterou Jeová, destacando que é preciso discutir um projeto de reforma tributária que reduza desigualdades sociais, regionais e intrarregionais.

Com informações do site da Câmara

Depois de vencer uma dengue hemorrágica, em 2008, fazer uma cirurgia delicada em 2015, superar um câncer na laringe, em 2018, e uma hemorragia digestiva em 2020, o deputado estadual Jeová Campos vai precisar tirar uma licença médica para fazer uma minuciosa reavaliação da ‘Enteroplastia Proporcional e Valvulada’, cirurgia feita em Recife, pelo médico Luiz Gonzaga, há seis anos. Nos últimos tempos, o deputado tem sentido um desconforto abdominal que precisa ser investigado com mais detalhamento e aprofundamento. Para tanto, o parlamentar protocolou nesta sexta-feira (23), seu pedido de licença médica. O suplente dele, Trocolli Júnior (Podemos) assumirá o mandato durante a licença de Jeová que, inicialmente, será de 30 dias.

“Em entendimento com meu médico, o Dr. Luiz Gonzaga, ele me orientou a tirar a licença para fazer a reavaliação e os exames de forma contínua, sem prejuízo de tempo, o que eu não conseguiria se continuasse exercendo as minhas atividades legislativas, que embora remotas precisam de continuidade, regularidade e frequência”, justificou o parlamentar, complementando que está confiante que breve retomará suas atividades.

Ainda segundo Jeová, saber que o mandato vai ter continuidade com o deputado Trocolli Júnior, o deixa mais tranquilo. “Conheço Trocolli, ele já tem significativos serviços prestados à Paraíba e sei que ele vai honrar a ALPB e representar à altura o parlamento paraibano durante minha ausência.”, afirmou Jeová.

De acordo com o deputado, inicialmente, sua licença será de 30 dias. “Embora meu médico tenha me tranquilizado que não deva ser nada grave, eu preciso ter um olhar voltado para minha saúde, neste momento, e se houve a necessidade de prorrogar esse tempo de licença eu o farei, até porque no próximo ano, que é um ano eleitoral, mesmo não disputando mais um mandato, quero estar presente na luta democrática, principalmente, nos palanques e na defesa de Lula, porque o Brasil não aguenta mais tanto desmantelo e descaso, principalmente, com a vida humana e os mais humildes”, finalizou Jeová.

A maioria do povo brasileiro está assustada com os aumentos consecutivos do gás de cozinha e de outros serviços e produtos. De maio do ano passado até agora, o GLP já teve 12 aumentos, alguns com intervalos inferiores há trinta dias. Os aumentos somados desde maio de 2020 até agora já representam um acréscimo de mais de 50% no preço final repassado ao consumidor. “O pobre, que mal tem dinheiro para comprar alimento, agora não tem como adquirir um botijão de gás para cozinhar. Mas, o gás de cozinha é apenas um detalhe da espiral desta política cruel e desumana contra o povo brasileiro que aumenta preços, congela salários e amplia a pobreza no país”, lamenta o deputado estadual paraibano, Jeová Campos.

O parlamentar lembra que o gás, assim como os outros combustíveis, é uma commodity, e que por isso tem seus preços determinados no mercado global, mas, que se o governo tivesse um olhar social, poderia amenizar essa questão subsidiando o produto ou parte dele. “Na realidade, essa é uma situação que precisa ser avaliada com mais profundidade para se entender que, embora o governo não seja diretamente responsável pelo aumento dos preços do GPL, haveria alternativas para não penalizar tanto a classe menos favorecida da população. Mas, isso tudo tem reflexos no golpe que foi dado no Brasil e contra a autossuficiência e autonomia nacional na questão do petróleo e gás”, afirma Jeová.

Ele reitera que na questão do gás deveria existir uma política social ampla. “Gás é um produto que todo mundo precisa. Quem está na favela, os mais humildes, que não têm uma renda digna para viver não estão mais conseguindo adquirir o produto. Se o governo tivesse compromisso com o povo teria um olhar diferenciado e o gás seria subsidiado. Mas, o governo Bolsonaro só favorece as grandes estruturas econômicas e os ricos que estão cada vez mais acumulando riquezas no país. E, em contrapartida, o que vemos é a ampliação da pobreza, que se alastra em todo o país, de forma violenta e até anticristã”, disse o deputado.

Para Jeová, o atual governo federal vai entrar para a história como o pior governo de todos os tempos, principalmente, pelo crescimento avassalador da miséria, do desemprego, da fome e da ampliação das disparidades sociais. “Veja quanto era um litro de gasolina no governo Dilma, por exemplo, era menos de R$ 3,00. Neste governo agora está R$ 6,00. Um botijão de gás era R$ 28,00. Hoje, está em torno de R$ 100,00 ou mais. E quem paga essa conta com muito sacrifício? Os mais pobres, os que trabalham e os desempregados, mas que precisam comer também”, reforça Jeová.

O deputado reforça que há um esgaçamento das relações sociais no país que, fatalmente, descambam para a violência. “Por isso, que o Brasil é um país cada vez mais marcado pela violência e a concentração da riqueza e a proliferação da pobreza. A volta da fome ao mapa nacional é cruel demais, por isso é preciso estancar as atrocidades deste governo. Desde quando deram o golpe o fundamento era acabar com as refinarias, desacreditar a Petrobras e acabar com a autossuficiência do petróleo para sermos subservientes aos Estados Unidos e isso reduz a independência do país, porque não se pode falar em independência política, sem autossuficiência econômica”, reiterou Jeová.

Segundo a opinião do deputado, o golpe além de destituir um governo legítimo está quebrando o país. “A Lava Jato acabou com a nossa grande estrutura da construção civil, aniquilando as grandes construtoras nacionais. Está acabando com o setor de petróleo e gás nacional, entregou parte importantíssima do nosso pré-sal a preço de banana e agora a Eletrobrás, os Correios e por ai vai. A Reforma Previdenciária e Trabalhista e dos Serviços Públicos todas foram contra os trabalhadores, retirando direitos conquistados e merecidos. Paulo Guedes está privilegiando o capital estrangeiro e especulativo e os brasileiros é que estão pagando essa conta ingrata e arcarão com os prejuízos desta nefasta e entreguista política econômica”, finalizou Jeová, lamentando os rumos que o país tomou nos últimos três anos

“A CPI da Covid no Senado está expondo para o país inteiro que o discurso de moralidade e combate a corrupção no governo Bolsonaro não passa de um engodo e a negociação das vacinas superfaturadas é apenas um caso que demonstra a contradição entre o discurso e prática deste governo”, disse hoje (01) o deputado estadual paraibano, Jeová Campos. O parlamentar se refere a um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o deputado, embora o Planalto negue as acusações, inclusive dizendo que a compra não foi efetuada, a CPI tem provas de que a aquisição de 20 milhões de doses desse imunizante, no valor total de R$ 1,6 bilhão, teria sido superfaturada em 1000%. “Documentos obtidos pela Comissão atestam que o valor contratado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina, o equivalente a R$ 80,70, ficou muito acima do preço inicialmente previsto pela empresa Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose”, lembra Jeová. “O Governo alega que não houve irregularidade porque a compra não foi efetivada, mas, ele não diz que o dinheiro está empenhado para tanto. Essa compra não foi finalizada porque o escândalo estourou antes”, afirma Jeová.

O parlamentar paraibano lembra ainda que o envolvimento em atos de corrupção do Governo nessa questão da compra de vacinas fica ainda mais evidente quando se chama atenção para o fato do Governo Federal ter dito que recusou a compra do imunizante da Pfizer porque alegou que o preço seria alto demais. “Mas, é preciso lembrar que a dose da Covaxin ia sair muito mais cara para o Governo, na ‘bagatela’ de US$ 5 a mais que o imunizante da Pfizer. Como explicar isso?”, questiona o deputado, que vai mais além e questiona o por que do presidente ao tomar conhecimento da suspeita de superfaturamento na compra de vacinas não ter levado essa questão aos órgãos de controle. “A omissão, neste caso, se constitui numa clara demonstração de prevaricação por parte de Bolsonaro. Esse governo perdeu o discurso de anticorrupção e o caso da Covaxin é apenas um elemento no meio de tantos atos que desmontam esse discurso”, finaliza Jeová.

A adoção na rede pública de saúde do Teste do Pezinho Ampliado é uma ação que deverá ser adotada pelo Sistema Único de Saúde em nível nacional. Mas, bem antes da Lei Federal Nº 5043/2020, que amplia o número de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho através do SUS, ser sancionada, a Paraíba já tinha sido pioneira no Nordeste com essa ação graças à iniciativa do deputado estadual paraibano Jeová Campos. Autor do Projeto de Lei, que virou a Lei Nº 11566, e da destinação de 100% de sua emenda impositiva, no valor de R$ 1.132.403,44 milhão, para implantação dos testes, o parlamentar esteve na tarde desta terça-feira (22), na sede do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) para conhecer os laboratórios onde serão realizadas as análises dos testes do pezinho ampliado na Paraíba e saber da direção do Lacen quando, efetivamente, os bebês paraibanos poderão contar com essa avaliação laboratorial. Segundo a direção do órgão, o teste estará disponível em agosto. Faltam apenas os últimos ajustes no sistema e no equipamento e ainda a conclusão da segunda etapa de treinamento de pessoal.

“Estou encantado com o nível tecnológico que atingimos e com o potencial que tem nosso Lacen. A Paraíba entra na era do diagnóstico atômico molecular, com um equipamento de ponta, que tem a capacidade de fazer 57 possibilidades de diagnóstico de doenças raras e saber que eu contribui, através de meu mandato, para que isso se tornasse realidade, me deixa extremamente realizado e feliz”, afirmou o parlamentar que foi recebido no Lacen pelo diretor Geral, Bergson Vasconcelos, pela diretora Técnica, Dalane Loudal e pela diretora Administrativa, Samanta Alcântara.

Após breves explicações do processo e etapas de implantação dos testes, o deputado conheceu todas as instalações e laboratórios do Lacen, tendo especial atenção no térreo do prédio destinado, exclusivamente, aos testes de triagem neonatal, e onde estão instalados todos os equipamentos que farão as análises laboratoriais, inclusive, num equipamento denominado ‘Espectrômetro de Massa’, que detém uma tecnologia de ponta só existente no país, na Paraíba e em Brasília. “No mundo todo só existem 86 equipamentos deste que temos aqui e que vai permitir que nosso Estado entre na era do diagnóstico atômico molecular. No Brasil, fora a Paraíba, apenas Brasília dispõe de dois equipamentos deste, um na rede privada e outro no SUS”, disse o diretor do Lacen, Bergson Vasconcelos.

O Engenheiro Químico e Farmacêutico, Rafael Kabroski, responsável pela instalação e calibração do equipamento no Lacen, reforça que o ‘Espectrômetro de Massa’ do Laboratório paraibano é o que há de mais moderno no mercado. “Não há uma tecnologia mais avançada que essa em nenhum lugar do mundo. Nosso equipamento é a tecnologia de ponta mais moderna da atualidade”, disse ele, complementando que, atualmente, o equipamento já está em plena condição de funcionamento, faltando apenas alguns ajustes de inclusão de dados da tendência patológica da região e a implantação do sistema pelo Lacen para que se comece a realizar as análises.

O diretor do Lacen reforçou, no entanto, que o laboratório muito em breve já estará apto a realizar os testes, com equipamentos de ponta e pessoal capacitado, mas externou sua preocupação com o recolhimento das amostras e treinamento desta cadeia multiprofissional. “Não adianta termos equipamentos modernos, pessoal qualificado para fazer as análises, se o material que nos for enviado não tiver sido coletado dentro das normas e padrões específicos, portanto, teremos, inevitavelmente, que treinar os técnicos e profissionais das unidades responsáveis por essa coleta dentro de um padrão único de recolhimento das amostras, sob pena de todos esses investimentos não surtir o efeito desejado que é a identificação correta das patologias a partir do teste ampliado do pezinho”, disse ele, complementando que já está providenciando um vídeo orientando esses profissionais que ficarão responsáveis por essa coleta nas unidades de saúde.

O deputado levantou a questão da importância de não apenas diagnosticar as patologias, mas também fazer o encaminhamento para o tratamento e reiterou seu apoio a essa causa que salva vidas, melhora a qualidade de vida e desafoga o sistema público de saúde. “Como muitas das patologias identificadas logo após o nascimento com o teste ampliado do pezinho podem ser tratadas ou minimizadas de forma precoce, isso reduzirá, no futuro, o impacto no SUS. Lógico que isso é outro ganho, só que a médio e longo prazo. Com o começo dos testes, em agosto, na Paraíba, a gente já sai na frente de outros estados e quem ganha com isso é nossas futuras gerações. Estou muito feliz de ter ajudado a Paraíba a dar esse importante passo”, finalizou o parlamentar.

O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce de várias patologias, entre elas, a Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos.