A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) entende que o Projeto de Lei 561/2019 que tramita na ALPB e que propõe proibir a pulverização aérea de agrotóxicos na Paraíba é inconstitucional e fere o regimento interno da Assembleia. Essa conclusão foi a síntese de uma reunião, nesta quarta-feira (04), com a diretoria da entidade e o deputado licenciado e atual Secretário de Planejamento da prefeitura de Campina Grande, Tovar Correia Lima (PSDB). Na ocasião foi avaliado a matéria que deve entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba nos próximos dias. “O PL é inconstitucional e, por já ter sido apresentado e não aprovado em setembro último, ele também não poderia entrar em pauta novamente durante a mesma legislatura, o que fere o regulamento interno da ALPB”, destacou Tovar.

O secretário executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, Júnior Oliveira, também presente à reunião, explicou que 14 estados do país estão com ações similares, mas, cinco estados, dentre eles, Minas Gerais, Paraná e Paraíba e Rio Grande do Norte, já discutiram a polêmica e decidiram mostrar à opinião pública o impacto que isso pode trazer à população. “O setor agrícola vai ter grande dificuldade sem a pulverização porque essa é a maneira mais correta de tratar áreas grandes, além de que na prática aérea a quantidade de agrotóxico é muito menor do que a feita no chão. Essa é uma matéria que os parlamentares não conhecem. Mas, ela emprega milhares de pessoas. No Ceará, que é o único estado a proibir a pulverização aérea, a plantação de bananas está sentindo os efeitos negativos de não ter a pulverização”, explicou Júnior Oliveira.

O deputado Tovar salientou que, para além dos benefícios da pulverização, a matéria também não pode ser colocada em pauta duas vezes na mesma legislatura. “Se ela já foi negada em setembro e arquivada, não pode voltar ao Plenário novamente na mesma legislatura, pois o regimento não permite”, comentou o parlamentar, frisando que o mais importante, porém é conscientizar a todos do impacto que uma decisão dessas pode trazer para o país. “Sou do diálogo. Minha preocupação sempre é sentar e conversar para não colher informações erradas. Temos que fazer as coisas para empregar nossa gente e não criar mais dificuldades”, disse Tovar.

Pelo direito de produzir com segurança

Com mais de 70 anos atuando na pulverização segura de agroquímicos em áreas extensas, o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola vem desmistificando muitas informações a respeito do tema. “Ao longo desse tempo tivemos muitas mudanças que nos deu mais segurança. Hoje, por exemplo, temos a pulverização aérea com muito menos produto do que a feita no chão, pelo trabalhador, que acaba ficando muito mais exposto. Isso aumenta o custo do produtor, que tem que comprar mais defensivo e também aumenta o risco para o trabalhador. Não tem vantagem alguma”, explicou o secretário executivo da entidade, Júnior Oliveira.

A vedação total à pulverização aérea de agroquímicos prejudica os produtores rurais que precisam realizar a aplicação dos defensivos em suas lavouras e garantir a produtividade de sua plantação. Sendo o Brasil um grande produtor mundial de alimentos, o prejuízo que o agricultor brasileiro verifica com a retirada de uma forma legítima de aplicação de defensivos impacta todo o mundo, não apenas o Brasil. Na Paraíba, a prática é imensamente pequena se comparada ao Sul e Sudeste do país, mas os produtores defendem seu direito de pulverizar sua plantação quando necessário.

“Dos 120 mil hectares de cana que temos na Paraíba, metade é de produtores independentes ligados à Asplan. Eles têm em média 60 mil hectares juntos. Desses, apenas mil hectares da Paraíba foi pulverizado este ano. Mas, vem uma doença aí chamada ferrugem marrom e alaranjada com maior severidade aos canaviais e nós queremos o direito de pulverizar nosso plantio”, defendeu José Inácio de Morais, presidente da Asplan. Ele destacou ainda que o PL viola também a Constituição Federal por “invadir” a competência privativa da União, quando o papel do estado é suplementar neste caso. “Essa matéria é inconstitucional. Não vamos cair no ridículo novamente como foi o caso do PL em que se proibia a inseminação artificial na pecuária, uma ação que usa alta tecnologia, por simples falta de informação. Além disso, a questão da pulverização é do Ministério da Agricultura e não da Assembleia”, alertou José Inácio.

O Diretor do Departamento Técnico da Asplan (DETEC), Neto Siqueira, reforça a fala de José Inácio, lembrando que a pulverização aérea usa de alta tecnologia, de georeferenciamento e de instrumentos técnicos especializados que permite uma aplicação de precisão. “É preciso ter muito cuidado quando se legisla sem um entendimento da matéria, sob o risco de prejudicar todo um setor e até a sociedade, como neste caso. É preciso, sobretudo, haver bom senso”, reforçou Neto Siqueira.

A Proposta de Lei deve entrar a qualquer momento em discussão na CCJ da ALPB. “Mas, diante de todos os argumentos apresentados, dentre eles o que fere o regulamento interno da ALPB, o da inconstitucionalidade da matéria e o dos benefícios e segurança da atividade, espera-se que a pauta não avance. É preciso pensar que a prática tem regulamentação e fiscalização e que o país não pode retroceder nesse aspecto. A agricultura é rápida, enquanto o legislador não. Ele vai a 10 km por hora e ainda na contramão neste caso”, finalizou Tovar Correia Lima.

O diretor secretário da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira foi o grande homenageado durante evento de confraternização dos engenheiros agrônomos realizado nesta quinta-feira (28), em uma propriedade rural localizada no município de Santa Rita (PB). Durante o encontro, que acontece, anualmente, há mais de 20 anos, e reúne profissionais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, Nonato ainda recebeu homenagem da Stab e elogios de vários colegas, a exemplo do também engenheiro agrônomo e amigo há 60 anos, João Vilmar de Azevedo que destacou a amizade mútua de ambos e a trajetória de sucesso do amigo, no campo pessoal e profissional.

Coube ao diretor da Asplan, Oscar Gouveia, a apresentação do homenageado, que, atualmente, além de produtor é empresário do ramo agrícola e integrante da diretoria da Associação, e antes ocupou cargos diversos em cinco unidades industriais do setor sucroenergético no Nordeste. Nonato, que estava acompanhado da esposa, Glória e dos filhos Neto Siqueira e Angelo, recebeu elogios do presidente da Stab, Djalma Euzébio, que enalteceu o excelente profissional que Nonato sempre foi. “Essa homenagem é justíssima e Nonato representa muito bem nossa categoria”, disse ele.

O veterano, Bennon Barreto, também elogiou a postura de Nonato, tratando-o como ícone da categoria. “Penso que estamos homenageando tardiamente esse grande profissional e amigo que é Nonato. Um cidadão que tem personalidade, uma brilhante carreira, tem caráter, boas histórias para contar, tem lastro e bom rastro e seriedade”, disse ele, lembrando da proximidade do Natal e da importância das pessoas serem solidárias com os mais humildes.

Bastante emocionado, em seu discurso de agradecimento Nonato falou de sua satisfação em ter sido lembrado pela categoria que ele integra, contou um pouco de sua trajetória profissional, enaltecendo que trabalhou em cinco unidades industriais e que em cada uma delas cresceu como profissional, deixou as portas abertas e construiu grandes amizades, fez várias vezes menção a esposa Glória, que caminha junto com ele há quase meio século e lembrou das lições de seu pai, da maior provação de fé que passou, este ano, com um problema de saúde de seu filho Neto Siqueira. “Essa homenagem que recebo com muito orgulho, eu não poderia receber sem antes dividir com minha esposa Glória. Sem ela, tudo o que sou e conquistei seria praticamente impossível”, disse Nonato.

Nonato lembrou ainda que se sentiu ainda mais lisonjeado ao ser escolhido para ser homenageado, diante de quadros tão bons. “Com tanta gente boa, tantos engenheiros agrônomos que se destacam em órgãos de pesquisa, tanta gente em evidência vocês foram logo escolher quem veio do interior do Rio Grande do Norte”, indagou Nonato, lembrando que o episódio com o Filho Neto Siqueira fez a fé dele aumentar. “Eu fiz algumas reflexões diante do que minha família viveu e chegamos a conclusão que se eu e Glória, fizermos uma contabilidade de todos os problemas que tivemos, com as bênçãos divinas que recebemos e nesses encontros de contas, entre as bênçãos e as dificuldades, eu e Glória afirmamos, com certeza, que vivemos nadando no mar da bondade de Deus”, disse Nonato, logo em seguida, dando um conselho que recebeu de seu pai aos mais jovens. “Ande certo, seja correto e procure melhorar em tudo o que fizer”, finalizou Nonato, sendo bastante aplaudido. Ainda no evento, Nonato também recebeu uma homenagem de sua empresa, a Crop Agrícola, entregue pelo seu filho Angelo.

Diretoria da Asplan solta nota e lamenta morte

do jornalista e assessor Heraldo Nóbrega

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, lamentou na manhã desta sexta-feira (29), a morte do jornalista e assessor de longas datas da entidade, Heraldo Nóbrega. Para o dirigente canavieiro, o legado que o profissional deixa para a entidade, é de um assessor importante, um defensor das causas canavieiras e, sobretudo, um profissional honesto, íntegro e competente. “Heraldo é de uma geração de jornalistas que exerciam a profissão com dignidade, com responsabilidade, competência e altivez”, destacou José Inácio.

Colaborador da Asplan, desde a década de 90, Heraldo sempre teve um papel relevante na divulgação das ações da Associação, na defesa das causas canavieiras e, sobretudo, escrevia ou falava do setor com conhecimento de causa e paixão. “Ele estudava, se atualizava e tinha sempre uma contribuição a dar no sentido de divulgar o setor e suas particularidades, e o fazia não apenas porque era nosso assessor, mas, porque acreditava na força do setor sucroenergético e vibrava junto com a gente a cada conquista ou avanço. Ele fará falta”, destaca José Inácio.

Nos últimos tempos, por causa da depressão, explica a gerente administrativa da Asplan e amiga de Heraldo, Kiony Vieira, ele frequentemente passava pela Asplan muito mais para buscar apoio dos amigos, do que para exercer o ofício do jornalismo que era sua grande paixão, ao qual ele somava, na entidade, com a assessora de imprensa e jornalista Eliane Sobral. “Na última segunda-feira, ele esteve aqui. Conversamos longamente. Ele disse que estava feliz, estava bem, que Deus tinha lhe dado uma nova chance de ser feliz e que ele iria prosseguir. Mas, hoje, infelizmente, fomos acordados com essa triste notícia de sua morte que deixou todos nós muito perplexos”, disse Kiony.

A Asplan soltou uma nota lamentando a morte do assessor que segue na íntegra:

NOTA DE PESAR

O universo nos surpreende, nos pega de surpresa e nos deixa de mãos atadas e perplexos diante de uma condição de fragilidade tal que leva o ser humano a cometer o ato mais desesperador de todas as coisas: tirar sua própria vida. Foi assim, infelizmente, com nosso amigo, consultor e assessor de longas datas HERALDO NÓBREGA. Fomos surpreendidos no amanhecer desta sexta-feira (29.11), com a triste notícia de sua partida. Sabe-se lá o que passou na cabeça dele antes de cometer tal ato. Não cabe a nós julgar, apenas pedir a Deus que tenha misericórdia, o acolha em sua bondade e divindade, perdoando seus pecados e a antecipação de sua morte, recebendo-o como um irmão que na terra só semeou o bem, que foi justo, bom filho, bom amigo, solidário e honesto, excelente profissional. Esse é o legado que nos deixa HERALDO e é assim que lembraremos dele e desta forma iremos nos despedir logo mais, às 14h, quando começa o velório e, posteriormente, às 18h, quando ocorrerá o sepultamento. Estaremos lá, HERALDO, no PARQUE DAS ACÁCIAS, para te dar o último adeus e agradecer por tudo o que fizestes pela ASPLAN, pela defesa do setor canavieiro e, sobretudo, pelo grande ser humano que sempre fostes. É desta forma linda que lembraremos de ti, eternamente. Vá em paz, porque você merece!

Diretoria Asplan

2 anexos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu, no último dia 19, uma recomendação às concessionárias de energia elétrica para que apliquem prazo diferenciado de recadastramento dos produtores rurais para a obtenção de benefícios tarifários. Segundo a Energisa, na Paraíba, para 2019, foram convocados 53 mil clientes de 71 cidades do sertão do estado como Cajazeiras, Catolé do Rocha, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Teixeira, Queimadas e Massaranduba para que procurem uma agencia de atendimento para realizarem seu recadastramento. O prazo foi até o dia 20 de novembro, tendo, a Aneel, agora emitido recomendação para que se amplie o prazo e faça um cronograma com novas datas.

O recadastramento/atualização é obrigatório a cada três anos para a manutenção dos benefícios tarifários e classificação da unidade consumidora. A medida atende a uma solicitação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e tem o intuito de permitir que agricultores irrigantes e aquicultura não percam seus prazos e permaneçam com descontos na conta de energia elétrica em horário especial (21h às 6h). Em janeiro de 2020 sairá a lista de convocação das demais cidades atendidas pela Energisa Paraíba e Energisa Borborema e o calendário com as datas de recadastro para cada região.

A Aneel recomenda que a distribuidora elabore o seu cronograma de revisão cadastral concedendo maior prazo para os casos em que haja necessidade de obtenção/regularização da outorga estadual. Assim, a orientação é que no cronograma seja contemplada a seguinte ordem de priorização para a revisão cadastral considerando o período de 2019 a 2021: 1º ano – consumidores que já possuem outorga federal / estadual; 2º ano – consumidores que precisam regularizar a outorga federal; 3º ano – consumidores que precisam regularizar a outorga estadual.

Além da revisão de cronograma, a Aneel também traz no texto a obrigatoriedade de apresentação, agora, no primeiro recadastramento (2019 a 2021), de documentos como o Imposto Territorial Rural (ITR), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), auto declaração e protocolo de regularização apresentado junto aos respectivos órgãos. Antes da publicação, era exigida apenas a apresentação de licenciamento ambiental e outorga. Já a partir do segundo recadastramento (2022 a 2024), voltam a ser exigidos para as atividades de irrigação e aquicultura apenas o licenciamento ambiental e a outorga do direito de uso de recursos hídricos.

Caso o consumidor não atenda à convocação para a atualização de seu cadastro durante o prazo para o recadastramento, ele não terá direito de apresentar atualizar os dados posteriormente e perderá o benefício. O mesmo acontecerá se o beneficiário se apresentar espontaneamente à distribuidora para a revisão cadastral, independentemente do cronograma estabelecido, e não possua os requisitos para ter direito ao subsídio.

O presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, alerta os produtores para que não percam tempo. “Ele pode comparecer na concessionária pessoalmente para fazer o pedido de concessão ou renovação do desconto, apresentando os documentos requeridos. Não podemos perder o que já temos, já que o custo de produção já é alto e o custo com energia é significativo”, afirmou José Inácio.

Vale lembrar que a distribuidora também pode adotar outros canais (ex. aplicativo, site, formulário eletrônico etc) que permitam a entrega dos documentos e comprovação da identidade do solicitante. A íntegra do FAQ com todas as dúvidas e respostas pode ser acessada na página da ANEEL na internet, por meio do endereço: https://www.aneel.gov.br/manuais-e-procedimentos.

Uma alternativa que vem sendo bastante discutida hoje no meio científico para elevar a oferta de fertilizantes no país e aumentar a produtividade agrícola sem que seu custo seja tão elevado é a rochagem, ou seja, a utilização de pó de rocha como forma de melhorar os níveis de fertilidade dos solos. A técnica será tema do I Seminário de Agrogeologia da Paraíba: Do rejeito da mineração ao insumo agrícola – um caminho para a agricultura sustentável, a ser realizado no próximo dia 25 de novembro, no Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus de Areia. A Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) é parceira do evento e estará presente com sua diretoria e seu corpo técnico.

O Seminário, que se estende até o dia 28 de novembro, com cursos de agrogeologia trará informações importantes sobre a rochagem através do engenheiro agrônomo (Universidade Federal de Viçosa – UFV), pesquisador e consultor agrícola, Alexandre Bizao. Ele é mestre e especialista em Engenharia e Segurança do Trabalho pela Universidade de Rio verde (Univerde), e sua monografia descreveu a importância do uso de Pó de Rocha na Segurança Ambiental. Também conhecida como remineralização, a técnica da rochagem utiliza as rochas em suas formas naturais, em granulometrias únicas ou mescladas, para se extrair percentuais de óxidos de cálcio, magnésio e potássio, por exemplo, visando a melhoria dos solos.

Em outras palavras, a rochagem atua como condicionadora do solo, ou seja, promove melhorias físico-químicas e da atividade biológica do solo. Assim, o produtor pode ter a garantia de estímulo para a planta, que investe na raiz; mais atividade biológica do solo; disponibilidade nutricional de forma continua; além da neutralização do alumínio e liberação do Fósforo.

Assim, no primeiro dia de evento, além da abertura do seminário, que será as 8h e contará com participação de diversas entidades ligadas ao setor agrário a exemplo do SENAR, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA, UFPB e a própria Asplan, o público poderá assistir à palestra Agrogeologia: Ciência de interface em prol da agricultura com o Me. Antônio Alexandre Bizão, a partir das 10h. Às 14h, “Solos da Paraíba: O que temos aqui?”, com o Prof. Dr. Raphael M. Beirigo (PPGCS/DSER/UFPB). E às 15h15, “Fontes alternativas de fertilizantes, corretivos e condicionadores de solo: Aspectos agronômicos e ambientais”, com o Prof. Dr. Jaime W. V. Mello (PPGCS/DSER/UFPB).

Nos dias 26 e 27, o Me. Alexandre Bizao dará o curso “Princípios de Agrogeologia Tropical”, durante todo o dia. Assuntos como evolução da vida e relações rocha-solo-microorganismos-planta; composição das rochas e distribuição de solos; necessidade de nutrientes das culturas; fatores estratificadores dos biomas, ecorregiões e unidades de paisagem; centros de origem de plantas cultivadas; rochas fosfatadas sedimentares e ígneas: exploração e beneficiamento; principais depósitos serão abordados nesses dois dias.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, essa é uma técnica que precisa ser desenvolvida e fortalecida na Paraíba, tendo em vista a necessidade de correção do solo a curto, médio e longo prazo. “A rochagem é uma alternativa para complementar a adubação química e sintética de nossa plantação e parece ser o mais natural e rápido para conseguir efeitos a curto, médio e longo prazo. Estamos melhorando e isso servirá também para as outras gerações”, comentou. Para participar do evento, o interessado deve realizar inscrição na página https://www.even3.com.br/cursoagrogeologiatropical/.Vale ressaltar que as vagas são limitadas.

Uma alternativa que vem sendo bastante discutida hoje no meio científico para elevar a oferta de fertilizantes no país e aumentar a produtividade agrícola sem que seu custo seja tão elevado é a rochagem, ou seja, a utilização de pó de rocha como forma de melhorar os níveis de fertilidade dos solos. A técnica será tema do I Seminário de Agrogeologia da Paraíba: Do rejeito da mineração ao insumo agrícola – um caminho para a agricultura sustentável, a ser realizado no próximo dia 25 de novembro, no Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus de Areia. A Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) é parceira do evento e estará presente com sua diretoria e seu corpo técnico.

O Seminário, que se estende até o dia 28 de novembro, com cursos de agrogeologia trará informações importantes sobre a rochagem através do engenheiro agrônomo (Universidade Federal de Viçosa – UFV), pesquisador e consultor agrícola, Alexandre Bizao. Ele é mestre e especialista em Engenharia e Segurança do Trabalho pela Universidade de Rio verde (Univerde), e sua monografia descreveu a importância do uso de Pó de Rocha na Segurança Ambiental. Também conhecida como remineralização, a técnica da rochagem utiliza as rochas em suas formas naturais, em granulometrias únicas ou mescladas, para se extrair percentuais de óxidos de cálcio, magnésio e potássio, por exemplo, visando a melhoria dos solos.

Em outras palavras, a rochagem atua como condicionadora do solo, ou seja, promove melhorias físico-químicas e da atividade biológica do solo. Assim, o produtor pode ter a garantia de estímulo para a planta, que investe na raiz; mais atividade biológica do solo; disponibilidade nutricional de forma continua; além da neutralização do alumínio e liberação do Fósforo.

Assim, no primeiro dia de evento, além da abertura do seminário, que será as 8h e contará com participação de diversas entidades ligadas ao setor agrário a exemplo do SENAR, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA, UFPB e a própria Asplan, o público poderá assistir à palestra Agrogeologia: Ciência de interface em prol da agricultura com o Me. Antônio Alexandre Bizão, a partir das 10h. Às 14h, “Solos da Paraíba: O que temos aqui?”, com o Prof. Dr. Raphael M. Beirigo (PPGCS/DSER/UFPB). E às 15h15, “Fontes alternativas de fertilizantes, corretivos e condicionadores de solo: Aspectos agronômicos e ambientais”, com o Prof. Dr. Jaime W. V. Mello (PPGCS/DSER/UFPB).

Nos dias 26 e 27, o Me. Alexandre Bizao dará o curso “Princípios de Agrogeologia Tropical”, durante todo o dia. Assuntos como evolução da vida e relações rocha-solo-microorganismos-planta; composição das rochas e distribuição de solos; necessidade de nutrientes das culturas; fatores estratificadores dos biomas, ecorregiões e unidades de paisagem; centros de origem de plantas cultivadas; rochas fosfatadas sedimentares e ígneas: exploração e beneficiamento; principais depósitos serão abordados nesses dois dias.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, essa é uma técnica que precisa ser desenvolvida e fortalecida na Paraíba, tendo em vista a necessidade de correção do solo a curto, médio e longo prazo. “A rochagem é uma alternativa para complementar a adubação química e sintética de nossa plantação e parece ser o mais natural e rápido para conseguir efeitos a curto, médio e longo prazo. Estamos melhorando e isso servirá também para as outras gerações”, comentou. Para participar do evento, o interessado deve realizar inscrição na página https://www.even3.com.br/cursoagrogeologiatropical/.Vale ressaltar que as vagas são limitadas.

Em votação que deixou o setor produtivo bem animado, Deputados da Comissão de Minas e Energias aprovaram sustação da resolução da ANP que dá exclusividade da comercialização do etanol às distribuidoras. A aprovação da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20), foi por ampla maioria. O único voto contrário à venda do etanol pelas usinas, conforme tratou o relatório do deputado Elias Vaz (PSB/GO), foi do deputado Carlos Zarattini (PT/SP). O Projeto de Decreto Legislativo (PDC 978/2018) que trata do fim da exclusividade da venda de etanol pelas distribuidoras aos postos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, para o plenário da Câmara.

“O setor produtivo e industrial comemora mais uma etapa vencida, de um pleito justo, que possibilitará uma concorrência no mercado de etanol, acabará com a exclusividade das distribuidoras e poderá baratear o preço para os consumidores na bomba dos postos”, destaca o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que está em Brasília e acompanhou a votação de perto.

Durante a votação, o vice-líder do governo na Câmara, deputado coronel Armando (PSL/RJ) lembrou que a venda direta de etanol é uma promessa do próprio presidente Bolsonaro. Embora possa ser do interesse do governo, ainda não houve acordo com relação a forma de tributação e outras questões diante do fim da exclusividade das distribuidoras neste mercado.

O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, reitera que a venda é benéfica não apenas para o setor, mas, para toda a sociedade. “A venda direta é benéfica para toda a sociedade, porque todos ganham quando há concorrência”, afirmou Alexandre, lembrando que a venda direta é uma opção a mais para os postos comprarem o etanol. “Não se trata de uma exclusividade para as usinas, como hoje é para as distribuidoras. O revendedor escolherá onde comprar e, logicamente, vai escolher onde o preço for melhor e isso impactará no valor final do produto para o consumidor”, reitera o dirigente da Feplana.

Sobre a alegação de que haveria perda tributária para os estados, através do ICMS, e para a União, com o PIS/Cofins, Alexandre explica que isso é fácil de resolver, com simples adequações na lei. Em Pernambuco, por exemplo, uma lei em vigor já resolveu tal questão do ICMS. Em relação ao PIS/Confis, a Feplana e a NovaBio, que é a entidade formada por todas as usinas do NE e várias do Norte e do Centro-Oeste do País, defendem pequenas mudanças na lei tributária de modo a garantir a atual arrecadação de 0,2418 de PIS/Cofins do etanol.

Conhecer o estudo de uma nova variedade de cana que é mais resistente a seca e a uma das pragas mais temidas de canaviais, a Broca-Gigante, foi o objetivo principal de uma visita às instalações da Embrapa, em Brasília, nesta terça-feira (19), realizada pelo presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Acompanhado do presidente da Federação dos Plantadores de Cana do País (Feplana), Alexandre Lima e de outras lideranças canavieiras do Nordeste, José Inácio ainda participou de uma audiência com o ministro de Agricultura em exercício, Marcos Montes, para debater a questão da apreensão de tratores pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Conhecer a pesquisa de uma nova variedade de cana que é mais resistente a seca e a Broca-Gigante nos dá uma alegria muito grande, pois isso significará um novo marco para a produção canavieira de nossa região tão sofrida pela escassez hídrica”, disse José Inácio, explicando que a variedade de cana em estudo não é transgênica, mas, modificada para ser mais resistente.

Sobre a questão da apreensão tratada no MAPA sobre tratores fabricados a partir de 2016, que estão passíveis de apreensão ao circularem em vias públicas, sem registro específico, segundo José Inácio, a expectativa é que a situação seja contornada para evitar prejuízos para os produtores em plena safra no Nordeste. “A Resolução 587/16 do Conselho Nacional do Trânsito, ligado ao Ministério de Infraestrutura, determina a apreensão de tratores se esses não tiverem o registro junto ao MAPA, mas, acontece que o Ministério ainda não começou a fazer o cadastramento”, explica José Inácio.

Ainda segundo o dirigente da Unida e da Asplan, o ministro reconheceu a pendência sobre os registros e mostrou preocupação com a penalização sobre os produtores rurais enquanto isso não ocorrer e assumiu o compromisso de falar com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, responsável pelo tema, para adiar essa exigência enquanto a Ministério da Agricultura não regularizar a questão. Na ocasião, José Inácio agradeceu e elogiou a sensatez do representante do MAPA.

Nesta quarta-feira (20), a agenda de compromissos do dirigente canavieiro paraibano em Brasília inclui o acompanhamento da votação da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, que vai apreciar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 978/18) sobre a não exclusividade da venda de etanol por distribuidoras e ainda a participação em uma reunião da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, que acontece no final do dia, na sede da Confederação, com vasta pauta sobre o setor.

O preço da tonelada de cana-de-açúcar no Nordeste, atualmente, caiu a níveis críticos o que está preocupando os produtores da região que vêm sua renda incompatível com os custos da lavoura. O valor médio pago pela tonelada da matéria-prima entre os meses de agosto e outubro foi de apenas R$ 86,00, valor bem inferior ao da safra 2016/2017 onde o preço pago chegou a R$ 102,00. A expectativa do setor era de um preço melhor, mas a grande oferta de etanol na atual safra puxou os preços para baixo

O presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, está preocupado com essa situação. “O valor pago, atualmente, pelo preço da tonelada de cana não remunera o produtor e não há alternativa viável para o produtor nordestino se não a cultura canavieira, porque o solo não é propício para grãos e fruticultura só dá em perímetro irrigado, o que necessita de um alto investimento em projetos de irrigação”, afirma o dirigente canavieiro.

Ainda de acordo com José Inácio, a saída para reverter a situação é aumentar a produtividade do canavial que também está abaixo do mínimo necessário para melhor remunerar quem planta cana. “O produtor precisa tirar o mínimo de 60 toneladas por hectare plantado para ter uma remuneração razoável, mas, a média que se observa hoje é de pouco mais de 50 toneladas”, destaca o dirigente canavieiro, lembrando que o aumento da produtividade passa, necessariamente, por investimentos em sistema de irrigação e em nutrição do solo, o que também requer altos investimentos por parte do produtor que recebe sua remuneração em moeda nacional, mas tem que arcar com custos de produtos importados, cujos valores são atrelados ao dólar americano.

“De fato, o produtor canavieiro é antes de tudo um forte e a cana-de-açúcar, mesmo tendo oscilações de remuneração, é a única cultura que resistiu ao tempo na região e atravessou séculos, desde o descobrimento do Brasil, sendo o principal sustentáculo econômico e social da região”, finaliza José Inácio, lembrando que uma das principais características da cultura canavieira é passar de geração a geração. Ele próprio é bisneto e neto de senhor de engenhos e seu filho, Inácinho, segue o mesmo caminho do pai e de seus ancestrais, tendo se formado em Agronomia e já atuando junto às propriedades da família no cultivo da cana e de outros negócios.