Asplan
Balanço final da safra 2018/19 de cana-de-açúcar mostra que a Paraíba manteve média de produção
A produção de cana-de-açúcar na Paraíba na safra 2018/2019 manteve a média das três últimas safras e apresentou indicadores positivos. A safra que começou em agosto de 2018 e só foi completamente encerrada em maio último, contabilizou um resultado final de 5.675.107,870 milhões de toneladas de cana. Esses dados são referentes ao somatório de cana de fornecedores ligados a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), que responderam por um volume de 3.109.896,00 milhões de toneladas, ao montante de cana das oito indústrias locais. A média das últimas três safras ficou em torno de 5 milhões de toneladas.
Das 5.675.107,870 milhões de toneladas de cana processada na atual safra, nas oito indústrias da Paraíba, os fornecedores ligados a Asplan responderam pelo volume de 3.109.896.00 milhões de toneladas, sendo o restante da produção correspondente a cana de acionistas ( 408.431,726), a cana própria de usinas (1.833.566,580) e ainda a cana de outras origens (19.015,790) toneladas.
Todas as oito unidades industriais – São João, Agroval, Japungu, Miriri, Monte Alegre, Giasa, Tabu e Pemel- moeram cana de fornecedores ligados a Asplan. Outras unidades industriais fora da Paraíba também absorveram a produção estadual que foram a Olho D’água, em Camutanga (PE), a Baia Formosa, em Baia Formosa (RN) e a Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Açúcar (Coaf) – antiga usina Cruangi, em Timbaúba (PE).
“A Paraíba, a exemplo de outras regiões produtoras do Nordeste, registrou sensível queda em sua produção, haja vista que houve uma sensível redução da área plantada, mas, mantemos a média de produção de anos anteriores”, argumenta o presidente da Asplan, José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro lembra que a destinação de cana produzida na Paraíba para usinas de PE e RN não foram contabilizadas como safra na Paraíba, o que evidencia que a produção no estado pode ter sido ligeiramente maior que os dados apresentados.
José Inácio chama atenção ainda para a redução do lucro da atividade na atual safra que compromete a rentabilidade da cultura, resultando em frustração de expectativa da classe produtiva. “A remuneração paga pela tonelada da cana não cobre os custos de produção que por hectare custa, em média, R$ 120,00, enquanto que a remuneração, atualmente, é de R$ 95,00”, reitera o dirigente da Asplan.
Classificação do produtor canavieiro
Para efeito de classificação do produtor canavieiro, denomina-se como micro produtor quem produz até 1000 toneladas/safra. Os pequenos produzem entre 1000 e 5 mil toneladas. Os médios se classificam entre quem produz de 5 a 10 mil toneladas, enquanto que é considerado grande produtor quem fornece acima de 10 mil toneladas. Na Paraíba, quase 72,53% dos fornecedores de cana são considerados micro produtores e 19,80% são pequenos produtores. Os médios representam 3,73%, enquanto os grandes contabilizam apenas 3,07% do universo de fornecedores de cana.
Produtores de cana ampliam conhecimentos sobre como combater melhor os fungos que atacam suas plantações
Os produtores de cana paraibanos conheceram, na manhã desta terça-feira (28), um pouco mais sobre os desafios de manter suas plantações longe de fungos como o Puccinia kuehnii, causador da ferrugem alaranjada, e o Thielaviopsis paradoxa, causador da podridão abacaxi na cana-de-açúcar. O encontro, promovido pela Centro de Treinamento da Adama – CTA e a Agromape, aconteceu no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), foi aberto pelo presidente da Asplan, José Inácio de Morais, e contou com uma palestra técnica de Álvaro Sanguino, Doutor em Fitopatologia pela Esalq – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, e que possui mais de 50 anos de atuação no campo. Ele destacou a observação de sintomas na planta, o tempo e a aplicação certas para a primeira ação como formas importantes de lidar com as doenças.
Na oportunidade, o palestrante explicou como os fungos encontram as condições ideais para se instalar na planta e como eles atuam inibindo o desenvolvimento da cana, principalmente, a ferrugem alaranjada. “Não existe produto curativo. Temos que observar a planta para que ela receba o produto no momento certo e com as condições certas para acertar seu foco. No caso do fungicida, ele vai atuar na inibição da germinação dos esporos que pode acontecer em temperaturas amenas, mas também numa faixa muito ampla que pode ir até os 34 graus”, disse ele, destacando que isso deve ser feito logo no aparecimento dos primeiros sintomas nas folhas da cana.
“Os primeiros sintomas são pequenas pontuações amareladas que evoluem gradativamente para pústulas salientes, de cor laranja ou marrom. O ponto que mais aparece é e na superfície da folha e no ponto de inserção da folha ao colmo, afinal, é nesse ponto que se acumula água”, afirmou o doutor, mostrando uma tabela de evolução da doença na planta e que o segundo estágio já era recomendado o fungicida.
O principal agente de disseminação da ferrugem alaranjada é o vento. Assim, Álvaro também lembrou que a plantação em níveis é uma forma de controle. “Plantas em encostas mais altas que outras é uma forma de prevenção. Na parte mais alta, os ventos são mais fortes do que as que estão mais abaixo, sendo assim, as mais baixas, mais suscetíveis”, disse, apresentando imagens de cana em São Paulo com nítida diferença de coloração das folhas. “A mais alta está mais verde do que a parte mais baixa”, comentou.
Para finalizar, o palestrante deixou o que os produtores avaliassem se o custo de um fungicida valia a pena em suas plantações. “O fungo destrói a sacarose da cana. Ele ataca a parte mais rica da planta. Isso é importante vocês saberem para que vocês vejam o custo com base no prejuízo que podem ter”, frisou, salientando, porém, que o mais importante é não perder tempo quando observarem os primeiros sinais da ferrugem na planta. “O time é o que importa para não ter que fazer várias aplicações. Uma aplicação bem feita, estende o tempo para a próxima até 60 dias, mas isso deve ser feito até 10 dias de se notar os sintomas”, enfatizou.
Pesquisas para o NE
O engenheiro agrônomo Benon Barreto, que possui também anos de atividade e ampla experiência nos campos nordestinos, falou na ocasião, salientando que o Nordeste precisa de pesquisa específica, tendo em vista que em se tratando de fungos, as condições de temperatura, principalmente, são muito diferentes das encontradas no Centro-sul do pais. “Sou muito cético quando ao tratamento foliar no Nordeste. A bainha sempre foi determinante na absorção foliar na região. Aqui temos temperatura, umidade diferente de outras regiões. Em pleno inverno mesmo, temos veranico de 20 dias”, argumentou Benon, acrescentando que existe, na verdade “dois Brasis”.
“Não podemos comparar nossas plantações com as do centro-sul. Temos que fazer nossas próprias pesquisas. Existe um enxame de produtos novos, mas é uma incoerência colocar aqui um fungicida sendo que o solo aqui das 11h às 14h a gente não aguenta no solado do sapato, de tão quente”, comentou o engenheiro, abrindo uma reflexão para o produtor de cana paraibano.
Azimut
Depois da palestra, a Adama apresentou o Azimut, que já é um produto reconhecido no mercado pelo seu amplo espectro – usado em cerca de 20 culturas – no centro-sul do pais. Na ocasião, O engenheiro agrônomo Fábio Amaral, do setor de desenvolvimento de mercado para a cana da Adama, apresentou os resultados do Azimut em campo. Vale destacar que a podridão abacaxi da cana-de-açúcar, causada pelo fungo Thielaviopsis paradoxa, pode causar quedas de até 50% na brotação e de 42% na produtividade de colmos. Já o Puccinia kuehnii, que causa a Ferrugem Alaranjada, interfere bastante na fotossíntese das folhas, comprometendo todo o desenvolvimento e produtividade da planta.
Projeto de levantamento de custos da atividade canavieira mostra que remuneração de produtores de cana paraibanos está defasada
Pesquisadores do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas – PECEGE, que estão realizando um estudo em parceria com a Escola Superior de Agricultura ‘‘Luiz de Queiroz’’ – ALQ e Universidade de São Paulo -USP, com apoio da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), voltaram a se reunir com produtores da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, nesta terça-feira (21). O estudo, iniciado com produtores canavieiros paraibanos no ano passado, aponta um déficit significativo no valor de remuneração quando comparado os custos de produção da matéria-prima. Atualmente, essa defasagem chega a R$ 25,00 por tonelada de cana.
Segundo ficou constatado no estudo, o custo de produção por hectare de cana fica, em média, na Paraíba, por R$ 125,00, enquanto que a remuneração, hoje, é de R$ 95,00. O vice diretor do Departamento Técnico da Asplan (Detec), Pedro Neto, explica que esse estudo é muito importante pois faz um levantamento de custos de produção de cana com muitos detalhes. “A partir desse levantamento, nós temos um custo real da atividade e, a partir daí, podemos identificar o que podemos fazer para reduzir custos da porteira para dentro, porque da porteira para fora não depende do produtor”, destaca Pedro Neto.
Ainda segundo Pedro Neto, o estudo engloba custos com a mão de obra, produtividade, investimento em plantio, tratos culturais, na socaria, com mão de obra, veículos, etc. “O levantamento é muito detalhado e é norteador de novas ações no sentido de ajudar os produtores a serem mais eficientes na atividade, facilitando o processo de tomada de decisão e reduzindo, assim, esse déficit de remuneração que tem se repetido nas últimas safras”, afirma o representante da Asplan. Ele lembra que, em breve, a Associação fará um evento onde reunirá os produtores paraibanos para apresentar os resultados e as sugestões de melhorias.
Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a adesão da entidade a essa iniciativa traduz a preocupação da Associação em sempre disponibilizar para seus associados ferramentas que lhes proporcionem ganhos de produtividade e desenvolvimento. “Todo projeto que venha a agregar valor à nossa atividade será muito bem-vindo, a exemplo deste da PECEGE”, finaliza o dirigente canavieiro.
Esse estudo do PECEGE está sendo feito em nível nacional, em entidades representativas tanto dos produtores, quanto das indústrias. No ano passado, foi colhido dados e agora está sendo feito os detalhamentos. As informações sobre Custos de Produção de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol no Brasil serão publicadas no portal e aplicativo Sucroenergético Pecege-Esalq/USP.
‘O produtor rural brasileiro agora tem um governo que enxerga além das vias urbanas deste país’ afirma dirigente da Asplan
Depois de anunciar que enviará ao Congresso Nacional um projeto que isentará de punição os proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras, o presidente Jair Bolsonaro voltou a tomar decisões que agradaram o segmento produtivo nacional e e atende uma antiga reivindicação do setor que se sentia fragilizado diante da escala de violência no campo. Trata-se do Decreto 9.785, publicado no Diário Oficial da União esta quarta-feira (08), que regulamenta o porte de armas de fogo para várias categorias, entre elas, moradores de área rural.
“Quem já teve sua propriedade produtiva invadida, viu sem poder fazer nada seu patrimônio ser delapidado, plantações serem destruídas e criações serem mortas sem nada poder fazer para impedir tamanho absurdo ou viu seus familiares reféns do medo e da impunidade começam a respirar aliviados com as deliberações do nosso presidente que, ao agir assim, dá uma demonstração de que governa para além das vias urbanas, enxergando uma classe produtiva que é muito importante para o país e que estava refém do medo e de braços cruzados até então. Agora, os bandidos vão pensar duas vezes antes de invadir uma propriedade, seja para dilapidar o patrimônio, seja para cometer qualquer ato de ilicitude”, destacou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
Para José Inácio, o Decreto atende os anseios da classe produtiva. “Com a legalização do porte, nós produtores que até então estávamos de aos atadas, vamos poder nos defender”, reitera José Inácio, lembrando que as regras e critérios para obtenção das armas não foram alteradas.
Eleição de Alexandre Lima para presidente da Associação dos fornecedores de Cana de Pernambuco reforça liderança dele no setor
Um líder da categoria, um profissional respeitado, um dirigente de classe vigilante, atuante e guerreiro e, sobretudo, um apaixonado dos assuntos ligados ao mundo canavieiro. Essas características do produtor Alexandre Andrade Lima, o credenciaram para retornar aos quadros da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFC) como presidente, em eleição com chapa única, realizada nesta segunda-feira (29), com posse logo em seguida. Alexandre comandará os destinos da Associação no triênio 2019/2022. Dirigentes de várias entidades canavieiras do Nordeste prestigiaram a eleição e posse na sede da entidade, em Recife. Um almoço encerrou a programação.
Um dos que prestigiaram a solenidade, foi o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Acompanhado do diretor da associação paraibana, Pedro Neto, ele falou de sua alegria e entusiasmo em não só acompanhar a trajetória de Alexandre, mas, sobretudo, de enxergar nele um entusiasta grande defensor do setor. “Alexandre abraça a causa canavieira com tanta garra e fibra, nos representa nas várias instâncias do poder de forma brilhante, é um líder que sabe negociar, tem o dom da oratória e muito bem nos representa na presidência da Feplana, como presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool e agora na AFCP, de forma que vim aqui prestigiar a posse dele com muita satisfação”, disse José Inácio.
No discurso de posse, Alexandre elencou os desafios do setor que passa pela ampliação das linhas de crédito, da melhoria na produção canavieira, pela luta do equilíbrio do mercado em relação a produção de álcool frente a concorrência do produto importado, da importância do cooperativismo e na necessidade do fortalecimento do setor, entre outros assuntos. “Acredito no setor canavieiro e luto pelo seu reconhecimento e melhorias há muito tempo, de forma que reassumir a presidência da Associação de Pernambuco faz parte desta luta que abracei com tanto amor e disposição”, disse Alexandre, agradecendo a confiança e apoio dos fornecedores de cana, especialmente, os de Pernambuco.
Acesso aos créditos do RenovaBio ainda é uma incógnita para os produtores independentes de cana mas categoria apoia Programa
Como se dará o acesso dos produtores independentes de cana-de-açúcar aos créditos do Programa Nacional dos Biocombustíveis – Renovabio. Esse foi o principal ponto de pauta de um encontro realizado na quarta-feira (24), em Recife, que reuniu fornecedores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, mas que ainda não foi conclusivo. A remuneração dos produtores da matéria-prima, algo estimado em R$ 2,37 por tonelada de cana fornecida às indústrias produtoras de álcool, é baixa, mas o alto valor agregado do Programa que está associado à descarbonização do combustível usado no Brasil e na menor emissão de gás carbônico na produção do etanol, com efeitos diretos e positivos no Meio Ambiente, anima os produtores a apostar no Renovabio, mesmo ainda sendo uma incógnita os ganhos de créditos efetivos para a categoria.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que participou do encontro em Recife junto com vários diretores e associados paraibanos, afirma que do ponto de vista financeiro, esse valor estimado de ganhos com os créditos do Renovabio não é o que mais estimula os produtores. “Como o Programa ainda será lançado ano que vem e ainda está em fase de implantação quero crer que eles vão avaliar melhor essa remuneração, haja vista a série de exigências que o Renovabio impõe e, consequentemente, os investimentos necessários para tanto, a quem quiser ter direito aos créditos. Na realidade, é muita exigência, para um retorno financeiro muito insignificante”, afirma José Inácio.
Ele lembra, no entanto, que não se discute a importância do Programa do ponto de vista do estímulo à produção de biocombustíveis no país, especialmente, do álcool a partir da cana-de-açúcar e, sobretudo, da melhoria e proteção do meio ambiente. “Na medida em que se privilegia a produção de combustíveis limpos e renováveis e até à produção canavieira com menor emissão de CO², o Programa já representa um avanço e tanto e tem nosso total apoio. Quanto a remuneração de créditos, essa é uma questão que precisa ser melhor avaliada e discutida”, afirma o dirigente canavieiro.
Informações do Governo Federal dão conta que as metas de descarbonização e as formas de calculá-las financeiramente (RenovaCalc) estão bem avançadas e já devem ser regulamentadas pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas até julho. Pela definição do programa, as usinas habilitadas pela ANP emitirão os CBios com base no etanol produzido. A quantidade desses créditos financeiros ainda estará atrelada à correspondente redução de emissão de CO² à atmosfera proveniente em todo a etapa produtiva para fabricação do biocombustível. Segundo regras do Renovabio, tudo no processo produtivo da fabricação do etanol, inclusive a matéria-prima da cana, será levado em consideração para definir os créditos de carbono, além de outras regulamentações e operacionalização entre distribuidoras, ANP, usinas, bolsa de valores e banco central. Tudo isso precisa estra bem definido até o final do ano.
Agentes de saúde de Soledade participam de treinamento sobre uso e indicação de contraceptivos femininos
Os agentes comunitários de saúde e de endemias de Soledade participaram, nesta quarta-feira (24), de um treinamento sobre uso e indicação de contraceptivos femininos. A capacitação aconteceu na sede da Câmara Municipal da cidade e foi conduzida pela enfermeira, Ana Paula Machado. Todos os meses haverá treinamentos para os agentes que atuam como ACS – Agente Comunitário de Saúde da atenção básica, para os ACE – Agente Comunitário e Endemias da vigilância em saúde e os profissionais do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
A secretária de Saúde, Larissa Moura, lembra que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres tem como uma de suas prioridades de atuação a Saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva e foi com foco neste tema que o treinamento foi realizado. “Para orientar bem a nossa população feminina, é preciso que tenhamos profissionais capacitados, capazes de garantir informações importantes e corretas, em especial na Atenção Básica. Nesse contexto e levando-se em consideração que no Brasil a gestação não planejada é um problema de Saúde Pública, nós oferecemos aos profissionais de saúde esse Curso de Atualização em Anticoncepção Hormonal e DIU”, destaca Larissa.
Durante a capacitação foram abordados temas como os anticoncepcionais combinados, a minipílula, os anticoncepcionais injetáveis mensal e trimestral, os implantes subcutâneos, a anticoncepção de emergência e os DIU’s de cobre e de hormônio. Para cada um desses métodos contraceptivos, segundo a facilitadora do treinamento, discutiu-se o mecanismo de ação, a eficácia, os benefícios, os efeitos colaterais e o modo correto de uso.
Na oportunidade várias dúvidas foram esclarecidas, principalmente, no que diz respeito ao uso correto desses métodos anticoncepcionais. Posteriormente, apresentou-se os anticoncepcionais fornecidos pelo município em parceria com o Ministério da Saúde. “Reiteramos a importância do oferecimento à população de métodos anticoncepcionais variados, reforçando nos agentes que serão multiplicadores de informações, que é importante o fortalecimento da escolha livre e bem esclarecida por parte das mulheres que é quem farão uso destes anticoncepcionais e essa escolha passa, necessariamente, por uma boa orientação”, destacou Ana Paula.
Produtores canavieiros do NE conhecem detalhes de como ter acesso aos créditos do Renovabio
Os produtores de cana-de-açúcar da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, representantes dos três maiores estados produtores de cana do Nordeste, se reunirão nesta quarta-feira (24), em Recife, para conhecer como poderão ter acesso aos créditos gerados a partir do Renovabio. A reunião acontecerá na sede do Sindaçúcar, a partir das 15h. Da Paraíba irá uma delegação de vários produtores ligados a Associação dos Planadores de Cana da Paraíba (Asplan), além de diretores da entidade.
Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, esse encontro será de fundamental importância. “O programa RenovaBio é um novo marco legal dos biocombustíveis no país, que além de buscar substituir combustíveis fósseis, poluentes e não renováveis, por combustíveis renováveis e limpos, produzidos aqui no Brasil, vai assegurar ganhos para toda a cada produtiva, incluindo ai, nós produtores de cana e esse encontro de Recife vai esclarecer muitas dúvidas sobre como podemos aproveitar os créditos gerados a partir da produção deste combustível, a exemplo do que já farão as indústrias”, destaca José Inácio.
Dezessete anos após criar a UNIDA Gregório Maranhão volta formalmente a integrar a entidade como Secretário Geral
O retorno formal do consultor Gregório Maranhão, um especialista no assunto canavieiro e sucroenergético, aos quadros da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), na condição de Secretário Geral, como ele próprio definiu é uma volta ‘paternal’. Isto porque a entidade foi criada por ele há 17 anos e, neste período, ele sempre atuou no setor, tendo uma atenção especial com a Unida, uma entidade que congrega vinte mil produtores, oito associações de classe do Nordeste, está presente em nove estados da região, gera cem mil empregos diretos e responde por 40% da produção total de cana-de-açúcar nordestina, o equivalente a 18 milhões de toneladas/safra, cujo plantio compreende um milhão de hectares.
“Em um momento como esse, que o Governo Federal acena com a possibilidade de estimular os investimentos no setor agrícola, incluindo ai a cana-de-açúcar, e que os governadores da região formam o Consórcio Nordeste, vislumbramos que a Unida deveria aproveitar esse momento para capitanear projetos que alavanquem a cultura canavieira e nada mais adequado e oportuno que chamar uma pessoa que tem um conhecimento profundo do setor e uma enorme capacidade de agregar valor ao segmento que é Gregório Maranhão. Fizemos o convite para ele retornar, efetivamente, aos quadros da entidade e ele aceitou mais esse desafio”, afirma o presidente da Unida e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
Para Gregório, o convite foi extremamente significativo e lhe deixou muito feliz. “Minha relação com o setor existe há mais de 40 anos, dediquei, praticamente, a minha vida inteira as causas do setor e penso que tenho muito a agregar e colaborar para que a cultura canavieira seja alavancada porque antevejo muita coisa boa que pode ser feita neste sentido”, disse Gregório, destacando dois projetos importantes que projetam cenários promissores para o setor.
O projeto Renovar, que foca na revitalização da lavoura canavieira e prevê a renovação anual de 20% da área de plantio dos canaviais do Nordeste e ainda o projeto Águas do Norte, inicialmente, idealizado para a zona da Mata Norte de Pernambuco, mas, que pode ser expandido para outras áreas e estados, que projeta a construção de micros bacias para acumular águas do período de inverno para serem usadas durante o verão, tanto para irrigação da lavoura canavieira, como em outros projetos paralelos de piscicultura e plantio de hortifrúti, entre outros. Ambos os projetos são de autoria de Gregório e foram concebidos para serem desenvolvidos através de parcerias público/privada.
Criada para congregar todas as entidades de classe do Nordeste, a Unida, segundo Gregório é, proporcionalmente, a entidade mais importante em volume de produção e representatividade social no Nordeste. “Digo sempre que o desenvolvimento regional tem que passar pelo setor produtivo canavieiro que gera empregos, renda e equilíbrio social a partir daí”, reitera Gregório. Ele lembra ainda a vantagem de custo x benefício de se investir no setor já que para geração de empregos no segmento são necessários investimentos na ordem de R$ 8 a R$ 10 mil, enquanto que o mesmo investimento para o setor industrial oscila entre R$ 90 e R$ 100 mil. “Além deste custo diferenciado, uma fábrica tradicional gera, em média, dois mil empregos diretos, enquanto a indústria sucroenergética gera cerca de 4 a 5 mil empregos por planta e cada emprego direto destes representa cerca de cinco indiretos”, afirma Gregório.
Para o secretário geral da Unida, que já atuou em cargos do Governo Federal, em trades, como diretor em diversas industrias e em entidades de classe, voltar a entidade tem um grande significado. “O bom filho a casa torna diz o ditado, mas, neste caso, o bom pai é quem está retornando, e voltar a convite de José Inácio, um líder da categoria, um dirigente respeitado por todos e um amigo querido, é ainda mais gratificante o que só aumenta a minha responsabilidade”, finalizou Gregório que já encaminhou uma carta ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que a Unida seja inserida nas discussões, debates e programação do Consórcio Nordeste.
Lei que obriga fixação de cartazes em postos e é discriminatória contra o álcool combustível pode ser revogada graças a iniciativa de Tovar
O setor sucroalcooleiro é vital para a economia nacional, nordestina e, em especial, para a Paraíba. O estado, que é o terceiro no NE em produção de cana, conta com cerca de 1.800 pequenos, médios e grandes produtores canavieiros que fornecem a matéria-prima para a fabricação do etanol. Além disso, o setor garante a geração de 80 mil empregos diretos e indiretos, nos 26 municípios do litoral paraibano- onde está concentrada a produção de cana-de-açúcar. Ainda assim, falta incentivos para o setor, que, ao invés de ser protegido pela sua potencialidade econômica, por produzir um combustível renovável e limpo, que preserva o meio ambiente, tem ainda que conviver com iniciativas discriminatórias.
Exemplo disso é a lei Nº 10.365, de 12 de novembro de 2014, que obriga os postos revendedores de combustíveis estabelecidos no Estado da Paraíba a afixarem, em local visível para o consumidor, cartaz ou letreiro informando ao consumidor o percentual de diferença nos preços da gasolina e do etanol. Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a norma é totalmente discriminatória e prejudica todo o setor econômico, visto que desencoraja o consumidor a abastecer seu veículo com álcool sem que haja justificativa palpável e lógica para isso. Vale ressaltar que o setor sucroalcooleiro na Paraíba produz, em média, em uma safra, cerca de 420 milhões de litros de etanol.
De acordo com a lei estadual 10.365/2014, o estabelecimento deve fixar o seguinte aviso: “Senhor(a) Consumidor(a), o percentual do preço do etanol (álcool) em relação ao preço da gasolina é de X %. Em sendo o valor do percentual maior que 70% (setenta por cento), torna-se mais econômico o abastecimento com gasolina”. “Isso é um absurdo inclusive porque, hoje, com a variedade de tecnologias e dependendo do veículo, uns consomem mais gasolina do que álcool. Ou seja, é tudo muito relativo. Tem veículos que consomem mais outros menos” comentou José Inácio, explicando que a lei não traz argumento concreto que justifique que ela exista, ao contrário, ela só prejudica um setor econômico que gera emprego, combustível limpo e que auxilia na preservação do meio ambiente. “Defendemos que cada consumidor escolha a melhor forma de abastecer seu veículo”, afirmou o dirigente.
Diante disso, José Inácio enalteceu, a iniciativa do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) que, essa semana, apresentou projeto de Lei Orçamentária 42/2019 que revoga a lei 10.365/2014. Tovar também compreende que a lei fortalece a gasolina e desestimula a população a utilizar o etanol, um produto responsável pela geração de milhares de empregos e que contribui consideravelmente para a economia do estado. O parlamentar já saiu em defesa do setor em outras oportunidades. Em matérias publicadas pela Imprensa, Tovar já explanou sua insatisfação com a falta de incentivos e com o preconceito do brasileiro em relação ao etanol. “É muito triste vermos que algumas pessoas ainda tratam o universo em torno da cana-de-açúcar com um certo preconceito. A visão deve ser totalmente contrária, pois o trabalho desenvolvido com a cana contribui e muito para a economia e desenvolvimento de nosso Estado. É preciso investir cada vez mais no setor”, defende o deputado.



