Asplan

Giasa e Japungu já iniciaram a moagem da Safra 2020/2021 na PB e trabalho de fiscalização da Asplan nas usinas começa segunda-feira

Desde o último dia 18 de julho que a Giasa, uma das unidades sucroenergéticas da Paraíba, iniciou a moagem da safra 2020/2021. Em seguida, no dia 21, a Japungu também começou a processar a matéria-prima que dá origem tanto ao açúcar como ao Etanol. Na Paraíba, existem oito unidades industriais, sendo que duas fabricam álcool e açúcar (São João e Monte Alegre), uma fabrica açúcar (Agroval) e cinco produzem só álcool (Tabu, Giasa, Japungu, Miriri e Dpadua). A partir da próxima segunda-feira (03), os agentes tecnológicos contratados pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) iniciam a fiscalização da matéria-prima dos fornecedores às indústrias processadoras.

A produção de cana-de-açúcar na Paraíba na safra anterior manteve a média das três últimas safras que foi algo em torno e 5 milhões de toneladas e a expectativa é que, mesmo com as intercorrências provocadas pela pandemia, os dados se mantenham similares na atual safra. “As chuvas que caíram na região e os investimentos em irrigação, fertilização e assistência técnica nos dão a expectativa de mantermos o nível de produção das safras anteriores muito embora, a Paraíba, a exemplo de outras regiões produtoras do Nordeste, venha registrando sensível queda em sua produção, haja vista que houve uma sensível redução da área plantada, contudo, em contrapartida mantemos a média de produção de anos anteriores”, afirma o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

O presidente da Asplan lembra ainda que além de fornecer cana para as indústrias do estado, outras unidades industriais fora da Paraíba também absorveram parte da produção paraibana, mas, em menor escala. “A Olho D’água, em Camutanga (PE), a Baia Formosa, em Baia Formosa (RN) e a Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Açúcar (Coaf) – antiga usina Cruangi, em Timbaúba (PE) também recebem cana daqui”, reitera José Inácio.

A Paraíba detém a terceira maior produção de cana-de-açúcar do Nordeste, uma vez que produz mais que o Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Maranhão e Piauí. Em produção, a Paraíba só fica atrás de Alagoas e Pernambuco, que são tradicionalmente os maiores produtores da região. O setor sucroalcooleiro paraibano gera cerca de 30 mil empregos diretos durante a entressafra e 40 mil em épocas de safra. Atualmente, entre 50% e 60% da matéria-prima é oriunda de lavouras próprias ou arrendadas pelas indústrias, sendo o restante produzido pelos fornecedores ligados a Asplan que contabilizam 1.400 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores.

Começa também na próxima segunda-feira (03), o serviço de fiscalização dos agentes tecnológicos da Asplan nas indústrias. Primeiro pela Japungu e Giasa e depois pelas demais indústrias quando elas iniciarem suas operações e os fornecedores de cana ligados a Associação começarem a destinar sua produção para as usinas. A expectativa é que isso aconteça já a partir da segunda quinzena de agosto. A principal missão dos agentes tecnológicos é avaliar a qualidade da matéria-prima entregue pelos fornecedores, utilizando a fórmula da ATR (Açúcar Total Recuperado) para que a remuneração pela cana seja fidedigna ao que está sendo entregue.

Segundo o diretor do departamento Técnico da Asplan (Detec), Neto Siqueira, no total, 18 fiscais contratados pela Associação vão desenvolver esse trabalho durante toda a safra, sendo que 16 deles atuarão nas usinas, um vai ser o coletor das amostras e outro ficará no laboratório fazendo as análises. As indústrias São João, Japungu, Miriri e Agroval ficam em Santa Rita, a Monte Alegre, em Mamanguape, a Dpadua, em Mataraca, a Giasa, em Pedra de Fogo e a Tabu, em Caaporã.

Fiscais da Asplan participam de treinamento para monitorar qualidade da cana nas usinas na safra 2020/21

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) encerrou, nesta segunda-feira (27), o treinamento dos novos agentes tecnológicos que irão atuar nas usinas do estado durante toda a safra 2020/2021. A capacitação, que incluiu aulas práticas e teóricas, foi conduzido pelo supervisor dos fiscais, Edvam Silva. Os fiscais vão acompanhar o processo de moagem de cana-de-açúcar nas usinas sucroalcooleiras existentes na Paraíba, entre o mês de agosto, quando inicia a safra, e janeiro ou fevereiro do próximo ano. Por causa do atual momento de pandemia, apenas os cinco fiscais novatos participaram do treinamento presencial, assim mesmo respeitando todas as regras de distanciamento, uso de máscaras e higienização das mãos antes, durante e depois dos encontros que aconteceram no mini auditório da Associação.

A principal missão dos agentes tecnológicos será avaliar a qualidade da matéria-prima entregue pelos fornecedores, utilizando a fórmula da ATR (Açúcar Total Recuperado). “A precisão no trabalho dos fiscais, a partir de uma avaliação correta, assegura uma remuneração justa pela matéria-prima fornecida pelos nossos associados”, explica Edvam Silva. Ele lembrou ainda que para se ter essa correta avaliação da cana é fundamental o domínio de conhecimentos técnicos e específicos. “Por isso, esse treinamento é tão importante para quem vai atuar na fiscalização das indústrias”, enfatizou ele, lembrando que a análise da cana para efeito de avaliação da remuneração é bem complexa porque é cheia de detalhes técnicos que precisam ser observados.

A expectativa, segundo o diretor do departamento Técnico da Asplan (Detec), Neto Siqueira, é que os fiscais comecem a acompanhar a safra nas indústrias, na medida em que a cana dos associados for sendo entregue, já no início de agosto, quando está previsto o início da moagem. No total, 18 fiscais vão desenvolver esse trabalho durante a safra, sendo 16 com atuação nas usinas, um que vai ser o coletor das amostras e outro que ficará no laboratório fazendo as análises.

Asplan reitera posição em Assembleia de buscar incluir produtores no Renovabio que hoje só beneficia as indústrias com recursos do CBIOs

A atual política nacional de estímulo a redução de emissão de gases e retorno dessa eficiência energética em forma de créditos de carbono (CBIOs), a partir do Renovabio, por enquanto, só contempla às indústrias deixando de fora, injustamente, os produtores da matéria-prima, sejam eles de cana-de-açúcar, soja, milho, etc. Mas, no entendimento da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e de outras entidades ligadas ao campo e ainda de iniciativas como a de um Projeto de Lei do deputado federal paraibano, Efraim Filho, cujo objetivo é reverter essa injustiça, em breve, os produtores devem participar desse novo modelo de remuneração. E foi para atualizar seus associados sobre essa questão, que a Asplan realizou nesta segunda-feira (27), uma Assembleia Geral Extraordinária, que deliberou entre outras questões sobre a formalização de um convênio que vai criar o SELO ProAr.

O selo é, na realidade, uma certificação da cana-de-açúcar produzida na Paraíba, cujo propósito é agregar valor à matéria-prima, através de mecanismos de controle de qualidade de produção, desde a plantação até a entrega dela às indústrias, convertendo em ganhos financeiros e mercadológicos da cana produzida na Paraíba. “Não achamos justo o fornecedor ficar fora deste processo que assegura às industrias receberem o CBIOs. Hoje, pela atual legislação do Renovabio, só as indústrias se beneficiam com os créditos, mas, isso é uma injustiça com os produtores que fazem parte desta cadeia produtiva que existe desde o campo até o processo industrial e que também merecem ganhar dividendos oriundos desta eficiência energética, principalmente, quando a gente sabe que de 30% a 54% do peso do CBIOs é do campo, onde se dá a principal fonte de sequestro do carbono”, explica o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Ainda segundo José Inácio, o Renovabio como está hoje é ambientalmente correto, financeiramente viável, mas, não é socialmente justo, uma vez que deixou os produtores fora deste contexto de ganhos com o CBIOs. “Independentemente do valor, se será R$ 0,10 ou qualquer outro valor, o produtor merece participar desse rateio de crédito. É preciso salientar que não estamos contra as usinas, mas reivindicando um direito que também nos pertence”, destaca o dirigente canavieiro. Para tanto, complementa José Inácio, a Asplan partiu na frente de outras entidades e formalizou convênio com a Associação Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, entidade que é responsável por executar o SELO ProAr e conduzir os trabalhos de certificação da cana no Estado.

“Esse selo de qualidade que vai possibilitar o rastreamento de nossa cadeia produtiva, desde a plantação até a entrega do produto na usina, vai agregar valor ao produtor, na medida em que o associado da Asplan terá sua cana monitorada e certificada com a adoção de boas práticas podendo até negociar seus próprios créditos de carbono”, destaca ele. O CIPED, inclusive, já começou a atuar com a realização do cadastro de todos os associados e vai começar a coleta de dados para dar sequência ao trabalho. Segundo explicou o diretor da Asplan, Pedro Neto, esses dados incluirão informações sobre notas de óleo diesel, adubos, calcário, energia consumida, área plantada e queimada, entre outros tópicos que contabilizados depois corresponderá aos créditos de eficiência energética da propriedade. “Quanto maior a nota de campo do fornecedor, maior serão os créditos a serem revertidos para ele”, disse Pedro Neto, lembrando que a condição padrão básica para o produtor participar deste processo é ter seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) em dia.

Segundo José Inácio, o entendimento com as indústrias locais está bastante adiantado. “Temos conversado com vários industriais e eles reconhecem a legitimidade e direito de nossa reivindicação de ter participação no recebimento dos créditos de CBIOs do Renovabio”, atesta ele, reiterando que esse não é apenas um pleito do setor canavieiro. “Só falta agora a legislação resguardar esse direito legítimo dos produtores, sejam eles de cana-de-açúcar, milho, soja, etc”, finaliza José Inácio.

Asplan convoca assembleia virtual para formalizar convênio com entidade que vai executar projeto de certificação de selo de qualidade da cana produzida na PB

O caminho da sustentabilidade no setor primário passa, necessariamente, pela adoção de boas práticas na área socioambiental. E foi partindo deste princípio que a Asplan iniciou, em maio último, um projeto pioneiro em nível nacional, que vai instituir uma certificação para a cana-de-açúcar produzida pelos seus associados. Denominada de SELO ProAr, a certificação tem o objetivo de agregar valor a cana-de-açúcar produzida, através de mecanismos de controle de qualidade de produção, desde a plantação até a entrega da matéria-prima às indústrias, convertendo em ganhos financeiros e mercadológicos a matéria-prima produzida na Paraíba, inclusive na questão dos CBIO do Renovabio. Na próxima segunda-feira (27), a entidade está convocando uma Assembleia Geral Extraordinária remota, às 11h, para decidir a formalização deste convênio e ainda outros assuntos. Em função da pandemia e da proibição de aglomeração, a Assembleia será virtual, através das redes da entidade.

Antes da Assembleia, às 10h, os associados terão a oportunidade de assistir uma explanação da equipe da Associação Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, entidade que ficará responsável por executar o SELO ProAr e conduzir os trabalhos de certificação no Estado. “A proposta é realizar a certificação de nossa matéria-prima seguindo os padrões internacionais de indicadores de produtividade, utilizado um banco de dados antifraude chamado Blockchain”, explica o presidente da Asplan, José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro destaca que o rastreamento da cadeia produtiva, desde a plantação até a entrega do produto na usina, vai agregar valor ao produtor, na medida em que o associado da Asplan terá sua cana monitorada e certificada com a adoção de boas práticas.

Essa iniciativa, ainda segundo o presidente da Asplan, tem o objetivo de valorizar ainda mais a produção canavieira e fortalecer o produtor que terá uma matéria-prima ainda mais valorizada no mercado. “Nós sempre estamos buscando soluções na defesa da classe produtiva e a formalização deste convênio está inserida nessa nossa forma de atuar sempre atentos às possibilidades de ganhos para nossos associados”, reitera José Inácio, lembrando que a Associação de Pernambuco também está formalizando convênio neste mesmo sentido com a CIPED.

Produtor canavieiro da Paraíba precisa requerer solicitação individual de queima de cana controlada à Sudema

A legislação que rege as queimadas controladas nas lavouras de cana-de-açúcar no Nordeste não sofreu alteração com o Decreto editado pelo Governo Federal, que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias, contados a partir da última quinta-feira (16). O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) da última quinta-feira (16) e suspende a permissão do emprego do fogo prevista em um decreto de 1998, sobre práticas agropastoris e florestais, com exceção de casos específicos, onde estão inseridas as lavouras canavieiras. No entanto, para a realização da queima de sua lavoura, o produtor paraibano precisa ter a Licença de Queima Controlada de Cana, cujo documento é expedido pela SUDEMA, após o pagamento de uma taxa que varia de acordo com uma tabela por hectare.

Além das queimadas de cana, o Decreto publicado pelo Governo não inclui na suspensão as práticas de prevenção e combate a incêndios feitas ou supervisionadas por instituições públicas, as práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas, as atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente, o controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental, além de queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, como é o caso da cana-de-açúcar no Nordeste.

Segundo o diretor do Departamento Técnico (DETEC), da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), Neto Siqueira, a entidade está discutindo práticas que possam melhor orientar a conduta de seus associados, inclusive, com a possível contratação de um profissional específico para melhor orientar os produtores. “O produtor tem que seguir procedimentos e protocolos e precisamos estar alinhados com o órgão competente para tal ação, que no nosso caso é a Sudema, para melhor orientar o produtor canavieiro para que ele atue dentro dos procedimentos, evitando assim multas no período de corte ou mesmo interdição nos imóveis rurais. Para tanto, recentemente, contratamos um profissional que irá atuar especificamente nessa questão”, explica Neto, reiterando que todas as queimadas realizadas por produtores canavieiros, sem exceção, são controladas e previamente programadas.

Em Pernambuco, a diretoria da Associação dos Fornecedores de Cana junto com o sindicato do setor e as indústrias fizeram um acordo e a retirada da Licença de Queima Controlada de Cana é feita de forma colegiada, junto ao órgão estadual que trata dessa questão que no caso de lá é a CPRH. Como a licença deles vence no dia 31 de agosto próximo, a AFCP está convocando os produtores para se dirigirem ao órgão de classe ou a unidade industrial a fim de atualizar os dados para requerer nova documentação. “Infelizmente, aqui na Paraíba ainda não conseguimos esse entendimento e os produtores precisam requerer a licença de queima de forma individual na SUDEMA e ainda pagar uma taxa, que varia de acordo com uma tabela por hectare, para poder realizar a queima controlada”, explica Neto Siqueira, lembrado que a ASPLAN vai pleitear junto a SUDEMA a isenção do pagamento da tributação para pequenos produtores, cuja área seja de até 200 hectares. Para tanto, a entidade já requereu uma reunião com a diretoria do órgão estadual. “É preciso que haja uma sensibilização dos órgãos públicos neste sentido, pois a taxa pesa muito no orçamento do pequeno produtor canavieiro”, reitera o diretor do DETEC.

Agronegócio responde por 21,4% do PIB brasileiro e cana-de-açúcar ocupa lugar de destaque no valor bruto da produção do Brasil

O agronegócio tem sido reconhecido como um vetor crucial do crescimento econômico brasileiro e, dentro deste contexto, a cana-de-açúcar ocupa lugar de destaque sendo o produto que ocupa a terceira posição no maior valor bruto da produção (VBP) agropecuária, respondendo com R$ 47,4 bilhões, junto com o milho e a pecuária de leite. Em 2019, o VBP da agropecuária alcançou R$ 651,5 bilhões, dos quais R$ 400,7 bilhões na produção agrícola e R$ 250,8 no segmento pecuário. Em 2019, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 1,55 trilhão ou 21,4% do PIB brasileiro.

“A cana-de-açúcar tem história, gera emprego e renda e no Nordeste ocupa uma posição de ainda mais destaque”, afirma o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, lembrando que a cultura canavieira é a que mais se destaca na região, especialmente, nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

A soja continua sendo o carro-chefe da produção agropecuária brasileira, responsável por, aproximadamente, R$ 1,00 de cada R$ 4,00 da produção do setor no Brasil. O segundo lugar no ranking do VBP da agropecuária brasileira é ocupado pela pecuária de corte, com R$ 139,7 bilhões. O terceiro maior VBP é o do milho, com R$ 90,7 bilhões, seguido da pecuária de leite (R$ 50,9 bilhões) e da cana (R$47,4 bilhões). O frango (R$ 43,9 bilhões) aparece em sexto lugar, seguido do café R$ 28,5 bilhões e algodão com R$ 20,5 bilhões.

O setor do agronegócio também absorve praticamente 1 de cada 3 trabalhadores brasileiros. Em 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 32,3% (30,5 milhões) do total de 94,4 milhões de trabalhadores brasileiros eram do agronegócio. Desses, 30,5 milhões, 13 milhões (42,7%) desenvolviam atividades de agropecuária, 6,43 milhões (21,1%) no comércio agropecuário, 6,4 milhões (21%) nos agrosserviços e 4,64 milhões (15,2%) na agroindústria.

*Com informações da CNA, a partir de dados do IBGE

Abastecer o carro com o biocombustível mais limpo do mundo tem mais benefícios do que você imagina afirma presidente da Asplan

O brasileiro, apesar de dispor da tecnologia de motores flex fuel, ainda não despertou para a importância, nem para as vantagens de abastecer o carro com o biocombustível mais limpo do mundo. Com uma frota de 38,2 milhões de automóveis, dos quais 78,6% possuem esse tipo de tecnologia, o país poderia dar exemplo de consumo inteligente ao utilizar mais o etanol que, comprovadamente, emite menos gases poluentes em comparação aos combustíveis fósseis como a gasolina. “O brasileiro ainda faz conta de centavos economizados e se acostumou com uma equivocada notícia de que se a gasolina está mais barata, se a diferença de preço entre os dois produtos for considerável, não é vantagem abastecer com álcool quando, na realidade há muito mais valor agregado quando se abastece com etanol que com gasolina”, afirma o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro reitera que há várias vantagens no abastecimento com etanol, inclusive em relação a proteção ambiental. “O etanol é o um combustível que emite menos gases poluentes em comparação aos combustíveis fósseis como a gasolina. Ao optar por o etanol ao invés da gasolina as emissões de gases de efeito estufa (GEE) reduzem-se em cerca de 90%. Nos últimos 17 anos, o uso do etanol impediu que mais de 515 milhões de toneladas de CO2 fossem lançados na atmosfera”, afirma José Inácio. Ele lembra que um estudo da Universidade de São Paulo concluiu que o uso do etanol nas oito principais regiões metropolitanas do Brasil tem sido responsável pela redução de quase 1,4 mil mortes e a queda de cerca de nove mil internações anuais provocadas por problemas respiratórios e cardiovasculares associados ao uso de combustíveis fósseis. Trata-se de uma economia de R$ 430 milhões por ano para o sistema de saúde pública e privada. Isso porque o etanol evita a emissão de uma série de poluentes nocivos à saúde, incluindo o material particulado fino.

Em tempos de pandemia, reitera José Inácio, vale salientar que as usinas produtoras de álcool do país se engajaram na luta contra a pandemia do novo coronavírus com a doação de álcool 70%. Na Paraíba, por exemplo, a Tabu, foi pioneira na doação de álcool a entidades públicas, seguida depois por mais indústrias locais.

Regulamentada desde 2015 pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a mistura de 27% de etanol na gasolina é também altamente benéfica porque o etanol funciona como um antidetonante da gasolina nessas proporções, ou seja, ele aumenta o seu índice de octanagem, resistindo a maiores compressões, porque o poder calorífico do etanol é menor.
Outra vantagem que tem o estímulo ao uso do etanol, segundo José Inácio, é o fato de beneficiar o setor da cana-de-açúcar e de milho também. O Brasil é o segundo maior produtor global de etanol logo atrás dos Estados Unidos. Na safra 2019/2020, o volume produzido atingiu o recorde de 35,58 bilhões de litros. Desse total, 1,62 bilhão de litros foram produzidos a partir do milho. Este ano, a cana-de-açúcar pode representar ganhos nas fazendas em cerca de R$ 63,2 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O valor bruto movimentado pela cadeia sucroenergética supera US$ 100 bilhões, com um PIB de aproximadamente US$ 40 bilhões (montante equivalente a cerca de 2% do PIB brasileiro).

“Temos 30 milhões de veículos com motores à combustão de qualquer combinação de gasolina e etanol. Nenhum outro país tem uma frota flex fuel como a brasileira e ainda não utilizamos plenamente esse enorme potencial a nosso favor. É preciso que haja campanhas educativas de estímulo ao uso do Etanol, mais políticas públicas de incentivo ao setor e, sobretudo, uma maior conscientização dos brasileiros sobre a diferença que um maior uso do Etanol pode acarretar em termos econômicos, sociais e ambientais para nosso país”, finaliza o dirigente da Asplan.

Fonte: Com informações do site AgroSaber

Etanol é menos poluente e é um produto ambientalmente correto e nacional
Etanol é menos poluente e é um produto ambientalmente correto e nacional

Julgamento de ação da Matary abre precedente para os demais processos de reparação de preços da cana-de-açúcar com base na Lei 4870

O setor sucroenergético nacional está atento a uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – (ARE 884325) – e que deve ter seu julgamento reiniciado no próximo dia 7 de agosto com final do julgamento fixado para o dia 17 do mesmo mês. A referida ação judicial, proposta com base na Lei 4870/65, que definia a forma de elaboração da política de preços da cana-de-açúcar, cujo valor deveria ser fixado com base no custo médio, pode reparar um prejuízo causado aos produtores de cana-de-açúcar e derivados em relação ao valor da remuneração da matéria-prima e garantir o ressarcimento de valores pagos a menor. A decisão que for dada nesta ação da Usina Matary será aplicada em todos os processos em andamento.

            A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) é uma das entidades do setor que ingressou com uma ação (sob nº. ARESP 20930), cujo objetivo é fazer com que vários produtores filiados à entidade sejam ressarcidos pelos danos patrimoniais sofridos, em razão da fixação de preços da cana-de-açúcar em dimensão inferior àquela resultante dos critérios legalmente estabelecidos, no período de setembro de 1995 a janeiro de 1999. Nessa época foram prejudicados cerca de mil fornecedores de cana-de-açúcar associados em função dos prejuízos causados pela diferença de preços definidos pelo Instituto do Açúcar e Álcool – IAA e, posteriormente, pela União, que fixavam os preços de venda abaixo dos custos calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

            O advogado André Paulo Pupo Alayon, que representa a Asplan nesta ação, lembra que na época não havia liberdade para os produtores fixar o preço de venda por tonelada. “Pelos termos da Lei 4870/65, caberia ao então IAA a definição do valor de venda (os preços eram controlados) e para calcular este custo, foi contratada a FGV, que durante todos estes anos fez os levantamentos de campo, calculado o custo médio. Entretanto, ano após ano, os preços fixados de venda foram abaixo dos custos calculados pela FGV, resultando em prejuízos que a ação tenda recuperar”, explica o advogado.

            Segundo ele, a ação que foi proposta perante a Justiça Federal do Distrito Federal, foi julgada procedente, condenando a União ao pagamento da diferença entre o custo calculado pela FGV e o valor fixado pela União. Entretanto, explica o advogado, a apelação da União foi provida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região- TRF-1, em confronto com a jurisprudência pacífica do STJ e do STF. “Foi interposto Recurso Especial pela Asplan que, em princípio, foi provido, restabelecendo a decisão inicial (determinando o pagamento da diferença fixada em primeira instância). Contudo, o Recurso Especial proposto pela usina Matary foi levado para julgamento pela modalidade “recurso repetitivo”, que significa que a decisão neste processo, seria aplicada aos demais processos em andamento”, destaca André Alayon.

            Assim sendo, contra jurisprudência pacifica do STJ e do STF, e por maioria de votos, foi alterada a jurisprudência vigente, nos seguintes termos: o prejuízo deveria ser calculado de forma integral (analisando o custo de cada unidade, o que inviabiliza a indenização de um modo geral) e que a Lei 4870/65, estaria revogada desde 1991, pela edição de um dos vários planos econômicos. “Desta forma, a decisão que era favorável para a Asplan foi revertida para a improcedência e em razão desta decisão, recorremos para o STF”, explica o advogado, lembrando que a decisão que for dada nesta ação da Usina Matary, será aplicada em todos os processos em andamento, inclusive, no processo da Associação paraibana.

            “Como é repercussão geral, a possibilidade de recurso é praticamente inexistente, logo, é imprescindível que seja dado provimento ao Recurso Extraordinário da MATARY”, afirma André Alayon, lembrando que a usina Matary propôs Recurso Extraordinário para o STF, alegando repercussão geral, que ao final foi dado provimento, para o julgamento do mérito deste recurso (o Recurso Extraordinário só é julgado após o reconhecimento da Repercussão Geral), portanto o julgamento é em duas etapas. Em razão da repercussão geral, o recurso da Asplan está sobrestado até o julgamento do Recurso Extraordinário cujos fundamentos consistem em que a União impôs deliberadamente prejuízos para o setor, sabendo que a fixação do valor de venda era inferior ao custo e que a violação de jurisprudência pacifica do Supremo Tribunal Federal, que sempre definiu sobre a validade do custo calculado pela FGV, bem como, a indenização deveria ser conferida até que houvesse a liberação dos preços. A liberação total ocorreu em janeiro de 1999.

            De acordo com o advogado, o julgamento está sobrestado em razão do pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes. “Como ele devolveu os autos, o julgamento será reiniciado no dia 7 de agosto próximo com final do julgamento fixado para o dia 17/08”, destaca André Alayon, lembrando que os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram contrários ao setor, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio foram favoráveis. Já os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Celso de Mello ainda não proferiram seus votos.

            “Estamos na luta por essa recomposição de obrigação do órgão federal aos associados da Asplan, no valor correspondente à perda, em seu faturamento, decorrente da diferença entre os valores dos preços para eles fixados pelo Governo Federal e aqueles efetivamente apurados pela Fundação Getúlio Vargas”, explica o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembrando que a ação tramita desde agosto de 2000. Segundo o dirigente canavieiro a expectativa é que os fornecedores de cana prejudicados com o pagamento a menor do valor da cana tenham seus prejuízos ressarcidos pela União Federal.

 A ação está no Supremo Tribunal Federal e deve ter julgamento retomado no dia 07 de agosto José Inácio lembra que a ação tramita desde 2000

Asplan e outras entidades discute medidas preventivas à Covid-19 no setor sucroalcooleiro com representantes do MPT e SRT-PB

Discutir medidas preventivas à Covid-19 no setor sucroalcooleiro da Paraíba. Foi com esse objetivo que representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), do Serviço Especializado em Saúde e Segurança no Trabalho Rural (SESTR) e das indústrias do açúcar e do álcool e fornecedores de cana-de-açúcar do estado participaram, na última quinta-feira (09), de uma reunião virtual. O Técnico de Segurança do Trabalho da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Natanael Leal foi um dos que participou da ação remota.

Para o presidente da Asplan, José Inácio esse momento foi importante, pois possibilitou que o segmento apresentasse quais iniciativas o setor está tomando em tempos de pandemia para proteger trabalhadores e todas as pessoas envolvidas no negócio e também escutasse recomendações dos órgãos de fiscalização para reforçarem esses cuidados. “Foram implantados uma série de procedimentos que reforçaram a atenção com os trabalhadores no campo que, mesmo com a pandemia, tiveram que continuar em atividade já que exercemos uma atividade que não pôde parar”, destaca o dirigente canavieiro.

Sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas nas áreas de higiene e proteção individual e coletiva, a equipe de auditores fiscais do Trabalho apontou a necessidade das empresas serem efetivas na vigilância epidemiológica, identificando novos casos e acompanhando os casos informados por terceiros. Em relação ao transporte dos trabalhadores, a orientação é que se identifique o local em que cada pessoa senta durante a viagem nos ônibus fretados pela empresa, de forma a identificar com mais rapidez quem teve contato mais próximo, caso haja suspeita ou confirmação de algum trabalhador com COVID – 19.

“A proposta foi estabelecer um diálogo com o setor para que fossem apresentadas as medidas tomadas pelas usinas até então, tendo em vista que daqui a um curto espaço de tempo vai começar uma grande contratação de mão de obra para o período da safra e da colheita”, informou o procurador do Trabalho na Paraíba, Raulino Maracajá, acrescentando que o MPT quis atuar preventivamente para que todas as precauções sejam tomadas a fim de diminuir ao máximo a transmissibilidade do vírus e proteger a saúde do trabalhador quando a safra for começar, o que deve ocorre já em agosto.

A reunião virtual foi convocada pelo chefe de fiscalização do trabalho da SRT-PB, Abílio Correia Lima e coordenada pelo auditor fiscal do trabalho, José Ribamar Rodrigues, que também está à frente do Projeto de Fiscalização Rural. O MPT foi representado pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Além da Asplan, o setor sucroalcooleiro foi representado pelo Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), além das Usinas Japungu, Agroval, Miriri, Monte Alegre, D’Pádua, Giasa e Tabu. Todas as empresas apresentaram suas iniciativas para proteção da saúde e segurança do trabalhador diante do contexto da pandemia da Covid-19 que incluem medidas preventivas de distanciamento, de uso de EPI’s, incluindo máscaras, de transporte seguro, etc. Também ficou acordado que os profissionais dos serviços especializados das empresas presentes deverão uniformizar as ações e procedimentos para inclusão nos Programas de Gestão de Segurança e Saúde das mesmas.

*Com informações da Ascom do MPT-PB

MP que cria Programa Emergencial de Acesso a Crédito deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados em sessão desta quarta-feira

A Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, deve ser apreciada nesta quarta-feira (08), pelos parlamentares. O relator da MP, o deputado paraibano, Efraim Filho (DEM), entregou seu parecer nessa terça-feira (07), com algumas mudanças feitas no texto original e a expectativa, segundo o parlamentar, é que a matéria seja apreciada em plenário ainda hoje devido a importância da iniciativa na atual conjuntura.

 

A MP institui o Programa com o objetivo de facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19). “O principal foco desta iniciativa é a proteção de empregos e da renda.  Esse é um programa bastante ousado, que tem o desafio de fazer ‘linha de crédito’ virar dinheiro de verdade aplicado na vida real das empresas. Não haverá retomada econômica sem preservarmos empregos e empresas, por isso quebramos todas as travas para que o dinheiro realmente chegue na ponta, para valorizar quem produz no Brasil”, disse Efraim em entrevista para o jornal Estadão.

 

Ainda segundo o parlamentar paraibano, a expectativa é que o programa emergencial de acesso a crédito para empresas consiga destinar R$ 80 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. Com uma garantia dada a essas operações de crédito de R$ 20 bilhões, a expectativa é que os bancos emprestem até quatro vezes esse valor.

 

O Programa é destinado a empresas que tenham sede ou estabelecimento no País e tenham auferido no ano-calendário de 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões – estando, assim, destinado às pequenas e médias empresas. Em sua relatoria, o deputado Efraim Filho atestou que a MP atende os requisitos de constitucionalidade previstos no art. 62 da Constituição Federal, que os requisitos da urgência e da relevância constitucionalmente exigidos para a adoção da Medida Provisória estão devidamente cumpridos, que a matéria é passível de regulamentação por medida provisória, pois não incide em nenhuma das restrições contidas no art. 62, §§ 1º e 10, e no art.246 da Constituição Federal e que a Medida Provisória não afronta dispositivos de natureza material da Carta Magna.

 

“Não há, portanto, qualquer óbice constitucional à sua admissão. Observamos, ainda, a juridicidade da matéria tratada na Medida Provisória, pois se harmoniza com o ordenamento jurídico e não viola qualquer princípio geral do Direito e em relação à técnica legislativa, também não verificamos vícios na Medida Provisória. O texto está de acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Portanto, somos pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 975, de 2020”, relatou Efraim em sua análise.

 

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a MP é um alento que chega em muito boa hora. “É preciso lembrar que essa MP contempla vários setores da economia formal, inclusive, o produtor rural, o pequeno empreendedor, o comerciante, o lojista, donos de bares e restaurantes, enfim, vários segmentos da economia que geram empregos e renda e que estão enfrentando uma grave crise nesta pandemia e que só conseguirão se soerguer e manter os negócios se tiverem um aporte de recursos que minimizem esses prejuízos. Na realidade comparo essa iniciativa do Governo Federal a um respirador para um doente crônico de Covid. Se ele não tiver acesso ao equipamento, morrerá. Assim acontece com os negócios na atual conjuntura”, destaca o dirigente canavieiro, parabenizando o deputado Efraim pela relatoria e o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe pela iniciativa da Medida Provisória.

 

A MP contempla produtores rurais Os recursos do Programa também são direcionados aos empreendedores O comércio também está contemplado na MP Deputado Efraim Filho foi o relator da MP Donos de bares e restaurantes também serão cintemplados