O caminho da sustentabilidade no setor primário passa, necessariamente, pela adoção de boas práticas na área socioambiental. E foi partindo deste princípio que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) firmou um convênio pioneiro em nível nacional, que vai instituir uma certificação para a matéria-prima produzida pelos seus associados. O lançamento do selo Pro-AR/2030, que vai possibilitar certificar a cana-de-açúcar produzida na Paraíba, será lançado no próximo dia 09, às 14h, em solenidade na sede da entidade, em João Pessoa.

O convénio foi formalizado com a Associação Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, entidade que ficará responsável por executar o SELO Pro-Ar e conduzir os trabalhos de certificação que se dará através de mecanismos de controle de qualidade de produção, desde a plantação até a entrega da matéria-prima às indústrias. “A proposta é realizar a certificação da matéria-prima seguindo os padrões internacionais de indicadores de produtividade, utilizado um banco de dados antifraude chamado Blockchain”, explica o diretor executivo do Programa Pro-Ar, Clynson Oliveira. Segundo ele, o rastreamento da cadeia produtiva, desde a plantação até a entrega do produto na usina, vai agregar valor ao produtor, na medida em que o associado da Asplan terá sua cana monitorada e certificada com a adoção de boas práticas.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destaca que essa iniciativa vai valorizar ainda mais a produção canavieira paraibana e fortalecer o produtor que terá uma matéria-prima ainda mais valorizada no mercado. “Com essa iniciativa, o produtor canavieiro paraibano passa e a ter mais ganhos na venda de seu produto além da ATR, porque sabemos que a cana tem um valor agregado que extrapola, e muito, o açúcar que ela possui. Queremos ter acesso aos créditos do CBIOs, aos créditos de carbono e a ganhar em cima do valor agregado que nosso produto possui e a certificação de nossa produção com o SELO Pro-Ar, com certeza, será um passo importante neste sentido”, afirmou José Inácio.

O dirigente canavieiro reitera que esse é um importante passo para tornar o produtor apto a transacionar crédito de carbono, além de levar sustentabilidade ao campo. “Imagina que estamos criando um selo de qualidade para a nossa cana que vai balizar as boas práticas no campo, desde a plantação até a colheita e entrega da matéria-prima nas indústrias que, por sua vez, com o Renovabio precisam estar em sintonia com as novas regras de sustentabilidade para poderem lucrar com os resultados destas boas práticas, então, na medida em que pleiteamos também ter ganhos com o Renovabio, o fato de termos esse selo de qualidade já é um fator agregador de valor que será um facilitador para atingirmos nosso objetivo porque estaremos ampliando a credibilidade da cadeia produtiva paraibana”, finaliza José Inácio.

“Não estimular o cooperativismo, principalmente, num setor potencialmente gerador de progresso, desenvolvimento e muitos postos de trabalho como o sucroenergético, é um erro que se agrava ainda mais quando já se tem provas concretas de que dois empreendimentos similares no Estado já deram certo. Esperamos que o governador Paulo Câmara tenha a devida sensibilidade quanto ao pleito da Cooaf Sul, que somente com apoio e incentivo do governo pode repetir o sucesso da usina Cruangi (Coaf), em Timbaúba, e da antiga Pumaty (Agrocan), em Joaquim Nabuco”, disse nesta sexta-feira (28) o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro que também preside a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), lembra que na contramão do que aconteceu nos últimos anos no Brasil, quando muitas usinas de etanol e açúcar fecharam, os produtores de cana-de-açúcar de Pernambuco, organizados em cooperativas e estimulados por políticas fiscais do Estado, reabriram duas usinas que hoje são modelo para uma terceira unidade, prevista para abrir em setembro. Contudo, mesmo com leis fiscais vigentes, a Sefaz dificulta o benefício para abertura deste terceiro empreendimento (antiga usina Estreliana) previsto para ser reativada mês que vem, em Ribeirão.

O presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de PE (AFCP) e da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, lamenta que às vésperas da reabertura deste terceiro empreendimento, o governador Paulo Câmara, recue e não mantenha sua arrojada política de incentivos fiscais, baseada nas leis 16.505/18 e 15.584/15. “A Cooaf Sul tem capacidade para gerar 2,5 mil postos de trabalho na indústria e no campo e a nossa intenção é começar a produção em meados de setembro. Essa unidade tem as mesmas características da Coaf, em Timbaúba, e da Agrocan, em Joaquim Nabuco e portanto está enquadrada nestas leis de incentivo fiscais”, reitera Alexandre.

O presidente da Feplana lembra que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) tem impedido o mesmo benefício de crédito presumido do ICMS para Cooaf Sul, mesmo com as legislações vigentes até 2022, sem nenhuma justificativa. “Vamos nos mobilizar e cobrar do governador esse apoio e além dessa coerência, pois ele é fundamental para que possamos reabrir essa terceira usina em Pernambuco, gerando assim mais empregos, renda e desenvolvimento”, finaliza Alexandre Lima.

Começa hoje (17) e vai até o dia 30 de setembro, o prazo para os proprietários rurais de todo o país enviarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. A expectativa da Receita Federal é receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página www.receita.fazenda.gov.br, a partir desta segunda-feira. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) lembra aos produtores rurais e, em especial, aos canavieiros associados, a necessidade da declaração. “Quem não declarar o tributo estará sujeito a aplicação de multas e de uma série de sanções”, lembra o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Todas as pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural precisam fazer a DITR. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar a declaração. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador da Receita Federal. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50,00.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50,00. O imposto inferior a R$ 100,00 deve ser pago à vista, até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Embora ainda haja tempo de fazer a declaração, o presidente da Asplan alerta aos produtores que não deixem para a última hora sob o risco de passar o prazo de entrega estabelecido pela Receita “O contribuinte que atrasar a entrega da declaração será penalizado com 1% de multa ao mês, ou fração sobre o imposto devido”, finaliza José Inácio.

A apresentação da sede da Cooperativa dos Associados da Asplan (COASPLAN) ao mercado paraibano do agronegócio reuniu produtores, cooperados e parceiros da entidade, na manhã deste sábado (15). Respeitando as devidas regras de flexibilização na pandemia, com convidados e anfitriões todos de máscaras, a inauguração da sede da Cooperativa aconteceu em meio a um café da manhã, com direito a descerramento de placa comemorativa, discursos e apresentação das instalações da entidade que chega ao mercado paraibano para ampliar os serviços de comercialização de insumos, produtos, máquinas e equipamentos para o setor do agrobusiness, com especial atenção, para os produtores canavieiros. A sede da COASPLAN fica na Avenida Francisco Marques da Fonseca, 294, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados, das 7h ao meio dia.

O presidente da Associação dos Planadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que descerrou a placa de inauguração da COASPLAN junto com o presidente da Cooperativa, Fernando Rabelo Filho, lembrou que a inauguração da entidade simboliza a concretização de um sonho antigo, que segue o sucesso de outras iniciativas no país que fomentam o agronegócio de forma consorciada e que pode ser uma semente de projetos ainda mais audaciosos. “A união de forças fortalece qualquer negócio e a gente já conhece iniciativas de sucesso com o sistema cooperativado em outras regiões do país e até mesmo aqui pertinho, em Pernambuco, com a COAF, de forma que começamos agora a disponibilizar na Paraíba, não apenas para nossos associados uma forma diferente de adquirir produtos, insumos, implementos e máquinas. Não chegamos para competir com ninguém, mas para somar”, disse José Inácio.

O presidente da COASPLAN, Fernando Rabelo Filho, destacou que a Cooperativa já nasce forte e com grande representatividade, mas que vai precisar da união e apoio de seus cooperados, dos associados da Asplan e do próprio mercado para crescer cada vez mais. “Nós representamos diretamente 1.600 produtores associados, que juntos respondem por 60 mil hectares de terra e temos 50 cooperados que plantam em 20 mil hectares, ou seja, que detém mais da metade de área cultivada de cana na Paraíba, isso só fazendo referência a cultura canavieira, porém não estamos focados apenas nela, mas, no mercado do agro de um modo geral”, destacou ele, lembrando que o apoio dos produtores em prestigiar a Cooperativa será fundamental para o sucesso da iniciativa. Fernando lembrou ainda que além das vantagens de ter mais um canal de compras, os cooperados ainda participarão do rateio proporcional de lucros da COASPLAN no final de cada exercício fiscal. “A Casa é nossa e quanto mais prestigiá-la, mais vantagens e dividendos teremos”, reiterou Fernando Filho.

O presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, que estava acompanhado do superintendente do Sistema, Pedro Albuquerque, elogiou as instalações da COASLAN e desejou sucesso no novo empreendimento. “É com muita satisfação e alegria que vemos surgir essa cooperativa. Isso mostra a força do agronegócio e o quando o sistema cooperativado tem conquistado o mercado pelos seus inúmeros atrativos e desejamos muito sucesso para a COSPLAN na prospecção de novas parcerias que devem ser ampliadas além da área comercial e, inclusive, com o Sistema OCB/PB na área de capacitação e de outros projetos”, disse André.

O gerente de Negócios Agro da Sicredi Evolução Aurélio Pizano, destacou a similaridade de foco da instituição que representa com a COASPLAN, lembrando que ambos têm o mesmo ‘DNA’. “Tanto o Sicredi, quanto a COASLAN atuam no mercado com foco num sistema cooperativado que traz ganhos diversos para os cooperados e nós esperamos que a partir de agora ambas as instituições possam estreitar seus laços e serem parceiros”, disse Aurélio, lembrando que o Sicredi Evolução é a terceira melhor referência de crédito para o agronegócio na Paraíba, ficando atrás apenas do BNB e BB, respectivamente, primeiro e segundo lugares neste ranking.

O vice-presidente da COASPLAN, Pedro Neto, também prestigiou o evento e afirmou que essa data ficará como um marco no mundo do agronegócio paraibano. “Já há algum tempo que a gente sonhava com essa Cooperativa e este ano conseguimos realizar esse sonho e agora é acreditar e apostar nele, fortalecendo a entidade cada vez mais”, disse ele, lembrando que na sede da entidade, em Bayeux, além de amplas instalações que ocupam uma área de quase 1000 metros quadrados, incluindo um amplo galpão para o armazenamento de mercadorias e produtos, o cooperado tem além de todas as vantagens de compra, uma sala a disposição para a realização de reuniões.

O produtor canavieiro, associado da Asplan e cooperado da COASPLAN, Celso Morais, não apenas prestigiou o evento deste sábado, como já efetuou sua primeira compra através da Cooperativa. Ele adquiriu 60 litros do produto Implanta, um bio estimulante e complexo de nutrientes da empresa Agrivalle, para melhorar o enraizamento de parte de sua lavoura localizada na Fazenda Santa Emília, em Rio Tinto. “Essa é a primeira compra de outras que irei realizar, pois acho importante a gente prestigiar a Cooperativa, não apenas para obter vantagens na aquisição dos produtos, mas, também para fortalecer a entidade que quanto mais apoio tiver, mais forte ficará”, disse ele. O Representante Técnico da Agrivalle, Flávio Alves, não divulgou quais vantagens Celso tinha tido ao adquirir o Implanta através da Cooperativa, mas, adiantou que ele teve uma condição comercial vantajosa.

O diretor comercial da Cooperativa, Thiago Queiroz, que recepcionou os convidados, reforçou que embora a COASPLAN seja uma entidade ligada a Asplan, não é preciso o produtor ser associado para adquirir produtos da entidade. “Temos herbicidas, fertilizantes e defensivos agrícolas e também um portfólio de produtos que inclui implementos e máquinas para todo o mercado agrícola, não apenas para os produtores de cana-de-açúcar, de forma que estamos de portas abertas para todo o m mercado do agronegócio”, reforçou ele, agradecendo a parceria da Agrivalle, da PH Química e da Sumitomo neste início de operação da entidade. A COASPLAN está em operação desde a segunda quinzena de julho, com produtos para atender as linhas de cana-de-açúcar, de Hortifruti, de Pastagem, de Jardim, além de peças e máquinas agrícolas.

A Cooperativa tem ainda uma Central de Compras, com um funcionário à disposição dos clientes para fazer a cotação de peças e equipamentos, incluindo EPI’s. Para acionar a Central, basta que o interessado ligue pelo número (083) 2177-0441 e diga qual é sua necessidade de compra que a Cooperativa se encarregará de fazer as cotações e adquirir o produto sem custo adicional algum para o cliente. O representante da Yara Brasil Fertilizantes S/A, Mozart Cavalcante, também prestigiou a inauguração da sede da COASPLAN.

Em operação desde a segunda quinzena de julho, com produtos para atender as linhas de cana-de-açúcar, de Hortifruti, de Pastagem, de Jardim, além de peças e máquinas agrícolas, a Cooperativa dos Associados da Asplan (COASPLAN), abre as portas de sua sede em Bayeux, no próximo sábado (15), para receber os produtores rurais, parceiros e integrantes da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). A ideia é apresentar a estrutura da Cooperativa e mostrar ao seu público alvo as vantagens de adquirir insumos e produtos nela. O evento, que seguirá os protocolos de cuidados em tempos de pandemia, acontece a partir das 8h, na sede da Coasplan, na Avenida Francisco Marques da Fonseca, 294, com um café da manhã.

O diretor comercial da Cooperativa, Thiago Queiroz, reforça que embora a Coasplan seja uma entidade ligada a Asplan, para adquirir os produtos da entidade não é preciso ser associado. “Temos herbicidas, fertilizantes e defensivos agrícolas e também um portfólio de produtos que inclui implementos e máquinas para todo o mercado agrícola, não apenas para os produtores de cana-de-açúcar”, destaca Thiago, lembrando que o público alvo é todo o mercado do agronegócio paraibano. Ainda segundo Thiago, essa ação do sábado servirá para mostrar como está a Cooperativa e como os produtores podem utilizar os serviços disponibilizados por ela.

A Cooperativa tem ainda uma Central de Compras, com um funcionário à disposição dos clientes para fazer a cotação de peças e equipamentos, incluindo EPI’s. Para acionar a Central, basta que o interessado ligue pelo número (083) 2177-0441 e diga qual é sua necessidade de compra que a Cooperativa se encarregará de fazer as cotações e adquirir o produto sem custo adicional algum para o cliente. “Esse é outro grande diferencial da Cooperativa que vai dar um importante suporte ao produtor na hora de comprar peças de reposição e outros itens ligados ao seu negócio”, destaca Thiago Queiroz.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, reitera que o grande objetivo da Coasplan é, primordialmente, baratear custos para os associados e facilitar o aceso dos produtores aos insumos e produtos do setor, permitindo que os investimentos necessários na produção sejam realizados com mais facilidade. “Como vamos comprar os produtos de forma cooperativada, teremos melhores condições de ter preços menores e mais atrativos”, ressalta José Inácio. O presidente da Coasplan é Fernando Rabelo Filho e o vice-presidente, Pedro Tavares Neto.

O repasse para os produtores da parte que lhes cabe dos Créditos de Descarbonização (CBios), do RenovaBio, ainda continua indefinido, mas, as usinas precisam ter acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme manda a legislação, para atestar o perfil do uso correto da terra pelos produtores que é condição para a indústria estar apta a emitir os papéis correspondentes a cada lote de etanol negociado com as distribuidoras. Não entregando os dados para as indústrias, os canavieiros podem travar o novo programa nacional até que a parte que lhes cabe seja incluída nos CBios.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), entidade que junto com a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), sairam na frente, convocando reuniões com seus associados para orientá-los a não entregar o CAR, pressionam para que os produtores tenham acesso aos créditos de carbono do Renovabio. “É uma reivindicação justa, inclusive, apoiada pela maioria dos dirigentes industriais, que também avaliam que os ganhos com os CBios devam ter a participação dos produtores que direcionam boa parte da matéria-prima processada pelas indústrias”, afirma o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, que também preside a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

José Inácio lembra que o pleito dos produtores, incluindo também os de biodiesel, já vem desde as primeiras discussões nacionais do RenovaBio, mas com a implantação do programa em 2020 – e com algumas emissões de CBios já no mercado – a reivindicação não prosperou e os ganhos ainda estão restritos a cadeia industrial. “A produção de uma cana cada vez mais limpa no seu processo produtivo e sem resíduos fósseis, que é o que ajudará a precificar o valor dos CBios das usinas, não pode desconsiderar e deixar de fora quem produz no campo. Os produtores precisam também ter acesso aos ganhos do CBios”, reitera José Inácio.