Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (25), o antropólogo Edward Luz fez duras críticas ao processo de demarcação de terras indígenas no Litoral Sul do estado. Em uma fala contundente, ele questionou a condução dos estudos técnicos e apontou supostas falhas na atuação de órgãos federais. A audiência foi uma propositura do deputado Branco Mendes.

Segundo o antropólogo, o processo apresenta “irregularidades graves”, entre elas a ausência de escuta de moradores e produtores da região. “O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não está garantindo, neste caso, o direito ao contraditório e à ampla defesa durante as etapas de elaboração dos estudos. Estamos diante do que chamo de um experimento social”, declarou Edward Luz, ao criticar o que classificou como “arranjos jurídicos e demarcatórios inovadores”, que, na avaliação dele, carecem de uma base técnica sólida.

O antropólogo também colocou em dúvida os critérios utilizados para a identificação dos grupos beneficiários dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que tratam dos direitos dos povos indígenas. Durante sua exposição, ele afirmou que não enxerga, na região em debate, a existência de um grupo étnico diferenciado que se enquadre nos critérios constitucionais. “Há uma construção artificial de identidade, envolvendo uma parcela da população local, em detrimento de uma maioria que, compartilha da mesma formação histórica e sociocultural e isso não foi levado em conta”, disse.

O antropólogo lembrou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas teria desconsiderado a percepção da população local. Ele ainda mencionou a necessidade de cumprimento da Lei nº 14.701 e defendeu a aprovação de propostas legislativas que tratem do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. A audiência evidenciou o clima de divergência em torno do tema, reunindo representantes de vários setores, incluindo parlamentares, produtores rurais, lideranças locais e integrantes de órgãos públicos.

No final da audiência, ficou deliberado que a ALPB vai acompanhar o processo através de seu departamento jurídico, que será formada um grupo de trabalho para acompanhar o processo e a deputada Cida Ramos, que secretariou os trabalhos da audiência, disse que vai formalizar um pedido de audiência para tratar deste caso diretamente com o responsável pelo órgão federal, em Brasília. “Iremos em comissão levar o debate deste caso”, disse ela convidando representantes dos assentamentos que se sentem prejudicados para integrarem o grupo.

Presente à audiência, o diretor técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, afirmou que a entidade acompanha de perto o processo devido ao impacto direto sobre produtores rurais associados. “A Asplan está atenta a cada etapa dessa discussão, porque temos produtores que podem ser diretamente prejudicados caso essa demarcação avance. Nosso papel é defender os interesses do setor, garantindo que haja transparência, segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade”, destacou.