O valor aprovado de R$ 3,00 entra em vigor a partir da zero hora do próximo domingo (07). Tarifa aprovada, segundo a Semob, ainda não cobre a projeção de custos para 2016

Após uma explanação técnica sobre a planilha dos custos operacionais do sistema de transporte feita pelo superintendente da Semob, Carlos Batinga, que comprovou a defasagem, desde julho do ano passado, do atual valor das passagens de ônibus de João Pessoa e a necessidade de um reajuste imediato, e da decisão pelos membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana que, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (05), aprovaram um reajuste na tarifa de ônibus da capital, o prefeito Luciano Cartaxo já autorizou o novo preço das passagens. Balizada em dados técnicos/operacionais, o novo valor da tarifa dos ônibus da capital paraibana passará, dos atuais R$ 2,70, para R$ 3,00, a partir da zero hora do próximo domingo (07).

O estudo técnico da Semob avaliou duas situações. A primeira delas, demonstrou a defasagem no valor da atual passagem de ônibus da capital, cujo último reajuste foi em julho do ano passado, desde essa época deveria ter sido aprovada em R$ 2,91. Em outra situação, mesmo com estimativas otimista de reajuste de óleo diesel, salários, insumos e encargos, entre outros itens, em  2016, o estudo aponta a necessidade de uma tarifa de R$ 3,14. Os membros do Conselho decidiram tirar uma média entre os dois valores para aprovar o reajuste. O valor foi homologado, sem alteração, pelo prefeito Luciano Cartaxo, no começo da tarde desta sexta-feira.

Em sua explanação, Carlos Batinga mostrou que o sistema de transporte de João Pessoa, a exemplo de outras capitais do país, ficou dois anos, entre 2013 e começo de 2015, sem o reajuste no preço das passagens, com os valores congelados e/ou reduzidos ‘artificialmente’, e que isso gerou um  descompasso e desequilíbrio nas empresas que ficou ainda mais acentuado em razão dos aumentos posteriores terem sido aprovados abaixo do que deveriam para cobrir os custos operacionais. “Não há mágica nestes cálculos, nem projeções que não sejam técnicas. Houve aumentos diversos durante os dois anos que as tarifas não foram devidamente corrigidas e os reajustes posteriores foram sempre abaixo do que deveriam ter sido, ou seja, como a tarifa já estava defasada e os aumentos dados não cobriram o desequilíbrio, isso comprometeu a capacidade de investimentos das empresas e, consequentemente, a qualidade e a prestação do serviço”, afirmou Batinga.

Segundo os cálculos da Semob, a atual tarifa de João Pessoa que é R$ 2,70, deveria ser de R$ 2,91 desde julho do ano passado. Ainda de acordo com as planilhas apresentadas pelo órgão gestor, com a projeção dos custos operacionais do sistema que leva em consideração os gastos com óleo diesel, pneus, insumos, folha de pessoal, renovação de frota, etc,  o cenário para o cálculo tarifário em 2016 apontava para um valor de R$ 3,14, valor aproximado a R$ 3,21 que os empresários colocam como sendo uma tarifa que cobriria os custos operacionais, com margem para os novos investimentos exigidos pela Prefeitura, que incluem renovação de frota, para este ano,  com 50 novos veículos, com custo médio de R$ 300 mil cada ônibus,  e mais disponibilidade de toda a frota equipada com GPS.

Durante a reunião, o representante do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP), Alberto Pereira,  também apresentou documentos que detalhavam as despesas operacionais do segmento empresarial, e argumentos que embasavam a necessidade de um reajuste maior do que foi aprovado pelo Conselho. Na ocasião, ele também detalhou as dificuldades das empresas operarem com tarifas defasadas desde 2011. “Há 30 anos que atuo neste segmento e nunca passamos por uma situação tão complicada, de tarifas defasadas, acumulo de vários aumentos, somente nos últimos 50 dias, o óleo diesel, que representa 30% dos custos operacionais das empresas,  acumula um aumento de R$ 0,26 por litro”, destacou Alberto, argumentando que as empresas, atualmente, estão com dificuldades até para pagar impostos e a folha de pessoal.

Nenhum dos membros do Conselho questionou os dados apresentados e após o posicionamento de alguns conselheiros a respeito do assunto em pauta, votaram a proposta de reajuste da tarifa, aprovando a tarife de R$ 3,00. Além do superintendente da Semob, Carlos Batinga, que atua como presidente faz parte do Conselho de Mobilidade Urbana, o Sintur-JP, a Seplan, Seman, Seinfra, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria Executiva de Orçamento Participativo, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Sindicato dos Motoristas da Paraíba, Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros, Escolares e Auxiliares de Condutores (Sindtáxi), DCE/Unipê, DCE/UFPB e  União Pessoense dos Estudantes Secundaristas (UPES).

O diretor institucional do Sintur-JP, Mário Tourinho, afirmou que apesar do aumento para R$ 3,00, o setor ainda vai atuar com dificuldades. “Como já estamos operando com uma tarifa defasada, mesmo com esse aumento, não conseguiremos equilibrar receita e despesa, já que a projeção de custos da própria Semob aponta para um cenário em 2016 de uma tarifa de R$ 3,14, enquanto que os nossos cálculos ficaram em R$ 3,21”, finalizou Mário.

Esquema especial para o carnaval montado pela empresa Santa Maria começa na sexta-feira (05) e só termina na quarta-feira (10)

 Os foliões que vão se deslocar de João Pessoa para participar do carnaval no Conde e Jacumã ou mesmo aproveitar as belas praias do litoral Sul da Paraíba terão um motivo a mais para escolher esse roteiro nos quatro dias do carnaval. É que a empresa de transporte Santa Maria, que faz as linhas para as duas localidades, montou um esquema especial de ônibus para este período que começa a ser executado na sexta-feira (05), a partir das 16h, e só termina na quarta-feira (10), às 14h.

Para a linha 5301 (João Pessoa/Jacumã via Conde) serão disponibilizados um total de sete ônibus, com intervalos entre as viagens de 20 e 25 minutos, entre às 4 horas da madrugada e 1 da madrugada do dia seguinte. O trajeto desta linha passa pela Lagoa, Estação Ferroviária, B. Rohan, Trincheiras, Cruz das Armas, BR-101, Conde e Jacumã.

Já para a linha 5305 (João Pessoa/Jacumã via PB-008) serão oito veículos, com intervalos entre 20 e 25 minutos, entre às 4 horas da madrugada e 1 da madrugada do dia seguinte, passando pela Estação Ferroviária, Lagoa, Av. Dom Pedro II, UFPB, Bancários, Valentina, Muçu Magro, PB-008 até Jacumã.

“Com esse esquema especial atenderemos, de uma forma ainda mais ágil, além dos nossos passageiros habituais, as pessoas que desejarem ir para o Conde e Jacumã neste período de carnaval, já que estas duas localidades são roteiros tradicionais nesta época do ano”, argumenta a diretora da Santa Maria, Larissa Nascimento.

Deste o dia 31 de Janeiro, que a tarifa de Natal, passou para R$ 2,90. A tarifa de Curitiba é R$ 3,70, desde 1º de fevereiro

Mesmo sendo uma cidade cujo sistema de transporte coletivo já conta com subsídios do governo e até isenções tributárias, a Prefeitura de Curitiba não teve como adiar a autorização de realinhamento de preço da tarifa dos ônibus da capital paranaense. Desde o dia 1º de fevereiro, a passagem de ônibus passou para R$ 3,70. O reajuste foi de 12,12%. Com esse novo valor, a tarifa de Curitiba iguala-se à de Belo Horizonte (MG) que vem praticando o preço de R$ 3,70, desde o dia 03 de janeiro último. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, a passagem dos ônibus foi reajustada em 9,43% e, desde o último domingo (31), é R$ 2,90.

No âmbito do Paraná que, a partir de Curitiba, tem tradição em priorizar e consequentemente fazer uma gestão preservando o equilíbrio econômico-financeiro do setor de transporte coletivo urbano, assim como em Minas Gerais, outras cidades que também adotam o mesmo procedimento, a exemplo de Londrina (PR) e Uberlândia (MG) também já realinharam, este ano, suas tarifas do transporte coletivo. Em Londrina está em R$ 3,60 e em Uberlândia R$ 3,50.          A exemplo de Uberlândia e Londrina, a cidade de Joinville (SC), desde janeiro último, pratica uma tarifa de R$ 3,70.

De novembro de 2015 para cá, 18 capitais brasileiras já realinharam as respectivas tarifas do transporte coletivo urbano. “Essa medida é adotada para poder preservar um nível satisfatório no atendimento à população, mesmo sabendo-se que quando de sua implantação é encarada com antipatia, mas logo em seguida observada como não só de cautela, mas sobretudo para evitar a desqualificação do serviço e em consequência ter-se de aumentar a tarifa em valor impactante como em meados de 2015 aconteceu com Brasília que saiu do valor de R$ 2,00 para R$ 3,00 (50% de reajuste)”, afirma o diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur), Mário Tourinho.

Mário lembra que não é somente no eixo Sul e Sudeste que existem exemplos de priorizações no transporte coletivo urbano. “No Nordeste há casos da mesma natureza, merecendo registro a cidade de Petrolina, interior de Pernambuco, cujo serviço tem sido elogiado pela população e em que a passagem está no preço de R$ 3,20, desde 1º de janeiro, tendo havido um reajuste de 14,28%”, destaca o dirigente do Sintur, lembrando que das nove capitais dos estados do Nordeste, seis já realinharam as tarifas de ônibus entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano.

A atual crise econômica do país tem atingido bem mais intensamente o setor de transporte coletivo urbano do que se pode supor. Tarifas defasadas, trânsito que compromete as viagens, poucos corredores exclusivos, aumento de insumos e de folha de pessoal somado a perca crescente de passageiros são fatores que estão levando muitas empresas a encerrarem suas atividades. Na última segunda-feira (26), a Algarve, do Rio de Janeiro, uma empresa com mais de 100 ônibus e 500 funcionários, decidiu pelo fechamento apesar do recente reajuste no preço da passagem que saiu de R$ 3,40 para R$ 3,80. Segundo comunicado da empresa,  os custos operacionais superiores à receita, não permitiu o equilíbrio econômico-financeiro necessário para continuidade das atividades.

A Algarve é a quinta empresa de ônibus do Rio de Janeiro que fecha as portas num intervalo de um ano. Translitorânea, Rio Rotas, Andorinha e Top Rio também não operam mais como empresa de transporte. “No imaginário popular, ainda resiste uma  ideia deturpada de que as empresas de transporte coletivo “nadam em dinheiro”, sem a percepção de que na absoluta maioria das cidades brasileiras todo o custo operacional (despesas com óleo diesel, pessoal, encargos sociais, impostos etc) é bancado tão somente com as passagens pagas pelos passageiros. Com tarifas defasadas, menos passageiros transportados, aumento de insumos e sem subsídios governamentais, não há empresa que consiga manter o equilíbrio”, afirma o diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (Sintur-JP), Mário Tourinho.

Ainda segundo Mário, outro equivoco sobre as empresas de ônibus é pensar que as gratuidades por lei garantidas a alguns segmentos sejam custeadas pelo governo federal, governo estadual ou governo municipal. “São poucas as cidades brasileiras que subsidiam e isentam os impostos em relação ao transporte coletivo urbano.E como tem faltado uma priorização ao transporte coletivo com a garantia de infraestrutura e incentivo seja por subsídio seja por isenções tributárias, o setor chegou também a um ponto tão crítico que até em cidades como o Rio de Janeiro, cuja passagem está em R$ 3,80, essas cinco empresas já fecharem suas portas em menos de um ano”, destaca Mário.

No meio de tamanha crise no setor, especula-se que mais aumento no preço do óleo diesel estaria para acontecer a partir de 1º de fevereiro. Segundo Mário, a única forma de dar sustentabilidade ao setor é o subsídio governamental, como já vem sendo feito – por exemplo – na cidade de São Paulo em que a tarifa total é de R$ 5,17 mas os passageiros pagam R$ 3,80 e o governo banca a diferença de R$ 1,37. “A situação é crítica e não estamos exagerando”, finaliza o executivo do Sintur-JP.

            De acordo com dados levantados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, embora ainda estejam em definição os reajustes tarifários de algumas capitais, várias cidades já definiram novos valores para serem aplicados a partir de janeiro. Desde o último dia 3, a nova tarifa de Florianópolis é de R$ 3,50, o mesmo valor de São Paulo, que sofrerá reajuste, a partir do próximo sábado (09) para R$ 3,80. A tarifa do Rio de Janeiro, desde o dia 2, passou para R$ 3,80, igual preço que será a de São Paulo, sendo que na capital paulista a Prefeitura banca 36% desse valor como subsídio governamental. Em Belo Horizonte a tarifa vigente desde o dia 2 é de R$ 3,70.  O valor de R$ 3,30 ainda está sendo praticado em Salvador, Goiânia e Curitiba. Em Salvador, esse preço vigora desde o dia 2, mas em Curitiba e em Goiânia, em breve, haverá novos valores.

            Em Porto Alegre e em Campo Grande o valor vigente é de R$ 3,25. Quanto à tarifa de Cuiabá e Boa Vista o preço é de R$ 3,10. Em Manaus, Rio Branco e Brasília vigora o preço de R$ 3,00. Em Palmas é de R$ 2,95. Já em Boa Vista a passagem custa R$ 2,90. Em Maceió e Fortaleza, assim como em Macapá, ainda está em R$ 2,75. Entretanto, em Maceió o Conselho de Transporte já aprovou reajuste para R$ 3,20, que aguarda homologação do prefeito.

            Mesmo em capitais incluídas entre as de maiores tarifas, cujos preços estão entre R$ 2,75 e R$ 3,80, mesmo entre essas há casos de subsídios e isenções tributárias. Sem dúvida, a de maior volume é São Paulo cujos subsídios anuais chegam a quase R$ 2 bilhões, além de haver isenção total do ISS e redução na alíquota do ICMS do óleo diesel utilizado no transporte coletivo. Em Brasília, além de isenção total do ISS e do ICMS, há subsídio governamental também.

            Aliás, em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Teresina e Vitória, em menor ou maior proporção, o setor de transporte coletivo é contemplado com isenções tributárias e/ou subsídios governamentais. Mesmo assim o desequilíbrio econômico-financeiro tem sido contrário às empresas operadoras do serviço principalmente pela falta de melhor estrutura viária específica para a circulação dos ônibus. Em João Pessoa a tarifa é R$ 2,70.

Ônibus parados

            “Por muitos anos o país ficou a incentivar o uso e a aquisição de veículo individual, proporcionando descontos ou isenções de impostos. E, por outro lado, nada ou muito pouco fez em favor do transporte coletivo, seja mediante isenções tributárias ou subsídios governamentais, seja com investimentos na infraestrutura para a circulação dos ônibus”, explica o diretor institucional do Sindicatos das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP), Mário Tourinho. O Resultado, afirma Mário, é que as cidades estão semiparadas, vez que as ruas e avenidas encontram-se quase sempre congestionadas e no meio delas estão os veículos do transporte coletivo, também semiparados.

            “Por isso, os ônibus que tempos atrás conseguiam realizar 10 a 12 viagens por jornada, hoje, com os atrasos em seus tempos face aos congestionamentos, quando muito, conseguem fazer sete viagens. Estes fatos acarretam, de um lado, aumento nos custos operacionais e, de outro lado, mais reclamações por parte dos passageiros pelos atrasos dos ônibus”, justifica Mário, lembrando que as faixas exclusivas são um opção de priorizar o transporte de massa e agilizar seu deslocamento.