O valor aprovado de R$ 3,00 entra em vigor a partir da zero hora do próximo domingo (07). Tarifa aprovada, segundo a Semob, ainda não cobre a projeção de custos para 2016
Após uma explanação técnica sobre a planilha dos custos operacionais do sistema de transporte feita pelo superintendente da Semob, Carlos Batinga, que comprovou a defasagem, desde julho do ano passado, do atual valor das passagens de ônibus de João Pessoa e a necessidade de um reajuste imediato, e da decisão pelos membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana que, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (05), aprovaram um reajuste na tarifa de ônibus da capital, o prefeito Luciano Cartaxo já autorizou o novo preço das passagens. Balizada em dados técnicos/operacionais, o novo valor da tarifa dos ônibus da capital paraibana passará, dos atuais R$ 2,70, para R$ 3,00, a partir da zero hora do próximo domingo (07).
O estudo técnico da Semob avaliou duas situações. A primeira delas, demonstrou a defasagem no valor da atual passagem de ônibus da capital, cujo último reajuste foi em julho do ano passado, desde essa época deveria ter sido aprovada em R$ 2,91. Em outra situação, mesmo com estimativas otimista de reajuste de óleo diesel, salários, insumos e encargos, entre outros itens, em 2016, o estudo aponta a necessidade de uma tarifa de R$ 3,14. Os membros do Conselho decidiram tirar uma média entre os dois valores para aprovar o reajuste. O valor foi homologado, sem alteração, pelo prefeito Luciano Cartaxo, no começo da tarde desta sexta-feira.
Em sua explanação, Carlos Batinga mostrou que o sistema de transporte de João Pessoa, a exemplo de outras capitais do país, ficou dois anos, entre 2013 e começo de 2015, sem o reajuste no preço das passagens, com os valores congelados e/ou reduzidos ‘artificialmente’, e que isso gerou um descompasso e desequilíbrio nas empresas que ficou ainda mais acentuado em razão dos aumentos posteriores terem sido aprovados abaixo do que deveriam para cobrir os custos operacionais. “Não há mágica nestes cálculos, nem projeções que não sejam técnicas. Houve aumentos diversos durante os dois anos que as tarifas não foram devidamente corrigidas e os reajustes posteriores foram sempre abaixo do que deveriam ter sido, ou seja, como a tarifa já estava defasada e os aumentos dados não cobriram o desequilíbrio, isso comprometeu a capacidade de investimentos das empresas e, consequentemente, a qualidade e a prestação do serviço”, afirmou Batinga.
Segundo os cálculos da Semob, a atual tarifa de João Pessoa que é R$ 2,70, deveria ser de R$ 2,91 desde julho do ano passado. Ainda de acordo com as planilhas apresentadas pelo órgão gestor, com a projeção dos custos operacionais do sistema que leva em consideração os gastos com óleo diesel, pneus, insumos, folha de pessoal, renovação de frota, etc, o cenário para o cálculo tarifário em 2016 apontava para um valor de R$ 3,14, valor aproximado a R$ 3,21 que os empresários colocam como sendo uma tarifa que cobriria os custos operacionais, com margem para os novos investimentos exigidos pela Prefeitura, que incluem renovação de frota, para este ano, com 50 novos veículos, com custo médio de R$ 300 mil cada ônibus, e mais disponibilidade de toda a frota equipada com GPS.
Durante a reunião, o representante do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP), Alberto Pereira, também apresentou documentos que detalhavam as despesas operacionais do segmento empresarial, e argumentos que embasavam a necessidade de um reajuste maior do que foi aprovado pelo Conselho. Na ocasião, ele também detalhou as dificuldades das empresas operarem com tarifas defasadas desde 2011. “Há 30 anos que atuo neste segmento e nunca passamos por uma situação tão complicada, de tarifas defasadas, acumulo de vários aumentos, somente nos últimos 50 dias, o óleo diesel, que representa 30% dos custos operacionais das empresas, acumula um aumento de R$ 0,26 por litro”, destacou Alberto, argumentando que as empresas, atualmente, estão com dificuldades até para pagar impostos e a folha de pessoal.
Nenhum dos membros do Conselho questionou os dados apresentados e após o posicionamento de alguns conselheiros a respeito do assunto em pauta, votaram a proposta de reajuste da tarifa, aprovando a tarife de R$ 3,00. Além do superintendente da Semob, Carlos Batinga, que atua como presidente faz parte do Conselho de Mobilidade Urbana, o Sintur-JP, a Seplan, Seman, Seinfra, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria Executiva de Orçamento Participativo, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Sindicato dos Motoristas da Paraíba, Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros, Escolares e Auxiliares de Condutores (Sindtáxi), DCE/Unipê, DCE/UFPB e União Pessoense dos Estudantes Secundaristas (UPES).
O diretor institucional do Sintur-JP, Mário Tourinho, afirmou que apesar do aumento para R$ 3,00, o setor ainda vai atuar com dificuldades. “Como já estamos operando com uma tarifa defasada, mesmo com esse aumento, não conseguiremos equilibrar receita e despesa, já que a projeção de custos da própria Semob aponta para um cenário em 2016 de uma tarifa de R$ 3,14, enquanto que os nossos cálculos ficaram em R$ 3,21”, finalizou Mário.