“Uma sentença para condenar alguém não precisa de 218 páginas. Isso trata-se de uma ‘chacina jurídica’. Ou seja, quando se tem prova, se faz o relatório, mostra-se a prova e aplica-se a pena. Não se precisa de 218 páginas para condenar ninguém. O juiz para condenar tem que ter imparcialidade, tem que julgar com as provas dos autos. Qual é a prova que ele tem que Lula é dono do apartamento? Para mim, esse juiz deveria é estar preso”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PSB), logo após tomar conhecimento e ler a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão.

Na opinião do deputado, fica evidente lendo o final da sentença, na última folha, que Moro demonstra que agiu com sensação de vingança, de foro íntimo. “Isso fica claro quando ele justifica que não tem nenhum prazer de julgar o ex-presidente. Ai ele justifica a covardia dele de ser um juiz parcial, que não tem a menor condição de fazer um julgamento. Não existe sentença de 218 páginas. Isso trata-se de um sofisma. Como não se tem um fato e uma prova justificando esse fato, se precisou de tantos argumentos para preencher as 218 páginas. Isso é um absurdo na literatura jurídica. Eu diria até que é uma insensatez humana. Essa sentença merece todo o nosso repúdio”, argumenta Jeová que também é advogado.

Ainda segundo o parlamentar, a condenação de Lula foi definida muito antes deste processo começar. “O Sérgio Moro veio cumprir uma encomenda para desmoralizar as instituições no Brasil. Quando ele conduziu Lula coercitivamente, só não o conduziu preso porque a Aeronáutica não deixou. Então ele veio para cumprir esse papel. Por que ele não coloca na cadeia outras figuras importantes, a exemplo da esposa de Eduardo Cunha, por que ele não tem nenhuma altivez ao inquirir Michel Temer, por que que ele não tem a mesma complacência para pedir ao Supremo que investigue o tantas vezes citado Aécio Neves?”, questiona Jeová.

No entendimento do deputado, Sérgio Moro não deveria ser juiz. “Ele deveria ser o candidato da extrema direita brasileira. Ele não merece meu respeito para condenar ninguém”, disparou o parlamentar.

“Um Congresso que foi constituído na base da corrupção, com o dinheiro sujo de Eduardo Cunha, que deu um golpe na democracia retirando uma presidente eleita pelo povo e sem comprovação de crime. Esse Congresso, que não tem legitimidade para fazer nenhuma reforma importante, salvo raras exceções de parlamentares que dignificam o mandato, deu um golpe mortal nos trabalhadores brasileiros e nas relações de trabalho instituídas com a CLT”, afirmou hoje (12), o deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Na opinião do parlamentar, essa proposta de reforma trabalhista é um engodo. “O menor índice de desemprego que tivemos no Brasil foi no governo Lula e a Lei que regia as relações de trabalho eras as mesmas de hoje. Dizer que essa reforma vai gerar emprego é botar papa na boca de gato. Ela precariza o mercado de trabalho e nós não podemos aceitar isso”, disse Jeová.

Num momento de crise e desemprego, segundo o deputado, mais do que nunca a relação de trabalho, a relação de emprego teria que ser protegida e não completamente desprotegida. “O empregador, com essa reforma, passa a ter o direito de agir como ele quiser. A CLT está sendo, literalmente, desconstruída, uma Lei que vem desde a era Vargas para proteger a relação de emprego e em pleno desemprego você precisava, mais do que nunca, proteger a relação de emprego, as relações de trabalho, especialmente, as relações de emprego que pressupõem a continuidade da prestação do trabalho”, destaca Jeová.

Ele lembra que a subordinação ao empregador e a retribuição que é o salário, com a reforma fica frágil. “Como é que vai ficar agora o trabalhador sendo apenas subordinado, porque o que passa prevalecer é a vontade do empregador, e não mais a vontade das categorias, dos acordos coletivos. Isso é uma violência nessa conjuntura e posso dizer é uma pena que esse Congresso esteja completamente virado com as costas para o povo”, reiterou o deputado, lembrando que quem votou favorável a reforma terá seu nome refutado nas urnas. “Eu não votarei nunca num golpista deste e minha voz brandará para lembrar o que eles fizeram contra os trabalhadores, os mais humildes deste país”.

Prefeitos, deputados, filiados e lideranças do PSB do sertão têm um compromisso importante no próximo sábado (08), com o governador socialista Ricardo Coutinho e o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, Edvaldo Rosas. Trata-se do Encontro Regional do PSB, que será realizado, na sede da CDL, a partir das 14h, em Cajazeiras. O deputado estadual Jeová Campos e os vereadores cajazeirenses, Alysson Voz e Violão, Marcos Barros, Rivelino, Eudomar Filho e João da Coca, estão empenhados para que o encontro seja um dos mais prestigiados do partido.

“É importante que o PSB debata e defina qual será o caminho a ser tomado pelo partido nas eleições do próximo ano e, a partir daí, comece a trabalhar para que esse projeto que mudou a dinâmica da Paraíba e melhorou a vida dos paraibanos tenha vida longa”, destaca Jeová.

Ainda segundo o parlamentar, que é vice-líder do governo na ALPB, é preciso que o partido também defina quais serão os nomes, que disputarão as eleições representando a região do sertão, em 2018 para a Casa de Epitácio Pessoa.

Logo na entrada principal, no setor administrativo, quem chega já entra no clima junino. No refeitório e em outras dependências, a decoração também remonta a uma das festividades mais típicas da região Nordeste, com bandeirinhas e balões. Estamos falando da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, que  com uma decoração junina, entra no clima dos festejos de São João, reforçando à fama do município que é um dos destinos mais procurados nesta época do ano, ficando atrás apenas de Campina Grande, que disputa com Caruaru a sede do maior São João do Mundo.

E a unidade, que integra a rede estadual de saúde, além da decoração também servirá nos dias 23 e 24, para pacientes e funcionários, refeições com pratos típicos da época. O cardápio especial, que está sendo mantido em segredo para não ‘estragar’ a surpresa, vai incluir comidas de milho, além de pratos típicos e iguarias juninas.

Segundo a diretora assistencial da Maternidade, Luciana Maia, a iniciativa, apesar de simples, tem um grande significado. “As festas de São João no Nordeste são uma referência e faz parte da cultura local, e a cidade de Patos é um destino muito procurado nesta época do ano, com um dos São João mais animados da região. Nosso objetivo foi fazer uma referência a data, inserindo a unidade neste clima junino”, afirma Luciana.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB), um dos maiores defensores da retomada das obras da transposição do Eixo Norte, que estão paradas desde julho do ano passado, comemorou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, que cassou, nesta terça-feira (20), a liminar de um juiz federal que impedia a continuidade das obras. “Com essa decisão, enfim, o contrato com o consórcio vencedor da licitação poderá ser assinado e as obras, finalmente, retomadas”, festejou o parlamentar, que recebeu a notícia quando participava de uma audiência pública, promovida pela Caravana das Águas, em Pau dos Ferros (RN).

As obras do Eixo Norte da transposição serão as responsáveis por levar água do projeto aos municípios do sertão paraibano, pernambucano, cearense e potiguar. “Sem a conclusão deste trecho, que falta menos de 10% para ser finalizado, as águas da transposição não chegariam ao sertão destes quatro estados”, afirma Jeová. Para ele, agora é a vez de pressionar o governo federal, através do Ministério da Integração, para assinatura do contrato e reinício das obras.

O parlamentar paraibano lembra que a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco, que vai levar água ao chamado Eixo Norte da Região Nordeste, foi tema de uma audiência, realizada na semana passada, entre a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com os governadores dos estados nordestinos, além de outras autoridades, incluindo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Na ocasião, a ministra remeteu o processo para a Procuradoria Geral da República (PGR) e disse que tomaria uma decisão sobre o assunto essa semana e o fez, de forma que só temos a agradecer a agilidade da decisão do Supremo e esperar que o governo federal haja da mesma forma”, finalizou Jeová.

A indiferença dos políticos que integram a bancada federal paraibana ficou evidente com a ausência de representantes da Câmara Federal e do Senado nas ações realizadas pela Caravana das Águas, que visitou, nesta segunda-feira (19), a estação EBI 3, em Salgueiro/PE e à Barragem de Jati/CE. Embora a ação tenha sido amplamente divulgada e a ALPB tenha encaminhado convites, nenhum deputado federal, nem senador paraibano participou da Caravana, que visitou as obras da Transposição no Eixo Norte. O propósito da ação era chamar a atenção das autoridades para a necessidade imediata da retomada das obras do Eixo Norte, que estão paralisadas desde julho do ano passado. Sem a conclusão deste trecho, ás águas do Velho Chico não chegam para matar a sede dos sertanejos da Paraíba, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará.

O deputado estadual Jeová Campos, idealizador da Caravana e um dos coordenadores da ação, lamentou a ausência dos representantes da bancada federal nas ações do primeiro dia da Caravana. “Foi ótimo a chegada das águas em Monteiro, Campina Grande e outras cidades paraibanas, mas, não podemos esquecer que o sertão também clama por água e precisa da conclusão do trecho do Eixo Norte, que está paralisado há quase um ano, para que isso aconteça. Essa mobilização, apartidária, tem esse propósito, por isso, era interessante que os representantes da bancada federal tivessem se engajado, mas, infelizmente, isso não aconteceu”, lamentou o parlamentar.

Jeová lembra que desde a saída da construtora Mendes Júnior, em julho do ano passado, que o trecho do Eixo Norte esta paralisado. “O processo licitatório para a escolha da empresa substituta foi feita este ano, mas, o contrato para retomada das obras ainda não foi assinado porque uma das empresas perdedoras da licitação entrou com um recurso na Justiça”, explica o deputado. Ele lembra que diante do impasse desta judicialização, a esperança de retomada das obras, o mais rápido possível, recai agora sobre o STF que está prestes a julgar este impasse. “A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou a PGR o processo e disse que, essa semana, iria decidir algo sobre essa questão. Estamos ansiosos por essa decisão, porque dela depende o destino e a sobrevivência de milhares de nordestinos que habitam os sertões da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará”, disse Jeová, que nesta terça-feira (20), participou de audiências públicas nas cidades de Pau dos Ferros e em Caicó, no Rio Grande do Norte, no segundo e último dia de atividades da Caravana das Águas.

Enquanto autoridades engravatadas despacham em seus gabinetes refrigerados, políticos usam as tribunas dos parlamentos para fazer discursos eloquentes de combate à seca, juízes dão seus despachos, algumas vezes sem avaliar as consequências de suas decisões, muitos nordestinos passam privações por causa da seca e sofrem com a falta de água para ações corriqueiras do dia a dia, mas, não perdem a fé de que dias melhores virão. E foi, justamente, com esse sentimento de esperança de um amanhã mais promissor, que fiéis de várias igrejas se uniram, na noite desta segunda-feira (19), para participar da procissão de velas organizada pela arquidiocese de Cajazeiras, cujo objetivo foi chamar a atenção das autoridades para a importância da conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

A procissão, que foi uma das atividades da Caravana do Eixo Norte, promovida pelas assembleias legislativas da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, com apoio de igrejas, de movimentos sociais, ONGs e entidades da sociedade civil organizada, reuniu muitos fiéis, políticos, autoridades e a população local. O ato ecumênico teve início na Paróquia São José, em Boa Vista, e percorreu as principais ruas de Cajazeiras até as obras da ponte por onde vai passar o canal da integração, ao som de cânticos religiosos e orações.

O deputado Jeová Campos, idealizador e um dos coordenadores da Caravana, reiterou que a procissão com velas foi um ato pela celeridade da conclusão das obras do Eixo Norte que estão paradas desde julho do ano passado, pelo povo que tem sede e, principalmente, pela vida. “Reunimos fiéis de todas as igrejas para chamar a atenção para a conclusão das obras da Transposição. Uma decisão judicial está impedindo que a água chegue até nós, e isto não pode acontecer, porque quem tem sede tem pressa”, disse o parlamentar, lembrando que falta menos de 10% para que o trecho paralisado do Eixo Norte seja concluído.

A procissão contou com a participação do bispo de Cajazeiras, Dom Francisco Sales, vários religiosos, políticos e o povo que, de vela em punho, clamou aos céus para tocar o coração das autoridades que têm o poder de resolver esse problema. O presidente da Frente Parlamentar das Águas da ALPB, deputado Renato Gadelha e o prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, também participaram do ato religioso, assim como os deputados estaduais Guilherme Almeida, Trocolli Júnior, Janduhy Carneiro, Galego Souza e Nabor Wanderley. Os deputados estaduais Hermano Morais e Fernando Mineiro, do Rio Grande do Norte, e a senadora potiguar, Fátima Bezerra também marcaram presença na procissão. O Padre Djacy Brasileiro, com sua cruz de latas, também se fez presente.

“Agora, mais do que nunca, é o momento oportuno da sociedade civil organizada se unir para sensibilizar as autoridades sobre a necessidade da urgente retomada das obras do Eixo Norte da Transposição, que estão paradas desde julho do ano passado, unindo forças para que a Caravana do Eixo Norte ecoe nacionalmente”, reiterou nesta quarta-feira (14), o deputado estadual Jeová Campos sobre a mobilização que acontecerá nos próximos dias 19 e 20. Neste sentido, o parlamentar lembrou que em reunião realizada em Brasília, nesta terça-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que, na próxima semana, dará uma solução sobre a paralisação das obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco.

“A Caravana do Eixo Norte se faz necessária para chamar atenção do absurdo da paralisação da obra por quase um ano, para reivindicar complementações importantes no projeto da transposição, para pressionar as autoridades, os políticos, e as instâncias de poder que podem interferir neste processo de retomada das obras, enfim, para dar um grito de alerta que ecoe e seja eficaz”, destacou Jeová.

Ainda segundo Jeová, a decisão da ministra do STF é crucial para dar celeridade no julgamento da ação que suspendeu o processo licitatório das obras. “Essa liminar está impedindo a celebração do contrato com o consórcio vencedor da licitação de retomada das obras do Eixo Norte. Por isso, esse posicionamento do STF de encaminhar esse processo para a Procuradoria Geral da República (PGR) é fundamental. O desembargador Prudente de Sousa só concedeu essa liminar para a empresa perdedora porque ele não sabe o que é sede, o que é açude seco, porque onde ele está é um gabinete refrigerado”, disse o parlamentar paraibano. Jeová anunciou também que fez um requerimento destinado a PGR e ao STF pedindo celeridade na apreciação dessa liminar. Ele também fez um apelo para que o requerimento fosse votado na sessão desta quarta-feira.

Autoria do requerimento foi do deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Documento foi aprovado, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira (14)

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram, na sessão desta quarta-feira (14), o requerimento Nº 7.628/2017, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB) e que será encaminhado pela ALPB à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo celeridade na deliberação do recurso que suspende a formalização do contrato com o consórcio vencedor da licitação, para retomada das obras do Eixo Norte da Transposição. As obras estão paradas desde julho do ano passado e sem a conclusão deste trecho as águas do Rio São Francisco não chegam ao sertão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará.

“O envio do recurso para a PGR, definido pela ministra Carmen Lúcia, já é um avanço, mas, é preciso que a PGR tenha celeridade para dar o parecer o mais rápido possível para que o STF possa deliberar também de forma célere, porque é preciso suspender essa liminar, porque se isso não acontecer, precisamos ter uma alternativa que é um contrato de emergência, porque o que não pode acontecer é a gente esperar pelo colapso na Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte de braços cruzados”, argumenta Jeová.

De acordo com o deputado, o problema começou logo após o término da licitação para retomada das obras do Eixo Norte. As empresas perdedoras entraram em litígio, com uma ação judicial para suspender a assinatura do contrato. Com a suspensão da assinatura do contrato, não pode existir obra, já que a obra só pode ser iniciada com a formalização do contrato. “O que nós estamos pedindo é a suspensão da liminar para que o Ministério da Integração Nacional possa fazer o contrato e a obra se inicie. Estamos, na realidade, pedindo que o STF ajude o governo a iniciar a obra, seja pela validação da licitação ou pela formalização de um contrato emergencial, plenamente previsto em situações de calamidade, como é o caso da falta de água”, finalizou Jeová.

Padre Djacy Brasileiro, idealizador da Cruz de Latas, confirma participação na Caravana e diz que irá levar o símbolo da luta do nordestino pela água

O padre Djacy Brasileiro que, de uma maneira inusitada, chamou atenção da mídia nacional para o problema da falta de água no Nordeste, ao levar uma cruz de latas para frente do Congresso Nacional, confirmou participação na Caravana do Eixo Norte, que será realizada nos dias 19 e 20 deste mês e disse que vai levar a cruz de latas. A confirmação da presença dele foi feita na manhã desta segunda-feira (12) durante telefonema para o deputado estadual Jeová Campos, que é um dos articuladores da ação que pretende chamar atenção das autoridades para a necessidade da urgente retomada das obras do Eixo Norte da Transposição, que estão paradas desde julho do ano passado.

“A confirmação da participação do Padre Djacy na Caravana nos alegra e nos motiva ainda mais, pois sabemos do compromisso dele na defesa da transposição. Ele é um grande personagem dessa luta. Aliás, foi dele uma iniciativa solitária que chamou atenção para o problema da falta de água no Nordeste e tê-lo junto conosco neste ato é uma honra”, destacou Jeová.

De acordo com a coordenação da Caravana, o ponto de partida será a estação de bombeamento Nº 3, em Terra Nova (PE), às 9h. De lá, todos seguem para a Barragem de Jati (CE), depois para Brejo Santo (CE) e, em seguida, para a Barragem de Boa Vista, em São José de Piranhas (PB), onde será realizada uma celebração religiosa. Na programação do dia consta ainda uma parada na PB 400, onde passa o Rio Tamanduá. O encerramento das atividades do dia 19 será em Cajazeiras, com a realização de um ato público. A programação do dia 20 prevê passagens pelas cidades de Pau dos Ferros e Caicó, ambas no Rio Grande do Norte.