O decreto que define um novo regime tributário para o setor têxtil no alto sertão da Paraíba vai, na opinião do deputado estadual Jeová Campos, impulsionar a área de confecção da região. O novo regime tributário, que já está em vigor, reduziu de 17% para 2% a alíquota do ICMS para micros e pequenas empresas de confecção instaladas no alto sertão da Paraíba. “Essa decisão do governador Ricardo Coutinho me dá um prazer imenso porque comprova que quando você acredita e defende uma causa e tem um governo que tem sensibilidade para o tema, você termina mudando a realidade de muitas pessoas e até de uma região ou estado. E eu, que desde 2007, defendo essa causa, estou muito feliz porque agora, meus irmãos sertanejos vão ter o direito de produzir confecção competindo com Santa Cruz, Caruaru e Toritama, em Pernambuco, com esse regime especial de ICMS”, afirmou o parlamentar em discurso na tribuna da ALPB, na manhã desta terça-feira (01), na retomada dos trabalhos legislativos.

O deputado lembrou que desde quando assumiu seu primeiro mandato de deputado, iniciou um diálogo mostrando que no sertão da Paraíba se vivia um fenômeno muito importante, que era a atividade da venda da confecção, mas que apenas o governador Ricardo Coutinho, com um diálogo franco, aberto e com visão de futuro, através da Secretaria da Receita, na pessoa do secretário Leonilson Lins, que apoiou o pleito e se empenhou na formatação do Decreto, vislumbrou o potencial que existe no sertão paraibano, com esse arranjo produtivo, e vai estimular essa oportunidade de desenvolvimento, através desta diferenciação tributária”, disse ele.

O deputado quer ainda assegurar acesso ao crédito e lançou a proposta de credenciar as empresas no Empreender. “De público aqui, eu quero pedir uma interferência no Empreender para que sua equipe se desloque até o sertão para poder orientar as empresas sobre como elas podem se credenciar no Programa, para que o Empreender possa ter um novo formato, deixando de disponibilizar o crédito apenas para pessoas física, estendendo sua atuação para micro e pequenas empresas”, sugeriu o parlamentar.

Jeová lembrou que a região já conta com curso na área de vestuário, na Escola Técnica, agora também de um regime tributário diferenciado, faltando apenas o crédito para viabilizar a ampliação dos negócios. “Vamos buscar crédito no Banco do Nordeste, no Empreender e onde pudermos para assegurar os investimentos necessários para que o setor possa prosperar e se tornar referência, nestes próximos dez anos, como são hoje as cidades produtoras do interior de Pernambuco”, finalizou Jeová.

A expectativa para a chegada das águas da Transposição no sertão paraibano, em função do colapso de vários mananciais e de seguidos anos de seca, é muito grande. Com a conclusão das Obras do Eixo Norte, retomadas recentemente após um período de paralisação de quase um ano, as águas do velo Chico devem chegar à região sertaneja da Paraíba no inicio de 2018. E foi para debater a segurança hídrica que isso vai proporcionar e como se pode melhor utilizar essa água, que a Câmara Municipal de Cajazeiras promoveu, neste domingo (30), uma sessão extraordinário e itinerante com representantes de comunidades rurais do município. A propositura foi do vereador Rivelino Martins (PSB).

O deputado estadual Jeova Campos, que é um dos parlamentares mais atuantes da ALPB em relação a questões hídricas, participou da sessão e reiterou a importância do debate. “As águas chegarão, sem dúvida alguma, mas precisamos estar preparados para o uso racional e eficaz desta água que vem de tão longe e precisou de grandes investimentos e obras para chegar até aqui”, destacou o parlamentar. Para Jeová, outras questões como a recuperação do Rio Piranhas, a construção de  uma cultura nova de não jogar lixo e esgoto no rio, o uso racional da água são questões que precisam ser bem trabalhadas antes da chegada das águas no ano que vem”, argumentou Jeová, elogiando a iniciativa da Câmara de realizar esse debate.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia Filho, também prestigiou a sessão itinerante. “Aqui nós estamos debatendo a necessidade das pessoas, discutindo de que forma o sertão da Paraíba pode se preparar para a chegada das águas do Rio São Francisco da melhor forma possível. É um debate importante que precisa estar na agenda de todos os políticos, independente de siglas partidárias”, afirmou Gervásio Maia.

Pleito era uma antiga reivindicação do setor têxtil defendida pelo

deputado Jeová Campos desde seu primeiro mandato na ALPB

O governador Ricardo Coutinho já assinou o decreto que redefine o regime fiscal do setor produtivo de confecção no sertão paraibano. A notícia foi dita pelo governador ao deputado estadual Jeová Campos, neste sábado (30). O parlamentar, que desde seu primeiro mandato solicitava uma diferenciação tributária para o setor, comemorou a grande notícia. “Esse é um divisor de águas para o setor na região”, disse Jeová. Com a nova regra, a alíquota do ICMS foi reduzida para 2%. O lançamento oficial do Plano de Desenvolvimento para a região, que inclui entre outras ações essa redução  de alíquota do imposto, será feito em Cajazeiras, nos próximos dias, com a presença do chefe do executivo estadual.

Para o deputado, o novo regime fiscal significa a construção de um novo caminho e um novo tempo para o sertão paraibano. “Esse novo regime fiscal vai possibilitar a abertura de muitos postos de trabalho, a geração de renda e trabalho numa região muito necessitada do estado e que tem uma vocação natural para a confecção. Será um estimulo e tanto e estou muito feliz com essa conquista, que foi uma das principais bandeiras de luta de meu primeiro mandato na ALPB e continuou sendo prioridade na legislatura atual”, destaca o deputado.

Segundo Jeová, ele fará um pronunciamento a respeito da importância e repercussões positivas desta iniciativa na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (01), na retomada dos trabalhos da Casa após o recesso. “Com bem me disse o governador, eu fui um lutador para que esse regime tributário fosse adotado porque sei a dimensão que essa iniciativa tem para a região. Isso possibilitará desenvolvimento e progresso, já que o setor têxtil da região terá condições agora de não mais ser apenas um revendedor de mercadorias produzidas em outros estados, mas um produtor de bons produtos no segmento têxtil”, destaca Jeová.

A proposta de terceirização na Educação da Paraíba, a exemplo do que já acontece na área de Saúde, tem o apoio do deputado estadual Jeová Campos. E esse apoio não se dá pelo fato do parlamentar ser da base do governo na ALPB, nem do mesmo partido do governador Ricardo Coutinho, mas, porque o deputado entende que a contratação de Organizações Sociais (OSs) para Educação vai resolver o problema da regularização dos cerca de 25 mil profissionais temporários, agilizar trâmites, além de  melhorar a eficiência das escolas.

“A proposta de contratação de uma Organização Social é para garantir os direitos dos temporários, como FGTS, Férias, proporcional de férias, etc. Da forma como é hoje, eles só têm direito ao salário. A terceirização também vai melhorar o dia a dia das escolas porque, por exemplo, se cair um telhado de uma escola hoje, o conserto demora para ser realizado, em função de todos os trâmites, ao passo que em uma gestão pactuada, o conserto é feito de imediato”, argumenta Jeová, lembrando que embora ele defenda e ache que vai dar certo, a prática é quem vai dizer se isso vai acontecer ou não. “Eu acredito que dará certo, mas só teremos certeza quando isso for uma prática”, afirma o parlamentar.

Para ele, as críticas da oposição à terceirização estão servindo para o governo se cercar de todas as cautelas necessárias para que essa Organização Social seja eficiente. A única ressalva que faz o deputado, é na preservação da autonomia da gestão das escolas. “Ricardo sabe que não teria o meu apoio nesta proposta se a contratação de OSs fosse interferir na gestão da escola, ou seja, no quadro efetivo das instituições”, reitera Jeová, que defende que a escola deveria ser pública e gratuita. “Por mim, não existiria nem ensino privado. Se o estado Nacional tivesse uma política de valorização da Educação, nós não precisaríamos ter os nossos filhos estudando em escolas particulares, mas isso, infelizmente, não acontece no nosso país”, lamenta ele.

A viabilização de uma nova política para o setor energético, a fim de que a Paraíba possa responder adequadamente aos desafios do século 21 e  aproveitar as dádivas que a natureza lhe concedeu, especialmente, no que diz respeito à energia renovável, especialmente a solar e eólica, foi o mote de uma reunião realizada nesta terça-feira (25), entre os representantes do Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) e o deputado estadual, Jeová Campos com o secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevêdo.

“Enxergamos no atual Governo do Estado da Paraíba um importante ator para a promoção de novas formas de relação com a energia, em  especial através do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e defendemos um enfoque que priorize o desenvolvimento social e econômico com a participação popular, porque o maior objetivo é contribuir não apenas para geração de energia mais limpa, mas também com a possível melhoria da renda das famílias paraibanas”, destaca Jeová, que também preside a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB.

O parlamentar lembra que a proposta apresentada durante a reunião prioriza iniciativas descentralizadas, que possuem maior potencial multiplicador e causam menos impactos socioambientais que grandes plantas centralizadas. Neste contexto, foi entregue um documento ao secretário com sugestões de ações que podem  ser  transformadas  em programas  ou  políticas  de  incentivo  às  energias renováveis distribuídas (junto aos consumidores). “Entendemos que desta forma a Paraíba pode trilhar com mais velocidade o caminho da necessária transição energética, tornando-o também exemplo para outros estados da federação, uma vez que são poucos os governos estaduais que possuem tais programas ou políticas”, atesta o parlamentar.

Entre as ações propostas incluem a criação de um Grupo de Trabalho que contemple Secretarias Estaduais, Instituições de Ensino Superior, Poder Legislativo e Sociedade Civil que se dedique a pesquisar alternativas energéticas que levem em consideração a realidade da Paraíba e o atual contexto mundial de mudanças climáticas, propondo a elaboração de um Plano Estadual de Energia, a adoção de painéis solares fotovoltaicos em edifícios de propriedade do Poder Público estadual (órgãos da administração direta e indireta), gerando futura economia dos recursos do estado com energia elétrica e ainda a criação de um programa estadual de capacitação de eletricistas instaladores de painéis solares fotovoltaicos, além da criação de um Programa de Eficiência Energética Estadual.

O coordenador Técnico do CERSA, Walmeran Trindade, que participou da reunião junto com o ex-deputado e integrante do CERSA, Chico Lopes, reitera que o Comitê reconhece a importância que a iniciativa privada pode ter em um programa de incentivo a um maior uso de energias renováveis na Paraíba, mas acredita e defende que tal incentivo deva priorizar iniciativas descentralizadas. яндекс “É comprovado que as iniciativas descentralizadoras possuem maior potencial multiplicador e causam menos impactos socioambientais que grandes plantas centralizadas. Além disso, uma vez que o objetivo é contribuir não apenas para geração de energia mais limpa, mas também com a possível melhoria da renda das famílias, este objetivo só se torna possível em iniciativas descentralizadas”, destaca Walmeran.

O secretário João Azevêdo recebeu o documento, argumentou que vai dar os encaminhamentos necessários e reiterou que o governo estadual tem todo o interesse de utilizar o potencial de energia renovável que existe na Paraíba, seja através de investimentos da iniciativa privada, o que já está acontecendo no Vale do Sabugi e em outras localidades, ou em ações descentralizadas.

Quem conhece o deputado estadual Jeová Campos (PSB) sabe que ele não se passa ao papel de elogiar políticos que não mereçam, nem defender nomes ou bandeiras de luta, por imposição de legenda ou para se beneficiar de alguma forma. Ele também não faz o tipo ‘político puxa saco’, nem tão pouco bajulador de poderosos de plantão. O parlamentar também só gosta de se manifestar com conhecimento de causa e o faz com maestria quando o assunto é Direito, por conta de sua formação profissional, e também quando defende questões sociais, melhorias para as classes menos favorecidas e para os trabalhadores, além de projetos de desenvolvimento e de geração de renda e emprego, focos principais de seu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Defensor das causas democráticas e republicanas, Jeová é também uma das vozes mais críticas da ALPB contra a destituição da presidente Dilma e as ações do governo Temer, e é também um defensor do nome do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na composição da chapa presidencial das eleições de 2018. “Se o Brasil conhecesse como Ricardo governa à Paraíba, não tenho dúvidas de que ele seria nosso presidente”, atesta o deputado paraibano.

E essa percepção da necessidade de ter um político na Presidência da República que consiga reunir qualidades de um bom administrador e agente público, para reequilibrar o país, concretizada no nome do governador da Paraíba, não é somente de políticos locais. Recentemente, o senador João Capiberibe (PSB-AP), em entrevista a uma rádio paraibana, declarou que após o lançamento do nome do governador Ricardo Coutinho para concorrer à Presidência da República tem crescido o movimento dentro do seu partido para que ele entre na disputa. Na última sexta-feira (21), durante o ato pelas Diretas em João Pessoa, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também defendeu o nome de Ricardo na composição da chapa presidencial.

Para Jeová, Ricardo reúne todas as condições para entrar na disputa, seja como titular ou vice. “Ele tem experiência no trato da coisa pública, conseguiu driblar crises, sem comprometer o estado, em plena recessão realizou obras estruturantes e manteve os pagamentos e salários de servidores em dia, além das finanças do estado em equilíbrio, tem uma ampla visão desenvolvimentista, não pratica a política do toma lá da cá, é avesso à badalação e babação, enfim, tem todos os requisitos para ser um excelente presidente, o que lhe falta é visibilidade em nível nacional para que os brasileiros possam enxergar e entender que o exemplo da Paraíba pode se ampliar para todo o país”, destaca Jeová, lembrando que seu candidato natural é Luiz Inácio Lula da Silva. “Defendo a opção do nome de Ricardo, caso Lula não possa se candidatar e, se ele puder, não seria nada mal ter Ricardo como vice. Já pensou dois nordestinos ‘porretas’ como esses no comando da nação?”, indaga Jeová.

No meio do povo, na rua, como mais gosta de ficar, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) acompanhou de perto e desde cedo às manifestações pelas Diretas Já para presidente da República, realizadas nesta sexta-feira (21), durante ato público, no Ponto de Cem Réis, no centro da capital paraibana. Para ele, não há outra saída para o país se reencontrar com a democracia que a realização de eleições diretas para presidente. “Esse governo só está ai porque cassou vergonhosamente o mandado de uma presidente eleita pelo povo e mais que isso, sem ter cometido crime algum. Se mantém no poder à custa de muita barganha e ações espúrias. Mesmo sem legitimidade, com a conivência de um Congresso vergonhoso, com raras exceções individuais, tirou direitos dos trabalhadores, está promovendo reformas ao bel interesse do capital e isso precisa ter um basta e isso só se dará com a realização de eleições diretas para presidente”, avalia Jeová. Para ele, o ‘Brasil sangra sem torniquete. “Infelizmente, o país passa por uma profunda crise institucional, de proporções gravíssimas, mas, há uma forma de estancar essa ‘sangria’ que é a realização de eleições diretas”, diz o parlamentar.

Ainda na opinião de Jeová, as pessoas precisam se mobilizar e ir às ruas mostrar seu descontentamento com essa política que envergonha a nação, como fizeram hoje em João Pessoa, e exigir a volta de um governo democrático. “Esse é um movimento que precisa ganhar amplitude em todo o país, desde as grandes cidades até os rincões mais distantes, porque somente com a união de forças da população brasileira, não só das centrais sindicais, dos trabalhadores e dos movimentos sociais, vamos ter condições de reverter essa situação e voltar a ter um governo legítimo e democrático”, destaca Jeová.

A crise que passa o Brasil não é só política, lembra o deputado, é também econômica e moral. “Nossa economia vai mal, os índices de desemprego estão altíssimos, o endividamento das pessoas chegou a uma proporção descabida, há um descrédito com a classe política e as instituições que coloca os agentes públicos numa vala só, mesmo que as condutas sejam diferenciadas, esse governo golpista usa de manobras nada publicáveis para se manter no poder, mas, há uma forma de estancar essa ‘sangria’, que é destituir esse governo e convocar eleições diretas para escolher o presidente pelo voto dos brasileiros, mesmo que, num primeiro momento, dada as circunstância, isso seja feita para um mandato reduzido”, argumenta Jeová, lembrando que o que não pode acontecer é:  “não acontecer nada e o país continuar neste desgoverno”.

“A única forma de barrar os absurdos que estão sendo cometidos por esse governo e mudar essa situação, democraticamente, é o povo nas ruas protestando e hoje (21), nós temos uma excelente oportunidade de mostrar nossa indignação diante dos desmandos e dizer que queremos eleições diretas”, afirma o deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar se refere ao ato público pelas Diretas Já que vai acontecer no Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital, logo mais, a partir das 14h.

O ato público, idealizado pela Frente Ampla Nacional por Diretas Já, tem confirmada a presença da senadora e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, do senador Lindbergh Farias, além de outros políticos, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, de entidades religiosas, além de artistas locais.

Para o parlamentar, esse governo ilegítimo que está realizando reformas contra o trabalhador, manobrando descaradamente para se manter no poder e perseguindo Lula precisa ser destituído pela força popular. “Somente devolvendo ao povo o poder de escolher seus governantes, voltaremos a ser um país democrático”, atesta Jeová.

O recesso das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa pode significar a suspensão de atividades políticas para alguns deputados, mas, para o deputado estadual Jeová Campos (PSB) esse período tem sido bastante movimentado. Nesta quarta-feira (19), por exemplo, ele participou de reuniões na Interpa e na Secretaria de Educação para pedir ações para as cidades de Lagoa Seca, Capim e Cuité de Mamanguape.

Na Interpa, o deputado e o vereador Nelson Anacleto, de Lagoa Seca, foram recebidos pelo dirigente do órgão, Nivaldo Magalhães. Na pauta, a solicitação de questões de interesse da população do município, tais como, a instalação de um frigorífico agroecológico e de um banco de sementes. “O município tem vocação natural para agropecuária e estes equipamentos irão fomentar a economia local, através da geração de emprego e novas oportunidades de negócio”, argumenta o parlamentar paraibano.

Já na Secretaria de Educação, Jeová esteve acompanhado do vereador de Capim, Neto Chaves, do ex-candidato a prefeito de Cuité de Mamanguape, Helhinho Souza e foram recebidos pelo secretário executivo de Administração de Suprimentos e Logística da Secretaria de Educação, José Arthur Teixeira. Em pauta, a construção de uma nova escola modelo em Capim e melhorias para o ensino médio nas escolas de Cuité de Mamanguape.

“Estou aproveitando o recesso para estreitar os laços com correligionários e atualizar as demandas dos municípios paraibanos, afinal, sou um deputado estadual e tenho obrigação de ter um mandato que enxergue toda a Paraíba, especialmente, com foco nas áreas de educação, desenvolvimento, inclusão e políticas sociais”, destaca Jeová Campos, que exerce seu segundo mandato na ALPB.

“A passagem de João Pedro Stédile por João Pessoa, foi extremamente positiva para aqueles que sonham e acreditam que nós vamos vencer e derrotar esse golpe. A fala dele mexeu com o coração de todos nós e sai da reunião muito feliz e acredito que ele plantou em João Pessoa uma semente muito forte na cabeça dos militantes de coração aberto para um futuro de esperança, que rompa com esse período de trevas, deste golpe irresponsável e sujo que suprime direitos, que tem dois pesos e duas medidas”, destacou o deputado estadual Jeová Campos (PSB), o único parlamentar da ALPB a participar da palestra do líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, realizada na sede da Fetag, na noite desta quinta-feira (13).

Ainda segundo Jeová, que estava acompanhado do vereador cajazeirense Alysson Voz e Violão, e de seu filho Vitor Campos, a análise que Stédile fez do golpe e da atual situação do país, mostra que somente com a unidade das esquerdas, dos militantes e das organizações sociais organizadas essa realidade pode ser alterada. “O nível de contradição que ele apresentou entre os quatro braços do golpe, ou seja, a Rede Globo de um lado, o mercado financeiro de outro, o PMDB e o PSDB, cada um com seus interesses, mostra claramente que há divisão entre eles. Neste contexto, é preciso que as forças que se opõem a esse golpe construam uma unidade no campo democrático e popular”, destaca Jeová.

O deputado disse ainda que o alerta feito por João Pedro na Fetag reascende as esperanças de dias melhores. “Ele me deu a certeza de que é possível sim derrotá-los. Sendo que o caminho que ele colocou é muito simples. Nós precisamos ter unidade na ação política. Nós precisamos ir para as ruas. Nós precisamos, mais uma vez neste país, construir as Diretas Já. Por isso, todos nós devemos ir juntos, participar da mobilização do dia 21, e nesta data fazermos o primeiro grande ato no Brasil pelas eleições Diretas”, reitera o parlamentar.

Em sua fala, João Pedro Stédile, destacou que mesmo aprovada e sancionada pelo presidente Temer, a reforma trabalhista ainda encontrará muitos obstáculos para entrar em vigor. “Muitos setores da sociedade já estão se mobilizando para tentar anular, na Justiça, essa reforma absurda que afeta, pelo menos, 12 itens da Constituição, prejudicando milhões de trabalhadores brasileiros”, disse Stédile, que acredita que a greve do próximo dia 21 será a maior e mais ampla já realizada no país.