A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente em conjunto com a Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa promoverá uma Audiência Pública, no dia 09 de junho, com o objetivo de debater “A violência, suas causas, consequências e possíveis soluções”. A audiência, que contará com a participação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan de Oliveira, acontecerá no Auditório da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, a partir das 9h.

A violência, destaca o deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, Jeová Campos, acontece desde o início dos tempos, porém suas formas foram evoluindo, se aprimorando e se diversificando. “As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas, nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas”, afirma o parlamentar. Ele lembra que seu gabinete recebeu inúmeras reivindicações da sociedade civil sertaneja, solicitando o apoio para promoção de um debate para tratar deste tema. “De fato, esse é um assunto que precisa ser aprofundado, por isso entendo que é necessário que a ALPB enfrente a discussão deste tema”, afirma Jeová.

Foram convidados para participar da audiência o Secretário de Segurança Pública da Paraíba, o Comandante-Geral da Policia Militar da Paraíba, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Procurador-Geral de Justiça, os Juízes e Promotores que atuam nas comarcas do alto sertão paraibano, os Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba e Subsecção de Cajazeiras, respectivamente, o Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar da Paraíba, o Comandante Regional da Policia Militar sediado em Patos, o Delegado-chefe da Delegacia da Policia Federal em Patos, todos os prefeitos e vereadores que integram a AMASP e AVASP, além de representantes da sociedade civil organizada, a exemplo do Bispo da Diocese de Cajazeiras, os representantes das demais religiões, entre outras autoridades.

“O deputado Gervásio Maia Filho está tendo a coragem de tomar medidas que há muito tempo eram reclamadas e pretendidas pelo conjunto dos servidores da ALPB e pelas pessoas que precisam ser atendidas na Casa. Essa centralização das atividades da Assembleia no prédio do antigo Paraíba Palace Hotel é uma iniciativa louvável e que deve ser reconhecida pela sociedade paraibana sob vários aspectos”, afirmou o deputado Jeová Campos, logo após chegar da solenidade de assinatura do contrato de locação do imóvel onde vai funcionar o Centro Administrativo da ALPB, na manhã desta terça-feira (30).

O parlamentar referiu-se, especificamente, a decisão de concentrar todos os serviços da ALPB, em um único espaço. “Essa é uma conquista não apenas na redução de despesas, mas, também na funcionalidade da Casa, porque a partir do momento em que todos os departamentos estejam integrados, os serviços serão agilizados. Essa centralização terá uma eficácia profunda”, destacou Jeová, além de valorizar o Centro de João Pessoa. “É no Centro Histórico que está a história da Paraíba e temos que valorizá-la. Esse prédio onde vai funcionar o Centro Administra é uma riqueza arquitetônica de João Pessoa e que agora voltará a ser referência como em tempos de outrora”, reiterou Jeová.

“A oposição anda dizendo, em todo o canto, que nós, do Governo, não temos candidatos para apresentar para disputar as eleições na Paraíba. Esse discurso da oposição se perde no tempo e nos argumentos de excelentes quadros que o PSB e partidos da base têm”, afirmou o deputado estadual Jeová Campos, na manhã desta quarta-feira (25), durante discurso na tribuna da ALPB. Na ocasião, o parlamentar citou bons quadros de outros partidos, a exemplo de Frei Anastácio e Anísio Maia, além de citar nomes do PSB, a exemplo de Estela Bezerra, mas, deu ênfase aos nomes dos secretários estaduais Buba Germano e João Azevedo.

Em relação a Buba, Jeová destacou que quem conviveu na Assembleia, nos últimos dois anos, com o deputado Buba Germano, o conhece e o reconhece como um grande nome. “Líder do Curimataú, um vencedor das eleições que participou, excepcional gestor, que sempre teve suas contas aprovadas pelo TCE, atualmente, secretário estadual e conhecedor como ninguém do domínio do orçamento, que nas duas oportunidades que relatou o orçamento da PB, recebeu a votação unanime deste plenário, que mostram a competência de Buba Germano, que dirigiu a Famup com altivez, buscando caminhos e rumos para os municípios. Isso sem dizer que é um grande quadro, um político nato”, elogiou Jeová.

Na mesma linha de enaltecer virtudes, qualidades e diferenciais, o deputado lembrou do nome de João Azevedo. “Esse grande técnico, que é um craque que joga em várias posições ‘no campo’ da competência, tem todas as condições de disputar as eleições”, disse Jeová, lembrando que quando o secretário vai à Brasília, por exemplo, ele tem reconhecimento pleno, especialmente, na área de recursos hídricos. Ele é, sem dúvida, um nome que merece toda a nossa credibilidade e reconhecimento”, enalteceu Jeová.

Para o parlamentar, além destes grandes quadros, o candidato do governo terá o respaldo de uma administração que projetou à Paraíba para todo o Brasil a partir de um modelo de inclusão, um governo democrático, que tem compromissos fundamentais na sua essência e no seu modo de fazer.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) desafiou hoje (23), o seu colega parlamentar, Tovar Correia Lima (PSDB) a participar de um debate público sobre a contratação de codificados na Paraíba. O desafio foi feito logo após o deputado Tovar reproduzir uma gravação na Tribuna da ALPB, durante a sessão plenária, com uma denúncia sobre codificados.  “Eu estou disposto a fazer esse debate aqui, na ALPB, ou em qualquer outro lugar e vamos pegar os dados, os números, para saber quem implantou essa forma de acesso às funções públicas no estado da Paraíba e quem fez dela sua prática mais constante”, disse Jeová.

Não satisfeito, Jeová foi à Tribuna e elogiou a coragem do parlamentar. “Tovar Correia Lima é mesmo muito corajoso, porque vir aqui, na Tribuna, falar sobre o não cumprimento de norma constitucional, quando se trata de contratação sem concurso, na administração pública, é muita coragem, porque todos sabem que a bandalheira na Paraíba começou em 1990, no governo de saudosa memória, de Ronaldo Cunha Lima, e a prática continuou depois na gestão de Cássio Cunha Lima, um forte aliado de Tovar”, disse Jeová.

Ainda segundo o parlamentar cajazeirense, o rasgamento da Constituição Federal, no tocante a contratação de pessoas para prestação de serviço, sem concurso público, foi prática recorrente nos governos dos Cunha Lima. “Nestes dois governos, a contratação era feita via apadrinhamento político, cujo critério não era a competência profissional, nem o mérito, nem concurso, mas o bolso do paletó, da indicação política/partidária. Isso decidia quem ia ser agraciado com um cargo no governo”, reiterou Jeová, lembrando que, mais de 20 mil pessoas foram contratadas desta forma nestes governos passados. “Além de argumentos, ao se pronunciar sobre qualquer assunto, o parlamentar tem obrigação de rever a história para não incorrer numa injustiça ou em ato falho e também não dar um tiro no pé”, provocou Jeová.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, acompanhado de advogados paraibanos, entregou ao presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia, nesta terça-feira (23), um projeto e um pedido de debate sobre a questão das custas judiciais da Paraíba. A ideia é abrir um debate com a sociedade, a partir da Assembleia, envolvendo o Tribunal de Contas, Defensoria Pública, outras instituições e a sociedade em geral, para que esse tema possa ser aprofundado. O deputado estadual Jeová Campos que também é advogado, participou da reunião e elogiou a iniciativa da Ordem.

“É importantíssimo esse debate e imprescindível essa revisão, pois as custas judiciais em nosso Estado são altas, e a Paraíba precisa, e o espaço correto é a ALPB, debater uma nova lei de custas porque, de fato, as custas processuais em nosso estado precisam ser redimensionadas”, disse o deputado Jeová. Ainda segundo ele, por outro lado, precisa-se também rever a questão da assistência judicial gratuita, sem pagamento de custas a quem não precisa. “É preciso definir critérios para o juiz só conceder isenção de custas a quem, efetivamente, é necessitado e essa necessidade precisa ser superada para que o cidadão, que não pode pagar um advogado, tenha acesso à Justiça”, reiterou Jeová.

Outra consideração do parlamentar durante a reunião foi alertar que, num momento de crise econômica pelo qual passa o país, não deve haver redução de receita no Tribunal de Justiça. “Em meio a essa crise, o TJPB chega a ventilar a extinção de comarcas, o que nós não podemos aceitar, então, não podemos também reduzir a receita do Tribunal. Temos que fazer uma equação que melhore a receita do TJ e, ao mesmo tempo, se consiga fazer essa redução de custas”, finalizou Jeová.

Dois grupos estão na disputa pelo comado da Associação dos Moradores da Penha, bairro localizado na zona Sul de João Pessoa. E hoje foi dia de campanha no local para divulgar propostas e buscar votos dos moradores para a eleição da entidade, que acontece no próximo sábado (27). As ações deste sábado, contaram com a participação do deputado estadual Jeová Campos,  que embora seja morador de outro bairro é amigo e conterrâneo de um dos membros da Chapa 1 ‘A Penha no caminho certo’, o Sr. Damião Leite.

“Vim dar apoio a esse amigo, que é lá do sertão como eu, e que escolheu esse lindo local para morar, que é a Praia da Penha, e quer muito dar sua contribuição para que essa localidade avance em questões importantes, inclusive em relação ao meio ambiente e turismo e como sou presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, vim aqui me inteirar das propostas da Chapa 1, para juntos pensarmos em soluções que melhorem essa localidade”, disse Jeová, que participou de caminhadas pelo bairro.

A eleição para escolha dos dirigentes comunitários, que assumirão as atividades e ações da  Associação nos próximos quatro anos, acontece entre às 8h e as 17h30, do próximo dia 27,  e qualquer morador da localidade está apto para votar. Basta, para tanto, comprovar que reside no bairro.

Já algum tempo, pesquisadores, planejadores, políticos e representantes da sociedade civil da Paraíba se reúnem para debater e propor ações para uso racional e sistemático das fontes de energia renovável. Em 2015 e 2016, foi realizado a primeira e segunda edição do Fórum do Semiárido de Energia Renovável. Destes encontros, foi tirada a CARTA DE POMBAL, que é um documento que apresenta uma agenda de prioridades construídas para contribuir com processos de planejamento e tomadas de decisão em relação à geração e ao uso de energia solar na Paraíba.

Nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17), acontece a terceira edição do Fórum, no Auditório do Sebrae, na cidade de Patos. O deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, Jeová Campos, vai representar a Assembleia no evento.

O parlamentar vai falar no segundo dia do Fórum, sobre o tema ‘O poder da sociedade civil mobilizada’ e dividirá o painel com  Luiz Claúdio Lopes da Silva, representante da coordenação nacional da Cáritas Brasileira. “É fundamental esse tipo de debate, pois é a partir dessa troca de ideias e sugestões que buscaremos formas de melhor aproveitar o grande potencial de energia renovável que temos em nosso estado”, afirma Jeová, lembrando que o índice de radiação solar no sertão paraibano é um dos mais altos do mundo e muito pouco desse potencial é explorado até agora.

O evento, que terá ainda outras palestras ministradas por autoridades e especialistas da área energética, será realizado de forma simultânea à 3ª Conferência da Sustentabilidade Ambiental. Além das palestras haverá apresentação de  experiências exitosas no campo do uso das energias renováveis. O III Fórum do Semiárido de Energia Solar é uma realização do Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA, com apoio de entidades públicas e privadas.                     

                 PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA – DIA 16

14h30 – Plano Municipal de Energias Renováveis.- Gestão de Eficiência – Diagnóstico

Pref. de Patos e Câmara Municipal

Pref. de São Bento e Câmara Municipal

Pref. de Aparecida e Câmara Municipal

Pref. de Sousa e Câmara Municipal

Pref. de Brejo do Cruz e Câmara Municipal

Secretaria do Estado da Paraíba e Assembleia Legislativa da Paraíba

18h30 – Abertura com a formação de mesa das autoridades

19h30 – Palestra: O Potencial Solar e a Gestão Municipal de Energia Renovável

Feira Expositiva

QUARTA-FEIRA- DIA 17

MANHÃ

08h30 – Palestra 1 – Mudanças Climáticas e Impactos no Semiárido – Frank Wagner de Carvalho, IFPB / Sousa

09h10-  Aptresentação de vivência- Heleno Bento

09h20- Palestra 2 – O Poder da Sociedade Civil Mobilizada – Luiz Claúdio Lopes da Silva (Mandela) – Cáritas e Dep. Jeová Campos – Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

10h – Caso de Sucesso – Comunidade rural de Várzea Comprida dos Oliveiras (Solange ou Glauciene).

10h20 – Palestra 3 – Parques Eólicos no Nordeste (Heitor Scalambrini).

11h – Apresentação de Vivência.

11h30 – Debate: Provocação para que os participantes encaminhem propostas e ações.

TARDE

14h Palestra 1 – Linhas de Financiamento e Subsídios para Obtenção de Energia Solar

CASOS EXITOSOS – Bethoven Nóbrega

15h – ODS e a municipalização visando a efetivação de políticas públicas – Ricélia Marinho – UFCG

15h30 ODS e Pombal – PB: Um caso de Sucesso – Pollyana Dutra – Secretaria do Estado da Paraíba

16h10 – Mesa Redonda – O valor da Caatinga e a Convivência com o Semiárido.

Irenaldo Pereira de Araújo – Ação Diocesana de Patos – PB

Chico Nogueira – IFPB/Sousa

Carlos Lima UFCG/Patos

18h-Encerramento

Em discurso hoje (11), pela manhã, na Tribuna da ALPB, o deputado Jeová Campos (PSB) sugeriu que a Casa, juntamente com as assembleias do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, realize uma Caravana para protestar contra a paralisação das obras do Eixo Norte da Transposição os próximos dias 1 e 2 de junho. “Eu estou propondo que, nestes dias, nós realizemos uma Caravana de protesto, porque já reivindicamos muito a retomada das obras do Eixo Norte da Transposição, que estão aradas desde julho do ano passado”, disse o parlamentar.

Para ele, não se justifica a obra ainda estar parada. “Todos lembram que ainda em setembro do ano passado, durante audiência da Frente Parlamentar da Água da ALPB, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi proposto que fosse celebrado um contrato emergencial. Se tivesse feito um contrato de emergência ou tivesse sido convocado o Exército, como foi proposto pelo deputado Jandhuy Carneiro, esse problema já estaria solucionado”, disse Jeová.

Segundo ele, já foi mantido contato com o deputado potiguar, Mineiro, para fazer a Caravana cujo roteiro, inicialmente, proposto pelo parlamentar, começaria no dia 1º de junho, em Terra Nova (PE), a partir das 14h, onde está paralisada a obra. O pernoite seria na cidade de Salgueiro (PE), onde à noite, seria realizada uma ação com a sociedade pernambucana e os caravaneiros da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Na sexta-feira (02), a Caravana passaria por Jati, Mauriti até chegar em Cajazeiras.

“Essa caravana é muito importante, não apenas para chamar atenção da necessidade de conclusão a obra, mas, também para debatermos o canal que liga Caiçara a Engenheiro Ávidos e colocar em evidência a necessidade que temos de perenizarmos o Rio Piancó, que é tão importante para o sertão da Paraíba, porque de Santa Luzia até chegar no extremo do Rio Grande do Norte, por São Bento, toda aquela região é abastecida por Coremas, que hoje tem apenas em torno de 8% de sua capacidade. Ou a gente pereniza o Rio Piancó para alimentar Coremas ou espera um milagre da natureza”, disse o parlamentar.

Segundo Jeová, além de representantes da sociedade civil organizada e parlamentares da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a Caravana vai contar também com a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, através da senadora Fátima Bezerra (RN). “Não chegará água da Transposição no açude Armando Riberio Gonçalves, em Açu, no Rio Grande do Norte, se não tiver água em Cajazeiras. Não chegará água em Cajazeiras, se não tiver água em Jati, em Salgueiro”, reiterou o deputado, dizendo que é preciso essa mobilização para salvar o sertão da Paraíba e o Vale do Piancó de um colapso e para fazer chegar água da transposição no Rio Grande do Norte e no Ceará.

“O deputado Gervásio Maia Filho está tendo a coragem de tomar medidas que há muito tempo eram reclamadas e pretendidas pelo conjunto dos servidores da ALPB e pelas pessoas  que precisam ser atendidas na Casa”, disse hoje (10), o deputado Jeová Campos, referindo-se às ações que já foram anunciadas pela presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O parlamentar referiu-se, especificamente, a decisão de concentrar todos os serviços no entorno da ALPB, em um antigo hotel, bem próximo a sede da ALPB. “Essa vai ser uma conquista não apenas na redução de despesas, mas, também na funcionalidade da Casa, porque a partir do momento em que todos os departamentos estejam integrados, os serviços serão agilizados, já que ao invés de sair para quatro, cinco lugares para resolver um assunto, isso será feito num único local. Essa decisão teve pouca repercussão, lamentavelmente, mas terá uma eficácia profunda”, destacou Jeová.

Ainda de acordo com ele, a atitude do deputado Gervásio Maia Filho foi de muita sabedoria e merecedora de reconhecimento. “Além disso, teremos as mudanças no estacionamento e outras reformas internas que melhorarão a dinâmica da Casa”, falou Jeová, reiterando a importância da ALPB permanecer no Centro de João Pessoa. “O Centro Histórico de nossa capital está sendo esvaziado. Na cidade baixa, por exemplo, os prédios e as casas estão praticamente fechados. E aqui está a história da Paraíba e temos que valorizá-la. Esse prédio secular e histórico cultiva e mantém viva a memória do povo da Paraíba. A Praça dos Três Poderes continuará tendo a importância que ela merece”, finalizou Jeová.

Durante o Pequeno Expediente na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (09), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), fez duras críticas à postura do juiz Sérgio Moro e destacou sua indignação com as atitudes do magistrado. “Eu não posso deixar de expressar minha indignação pessoal com a mais recente postura do juiz Sérgio Moro. Como é que um julgador, vai para um canal de televisão, para dizer o que o povo deve ou não fazer? Onde está a  imparcialidade deste magistrado? Como é que um juiz se atreve, tem a coragem, a cara de pau, a falta de vergonha na cara de ocupar uma rede de TV para dizer o que o povo deve ou não fazer no  interrogatório de qualquer que seja o cidadão deste país”, destacou Jeová.

O parlamentar, que é advogado por formação, lembrou que um juiz dentro de um processo é parte e, por dever de ofício, não deve se posicionar contra ou a favor. “O juiz é parte porque ele representa o Estado e o Estado que ele representa é o da Lei, a supremacia da Lei, a superioridade da Lei. A força coletiva do Estado se impõe sobre todos porque é ele que nos representa. O estado é a representação de todos nós, daí quem julga não deve, jamais, emitir opiniões pessoais ainda mais em cadeia nacional”, destacou Jeová.

Segundo o parlamentar, o ex-presidente Lula não está acima da lei, mas, também não está abaixo dela. “Quem está se colocando acima da Lei é justamente o juiz Sérgio Moro. Por que ele se coloca acima da Lei? Ele não tem o direito de ir a uma TV e dizer ‘vocês não compareçam’, isso é uma atitude que não condiz com a postura de um magistrado”, afirmou o deputado.

Na opinião de Jeová, o juiz Sérgio Moro deveria deixar a toga, criar um partido da Lava a Jato, ser candidato a presidente e fazer o enfrentamento no debate político. “Só desta forma, eu diria que ele estaria atuando com legitimidade, mas ele se passar agora por um grande julgador do povo brasileiro, um grande inquisidor, o grande justiceiro e ter a desfaçatez de ocupar um canal de TV para dizer em qual ato o povo brasileiro deve ou não comparecer, esse não é papel de um juiz. Esse é papel de militante político”, reiterou Jeová.

O deputado lembrou ainda que qualquer juiz tem que fazer o juízo de convencimento com a certeza das provas e que estas não permite parcialidade. “A certeza da prova exige construção de um juízo com grau  de certeza muito próximo da verdade absoluta e isso não comporta pensamento e sentimento pessoal, aconselhamento do que o povo deve ou não fazer”, afirmou Jeová.