“Espero que a Assembleia Legislativa na próxima legislatura também debata com ainda mais profundidade essa questão do marco regulatório do saneamento básico que envolve água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, porque esse é um assunto de extrema importância e que impacta diretamente na vida de todos”, disse hoje (13), o deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB. O parlamentar se refere ao marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020e até agora pouco debatido.

O parlamentar reiterou que o modelo que foi proposto pela Paraíba pode não ser o melhor e mais condizente com a realidade paraibana. “Essa divisão que foi proposta pela Paraíba em quatro microregionais: Litoral, Borborema, Espinharas e Alto Piranhas será a melhor? Como fica o equilíbrio financeiro das micro-regiões, especialmente daquelas do entorno de Patos e do Alto Piranhas? Como fica a política de saneamento básico a partir daí? Como ficarão as tarifas das microrregiões e como se dará seu funcionamento? Como fica a Cagepa nesta questão, já que sua estrutura será dividida em quatro e qual será o papel da Cagepa neste novo modelo de gestão?”, voltou a questionar Jeová. Desde 2021 que o parlamentar chama atenção para essa questão que continua atual.

“Não estarei na ALPB nesta próxima legislatura, mas, vou acompanhar de perto todas as discussões a esse respeito, pois a questão dos recursos hídricos foi uma das que mais pautaram a minha atividade legislativa, em todos os três mandatos”, reitera o parlamentar que espera que o deputado estadual eleito e apoiado por ele, Chico Mendes, levante essa bandeira no parlamento.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 80% de toda a comida do planeta seja oriunda da Agricultura Familiar. No Brasil, a atividade envolve aproximadamente  4,4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para 70% dos brasileiros no campo segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). E a Paraíba, desde 2021, se destaca neste aspecto como sendo um dos estados que tem uma política de apoio ao setor graças à iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, autor do Projeto de Lei Ordinária – PLO 2264/2020, e a sensibilidade do governador João Azevedo que a transformou na Lei 12.107/2021.

“Propomos a instituição de uma Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar para dar mais respaldo a essa atividade e melhores condições dela se desenvolver na Paraíba, o que deve ocorrer com mais efetividade neste segundo governo João Azevedo, tendo o apoio da política nacional com o presidente Lula”, afirma o parlamentar que é filho de agricultores e conhece bem a importância desta atividade.

O deputado lembra que no Brasil, a agricultura familiar conta com uma legislação própria e que é considerado agricultor familiar aquele que promove atividades no meio rural em terras de área inferior a quatro módulos fiscais, emprega mão de obra da própria família e tem sua renda vinculada a produção resultante desse estabelecimento. “Ter uma política estadual para esse segmento e ter uma visão de futuro, é estimular a permanência no campo, é fomentar renda e emprego fora das cidades, movimentar a economia de uma forma sustentável e, sobretudo, promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural das comunidades locais”, reforça Jeová.

Apoiar técnica e operacionalmente os agricultores familiares no Estado, promovendo, quando couber, parcerias operacionais para seu desenvolvimento; estimular a inclusão do estudo da agricultura familiar nas Escolas, visando uma mudança de parâmetros de organização da produção e do consumo; promover estudos e pesquisas de forma a contribuir com o desenvolvimento da produção; divulgar as políticas governamentais para o setor; propiciar maior capacitação dos agricultores familiares e estimular a captação e a disponibilização de recursos financeiros destinados ao setor são alguns dos objetivos da Lei.

           Como atribuições do governo, a Lei estabelece que o Estado deva prestar assistência educativa e técnica aos agricultores familiares; estabelecer incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento dos agricultores familiares, inclusive mediante a abertura de linhas de crédito específicas e concessão de tratamento fiscal diferenciado, na forma da lei; estimular a inclusão de estudos sobre agricultura familiar nos ensinos fundamental, médio e superior, bem como na educação profissional e tecnológica e proporcionar apoio técnico.

O ataque à Democracia e às instituições democráticas materializado na invasão e depredação do patrimônio público no último domingo, em Brasília, mobilizou diversas entidades, instituições e partidos políticos em todo o país que se posicionaram contra essa violência que chocou o país e repercutiu mundialmente. Na Paraíba, um dia após o episódio, partidos de esquerda e representantes de  movimentos sociais se reuniram na sede do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, para avaliar esse movimento fascista e neonazista e traçar estratégias para combatê-lo. O deputado estadual Jeová Campos (PT) foi um dos que participou da reunião.

“Não podemos ficar de braços cruzados diante de tanta violência e desrespeito ao Estado Democrático de Direito. Primeiro veio o bloqueio de vias, depois os acampamentos na frente dos quartéis e tudo isso foi sendo ‘tolerado’. Depois aconteceu aquele primeiro ato violento em Brasília que não teve a devida resposta das autoridades o que culminou neste ato absurdo de domingo que não tem precedentes na história deste país. Portanto, é preciso que as forças democráticas se mobilizem para impedir novos atentados e ações criminosas”, afirmou o parlamentar.

O deputado faz um apelo para que quem tem imagens de pessoas que participaram da invasão aos prédios públicos, dos atos antidemocráticos ou quem através de rede social apoiou o movimento fascista denunciem essas pessoas. “É preciso identificar uma a uma e se a gente puder ajudar a identificá-las estaremos prestando um grande serviço à nação porque essas pessoas precisam ser responsabilizadas pelos seus atos”, reitera o parlamentar. Ele lembra que entre as pessoas da Paraíba já identificadas que participaram do ato na capital federal está a ex-primeira dama, a jornalista Pamela Bório. O ex-candidato ao governo do Estado, radialista Nilvan Ferreira, postou mensagens em suas redes de apoio ao movimento que depois foram apagadas.

O deputado estadual Jeová Campos (PT) fez a indicação de oito Emendas de Meta para a LOA 2023. Juntas, as indicações totalizam R$ 1.350.000,00. Essas emendas, mesmo aprovadas em plenário da ALPB, podem ou não ser acatadas pelo governo estadual. “Diferente das Emendas Impositivas, as de Meta delega para o chefe do executivo a decisão de destinar ou não esses recursos conforme sugerimos”, explica o parlamentar.

Neste caso, o deputado destinou recursos para os municípios de Cachoeira dos Índios (R$ 100 mil), Cajazeiras (R$ 300 mil) e São José de Piranhas (R$ 150 mil), além de outros municípios não identificados. O objeto da indicação é para aquisição de veículo, aquisição e instalação de Câmeras e perfuração de poços tubulares.

No caso de instituições, as Emendas de Meta do parlamentar foram direcionadas para o Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (R$ 100 mil para custeio de atividades), Associação de Teatro, Artes e Yoga (R$ 100 mil para custeio de ações) e os Hospitais São Vicente de Paulo (R$ 200 mil para custeio de ações) e Edson Ramalho (R$ 400 mil para reforma e ampliação de enfermarias).

“Usei os mesmos critérios em minhas Emendas de Meta que usei para as Emendas Impositivas, elegendo entidades e municípios que precisam de recursos para melhorar os serviços prestados à população”, reitera Jeová que se despede da ALPB neste mês de janeiro. Ele não concorreu a um novo mandato nas eleições passadas. Esse é o terceiro mandato de Jeová na ALPB.

“É importante identificar e prender os terroristas e fascistas que participaram deste lamentável episódio, mas, sobretudo identificar os financiadores destes atos golpistas, que começaram logo após a eleição de Lula, nestes acampamentos financiados pela direita e pelo nazifascismo, e que culminaram neste ato lastimável de depredação do patrimônio público e afrontas aos poderes democráticos constituídos. Os culpados devem ressarcir os cofres públicos e arcar com todos os prejuízos”, afirmou hoje (09), o deputado estadual Jeová Campos (PT). O parlamentar que acompanhou atentamente pela TV os atos terroristas que aconteceram neste domingo na capital federal ficou perplexo com tamanha audácia. “Eles ultrapassaram qualquer limite de tolerância”, reiterou Jeová.

O deputado, que também é advogado, elogiou a iniciativa do presidente Lula de decretar intervenção federal na segurança do Governo de Brasília e a agilidade e rapidez do ministro do STF, Alexandre de Morais, que diante da prática de atos terroristas contra a Democracia e as instituições brasileiras, adotou uma série de medidas, entre elas a dissolução dos acampamentos em frente aos quartéis do Exército em todo o país. “Os atos destes 8 de janeiro entram para a história do país como um dos mais absurdos, descabidos e violentos. As cenas de invasão e depredação de sedes de instituições democráticas são inaceitáveis e deverão ter uma resposta à altura das autoridades constituídas. O que esses criminosos fizeram ontem não tem nada a ver com liberdade de expressão e manifestação, eles cometeram um crime contra o Estado Democrático de Direito e o patrimônio público e precisam responder criminalmente sobre esses atos terroristas”, reforça Jeová Campos.

FOTO: FOLHA DE PE

O deputado estadual Jeová Campos (PT) se despede da Assembleia Legislativa agora em janeiro, com a indicação de 12 Emendas Impositivas a LOA 2023. No total, juntas, as emendas do parlamentar somam R$ 2,9 milhões e beneficiam vários municípios e diversas entidades. As emendas ainda serão aprovadas pelos deputados e como são impositivas, uma vez aprovadas, deverão ser cumpridas pelo governo estadual.

O Hospital Napoleão Laureano, a Fundação José Leite de Sousa – Hospital Nova Esperança, a Casa Pequeno Davi, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Luiz Antônio Bezerra- OLAB são as entidades beneficiadas com as emendas de Jeová para custeio de ações, com R$ 200 mil, R$ 200 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil, respectivamente.

Os municípios contemplados são Cajazeiras, Cuité de Mamanguape, Lagoa Seca, Carrapateira, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas. Neste caso, os recursos serão destinados para diversas ações, entre elas, pavimentação de acessos e de ruas, aquisição de veículo para saúde, compra de um trator, além de custeio de ações nas áreas e serviços de saúde e obras de infraestrutura.

“Essas escolhas não foram aleatórias, mas, com critérios de destinação que julgo importante, pois todas essas entidades e municípios se destacam em suas respectivas formas de atuação com serviços relevantes para a população paraibana”, afirma o parlamentar que não concorreu a um novo mandato na ALPB, tendo apoiado o nome de Chico Mendes, que foi eleito para a próxima legislatura.

“A posse do presidente Lula reascendeu a esperança de que haja um efetivo enfrentamento em relação à questão da fome no país e a cerimônia reforçou que ele vai governar para todos, indistintamente. A entrega da faixa, que foi muito simbólica, me emocionou muito e nos deu a certeza de que não haveria melhor nome que Lula para reconectar o Brasil ao mundo, as suas origens e ao seu povo. Não tive como controlar a emoção e chorei muito lembrando a luta que foi superar as injustiças cometidas contra o presidente e da campanha difícil que enfrentamos. Mas, agora, o Brasil ruma para um horizonte de oportunidades e estou muito feliz que a esperança está de volta”, disse hoje (02), o deputado estadual Jeová Campos (PT). O parlamentar, que foi um dos coordenadores da campanha de Lula no sertão da Paraíba na última eleição, acompanhou a cerimônia de posse pela televisão.

Para Jeová, a expectativa agora recai sobre as primeiras medidas adotadas pelo novo governo. “Essa coalizão de forças construída por Lula em seu terceiro mandato na Presidência da República rumo à governabilidade deve ajudá-lo a ter o apoio do Congresso Nacional para implantação das medidas necessárias e urgentes que o Brasil requer, com especial necessidade para realização de uma reforma tributária onde se olhe a tributação das grandes fortunas e a diminuição da cobrança em cima da classe média”, falou Jeová.

Em relação às medidas já adotadas pelo governo Lula, Jeová destaca que a quebra do sigilo de 100 anos prometida durante a campanha já foi cumprida, assim como a mudança na política de controle de armas. “O Brasil inteiro deseja saber o que Bolsonaro quis tanto esconder com esses sigilos e Lula tinha prometido na campanha que quebraria esse sigilo e o fez ontem mesmo na solenidade de posse. Além disso, o presidente também havia dito que mexeria na política de armamento e o fez, assim como já reviu a questão do desmatamento da Amazônia, retomando o Fundo que financiava projetos de redução do desmatamento, criado em 2008, e que desde 2019 com a extinção dos colegiados, não tinha mais função”, diz Jeová, lembrando que na área ambiental, Lula também revogou a decisão do governo Bolsonaro que permitia o garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental.

 “O presidente começou muito bem”, reitera Jeová, destacando que Lula também encaminhou determinação aos ministros para que paralisem os processos de privatizações de empresas públicas, como a Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A expectativa para a grande festa popular que marcará a posse de Lula no próximo domingo (1º) é grande porque ela extrapola, e muito, o simbolismo do ato. Ela representa o fortalecimento da democracia brasileira e o respeito à vontade soberana do povo e eu estou muito feliz de voltar a viver esse momento pela terceira vez e, desta vez, de maneira ainda mais especial”, destacou hoje (29), o deputado estadual Jeová Campos (PT), que foi um dos coordenadores da campanha do presidente eleito no sertão paraibano.

Para Jeová, que tem a mesma origem humilde do presidente eleito, ver Lula chegar pela terceira vez à Presidência da República, superando as perseguições, injustiças, prisão arbitrária, uma eleição difícil, é de um contentamento sem igual. “Lula mostrou que é possível sonhar alto, que um trabalhador, nordestino e retirante pode ocupar o posto mais alto da política nacional, que não há barreiras intransponíveis para um nordestino guerreiro e que, sobretudo, não devemos desistir diante das adversidades”, reitera o parlamentar que enaltece a vitalidade de Lula, aos 80 anos de idade. “Ele tem uma energia extraordinária, uma força magnífica e uma missão que é dada a poucas pessoas. Lula é iluminado”, afirma Jeová.

Assim como Lula, Jeová é nordestino, nasceu na zona rural e vem de família humilde. Ambos foram vendedores, Lula vendia amendoim e laranja no cais de Santos (SP) e Jeová, alho na feira livre de Cajazeiras (PB). A política salvou Lula e a Educação Jeová. De líder sindicalista no ABC paulista a fundador de um partido comprometido com os trabalhadores, Lula assume seu terceiro mandato com as mesmas bandeiras, ou seja, diminuir a pobreza, reduzir as desigualdades, combater a fome, distribuir renda, construir pactos sociais, além de promover o crescimento e desenvolvimento do Brasil e recolocar a nação brasileira no cenário internacional. Jeová, por sua vez, concluiu os estudos, formou-se em Direito, passou no concurso da UFCG para professor do Campus de Sousa e está em seu terceiro mandato de deputado estadual.

“Neste terceiro governo, Lula terá mais desafios, pois além de pegar um país destroçado em vários aspectos, fruto do desgoverno irresponsável de Bolsonaro, ainda conviverá com uma oposição raivosa, que não aceita o resultado legítimo das urnas. Ele terá também como missão pacificar o país”, observa Jeová, que acredita que a Esplanada dos Ministérios ficará pequena para a posse de Lula. “Essa será, sem dúvida, a maior manifestação popular ocorrida em Brasília”, aposta o deputado que não estará em Brasília, mas acompanhará as festividades pela TV.

“O teste ampliado do pezinho, a criação do Maio Amarelo, a videoconferência para pacientes internos com Covid, a obrigatoriedade dos hospitais particulares receberem doentes de Covid do SUS quando as redes públicas colapsassem, a possibilidade de herdeiros e beneficiários pagarem o valor do ITCMD descontado do crédito de precatórios são algumas de minhas proposituras que impactaram a vida de muitos paraibanos. Essa é apenas uma pequena citação de iniciativas que saíram de meu mandato, de forma que, me despeço da ALPB, nesta última sessão, com a tranquilidade de quem deixa uma produção parlamentar que melhorou a vida dos paraibanos de diferentes formas”, disse hoje (27), o deputado Jeová Campos (PT). O parlamentar não concorreu a outro mandato de deputado nas últimas eleições, portanto se despede da Assembleia na atual legislatura. Ele concorreu como primeiro suplente na chapa de Ricardo Coutinho ao Senado Federal.

Em sua fala de despedida, o deputado agradeceu ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, por todo o apoio recebido nas ações que ele realizou como presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar. Jeová também se reportou aos servidores da ALPB, agradecendo a todos indistintamente e, especialmente, aos profissionais lotados em seu gabinete que o ajudaram a fazer um mandato propositivo, rico e diversificado de proposituras e que engrandeceu o parlamento paraibano. “Saio desta Casa de cabeça erguida, com o firme propósito de continuar dando minha contribuição política não mais como deputado, mas, como cidadão consciente. Deixo o mandato, mas continuarei na defesa da democracia, da Paraíba, do Brasil e do governo eleito pelo povo”, destacou Jeová que está levantando junto com sua assessoria técnica toda a produção parlamentar deste último mandato. Jeová foi deputado em três legislaturas: 2007/2010, 2015/2018 e neste último 2019/2022.

“Uma decisão de apenas 12, dos 36 deputados, que lamentavelmente teve a abstenção e omissão de alguns que não votaram, mas a outorga deste título é, sem dúvida alguma, uma tapa na cara do eleitor da Paraíba que não aprovou o governo Bolsonaro, e mostrou isso claramente nas urnas, em todos os municípios paraibanos. Isso é uma verdadeira vergonha para a ALPB e para a Paraíba”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PT),  após os deputados aprovarem, durante sessão desta terça-feira (27), o Título de Cidadão Paraibano ao presidente Jair Bolsonaro. A propositura foi do Cabo Gilberto.

“Fica aqui o meu repúdio e a minha decepção com essa decisão. Infelizmente, um placar de 12×11, mas na verdade o correto seria a Casa inteira ter recusado e negado esse título imoral a esse genocida, fascista chamado Jair Bolsonaro. Quero registrar o meu protesto e a minha indignação e vergonha por tão alta honraria ser dada a alguém tão insignificante que foi o pior presidente que o Brasil já teve em todos os tempos”, reiterou Jeová.

Em artigo publicado em seu blog (www.marcosthomaz.com), com o título ‘Eu não sou conterrâneo de Bolsonar’, Marcos Thomaz, também protestou sobre a outorga do título a Bolsonaro. “Não quero ser conterrâneo, ou compartilhar méritos de títulos protocolares com figuras como Bolsonaro, que teve o Titulo de Cidadão Paraibano aprovado nesta manhã na Assembleia Legislativa da Paraíba. Espero, de verdade, é o dia em que o dito cujo seja desterrado, expatriado, tornado apátrida por todos os crimes que cometeu contra a nação e pelo mal perpetrado aos brasileiros. Aos deputados que votaram a favor deste ultraje, mais que esta missiva, lanço o desafio de apontarem uma única ação relevante deste senhor em prol do Estado e dos paraibanos, além de mugidos e motociata em Campina Grande!?!?”, destacou um dos trechos do texto. E o autor foi mais além. “Ouso pedir que se expliquem as milhares de famílias de vítimas paraibanas da Covid 19, em parcela considerável mortas devido a negligência do senhor Bolsonaro!”. Ele encerrou o texto com essa frase: “Mais respeito a Parahyba de ontem, hoje e amanhã, senhores representantes do povo”.

Além de Jeová, votaram contra a propositura os deputados Anísio Maia, Chió, Doda de Tião, Edmilson Soares, Cida Ramos, Estela Bezerra, Inácio Falcão, Pollyana Dutra, Ricardo Barbosa e Wilson Filho. Anderson Monteiro, Cabo Gilberto, Camila Toscano, Wallber Virgilino, Dr. Taciano Diniz, Dra. Jane Panta e Dra. Paula, Felipe Leitão, Galego de Souza, Jutay Meneses, Moacir Rodrigues e Tovar Correia Lima votaram sim. Adriano Galdino, Buba Germano e Dr. Érico se abstiveram de votar. Os demais deputados não votaram.