“A presidente Dilma Rousseff teve a maioria expressiva do voto dos paraibanos e isso significa que a Paraíba fez uma opção e que isso, no mínimo, deveria ser levando em consideração pelos senadores que hoje votam contra a vontade do povo paraibano”, disse o deputado estadual Jeová Campos referindo-se a posição, já anunciada, dos senadores Cassio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira, de votarem a favor da instauração do impeachment da presidenta.

“Esses políticos estão cuspindo na cara dos paraibanos, escrevem suas histórias com a tinta negra do golpe, ajudarão a destituir uma presidente legitimamente eleita e que não responde a crime algum e certamente terão um julgamento à altura nas próximas eleições”, argumenta o parlamentar.

De acordo com Jeová é, no mínimo, esdruxulo, por exemplo, um político ficha suja, que teve seu mandato cassado por corrupção, se arvorar como o paladino da justiça. “Que situação desconexa é essa que permite que o julgador de uma presidente honesta, que não cometeu crime algum no exercício da presidência, seja justamente alguém que não tem o mínimo de moral para tal feito”, destaca o deputado.

Jeová lembra ainda outra situação inusitada na votação do impeachment no Senado. “O senador Raimundo Lira não foi eleito pelo voto popular, mas terá a prerrogativa de contribuir com seu voto para destituição de uma presidente que foi eleita com mais de 54 milhões de votos dos brasileiros. Que país é esse?”, desabafa Jeová.

“A Câmara e hoje (11) o Senado estão cassando uma presidente que não cometeu improbidade, não responde por crime de responsabilidade e nem mesmo por deslizes contábeis, já que suas contas, no atual mandato, nem sequer foram julgadas ainda. Esse golpe parlamentar, orquestrado pelo ódio, vingança e pelo revanchismo, vai ser lembrado como um dos dias mais sombrios e tristes da história contemporânea deste país e se constitui uma aberração jurídica sem precedentes”, afirma o deputado estadual Jeová Campos (PSB) que acompanha desde o início a votação da matéria no Senado, pela TV Senado.

Ainda segundo o parlamentar, esse golpe contra Dilma foi construído com sofisticação, revestido de legalidade, de constitucionalidade, num agônico rito e, infelizmente, legitimado pelo STF que deixou Eduardo Cunha articular a cassação da presidenta, presidir a sessão que votou seu afastamento e encerrar o processo na Câmara para somente depois ser afastado, quando não mais servia ao golpe. “O STF foi, no mínimo, conivente com esse golpe”, atesta Jeová.

“O caso das pedaladas e dos decretos que embasam o pedido de impeachment serve mais ou menos como um pretexto, pois os defensores do golpe sustentam que a presidente editou seis decretos, abrindo créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional em R$ 96 bilhões. Ora, o próprio relatório de Antonio Anastasia, aprovado na comissão do impeachment, calcula em no máximo R$ 1,8 bilhão o impacto dos decretos. Ou seja, por mais errado que tenha sido emitir os tais decretos, no fundo pouca gente está ligando para tais detalhes. Tira-se Dilma porque se quer tirar, e se não for por esse motivo, arranjariam outro”, destaca o deputado.

“Os defensores do golpe argumentam que a saída de Dilma e a entrada de Michel Temer em seu lugar vai reorganizar o país, vai fazer a economia melhorar, etc, mas o que dizer de um pretenso e propalado ministério Temer que tem 14 nomes, dos quais sete deles estão envolvidos comprovadamente em corrupção. Quem apoiar esse golpe vai prestar contas no futuro porque a história não perdoará os golpistas”, finaliza Jeová.

Para o parlamentar paraibano ‘engavetamento’ da cautelar no STF, de dezembro de 2015

 até semana passada,  foi decisiva para aprovação do afastamento de Dilma na Câmara

            “A história não perdoa e os que hoje  contribuem e comemoram  essa conjuntura do quanto pior melhor, entrarão para a história, mas pela porta dos fundos, pela porta do golpismo, da corrupção e da imopralidade”, disse na manhã desta terça-feira (10), durante discurso na ALPB, o deputado Jeová Campos (PSB).

O parlamentar afirmou que não podia deixar de registrar a sua  sofreguidão com esse momento vivido pelo Brasil. “Não temos mais desaguadouro para buscar segurança jurídica, por que qual a razão para o STF ter tirado Eduardo Cunha somente agora da presidência da Câmara? Ele não era legítimo, correto para presidir uma sessão que cassou uma presidenta? Por que essa cautelar de afastamento de Cunha, proposta ao STF em dezembro, ficou ‘engavetada’ tanto tempo? Deixaram ele primeiro praticar o ato, conduzir a sessão para afastar uma presidente, para somente agora, depois do fato consumado, afastá-lo da Casa. Não dá para comprreender como o STF participa disso e também não dar para ficar calado”, disse Jeová.

Segundo Jeova, a verdade é outra. “Querem limpar o caminho para Michel Temer assumir um governo ilegítimo, um posto que ele jamais alcançaria pelo voto popular e é, no mínimo, engraçado essa posição do judiciário”, afirmou o parlamentar paraibano.

“Eu aprendi como Miguel Reale, o pai, o grande jurista e o autor da teoria Tridimencional do Direito que diz que o direito está no fato e qual é o fato da minha indignação é que o Cunha de dezembro é o mesmo de hoje, então por que ele pôde comandar o processo de cassação da presidenta sob os auspicios do consentimento do STF, já que desde dezembro do ano passado havia um pedido cautelar de afastamento dele. Agora Cunha não serve mais?. Que pena pelo povo brasileiro, pois um supremo deste precisa ser, no mínimo, questionado”, finalizou Jeová Campos.

Alerta foi feito hoje (10), na tribuna da ALPB,  pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB)

Os entendimentos para construção de um novo marco regulatório, que permitiria que a destinação de 1/3 dos recursos da SUDENE fosse direcionado para investimentos no semiárido nordestino voltará a estaca zero, caso haja um mudança na direção da instituição. Essa afirmação foi feita hoje (10), pelo deputado estadual Jeová Campos, durante discurso na ALPB.

De acordo com o parlamentar, que participou na tarde desta segunda-feira (09) de uma reunião na SUDENE, a construção deste novo marco regulatório, que daria uma outra dimensão para o semiárido do Nordeste está seriamente ameaçado. “Pela primeira vez, na história da minha vida, eu busquei construir uma política pública na SUDENE, porque ali temos um presidente com uma grande sensibilidade humana e um cidadão preocupado e comprometido com o Nordeste que é o João Paulo, mas, ontem, infelizmente, eu senti um clima de despedida na instituição”, disse Jeová.

De acordo com o parlamentar que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, a SUDENE hoje só financia projetos acima de R$ 50 milhões, o que exclui pequenos projetos no semiárido do NE. “Já estávamos avançando na construção de um novo marco de redirecionamento dos recursos da instituição  e, lamentabelmente, Joáo Paulo, que abraçou essa proposta, está na iminência de sair para chegar agora não sei nem quem e com quais propósitos. Infelizmente, voltaremos a estaca zero se isso se concretizar”, disse Jeová, destacando que a reunião foi produtiva, mas que diante dos recentes acontecimentos políticos, não se sabe agora quais encaminhamentos poderão ser continuados.

Para o parlamentar paraibano decisão sobre devolução

 do processo do Senado para a Câmara caberá ao STF

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular  a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, invalidando as sessões da Casa, que trataram do processo, entre os dias 15 e 17 de abril, segundo o deputado estadual Jeová Campos, tem respaldo legal. “O principal argumento para invalidar a votação está correto, pois os partidos não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto dos parlamentares, uma vez que isso se contrapõe ao principio de liberdade de escolha de cada parlamentar que é soberano. Essa camisa de força imposta pelos partidos não poderia ter acontecido”, argumenta Jeová.

Segundo Jeová, outra questão também respalda a decisão de Maranhão. “O fato de os deputados terem anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa consagrado na Constituição”, lembra o deputado, complementando que Maranhão acolheu recurso da Advocacia-Geral da União que requeria a nulidade da votação do processo de impeachment de Dilma, realizado no dia 17 de abril, pelo plenário da Câmara.

Ainda de acordo com o deputado, a decisão final de se o processo volta para a Câmara ou segue no Senado o rito já definido, deverá ser do STF. “A decisão de Maranhão criou um impasse entre a Câmara e o Senado e quem deve decidir, na atual conjuntura, é o STF, pelo simples fato de que a decisão dele destaca ‘vícios jurídicos’ no rito do processo de impeachment e isso é matéria da alçada do tribunal”, lembra Jeová.

“O momento é de extrema delicadeza, de uma fragilidade e instabilidade sem precedentes na história política recente do país, onde o Estado Democrático de Direito foi desrespeitado e uma presidente está sendo cassada sem ter cometido crime algum, numa explícita e clara tentativa de golpe, comandada por Eduardo Cunha que jamais deveria ter presidido a sessão do dia 17”, finaliza Jeová.

“Porque o pedido de afastamento de Eduardo Cunha, que desde dezembro ‘repousava’ de repente é julgado, justamente, pouco tempo depois da votação do impeachment de Dilma e somente agora fazem o afastamento dele”, indagou o deputado estadual Jeová Campos (PSB), logo após tomar conhecimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (05), o afastamento de Eduardo Cunha do mandado de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar paraibano, o STF precisa fazer uma autocrítica diante deste processo, principalmente pelo fato de ter permitido, quando não julgou a tempo, que um presidente ilegítimo, pelas denúncias, e comprovadamente corrupto conduzisse a sessão que aprovou o afastamento da presidência. “O julgamento do pedido de afastamento de Cunha demorou muito a ser apreciado, o que favoreceu o golpe. Sem Eduardo Cunha na presidência da Câmara a aprovação do afastamento da presidenta Dilma não teria acontecido, pois foram as manobras escusas, coordenadas por Cunha, sob complacência de Michel Temer, diante de um congresso comprometido, que resultaram na aprovação do pedido de impeachment da presidenta”, disse Jeová, lembrando que o estrago feito por Eduardo Cunha é imensurável e colocou em crise toda a nação brasileira.

O deputado lamentou ainda que a classe política esteja, atualmente, no banco dos réus. “Eu só lamento que o país esteja passando por um período de tanto empobrecimento político, com a classe política tão amplamente desacreditada. Se há crime, que seja investigado. Quem errou, precisa responder pelos seus atos. O pior é que aliado a descrença nos políticos, e até nas instituições, há todo um movimento obscuro de destituição da presidente que não responde a nenhum processo e que, simplesmente, está tendo seu mandato legitimamente conquistado, pelo voto da maior parte dos brasileiros, tomado descaradamente”, finalizou Jeová Campos.

O alerta foi dado hoje (04) pelo deputado estadual Jeová Campos,

 presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB

“O país, em especial, o Nordeste vai sofrer um revés maior caso o impeachment da presidente Dilma passe no Senado e faço aqui um alerta: estamos vivendo um tempo extremamente preocupante e a minha preocupação principal agora tem uma direção certa que é o Ministério da Integração Nacional, pois se consolidado o golpe, como assim se prenuncia, o que será da transposição das águas do Rio São Francisco que está com mais de 80% de suas obras concluídas?”, questionou o deputado estadual Jeová Campos, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (04).

Para o parlamentar, uma eventual troca de comando na equipe técnica do Ministério comprometerá o cronograma previamente estabelecido e o pior a própria conclusão das obras da transposição. “Se houver mudanças na equipe técnica e eu falo aqui especificamente do secretário nacional de infraestrutura hídrica e gerente da obra, Osvaldo Garcia, nós pagaremos um preço muito alto”, destacou Jeová.

Ele lembrou que em Campina Grande, o açude Epitácio Pessoa, que também abastece outras cidades do entorno da cidade,  só tem 9% de sua capacidade hídrica e a única saída definitiva para resolver a questão hídrica são as águas da transposição. Em Coremas Mãe D’água, segundo Jeová, apesar das chuvas os reservatórios não tiveram elevação de nem um metro na bacia. Em São Gonçalo o açude teve uma recarga importante que alivia a situação de Sousa, mas Engenheiro Ávidos, está literalmente seco e com um índice menor que o do ano passado, em torno de 9% de sua capacidade. “Em todas essas situações, o único socorro e a solução definitiva recai sobre as águas do Rio São Francisco com a transposição”, lembrou o deputado.

“Se Oswaldo Garcia não continuar à frente deste projeto, numa eventual troca de governo, e fizerem uma mudança na equipe do Ministério, o Nordeste vai amargar um prejuízo enorme e postergar a obra, que deveria ser concluída no ano que vem, por mais  uns dois anos”, alertou Jeová. Da tribuna, o parlamentar fez um chamamento aos deputados da região Nordeste, especialmente, os de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, para realização de um movimento conjunto a fim de chamar atenção do governo e fazer pressão política para exigir que a equipe técnica permaneça e as obras não sofram descontinuidade.

Há matérias na área de Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Cultura

Vários requerimentos de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB) foram aprovados na manhã desta quarta-feira (04), durante sessão de votação da Ordem do Dia, na ALPB. A votação ocorreu em bloco e todas as proposituras, dos deputados que estavam em plenário, foram aprovadas por unanimidade.

Uma das matérias aprovadas foi o requerimento de Nº 4.704/2016 solicitando a realização de uma audiência pública na cidade de São José de Piranhas, no âmbito da Frente Parlamentar da Água, que é presidida por Jeová. O objetivo é debater a implantação de projetos sustentáveis subsequentes à conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, bem como discutir políticas públicas de utilização racional da água oriunda da transposição.

Outra propositura aprovada foi a de Nº 259/2016 que sugere ao governador do estado a elaboração de um Projeto de Lei versando sobre a instituição da disciplina “Noções de direito de defesa do consumidor” na grade curricular das escolas públicas da rede estadual de ensino do estado. Ainda na área de educação, o requerimento de Nº 4.664/2016 do parlamentar propõe ao reitor da IFPB criar e autorizar o funcionamento de um curso superior de Engenharia de Energia e solicita, através do requerimento 4.745/2016, a transcrição nos anais da ALPB, da matéria jornalística veiculada no jornal Gazeta do Alto Piranhas, edição nº 905, de 08 a 14 de abril de 2016, constante no caderno b, intitulada “Escola estadual Dom Moisés Coelho completa 65 anos de fundação”.

Os requerimentos de inclusão, também aprovados na sessão desta quarta-feira, de Nº 4.931/2016 e Nº4.932/2016 solicita ao governador do estado e ao secretário de estado da Educação a implantação de campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, nos municípios de Bonito de Santa Fé e em Uiraúna.

O deputado também aprovou uma moção de aplauso aos atores paraibanos Marcélia Cartaxo, Maria do Carmo Moreira, Ubiratan Assis, Zezita Matos, Verônica Cavalcanti, José Dumont, Lucy Alves, Luci Pereira, Fernando Teixeira, Dadá Venceslau, Vó Mera e Lucas Veloso, por terem sido escolhidos para atuarem na novela “Velho Chico”, da Rede Globo. “A produção da novela Velho Chico mostra a realidade do NE de uma forma muito realista e a atuação dos atores paraibanos é um dos destaques da trama”, afirmou o parlamentar que teve seu requerimento de Nº 4.668/2016 também aprovado na sessão desta quarta-feira.

Dois outros requerimentos de Jeová, o de Nº 4.815/2016 e o de Nº  4.816/2016 solicita do governador do estado e ao secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a construção de uma barragem no sítio Riacho da Cachoeira, em Carrapateira e ao pede ao DER/PB, a realização de terraplanagem na rodovia estadual que liga PB-400 à BR-116, respectivamente. Por fim, o requerimento de Nº 4.933/2016 solicita a construção de uma adutora com estação elevatória interligando o açude público de Lagoa do Arroz ao distrito de São José, no município de Bom Jesus.

A Secretaria de Educação da Paraíba, através da 9ª Gerência Regional em conjunto com a ALPB vai realizar, na próxima sexta-feira (06), uma Audiência Pública para debater sobre os cursos a serem implantados na Escola Técnica Estadual de Cajazeiras, que vai funcionar a partir de 2017. O evento, que será realizado no auditório da Gerência de Ensino, no Centro, em Cajazeiras, a partir das 15h, será coordenado pelo professor Américo Falcone, gerente executivo de Educação Profissional, pela gerente da 9ª Regional, Andréia Braga e pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB). A realização da audiência pública foi aprovada pelos deputados, na manhã desta quarta-feira (04), durante a votação da Ordem do Dia.

Segundo o parlamentar, que tem pautado debates na ALPB sobre essa questão e defende a implantação de cursos técnicos voltados para as vocações naturais da região, esse debate é de suma importância. “É imprescindível que os cursos a serem implantados na Escola Técnica de Cajazeiras tenham sintonia e harmonia com o potencial da região”, afirma Jeová.

Na defesa desta proposta, o parlamentar tem duas teses que considera nuclear. “Precisamos ter uma escola que tenha força, vinculação com aquilo que pode ser o futuro da geração de oportunidade de trabalho na região, ou seja, vou sugerir e defender que implantemos ali um curso de energia, com o viés voltado para a energia solar e outro na área de confecção. O NE começa a incorporar a discussão sobre a energia eólica e solar e a Paraíba precisa ser inserida neste contexto e Cajazeiras tem forte tradição no ramo de confecção”, argumenta Jeová.

Sobre a questão da implantação de cursos na área de confecção, Jeová vai sugerir cursos de produção, de designer, na área técnica para dominar as máquinas, que possam formar mão de obra para que o sertão da Paraíba possa ter um dia um parque de produção de confecção como existe hoje em Pernambuco. “Hoje nós sabemos onde vender, o que vender, mas não sabemos produzir. Imagina a quantidade de oportunidades que nós vamos gerar com essa iniciativa de formação local de mão de obra técnica nesta área”, indaga o parlamentar, que na segunda-feira (09), às 14h, vai participar de uma reunião na Sudene, em Recife, como integrante de um grupo de trabalho que defende a implantação de ações e projetos na Paraíba ligados a energia solar.

Em discurso durante o pequeno expediente na ALPB, na manhã desta terça-feira (03), o deputado Jeová Campos enalteceu a trajetória da pré-candidata do PSB à prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, destacando as qualidades e virtudes da atual secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, numa retrospectiva de sua militância, a partir de experiências vividas com ela desde a época de faculdade, na década de 80, passando pelo movimento sindical, até os dias atuais. “Cida é a cara do desafio, é a cara da superação e vai ser ela quem vai fazer o melhor enfrentamento contra as forças a favor do golpe em João Pessoa”, afirmou Jeová.

“Ontem, na coletiva que indicou o nome da companheira Cida Ramos, eu revivi, a minha própria experiência de vida. Eu entrei na UFPB em 1984, logo em seguida encontrei uma mulher andando de muletas, pedindo votos para o DCE, militando no movimento estudantil. O tempo passa e a vida continua e encontrei Cida, mais tarde, como professora na universidade”, destacou Jeová.

O parlamentar lembrou-se dos tempos em que participou ativamente do  movimento sindical e que, também, neste momento, encontrou Cida, desta vez,  dirigindo a associação dos docentes universitários de João Pessoa. ”Posso dizer que Cida Ramos andou muito mais do que eu, porque fez mestrado e doutorado, demonstrando que os desafios torna a vida mais interessante”, discursou Jeová.

Segundo o deputado, com exemplos como o de Cida, se tem a exata noção de que a superação dos problemas é que dá sentido à vida. “Cida representa, neste instante, uma alternativa para a cidade de João Pessoa”, afirmou Jeová, lembrando que não podia deixar de destacar o desprendimento e o sentimento generoso de João Azevedo que compreendeu e também apoiou o nome de Cida para representar o projeto político socialista.

Jeová encerrou seu discurso, destacando como emblemático, um dos pontos da

fala da futura prefeita de João Pessoa: “Aqueles que dizem que eu não vou andar em João Pessoa, não se enganem, porque onde minhas pernas não puderem chegar haverá um militante andando por mim, me fazendo representar”,. O deputado ainda lembrou que como secretária de Desenvolvimento Humano da PB, Cida fez muito pela inclusão social. “A paralisia infantil lhe tirou um dos instrumentos importantes de locomoção, mas Deus foi generoso com ela porque lhe deu uma cabeça que pensa grande, que pensa longe, que tem ações práticas, concretas, de militância nos movimentos sociais e que é comprometida com a democracia”, finalizou o parlamentar.