Município está sem coleta regular, com ruas, praças e equipamentos públicos

 cheios de lixo e destinando detritos para margens de rios e mananciais

            No começo de junho, os deputados estaduais, integrantes da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente visitaram in loco e fizeram uma inspeção técnica para constatar a caótica situação do município de Santa Rita, que tem toneladas de lixo por toda a cidade e às margens dos rios e mananciais. Em seguida, encaminharam ofícios as autoridades competentes cobrando medidas urgentes no sentido de pressionar a Prefeitura a solucionar os graves problemas do município no que diz respeito a destinação do lixo. E nesta terça-feira (07), os deputados realizaram uma audiência pública para aprofundar o debate sobre essa problemática que compromete a saúde e bem estar da população e polui rios e mananciais da localidade.

Durante a audiência, os deputados junto com representantes do IBAMA, TCE,  Cagepa, Polícia Militar e representantes de entidades civis do município, debateram a grave situação do município, por causa do acúmulo de lixo e detritos, e as possíveis soluções para o enfretamento do abandono e descaso por parte do poder público. Em um dado momento da audiência, o deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, Jeová Campos, recebeu um documento da Prefeitura sobre a contratação de uma empresa para recolhimento do lixo das ruas e margens de rios e mananciais do município. Num dos trechos do documento, lido parcialmente por Jeová, a Prefeitura coloca que contratou uma empresa especializada para o recolhimento do lixo da cidade, com dispensa de licitação, o que é ilegal. Aproveitando, a presença de um representante do Tribunal de Contas do Estado na audiência, o deputado Jeová Campos repassou o documento para que este fosse averiguado pelo órgão. “Como contratar uma empresa, sem licitação, por um valor que excede R$ 700 mil?”, indagou Jeová ao passar o documento às mãos do representante do TCE.

Além de Jeová, participaram da audiência pública os deputados José Paulo, João Gonçalves, Buba Germano, Ricardo Barbosa e Anísio Maia. Todos deram depoimentos sobre a situação vivenciada em Santa Rita durante a inspeção técnica realizada pela ALPB e cobraram medidas urgentes que protejam a população do município e preservem o meio ambiente, incluindo às margens dos rios e mananciais que estão recebendo lixo e detritos que deveriam estar sendo direcionados ao aterro sanitário.          O agente de saúde de Santa Rita, da comunidade de Bebelândia, Luciano da Silva, fez uma denúncia da proliferação de doenças causadas pelo acúmulo de lixo. “Eu atuo como agente de saúde há 14 anos e nunca vi tantos casos de dengue e doenças provenientes do acúmulo de lixo. Somente na última semana, em Bebelândia, registramos 23 novos casos de Dengue”, disse ele.     Leonardo Brasil, da Cagepa, falou da preocupação da companhia com a poluição das águas e moradores da cidade deram testemunhos do descaso do poder público local com a destinação do lixo do município.

Para o deputado Jeová Campos, os debates na audiência pública foram positivos e serviram para definir  outros encaminhamentos sobre essa grave situação vivida por Santa Rita. “Nós não podemos ficar inertes diante de uma situação tão absurda como a vivida por Santa Rita atualmente. A audiência pública é mais uma ação que busca soluções para resolver esse problema”, disse o deputado que ao final dos trabalhos reforçou a necessidade de encaminhar outros ofícios cobrando soluções urgentes, inclusive sugerindo ao TCE que verifique os contratos realizados pela atual gestão, além de pedir ao departamento jurídico da ALPB que verifique a possibilidade de pedir uma intervenção em Santa Rita. “A situação de Santa Rita é um caos, não apenas na questão do lixo, mas da saúde, educação e infraestrutura”, arrematou o deputado José Paulo, morador do município.

A vinda da presidente eleita da República, Dilma Rousseff, para participar de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, foi adiada para o dia 15 de junho. Anteriormente confirmada para o dia 08, a data foi mudada em consenso com a assessoria da presidente e do deputado estadual Jeová Campos autor do requerimento de realização do evento.

“Entendemos que a melhor data será dia 15, uma vez que teremos mais tempo de divulgar a Audiência para que um maior número de pessoas possa participar dela, já que o assunto em debate é de interesse de todos os paraibanos independente de posição política, que é a democracia e o atual momento político do país”, justifica Jeová.

Apenas a data sofreu alteração. O formato da audiência pública seguido de um ato político/cultural, com discursos e apresentações artísticas, será mantido, assim como o local e horário de realização que continua sendo o Espaço Cultural, em Tambauzinho, a partir das 15h.       

A Presidente eleita da República, Dilma Rousseff, estará em João Pessoa, no dia 08 de junho, para participar de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Para que mais pessoas possam participar da audiência, ao invés dela ser realizada no plenário da ALPB, acontecerá no Espaço Cultural, a partir das 15h. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), autor do requerimento que propôs a realização da audiência, explica que a proposta é debater sobre a democracia e o atual momento político brasileiro.

Nesta segunda-feira (30), logo após ter a confirmação da data pela assessoria da presidente, Jeová Campos participou de várias reuniões para tratar de detalhes da programação. Em uma delas, junto com os deputados Frei Anastácio e Anísio Maia e representantes da Frente Brasil Popular, ficou decidido que após a audiência pública haverá um ato político/cultural, com discursos e apresentações artísticas. O governador Ricardo Coutinho já confirmou presença no evento.

Segundo Jeová, o Brasil e também a Paraíba vive momentos de angústias e apreensões com os últimos acontecimentos em Brasília, onde a Presidente da República Dilma Rousseff, legitimamente eleita, foi afastada interinamente do cargo pelo Senado Federal. “Entendemos que o impedimento de um Presidente da República requer uma clara e convincente fundamentação jurídica, sem o que se torna instrumento de mera conveniência política e de interesses de curto prazo. É isso o que está acontecendo com a presidente Dilma e a participação dela na audiência será esclarecedora”, afirma o parlamentar.

Para Jeová, é importante que num momento em que o país enfrenta tantas dificuldades políticas e econômicas, a sociedade e as instituições comprometidas com a democracia devem ser chamadas a se posicionarem a respeito de tudo o que está acontecendo. “Entendemos que a Assembleia Legislativa da Paraíba não podia ficar de fora deste importante debate, por isso propus a realização desta audiência pública e, desde já, agradeço a sensibilidade de meus colegas parlamentares que aprovaram, por unanimidade, a realização deste evento”, finaliza Jeová.

O magistrado fez a palestra de encerramento da X Semana

Jurídica da FASP de Cajazeiras na última quarta-feira (25)

A palestra de encerramento da X Semana Jurídica da Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP, realizada na última quarta-feira (24), em Cajazeiras,  foi bastante prestigiada pela comunidade acadêmica e pela sociedade cajazeirense e de toda a região. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o cajazeirense Dr. Siro Darlan, fez a palestra de encerramento do evento, com o tema Justiça e Cidadania. O deputado estadual Jeová Campos autor do Projeto de Resolução Nº 97/2016 que outorga a Medalha ‘Epitácio Pessoa’ para o magistrado, acompanhou atento às explanações do palestrante.

“Siro é um paraibano que nunca esqueceu suas origens,  tem assento efetivo na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde 22 de novembro de 2004 e é Membro da Associação Juízes para a Democracia, e suas decisões, pela sua coragem e correição, tem feito história na magistratura brasileira. Ele é uma voz importante da Justiça nacional que não se curva ao corporativismo e que defende o que é correto”, atesta Jeová.

O parlamentar destaca que Siro foi uma das poucas vozes da magistratura que se declararam contra os juízes receberem quase R$ 1 mil  por dependente a mais no salário e benefícios que já ganham do Estado brasileiro, para auxiliar na educação de seus dependentes. “Num país onde uma grande parcela recebe o salário mínimo que é baixíssimo e ainda não se garante acesso à creche a todos as crianças brasileiras que não tiveram o privilégio de nascerem filhos de juízes, esse pagamento extra de auxílio educação seria uma afronta e Siro se manteve firme contra esse despropósito”, argumenta Jeová.

Participaram da audiência os deputados estaduais

Jeová Campos, Buba Germano e Renato Gadelha

Como aproveitar e utilizar o alto potencial de energia renovável que dispõe a Paraíba, principalmente através da radiação solar. Esse debate, com o olhar voltado para a geração de energia solar, foi feito nesta segunda-feira (23), no auditório do IFPB, na cidade de Picuí, com a presença dos deputados estaduais Jeová Campos, Buba Germano e Renato Gadelha.

De acordo com Jeová Campos, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, ficou definido durante os debates que será realizado um grande fórum, em João Pessoa, com os agentes públicos e privados interessados nesta temática de energia renovável. “Os entendimentos de que perdemos muito tempo em não aproveitar o potencial que temos de radiação solar, por exemplo, é uma unanimidade e agora queremos sair da esfera dos discursos e buscar na prática como podemos aproveitar esse enorme potencial que a natureza nos dá de graça. A proposta deste fórum já é identificar os agentes e as formas desse aproveitamento”, argumenta Jeová. A data e local de realização do evento não foram definidos.

Outra deliberação da audiência é a necessidade de definição de uma política de uso e exploração da energia renovável. “Isso se dará junto com o governo do estado. Vamos procurar o governador Ricardo Coutinho para avançarmos na formatação desta  política, que será o ponto de partida para o aproveitamento e utilização de nosso enorme e quase inexplorado potencial de energia renovável”, finaliza Jeová.

A proposta da audiência é debater o atual momento político brasileiro

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) protocolou, essa semana, um requerimento, em caráter de urgência, que sugere que a Assembleia Legislativa promova uma Audiência Pública no Plenário da Casa, em data a ser definida, com o objetivo de debater sobre a democracia e o atual momento político brasileiro. O requerimento também solicita que a Presidente da República, Dilma Rousseff, que está afastada do cargo respondendo a um processo de ‘impeachment’, seja convidada para ser a principal interlocutora da audiência. O requerimento vai a plenário, nos próximos dias, para apreciação dos deputados.

Segundo Jeová o Brasil e também a Paraíba vive momentos de angústias e apreensões com os últimos acontecimentos em Brasília, onde a Presidente da República Dilma Rousseff, legitimamente eleita, teve seu mandato interrompido pelo Senado Federal, comprometendo desta forma o Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro. “Entendemos que o impedimento de um Presidente da República requer uma clara e convincente fundamentação jurídica, sem o que se torna instrumento de mera conveniência política e de interesses de curto prazo”, esclarece o parlamentar que é advogado por formação.

            A utilização do instrumento do impeachment, segundo Jeová, sem que esteja claro o cometimento do crime de responsabilidade se constitui numa injustiça que compromete a credibilidade de nosso regime democrático, produzindo uma incerteza que afetará o exercício de futuros mandatos eletivos por governantes que – mesmo legitimados pelo voto – venham a enfrentar dificuldades políticas ou econômicas. “Este processo de impedimento da Senhora Presidente Dilma Rousseff é injusto e descabido porque não existem motivos suficientes e relevantes para que a mesma seja afastada do cargo para o qual foi eleita com 54.501.118 votos, o que representa 51,64% dos votos válidos obtidos na eleição de 2016”, lembra o deputado.

Para ele, é importante que num momento em que o país enfrenta extremas dificuldades, política e econômica, a sociedade e as instituições comprometidas com a democracia devem ser chamadas a se posicionarem a respeito de tudo o que está acontecendo. “Entendemos que a Assembleia Legislativa da Paraíba não pode ficar de fora deste importante debate, por isso estou propondo a realização desta audiência pública e espero ter o apoio dos colegas deputados na aprovação da realização desta audiência”, afirma Jeová.

A proposta é realizar um debate na ALPB para conhecer a destinação dos

recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento do Nordeste

O deputado Jeová Campos (PSB) sugeriu, nesta quarta-feira (18), durante pronunciamento na ALPB, que os parlamentares assinem um requerimento conjunto para promover um debate na Casa e pedir esclarecimento da direção do BNB sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento do Nordeste. Segundo o deputado, dos R$ 14 bilhões do orçamento do Fundo, R$ 7 bilhões devem ser direcionados para investimentos no semiárido do Nordeste, o que não está ocorrendo.

“Eu não vejo esses empreendimentos na área seca da Paraíba, por exemplo, pode ser que haja em Pernambuco ou outros estados, e sabemos que a instituição tem o dever de investir R$ 7 bilhões, dos R$ 14 bilhões do Fundo no semiárido nordestino. Precisamos saber onde está sendo investido esses recursos e pleitear que eles sejam direcionados para as regiões de seca da região Nordeste, inclusive para a Paraíba”, disse Jeová justificando a necessidade do debate.

O deputado lembrou que o semiárido do Nordeste tem 1135 municípios, que concentram mais de 18 milhões de habitantes, e tem um grande potencial de desenvolvimento. “Se há recursos que devem ser direcionados a essa região, vamos cobrar do BNB que eles sejam, de fato, investidos no semiárido para impulsionar o desenvolvimento destas localidades”, disse Jeová.

Na mesma fala, o parlamentar lembrou a importante iniciativa da OAB-PB que promoveu um debate nesta terça-feira (17), em João Pessoa, com a participação de juristas, técnicos, autoridades e membros do Comitê de Energia Solar da Paraíba com o objetivo de abordar a construção de uma política sobre energia renovável para o estado. “Olhando para o desenvolvimento sustentável da Paraíba a gente percebe que a concentração da riqueza do Estado não pode estar apenas na área molhada e precisa ser desconcentrada incluindo as regiões secas, que tem potencial de desenvolvimento com o uso da radiação solar para geração de energia renovável. Muito me alegra essa iniciativa da OAB-PB de se dispuser a debater essa questão que está na ordem do dia”, disse o deputado Jeová Campos, numa alusão ao encontro promovido pela Ordem.

O parlamentar aproveitou para convidar os parlamentares a participar de um encontro, na próxima segunda-feira (23), as 10h,  em Picuí, para debater essa questão da energia renovável, com o olhar voltado para a geração de energia solar, Ele ainda lamentou a saída do superintendente da SUDENE, João Paulo, que estava engajado nesse projeto de indução do desenvolvimento a partir do aproveitamento da energia renovável. “Foi uma pena a saída de João Paulo, nós já estávamos bem avançados nessa discussão, inclusive com projetos sendo avaliados”, finalizou o deputado.

Visita é coordenada pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB que é presidida pelo deputado Jeová Campos e acontece no dia 24

Os mananciais e rios de Santa Rita estão recebendo os esgotos e o lixo da cidade. O lixo que era para estar sendo depositado no aterro sanitário, está sendo jogado nas margens dos rios e mananciais da cidade num completo desrespeito à legislação ambiental vigente. Como o município participa do consórcio, mas não está em dia com o pagamento, o destino dos resíduos, que deveria ser o aterro sanitário, é a natureza.  Essa denúncia foi feita na manhã desta quarta-feira (18), pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, deputado Jeová Campos.

Na ocasião, o parlamentar anunciou que será feita na próxima terça-feira, dia 24, a partir das 8h, uma inspeção técnica no município. Jeová convidou a Imprensa e órgãos ambientais para acompanhar a vistoria técnica. Segundo ele, devem acompanhar a ação a equipe da TV Assembleia, técnicos da Sudema, IBAMA, AESA e outros órgãos ligados ao meio ambiente no Estado.

“Eu estive a semana passada em Santa Rita, com um grupo de parlamentares, e pude constatar o crime ambiental que a Prefeitura está cometendo ao destinar o lixo e esgoto da cidade para os rios e mananciais, num completo descaso com a população e com o meio ambiente. A situação é estarrecedora. Por isso, organizamos essa inspeção técnica para avaliar com mais profundidade essa situação”, destaca Jeová.

A ideia é realizar a audiência antes do São João com a presença do novo

Ministro da Integração, Helder Barbalho e sua equipe técnica

Preocupado com um possível comprometimento do cronograma das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco, que está com quase 90% das ações concluídas na Paraíba, o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Água na ALPB, Jeová Campos propôs hoje (17) a mesa diretora da Casa a realização de uma audiência pública. A proposta tem o objetivo de tomar conhecimento e debater com o novo ministro da Integração e sua equipe técnica, de que forma eles pretendem conduzir as obras daqui em diante. A deia é realizar a audiência ainda este semestre.

Além do ministro e de sua equipe, serão convidados para participar dos debates os deputados e senadores que compõem a bancada federal da Paraíba, representantes do Insa, da AESA, Cagepa, secretaria de Recursos Hídricos e deputados do Nordeste, especialmente, os dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará que serão beneficiados diretamente com as obras da transposição.

“Precisamos conhecer, de fato, qual é a proposta do novo ministro, que não é do Nordeste, mas do Pará, tem para as obras da transposição”, argumenta Jeová. O parlamentar lembrou que os deputados de Camina Grande, por exemplo, sabem da angustia que o povo de lá passa por causa da questão da água. “Se Campina não receber as águas da transposição até fevereiro do ano que vem, vai entrar em colapso total” disse Jeová.

O deputado questionou ainda como os parlamentares do NE, que foram tão benevolentes com o afastamento da presidente Dilma, não indicaram o ministro da integração. “Qual o sentido de nomear um ministro do Pará, que não tem relação com a região que mais necessita da conclusão das obras da transposição, responder por uma pasta tão importante neste aspecto. Onde estão as bancadas do Nordeste?”, questionou o parlamentar, lembrando que o estado de origem do atual ministro da integração é o Pará,  onde há maior concentração de águas doces e na região Norte. Por que nomear um ministro que não é nordestino, que não é da área da seca? Isso me dá muitas razões para desconfiar que ele não vai cumprir o cronograma das obras da transposição”, afirmou Jeová.

O deputado lembrou ainda que o açude de Engenheiro Ávidos está seco, assim como o de Coremas e também o açude Epitácio Pessoa. “Diante deste quadro, eu pergunto: nós temos condições de esperar mais dois anos para receber as águas da transposição?”.

Segundo Jeová, esse debate pode parecer repetitivo, mas não é. “Ele é urgente pois não podemos esperar os açudes secarem para debater essa questão da água. Se não tivermos chuvas para elevar o nível dos reservatórios, e eles estão críticos, o que vamos fazer se a transposição não for concluída. Nós precisamos fazer pressão política, porque senão os açudes vão secar e vamos buscar água onde”, alerta o parlamentar.

Jeová finalizou seu discurso, no pequeno expediente desta terça-feira (17), perguntando como devem estar se sentindo os senadores e deputados federais nordestinos, especialmente, os da Paraíba, que tanta relevância tiveram no processo do golpe, mas que não tiveram a capacidade de indicar um ministro da região para responder pela pasta da Integração.

“É preciso que as forças que tem compromisso com o Estado Democrático de Direito continue a luta contra o golpe e não se deixe abater por essa decisão que colocará os destinos do Brasil sob a responsabilidade da tropa de elite da corrupção nacional”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PSB), logo após o resultado da votação no Senado que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para o parlamentar, que lamentou a posição dos três senadores paraibanos que votaram a favor do golpe, o que se espera agora do governo Temer é que não haja retaliação à Paraíba pela firme, acertada e democrática posição do governador Ricardo Coutinho. “O governador se posicionou durante todo o tempo contra o golpe e o fez por ter convicção de esse processo político, transvestido de democrático, nada mais é do que a usurpação do poder de uma forma espúria. A coragem e altivez de Ricardo não pode ser revertida em retaliação à Paraíba. Os paraibanos, que votaram em sua ampla maioria para reeleger Dilma, não aceitarão qualquer discriminação com nosso Estado”, disse Jeová.

O parlamentar, que é advogado por formação, reafirmou o que vem denunciando na tribuna da ALPB. “O processo formal que afastou a presidenta não tem substância e sem substância ele se configura num golpe, já que não há crime de responsabilidade”, reiterou Jeová. Para ele, a injustiça e a traição que se cometeu contra a presidenta custará caro aos condutores do golpe e os traidores. “A história não perdoa os traidores e o povo saberá dar uma resposta à altura deste golpe, que afasta uma cidadã inocente e eleita democraticamente, nas próximas eleições”, finalizou Jeová.

O pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi anunciado as 6h33 desta quinta-feira (12), após uma sessão que durou mais de 20h. Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes, dos quais 55 votaram a favor da medida. Com essa decisão, o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o comando do país, por um prazo máximo de 180 dias, até que se julgue o mérito da acusação contra a presidenta que poderá perder o cargo se for condenada ou reassumir as funções caso seja considerada inocente.