Asplan
Programa ‘Renovar’ pretende revitalizar lavoura canavieira do NE
Região que já chegou a produzir 180 toneladas por hectare,
atualmente produz, em média, 50 toneladas
Aumentar a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, por meio do financiamento à renovação e implantação de novos canaviais e, consequentemente, a oferta de empregos na região. Esse é o objetivo do programa de Revitalização da Lavoura Canavieira dos Fornecedores do Nordeste – Renovar. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (20), aos produtores canavieiros paraibanos, na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), pelo consultor e coordenador do grupo de trabalho do Renovar, Gregório Maranhão.
Segundo Gregório, a região Nordeste está com uma produção de cana 22% abaixo da média histórica e com um rendimento por hectare muito aquém da capacidade instalada da região e isso se deve, principalmente, a ausência de um instrumento regulatório para a atividade, a falta de renovação dos canaviais e ao comprometimento da renda, que impediu que o produtor nordestino fizesse o custeio de sua cultura. “Temos cana na região que está na 12ª folha. Em termos de produtividade isso é um desastre”, argumenta o consultor.
Para Gregório, o não pagamento da subvenção aos produtores da região pelo governo federal agravou a situação restringindo ainda mais a capacidade de investimento dos fornecedores que terão, através do Renovar, essa possibilidade de fazer o custeio e a renovação de seus canaviais. “A proposta é buscar junto ao FNE, que tem recursos disponíveis para essa finalidade, o apoio necessário para realização do custeio e da renovação dos canaviais da região. Contemplando todos os estados produtores do Nordeste teremos capacidade para gerar 180 mil empregos, entre diretos e indiretos, provocando um impacto positivo na região sem precedentes”, afirma Gregório. Os recursos pleiteados via Renovar totalizam R$ 900 milhões/ano, durante três anos.
Ainda segundo Gregório, a renovação de canaviais antigos e à ampliação da área plantada é uma condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura nordestina de cana e, consequentemente, expandir a produção de açúcar e etanol, gerando milhares de empregos na região. “É um projeto bastante audacioso e perfeitamente viável e a Paraíba, a exemplo do que já fez Pernambuco, certamente não medirá esforços para que ele se concretize”, destacou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.
Cana transgênica no Brasil só deve ser liberada para plantio comercial a partir de 2017
Desde 1994 que o país desenvolve pesquisas com cana transgênica, mas, até agora só há autorização para testes de campo. O plantio comercial deve ser autorizado no ano que vem
O Brasil começou as pesquisas com cana transgênica em 1994 e já detém a tecnologia para o plantio, mas, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ainda não liberou o plantio comercial da cana geneticamente modificada. Atualmente, só há autorização para testes em campo. A previsão é de que a primeira e segunda geração de cana transgênica no Brasil, resistente a broca, vire realidade nas safras 2018/2019 e 2019/2020, respectivamente. Essas foram algumas das informações repassadas na manhã desta quarta-feira (20), pelo Pesquisador, Professor e Doutor Tercilio Calsa Júnior, do Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para produtores de cana-de-açúcar da Paraíba.
A ação, que fez parte do ciclo de palestras técnicas realizadas pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), aconteceu no auditório da entidade e reuniu produtores, industriais e interessados no assunto. Segundo o palestrante, a complexidade do genoma da cana é o principal empecilho para a utilização da cana transgênica no plano comercial. “O genoma da cana é muito complexo e resultante de vários cruzamentos, daí quando se acha uma tecnologia que combate à seca, ela é vulnerável a insetos, quando não é vulnerável a insetos tem baixa resistência a seca, etc”, explica o professor, lembrando que já existem estudos com mais de 40 variedades de cana transgênica para ser plantada no país aguardando autorização do CTNBio.“Uma destas variedades deve ser liberada para plantio a partir do ano que vem”, disse Dr. Tercilio.
Para o pesquisador, o que aconteceu com a soja, milho, algodão e outras culturas que usam a modificação genética, deve ocorrer também, com a cana-de-açúcar. “Sempre que há uma comprovação de que a espécie geneticamente modificada dá maior produtividade e reduz custos, sem trazer complicações para seu consumo e comercialização, a tendência natural é que ela seja adotada em maior escala, como aconteceu com a soja transgênica que responde hoje por 82% do mercado, com o algodão que tem 68% oriunda de semente transgênica”, afirma Dr. Tercilio, lembrando que numa escala de pesquisa e avanços com a cana transgênica, o Brasil ocupa a oitava posição, atrás dos EUA, Austrália, China, Índia, Argentina, Colômbia e África do Sul, nessa ordem.
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, que fez a abertura do evento, elogiou a palestra. “Embora se pesquise no país há 24 anos, muitas questões sobre cana transgênica ainda são pouco conhecidas e essa palestra de hoje, esclareceu várias questões sobre o assunto nos dando um norte de como comportar-se diante desta novidade que deve estar disponível para o plantio a partir do próximo ano”, disse o dirigente que estava acompanhado de outros membros da diretoria da Asplan, a exemplo do vice-presidente, Raimundo Nonato e do diretor, Oscar Gouveia, que também elogiaram o nível da palestra e fizeram várias intervenções durante a apresentação.
A palestra denominada “Melhoramento genético e cana transgênica: da pesquisa ao campo” foi promovida pelo Departamento Técnico da Associação (DETEC). Segundo o engenheiro agrônomo da Asplan e coordenador do DETEC, Vamberto Rocha, a palestra foi muito positiva e esclareceu dúvidas sobre o assunto. “O palestrante trouxe informações atuais e importantes de como se encontra os estudos sobre a cana transgênica junto às instituições de pesquisa e abordou de forma clara e objetiva as perspectivas de começo de plantio no país da cana transgênica a partir do ano que vem”, finalizou Vamberto.
Melhoramento genético e cana transgênica serão temas de palestra técnica na Asplan
Evento acontece no próximo dia 20 de abril, no auditório da Asplan,
em João Pessoa, com entrada franca para associados e público interessado
O que há de novidade no processo de melhoramento genético e quais as vantagens da cana-de-açúcar transgênica serão os focos de uma palestra técnica que acontecerá na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h, no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). A palestra denominada “Melhoramento genético e cana transgênica: da pesquisa ao campo” é promovida pelo Departamento Técnico da Associação (DETEC) e direcionado, prioritariamente, aos produtores canavieiros e representantes das indústrias sucroalcooleiras do Estado, mas é aberto ao público interessado. O palestrante será o Professor Doutor Tercilio Calsa Júnior, do Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Segundo o engenheiro agrônomo da Asplan e coordenador do DETEC, Vamberto Rocha, a palestra está inserida nas atividades que acontecem periodicamente na Asplan e tem o objetivo de levar informações concretas de como se encontra o andamento com relação aos estudos sobre a cana transgênica junto às instituições de pesquisa.
Para o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, a palestra será uma oportunidade para que os produtores tenham conhecimento sobre a existência da cana transgênica. “Sobre esses assuntos ainda pairam muitas dúvidas e até certo desconhecimento, de forma que esse evento tem tudo para tirar as dúvidas sobre o tema, contribuir no aperfeiçoamento da cultura e, consequentemente, numa melhor produtividade”, afirma Murilo, convidando os associados a prestigiarem o encontro.
Só falta um mês para o fim do prazo do cadastramento no CAR
No Nordeste, até 29 de fevereiro, segundo o Serviço Florestal Brasileiro, apenas 38,4% dos produtores concluíram o Cadastro Ambiental Rural
Os Produtores rurais têm um mês para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR). No dia 5 de maio termina o prazo determinado pelo Código Florestal para que os proprietários de terras prestem as informações ambientais referentes a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e todas as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Apesar dos apelos do setor agropecuário, o prazo não deve ser prorrogado.
Segundo o diretor de Fomento e Inclusão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Carlos Eduardo Portella Sturm, em entrevista a CNA, “Não há nenhuma indicação técnica, nem política, para prorrogação do prazo do CAR”.
O CAR foi regulamentado em maio de 2014 e, em maio de 2015, o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano. O sistema servirá como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil e para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, faz um alerta aos produtores canavieiros para que não deixem para última hora a realização do cadastro. “Há sanções para quem não realizar o cadastro, entre elas, a impossibilidade de contrair recursos juntos às instituições financeiras, de forma que não é interessante para o produtor não fazer o CAR. Se houver dúvidas, a Asplan tem um departamento técnico apto para ajudar nesta questão”, afirma o dirigente da entidade.
Últimos dados
O último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, até 29 de fevereiro, revela que 269 milhões hectares já foram registrados no Sistema Nacional do CAR (Sicar), que representa 67,6% da área passível de cadastro. Um novo boletim – com os dados de março – deve ser divulgado até a próxima semana. O percentual de área cadastrada na região Norte é de 83,9%; no Nordeste, 38,4%; no Centro-Oeste, 65,6%; no Sudeste, 67,4%; e no Sul, 35,7% da área passível de cadastro já estão no Sistema.
Governo do Estado acata solicitação da Asplan e altera portaria autorizando associações de classe a emitir declaração para seus associados
Portaria diz respeito à inscrição de produtores rurais no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS. Decisão de alteração da Portaria foi publicada no DO, do último dia 28
O produtor rural canavieiro que não fizer sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CCIMS, até o dia 31 de julho, ficará impedido de receber o pagamento pela cana fornecida à indústria. Acontece que para efetivação da inscrição, os produtores precisam apresentar, entre outros documentos, uma declaração emitida pelos sindicatos que representam a categoria ou pela FAEPA. Com o objetivo de agilizar a emissão deste documento e atender de forma mais eficaz seus 2.800 associados, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), solicitou a Secretaria de Estado da Receita que fosse alterada a portaria Nº 014/GSF, de 03 de março de 1998. O pleito foi atendido pelo governo, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (28) e entrou em vigor na mesma data.
“A burocracia para efetivação da inscrição é grande e exige vários documentos, entre os quais, a declaração do Sindicato ou da Faepa, mas, com essa alteração na Portaria, a Asplan ou qualquer outra associação de classe passa a poder também emitir a declaração para seus associados, o que vai agilizar a inscrição já que o documento sai de imediato”, argumenta o contador da Asplan, Aderaldo Júnior. A alteração na Portaria, segundo Aderaldo, aconteceu no artigo 1º, inciso V, que passou a vigorar com a seguinte redação: comprovante de filiação por federação, associação ou sindicato da categoria. Ainda segundo o contador, após 31 de julho, as unidades industriais ficam impossibilitadas de procederem com o pagamento para o produtor que não estiver com a sua inscrição em dia.
Também para facilitar o processo de inscrição no ICMS-CCIMS, a Asplan montou um plantão para dar as devidas orientações ao produtor no sentido de facilitar todo o processo. “Todas as dúvidas em relação a esse procedimento determinado peloart. 1º da Portaria nº 014/GSF, de 3 de março de 1998, que passou a vigorar com outra redação, e até o preenchimento do formulário, nos disponibilizamos neste plantão”, afirma a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira. O plantão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio dia e das 13h às 17h, no primeiro andar do prédio sede da entidade, que fica na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro. O serviço não tem nenhum ônus para o produtor associado.
Apenas 17,34% de proprietários de imóveis rurais na Paraíba realizaram o cadastramento do CAR
Prazo para aderir ao CAR termina no dia 05 de maio. Ministra Kátia Abreu já sinalizou para a necessidade de ampliar o prazo, mas até agora a data está mantida
Os proprietários de imóveis rurais do Nordeste continuam enfrentando dificuldades no processo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo final termina no próximo dia 5 de maio. Os dados mais recentes divulgados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, indicam que o pior desempenho está registrado no estado de Pernambuco, com apenas 13,6% de adesão. Em seguida aparece Alagoas (15,64%), Paraíba (17,34%) e Bahia (25,44%). Os números gerais, incluindo os 26 estados da Federação, além do Distrito Federal, contabilizam 67,6% de adesão. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, defende a prorrogação do prazo de inscrição no CAR por mais um ano.
As dificuldades operacionais enfrentadas pelos produtores rurais, especialmente dos pequenos proprietários, dizem respeito a aspectos técnicos, relativos ao Código Florestal, e a lentidão do acesso à internet, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte do interior do país. Diante deste quadro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reforça o alerta aos produtores rurais com passivo ambiental que, não aderindo ao CAR até o dia 5 de maio, poderão enfrentar problemas.
A legislação estabelece algumas penalidades, a principal delas é a proibição do acesso ao crédito a partir de maio de 2017. Isso se os produtores não cumprirem as normas de proteção da vegetação nativa em Áreas de Proteção Permanente (APPs); de Reserva Legal (RL); e nas Áreas de Uso Restrito (AUR).
“Como o que está valendo é a data do dia 05 de maio, é bom os produtores se apressarem porque se o prazo não for novamente ampliado, os que não aderirem, ficarão prejudicados”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, reforçando aos associados que quem tiver dificuldades pode solicitar ajuda do Departamento Técnico da entidades, de segunda a sexta-feira, no prédio sede, em João Pessoa.
Criado pela Lei do Código Florestal, o CAR é um sistema eletrônico que integra as informações das propriedades rurais e será a base de dados para o controle e monitoramento do uso da terra e combate ao desmatamento no Brasil.No sistema, os produtores devem informar os dados cadastrais e a localização georreferenciada das áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.
Alexandre Lima é o novo presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil
Paulo Leal continua na Feplana agora como vice-presidente da entidade.
Posse da nova diretoria aconteceu nesta quarta-feira (23), em Brasília
A solenidade de posse dos novos membros da diretoria e do conselho fiscal da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) realizada, nesta quarta-feira (23), em Brasília, foi bastante prestigiada. Políticos de vários estados, dirigentes de associações, entidades e indústria do setor sucroenergético e diversas autoridades prestigiaram a cerimônia que empossou Alexandre Lima, como presidente da Feplana, e Paulo Leal, como vice-presidente, além dos demais membros da diretoria de uma entidade que representa 31 associações, em 13 estados. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso também integra a atual diretoria e responderá pelo cargo de primeiro secretário, no triênio 2016-2019.
A posse, que seguiu-se com um almoço festivo, foi realizada no Hotel Nacional e também incluiu uma homenagem ao atual secretário de Agricultura de São Paulo e deputado federal, Arnaldo Jardim, pelos relevantes serviços prestados a categoria canavieira.
“A Feplana se fortalece, cada vez mais, como entidade representativa do segmento canavieiro com ampla influência nacional, sendo a principal interlocutora do setor produtivo junto às instâncias dos poderesconstituídos”, destaca Murilo Paraíso, que estava acompanhado do vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, que presidiu a solenidade de posse da nova diretoria.
Em seu discurso de posse, Alexandre agradeceu a confiança do setor, falou do quanto se sentia honrado em representar a Feplana e enalteceu a importância do setor produtivo para o desenvolvimento do país, especialmente, do Nordeste e falou sobre uma de suas agendas prioritárias que será buscar uma política pública de longo prazo que beneficie o setor sucroalcooleiro do País. “Nosso objetivo será dar continuidade ao trabalho que vinha sendo conduzido pela gestão anterior, no sentido de fortalecer as entidades de classe nos estados produtores de cana-de-açúcar”, disse Alexandre sndo bastante aplaudido.
Entre as presenças ilustres na solenidade, destacavam-se o ministro, Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quatro secretários estaduais de Agricultura o Arnaldo Jardim (SP), Milton Mota (PE), Álvaro Vasconcelos (AL) e Rômulo Montenegro (PB), os deputados federais, João Coutinho e Gonzaga Patriota.
Membros da Nova Diretoria
A nova diretoria executiva da Feplana é formada por Alexandre Lima, Paulo Leal e mais Edison José Ustulin (AFIDB/SP) como 2° vice-presidente, Luis Henrique Scabello de Oliveira (Canasol/SP) – 1° secretário, Luiz Eduardo Crespo (Asflucan/RJ) – 2° secretário, Murilo Correia Paraíso (Asplan/PB) – 1° tesoureiro e Luis Carlos Orsi (AFCRC/SP) – 2° tesoureiro. O Conselho Fiscal é composto por seus membros efetivos: Aparecido Ailton Passoni (Novocana/SP), Edgar Lehay Antunes (Asplana/AL) e Renato Lima Ribeiro (Asplan/RN); e suplência: Jorge Ferreira Monteiro (AFCESB/BA), Marcos Vrossin (Alfocig/SP) e José Santos Silva Amado (Asplan/SE).
Nova direção da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil toma posse e homenageia deputado Arnaldo Jardim
Presidente e vice-presidente da Asplan, Murilo Paraíso e Raimundo Nonato, além de dirigentes de outras associações do Nordeste e autoridades participarão da solenidade
Os novos membros da diretoria e do conselho fiscal da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) tomam posse durante solenidade festiva, nesta quarta-feira (23), em Brasília. O atual presidente da União Nordestina dois Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Fornecedores de Cana de PE (AFCP), Alexandre Lima assume o cargo de presidente da Feplana, tendo como vice, o atual dirigente da entidade, Paulo Leal. O mandato corresponde ao triênio 2016-2019. O evento acontece a partir das 12h30, no Hotel Nacional. Durante a solenidade o secretário de Agricultura de São Paulo e deputado federal, Arnaldo Jardim será homenageado.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que vai participar da solenidade junto com o vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato, lembra a importância da Feplana e da contribuição de Paulo Leal para que a entidade defenda os interesses do setor produtivo canavieiro. “Nos últimos anos, a Feplana se fortaleceu politicamente, e hoje, é frequentemente consultada pelos Poderes do Estado, quando o tema envolvido é o setor sucroenergético e a atuação de Paulo Leal a frente da entidade tem sido muito salutar, de forma que sua permanência na diretoria, defendida pelas associações e entidades de classe, foi uma unanimidade”, argumenta Murilo, que vai ocupar o cargo de primeiro tesoureiro na nova diretoria.
Murilo Paraíso lembra ainda que Alexandre não havia se colocado para assumir o cargo de presidente e só aceitou essa nova missão em função dos apelos e consenso dos dirigentes de órgãos de classe canavieiros. “Além de presidir a AFCP, a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e uma das cooperativas que reativaram usinas em PE, Alexandre concordou em dirigir a Feplana com a condição de poder contar com a colaboração e atuação de Paulo Leal, dividindo com ele as responsabilidades e atribuições que o cargo requer”, destaca Murilo.
A homenagem ao secretário Arnaldo Jardim, segundo a Feplana, é um reconhecimento diante do histórico político do parlamentar em defesa do setor canavieiro nacional. “Jardim foi o mentor e articulador no Congresso Nacional do acréscimo de 22% para 27% de anidro na composição da gasolina, que depois foi aprovado pela União”, justifica Alexandre.
Membros da Nova Diretoria
A nova diretoria executiva da Feplana é formada por Alexandre Lima, Paulo Leal e mais Edison José Ustulin (AFIDB/SP) como 2° vice-presidente, Luis Henrique Scabello de Oliveira (Canasol/SP) – 1° secretário, Luiz Eduardo Crespo (Asflucan/RJ) – 2° secretário, Murilo Correia Paraíso (Asplan/PB) – 1° tesoureiro e Luis Carlos Orsi (AFCRC/SP) – 2° tesoureiro. O Conselho Fiscal é composto por seus membros efetivos: Aparecido Ailton Passoni (Novocana/SP), Edgar Lehay Antunes (Asplana/AL) e Renato Lima Ribeiro (Asplan/RN); e suplência: Jorge Ferreira Monteiro (AFCESB/BA), Marcos Vrossin (Alfocig/SP) e José Santos Silva Amado (Asplan/SE).
Prazo de cadastramento do CAR pode ser prorrogado
Ministra Kátia Abreu já sinalizou para a necessidade de ampliar o prazo que terminaria no dia 05 de maio
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, defende a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano. O prazo para que os produtores façam o cadastramento termina em 5 de Maio. De acordo com último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 31 de janeiro, 263 milhões de hectares foram registrados no Sistema Nacional de CAR (Sicar), o que representa 66,1% da área a ser cadastrada.
Criado pela Lei do Código Florestal, o CAR é um sistema eletrônico que integra as informações das propriedades rurais e será a base de dados para o controle e monitoramento do uso da terra e combate ao desmatamento no Brasil.No sistema, os produtores devem informar os dados cadastrais e a localização georreferenciada das áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.
“Não vai dar tempo de cadastrar todo mundo até maio. Não é só o produtor que não foi fazer o CAR, são problemas localizados de Justiça e da própria ineficiência de alguns estados e dos seus órgãos em receber e fazer o CAR”, disse a ministra justificando a necessidade de ampliar o prazo. Para tanto, se uma nova lei não for aprovada em tempo hábil no Congresso Nacional, é possível publicar uma medida provisória que trate da prorrogação.
“Acredito que todos vão compreender que não é possível colocar o agronegócio na criminalidade voluntariamente. Os produtores estão se empenhando em fazer o CAR, porque isso é uma segurança jurídica para cada um deles. Então, porque não dar mais uma oportunidade a esse setor, que tem respondido tão bem para a sociedade, para economia, para a geração emprego?”, argumenta a ministra.
Fonte: Agência Brasil
Medida Provisória que prorroga pagamento de dívidas do setor da agricultura é debatida no Senado
MP prorroga, até o final deste ano, o prazo para refinanciamento do crédito rural e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas
A Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 707 realizou, no último dia 09, no Senado, a primeira audiência pública para debater a Medida Provisória, que prorroga, até o final deste ano, o prazo para refinanciamento do crédito rural e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas. A adesão dos bancos e outras instituições financeiras à renegociação de dívidas de agricultores da Região Nordeste foi o principal assunto debatido durante a audiência. De acordo com a Medida Provisória 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A MP beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011.
“Essa renegociação é importante para o setor no sentido de corrigir as dívidas rurais que vem se arrastando há vários anos, como uma bola de neve que só faz crescer e deixar os produtores incapacitados de quitarem ou até mesmo renegociarem suas dívidas”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.
Durante o debate, presidido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), agricultores e transportadores autônomos ressaltaram ainda a necessidade de regulamentação de critérios que possam dar maior segurança para que os dois setores enfrentem a crise econômica nacional e voltem a produzir. Uma das demandas foi a criação de linhas de crédito rural diferenciadas para as regiões semiáridas; especialmente, do Nordeste, que tem enfrentado grandes períodos de secas rigorosas.
A medida provisória também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões.