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MP de renegociação de dívida rural entra em vigor e traz alívio para produtores que agora podem quitar ou renegociar suas dívidas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), a Medida Provisória (MP) 733/2016, que beneficia pequenos agricultores das áreas das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Amazônia (Sudam). A MP que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural traz grande alento aos produtores que tiveram perdas em suas lavouras devido a forte estiagem dos últimos anos. A MP permite que agricultores possam liquidar ou negociar dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011, com o Banco do Nordeste (BNB), com descontos que variam de 15% a 95%, e com o Banco da Amazônia (Basa), com abatimento de 10% a 85%.
“É uma coquista e um estímulo para que os produtores quitem ou renegociem suas dívidas até 29 de dezembro de 2017, e uma demonstração da sensibilidade do governo Michel Temer que tem tido um olhar diferenciado com o setor produtivo nacional”, comemora o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.
A MP 733, que foi convertida em Lei 13.340, autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, permitindo a concessão de rebate para liquidação de dívidas de crédito rural, que podem atingir até 95% e a repactuação de dívidas rurais, com prazo de dez anos, carência de até 2020, bônus de adimplência diferenciado e encargos financeiros variáveis de 0,5% a 3,5% ao ano. O ônus será assumido pelo FNE ou pela a União, suspendendo o encaminhamento para cobrança judicial dos débitos referentes às operações até 29 de dezembro de 2017.
A MP também permite que seja aplicado o redutor na definição dos encargos financeiros e dos bônus de adimplência de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais, a ser fixado tomando por base o Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR), resultante da razão entre o rendimento domiciliar per capita da região de abrangência do respectivo fundo e o rendimento domiciliar per capita do país.
Senado aprova MPs de renegociação de dívida rural
A aprovação pelo Senado, essa semana, da Medida Provisória (MP) 733/2016, que beneficia pequenos agricultores das áreas das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) trouxe alívio para os produtores de cana da Paraíba, que foram atingidos pela forte estiagem dos últimos anos, perderam produtividade e acumularam prejuízos. A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, vai beneficiar agricultores que poderão liquidar ou negociar dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011, com o Banco do Nordeste (BNB), com descontos que variam de 15% a 95%, e com o Banco da Amazônia (Basa), com abatimento de 10% a 85%.
Se sancionada da forma como esta, a MP vai possibilitar que produtores quitem ou renegociem suas dívidas até 29 de dezembro de 2017, explica o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso. Para ele, o governo Michel Temer tem mostrado que tem um olhar diferenciado para o setor produtivo nacional. “Nos 13 anos do PT no poder, a classe produtiva, principalmente o setor canavieiro, não teve a prioridade que merece em pouco tempo do governo Temer já avançamos, por isso, estamos confiantes que ele vai sancionar a MP 733/2016”, argumenta Murilo Paraíso, lembrando que boa parte dos cerca de 1.800 associados a Asplan serão beneficiados com a medida.
Sobre a MP 733/2016
A referida MP autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, permitindo a concessão de rebate para liquidação de dívidas de crédito rural, que podem atingir até 95% e a repactuação de dívidas rurais, com prazo de dez anos, carência de até 2020, bônus de adimplência diferenciado e encargos financeiros variáveis de 0,5% a 3,5% ao ano. O ônus será assumido pelo FNE ou pela a União, suspendendo o encaminhamento para cobrança judicial dos débitos referentes às operações até 29 de dezembro de 2017. A MP também propõe que seja aplicado o redutor na definição dos encargos financeiros e dos bônus de adimplência de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais, a ser fixado tomando por base o Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR), resultante da razão entre o rendimento domiciliar per capita da região de abrangência do respectivo fundo e o rendimento domiciliar per capita do país.
Projeto Caminhos da Cana vai abordar adaptações às novas realidades
Idealizado pela Markestrat, o projeto que conta com apoio da Bayer,
será realizado no dia 28 deste mês, em Carpina (PE), a partir das 8h30
Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste terão a oportunidade de participar, no próximo dia 28, de mais uma edição do projeto ‘Caminhos da Cana’ e assistir uma palestra sobre ‘Eficiência: adaptando-se às novas realidades’, com o professor Dr. Marcos Fava Neves, um dos principais estudiosos da cadeia de produção sucroenergética no Brasil. O evento, que acontece na Estação Experimental de Cana-de-Açúcar de Carpina (PE), ainda inclui na programação o 15º Workshop sobre plantas daninhas, nutrição e adubação da cana-de-açúcar e uma palestra sobre a nova plataforma de controle de plantas daninhas.
“O Brasil, ao contrário dos EUA, não tem um plano estratégico para o etanol que estabeleça metas que devemos atingir. Isso atesta uma falta de visão e uma consequente perda de oportunidade de desenvolvimento econômico, social e ambiental”, disse Dr. Marcos Fava Neves durante palestra proferida, ano passado, na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, destaca que o setor, atualmente, trabalha com expectativa positiva. “Vamos ouvir o Dr. Marcos Fava, que tem muito conhecimento sobre o nosso setor, e com certeza ele deverá trazer dados positivos, já que com apenas a mudança de governo já vislumbramos um novo cenário, mais próspero e menos nebuloso”, afirma Murilo que, junto com dirigentes e fornecedores paraibanos, deve prestigiar o Caminhos da Cana.
Na última edição do Caminhos da Cana, que é uma iniciativa que envolve diferentes elos do setor sucroenergético, com o objetivo de unir forças, difundir conhecimentos e divulgar os benefícios do uso do etanol, o evento percorreu quase 11 mil quilômetros e foi realizado em 18 cidades do Brasil, inclusive, João Pessoa, onde aconteceu uma palestra técnica, no auditório da Asplan.
Parceria da Fertine com a COAF possibilita a compra de fertilizantes com redução de preços
Associados da Asplan também podem adquirir os produtos com preços diferenciados
Os fornecedores de cana-de-açúcar que integram os quadros da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e que já estão cadastrados na Cooperativa do Agronegócio da Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Coaf) podem adquirir fertilizantes por preços diferenciados através da parceria entre a empresa Fertine e a Coaf. Seis fórmulas, sendo três com nitrato, já estão à venda. A promoção é válida até 16 de novembro.
Segundo divulgação no site da associação de Pernambuco, a tonelada das fórmulas 14-00-18 está disponível ao valor de R$ 800,00, a 13-04-20 por R$ 870,00, a 20-00-24 pode ser comprada a R$ 1 mil e a 12-20-18 pode ser adquirida, via Coaf, por R$ 1.130,00. Três fórmulas com nitrato também serão vendidas com preços abaixo do mercado. A 19-04-19, no valor de R$ 1.045,00, a 21-00-21, encontrada a R$ 920,00 e a 17-00-22, vendida por R$ 980,00. A retirada do adubo está condicionada ao pagamento integral do produto. Este é o sexto ano consecutivo da parceria entre Fertine e a AFCP.
“Os interessados devem procurar um revendedor da Fertine aqui na Paraíba, ou ir na própria Coaf, que fica em Recife, no mesmo local da sede da AFCP, no bairro da Imbiribeira”, destaca o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. Ele lembra que essa parceria da Asplan com a Coaf permite compras com valores abaixo dos praticados pelo mercado e beneficia, principalmente, os pequenos produtores canavieiros paraibanos que tem, através desta modalidade de compra, condição de adquirir os produtos a preços bem mais acessíveis.
Caixa Econômica anuncia liberação de crédito rural de forma mais simplificada
Programa inclui aprovação automática de até R$ 500 mil para pecuária e de até
R$ 1 milhão para custeio agrícola, este último disponível a partir de outubro
O acesso ao crédito rural, de até R$ 500 mil, por meio de processos automatizados, simplificados e desburocratizados já está disponível para os produtores brasileiros que queiram contratar projetos simplificados de custeio agrícola, por meio do produto Custeio Fácil Caixa, e a análise remota da área produtiva mediante imagem de satélite. A partir de outubro, o banco também oferecerá aprovação automática na agência para custeio agrícola até R$ 1 milhão, para clientes com histórico de relacionamento com a instituição. A boa notícia foi anunciada pela direção da Caixa Econômica Federal na última quinta-feira (01).
As ações estão alinhadas ao Plano Agro Mais, lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem foco na redução da burocracia e na eficiência dos processos de agronegócio do País. A Caixa também realiza a digitalização de todos os documentos do processo de crédito, desde a análise do pedido até a sua aprovação e posterior fiscalização. Além de eliminar o uso de papéis, a ação permite acesso de forma digital ao dossiê de crédito em qualquer agência do País.
A boa notícia animou os produtores de cana da Paraíba. “A desburocratização e simplificação do processo já é um avanço e a disponibilidade de recursos se constitui num aceno positivo por parte do governo federal, numa demonstração de que o governo tem um olhar diferenciado para o setor agrícola nacional”, avalia o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.
Em comunicado, a Caixa afirma ter amplo portfólio para os produtores rurais brasileiros, que podem obter recursos para financiar sua produção em mais de 1.700 agências do banco, distribuídas em 1.255 municípios. Segundo a instituição, em quatro anos, mais de R$ 17,6 bilhões foram concedidos para produtores individuais, cooperativas e agroindústrias, por meio de linhas de custeio, investimento e comercialização, com recursos obrigatórios de depósito à vista e linhas de funding do BNDES.
Com informações do Portal Brasil
Diretoria da Asplan se reúne com representantes da Heringer para conhecer produtos da empresa que atua com nutrição vegetal
Há quase 50 anos no mercado, a Fertilizantes Heringer S.A, é uma das Companhias nacionais pioneiras na produção, comercialização e distribuição de fertilizantes, figurando entre as três maiores empresas de fertilizantes do Brasil. Com o objetivo de estreitar o relacionamento com a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e apresentar seus diferencias de mercado, representantes da Henriger se reuniram, na manhã desta quarta-feira (31), com a diretoria da entidade, que representa cerca de 1.800 produtores canavieiros no estado.
Segundo a gerente técnica da Companhia, Maria Pires, que responde pelo mercado do Nordeste, no trecho que compreende os estados de Sergipe até o Ceará, a reunião foi proveitosa já que possibilitou estreitar o canal de relacionamento com a Asplan. “A Associação é uma instituição importante e essa oportunidade que tivemos de apresentar nosso portfólio e a atuação diferenciada da Heringer e de nossos produtos no mercado foi bastante positiva”, disse ela.
O gerente de unidade da Heringer, Gerson Almeida, reiterou, na ocasião, o foco de atuação da Companhia. “Nossa meta é proporcionar um retorno financeiro ao produtor rural através da melhoria e aumento da produtividade, com a oferta de produtos de alta tecnologia”, disse ele. Segundo Gerson, a Heringer tem um programa de análise de solo que arca com 50% dos custos do estudo, a fim de orientar melhor o produtor no quesito adubação e que já realizou mais de 300 testes de campo no país que comprovam a eficácia do uso dos produtos da Companhia.
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, enalteceu a importância da reunião e da pluralidade de opções do mercado. “Foi de grande valia as explanações que a equipe da Heringer nos deu, mostrando as várias opções que temos para tratar o solo, os diferencias da Companhia e foi melhor ainda saber que podemos dispor de um leque mais amplo de fornecedores de fertilizantes, com qualidade e diferenciais de mercado”, destacou Murilo.
O vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, também presente na reunião, enalteceu a satisfação da Associação em receber explanações técnicas e informações importantes dos representantes da Heringer. “A competitividade de mercado é salutar e boa para o produtor que pode dispor de vários produtos e escolher o que melhor lhe convier. Saber que a Heringer vem nos oferecer outros diferenciais e produtos de altíssima qualidade é motivo de satisfação para nós que estamos sempre receptivos ao que vier para ajudar o produtor canavieiro a ter maior e melhor produtividade”, disse Nonato. O diretor tesoureiro da Asplan, Oscar Gouvêa, e o ex-presidente da entidade e produtor canavieiro, José Inácio de Moraes, também participaram da reunião e fizeram considerações positivas sobre as explanações dos representantes da Heringer que se fez representar ainda pelo gerente regional, Evandro Gujanwsky e do gerente comercial para os mercados de PE, PB e RN, Damião Costa.
Asplan considera que com governo Temer o setor agrícola terá mais atenção e será mais valorizado
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, elogia sensibilidade do atual governo
federal com questões importantes para o setor produtivo do país
O anúncio recente da liberação de R$ 15 milhões pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para continuidade das obras do canal Acauã-Araçagi, a maior obra hídrica da história da Paraíba, a ampliação do prazo do CAR beneficiando todos os produtores e não apenas os da agricultura familiar e a renegociação de dívidas, através da MP 733, são algumas das questões apontadas pelo presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que demonstram que o governo de Michel Temer, mesmo na interinidade de então, vinha mostrando ter um olhar diferenciado sobre o setor agrícola como um todo.
“Agora, como presidente efetivo após o impeachment de Dilma Rousseff aprovado nesta quarta-feira, pelo Senado, e com a autonomia e autoridade que o cargo lhe concede, avaliamos que avançaremos ainda mais com ações de valorização do agronegócio, que é um dos setores mais importantes da economia nacional e que nos 13 anos do PT não teve o devido reconhecimento e valorização”, afirma Murilo. O dirigente da Asplan lembrou ainda que o atual governo também já assumiu publicamente o compromisso de concluir as obras da transposição.
Para Murilo, o país tem tudo para voltar a se desenvolver economicamente. “Dilma não tinha mais governabilidade, com o impeachment o Brasil virá a página da instabilidade e, em breve, retomará o crescimento econômico, com uma agenda positiva e ações que recolocarão a nação no caminho do desenvolvimento e progresso”, finaliza Mutilo, que preside uma entidade que representa cerca de 1.800 pequenos, médios e grandes produtores de cana-de-açúcar.
Alunos de Mamanguape têm aula prática sobre insumos biológicos na Estação de Camaratuba
Cerca de 60 alunos do curso técnico de agronegócio da escola técnica João da Mata Cavalcanti de Albuquerque – unidade de Mamanguape viveram uma experiência diferente, com uma aula prática na Estação Experimental de Camaratuba. Na ocasião, eles visitaram os laboratórios de produção de cotesia flavipes e do fungo metarhizium anisopliae e conheceram a produção dos insumos biológicos. As visitas aconteceram em dois momentos, com duas turmas de 30 alunos cada, no mês de agosto. A Estação Experimental de Camaratuba é mantida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).
Os estudantes foram acompanhados pelo supervisor administrativo dos laboratórios, Roberto Balbino e puderam conhecer a produção, levantamento e liberação dos insumos biológicos produzidos nos laboratórios da Estação. “Essas visitas de estudantes, de vários instituições e cursos ligados ao agronegócio, são comuns na Estação e são enriquecedoras para o currículo, já que lá, eles têm a oportunidade de ver a teoria e a prática da produção de insumos biológicos num mesmo ambiente”, explica o Engenheiro Agrônomo e coordenador do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan e da Estação, Vamberto Rocha que, na ocasião, falou também sobre a importância da cana-de-açúcar para a Paraíba e o compromisso da Asplan com o meio ambiente.
Os laboratórios da Estação produzem em larga escala a Cotesia flavipes (Vespas) e o Metarhizium anisopliae (Fungos), e é uma referência no Nordeste na produção destes controladores biológicos de pragas dos canaviais, tais como a broca-comum (Diatraea spp.) e a cigarrinha da Folha(Mahanarva posticata). A produção da Estação é distribuída gratuitamente para os associados da Asplan e também é vendida a preços acessíveis. A escola ou instituição que quiser agendar uma visita à Estação, basta enviar um oficio para a presidência da Asplan ou para o DETEC da entidade. Maiores informações pelo fone 3241-6424.
Projeção da Conab para safra 2016/2017 aponta para aumento da produção de açúcar e redução do etanol hidratado
O Brasil deverá produzir 684,77 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2016/2017, representando um crescimento de 2,9% em relação à safra anterior. A estimativa foi divulgada, nesta quarta-feira (17), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e projeta que a produção de açúcar no país deverá atingir 39,9 milhões de toneladas, 19,3% superior à safra anterior. Já a projeção para o etanol deve se manter acima de 27,8 bilhões de litros, com uma redução de 8,5%, em função da preferência pela produção de açúcar que tem maior rentabilidade.
Em relação a produção de etanol anidro (o que mistura com a gasolina). o boletim da Conab projeta um aumento de 2,5%, alcançando 11,49 bilhões de litros. Já para a produção de etanol hidratado, o volume poderá atingir 16,38 bilhões de litros, numa redução de 14,9% ou 2,87 bilhões de litros, resultado do menor consumo deste combustível.
A estimativa de área a ser colhida foi avaliada em 8,97 milhões de hectares, que representa um aumento de 3,7% comparada à safra anterior. O incremento de mais 318,4 mil hectares é resultado da cana bisada da safra 2015/16, do aumento de área própria de algumas unidades de produção e da reativação de unidades industriais.
Na região Nordeste deve aumentar a área colhida nesta safra e, consequentemente, a quantidade produzida. Na Paraíba, a área produtiva permanece sem alteração, equivalente a 124,4 mil hectares, com uma estimativa de produção de pouco mais de seis milhões de toneladas. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, afirma que a expectativa de produção no Estado e de ter um incremento de cerca de 10% maior que a safra anterior. “Essa projeção de aumento pode ou não se concretizar, dependendo do volume de chuvas que cair até final deste mês”, afirma Murilo.
Asplan estuda propostas de aderir a cooperativas de crédito para facilitar o acesso de recursos para seus associados
A diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está avaliando propostas de cooperativas que possam facilitar o acesso de seus associados a recursos para investimento na produção canavieira. Na semana passada, eles se reuniram com representantes da Unicred e na noite desta quarta-feira (17) foram conhecer detalhes de atuação da Sicoob e do Sistema OCB. Este último encontro, realizado no Verde Green Hotel, fez parte das atividades do seminário “O Futuro que Queremos”, promovido pelo Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da Paraíba (Sindalcool) em parceria com os Sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool nos Estados de Pernambuco e Alagoas (Sindaçúcar).
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, e o vice-presidente da Associação, Raimundo Nonato, além de fornecedores paraibanos participaram da reunião e ouviram detalhes do funcionamento e operacionalização do Sicoob, com explanação do Superintendente Executivo, Neilson Santos e do presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli. “Na realidade, estamos buscando outras formas de atender as necessidades de nossos associados, que é formado em sua grande maioria por pequenos produtores, de acessão ao crédito, seja para investimento na produção ou para aquisição de máquinas e equipamentos. O objetivo é facilitar esse acesso, com menos burocracia, juros menores e prazos mais longos”, afirma o dirigente da Asplan. Segundo Murilo, a entidade tem uma vantagem mercadológica que é não ter restrição de crédito, ter solidez e dispor de capital para dar início as operações.
Seminário
Nesta quinta-feira (18), o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, e o vice-presidente da Associação, Raimundo Nonato, o diretor José Inácio, e associados da entidade assistiram as quatro palestras do Seminário realizadas no auditório da estação Ciências quer abordaram o comércio internacional, o atual cenário sucroenergético no país e no mundo, as perspectivas futuras, produtividade e irrigação. A palestra de encerramento foi feita pelo consultor Plínio Nastari, um dos maiores especialistas do setor sucroenergético no país na atualidade.
“As perspectivas são boas, há um tendência de manutenção do preço da cana, o governo Temer retomou os diálogos com o setor, o que não aconteceu nos governos do PT, e se mostra aberto para receber informações e projetos, tanto em relação a produção, ao álcool e ainda sobre a biomassa, de forma que saímos deste evento mais otimistas. O Sindalcool está de parabéns por ter conseguido realizar um evento de alto nível, com palestrantes que trouxeram para o debate questões importantes e fundamentais para o nosso setor”, finaliza Murilo.
Além do presidente e vice da Asplan participaram ainda do Seminário Pedro Jorge, Fernando Eduardo Filho, José Inácio de Morais Flho, Neto Siqueira, José Jorge, Juscelino Marques, Cláudio Cunha Borges, Flaviano Ribeiro Coutinho Neto, Paulo Roberto Jacques Coutinho, Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho e Gilvan Celso de Morais Coutinho.