Asplan
Paraíba fará estudo pedoclimático para fortalecer políticas públicas voltadas a produção de grãos, cana-de-açúcar e fruticultura
Detalhes do estudo, que deve ser iniciado em sessenta dias, foi dado pelo secretário da SEDAP, Rômulo Montenegro, durante palestra na sede da Asplan, nesta quinta-feira
O conhecimento das variáveis agroclimáticas de uma região é de fundamental importância para todas as atividades humanas desenvolvidas, principalmente para a agricultura. Foi partindo dessa premissa que o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, decidiu fazer um estudo que vai fortalecer as políticas públicas voltadas para o incentivo à produção de grãos e forragens, cana-de-açúcar e abacaxi, nas regiões do Agreste e Mata da Paraíba, com foco em um melhor aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis oriundos do Eixo Leste da Transposição, mais especificamente na área de influência do Canal das Vertentes Litorâneas Acauã-Arçagi.
O estudo, que será desenvolvido através da formalização de um Termo entre a SEDAP e a Embrapa Solos, com apoio da Emepa e Emparn, foi o principal tema debatido nesta quinta-feira (07), na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), durante um evento promovido pelo Departamento Técnico (DETEC) da entidade. O secretário da SEDAP, Rômulo Montenegro fez uma palestra sobre o assunto, auxiliado pelo técnico Danielson Lemos, da SEDAP, e pelo representante da Embrapa, José Coelho Filho.
O evento foi aberto pelo vice-presidente da Associação, Raimundo Nonato, que falou da importância do estudo para um planejamento estratégico das culturas na Paraíba. “Atualmente, nós não dispomos de um estudo de viabilidade pedoclimática e o Governo está de parabéns por essa iniciativa que vai possibilitar o fortalecimento e incentivo à produção”, disse Nonato. Ele explicou ainda as ausências do secretário João Azevedo, que seria o outro palestrante do evento, justificando que ele teve que viajar com o governador para compromissos em Brasília e do presidente da Asplan, Murilo Paraíso, que não pôde comparecer porque tinha feito uma cirurgia odontológica.
O secretário Rômulo Montenegro detalhou como será realizado o estudo, falou sobre sua importância e do grande passo que a Paraíba dará com essa iniciativa, destacou os avanços que o setor agropecuário paraibano teve nos últimos anos e explicou que a utilização racional das águas da Integração do Velho Chico na PB passa, necessariamente, por esse levantamento. “O estudo vai nos subsidiar a utilizar com mais lógica e racionalidade as águas da Integração numa área potencialmente agrícola de 5.138 km², que pode ser irrigável, que compreende 33 municípios e três cadeias produtivas que serão os grãos, cana-de-açúcar e fruticultura”, disse Rômulo Montenegro. Segundo ele, a expectativa na área de grãos, por exemplo, é passar dos atuais 2 mil hectares de cultivo para 10 mil.
Segundo o secretário, o Termo que formalizará a realização do trabalho deverá ser assinado nos próximos 60 dias e o estudo, que vai fornecer uma radiografia técnica do ambiente, nos aspectos de solo, água, vegetação e clima, numa área de 15.700 hectares de terra, deve demorar cerca de 30 meses para ser concluído. Ele está orçado em R$ 1,6 milhão e serão custeados pela Embrapa, que vai arcar com a maior parte dos custos, ou seja, R$ 975,466 mil com um desembolso do governo estadual, através da SEDAP, de R$ 674,575 mil. “O governo está olhando adiante e investindo no futuro, pois esse trabalho que estamos começando só estará concluído daqui a 30 meses e será, de fato, muito importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à produção em nosso estado”, finalizou o secretário.
Canal do Produtor já está no ar e pode ser acessado com antena parabólica ou pela Internet
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Lançado no último dia 21, o canal está no ar desde o dia 22 com seis horas diárias de programação, de segunda a sexta, das 6h até o meio dia |
Os produtores brasileiros ganharam, no último dia 21, um canal de TV com notícias voltadas para o agronegócio. Trata-se do Canal do Produtor que é uma parceria do sistema CNA/SENAR (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), com o Canal Rural. A programação que entrou no ar na manhã do dia seguinte está disponível de segunda a sexta, das 6 horas ao meio dia, totalizando seis horas de exibição. Ela pode ser acessada via Internet ou com antena parabólica.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, elogiou a iniciativa da CNA. “Há muita coisa boa sendo realizada pelos produtores, sindicatos, associações e federações para ser divulgada que ganhará maior repercussão com esse canal que, com certeza, será um veículo importante de difusão de ações realizada pelo agronegócio brasileiro que hoje representa uma parcela significativa do PIB nacional e é um dos principais sustentáculos da economia do paái”, afirma Murilo.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba (FAEPA-PB), Mário Borba, também enalteceu a importância do lançamento do canal.
“A sociedade em geral não tem conhecimento do significado da agropecuária para a economia brasileira e o que ela representa para a balança comercial. O produto que está no mercado passa por um processo antes de chegar à prateleira. A iniciativa chegou em uma hora oportuna, para mostrar aos brasileiros o grande trabalho feito no campo e apresentar novas tecnologias, capacitações e informações ao produtor rural”, afirmou.
Para sintonizar o Canal do Produtor TV, é preciso um receptor digital da antena parabólica apontada para o Satélite C2. A sintonia pode ser feita em busca automática, atualizando o espectro de canais do aparelho de TV para incluir e gravar o Canal do Produtor TV na lista. Na opção de sintonização manual, o aparelho deve ser colocado na polarização vertical, utilizando a frequência 03652 e Symbol Rate 03000. O Canal do Produtor TV também pode ser acessado pela Internet pelo www.canaldoprodutor.tv.br.
Prazo de cadastramento do CAR é prorrogado para todos os produtores
Antes de sair, presidenta Dilma já tinha autorizado prorrogação do CAR para agricultores familiares. Agora, Temer estende o prazo para todos os produtores
O presidente em exercício, Michel Temer, prorrogou o prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para todos os produtores rurais brasileiros. A decisão também define que o CAR – obrigatório para todas as propriedades e posses rurais, deve ser requerido até 31 de dezembro de 2017. Antes de ser afastada, a presidente Dilma Rousseff já tinha autorizado a ampliação do prazo para agricultores familiares.
O novo prazo foi prorrogável por mais um ano.
A publicação da medida está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15) e é resultante da Medida Provisória 707/2015, que foi aprovada, recentemente, pelo Congresso. O texto também determina que, após 31 de dezembro de 2017, as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, elogiou a atenção do presidente com os produtores rurais e alerta para a necessidade do cumprimento deste novo prazo. “O governo entendeu que a não adequação às exigências do CAR se deu pelo prazo que não foi suficiente e acenou com a ampliação da data, nos dando novo prazo para realização do CAR, portanto, desde já, vou orientar nossos associados a não deixarem para última hora”, disse Murilo, acrescentando que o Departamento Técnico da Asplan vai continuar ajudando os produtores canavieiros da Paraíba a realizarem seu cadastramento.
Classe produtora nacional ganha fôlego e ânimo com MP que autoriza liquidação e repactuação de dívida rural com desconto
Medida Provisória foi sancionada pelo presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (15). Ela reabre prazos e estimula a liquidação ou renegociação de dívidas rurais
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A expectativa da classe produtora transformou-se em realidade nesta quarta-feira (15), com a publicação da Medida Provisória 733 que traz propostas de liquidação e repactuação da dívida com descontos, para as operações de crédito rural financiadas na região da Superintendência do Desenvolvimento da Nordeste (SUDENE). A MP 733, que acatou grande parte dos pleitos vetados da MP 707, contempla os contratos formalizados até 2011, independente do tamanho da dívida, financiados com recursos exclusivos e mistos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Já para os financiamentos com recursos de outras fontes, a lei garante descontos apenas para empréstimos até R$ 200 mil. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemorou a decisão e disse que ela traz ânimo e dá um fôlego importante para a classe produtora, especialmente, a do Nordeste, que amargou prejuízos com a seca. “Essa MP é uma grande conquista para os produtores e corrige uma lacuna, que perdurou por longos 20 anos, entre o governo federal e os produtores que não tinha acenos oficiais do governo para quitação ou renegociação de dívidas, já que desde 1996, não se abria viáveis possibilidades de quitação ou renegociação dos débitos que cresceram exorbitantemente, deixando muitos produtores sem a mínima condição de produzir, nem de pagar suas dívidas”, afirma Murilo. Ainda segundo o dirigente da Asplan, os poucos canais que se abriram nestas duas décadas para renegociação de débitos contemplaram apenas produtores da agricultura familiar e, assim mesmo, os muito pequenos, com dívidas até R$ 100 mil, deixando inadimplentes e sem acesso a créditos a grande maioria dos produtores do país. “Os últimos governos, especialmente, os do PT, nos últimos 13 anos, só abriu negociação para quem devia até R$ 100 mil, ou seja, os muito pequenos da agricultura familiar, deixando de fora a maior parte dos produtores do país.”, lembra Murilo. |
Conforme a MP 733, os produtores têm até o dia 29 de dezembro de 2017 para liquidar ou negociar a dívida e ganham garantias de que não haverá novas execuções até essa data. Os descontos previstos nas novas condições chegam até 95% do saldo devedor. Apesar de os benefícios contemplarem os contratos inadimplentes da região da SUDENE, as novas medidas incluíram os inscritos na Dívida Ativa da União de todo o país, até o dia 31 de dezembro de 2014, com descontos de até 95%.
Classe produtora nacional aguarda com grande expectativa sanção da MP 707
Medida Provisória que deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer, nesta terça-feira (14), reabre prazos e estimula a liquidação ou renegociação de dívidas rurais
| É grande a expectativa da classe produtora nacional com a sanção da Medida Provisória 707/2015, que reabre prazos e estimula a liquidação ou renegociação de dívidas de produtores rurais que vivem em áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Isto porque, foi anunciado que o presidente da República em exercício, Michel Temer, deve sancionar a MP nesta terça-feira (14), às 16h, em solenidade no Palácio do Planalto. “Desde 1996, os produtores brasileiros não têm acenos do governo para quitação ou renegociação de dívidas e a MP reacende a esperança e abre novas possibilidades, tendo uma grande importância para o reequilíbrio do setor produtivo, permitindo a reinserção produtiva e econômica de milhares de produtores rurais”, explica o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.
O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que os produtores brasileiros amargaram mais de 20 anos para poderem renegociar suas dívidas. “Desde a securitização, em 1996, até os dias atuais, os produtores não tiveram um aceno positivo do governo no sentido de possibilitar a renegociação das dívidas rurais ou até a quitação dos débitos, porque os poucos canais que se abriram nestas duas décadas para renegociação de débitos contemplaram apenas produtores da agricultura familiar e, assim mesmo, os muito pequenos, com dívidas até R$ 100 mil, deixando inadimplentes e sem acesso a créditos a grande maioria dos produtores do país”, destaca Murilo. O diretor da Asplan, José Inácio de Moraes, lembra ainda que a securitização de 1996 contemplou agricultores com débitos de até R$ 200 mil e que o Programa Especial de Ativos lançado em seguida ampliou esse teto, mas cobrando juros muito altos entre 8% e 10%. “Muita gente que renegociou suas dívidas com esses juros altos, não conseguiu honrar o compromisso e voltou a ficar inadimplente”, explica José Inácio, lembrando que nos 13 anos do governo do PT, só se abriu negociação para quem devia até R$ 100 mil, ou seja, os pequenos da agricultura familiar, deixando de fora a maior parte dos produtores do país. “Essa política equivocada só fez aumentar a dívida rural e enfraquecer o setor produtivo que não tinha condições de renegociar débitos que foram crescendo, com juros sobre juros, multas, etc, atingindo valores impossíveis de pagar”, destaca ele, lembrando que muitos produtores perderam suas propriedades para bancos e ainda ficaram inadimplentes. A MP amplia o prazo até 31 de dezembro de 2017 para os produtores rurais optarem pela liquidação ou pela renegociação de suas dívidas, incluindo aquelas acima de R$ 100 mil, independentemente da fonte de recursos. As medidas abrangem toda área de atuação da SUDENE, incluindo o Estado do Maranhão, o norte dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Em alguns casos, também estão contempladas operações de crédito rural dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). A nova legislação suspende, durante esse período, o encaminhamento e a continuidade de execuções fiscais, os prazos processuais e a inscrição de operações inadimplentes na Dívida Ativa da União (DAU). Independentemente da data de formalização da renegociação, haverá carência até 2020, com o vencimento da 1ª parcela em 2021 e da última em 30 de novembro de 2030. |
Liberação do carro a diesel no Brasil gera polêmica justificada porque aumentará a poluição e trará outras complicações
A Asplan é uma das entidades que se declaram publicamente contra essa proposta
Na semana passada, sem muito alarde, ocorreu uma reunião da Comissão Mista do Congresso com o objetivo de avaliar o Projeto de Lei 1013 de 2011, que libera a comercialização de veículos leves com motor diesel no Brasil. A reunião solicitada de última hora pelo presidente deputado Expedito Netto (PSD/RO) e pelo relator, deputado Evandro Roman (PSD/PR), não constava na agenda do Congresso e reacendeu a questão que tem gerado muita polêmica. Dentre as argumentações contrárias ao PL, pode-se destacar o aumento da poluição do ar. Várias entidades, contrárias ao PL, já se manifestaram. Uma delas é a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).
De acordo com o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, é preciso que a sociedade se mobilize e pressione os deputados e senadores para não aprovarem o PL. “Enquanto a Europa, EUA e outros países discutem formas de reduzir a poluição e de restringir o uso de motores a diesel, o Brasil corre o risco de pegar a contramão nessa questão com esse projeto”, argumenta Murilo. Ele lembra que a cogitada permissão para motores diesel em automóveis particulares aumentaria as emissões de CO2. “O etanol – puro ou misturado à gasolina – é praticamente neutro no seu ciclo de vida, enquanto o diesel é altamente poluente”, afirma Murilo.
O dirigente da Asplan disse ainda que a sociedade precisa reagir e ficar vigilante em relação à tramitação deste PL no Congresso. “Nesta reunião da semana passada, por pouco o relatório para a aprovação do PL não foi votado. Por pressão de várias entidades foi aprovada a solicitação de alguns deputados para a prorrogação da votação do relatório por cinco sessões. Desta forma, o PL deve ser votado até o dia 15 de junho”, afirma Murilo, lembrando que a sociedade precisa se mobilizar para barrar esse PL.
Entre os principais argumentos contra o PL destaca-se o aumento da concorrência do combustível poluente em detrimento ao renovável; o
descumprimento do acordo que o Brasil foi signatário na COP 21 para a diminuição de poluentes no ar; o aumento da emissão de poluentes de risco a saúde (NOx);
o aumento do preço do diesel devido aos custos de sua importação, além da diminuição da arrecadação tributária, principalmente estadual. Quem defende o PL argumenta que haverá ganhos econômicos importantes para o Brasil, especialmente em termos de evolução tecnológica dos motores e das exportações de carros a diesel. Atualmente, apenas picapes, vans, caminhões, ônibus e tratores movidos por diesel são liberados para comercialização no Brasil. O país proíbe automóveis abastecidos por óleo combustível.
Temer deve sancionar MP que beneficia produtores rurais com ampliação do prazo para quitação ou renegociação de dívidas rurais
Informação foi divulgada pelo senador Cássio Cunha Lima, após sair de uma
reunião de trabalho com o presidente interino, nesta terça-feira (07)
A Medida Provisória (MP) 707/15, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais, segundo declarações do senador paraibano, Cássio Cunha Lima, será sancionada pelo presidente interino, Michel Temer. Cássio afirmou que essa decisão será anunciada no próximo dia 14, durante visita do chefe interino do executivo nacional, a cidade de Arapiraca, em Alagoas. O senador tucano deu a boa notícia para os produtores, ao sair de uma reunião de trabalho com Temer, nesta terça-feira (07).
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, recebeu a notícia com muita satisfação, já que a MP afeta, diretamente, boa parte dos produtores canavieiros paraibanos. “Essa MP amplia o prazo para evitar que produtores em atraso tenham suas dívidas cobradas judicialmente e encaminhadas a Dívida Ativa da União. É um fôlego importante para quem pretende ver formas de renegociar suas pendências”, afirma Murilo.
A MP prorroga a data final de quitação ou renegociação de dívidas, de dezembro de 2015 para dezembro de 2016 e também concede anistia de multas pelo atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip), ainda que somente informativa, no período de 27 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2015.
Estudo padroniza o bagaço da cana-de-açúcar
Trabalho pode reacender os debates sobre mudanças no preço pago pela tonelada da matéria-prima aos fornecedores. Hoje, o preço da cana leva em conta apenas o ATR
O bagaço de cana-de-açúcar agora está caracterizado cientificamente. O estudo interlaboratorial realizado pelo Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) e o National Renewable Energy Laboratory (NREL), em parceria com sete instituições brasileiras, irá beneficiar as pesquisas na área da biomassa produzida em grande quantidade no Brasil por usinas instaladas no território nacional e também pode reacender o debate sobre o cálculo no preço da cana fornecida às indústrias.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, lembra que o estudo sobre a caracterização científica do bagaço da cana também trará ganhos para os produtores de cana-de-açúcar brasileiros. “Atualmente, a remuneração do fornecedor de cana baseia-se, exclusivamente, na ATR, não levando em consideração outros componentes da matéria-prima, a exemplo do bagaço e da palha da cana, de forma que a partir desse estudo teremos mais subsídios para voltar a debater a inclusão desse valor na remuneração da matéria-prima e aumentar o preço pago pela tonelada da cana fornecida às indústrias”, destaca Murilo.
Publicado no Journal of AOAC International ele é a primeira publicação que apresenta uma comparação entre métodos de caracterização química desta biomassa.O artigo, intitulado “Evaluation of Brazilian Sugarcane Bagasse Characterization: An Inter-laboratory Comparison Study” apresenta os resultados da composição do bagaço da cana, obtidos por oito laboratórios utilizando técnicas semelhantes com pequenas alterações nos métodos analíticos, com o objetivo de determinar as variações esperadas nesta análise. Com a publicação do trabalho, a próxima etapa é o estabelecimento da padronização em norma ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Para a pesquisadora do CTBE e uma das autoras do artigo, Maria Teresa Borges Pimenta Barbosa, o resultado do trabalho beneficiará muitas instituições nacionais e internacionais que estão trabalhando com o bagaço da cana-de-açúcar. Na sua opinião, para a comunidade científica é muito importante ter uma base concreta de consulta das metodologias para a caracterização do bagaço de cana, uma vez que a literatura especializada reporta normas específicas para a caracterização de outras biomassas que, quando utilizadas para a caracterização do bagaço de cana, acarretam em erros experimentais que dificultam a comparação dos resultados.
A produção de energia por meio do bagaço de cana tem se mostrado eficaz e uma grande fonte de alternativa energética. Prova disso é que diversas usinas de cana-de-açúcar no país já dispõe de sistema de co-geração de energia elétrica, através da queima do bagaço da cana, muitas das quais já estão com disponibilidade de comercialização de energia. Segundo especialistas, o Brasil tem potencial para instalar 2.500 MW a mais de energia elétrica a partir da biomassa da cana-de-açúcar. Esse valor representa, por exemplo, cerca de 20% da capacidade de produção da hidrelétrica de Itaipu, a maior do País. “Atualmente, o bagaço e a palha da cana já são considerados importantes componentes da matriz energética do Brasil, mas, infelizmente, ainda não entram na composição do valor da matéria-prima e isso precisa mudar”, afirma Murilo.
Fonte: CanaOnline
Estudantes da UFPB visitam a Estação de Camaratuba para conhecer produção de insumos biológicos contra pragas da cana
Vinte alunos do Campus I, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), estudantes do curso de Tecnologia Açucareira, conheceram o trabalho de produção de insumos biológicos na Estação Experimental de Camaratuba, que é mantida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), através de convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP). A visita, que aconteceu no dia 24 de maio, foi monitorada pela professora Márcia, com acompanhamento do Engenheiro Agrônomo e coordenador do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan e da Estação, Vamberto Rocha.
De acordo com Vamberto Rocha, na oportunidade foram apresentados ao grupo, inicialmente os laboratórios que produzem em larga escala, Cotesia flavipes (Vespas) e Metarhizium anisopliae (Fungos), que são referência no Nordeste no controle biológico de pragas dos canaviais, tais como a broca-comum (Diatraea spp.) e a cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata). Já o biólogo Roberto Balbino mostrou aos estudantes todos os setores da estação e o fluxograma de produção dos laboratórios de Matharhizium e Cotesia, assim como os métodos de levantamento e liberação no campo destes dois controladores biológicos.
Também em maio, no dia 11, estudante de graduação do curso de Agronomia, do Campus de Areia, acompanhados do professor Jacinto, conheceram a estação, com foco na área de cultivo de cana-semente de variedades promissoras e de plantação destinada à pesquisa agrícola. Segundo Vamberto, as visitas de estudantes acontecem, frequentemente, na Estação, que desenvolve um trabalho de excelência na produção de insumos biológicos e cana-semente
Sobre a Estação
Situada na BR 101, próximo à entrada do município de Mataraca, a Estação Experimental de Camaratuba foi instalada em 1979, através de um convênio entre o já extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)/Planalsucar e Asplan. Entretanto, desde 1989, a Asplan assumiu a Estação e buscou novos parceiros para dar continuidade às pesquisas que vinham sendo desenvolvidas. Atualmente, uma equipe formada por auxiliares técnicos, técnicos de nível médio e superior, trabalha no local. A área possui 220 hectares, sendo 80 deles para o cultivo de cana-semente de variedades promissoras e também uma área de plantação destinada à pesquisa agrícola. Os demais 140 hectares constituem área de preservação ambiental, já que a Estação está localizada em meio a uma reserva de Mata Atlântica. Na Estação ainda existe uma estação meteorológica, onde diariamente, três vezes ao dia, às 9h, 15h, e 21h, os técnicos colhem informações sobre velocidade e posição do vento, temperatura, umidade, pressão atmosférica, evaporação, pluviometria, entre outras e, repassam para o 3º DISME, em Recife.
Senado aprova ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e tira da MP 707 a questão da subvenção da cana
Os senadores aprovaram, na última terça-feira (17), a MP 707 que entre outras questões autoriza a ampliação do prazo de realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e muda prazos para a renegociação das dívidas de produtores rurais de diferentes portes, suspendendo até 31 de dezembro de 2017, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O artigo que prorrogava a lei da subvenção da cana, que estava inserida na MP, foi excluído pelo líder do governo no Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE).
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, lamentou a exclusão do artigo da lei da subvenção da MP. “É de conhecimento público o quanto o pagamento da subvenção é importante para os produtores do Nordeste e o equilíbrio do setor canavieiro na região frente aos prejuízos causados pela seca e a diferença de custo de produção em relação ao Sudeste. Infelizmente, a presidente Dilma não honrou com o pagamento, cuja lei foi sancionada desde julho de 2014 e agora o país passa por uma grave crise econômica e nos fomos prejudicados pela atual conjuntura”, argumenta Murilo.
Segundo o dirigente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, as entidades ainda mantém a esperança de que o subsídio seja pago. Isto porque, um dia após Eunício Oliveira excluir o artigo que prorrogava a lei, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), declarou apoio ao subsídio. “O senador antecipou a dificuldade de defender agora uma MP específica sobre o tema junto ao novo governo, por várias questões, mas garantiu apoiar a aprovação de emenda sobre o assunto em uma futura MP com tema correlato”, afirma Alexandre, que entendeu as razões apresentadas pelos senadores e já começou a pesquisar novas MPs com temas correlatos à questão do setor agrícola, da qual o setor canavieiro e a lei da subvenção possam ser inseridas.
Sobre CAR e Prazos
Com a aprovação do Projeto de Lei de Conversão 8/2016, contida na MP707, o prazo de realização do CAR foi prorrogado de 05 de maio deste ano para 31 de dezembro de 2017. A medida provisória aprovada pelos senadores também muda prazos para a renegociação das dívidas de produtores rurais de diferentes portes. Os prazos previstos na MP original eram mais curtos e destinados a pequenos produtores, mas os parlamentares modificaram o texto para fixar prazos mais longos e favorecer grandes produtores. Entre outros pontos, o texto suspende, até 31 de dezembro de 2017, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da SUDENE. A proposta aprovada também proíbe que, até esta data, essas dívidas sejam inscritas na Dívida Ativa da União. A matéria ainda beneficia os caminhoneiros que adquiriam veículos com crédito do BNDES autorizando, até 30 de dezembro deste ano, a ampliação do prazo para negociação de refinanciamento de empréstimos feitos por caminhoneiros e cooperativas na aquisição de caminhões.