Uma nota técnica publicada no dia 04 de janeiro pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca tem tirado o sono de pequenos produtores da Paraíba. Isto porque, essa nova regra estabelece que, a partir daquela data, passe a existir duas modalidades de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre aquisição de insumos agrícolas. Uma voltada aos produtores Pessoa Física com inscrição estadual e outra cobrada sobre os insumos adquiridos por Pessoa Física sem inscrição estadual.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que teve uma audiência nesta terça-feira (22) com o governador João Azevêdo, essa mudança penaliza o pequeno produtor Pessoa Física. “Atualmente, quem tem empresa não pagará a diferença de alíquota enquanto o pequeno agricultor pagará e isso não é justo”, disse o dirigente canavieiro que foi pedir ao governador uma revisão da norma vigente, com um tratamento mais igualitário.

“O produtor PF está sendo injustamente equiparado ao produtor Pessoa Jurídica e, por isso, viemos solicitar ao governador um tratamento mais justo, além do retorno da isenção”, explica José Inácio, lembrando que, na prática, se a norma continuar em vigor, o pequeno produtor pessoa física acabará pagando um valor mais alto porque o emissor da nota fiscal (PJ) recolherá o imposto embutindo seus custos no valor do produto.

“O governador tem uma ótima oportunidade de reparar essa injustiça tributária com os produtores paraibanos, pois, da forma como está a norma, o pequeno está pagando pelo grande”, reiterou José Inácio. No final da audiência, João Azevêdo garantiu que sua equipe tributária fará novo estudo para ver a possibilidade de alterar a legislação a fim de não prejudicar os pequenos produtores paraibanos e marcou outra reunião, na próxima semana, para definir como ficará a cobrança de ICMS sobre aquisição de insumos agrícolas.

Outro pleito

Além de levar ao governador o pedido de revisão da questão da cobrança de ICMS, o dirigente da Asplan também solicitou que fosse revista uma normativa da SUDEMA que diferencia cobranças, para fins de licenciamento ambiental, entre áreas de sequeiro e áreas de irrigação. “Para se ter ideia da disparidade, se não houver irrigação, a cobrança do licenciamento, por hectare, fica em torno de R$ 900,00, mas, se a área tem irrigação esse valor, por hectare, sobe para R$ 9 mil, ou seja, uma diferença de quase 10 vezes o valor da outra situação”, explicou José Inácio, lembrando que a cobrança vale para áreas de qualquer tamanho.

Além de José Inácio, participaram da audiência com o governador João Azevêdo, o diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, o diretor secretário da Associação, Fernando Rabelo Filho, além do advogado tributarista e contador da Destilaria Miriri, Geilson Salomão.

“Foi um avanço para agricultura e para a sociedade brasileira que passa a ter uma legislação mais atual e ágil, já que a legislação que atualmente regula o tema foi editada em 1989 e não atende mais as necessidades técnicas de avaliação dos produtos. O Brasil vai avançar mais ainda com essa mudança”, disse hoje (11), o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Engenheiro agrônomo e produtor rural, José Inácio se refere à aprovação do PL 6299/02 pela Câmara dos Deputados, ocorrida em sessão na última terça-feira (09), por 301 votos a favor, 150 contra e duas abstenções. O PL revoga a lei atual sobre agrotóxicos (Lei 7.802/89), mantendo alguns de seus dispositivos e revogando outros. O texto, agora, será encaminhado para apreciação do Senado Federal.

O dirigente canavieiro lembra que essa proposta, que moderniza a atual legislação e garante maior segurança alimentar ao brasileiro, além do processo de uso de novas moléculas para produção de pesticidas, é necessária e oportuna. “Era preciso rever essa questão e diminuir a burocracia que atrasava a regulamentação de novos produtos. Hoje, essa análise é feita em oito anos e passará a ser de até dois anos”, destaca José Inácio.

Sobre os argumentos de que haverá um retrocesso com a aprovação da matéria, José Inácio diz que isso é discurso que não se sustenta na verdade e de quem não entende a importância destas mudanças. “O clima tropical do Brasil facilita o desenvolvimento de pragas e doenças, deixando as plantas suscetíveis a mais de 40 mil pragas diferentes. Esse argumento de que em outros países não se usa tal produto é verdade, mas, não porque eles não querem, simplesmente, porque não têm um clima como o nosso. O uso de pesticidas é completamente diferente de um país para o outro. O Brasil é o país que mais respeita a questão ambiental. Vendemos produtos para todo o mundo. O Brasil exporta melão, mamão, café, proteína animal e toda nossa produção é vistoriada com critérios internacionais rigorosos. Nossos alimentos são seguros e e vão continuar sendo”, reitera José Inácio.

Sobre dizer que pesticidas podem causar doenças graves, como câncer, isso é verdade, mas somente se eles forem usados sem nenhum controle, o que não acontece nos campos brasileiros. “O uso de pesticidas na agricultura de larga escala, que é a que produz os alimentos para manterem a população alimentada, é monitorado, fiscalizado, controlado e usado de forma segura e continuará assim”, reforça o produtor. José Inácio lembra que um estudo realizado pelo Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entre o período de 2013 e 2015, atesta que quase 99% das amostras de alimentos analisadas estavam livres de resíduos de defensivos que representam risco agudo para a saúde. No total deste estudo foram analisadas 12.051 amostras de cereais, leguminosas, frutas, hortaliças e raízes, totalizando 25 tipos de alimentos, monitoradas nos 27 Estados e no Distrito Federal.

Ainda sobre as críticas de que com o PL aprovado da forma como foi na Câmara apenas deixará somente a cargo do Ministério da Agricultura a responsabilidade das análises técnicas, José Inácio lembra que a Anvisa e o Ibama continuarão como corresponsáveis, junto com o Mapa por esse trabalho. “A proposta, de fato, centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário, mas, não exclui a Anvisa e o Ibama de participarem deste processo. Essa nova lei trará avanços importantes para o Brasil como um todo, que poderá produzir de forma mais eficaz e levar comida mais segura e barata para a mesa da população brasileira”, destaca José Inácio, que espera agora que o Senado Federal tenham o mesmo entendimento que a Câmara e aprove a proposta. “Ser contra essa proposta é ser contra a tecnologia, ao progresso, ao desenvolvimento, a agricultura e a produção de alimentos”, finaliza o presidente da Unida e da Asplan.

*Com informações da Agência Câmara

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), conhecida como a Casa do Produtor Canavieiro, trabalha para apoiar, defender e fortalecer seus associados e o setor produtivo. O bom atendimento, a informação relevante e um debate de pautas atualizadas, além do atendimento das necessidades de seus associados garantem o bom funcionamento da entidade e a credibilidade que ela tem não apenas na Paraíba, nem no Nordeste, mas no país. Mas, a Asplan tem outros diferenciais, a exemplo do conjunto de serviços que oferta aos associados para ajudá-los no seu dia a dia e tornar o setor cada vez mais competitivo, além da oferta de salas e espaços que podem ser alugados.

Dentre os serviços que a Asplan oferece aos seus associados estão as assessorias jurídicas nas áreas civil, trabalhista e agrária; a Assistência Técnica; a Assistência Agronômica; o acompanhamento e fiscalização do processamento da cana nas unidades industriais em épocas de safra; a produção de insumos biológicos nos laboratórios da Estação Experimental de Camaratuba para o controle de pragas; Assessoria de Imprensa para produção e divulgação de notícias do interesse dos produtores; Assistência Social, com Medicina do Trabalho e odontologia em consultório próprio, plano de saúde com valores mais acessíveis e ainda Assistência Financeira.

Com a Assistência Agronômica, por exemplo, o associado tem orientações para o plantio, os tratos culturais, aquisição de variedades e outros serviços. Já na Assessoria Técnica, o associado tem à sua disposição profissionais que o ajudarão na elaboração de projetos, além de serviços como o de georeferenciamento, geoprocessamento e assessoria no licenciamento ambiental. Na Assessoria Financeira, o associado pode ter o acompanhamento de projetos elaborados para liberação de recursos financeiros.

Na Assistência Social a Asplan oferece serviços médicos, ambulatoriais, odontológicos e exames laboratoriais. Em 2021, a entidade contabilizou 4.334 atendimentos gratuitos no setor social. Destes, 3.133 foram atendimentos no setor médico, incluindo exames laboratoriais e de enfermagem, e 1.201foram atendimentos e procedimentos odontológicos.

“Nossa Associação presta relevantes serviços para os produtores de cana da Paraíba que vão além da mera assistência enquanto entidade. Aqui, formamos uma família e como tal queremos ver todos os membros da melhor forma possível. Nossa marca é a união e convergência. Todos aqui trabalham com o único foco: o fornecedor de cana. E me sinto muito feliz de fazer parte desta Associação”, afirma o presidente da entidade, José Inácio de Morais que está em seu terceiro mandado.

Prédio com espaços para alugar

Além de todos esses serviços elencados disponíveis ao associado, o prédio da Asplan – que fica localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 267, no Centro de João Pessoa, próximo à Praça dos Três Poderes – ainda possui dois auditórios que podem ser alugados para o público em geral (um grande e outro de médio/pequeno porte), com espaço para coworking. O salão de festas e eventos também está disponível para locação do público, assim como as salas e escritórios tanto no prédio sede, quanto no anexo que também pertence à Associação. Interessados podem entrar em contato pelo telefone 3241-6424.

O Brasil vem se destacando no avanço do controle biológico de pragas nos campos. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, o país é uma liderança mundial no uso do controle biológico nas lavouras e também exporta tecnologias da área para outros países. São mais de 23 milhões de hectares com aplicação desse tipo de manejo no Brasil. Na Paraíba, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), seguindo esse movimento em defesa do meio ambiente, também é uma grande produtora de insumos biológicos para o controle de pragas na cana-de-açúcar. Em 2021, por exemplo, a entidade viu sua produção de vespa Cotesia Flavipes, utilizada para o controle da broca-da-cana, crescer 11,4% em relação ao ano de 2020 e tratar mais de 40 mil hectares. Além da Paraíba, os insumos produzidos pela Estação mantida pela Asplan são usados em propriedades de Pernambuco e do Rio Grande do Norte

A broca é uma espécie de larva de mariposa que provoca grandes perdas de produtividade na cultura da cana-de-açúcar. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atualmente, o Brasil hospeda o maior programa de controle biológico do mundo. Registram-se mais de três milhões de hectares de cana-de-açúcar empregando os parasitoides Cotesia flavipes e Trichogramma galloi para o controle da broca-da-cana-de-açúcar (Diatraea saccharalis) e o inseticida microbiológico com isolados do fungo Metarhizium anisopliae para o controle da cigarrinha-da-raiz (Mahanarva fimbriolata).

A Estação Experimental de Camaratuba, mantida pela Asplan, produz tanto a Cotesia flavipes quanto o fungo Metarhizium anisopliae. Em 2021, a biofábrica de Cotesia flavipes atingiu a marca de 240.000.000. Isso significa um crescimento de 11,4% em relação a 2020, quando foram produzidas 210.000.000 e 13,3% de crescimento em relação à produção em 2019, quando foram produzidas 180.000.000 unidades de Cotesia flavipes. Segundo o supervisor dos laboratórios da Estação Experimental, o biólogo, Roberto Balbino, em 2021 essa produção foi responsável pelo tratamento de 40.061 hectares, distribuído nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Foi uma marca surpreendente”, comentou Roberto.

Das áreas com cana-de-açúcar tradadas na Paraíba com a Cotesia flavipes produzida pela Estação foram 21.669 hectares, entre propriedades de usinas e fornecedores de cana. Em Pernambuco, a Cotesia flavipes produzida na Paraíba tratou 13.392 hectares e no Rio Grande do Norte foram mais 4.950 hectares. “Como uma entidade de produtores defendemos o uso de defensivos no combate às pragas, sejam eles biológicos ou não, mas, logicamente se pudéssemos erradicar todas as pragas com insumos biológicos priorizaríamos, já que o controle natural é ambientalmente mais natural e estamos muito felizes com esse incremento de produção da Estação no ano passado”, destaca o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

O Coordenador da Estação, o agrônomo Luis Augusto, lembra que existe um projeto em andamento para a produção de outros micro-organismos como, por exemplo, o fungo Trichoderma, e as bactérias Bacillus subtillis e Azospirillum brasilienses. “A ideia é produzir esses insumos em meio líquido e por encomenda e não mais no arroz como ainda é o Metarhizium. Com isso, aumentaremos a nossa atuação, pois esses outros micro-organismos ajudarão os nossos canaviais também na questão da promoção do crescimento, perfilhamento e no enfrentamento aos estresses abióticos”, destaca Luis.

Produção de fungos

Para manter as duas biofábricas (de vespas e de fungos), a Estação Experimental de Camaratuba conta com um quadro de 19 colaboradores, dentre eles, profissionais pós-graduados, graduados e técnicos, divididos na produção do parasitoide Cotesia flavipes e do fungo entomopatogênico Metarhizium anisopliae. Em 2021, segundo o coordenador técnico da estação, Roberto Balbino, a Estação produziu 22.825 quilos do fungo. “O Metarhizium foi responsável pelo tratamento de mais de cinco mil hectares na Paraíba”, apontou ele. “O fungo, além de controlar as cigarrinhas das folhas e da raiz, tem resultados satisfatórios em outras aplicações. Há vários estudos que falam das potencialidades do fungo, para controle de diversas pragas e doenças”, afirmou Roberto.

O serviço e a Estação

Além dos controladores biológicos, a Estação Experimental de Camaratuba também oferece apoio técnico para assistência de campo, um serviço realizado através de treinamento e orientação de pessoal para o manejo de aplicação e liberação de vespas e fungos. Roberto explicou que é rotina dos profissionais as visitas nas biofábricas e as visitas em campo para verificar o problema do produtor de cana in loco. “Trabalhamos em parceria e sintonizados com o produtor. Ele nos traz informações e nós, técnicos, levamos orientações”, afirmou Roberto.

Outro serviço importante realizado pela Asplan é o tira duvidas através do Whatsapp ou na própria biofábrica, onde o produtor tem orientação prática como proceder no manejo das principais pragas da cana. Para mais informações, basta ligar para (83) 3241-6424.Vale lembrar que os dois laboratórios mantidos na Estação Experimental são referência no Nordeste na produção de controladores biológicos de duas pragas que atacam canaviais e pastagens: a broca-comum (Diatraea spp.) e a cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata).

A Estação está localizada na BR 101, próximo à entrada do município de Mataraca. A engrenagem foi instalada em 1979, através de um convênio entre o já extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)/Planalsucar e Asplan. No entanto, desde 1989, a Asplan assumiu a Estação para dar continuidade às pesquisas, à fabricação de controladores biológicos e ao cultivo de cana-semente de variedades promissoras.

A saúde de seus associados e familiares é mais uma preocupação da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) que, além de suas ações de assistência técnica e jurídica, mantém serviços de assistência social, que incluem atendimentos médicos e odontológicos. Ao longo de 2021, por exemplo, mesmo com a pandemia, a Asplan contabilizou 4.334 atendimentos gratuitos. Destes, 3.133 foram atendimentos no setor médico, incluindo exames laboratoriais e de enfermagem, e 1.201 foram consultas e procedimentos odontológicos.

O balanço geral do Departamento de Assistência Social da entidade contabilizou que somente no setor médico foram realizados 2.335 atendimentos clínicos/Ocupacional, tendo sido o mês de agosto o mais procurado, principalmente, no campo, com 565 atendimentos. Mas, teve ainda a realização de 673 exames laboratoriais e 125 atividades de enfermagem sob a coordenação do médico do trabalho, Dr. Tarcisio Campos.

Na área de Odontologia, a dentista Wilma Dantas, contabilizou 1201 procedimentos ao longo de 2021, em um total de 412 pacientes, entre associados, cônjuges e filhos destes, além de funcionários da entidade. Restauração de Resina Foto aparece no topo da lista dos procedimentos odontológicos mais realizados, com um total de 377 atendimentos, seguido de Tartarectomia, com 139 serviços realizados, e Aplicação de Flúor, com 93 atendimentos.

Vale destacar que mesmo com a pandemia, os atendimentos referentes à medicina do trabalho continuaram a ser realizados na sede da propriedade rural do associado, mediante agendamento prévio ou na sede da entidade, em João Pessoa. Os serviços médicos, incluindo exames admissional, demissional, periódicos, assim como procedimentos de enfermagem (curativos, medição de pressão, entre outros) são oferecidos pela Asplan no período da manhã, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. Já o setor Odontológico funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O presidente da Asplan José Inácio de Morais, destaca que a realização de quase cinco mil atendimentos de assistência social, mesmo em meio a um ano atípico de pandemia e de muitas medidas restritivas, mostram o compromisso da entidade com seus associados. “Queremos continuar disponibilizando esse serviço de excelente qualidade aos associados. Esse é um compromisso que vai além de nossas assistências técnicas e que visa contribuir com a saúde e bem estar de todos que integram a Asplan”, disse José Inácio, agradecendo a dentista, Wilma Dantas, e ao médico, Tarcísio Campos, pela parceria, dedicação e compromisso.

Um dos maiores bancos privados do país, repassador de recursos obrigatórios do crédito rural e o maior repassador de recurso do BNDES para aquisição de máquinas agrícolas do mercado nacional, o Bradesco tem um olhar diferenciado para o setor produtivo brasileiro. E foi, justamente, para reforçar esse foco que o Gerente Regional de Agronegócio no Nordeste da instituição financeira, Ulisses Reis se reuniu na manhã desta sexta-feira (21), com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Ainda participaram do encontro o vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato, o diretor Domingos Sávio e o consultor financeiro da Asplan, Cristiano Aguiar.

A reunião de apresentação do representante do banco no Nordeste foi bem informal e segundo o presidente da Asplan também oportuna, já que os produtores se preparam para a safra 2022/2023. “Para investir no campo, é necessário recursos e é sempre bom ter à disposição, com taxas e prazos atrativos, uma instituição do aporte do Bradesco e outros bancos como parceiros”, disse José Inácio agradecendo a visita do representante do banco.

Não é de hoje que a cana-de-açúcar sobrevive bravamente às intempéries brasileiras. Como grande atividade econômica, de expressivos aspectos sociais, inclusive, ela sempre fez jus à atenção dos governos, desde a Colônia até a República. E não é para menos: como protagonista da ocupação efetiva da do Brasil Colônia, mais de 500 anos depois, é a cana-de-açúcar que continua sendo a grande aliada na geração de emprego e renda, principalmente, no Nordeste do Brasil. Na região, a matéria-prima do século XXI para a produção de uma matriz energética limpa e renovável está, mais uma vez, como bem disse o consultor do setor sucroenergético, Gregório Maranhão, em seu recente artigo: “está pronta, mais uma vez, para contribuir”.

Nas últimas décadas, a cadeia sucroenergética passou por importantes transformações e mudanças institucionais que impactaram diretamente em sua cadeia produtiva. Mesmo assim, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o setor sucroenergético ainda participa com 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, em estudo sobre “A Dinâmica Dos Empregos Formais Na Agroindústria Sucroenergética De 2000 A 2016”, o Cepea – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA-Esalq/USP, destaca que a atividade também apresenta alto nível de formalização dentro do agronegócio: enquanto na atividade agrícola da cultura de cana-de-açúcar 80% das pessoas ocupadas são empregadas com carteira assinada, para a agricultura brasileira de modo geral essa taxa é de apenas 17%.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, José Inácio de Morais, isso significa força e sobrevivência. O dirigente afirmou que é preciso também confiança no setor. “Resgatar a história para provar o valor da atividade canavieira às vezes se faz necessário. Precisamos da confiança do governo para fazer o que sabemos fazer, que é produzir”, comentou José Inácio. Ele destacou ainda o contexto mundial e a necessidade de investimento nos campos. “Agora, vários países estão se voltando novamente para a produção de etanol de cana por ser um combustível renovável. Está acontecendo uma verdadeira revolução tecnológica voltada para práticas sustentáveis. Isso deve ser o gatilho para uma nova forma de ver o mundo e os combustíveis e com a cana sempre se adaptando”, comentou o dirigente, destacando a importância da atividade canavieira no contexto brasileiro.

Desde o século XVI convivendo com desafios de todas as ordens, a atividade canavieira sempre esteve presente na história da construção do país. Em seu artigo, o consultor Gregório Maranhão, frisou que pelos seus aspectos econômicos e relação custo-benefício, a cana-de-açúcar sempre teve seu destaque estratégico e depois institucional em vários momentos da história do Brasil. “Logo no início, a exploração do pau Brasil, abrindo clareiras na exuberante mata atlântica litorânea, para permitir na sequência, dar lugar ao plantio da cana-de-açúcar, trazida da Ilha da Madeira onde já era cultivada há vários anos, e que foi aqui aclimatada com grande sucesso no massapé tropical nordestino”, lembra Maranhão, frisando também as dificuldades à época pela carência de mão de obra, contando apenas com os indígenas, resistentes à submissão aos conquistadores.

Com a vinda de escravos africanos, a atividade se expandiu surpreendentemente: nos primeiros tempos da ocupação já se “contava com cerca de 30 engenhos produtores de açúcar e aguardente, capazes de carregar cinquenta navios por ano, com o produto destinado à exportação”. Tudo isso, segundo Gregório Maranhão, despertou o interesse e cobiça de outras nações, e foi iniciado o período das invasões. A partir daí, a cana-de-açúcar, sua produção, comercialização, moldaram as circunstâncias políticas e a atividade passou a necessitar de arcabouço institucional de controle e proteção.

“Vale ressaltar que desde sempre, observou-se que a atividade canavieira, sob a ótica da relação custo-benefício, mereceu a particular atenção da gestão governamental (…) alcançando todo o séc. XX e até este início de séc. XXI, período marcado pela segunda guerra mundial em 1939/45, pela criação no Governo Vargas do Instituto do Açúcar e do Álcool IAA, em 1933”, escreveu Maranhão, destacando o papel primordial do IAA.

Gregório lembra que o IAA funcionou durante mais de sessenta anos como agência reguladora setorial, disciplinando a interação entre os agentes participantes da cadeia produtiva, Usinas, Fornecedores de Cana e trabalhadores do Campo e da Indústria. “O IAA foi o advento do Proálcool concebido em caráter emergencial pelo Governo Militar como reação a crise do petróleo de 1973, bem como das enormes dificuldades que atravessava o Setor na ocasião, com o risco de demissão de milhares de trabalhadores”, argumentou o consultor, reiterando que a cana pode ser a solução para a crise do desemprego na região mais carente do Brasil, que é o Nordeste.

Quando as forças de segurança agem contra a criminalidade dando respostas a sociedade, a população agradece e reconhece o trabalho bem feito. É o caso recente da atuação da Polícia Civil de Mamanguape, que prendeu indivíduos que furtavam e falsificavam bebidas alcoólicas e também recuperou um trator furtado da Usina Monte Alegre. “Quero em nome dos produtores rurais da região parabenizar o Dr. Sylvio Rabello, Delegado Gestor de Mamanguape e sua equipe por essas e outras ações que culminaram na prisão destes elementos e na recuperação de bens furtados”, destaca o produtor rural e presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro lembra que há poucos meses, a entidade promoveu uma reunião com representantes das forças de segurança pública da Paraíba para debater exatamente formas de reduzir a criminalidade que, nos últimos tempos, tem aumentado na zona rural de várias localidades do Estado. “Os furtos e roubos no campo tem aumentado muito e somente o trabalho de inteligência pode conter essa onda criminosa e coibir os furtos e roubos que tem acontecido”, disse José Inácio.

O presidente da Asplan destaca que no caso da falsificação de bebidas além de prejudicar as empresas que seguem todas as normas e atuam legalmente e o Estado que deixa de recolher impostos, esse tipo de crime também prejudica a população que passa a consumir produtos sem o mínimo de controle de qualidade podendo até ter sua saúde comprometida em função de ingerir um produto falsificado.

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), representadas pelos presidentes, Alexandre Lima e José Inácio de Morais, respectivamente, participaram nesta terça-feira (14), de um evento promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, com diversos ministros e autoridades ligadas ao governo federal. Em pauta, o debate sobre leis e modernizações dos bioinsumos, licenciamento ambiental, pesticidas, regulamentação fundiária entre outros temas afins que têm projetos em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente da Unida e também da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio, parabenizou a FPA pela iniciativa e enalteceu a importância da presença dos ministros da Agricultura (Tereza Cristina), da Cidadania (João Roma) e do Meio Ambiente (Joaquim Leite) no evento. “A participação destas autoridades, ligadas diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, é uma demonstração inequívoca de que o atual governo federal tem um olhar atento para o nosso setor que tanto gera empregos, renda, impostos e responde por 50%, de forma direta e indireta, do PIB desse país”, disse o dirigente canavieiro, lembrando que uma das maiores vocações do Brasil é o agro e que a atuação da ministra Tereza Cristina tem sido muito qualificada e eficiente.

Na ocasião, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, aproveitou para fazer o balanço de sua gestão até agora, destacando que o governo Bolsonaro já entregou mais títulos de posse que durante os 14 anos dos governos Lula e Dilma.

Os produtores rurais que têm dívida com o Banco do Brasil podem procurar uma agência, até o próximo dia 17 de dezembro, para obter facilidades para renegociação de débitos. Essa notícia foi divulgada recentemente pela instituição que está realizando um mutirão de renegociação de dívidas com descontos de até 95% para liquidação à vista de dívidas vencidas e nas taxas de juros, além de prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas. As condições estão disponíveis para clientes pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, tendo em vista o endividamento rural no Brasil e a necessidade de prosseguir produzindo em meio a uma crise econômica agravada com a pandemia, o banco está oferecendo uma oportunidade. “Vamos ver se isso será bom o suficiente para dar fôlego e começar 2022 pelo menos pagando o que se deve e realizando novos investimentos”, comentou o dirigente, incentivando os fornecedores de cana a conferir as propostas e ver se são possíveis de acordo.

O advogado Jefferson Rocha, que acompanha ações de produtores de cana na Asplan e gravou um vídeo falando sobre essa iniciativa, afirmou que essa não é uma normativa do governo federal, mas uma instrução da Presidência do Banco do Brasil. “Trago uma boa notícia para os produtores em dívida com o Banco do Brasil que é essa forma e modalidade de negociação. Essa é uma grande oportunidade. Existem grandes lideranças no Congresso, a exemplo do senador Fernando Collor, e outros, abraçando a causa do endividamento rural”, destacou o advogado.

O produtor interessado pode procurar uma agência do BB ou mesmo os canais digitais, como o site www.bb.com.br/renegocie, o aplicativo da instituição (basta digitar a palavra renegocie), o WhatsApp (61 4004-0001) e a Central de Atendimento (4004-0001 / 0800 729 0001). As propostas serão analisadas caso a caso pelo Banco do Brasil, dependendo do perfil da dívida, do cliente e da atividade que ele exerce.