A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), representadas pelos presidentes, Alexandre Lima e José Inácio de Morais, respectivamente, participaram nesta terça-feira (14), de um evento promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, com diversos ministros e autoridades ligadas ao governo federal. Em pauta, o debate sobre leis e modernizações dos bioinsumos, licenciamento ambiental, pesticidas, regulamentação fundiária entre outros temas afins que têm projetos em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente da Unida e também da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio, parabenizou a FPA pela iniciativa e enalteceu a importância da presença dos ministros da Agricultura (Tereza Cristina), da Cidadania (João Roma) e do Meio Ambiente (Joaquim Leite) no evento. “A participação destas autoridades, ligadas diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, é uma demonstração inequívoca de que o atual governo federal tem um olhar atento para o nosso setor que tanto gera empregos, renda, impostos e responde por 50%, de forma direta e indireta, do PIB desse país”, disse o dirigente canavieiro, lembrando que uma das maiores vocações do Brasil é o agro e que a atuação da ministra Tereza Cristina tem sido muito qualificada e eficiente.

Na ocasião, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, aproveitou para fazer o balanço de sua gestão até agora, destacando que o governo Bolsonaro já entregou mais títulos de posse que durante os 14 anos dos governos Lula e Dilma.

Os produtores rurais que têm dívida com o Banco do Brasil podem procurar uma agência, até o próximo dia 17 de dezembro, para obter facilidades para renegociação de débitos. Essa notícia foi divulgada recentemente pela instituição que está realizando um mutirão de renegociação de dívidas com descontos de até 95% para liquidação à vista de dívidas vencidas e nas taxas de juros, além de prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas. As condições estão disponíveis para clientes pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, tendo em vista o endividamento rural no Brasil e a necessidade de prosseguir produzindo em meio a uma crise econômica agravada com a pandemia, o banco está oferecendo uma oportunidade. “Vamos ver se isso será bom o suficiente para dar fôlego e começar 2022 pelo menos pagando o que se deve e realizando novos investimentos”, comentou o dirigente, incentivando os fornecedores de cana a conferir as propostas e ver se são possíveis de acordo.

O advogado Jefferson Rocha, que acompanha ações de produtores de cana na Asplan e gravou um vídeo falando sobre essa iniciativa, afirmou que essa não é uma normativa do governo federal, mas uma instrução da Presidência do Banco do Brasil. “Trago uma boa notícia para os produtores em dívida com o Banco do Brasil que é essa forma e modalidade de negociação. Essa é uma grande oportunidade. Existem grandes lideranças no Congresso, a exemplo do senador Fernando Collor, e outros, abraçando a causa do endividamento rural”, destacou o advogado.

O produtor interessado pode procurar uma agência do BB ou mesmo os canais digitais, como o site www.bb.com.br/renegocie, o aplicativo da instituição (basta digitar a palavra renegocie), o WhatsApp (61 4004-0001) e a Central de Atendimento (4004-0001 / 0800 729 0001). As propostas serão analisadas caso a caso pelo Banco do Brasil, dependendo do perfil da dívida, do cliente e da atividade que ele exerce.

A análise estatística da precipitação pluviométrica para uma determinada região possibilita um melhor planejamento da agricultura, minimizando os impactos (armazenamento d’água) que possam ser ocasionados por um eventual período de seca. Na Paraíba, é sabido que as chuvas não se distribuem homogeneamente ao longo do ano. No entanto, em 2021, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, um desvio climatológico de -35,9% em relação à média da climatologia da mesorregião da Zona da Mata pegou todos de surpresa e a escassez de chuvas impactou diretamente a produção de cana-de-çúcar no estado. Relatos de produtores de cana na zona da mata destacam redução de 20% da safra 2021/22. Em outras regiões do litoral esse prejuízo chega a mais de 30% da safra.

Na Zona da Mata choveu, entre janeiro e dezembro de 2021, 1016,1 mmm, enquanto que a média histórica é de 1586,0 mm, ou seja, deixou de chover 569,9 mm, uma redução de 35,9% de sua precipitação. De acordo com a AESA, quando se observa as Microrregiões, existem localidades passando por frustrações piores como a microrregião Litoral Norte, composta por 13 postos de observação, e onde a redução é de 46% da precipitação média, ou seja, de janeiro a dezembro registrou-se uma média de 874,6 mm de chuvas, mas a média histórica é de 1621,8 mm para o Litoral Norte, registrando esse desvio de -46,1%. Na microrregião deixou de chover 747,2 mm.

A microrregião de Sapé composta pelos municípios de Mari, Sobrado, Riachão do Poço, Cruz do Espírito Santo, Pilar, Juripiranga, São José dos Ramos e São Miguel de Itaipu é composta por 9 postos de observação. Nessa região a redução é ainda mais acentuada: cerca -58%. Sendo a pior: média em 2021 de 589,9 mm, quando a média histórica é de 1.408,1 mm. Uma redução de 818,2 mm de chuva no ano. “Esses dados mais do que explicam todo esse cenário caótico vivido pelos produtores de cana, que em muitos casos não têm condições nem de salvar os seus canaviais com a irrigação, passando o prejuízo para os outros anos que ainda teriam de colheita da socarias”, disse o diretor técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira.

O engenheiro agrônomo da Associação, Luís Augusto, que também é coordenador do Departamento Técnico – Detec, confirma a situação de dificuldade dos produtores com a falta de chuvas, e lembra que a Paraíba possui cerca de 80% da sua área inserida no semiárido nordestino e apresenta alta irregularidade pluviométrica. Para se ter uma ideia, uma pesquisa de acompanhamento de 27 anos de precipitações na capital paraibana, João Pessoa, publicada na revista eletrônica Brazilian Journal of Development, em julho de 2021, mostra que os valores obtidos durante o período não indicam nenhum tipo de regularidade ou padrão. Segundo o artigo, em João Pessoa o ano mais chuvoso foi 1994, com 2804,4 mm e o ano que apresentou o menor valor de precipitação foi 1999, com 972,9 mm. “Esses dados mais do que explicam todo esse cenário caótico vivido pelos produtores de cana. Que, em muitos casos, não têm condições nem de salvar os seus canaviais com a irrigação, passando o prejuízo para os outros anos que ainda teriam de colheita da socarias”, reitera Luís.

Em 2021, choveu em João Pessoa, de janeiro a dezembro, o equivalente a 1644,7 mm. A média histórica da cidade é de 1.728mm, o que demonstra um desvio pequeno de -4,8%,deixando de chover apenas 83mm no período. Foi um ano aproximado do esperado, portanto, o que não aconteceu para o restante do estado.

A falta de chuvas é o único e exclusivo motivo para queda

Os efeitos climáticos adversos durante o ciclo produtivo da cana-de-açúcar é a principal causa da redução do quantitativo da safra 2021/2022 em todo o país. Estima-se uma queda de pelo menos 9,5% em todo o Brasil, segundo relatório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgado em agosto.

No entanto, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, alertou que o cenário pode ser ainda mais grave, tendo em vista que a Conab não inclui no levantamento de dados a safra de produtores independentes, fornecedores e associados. “Aqui tem produtores falando em queda de 30%. A Conab fez o levantamento dela com base em dados das indústrias e não na nossa realidade que é bem mais complicada haja vista que o pequeno e médio produtor não tem recursos para investir em irrigação e depende, exclusivamente, da chuva para ver sua lavoura prosperar”, ressaltou o dirigente.

Já em relação à qualidade da cana, vale ressaltar que a falta de chuvas tende a aumentar o teor de açúcares totais recuperáveis (ATR) o que, associado ao melhor manejo dos canaviais, também pode ajudar a reduzir as perdas esperadas para este ano. “A questão aí é compensatória. No entanto, é preciso mais investimento em variedades resistentes à seca, irrigação e manejo do solo já que somente isso não chega a compensar a quebra da safra por falta de água”, conclui José Inácio de Morais.

O deputado federal José Mário (DEM/GO) já apresentou o parecer sobre o PL 3.149/20, que altera o Renovabio e corrige uma injustiça contra os fornecedores independentes de cana e outras culturas concedendo-lhes o acesso aos créditos de descarbonização (CBios). Segundo do autor do PL, deputado paraibano Efraim Filho, a tramitação da matéria está no prazo de cinco sessões para emendas, na Comissão da Agricultura e, em breve, deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Moraes, disse que a expectativa de aprovação do PL é muito boa e que espera que a bancada nordestina, especialmente, a paraibana vote favorável à matéria. “Esse PL tem o objetivo de corrigir uma injustiça contra os fornecedores de cana na lei do RenovaBio que inclui toda a cadeia produtiva, desde os assentados, passando pelos pequenos produtores até os grandes, ou seja, ele beneficia todos que têm direito a receber os créditos de carbono proporcionais a sua produção”, disse José Inácio, agradecendo a iniciativa do parlamentar paraibano em ter elaborado o PL e ao deputado relator pela sensibilidade de reconhecer a necessidade de corrigir essa distorção e de ter produzido o parecer após amplo debate.

Para José Inácio, não é possível que os deputados não votem favoráveis a uma matéria que corrige uma distorção absurda dessa. “Esse PL inclui o produtor pessoa física ou jurídica, que cultiva em terras próprias ou de terceiros, que explora a atividade agropecuária e destina a sua produção as usinas que fabricaram etanol exclusivamente ou não. Ele dá previsibilidade da participação do canavieiro no RenovaBio e no recebimento justo de CBIOs com base no que forneceu de cana à usina e com o total de etanol lá fabricado”, explica José Inácio.

O dirigente canavieiro explica que, na atual conjuntura, infelizmente, não existe outra maneira de inserir os produtores no recebimento do CBios que não criando essa legislação. “Nós queremos somente o que é nosso. O que não pode continuar acontecendo é essa negociação caso a caso, uma usina pagando a um fornecedor um valor e pagando ao pequeno produtor muito menos, porque ele não tem força para lutar pelos seus direitos. Isso está errado e só se resolve com uma Lei. O fato é que essa situação é muito ruim para o setor e da forma como está, atualmente, o produtor está perdendo e a aprovação desta matéria é a solução mais adequada para corrigir essa distorção”, afirma José Inácio.

O presidente da Feplana, Alexandre Lima, explica que além de assegurar o direito ao recebimento do CBIOs para o produtor, o PL ainda evita o conflito de interesse sobre a partilha do CBios com o produtor da matéria-prima. “Se a produção da usina é 50% açúcar e 50% etanol, por exemplo, ela receberá apenas os CBIOs relativos ao etanol e a partilha desse crédito de descarbonização deverá, proporcionalmente, levar em conta a matéria-prima do produtor independente sobre a produção do biocombustível”, esclarece Alexandre.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou através de um vídeo nesta quarta-feira (17), diretamente de Moscou, capital da Rússia, de onde negocia parcerias com empresas russas para garantir fornecimento de fertilizantes, que os produtores rurais poderão contar com o fornecimento das importações do insumo em 2022. A notícia animou o setor, inclusive o segmento da cana-de-açúcar, que estava preocupado com a possível falta de potássio e fosfato para o ano que vem. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa, através da ministra, em procurar soluções para o problema que causaria grandes transtornos na agricultura brasileira.

O dirigente da Asplan disse que é importante que o Brasil seja proativo nessa questão e se adiante para que o país não sofra com a falta de oferta dos produtos. “Muito bom ver que o Brasil está se articulando para evitar problemas de fornecimento, já que somos tão dependentes de vários países no que se refere à importação de fertilizantes”, disse José Inácio. Ele destaca que o Brasil poderia produzir seu próprio insumo. “Cerca de 85% dos insumos aqui são importados. A gente tem capacidade para produzir e ser autossuficiente também nessa questão. Essa situação nos mostra que não podemos ficar nas mãos dos outros”, explicou ele.

Vale lembrar que o Brasil, que é um grande importador de fertilizantes, já observa um aumento nos custos de sua produção agrícola em função dos preços mais altos de matérias-primas, do câmbio e ainda com a oferta do insumo. Tudo isso, ligado a um contexto econômico internacional de envolve a crise energética na China, que caba de reduzir a sua produção de insumos, bem como a crise na Bielorrússia (um dos maiores fornecedores do insumo para o Brasil), que pode sofrer sanção econômica da União Europeia no início de dezembro. “Isso tem deixado os produtores rurais brasileiros aflitos com a possibilidade de uma crise na produção agrícola no país, mas, ao escutar a fala da ministra Tereza Cristina ficamos mais aliviados e tranquilos”, finalizou José Inácio.

A Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (RIDESA) e o Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar – PMGCA da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE apresentaram, nesta quinta-feira (28), algumas das 21 variedades RB liberadas para região nordestina. O evento, que foi o primeiro totalmente presencial realizado este ano no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), contou com a presença de fornecedores, estudantes e engenheiros agrônomos. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, abriu o encontro e defendeu a melhoria genética para aumentar a produtividade.

Três variedades se destacaram durante a apresentação: a RB943047, a RB021754, e a RB041443, sendo esta última uma das mais promissoras para a Paraíba e plantada com sucesso, por exemplo, na Usina Monte Alegre. O presidente da Asplan, frisou que o melhoramento genético é um dos caminhos que o produtor de cana deve buscar para obter maior produtividade de sua cana. “Temos em debate no momento sobre a CP26, na qual o etanol pode contribuir para a agenda climática e para a descarbonização do setor de transportes, temos também o RenovaBio, que está no Congresso, e vemos tudo isso com muita esperança. No entanto, também temos que buscar possibilidades para aumentar verticalmente nossa produtividade e aqui está algumas delas”, abriu o dirigente, agradecendo também a parceria da RIDESA com as associações nordestinas.

Segundo o Coordenador de Melhoramento da RIDESA – PE, Djalma Euzébio Simões Neto, das 21 variedades lançadas e liberadas pela RIDESA em todo o país, nove foram direcionadas ao Nordeste – três desenvolvidas em Pernambuco e seis em Alagoas. As três desenvolvidas em Pernambuco são bastante indicadas para os solos paraibanos. O Engenheiro Agrônomo Dr. Willams de Oliveira, do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar – PMGCA da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, apresentou as vantagens e desvantagens das RBs 943047, 021754 e 041443.

Segundo ele, a RB 943047 possui alta produtividade, crescimento ereto, baixo florescimento e é bastante responsiva em ambiente favorável. No entanto, ele alertou que essa é uma variedade que se apresenta melhor em área irrigada ou de gotejamento. A RB 021754 também traz a alta produtividade, florescimento baixo, mas seu destaque é na sanidade. “Tem alta resistência às principais doenças que afetam a cana-de-açúcar e pode ser usada para substituição gradativa de variedade”, indiciou Dr. Willams.

Para concluir das RBs indicadas pela RIDESA para os tabuleiros paraibanos, ainda foi apresentada a RB 041443 que possui alta produtividade, crescimento ereto, baixo florescimento e é resistente às principais pragas que acometem a cana, inclusive a nematoide. “Ela tem rápido crescimento e dentre as três variedades é a mais rica, é a que tem mais açúcar e possui algo valioso demais que é super resistente aos nematoides”, disse, Djalma Euzébio. Ele frisou ainda que curvas de adaptabilidade da planta são parecidas com a RB 92579, no entanto, a 041443 se mostra superior à 92579 em outras fases da safra. Na Usina Monte Alegre, na Paraíba, já é possível ver o sucesso dessa variedade.

O engenheiro agrônomo da Usina Estivas, no Rio Grande do Norte, Vamberto França, aproveitou a ocasião para dar seu depoimento de como está a plantação da RB 041443 por lá. “É a melhor variedade em ATR e em Toneladas de Colmos por Hectare – TCH. Em área mais restritiva temos por gotejamento e fizemos a colheita mecanizada de 152 toneladas”, explicou o gerente, satisfeito com a variedade plantada em agosto.

Variedade precoce na PB

Para encerrar o evento, o 2º Vice-Presidente da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, agradeceu a presença de todos e a parceria da RIDESA, e destacou que na Paraíba a safra começa no início de julho e que variedades com maturação em agosto seriam mais interessantes para o fornecedor paraibano. “Precisamos de variedades mais precoces”, salientou Nonato, indicando futuros estudos de adaptabilidade, quem sabe. O evento de liberação de variedades da RIDESA e PMGCA da UFRPE aconteceu também no dia 26 de outubro, na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco – AFCP, em Recife.

A Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (RIDESA) e o Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar – PMGCA da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE vão realizar, nos dias 26 e 28 de outubro um evento de liberação regional de variedades RB. Os eventos acontecem na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco – AFCP no dia 26, em Recife, às 14h, e na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, no dia 28, em João Pessoa, às 9h30. As três variedades são RB943047, RB021754, e RB041443, sendo esta última uma das mais promissoras para a Paraíba e plantada com sucesso, por exemplo, na Usina Monte Alegre.

Segundo o Coordenador de Melhoramento da Ridesa – PE, Djalma Euzébio Simões Neto, das 21 variedades lançadas e liberadas pela Ridesa em todo o país, três delas são direcionadas ao Nordeste. As novas variedades se destacaram nos ensaios experimentais demonstrando serem clones promissores e durante os eventos os pesquisadores da Ridesa farão a apresentação da cada uma. “A RB041443 é, sem dúvida, uma grande oportunidade para manejo diante do padrão que se tem que é a RB 92579”, comentou Djalma.

Com 10 mil hectares plantados nos tabuleiros costeiros do Nordeste, a variedade 041443 possui alta produtividade, crescimento ereto, baixo florescimento e é resistente às principais pragas que acometem a cana, inclusive a nematoide. Os dados médios de rendimento mostram que é superior em mais de 20 toneladas ao padrão 92579. As curvas de adaptabilidade da planta são parecidas com a RB 92579, no entanto, a 041443 se mostra superior à 92579 em outras fases da safra. Na Usina Monte Alegre, na Paraíba, já é possível ver o sucesso dessa variedade.

A RB 943047 também possui alta produtividade, crescimento ereto, baixo florescimento e resistência às principais doenças. O estudo de adaptabilidade e estabilidade mostrou que a variedade é ligeiramente superior a ambiente restritivo e substancialmente superior em ambientes favoráveis frente ao padrão da região RB 92579. A RB 021754 também traz a alta produtividade, florescimento baixo e a resistência às principais doenças que afetam a cana de açúcar. Sua curva de adaptabilidade é bem parecida com a 92579 e ela rende 97 toneladas por hectare, superando o rendimento regional em oito toneladas. Ela, sem dúvida também se mostra mais uma opção para o manejo.

Durante o evento de liberação dessas variedades, o produtor vai conhecer em detalhes cada uma delas com as palestras técnicas: “Estação de floração e cruzamento de devaneio”; “Resultados de clones promissores” e “Censo varietal 2020/2021”. Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, essa é uma oportunidade que o produtor canavieiro associado não pode perder. “A cada dia que passa estamos em busca de melhorar a produtividade de nossa cana, ou seja, queremos crescer verticalmente, em qualidade de cana e não em quantidade de cana, horizontalmente. Essa é uma oportunidade para conhecer o que as pesquisas e experimentos da Universidade tem para nos ajudar para melhorarmos nossa produção”, comentou o dirigente, convidando os associados para o evento do dia 28.

Estruturada para oferecer o melhor atendimento e as melhores soluções em produtos e tecnologia aos cooperados, a Cooperativa dos Associados da Asplan – Coasplan está disponibilizando, desde agosto, um tratamento para nutrição em socaria que tem dado bons resultados para os produtores paraibanos. Isso porque,a Agrivalle em parceria com a COASPLAN, garantem o uso de um cortador de soqueira com aproveitamento do produto sem custo adicional quando o produto do tratamento for comprado na Cooperativa.

O 1º Vice-Presidente da Asplan, Pedro Neto, que acaba de usufruir da parceria, explicou que o tratamento se dá após o corte da cana. “A gente aplica na socaria um tratamento oferecido pela Coasplan, que é uma bactéria fixadora de nitrogênio, o ácido húmico, ácido fúlvico, macro e micro nutrientes e também o fungicida”, disse Pedro Neto, destacando que a máquina aplicadora do tratamento é da Agrivalle e o trator utilizado por ele é próprio. “Meu trator e o aplicador da Agrivalle estão à disposição do cooperado que adquirir o tratamento. Todo cooperado que comprar esse tratamento na Coasplan leva a máquina e usa de graça. Não paga nada pelo seu uso”, deixou claro o dirigente.

A falta dos nutrientes pode resultar em prejuízo ao produtor porque além da planta não crescer, ela também não vai gerar o açúcar em um nível necessário para uma boa rentabilidade. Pedro Neto usou o tratamento da Coasplan em sua propriedade e garante: o resultado é muito bom. “Uma sanidade excelente, livre de fungo e totalmente nutrida, porque também é aplicado os micro e macro nutrientes na cana. Como resultado eu terei aumento de produtividade”, assegurou o produtor.

Tanto industriais, quanto fornecedores da matéria-prima concordam que é necessário que haja uma inclusão dos produtores na política de recebimento de CBIOs, do Renovabio, a questão agora é definir como se dará essa inclusão e em que percentuais. Essa foi a principal conclusão de uma audiência pública, que reuniu diversas entidades ligadas ao setor produtivo e industrial sucroenergético do país, na tarde desta quinta-feira (14). A iniciativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal foi intermediada pelo deputado federal, José Mário Schreiner, relator da Comissão que analisará o Projeto de Lei 3149/20, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que regulamenta a inclusão dos produtores no recebimento de CBIOs.

A audiência realizada de forma remota e que contou com a participação de representantes do setor industrial e produtivo foi um passo importante na consolidação do relatório final que irá ser apreciado nas comissões da Câmara e, posteriormente, irá a plenário para votação, segundo José Mário Schreiner, até novembro próximo. Em suas considerações, o relator lembrou que o passo mais importante foi instituir o Renovabio e que espera poder elaborar um relatório que contemple e atenda aos interesses de todos. “O mais complexo que é o Renovabio já está ai. Esse foi o passo mais importante. É preciso lembrar que estamos todos de um mesmo lado e acredito e sinto que partiremos para um diálogo que beneficiará com justiça a quem de direito”, destacou Schreiner, lembrado que o produtor não quer tirar direitos da indústria, mas, como estão se sentindo alijados do processo buscaram apoio dos legisladores. “Se alguém bateu na porta do parlamento brasileiro é porque está se sentido fragilizado e penso que se está buscando esse equilíbrio e é dentro desta premissa que eu vou produzir esse relatório e eu quero produzi-lo dentro de uma convergência. Eu acredito na maturidade do setor e que possamos construir um relatório dentro deste consenso”, destacou o parlamentar.

O relator lembrou que tentou a realização de reuniões prévias antes da audiência, mas, sem sucesso e disse que respeitará o prazo para apresentar o relatório já que a matéria deve estar sendo apreciada entre outubro e novembro. “Foi rico ouvir o que cada um pensa, mas, agora nós não podemos ficar só no discurso, precisamos dar as respostas que a sociedade requer de nós”, concluiu Schreiner.

A primeira participação na audiência foi do presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, que iniciou sua fala agradecendo a solidariedade que recebeu de diversas entidades e lamentando o episódio envolvendo a sede da entidade que dirige que, na manhã desta quinta-feira, foi invadida por manifestantes do Movimento Sem Terra (MST). Os invasores picharam as paredes e depredaram a fachada do edifício, localizado no Lago Sul. “Esse foi um lastimável episódio que esperamos não se repetir em outras entidades Brasil afora”, disse ele. Sobre o CBIOs, Bartolomeu destacou que é preciso que haja uma divisão proporcional de ganhos. “É preciso que todos saiam ganhando e que os créditos sejam distribuídos também para quem produz”, disse ele, lembrando que no Brasil o CBIOs vale o equivalente a US$ 10,00, mas, nos EUA já vale US$ 50,00.

O presidente da Orplana, Gustavo Rattes de Castro, falou em seguida e mostrou um trabalho desenvolvido junto com a Pecerge que mostrava simulações em uma unidade padrão de São Paulo, usando uma produtividade média que se chegou à conclusão que quando o produtor entra com seus ativos no processo, há um incremento considerável no cálculo de CBIOs. “Além de somar, o produtor aumenta a eficiência do Programa, portanto, não há sentido dele ficar de fora deste Programa de descarbonização que reduz a emissão e aumenta a biomassa, porque essa redução se dá em sua imensa maioria no processo que acontece no campo”, afirmou ele.

O presidente da Única, Evandro Gussi, que teve sua participação gravada em vídeo, devido a estar viajando no momento da audiência, desmentiu algumas colocações sobre a divisão e cálculos do CBIOs. “É importante que essa discussão seja feita nesta casa pública, mas, é falso que as usinas não estão remunerando os produtores, há uma parcela grande de produtores que estão recebendo. O setor quer compartilhar esses recursos e já está fazendo. Também é falsa que a captura de carbono é feita pela cana no campo. Se isso fosse verdade, haveria CBIOs para quem produz açúcar. Emitimos CBIOs do Etanol que é substituto da gasolina e é nessa cadeia que há ganhos na redução da emissão. E por último, existe um estudo com parecer feito por uma consultoria que não tem imparcialidade nesse processo”, disse ele, sugerindo que a Embrapa faça esse estudo. “Não há possibilidade de voltarmos ao tempo de que a cana seja gerida pelo Estado Brasileiro. Esse tempo acabou. Deixemos o mercado trabalhar. Não há sentido colocar a precificação da cana em contrato em Lei”, reiterou ele.

O diretor técnico da Única, Antonio de Padua Rodrigues, lembrou que esse debate remonta a 2016, quando surgiu o programa do Renovabio. “Naquele ano, assumimos o compromisso de dividir o CBIOs com os produtores e desenhamos todo o regulamento para transferir esses valores para o Consecana, mas, infelizmente, não conseguimos definir quanto é da indústria, quanto é do produtor e paramos por ai”, disse ele, sugerindo que a Embrapa entre nessa discussão e defendendo que os pagamentos passem a ser feitos de forma contratual.

O Presidente executivo do Sindaçúcar, Renato Cunha, reforçou a necessidade de que o pagamento seja também compartilhado com os produtores, lembrando que as 35 unidades industriais do NE que ele representa são favoráveis a um entendimento na participação dos produtores no recebimento do CBIOs. “O fornecedor é importante nesse processo e é justo que ganhe também neste processo”, disse ele, destacando que 40% da cana em PE é oriunda de fornecedores. Renato lembrou ainda que na questão do CBIOS, as indústrias do NE já vem repassando os ganhos em torno de 60%, além de outras bonificações, como ajuda no frete. “O ideal é o caminho do entendimento e o jogo de ganha-ganha, onde ambos os lados ganhem”, reiterou ele.

O presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, Alexandre Lima, disse que o setor produtivo está aberto a negociações, mas, que não abrirá mão de receber o que lhe é devido proporcionalmente. “Não queremos sair da mesa de negociação, embora seja difícil em alguns casos. O que nós pleiteamos é o que é nosso de direito. Quando buscamos esse PL é no sentido de regulamentar esse processo e assegurar que os fornecedores recebam a sua parte. Nós sabemos que a Lei hoje não incluiu os produtores e é preciso que isso seja revisto. As entidades de classe não apoiam esse 40%/60% pagos para o produtor, pois isso não é CBIOs, é Consecana”, disse Alexandre.

Ele lembrou que a Lei obriga as distribuidoras a cumprirem metas, a serem multadas se não cumprir as metas e a pagar as unidades industriais e que isso deve também valer para os fornecedores. “Como uma Lei é válida para regulamentar essa questão para as indústrias, mas não pode regulamentar para pagar os parceiros delas? Esse argumento de pagar 40%/60% não é CBIOs, é Consecana”, afirmou Alexandre, lembrando que os produtores não abrirão mão do PL. “O ideal seria que houvesse um entendimento. Essa situação precisa ser definida e é necessário beneficiar essa cadeia produtiva ou o selo será só para as indústrias? O Renovabio como está hoje, como bem disse Paulo Guedes, é uma bolsa usineiro e os produtores não ganharão nada. É importante que haja uma convergência, mas, do jeito que está não pode continuar”, destacou o dirigente canavieiro.

O presidente Executivo da Associação das Indústrias Sucroenergeticas de Minas Gerais – SIAMIG, Mário Ferreira Campos, lembrou da parceria entre produtores e indústrias e disse que aposta num diálogo para que tudo seja resolvido. “Os produtores tem um espaço muito significativo dentro de nossa história e reconhecemos a importância do trabalho do setor e acreditamos e defendemos que os produtores tenham direito a receber os CBIOs pelo benefício que todos estão fazendo pela sociedade”, disse ele, destacando que o preço do CBIOs hoje, quando descontados os impostos, sobra muito pouco. “Essa participação que os produtores estão pleiteando sobre a receita líquida é procedente, mas, ainda estamos aguardando um estudo técnico que garanta que o produtor tenha direito a 100% do CBIOs. Queremos dialogar e manter essa relação que sempre tivemos, mas, defendemos a desregulamentação do setor, o que significa tirar o Estado deste processo. inclusive, porque essa relação fornecedor/usina não envolve somente CBIOs, mas, uma série de outras questões. A forma como está proposta essa Lei não nos convence tecnicamente, mas, precisamos unir esforços para construir essa convergência entre usina/fornecedores nas diversas regiões produtoras do país.”, reiterou Campos, sugerindo uma negociação caso a caso, o que é recusado pela classe produtiva que entende que sem a regulamentação da Lei, a classe produtiva não será contemplada a consenso.

O presidente Nacional da Comissão de Cana-de-açúcar, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Enio Jaime Fernandes Júnior, reiterou que criar um título de descarbonização sem incluir os produtores não tem sentido. “A cana do produtor que sai do fundo agrícola e na cadeia produz CBIOs precisa ser inserida neste processo de ganhos. Remunerar todos os elos da cadeia é imprescindível. E é preciso que a gente tenha um olhar mais amplo sobre esse processo que é muito maior que a simples remuneração. Estamos falando de um mercado global de crédito de carbono que envolve a participação de todos os setores, do pequeno produtor até o grande industrial e, neste caso, é preciso que haja uma intermediação do parlamento, com a instituição desta Lei que irá regulamentar essa questão do recebimento dos CBIOs para os produtores. Se nós tivéssemos um olhar igualitário de todos os industriais, essa intermediação não seria necessária, mas, não é o caso. O Brasil é importante na questão da segurança alimentar, mas, também, na segurança ambiental e isso envolve uma questão de justiça social com os produtores que é incluí-los no CBIOs, remunerando o produtor com a parte que lhe cabe”, finalizou ele, que foi o último a falar antes das considerações finais de cada participante.

O presidente da União Nordestina de Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, não falou, mas, acompanhou a transmissão do evento. “É consenso que é justo e é preciso remunerar os produtores com o CBIOs e isso já é uma avanço, mas, não vamos aceitar receber menos do que a gente tem de direito. Essa proposta de 40% ou 60% não nos atende e é preciso que haja um olhar mais flexível das indústrias e, sobretudo, uma regra única que valha tanto para pequenos, quanto para grandes produtores e para todo o país é, justamente, isso que buscamos com a aprovação do PL”, finalizou José Inácio.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, estará presente, nesta quinta-feira (14), na audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que será transmitida de Brasília. Em pauta, a questão da participação dos plantadores de cana na política de RenovaBio – CBIOs. O evento está marcado para às 14h e traz o Projeto de Lei 3149/20, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), como carro-chefe da discussão. José Inácio e outros diretores da Asplan vão acompanhar a audiência na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), em Recife. A audiência pode ser acompanhada pelo site da Câmara no HTTPS://www.2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/capadr.

O PL tem o objetivo de colocar um fim na controvérsia existente na cadeia produtiva de biocombustíveis desde que usinas começaram a receber os créditos da lei do RenovaBio e decidiram não pagar de forma proporcional e justa aos fornecedores de cana. A propositura é um pedido que atende às demandas dos fornecedores da matéria-prima que solicitam a divisão proporcional das receitas dos créditos de carbono do programa federal RenovaBio, os Créditos de Descarbonização (CBios).

Para o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil- Feplana, Alexandre Lima, o projeto do deputado Efraim Filho vem consertar uma distorção da Lei que criou o RenovaBio e não incluiu os produtores da biomassa. “É preciso reparar urgentemente essa distorção e injustiça, pois já estamos perdendo de receber o que nos é de direito a quase três safras”, reitera Alexandre.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, explicou que o relator do PL, o deputado José Mário (DEM/GO), ao solicitar audiência pública, solicitou a participação dos representantes dos setores rural e industrial envolvidos no debate. Foram convidadas a CNA, Feplana, Orplana, Unida, bem como cooperativas e entidades estaduais ligadas ao tema. “É preciso sensibilizar a todos da situação que acontece não só com a cana, mas também com a soja, por exemplo. O deputado Efraim Filho ano passado já propôs a mudança para nos incluir nesse repasse e estamos confiantes que chegaremos a um equilíbrio com essa iniciativa”, comentou José Inácio.

A lei do RenovaBio não obriga as usinas de biocombustíveis a dividirem os ganhos com Créditos de Descarbonização (CBios) com os produtores das matérias-primas. A legislação deixou as regras de divisão dessa receita a cargo dos agentes privados, que não entraram em consenso. No ano passado, o deputado Efraim Filho (DEM/PB), com apoio de representantes dos produtores da região Nordeste do país, apresentou um PL modificando a legislação do programa para incluir a obrigação do repasse aos plantadores de cana.