O deputado estadual Jeová Campos usou parte de seu tempo de fala na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quarta-feira (13) para parabenizar o Governo do Estado pela implantação do Teste do Pezinho Ampliado na rede pública de saúde. O parlamentar lembrou que terça-feira (12) foi Dia das Crianças e que esse era um grande avanço do estado na proteção das crianças paraibanas, tendo em vista que a lei garante que todos os bebês nascidos nas unidades da rede pública de saúde da Paraíba tenham o direito ao teste de triagem neonatal em sua modalidade ampliada, assegurando o diagnóstico precoce de 10 doenças. A Lei Nº 11566, de autoria de Jeová, foi sancionada antes da Lei Federal Nº 5043/2020 e colocou a Paraíba como pioneira nesta iniciativa.

“Tive a felicidade de como deputado apresentar um Projeto de Lei sobre a Triagem Neonatal Ampliada para diagnosticar doenças raras. Quanto a isso, ontem, inclusive, fiz uma saudação toda especial a todas as crianças de nossa Paraíba que passarão a ter acesso gratuito a esse teste mais amplo, o que antes só era assegurado a quem podia pagar”, disse o parlamentar. “Quero parabenizar aqui o Governo do Estado pela sensibilidade de abraçar essa política pública. Faço isso porque tenho a capacidade de ver aquilo que é bem feito e reconhecer, assim como me posicionar contra aquilo que não concordo”, disse Jeová Campos, afirmando que sua função no Parlamento é manter uma postura de coerência.

O deputado agradeceu também ao Presidente de ALPB, o deputado Adriano Galdino pela condução dos trabalhos. “A Casa de Epitácio Pessoa foi muito feliz em aprovar essa matéria e quero agradecer também a Vossa Excelência que foi um dos condutores para, de fato, esse projeto fosse implementado na Paraíba”, afirmou o deputado.

Para Jeová Campos, essa legislação é uma conquista para os paraibanos, especialmente, para os mais humildes. “O filho do pobre pode hoje ter uma doença rara diagnosticada, como inclusive, o autismo, ter um tratamento adequado e uma vida mais tranquila. Existem várias patologias que as crianças trazem ao vir ao mundo, mas que se diagnosticadas e tratadas a tempo tem cura ou um tratamento mais eficaz que assegura uma melhor qualidade de vida”, disse Jeová, salientando que a rede de saúde também precisa fazer o encaminhamento para o tratamento. “Isso tudo reduzirá, lá na frente, um impacto no SUS. Estou muito feliz de ter ajudado, através de meu mandato, a Paraíba a dar esse importante passo na proteção das crianças paraibanas”, finalizou o parlamentar.

“Temos um presidente que se diz patriota, mas só toma medidas que prejudicam o país e o futuro da nação e penaliza os trabalhadores, os mais pobres, a maioria dos cidadãos”. Foi com essa constatação que o deputado estadual Jeová Campos se colocou hoje (11) contra as últimas decisões do governo Bolsonaro. Primeiro pelo veto que o parlamentar considerou “desumano” e “escandaloso” em relação à distribuição gratuita de absorventes íntimos a mulheres em situação de vulnerabilidade e a inserção do produto na cesta básica. Segundo pelo anúncio – novamente – de corte 87% na verba do Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Estamos cansados já desse governo que nos envergonha. A bancada de oposição pensa em levar o caso à ONU, inclusive, por achar ultrajante, misógino, o fato. Mais um escândalo de descaso com a população brasileira, com a ciência”, comentou Jeová, acrescentando que ainda se não bastasse o presidente ainda ameaça a população dizendo que o Congresso rejeitar seu veto, os recursos vão sair da Saúde e da Educação. “Que tipo de presidente é esse, que ameaça sua gente ao invés de defendê-la?”, disse Jeová.

Outro golpe duro essa semana foi o anúncio de corte na área de pesquisa. O Ministério da Ciência e Tecnologia teve a ameaça de 87% da sua verba cortada, pegando de surpresa pesquisadores que contavam com os recursos para continuar estudos nas mais diversas áreas. “Não é a primeira vez que ele faz isso. Ano passado, as Universidades sofreram com o corte de recursos, estão passando por dificuldades e milhares de bolsistas país afora também. Isso é uma subtração que impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe que prejudica o desenvolvimento nacional e o futuro desta nação. Como esse presidente se diz tão patriota e ele mesmo prejudica sua nação? Absurdo em cima de absurdo”, afirmou o parlamentar, lembrando ainda a negligência e descaso de Bolsonaro com os brasileiros na pandemia, com o atraso na compra das vacinas, o que agravou o quadro de mortes no país.

A proposta de Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba foi aprovada, no último dia 6, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O Projeto de Lei 2.264/20, de autoria do deputado Jeová Campos, tem o objetivo de apoiar técnica e operacionalmente os agricultores familiares paraibanos através de um conjunto de ações a ser promovido pelo poder público da Administração Direta e Indireta, bem como do setor privado. O parlamentar, que está em Brasília tratando de assuntos relacionados à Transposição do São Francisco, celebrou a aprovação da matéria e afirmou que ela traz consigo também uma mudança cultural e um novo olhar para os produtores da agricultura familiar.

“Quero externar minha felicidade e agradecer a aprovação desse projeto e dizer que ele é a materialização de uma política permanente não apenas de incentivos fiscais e financeiros para o agricultor familiar, mas da própria esperança de dias melhores e mais felizes para esses produtores. Ela dá motivos para acreditar e esperar um futuro melhor galgado na assistência educativa, através da inclusão de estudos sobre agricultura nas grades curriculares de ensino básico, profissionalizante e tecnológico”, explicou o deputado, destacando que a Política Estadual beneficiará o setor na promoção do desenvolvimento social, econômico e cultural.

O PL traz em seu texto princípios e diretrizes chaves para a proteção e desenvolvimento da Agricultura Familiar como a progressiva regularização dos agricultores familiares, a prevalência de ações de natureza emancipatória e a permanência das ações de fomento. Para Jeová, a instituição desta Política é fundamental para a qualidade de vida também dos paraibanos. “Incentivar a Agricultura Familiar é também se preocupar com o que chega a nossas mesas. É garantir que o alimento ofertado a sua família seja fresco e livre de agrotóxico”, disse o deputado, na expectativa de que o governador João Azevedo aprove e sancione a proposta.