Servidores da Prefeitura de Soledade participaram, durante toda esta quinta-feira (25), no auditório do hotel Nord Luxxor, em João Pessoa, de uma capacitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre “Alternativas de Incremento de Receita”. O evento foi destinado a secretários de Finanças, técnicos e fiscais de receitas municipais. Representando Soledade, estiveram presentes o Secretário Municipal de Finanças, Ângelo Márcio, o contador da Prefeitura, Marcylio Queiroz, o coordenador de tributos, Roberto Guimarães, o auditor fiscal, Érico Pontes e o secretário-adjunto de Finanças, Felipe Cordeiro.

Considerando as dificuldades financeiras que todos os municípios brasileiros enfrentam, o objetivo do projeto da CNM é oferecer aos gestores locais capacitações que possam melhorar a arrecadação municipal em diferentes localidades do país. O Secretário de Finanças de Soledade, Ângelo Márcio, afirmou que esse tipo de evento gera grande interesse porque é um momento em que quem atua nessa “frente” pode colher mais informações com especialistas como foi o caso e melhorar o fluxo de trabalho.

A formação foi ministrada pelo professor Eudes Sippel, que é fiscal, consultor, empresário, contador, dentre outras atividades. Graduado em Ciências Contábeis e em Gestão Pública, Eudes já proferiu centenas de palestras, workshops, seminários, congressos sempre voltados ao tema de receitas e administração tributária. Não à toa, o auditório esteve lotado nesta quinta-feira. “Esse foi um evento de extrema importância para esclarecimentos de dúvidas e também uma revisão dos processos que já fazemos. Também foi uma oportunidade para debatermos alternativas, modelos e ações de gestão para melhorar as receitas”, assinalou o secretário de Finanças, Ângelo Márcio.

Ao longo do dia,  o seminário abordou a arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; Código Tributário Municipal, elaboração ou atualização, organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária; Gestão Tributária, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Simples Nacional e o papel dos municípios, IPTU e as alternativas para ampliar a receita, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tratamento a ser dado ao ITR, além de alternativas para melhorar a arrecadação do OCMS, IPVA e FPM para os municípios.

         A Prefeitura de Soledade realizou, nesta terça-feira (23), mais uma ação de combate às arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela) no município. Durante toda a manhã, agentes comunitários, através da Coordenação de Vigilância em  Saúde e a coordenação de Atenção Básica, em conjunto com agentes de combate a endemias da Vigilância Sanitária,  estiveram no bairro de Santa Teresa. Na oportunidade, cerca de 20 agentes fizeram buscas ativas por transmissores dessas doenças e orientaram a população para a eliminação de criadouros, num trabalho preventivo de combate as doenças transmitidas por esses vetores.

         Essa foi a primeira de várias ações de rua do grupo este ano. A equipe é formada por 12 agentes de combate às endemias e oito agentes comunitários. Mas, segundo a secretária de Saúde de Soledade, Larissa Moura, essa parceria dos agentes comunitários e de endemias já vem acontecendo desde fevereiro, quando a equipe realizou ação educativa nas escolas dentro do “Programa Saúde na escola – PSE”. “Fevereiro e março estivemos nas escolas do município orientando nossos alunos a evitar criadouros. Foi uma ação muito positiva”, comentou a secretária.

         Durante a ação na rua, várias medidas são desenvolvidas, entre elas, o controle de vetor casa a casa e em pontos estratégicos, a abordagem dos moradores e a distribuição de material educativo. Quando achados os criadouros, eles são eliminados também pela equipe. Nos próximos meses, outros bairros receberão os agentes, com ênfase naqueles onde já foram encontrados focos de ovos do mosquito Aedes Aegypti.

          “Vamos fazer mutirão no bairro Santa Teresa, Alto São José e Centro. Depois avançaremos para os demais”, explicou Larissa Moura, lembrando que Soledade ainda não registrou nenhuma notificação por dengue, mas as ações de combate e eliminação de criadouros serão contínuas. “Mesmo com o fim do verão, fase de maior risco de infestação, as equipes continuam atuando sem descanso, de forma centralizada, otimizando as ações.  Agora que chove e faz muito calor, o que é bastante comum na nossa região, intensificamos as buscas e o controle”, comentou a secretária.

          Vale lembrar que o Aedes Aegypti, principal transmissor das arboviroses (mas também podem ser outros insetos e aracnídeos como aranhas e carrapatos) deposita seus ovos em água parada. Larissa Moura destacou ainda que é preciso atenção quanto aos possíveis focos dentro e fora das residências, fazendo um apelo à população para ficar vigilantes com recipientes que acumulam água. Ao detectar algum criadouro, a população deve entrar em contato com a Secretaria de Saúde de Soledade, através do número 3383 1593.

            A secretária de Saúde lembra que a população precisa colaborar com atitudes no dia a dia, tais como, manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água, remover galhos e folhas de calhas, colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas, lavar semanalmente com água e sabão tanques utilizados para armazenar água, manter caixas d’água bem fechadas, não deixar água acumulada em lajes, limpar ralos, limpar regularmente piscina e a manter coberta quando não usar, eliminar pratos de vasos e não deixar material ou brinquedos jogados ao relento. “São dicas simples, mas, muito eficazes no combate aos vetores que provocam essas doenças que, em alguns casos, podem levar ao óbito”, finaliza a secretária Larissa Moura.

Ex-aliados do prefeito de Soledade, Geraldo Moura, incluindo Ivanildo Gouveia, tentaram fazer um estardalhaço nesta segunda-feira, anunciando, primeiro em uma sessão de tema livre na Câmara Municipal e depois, à noite, num debate aberto, no mesmo local, que teriam uma série de denúncias contra a atual gestão municipal. Mas, como as denúncias carecem de provas, são fatos empíricos e, em alguns casos, até forjados, a famosa frase ‘O tiro saiu pela culatra’ caiu como uma luva. “Vamos rebater cada denúncia porque temos não apenas argumentos, mas, provas para fazer isso. Ao contrário de meus opositores, não trabalhamos com ficção, nem mentiras, nem falcatruas”, disse o prefeito.

Na leitura de Geraldo Moura e daqueles que acompanham a gestão de perto, Ivanildo não se conforma com a ascensão política da ‘criatura’ que ganhou brilho próprio ao ‘criador’, com aval da eficiência e sucesso da atual gestão e, sobretudo, teve a coragem de contrariar os interesses nada republicanos dos Gouveia. “Esse discurso de que o rompimento político se deu porque Ivanildo ‘não concordava’ com as ações do executivo, é um discurso tardio e falacioso demais para quem fez parte da gestão por mais de dois anos. O que houve é que Ivanildo não se conforma com a minha independência e os ‘nãos’ que tive que dar em respeito ao trato da máquina pública”, afirma o prefeito.

Geraldo lembra que a ‘denúncia’ de desvio de recursos públicos em gastos com combustível, via Secretaria de Agricultura que, segundo Ivanildo seria de mais de R$ 300 mil/ano é tão frágil que basta lembrar que em 2014, com uma frota menor e o valor do diesel a R$ 2,59, portanto bem menos que os valores atuais, o montante gasto atingiu R$ 309 mil. Partindo do pressuposto que a frota aumentou, haja vista que Soledade dispõe, hoje,  de uma caçamba, duas retroescavadeiras, uma patrol, uma pá mecânica, dois caminhões pipa e um trator que juntos consomem, em média, de R$ 30 a R$ 35 mil/mês, esse valor anunciado é perfeitamente compatível com os gastos públicos atuais.

Sobre a contratação de artistas e grupos musicais para os festejos juninos de Soledade, a alegação de superfaturamento de contratos, também não se sustenta, haja vista que todos foram realizados dentro dos trâmites legais, com um detalhe que os opositores, propositadamente, não divulgaram: que todas as contas da Prefeitura foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE, em 2017, cujos contratos citados também o foram. “É preciso ter muita responsabilidade ao fazer denúncias, porque estas carecem de provas e não apenas de suposições ou fatos criados”, reitera o prefeito, que estuda a possibilidade junto sua assessoria jurídica de acionar na Justiça todos aqueles que estão tentando denegrir sua imagem e macular sua gestão.

Outra ‘denúncia’ que desce pelo ralo, por absoluta falta de consistência, diz respeito ao aumento da folha de pessoal que, segundo Ivanildo teria mais que duplicado entre 2011, época que ele foi cassado por improbidade, e 2018. Dados do Sagres e dos órgãos de auditoria atestam que a receita corrente líquida da Prefeitura, na atual gestão, no que diz respeito a folha de pessoal vem caindo, gradativamente, com percentuais de 57%, em 2017, 53%, em 2018, e ficando apenas em 49% no primeiro trimestre deste ano.  “É preciso ter muita responsabilidade ao afirmar algo que não condiz com a realidade, sob pena da desmoralização ser ainda maior”, afirma Geraldo, lembrando que houve aumento nas contratações, mas, tudo dentro das necessidades da Prefeitura que ampliou serviços e ações em sua gestão. Na Educação, por exemplo, houve aumento no número de alunos que, em 2017, eram 1.849 e, em 2018, passou a ser quase 2.600 estudantes.

Sobre as ‘denúncias’ de propina, o prefeito disse que nunca autorizou ninguém de sua equipe a atuar desta forma e que está tão tranquilo que se preciso for coloca à disposição das autoridades a quebra de sigilo bancário de quem a Justiça achar necessário, inclusive a sua própria, de sua esposa Janaina, a secretária de Ação Social, de sua filha Larissa, atual secretária de saúde. “Quem não deve, não teme. As ‘provas’ contra a minha administração não se sustentam e são tão frágeis quanto aquela fotocópia distribuída hoje na Câmara, do print da tela de um computador, com uma suposta lista de pagamento de propina dos carros de aluguel, que pode ter sido tirada de qualquer equipamento”, refuta o prefeito, lembrando que quem faz a denúncia e se auto intitula o ‘encarregado’ por arrecadar os valores é uma pessoa com ligações muito próximas a Ivanildo.

Quanto a viagem ao exterior e o não comunicado à Câmara, o prefeito disse que acionou a Procuradoria do município para averiguar a necessidade da transferência de cargo para a vice-prefeita Fabiana, prima de Ivanildo Gouveia, e foi orientado que isso seria indispensável se a ausência dele fosse superior a 15 dias, o que não ocorreu, pois a viagem durou apenas 10 dias. “Os Gouveia estão desesperados, pois sabem que estão fora do poder em Soledade e vão apenas assistir de camarote o sucesso de uma gestão que trouxe muitos benefícios e avanços para Soledade e trará muito mais”, finalizou o prefeito que, em breve, inaugurará um equipamento muito importante para a saúde de Soledade que é uma das três novas UBS da cidade.

Ex-aliados do prefeito de Soledade, Geraldo Moura, incluindo Ivanildo Gouveia, tentaram fazer um estardalhaço nesta segunda-feira, anunciando, primeiro em uma sessão de tema livre na Câmara Municipal e depois, à noite, num debate aberto, no mesmo local, que teriam uma série de denúncias contra a atual gestão municipal. Mas, como as denúncias carecem de provas, são fatos empíricos e, em alguns casos, até forjados, a famosa frase ‘O tiro saiu pela culatra’ caiu como uma luva. “Vamos rebater cada denúncia porque temos não apenas argumentos, mas, provas para fazer isso. Ao contrário de meus opositores, não trabalhamos com ficção, nem mentiras, nem falcatruas”, disse o prefeito.

Na leitura de Geraldo Moura e daqueles que acompanham a gestão de perto, Ivanildo não se conforma com a ascensão política da ‘criatura’ que ganhou brilho próprio ao ‘criador’, com aval da eficiência e sucesso da atual gestão e, sobretudo, teve a coragem de contrariar os interesses nada republicanos dos Gouveia. “Esse discurso de que o rompimento político se deu porque Ivanildo ‘não concordava’ com as ações do executivo, é um discurso tardio e falacioso demais para quem fez parte da gestão por mais de dois anos. O que houve é que Ivanildo não se conforma com a minha independência e os ‘nãos’ que tive que dar em respeito ao trato da máquina pública”, afirma o prefeito.

Geraldo lembra que a ‘denúncia’ de desvio de recursos públicos em gastos com combustível, via Secretaria de Agricultura que, segundo Ivanildo seria de mais de R$ 300 mil/ano é tão frágil que basta lembrar que em 2014, com uma frota menor e o valor do diesel a R$ 2,59, portanto bem menos que os valores atuais, o montante gasto atingiu R$ 309 mil. Partindo do pressuposto que a frota aumentou, haja vista que Soledade dispõe, hoje,  de uma caçamba, duas retroescavadeiras, uma patrol, uma pá mecânica, dois caminhões pipa e um trator que juntos consomem, em média, de R$ 30 a R$ 35 mil/mês, esse valor anunciado é perfeitamente compatível com os gastos públicos atuais.

Sobre a contratação de artistas e grupos musicais para os festejos juninos de Soledade, a alegação de superfaturamento de contratos, também não se sustenta, haja vista que todos foram realizados dentro dos trâmites legais, com um detalhe que os opositores, propositadamente, não divulgaram: que todas as contas da Prefeitura foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE, em 2017, cujos contratos citados também o foram. “É preciso ter muita responsabilidade ao fazer denúncias, porque estas carecem de provas e não apenas de suposições ou fatos criados”, reitera o prefeito, que estuda a possibilidade junto sua assessoria jurídica de acionar na Justiça todos aqueles que estão tentando denegrir sua imagem e macular sua gestão.

Outra ‘denúncia’ que desce pelo ralo, por absoluta falta de consistência, diz respeito ao aumento da folha de pessoal que, segundo Ivanildo teria mais que duplicado entre 2011, época que ele foi cassado por improbidade, e 2018. Dados do Sagres e dos órgãos de auditoria atestam que a receita corrente líquida da Prefeitura, na atual gestão, no que diz respeito a folha de pessoal vem caindo, gradativamente, com percentuais de 57%, em 2017, 53%, em 2018, e ficando apenas em 49% no primeiro trimestre deste ano.  “É preciso ter muita responsabilidade ao afirmar algo que não condiz com a realidade, sob pena da desmoralização ser ainda maior”, afirma Geraldo, lembrando que houve aumento nas contratações, mas, tudo dentro das necessidades da Prefeitura que ampliou serviços e ações em sua gestão. Na Educação, por exemplo, houve aumento no número de alunos que, em 2017, eram 1.849 e, em 2018, passou a ser quase 2.600 estudantes.

Sobre as ‘denúncias’ de propina, o prefeito disse que nunca autorizou ninguém de sua equipe a atuar desta forma e que está tão tranquilo que se preciso for coloca à disposição das autoridades a quebra de sigilo bancário de quem a Justiça achar necessário, inclusive a sua própria, de sua esposa Janaina, a secretária de Ação Social, de sua filha Larissa, atual secretária de saúde. “Quem não deve, não teme. As ‘provas’ contra a minha administração não se sustentam e são tão frágeis quanto aquela fotocópia distribuída hoje na Câmara, do print da tela de um computador, com uma suposta lista de pagamento de propina dos carros de aluguel, que pode ter sido tirada de qualquer equipamento”, refuta o prefeito, lembrando que quem faz a denúncia e se auto intitula o ‘encarregado’ por arrecadar os valores é uma pessoa com ligações muito próximas a Ivanildo.

Quanto a viagem ao exterior e o não comunicado à Câmara, o prefeito disse que acionou a Procuradoria do município para averiguar a necessidade da transferência de cargo para a vice-prefeita Fabiana, prima de Ivanildo Gouveia, e foi orientado que isso seria indispensável se a ausência dele fosse superior a 15 dias, o que não ocorreu, pois a viagem durou apenas 10 dias. “Os Gouveia estão desesperados, pois sabem que estão fora do poder em Soledade e vão apenas assistir de camarote o sucesso de uma gestão que trouxe muitos benefícios e avanços para Soledade e trará muito mais”, finalizou o prefeito que, em breve, inaugurará um equipamento muito importante para a saúde de Soledade que é uma das três novas UBS da cidade.