O decreto que define um novo regime tributário para o setor têxtil no alto sertão da Paraíba vai, na opinião do deputado estadual Jeová Campos, impulsionar a área de confecção da região. O novo regime tributário, que já está em vigor, reduziu de 17% para 2% a alíquota do ICMS para micros e pequenas empresas de confecção instaladas no alto sertão da Paraíba. “Essa decisão do governador Ricardo Coutinho me dá um prazer imenso porque comprova que quando você acredita e defende uma causa e tem um governo que tem sensibilidade para o tema, você termina mudando a realidade de muitas pessoas e até de uma região ou estado. E eu, que desde 2007, defendo essa causa, estou muito feliz porque agora, meus irmãos sertanejos vão ter o direito de produzir confecção competindo com Santa Cruz, Caruaru e Toritama, em Pernambuco, com esse regime especial de ICMS”, afirmou o parlamentar em discurso na tribuna da ALPB, na manhã desta terça-feira (01), na retomada dos trabalhos legislativos.
O deputado lembrou que desde quando assumiu seu primeiro mandato de deputado, iniciou um diálogo mostrando que no sertão da Paraíba se vivia um fenômeno muito importante, que era a atividade da venda da confecção, mas que apenas o governador Ricardo Coutinho, com um diálogo franco, aberto e com visão de futuro, através da Secretaria da Receita, na pessoa do secretário Leonilson Lins, que apoiou o pleito e se empenhou na formatação do Decreto, vislumbrou o potencial que existe no sertão paraibano, com esse arranjo produtivo, e vai estimular essa oportunidade de desenvolvimento, através desta diferenciação tributária”, disse ele.
O deputado quer ainda assegurar acesso ao crédito e lançou a proposta de credenciar as empresas no Empreender. “De público aqui, eu quero pedir uma interferência no Empreender para que sua equipe se desloque até o sertão para poder orientar as empresas sobre como elas podem se credenciar no Programa, para que o Empreender possa ter um novo formato, deixando de disponibilizar o crédito apenas para pessoas física, estendendo sua atuação para micro e pequenas empresas”, sugeriu o parlamentar.
Jeová lembrou que a região já conta com curso na área de vestuário, na Escola Técnica, agora também de um regime tributário diferenciado, faltando apenas o crédito para viabilizar a ampliação dos negócios. “Vamos buscar crédito no Banco do Nordeste, no Empreender e onde pudermos para assegurar os investimentos necessários para que o setor possa prosperar e se tornar referência, nestes próximos dez anos, como são hoje as cidades produtoras do interior de Pernambuco”, finalizou Jeová.
