O ex-prefeito da cidade de Cajazeiras e ex-deputado federal, Francisco Matias Rolim, mais conhecido como Chico Rolim, receberá, in memoriam, a Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda da Assembleia Legislativa Paraibana. A homenagem a  Chico Rolim foi aprovada em plenário, na sessão desta terça-feira (6), coincidentemente, mesma data em que ele completaria 100 anos de nascimento. A propositura, que não constava na pauta e foi incluída em regime de urgência urgentíssima e aprovada por unanimidade, foi do deputado Jeová Campos (PT).

O Projeto de Resolução 471/2022, em seu Parágrafo Único, destaca que a referida  comenda será entregue em Sessão Solene, em dia e horário a serem definidos, e pertencerá ao acervo do Memorial Francisca Matias Rolim (Chico Rolim) na cidade de Cajazeiras. “Pela ações que praticou, pelo homem público que foi, e por tantas contribuições a Cajazeiras e a Paraíba, por justiça e mérito, como fruto de reconhecimento pelo incansável trabalho e, especialmente, pelas ousadas e vitoriosas lutas em favor do desenvolvimento da Paraíba,  não tenho dúvidas de que o homenageado, se habilita ao recebimento da Medalha Epitácio Pessoa”, afirma o deputado Jeová Campos.

Sobre o homenageado

Chico Rolim, que nasceu em 06 de dezembro de 1922, no Sítio Melão, então município de Umari (CE), e faleceu em 16 de dezembro de 2020, era filho de Matias Duarte Passos e de Angelina Duarte Rolim. Em 1932, junto com a família, transferiu-se para Cajazeiras (PB). Ingressou na política em 1950, filiando-se ao Partido Social Democrático (PSD), em cuja legenda foi eleito vereador pelo Município de Cajazeiras, em outubro de 1958. Em 1960 tornou-se presidente da Câmara Municipal, cargo que ocupou até o final da legislatura. Em outubro de 1962 reelegeu-se vereador na mesma legenda. Iniciou novo mandato em janeiro de 1963 e nesse mesmo ano desligou-se do PSD, filiando-se à União Democrática Nacional (UDN), em cuja legenda elegeu-se prefeito de Cajazeiras em 11 de agosto seguinte. Assumiu a prefeitura no dia 30 de novembro, em substituição a Otacílio Jurema. Como prefeito melhorou os serviços de telefonia e construiu escolas. Convencido pelas lideranças políticas locais e, principalmente, pela interferência do governador Ivan Bichara (1975-1978), voltou a disputar a prefeitura de Cajazeiras, elegendo-se, em novembro de 1976, na legenda da Arena. Em 1986, desligando-se do PDS e filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), concorreu a uma cadeira de deputado federal constituinte pela Paraíba, obtendo, contudo, apenas uma suplência.

Em 1988, o deputado federal Cássio Cunha Lima, que em novembro se elegera prefeito de Campina Grande (PB), renunciou ao mandato, e Francisco Rolim assumiu sua vaga na Câmara, no dia 3 de janeiro de 1989. Na vida pública desenvolveu suas gestões dignas de respeito e admiração de todos os cajazeirenses. Francisco Matias Rolim foi casado com a Sra. Teresa Augusta Rolim, com quem teve três filhos, Anacleide, Claudiomar e Anacélia. Após ficar viúvo, voltou a casar com Raimunda Valdeíza e também enviuvar. O centenário do ex-prefeito Chico Rolim será celebrado na cidade de Cajazeiras com a instalação do “Memorial Francisco Matias Rolim”, no Casarão da Rua Epifânio Sobreira.

Podemos destacar ainda a importância do homenageado Chico Rolim no que se refere ao desenvolvimento educacional da cidade de Cajazeiras – conhecida como a terra do Padre Rolim -, uma vez que foi ele um forte batalhador para a construção da sede do Campus V da Universidade Federal da Paraíba, hoje Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na zona norte da cidade, inclusive a doação do terreno foi feita pelo mesmo, enquanto  cidadão.  A história de Francisco Matias Rolim foi contada ao ilustre escritor Sebastião Moreira Duarte, que resultou na bela obra “Do Miolo do Sertão” publicada em sua 3a edição pela Editora Sotaque Norte, e merece ser lida por todos os paraibanos.

“O atual governo federal incluiu 2,5 milhões de pessoas para receber o benefício do Auxílio Brasil, às vésperas da eleição, sem nenhum critério, e sugeriu, depois de perder a eleição, que o próximo governo retire esse contingente de beneficiários do cadastro. E o que isso sinaliza: que tem gente preocupada com seu CPG e RG, porque é crime eleitoral o eleitor receber benefício indevido”. Essa afirmação faz parte de uma fala gravada, recentemente, em vídeo do ex-ministro Aloizio Mercadante, atualmente, integrante da equipe de transição do presidente eleito Lula. Na sessão legislativa desta terça-feira (6), o deputado estadual paraibano Jeová Campos (PT) apresentou o vídeo em plenário e fez duras críticas sobre as ações de cooptação de eleitores com recursos públicos pelo governo Bolsonaro às vésperas da eleição. “Esse é um governo que iria mudar o país, mas, na realidade, foi o governo que quase destruiu a pátria”, afirmou o parlamentar.

O deputado destaca ainda que essa inclusão de novos beneficiários foi feita sem critérios, sem gestão, acompanhamento e monitoramento, assim como a criação do Programa de Crédito Consignado para esse público conforme destaca Aloízio Mercadante no vídeo, neste destaque de fala a seguir: “E não foi só isso que aconteceu. A 15 dias das eleições, o governo lançou um Crédito Consignado para quem recebe o Auxílio Emergencial, com a liberação de R$ 4 bilhões da Caixa Econômica Federal, para mais de dois milhões de beneficiários. O governo pegou uma família vulnerável, emprestou R$ 2.500, e a partir de janeiro, quando o próximo governo assumir, 40% da renda deste auxílio estará comprometida com o pagamento do empréstimo, durante dois anos. Sendo que a taxa de juros do crédito consignado é duas vezes maior que o praticado no mercado”, disse o ex-ministro.

Para o deputado paraibano, isso não pode ser esquecido pelo povo brasileiro. “Precisamos contar a memória destes que se diziam ‘honestos’. Nunca na história da República Brasileira um presidente usou do cargo para criar um programa às vésperas das eleições, para fazer empréstimos com o auxílio emergencial dado pelo governo. Isso é um escândalo, um escárnio, e nós vamos contar essa história”, afirmou Jeová. Se dirigindo ao colega Cabo Gilberto, eleito Deputado Federal, Jeová foi taxativo. “Você não estará aqui na ALPB, Cabo Gilberto, estará em Brasília, mas você vai ter que abrir os ouvidos e ouvir a herança que vocês deixaram contra o país”, disse ele.

Jeová lembrou ainda da difícil situação de instituições públicas brasileiras por causa do desgoverno e maldade de Bolsonaro. “É um escândalo, uma vergonha também chegar a Dezembro e não se ter recursos para pagar despesas mínimas de manutenção das universidades públicas, das instituições públicas, do Poder Judiciário. Nós não podemos deixar de fazer uma alerta sobre esse descaso, essa corrupção, a safadeza e do absurdo do uso da máquina pública pelo governo Bolsonaro”, reiterou Jeová.

Para ele, é preciso que a equipe de Transição do governo Lula faça todos os registros e para poder contar essa história de destruição do Brasil e da safadeza do absurdo da utilização da máquina pública na tentativa de ganhar as eleições. “Isso precisa estar documentado e catalogado para que as gerações futuras não mais aceitem e não permitam que um absurdo desse aconteça novamente”, finalizou o parlamentar.

O Brasil tem, atualmente, um déficit de, pelo menos, 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tivesse um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o país conta com apenas 6.235 profissionais e precisa aumentar esse número em 79,4%. Mesmo com esse contingente diminuto frente à demanda da população e com apenas 0,27% do orçamento fiscal total das respectivas unidades federativas, em 2021, a Defensoria Pública atendeu 16.443.587 brasileiros, promovendo Justiça e Cidadania. E foi, justamente, em reconhecimento a um de seus membros ilustres, que a Assembleia Legislativa da Paraíba homenageou, nesta segunda-feira (5), com a outorga da mais alta comenda da Casa, a Medalha de Epitácio Pessoa, a Defensora Pública paraibana, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira. A propositura foi do deputado Jeová Campos, que presidiu a solenidade, contando ainda com participação dos deputados Buba Germano, que secretariou os trabalhos, e de Branco Mendes.

Atual presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e candidata a reeleição, a homenageada é paraibana, do sertão do Estado,  mas fez carreira no Norte do país. É filha do também Defensor Público, José Ricarte, e tem outra irmã que também atua na Defensoria Pública no estado do Pará. Em seu discurso, ela agradeceu a homenagem e falou do orgulho e responsabilidade de receber a mais alta comenda da ALPB, que tem como patrono um grande brasileiro. “Essa medalha tem um simbolismo muito grande, pois tem o nome de Epitácio Pessoa, que foi estadista, estudioso pela paz, que em diferentes momentos da vida passou pelos três poderes da República, como deputado constituinte, ministro do STF, chefe da Delegação Brasileira no tratado de Versailles, foi Presidente da República e foi juiz da Corte em Haia, o primeiro brasileiro a ocupar esse cargo e até hoje o único paraibano a ocupar o cargo de presidente. Ele é um  intelectual, um jurista brilhante, e receber essa medalha é uma responsabilidade muito gratificante”, disse a homenageada.

Ainda em sua fala, a Defensora Pública, bastante emocionada, lembrou da importância e influência de seu pai, da sua carreira que começou em 2002, no estado do Acre e de sua missão. “Quando a gente se forma, vai em busca dos caminhos que a vida vai nos levar e ela me levou para o Acre, mas, sem esquecer as minhas origens na Paraíba, que tem no meu pai o meu maior exemplo e na defensoria minha grande inspiração como cidadã e profissional”, disse a homenageada, que completou 20 anos de atividades na defensoria pública, com atuação no Brasil e também na Argentina, no Chile, Paraguai, Uruguai, Peru, Guatemala, Costa Rica, Panamá e México. “Nestes 20 anos, encontrei razões do meu passado, justificativas para o meu presente e um olhar para o futuro que eu carrego com muito gosto, porque sei que estou numa instituição do futuro, não por ela estar sendo construída, mas, que não podemos pensar em um país justo se não houver acesso a Justiça e Direito para todas as pessoas”, destacou a Dra. Rivana Ricarte, que fez Mestrado na Paraíba e Doutorado na USP.

“A defensoria me proporcionou a compreensão verdadeira dos Direitos Humanos. Eu sinto um orgulho imenso em carregar em meu celular um mapa do Brasil com os Estados da Paraíba e Acre para mostrar que o Brasil não é só o eixo Sudeste, não é só Minas Gerais, não é só a República Café com Leite, que o país é muito mais rico que isso, e eu tenho orgulho de mostrar aonde vou que temos  beleza e fortaleza além destes centros”, disse a Dra. Rivana Ricarte, destacando sua felicidade em ter conhecido a Corte de Haia, representando a Defensoria Pública das Américas, num Fórum Mundial da Justiça, em junho passado.

Ela também destacou sua prioridade enquanto integrante da Instituição. “Falar sobre o que é a maior defensoria pública do mundo, modelo para todos os outros países. Não existe uma instituição igual a nossa em nenhum lugar do mundo”, disse ela, que lamentou a situação da Defensoria Pública do país. “A Defensoria do Brasil é responsável hoje por atender 88% das pessoas em situação de vulnerabilidade. Embora com essa responsabilidade, somos 157% a menos que o número de juízes do país. O nosso orçamento é ínfimo. A cada R$ 100,00 de orçamento fiscal, a defensoria pública recebe apenas R$ 0,27. É isso que recebe a instituição que assegura o acesso à Justiça aos mais vulneráveis”, lamentou a Dra. Rivana Ricarte, lembrando que isso é um dado que precisa ser corrigido. Ela encerrou seu discurso, dividindo a homenagem com seu pai, cuja carreira começou como estagiária dele, e compartilhando sua alegria em nome de todos os defensores públicos. “Gratidão a minha família, aos que estão aqui, ao deputado Jeová Campos, que me propôs essa homenagem”, destacou a homenageada, entregando uma camisa da campanha da Anadep ao deputado autor da propositura.

Falas na solenidade

Falaram ainda durante a solenidade, o Defensor Público, Gerardo Rabello, o representante da Associação Paraibana dos Defensores Públicos da Paraíba, Fábio Liberalino da Nóbrega, o advogado Antônio Quirino de Moura, o deputado Buba Germano, o advogado e assessor jurídico do gabinete de Jeová, Hugo Moreira, e o próprio autor da outorga da mais alta honraria da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Jeová Campos. Em todas as falas, o destaque para a importância do papel da Defensoria Pública, da trajetória de sucesso da Dra. Rivana Ricarte e da justa e oportuna homenagem a ela e da necessidade da instituição ser mais bem aparelhada pelo Estado Brasileiro.

Quebrando o protocolo, já que a última fala seria da homenageada, o deputado Jeová Campos, se pronunciou no final da solenidade. “Estou muito feliz em poder ter tido essa iniciativa de homenagear uma profissional como a Dra. Rivana, que tem uma trajetória digna de receber tal honraria, porque  muitas vezes já vi aqui essa honraria ser entregue a pessoas que não tiveram identidade alguma com quem foi Epitácio Pessoa”, disse o deputado, lembrando também da importância da Medalha Padre Rolim, outra iniciativa dele na ALPB.

 “Você sabe que está à altura desta honraria, pois a Casa de Epitácio Pessoa está homenageando uma personalidade que engrandece a história da Paraíba e do Brasil, disse ele, referindo-se a Doutora Rivana Ricarte, que tem sua formação na luta em favor da defesa dos direitos humanos. “Isso denota a grandeza e o tamanho da homenageada, enquanto personalidade do mundo jurídico, social e humanitário e podemos dizer que esta Medalha está sendo entregue a quem faz jus à história de sua vida”, reiterou Jeová,  lembrando que o autor intelectual da iniciativa foi seu assessor jurídico, Hugo Moreira.

Jeová também lembrou da honra de ter sido advogado do povo, ainda em 1998, quando lutou bravamente pelo cumprimento dos direitos constitucionais, como o pagamento integral do salário mínimo, do pagamento aos agricultores e do recebimento da assistência continuada aos deficientes. Ele também fez um apelo para que a Defensoria  tenha um olhar especial aos cidadãos que estão nas ruas, sem identidade e sem direitos mínimos. O deputado também enalteceu a importância dos representantes da Defensoria se fazerem presentes na ALPB nos próximos dias para tentar, junto aos parlamentares, a inclusão de recursos para a instituição na votação da dotação orçamentária do próximo ano.

FOTOS: NYLL PEREIRA/ALPB e ELIANE SOBRAL/NEWS

Fundado no dia 28 de Novembro de 1969, o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho ao longo de seus 53 anos de existência já prestou relevantes serviços à população paraibana, seja ela civil ou militar. E para celebrar essa história, o deputado estadual Jeová Campos (PT) propôs, através do Requerimento 409/2022, que a Assembleia Legislativa realizasse uma Sessão Especial para homenagear a instituição. A proposta foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados na sessão desta terça-feira (29). O hospital fica localizado na Rua Eugênio de Lucena Neiva, S/N, Jardim Treze de Maio, em João Pessoa e, atualmente, é dirigido pelo Coronel da PMPB, Paulo Almeida da Silva Martins. A data da homenagem ainda não foi definida.

“Pelos relevantes serviços prestados à população paraibana, entendemos que o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho tem uma bela história e que precisa ser registrada nos anais deste Parlamento Estadual, merecendo também o reconhecimento da Casa de Epitácio Pessoa, com a realização de uma Sessão Especial celebrativa pela passagem dos seus 53 anos de inauguração”, disse o deputado.

            Garantir a saúde da população e dos recém-nascidos são os principais objetivos do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho que é considerado
referência em urgência e em diversas especialidades clínicas para diversos municípios paraibanos. A instituição oferece à população paraibana várias especialidades ambulatoriais e de cirurgias, serviços de maternidade, além de exames laboratoriais.
Dentre os atendimentos ambulatoriais prestados se destaca as especialidades de Otorrinolaringologia, Mastologia, Reumatologia, Endocrinologia, Geriatria, Urologia, Oftalmologia, Cardiologia e Ortopedia. Com relação aos exames laboratoriais são oferecidos pelo hospital raio-x, ultrassonografia, colonoscopia, endoscopia, audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, teste do pezinho e teste da orelhinha. O Edson Ramalho ainda realiza cirurgias de catarata, laqueaduras e vasectomias e realiza ainda a entrega de aparelhos auditivos.

            Das cinco décadas de existência do Hospital Edson Ramalho, 28 anos foram administrados pela Polícia Militar. Durante esse período ocuparam a direção-geral do hospital os seguintes Coronéis da Polícia Militar: Hélio Leite de Albuquerque, Maquir Alves Cordeiro, Romualdo Guilherme dos Santos, Giovani Domingos Alves, Adelmar Vinagre Regis, Thaelmam Dias de Queiroz (duas vezes), Cristiane Wildt Cavalcanti Viana, Maria Emília Pontes Farias, Socorro Cristiane de Oliveira Uchôa e Paulo Almeida da Silva Martins, atual diretor-geral, que está no exercício do cargo desde 1° de abril de 2019.

  “Faço um apelo aos meus companheiros de partido que estão tendo uma interlocução direta com a equipe de Transição do governo Lula, porque eu não estou tendo isso, que possam colocar a questão do aproveitamento das águas da Transposição no sertão paraibano em pauta”, disse hoje (29), o deputado estadual Jeová Campos (PT), durante discurso no plenário da ALPB. O parlamentar que não foi candidato a um novo mandato se adiantou e disse que não está disponível no mercado para cargos. “Eu estou disposto a colocar minha experiência, energia, o meu conhecimento e minha devoção por essa temática para estar a serviço do povo da Paraíba”, completou Jeová.

            Em sua fala, o parlamentar lembrou que nos próximos dias estará deixando a ALPB, mas, que espera que o deputado Chico Mendes, abrace essa causa que foi recorrente nos três mandatos dele. “Chico ficará aqui para me substituir e apelo a ele para que coloque esse assunto do aproveitamento das águas da Transposição em pauta na próxima legislatura”, disse Jeová.

            O deputado falou de sua preocupação pela inexistência de projetos neste sentido no âmbito do governo estadual. “Até hoje, não tem nada que acene para aproveitamento das potencialidades do solo paraibano e do aproveitamento das águas da Transposição do São Francisco, em especial, do entorno do Rio Piranhas. Faço um apelo ao governador João Azevedo que no próximo governo desenvolva projetos de aproveitamento das águas da Transposição, que passam pelo Rio Piranhas, e que hoje só servem para irrigar os bananais do Rio Grande do Norte. Infelizmente, até agora, nada foi feito na Paraíba neste sentido. A Secretaria de Agricultura Familiar do Estado da Paraíba não tem nada planejado e executado neste sentido”, lamentou Jeová.

            O parlamentar se colocou à disposição para ajudar, tanto o governo federal quanto estadual, no que for preciso. “Como cidadão, como pessoa conhecedora deste tema, eu não me cansarei de ir à Brasília, com recursos próprios, para ajudar o governo Lula, não assumindo cargos, mas levando o que eu conheço sobre o tema, para que a gente possa consorciar o Governo Federal com o Governo da Paraíba para desenvolver um grande projeto de agricultura familiar” disse ele. Ainda segundo Jeová, a ideia é fortalecer o pequeno produtor que quer produzir, garantindo uma assistência técnica qualificada e o incentivo à agroecologia. “A proposta é dar condições para que o pequeno produtor possa produzir alimentos mais saudáveis, porque não é possível aceitar o crescimento vertiginoso de casos com câncer, muitos dos quais associados ao consumo de alimentos com agrotóxicos”, afirmou ele.

            Jeová lembrou que a região de São José de Piranhas também tem um enorme potencial no que diz respeito a projetos de Piscicultura. “A Piscicultura é também um caminho natural de produção de riqueza e São José de Piranhas tem uma enorme capacidade de reserva hídrica de água doce.  Na região temos a barragem de Boa Vista com quase 400 milhões de metros cúbicos, a barragem de Engenheiro Ávidos, de Morros e Caiçara”, finalizou Jeová.

As doenças alérgicas afetam, atualmente, mais de 20% da população brasileira, sendo causas importantes de doença crônica no mundo. Dentre as doenças alérgicas destaca-se a Alergia Alimentar, que é definida como reações adversas aos alimentos que envolvem mecanismos imunológicos. Mesmo uma pequena quantidade do alimento que causa alergia pode desencadear sinais e sintomas, que costumam variar de gravidade de pessoas para pessoa e, em alguns casos, pode causar sintomas graves ou até mesmo uma reação com risco de vida, conhecida como anafilaxia. E foi, justamente, para chamar atenção desta questão que a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 3.588/22, do deputado Jeová Campos (PT), que sugeria a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar. E na edição do último dia 19, do Diário Oficial do Estado, foi publicada a Lei 12.453 que institui oficialmente a Semana alusiva ao tema.

“Eu estou muito feliz de que nossa iniciativa se transformou em Lei, principalmente, porque se sabe que o melhor tratamento da alergia a alimentos é a prevenção, já que o mais importante é identificar os alimentos que causam alergia e evitá-los. Com mais debates e discussões sobre o tema, vamos ter mais condições de ajudar as pessoas a entender melhor essa questão e, consequentemente, ajudar na prevenção”, afirma o deputado Jeová Campos.

De acordo com a Lei, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar será realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio. A proposta é que durante essa Semana sejam realizados seminários, ciclos de debates, palestras e eventos relativos ao tema visando à identificação da alergia alimentar, sua prevenção e o tratamento médico adequado, além de ações educativas.

A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia – ASBAI atesta que  80% de todas as alergias ocorrem por causa de oito produtos: leite, ovo, soja, trigo, amendoim, castanha, peixes e crustáceos. Ainda é importante enfatizar que entre 50% a 70% dos pacientes com alergia alimentar possuem histórico familiar de alergias, sendo que 50% das crianças com asma apresentam quadro de alergia alimentar e 38% das crianças com dermatite atópica.

   O Juiz de Direito, Giovanni Magalhães Porto, que é natural de Pernambuco, mas fez carreira na magistratura paraibana, será agraciado com o Título de Cidadão Paraibano. A concessão da homenagem, uma propositura do deputado Jeová Campos (PT), foi aprovada por unanimidade na sessão legislativa da ALPB nesta terça-feira (22).

            O autor do PL 4.068/2022 destacou antes da votação que a homenagem era também um reconhecimento pela atuação do magistrado na questão dos precatórios. “O Dr. Giovanni tem uma carreira brilhante na magistratura paraibana, mas, tem um mérito especial e cumpre um papel que merece destaque neste momento histórico no setor de precatórios no TJ. Ele ganha destaque por ter adotado procedimentos que otimizaram e deram mais celeridade ao efetivo cumprimento dos precatórios, Eu sou advogado e milito muito neste setor da advocacia e sei que esse reconhecimento não é somente meu, mas, de todos os advogados da Paraíba”, disse Jeová.

            Antes da votação, o presidente da ALPB, Adriano Galdino parabenizou a iniciativa de Jeová, destacando que Dr. Giovanni Porto é um juiz competente e eficiente e sempre disposto a ajudar. O deputado Felipe Leitão também parabenizou Jeová pela iniciativa enaltecendo as virtudes do magistrado que tem prestado relevantes serviços ao  Estado da Paraíba.

Sobre o homenageado

            O Juiz de Direito, Giovanni Magalhães Porto homenageado nasceu na cidade de Arcoverde-PE. É filho de Giovanni Rodrigues Porto e Maria Pureza Magalhães Porto. Seu genitor, já falecido, era professor, advogado e ocupou o cargo de prefeito de Arcoverde. É casado com a Dra. Anna Márcia da Silva Ramalho e pai de Ana Beatriz. O juiz é Doutor em Direito (UFPB), Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), especialista em Direito Processual Civil (UNICAP), em Direito Constitucional (UEPB) e é Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de João Pessoa-PB. Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, ele foi professor da Escola Superior da Magistratura. da Paraíba, Núcleo Campina Grande. Possui experiência em Direito com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, Juizados Especiais, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica e Gestão de Precatórios.

Foto: TJ/PB

 “É possível reverter essa situação que estamos vivendo em relação aos rios brasileiros. Eu quando vou a Portugal digo que quero que os rios do Brasil sejam limpos, transparentes e com peixes e eu não vou parar até conseguir. Mas, para isso, a gente tem que tratar esgoto e isso é perfeitamente possível com ações mais eficientes e ecológicas”. Essa afirmação foi uma parte do discurso da Professora Doutora Maria Cristina Basílio Crispim da Silva que, na tarde desta terça-feira (22), recebeu da ALPB o Titulo de Cidadã Paraibana. A estudiosa e profissional, que é professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e desenvolve um importante trabalho na área da Biologia, foi agraciada com a cidadania paraibana graças à iniciativa do deputado estadual Jeová Campos (PT) que não a conhecia pessoalmente, mas, era um admirador de seu trabalho. Ela é natural da cidade de Setúbal, Portugal.

A Sessão Solene que marcou a entrega do Título aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa. O deputado autor do Projeto de Lei 3589/2022, Jeová Campos presidiu a sessão e conduziu a cerimônia de entrega da honraria à professora sendo auxiliado pelo seu Assessor Jurídico, Hugo Moreira. E antes de começar a cerimônia, o parlamentar pediu aos presentes um minuto de silêncio em memória das vítimas do Covid, com especial deferência ao professor Luiz Carlos de Souza Júnior, também da UFPB, seu amigo e uma das vítimas da doença no ano passado.

            Após a execução do hino nacional, Jeová passou a palavra para Hugo Moreira ler mensagens direcionadas a homenageada, entre as quais, a do governador da Paraíba, João Azevedo, que parabenizou a professora e se desculpou pela ausência em função de compromissos de agenda anteriormente firmados. Na sequência, alguns convidados deram depoimentos.

            A representante do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), de Campina Grande, Vescijudith Fernandes Moreira, foi a primeira a se pronunciar. “É com imensa alegria que estamos aqui para abraçar a professora Cristina que tem vários trabalhos realizados e é uma riqueza e inspiração para todos. Ela não trabalha apenas dando aula, mas, aplicado tudo o que ela sabe através do ensino, através da pesquisa. Ela nos encoraja e nos inspira”, disse Vescijudith.

A advogada e representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Yanara Pessoa Leal destacou que os estudos da professora são referência para muitas questões ligadas a ações de Direito Ambiental. “A professora tem uma imensa contribuição à questão ambiental e nós recorremos muito aos trabalhos e estudos dela para fundamentar defesas e teses”, afirmou a advogada.

A Assessora Ambiental e representante da Secretaria Executiva de Ciências e Tecnologia do Estado, Simone Porfírio, falou da satisfação de prestigiar a homenagear a uma colega e profissional brilhante. “É com muito prazer que estou aqui para homenagear uma bióloga que é um testemunho de valorização da pesquisa e que ajuda a comunidade através de seu trabalho. Ela tem um trabalho lindo com fossas ecológicas e revitalização de rios que é fantástico e estou muito feliz de estar aqui presenciando esse momento”, destacou Simone.

O Assessor Jurídico do deputado Jeová Campos, coresponsável pela minuta dos projetos que se originam no gabinete do parlamentar, destacou a emoção de ter feito o que documento que originou essa homenagem. “Registro aqui a minha satisfação enquanto integrante da equipe do deputado que a preparação da minuta desse trabalho que hora vivenciamos foi feita com especial emoção dada à importância, amplitude e riqueza dos estudos e trabalhos da Sra. Maria Cristina e de sua dedicação a tudo o que faz”, enfatizou Hugo.

            Em seu agradecimento, a professora e pesquisadora disse que ficou feliz com o reconhecimento e fez uma ressalva a falta de recursos direcionados aos estudos. “Estou feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho que é extensivo aos nossos alunos, pois sem eles não é possível fazermos nada, porque são os alunos que levam as pesquisas adiante. Só lamento não conseguirmos mais financiamentos para levar mais ideias adiante. A falta de patrocínio é difícil e reduz as nossas possibilidades de adiantar mais a ciência”, disse a homenageada, reiterando que é somente a partir de estudos, pesquisas e trabalho que é possível que as políticas públicas atinjam a sustentabilidade que todos desejam. No final, ela disse que já se sentia paraibana, mas, que agora, com o Título, isso ficou mais latente.

            Para surpresa da professora, a filha dela, Diana Silva, que mora em Portugal, participou da solenidade remotamente. “Conhecemos a sua luta que é para buscar o melhor para todos e mesmo com poucos recursos consegues resultados brilhantes. Estamos todos aqui muito orgulhosos de ti, você merece ser reconhecida por esse trabalho que é muito importante”, disse a filha da professora, que estava acompanhada do filho Thiago.

            O deputado Jeová encerrou a solenidade destacando sua despedida da ALPB, já que ele não foi candidato a um novo mandato, lembrando que ficou muito honrado de ter presidido a Comissão de Turismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente da Casa. “Esse debate sobre meio ambiente sempre me fascinou e busquei pautar esse tema, nos últimos oito anos, com muita determinação, pois não acredito que o planeta Terra continue a existir se não mudarmos o nosso modo de tratar a natureza. Precisamos cuidar desta rica natureza que o homem ainda insiste em destruir. É preciso ampliar o debate sobre energias renováveis, desenvolvimento sustentável, agricultura agro ecológica, até como forma de proteger a vida humana”, disse Jeová, lembrando do impacto que tem na saúde das pessoas o uso indiscriminado de agrotóxicos. “Os casos de câncer estão aumentado assustadoramente e isso se deve, em boa parte, a contaminação dos alimentos e isso pode e deve ser mudado”, afirmou ele.

Jeová lembrou ainda que a iniciativa de homenagear a professora se pautou exclusivamente na competência e importância do trabalho dela. “Todo o seu brilhante trabalho nos dá a certeza de que és merecedora deste Título. Esse reconhecimento é mérito seu. És quase uma instituição e seu compromisso com a pesquisa nos dá a certeza que a Paraíba tem muita sorte de tê-la. Entregar esse Título muito me honra. Ele é o reconhecimento daquilo que você plantou no campo da Ciência e que não ficou restrito aos quadros da Universidade, reverberou em projetos e estudos que concretamente mudaram a realidade da comunidade para melhor”, reforçou o parlamentar.

Sobre a homenageada

            A Professora Doutora Maria Cristina Basílio Crispim da Silva, nasceu na cidade de Setúbal – Portugal, em 01 de fevereiro de 1963. Em 1977, chegou de Portugal diretamente para João Pessoa, acompanhada de seus pais, Sr. Joaquim Virgílio Crispim e Sra. Maria da Conceição Kerkebye da Silva Basílio Crispim. Eles vieram para o Brasil após o pai ter perdido o emprego, depois da Revolução dos Cravos. É viúva do Sr. Roberto Antônio da Silva com quem teve quatro filhos, todos brasileiros – paraibanos: Diana Maria Basílio Crispim da Silva, Daniela Maria Basílio Crispim da Silva, Daniel Virgílio Basílio Crispim e Débora Cristina Basílio Crispim da Silva e um enteado, Rubens da Silva Sobrinho, atualmente vive com seu companheiro João Fernandes Barbosa Lugo.

           Cursou sua graduação na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em Ciências Biológicas (1982 a 1987). Realizou vários estágios, incluindo o do Instituto Português de Investigação das Pescas (INIP), em Lisboa, tendo conseguido na área de Limnologia, com a Profª. Maria José Boavida. Esse estágio abriu as portas para o Doutorado em Ecologia e Biossistemática, na Universidade de Lisboa, Portugal. Finalizados seus estudos de doutorado, ela retornou ao Brasil, em 1998, quando entrou como voluntária na equipe de pesquisa da Profª. Takako Watanabe.

Posteriormente, conseguiu uma bolsa DCR (desenvolvimento científico regional). Isso para ela foi muito importante, porque como voluntária não tinha rendimento, o dinheiro que havia trazido de Portugal acabou-se. Estava ela, o primeiro esposo (já falecido), os filhos e o enteado morando em uma barraca de palha à beira do mar, sobrevivendo de aluguel de caiaques, pedalinhos e visitas ao ambiente recifal do Seixas. Essa oportunidade foi determinante para sua permanência na Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Primeiro como Professora Substituta, em 2001 e, depois, como Professora Efetiva, em 2002, no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.

Desde 2001, a professora trabalha simultaneamente nos programas de
graduação em Ciências Biológicas e em pós-graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente-PRODEMA e em Ciências Biológicas, permitindo iniciar a pesquisa com o
apoio de alunos. Atualmente atua apenas no PRODEMA. A trajetória como docente é uma declaração de amor ao ensino e à pesquisa. Ela, além de professora de sala de aula, vai até às comunidades mais carentes levando seus orientandos e pesquisas a serem aplicadas, auxilia projetos e está sempre disponível. Quando alguém pergunta quanto ela cobra pelo trabalho, recebe a resposta: “sou paga pela UFPB para isso: ser professora”.
A Professora Cristina vem desenvolvendo trabalhos importantes do litoral ao sertão, a exemplo do saneamento ecológico, através de wetlands, fossas ecológicas, biodigestores, reuso de águas residuais, entre outros mecanismos. “Só temos a agradecer à Professora Doutora Cristina Crispim pela dedicação ao nosso Estado, promovendo conhecimento de ponta e despertando os alunos para a pesquisa com o intuito de realizá-las para o bem comum, promovendo, dessa forma, o despertar do cidadão para a qualidade vida, voluntariedade para aplicar conhecimento, seriedade no compromisso de formar seu aluno como cidadão atuante na sociedade. A outorga do Título de Cidadã Paraibana foi justo e merecido”, finalizou Jeová.

  Em Sessão Plenária nesta terça-feira (22), os deputados estaduais paraibanos aprovaram o Requerimento 24.800/2022, de autoria de Jeová Campos (PT), de Moção de Pesar pela morte do jornalista José Ribamar Rodrigues. O profissional morreu no dia 14 de novembro, em decorrência de complicações com um câncer, aos 58 anos.

             “Sonha e serás livre de espírito… luta e serás livre na vida”, disse o deputado Jeová, fazendo alusão a frase de Che Guevara. “Essas palavras se encaixam perfeitamente no legado do amigo, jornalista Ribamar Rodrigues, que partiu muito cedo. Ribamar sonhou, lutou e nos deixa um legado de ética e solidariedade. Era um excelente profissional e ser um humano”, afirmou Jeová.

Sobre o jornalista

            Ribamar começou a carreira como radialista em Cajazeiras, com atuação na Difusora Rádio Cajazeiras e Rádio Alto Piranhas, e consolidou-se como profissional da comunicação no Congresso Nacional, onde trabalhou em diversas funções, dentre elas como assessor de imprensa de parlamentares. Era jornalista por exercício da profissão e professor, formado em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, no Distrito Federal, com mestrado em Educação e Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB). Ribamar deixa três filhos e viúva.

            “A passagem de Ribamar Rodrigues para o plano espiritual deixa os amigos, familiares e a imprensa paraibana, órfãos de um cidadão gigante. A Paraíba fica mais pobre quando homens, como o radialista Ribamar Rodrigues, morrem. Ele nos deixou fisicamente, mas deixa um legado de dedicação à Paraíba. Rogamos que os espíritos de luz o guiem e que Deus o receba de braços abertos. A vida nos impõe dizer adeus para as pessoas que amamos, mas não podemos nunca tirá-las do nosso coração. É por isso que Ribamar Rodrigues permanecerá conosco, entre nós!”, finalizou Jeová.