Projeto foi rejeitado na CCJ, mas teve recurso aprovado na sessão

desta quarta-feira (15) e segue agora tramitação normal na Casa

Inconformado com a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALPB, que rejeitou, sob a legação de inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n° 624/2015, de autoria do Deputado Artur Filho (PRTB), o deputado Jeová Campos (PSB) e outros parlamentares entraram com um recurso para que o plenário da Casa, rejeitasse o parecer da CCJ. E a iniciativa, que acaba com a indicação política para contratação de professores temporários nas escolas públicas estaduais da Paraíba, deixando prevalecer os critérios técnicos, foi bem sucedida, com a aprovação dos deputados na sessão desta quarta-feira (15). Com a decisão, o PL retoma a tramitação normal da Casa, onde deverá ser apreciado pelos deputados e, se aprovado, segue para sanção do governador.

A propositura, explica Jeová, objetiva instituir na rede de ensino do Estado da Paraíba o Processo Seletivo Público Simplificado para fins de contratação temporária de professores, apenas para fins de substituição dos titulares que forem afastados em decorrência de ordem legal. “     Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo Poder Executivo Estadual para contratação de servidores, especialmente, professores, para substituir os titulares afastados temporariamente de suas funções. Neste aspecto, o PL facilita e moraliza a contratação de professor para substituir o titular que seja afastado de suas funções em decorrência de ordem legal, levando em consideração critérios técnicos e não mais políticos, acabando com a indicação política de apadrinhados”, enfatiza Jeová.

O Parecer da CCJR que decidiu pela inconstitucionalidade do PL foi emitido nos autos do Projeto de Lei nº 624/2015, e publicado no DPL do dia11 de maio deste ano, nas páginas 29/30, sob a alegação de que o PL adentra na competência constitucional do Chefe do Poder Executivo Estadual, ao querer legislar sobre assunto que trata da rede estadual de ensino do Estado da Paraíba, especificamente, do Processo Seletivo Simplificado para fins de contratação temporária de professores substitutos e dá outras providências. Segundo o parecer da CCJ, ‘a matéria apresenta erro formal de iniciativa e apresenta vicio de inconstitucionalidade por tratar de nova contratação de servidor público, além de implicar em geração de despesa de ordem financeira sem a devida repercussão orçamentária detalhada para o órgão executor, nem tão pouco prevista no orçamento vigente’.                 Jeová explica que inexiste no bojo do Projeto de Lei qualquer referência a nova contratação de servidor público. “Sabemos que, na hipótese de afastamento de ordem legal de qualquer professor, o poder público é obrigado a contratar outra pessoa para exercer temporariamente as funções e essa contratação, atualmente, não é promovida através de processo seletivo, mas de indicação política”, diz Jeová, justificando que a proposta apresentada pelo Deputado Artur Filho não invade a competência privativa do Governador do Estado da Paraíba.

Artur Filho, que na época estava na titularidade do mandato em função da licença médica do deputado Jeová Campos, reforça que o PL acaba com esse apadrinhamento político, ao estabelecer critérios técnicos para contratação de professores temporários. “O alunado terá ganhos significativos, pois, nesta forma de substituição, disporá de professores mais qualificados para o exercício do magistério”, destaca Artur Filho, que é vereador por Cabedelo e que, nos próximos dias, como suplente, deve retomar às atividades na ALPB por causa da licença de Ricardo Barbosa.

De acordo com o PL, a contratação de professores substitutos temporários será precedida de Processo Seletivo Público Simplificado, consistirá de provas didática e de títulos, com a prova didática de peso 7,00 e a de titulo peso 3,00, sendo a pontuação, prova de titulo, regulamentada pela Secretaria de Estado da Educação. Os candidatos ao cargo de professor substituto deverão ser graduados em licenciatura na respectiva área da contratação e cada Regional de Ensino do Estado da Paraíba constituirá Comissão Permanente, formada por professores efetivos de cada disciplina, para aplicação e avaliação das provas dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado.  – O contrato de professores substitutos terá a duração enquanto vigorar o afastamento do titular do cargo, e não poderá ser superior a dois anos, ficando inadmitida a prorrogação contratual.

Com mais de 90% das obras do projeto da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba concluídas, a preocupação agora recai sobre a destinação das águas do Velho Chico. E é com esse propósito que a Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Jeová Campos, realiza na manhã desta sexta-feira (17), uma audiência pública, na Câmara Municipal de São José de Piranhas, para debater essa questão. O objetivo desta ação é planejar ações, debater projetos e políticas públicas de uso e gestão da água após a conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco com as autoridades federais, estaduais e municipais que envolvem o tema.

“A proposta é debater a implementação de projetos sustentáveis subsequentes à conclusão das obras de transposição, bem como discutir políticas públicas de utilização racional da água oriunda do projeto que gerem renda e emprego”, reforça Jeová. Ele lembra, por exemplo, que as 243 famílias que foram assentadas em Patamuté, Quixeramobim, Irapuá I e II e Caiçara, contempladas com o projeto de Vilas Produtivas em São José de Piranhas e Cajazeiras, tem cada uma um hectare de terra para irrigação. “O que plantar nesse espaço, como gerar renda a partir da agricultura e como utilizar racionalmente a água limpa que vai chegar do projeto da transposição. Isso são questões que precisam ser tratadas agora, para que quando a água estiver disponível ela já tenha uma destinação adequada”, afirma o parlamentar.

Outro debate que deve ser realizado na audiência é a possibilidade de criar um polo de piscicultura na região, já que com a transposição haverá água suficiente para tanto, nas barragens de Engenheiro Ávidos, Boa Vista, Morros e Caiçara. “Hoje, todo o peixe consumido naquela região vem do Xingó, no estado de Sergipe, a mais de 400 km de distância. Por que não pensar em projetos para que os peixes sejam produzidos aqui, gerando renda, emprego e consumo, já que teremos condições para tanto”, argumenta Jeová, lembrando que juntas, essas barragens responderão por cerca de 600 milhões de metros cúbicos de água.

Foram convidados para participar da Audiência Pública representantes da Agência Estadual da Água – AESA-PB, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Foram enviados convites também para a CAGEPA, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Agência Nacional da Água – ANA, DNOCS, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Pesca, Ministério da Agricultura, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos Municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas, Prefeitos dos Municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas, além dos Presidente das Câmaras das duas cidades.

Audiência pública promovida pela ALPB, nesta quarta-feira (15), com a presença da presidente eleita Dilma Rousseff foi um ato cívico e de defesa da democracia

“Com a realização desta Audiência Pública a Paraíba mostra sua grandeza em relação aos valores do Estado Democrático de Direito, ao realizar um evento de alto nível sobre a importância da democracia e o atual momento político do país”, afirmou o deputado estadual Jeová Campos (PSB), referindo-se a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (15), no Espaço Cultural, em Tambauzinho. O evento, que nasceu de uma propositura do parlamentar, contou com a presença da presidente eleita, Dilma Rousseff que chegou acompanhada do governador Ricardo Coutinho e foi recebida por populares com aplausos e gritos de “Volta, querida!” e “Fora Temer”.

Antes da presidente falar, políticos presentes, a exemplo do governador Ricardo Coutinho, e de outros estados, como o governador do Piauí, Wellington Dias e o deputado federal pernambucano, Silvio Costa, discursaram, enaltecendo a importância da democracia e do respeito à vontade soberana do povo que reconduziu, com mais de 54 milhões de votos, a presidente Dilma para um segundo mandato na Presidência da República. Todos condenaram o que denominaram de ‘golpe e usurpação do poder de forma espúria’. “O que vimos aqui, desde os discursos, às apresentações culturais e demonstrações de carinho, mostram que os paraibanos não aceitam o golpe e que não reconhecem esse governo que não representa os brasileiros, não defende o povo e não tem legitimidade alguma”, destaca Jeová.

Antes de falar sobre o impeachment, Dilma abordou a importância do processo democrático. “Essa audiência pública é muito importante, pois aborda uma das conquistas mais duras para o nosso povo que é a nossa democracia, que foi conquistada com muita luta, com sangue derramado, com mortes e tortura. Infelizmente, a nossa democracia está infestada de parasitas, que sugam e desrespeitam a própria Constituição ao afastar uma presidente que não cometeu crime de responsabilidade, não tem conta na Suíça, não cometeu nenhuma irregularidade e jamais compactuou com processos de corrupção”, disse Dilma, explicando que as pedaladas não justificam seu afastamento e que os decretos  não constituem crimes.

Dilma abordou também a equivocada votação de seu afastamento na Câmara e a condução do governo Temer, principalmente em relação as questões sociais. Ela ainda, criticou a retirada de recursos públicos destinadas as obras de conclusão do viaduto do Geisel, em João Pessoa. “Transferimos R$ 17 milhões em verbas para conclusão do Viaduto do Geisel e o governo federal retirou os recursos para uma obra fundamental para João Pessoa e para a Paraíba e isso foi um desrespeito com a prática republicana. Essa atitude foi mesquinha e típica de quem confunde dinheiro público com dinheiro pessoal. E isso é grave e os paraibanos não merecem isso”, disse Dilma, elogiando a produtiva parceria que sempre manteve com o governador Ricardo Coutinho.

Segundo o autor da propositura da audiência pública, Jeová Campos, o objetivo da solenidade de debater a democracia e o atual momento político brasileiro foi plenamente atingido. “A democracia é um valor inegociável pelo povo brasileiro. O respeito à soberania da escolha popular deve prevalecer sempre, seja com Dilma ou com qualquer outro candidato. Um governo que não nasce da vontade e livre escolha do povo, não tem e nunca terá legitimidade”, finalizou o deputado. O evento foi encerrado com apresentações culturais diversas. Dilma também concedeu entrevista à Imprensa paraibana. Por volta das 20h, a presidente seguiu viagem para Salvador, onde nesta quinta-feira (16), recebe o título de ‘Cidadã Baiana’.

Audiência Pública contará com a presença da presidente eleita Dilma Rousseff

Nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar um ato extremamente importante em defesa da democracia para esclarecer o atual momento político nacional. Trata-se de uma Audiência Pública, proposta pelo deputado Jeová Campos (PSB). “Vamos debater com a sociedade paraibana essa conspiração que está em curso no Brasil, que se constitui em um dos momentos mais difíceis da história de nosso país e quero aqui convocar a população a participar deste ato cívico no Espaço Cultural, a partir das 15h, desta quarta-feira“, disse Jeová Campos, durante o pequeno expediente desta terça-feira (14).

Para o parlamentar, o Brasil precisa acabar com essa doença que levou a morte Getúlio Vargas, a deposição de João Goulart, o impeachment de Fernando Collor e lamentavelmente hoje entristece e empobrece a política nacional. “A democracia como princípio da legalidade impõe uma conduta isonômica para todos. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em função de Lei. O princípio da soberania diz que todo o poder emana do povo e em seu nome precisa ser exercido, desta forma essa conspiração, que destituiu uma presidente legitimamente eleita, precisa ser combatida e as casas legislativas devem ecoar essa questão como o faz, exemplarmente, a ALPB ao promover esse ato”, disse Jeová.

“O Brasil não pode retroceder e precisa continuar construindo a sua ainda juvenil, porém necessária, democracia. O Estado Democrático de Direito não pode aceitar uma conspiração feita por um dos setores mais enlameados da política nacional. O país, na verdade, passa por um momento de muita sofreguidão, onde aqueles que deveriam ter o dever de nos dar um exemplo do bem feito com compromisso ético, com moralidade, com correição, não o fazem e, lamentavelmente, estamos a assistir um governo interino e de conspiração cheios de agentes políticos que não nos representam, com sete ministros completamente envolvidos em ações que ofendem a democracia brasileira. Num Estado democrático os seus dirigentes não podem ser corruptos”, destacou Jeová.

A vinda da presidente eleita da República, Dilma Rousseff, para participar de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, está confirmada para a próxima quarta-feira (15), a partir das 15h, no Espaço Cultural, em Tambauzinho, João Pessoa. O deputado estadual Jeová Campos, autor do requerimento de realização do evento, afirma que os últimos detalhes para receber a presidente estão sendo providenciados e que a expectativa é muito grande. “A audiência será uma excelente oportunidade dos paraibanos debaterem a importância da democracia com um agente público que teve seus direitos usurpados, num golpe, em votações espúrias, que desrespeitou o voto de mais de 54 milhões de brasileiros”, destaca o parlamentar.

O formato da audiência pública já foi definido. Depois das falas das principais autoridades e de representantes dos movimentos sociais e sindicais presentes e previamente agendados, Dilma vai falar sobre o atual momento político do país. “Haverá poucas falas, para que possamos ouvir a presidente que será a principal interlocutora da audiência”, argumenta Jeová. Depois, a programação segue com um ato político/cultural, com apresentações artísticas.

“Os artistas que participarão do ato não cobraram cachê e estarão lá de forma voluntária porque entendem a importância deste debate e da iniciativa da Assembleia que não poderia ficar omissa ao que está acontecendo no país”, argumenta Jeová, convidando a população a participar da audiência pública.

Sob o pretexto de ter que fazer um ajuste fiscal para o equilíbrio das contas públicas, o governo interino de Michel Temer propôs mudanças diversas na economia. Entre elas, alterações na desvinculação do salário mínimo. Para protestar contra essa proposta, que prejudica aposentados, trabalhadores rurais entre outras categorias, funcionários e representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta sexta-feira (10), o prédio do INSS, no Centro de João Pessoa. A ocupação foi pacífica e contou com a solidariedade do deputado estadual Jeová Campos (PSB) que passava pela localidade e apoiou a ação.

“Esse governo golpista está defendendo o fim das vinculações constitucionais e indexações obrigatórias de valores em relação ao salário mínimo, além da desvinculação dos benefícios da Previdência do método de reajuste do salário mínimo, o que prejudicará milhares de trabalhadores e aposentados que hoje tem a garantia de ter seus reajustes anuais, com ganho real mesmo quando a economia está em recessão”, argumenta Jeová, lembrando que a fórmula atual, em vigor até 2019, leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos atrás. “Com essa mudança proposta por esse governo interino a classe trabalhadora sairá perdendo e mais uma vez a Constituição de 1988 será rasgada”, enalteceu o deputado.

Ainda segundo Jeová, a criação do salário de referência, como sugere a equipe econômica de Temer, também prejudicará trabalhadores rurais aposentados e os beneficiados da assistência social, ou seja, os deficientes e maiores de 65 anos.

Casa Civil restringiu viagens aéreas de Dilma com aviões da FAB. Agora, ela só poderá usar aeronaves para se deslocar de Brasília a Porto Alegre

“Quero externar o meu repúdio e descontentamento e denunciar a atitude do conspirador Michel Temer de cercear o direito da presidente Dilma Rousseff proibindo-a de se deslocar pelo país usado o avião da FAB, com a segurança necessária que o cargo que ela ainda detém requer, porque Dilma foi só afastada temporariamente enquanto durar o processo de impeachment e precisa da segurança necessária para andar pelo país”, disse hoje (08), durante sessão na ALPB, o deputado Jeová Campos (PSB).

O parlamentar lembrou ainda que o que o país está vivendo é uma verdadeira tragédia grega. “O golpe já não é aceitável, imagina esse cerceamento ilegal do direito da presidente se locomover. Esse golpista quer sitiar a presidente com essa decisão e isso não é republicano, não é democrático e só comprova que o discurso da democracia, feita por essa turma que assaltou a Presidência da República, é bem outro e o que eles querem, efetivamente, é apenas a manutenção do poder sob o seu comando e também impedir que essa operação Lava Jato, que começou só com o PT e agora aponta para eles, prossiga até o fim apontando todos os envolvidos”, destacou Jeová.

O deputado lembrou ainda que essa decisão da Casa Civil do governo ‘golpista’ de restringir os deslocamentos da presidente afastada, não respeitou os direitos mantidos pelo Senado. “A notificação, elaborada pela Advocacia-Geral do Senado, estabeleceu que Dilma tem direito a transporte aéreo e terrestre sem delimitar os destinos aos quais a presidente afastada poderia se deslocar utilizando o aparato público. Então, com essa decisão, esse governo golpista comete mais um ato lamentável que é o de desrespeitar a decisão do Senado”, lembrou Jeová.

Ainda de acordo com a notificação do Senado, disse Jeová, Dilma tem direito a manter, durante seu afastamento, as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde,  remuneração e equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência, além do transporte aéreo e terrestre. “Essa decisão de tirar o direito de uso do avião da FAB é um desespero do presidente golpista que está com uma péssima imagem perante a opinião pública, num governo com alicerce de areia, enquanto Dilma tem sido recebida com carinho por onde anda”, finalizou Jeová.

O Frei Francisco de Sales Alencar Batista foi nomeado pelo Papa Francisco

A cidade de Cajazeiras já tem um novo bispo. Trata-se do Frei Francisco de Sales Alencar Batista, nomeado pelo Papa Francisco. Até então, o religioso exercia o cargo de Secretário-Geral da Ordem dos Frades Carmelitas, em Roma. No pequeno expediente da ALPB, na manhã desta quarta-feira (08), o deputado estadual, Jeová Campos, deu as boas-vindas ao Frei Francisco Sales, desejando que ele seja abençoado nesta nova missão.

“Nossa expectativa é que Dom Sales seja um bispo que pense como o Para Francisco, que pensa nos humildes, na grandeza humana, que investe na esperança e enaltece o amor divino, que essa nova missão lhe traga muitas felicidades”, destacou o parlamentar.

Em entrevista à Rádio Vaticano, Dom Francisco, externou como recebeu a nomeação. “Recebi como uma surpresa muito grande, mas também com muita serenidade, até porque essa notícia muda completamente o rumo da minha vida. Mas, Deus me chamou para essa missão. Quando eu pronunciei meus primeiros votos religiosos, eu me coloquei a serviço de Deus, a serviço da igreja, então eu confio na graça de Deus que, com certeza, está conduzindo esse processo na minha vida”, disse o religioso, que em mensagem dirigida a Diocese de Cajazeiras, logo após sua nomeação, se colocou como o ’servo entre os servos, que vai pregar o espírito de comunhão, que vai contribuir para resplandecer o amor de Deus, com muita humildade’.

O religioso que não conhece a Diocese de Cajazeiras, disse ainda, na entrevista que isso não muda nada, porque ele conhece a realidade do sertão nordestino, já que nasceu no interior de Pernambuco, na cidade de Araripina. “Eu nasci não muito distante de Cajazeiras, no sertão pernambucano, e conheço a realidade e os desafios da Igreja do sertão do Nordeste, uma região de gente de muita fé”, afirmou Dom Francisco.

Biografia

Dom Francisco de Sales Alencar Batista nasceu em 17 de abril de 1968, em Araripina (PE). Fez a profissão religiosa na Ordem dos Frades Carmelitas, em janeiro de 1988 e foi ordenado sacerdote em 29 de novembro de 1995. Estudou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia (INSAF), em Olinda (PE), e Teologia no The Milltown of Theology and Philosophy, em Dublin (Irlanda). Licenciou-se em Teologia Espiritual no Pontifício Instituto de  Espiritualidade  Teresianum de Roma. No decorrer do seu ministério sacerdotal, desempenhou os seguintes cargos: formador dos estudantes de Filosofia; Reitor da Basílica do Carmo em Recife; Pároco; Conselheiro e Prior Provincial da Província Carmelita de Pernambuco; Vice-Prior da Comunidade do Colégio Internacional “Sant’Alberto” em Roma.

PL já tinha sido rejeitado pela CCJ da ALPB e foi apresentado pelo deputado Renato Gadelha

 para ser votado como recurso na sessão desta terça-feira (07), mas foi rejeitado e arquivado

“É uma pena que esse PL tenha sido arquivado, pois ele tinha um lado pedagógico muito importante para inibir o excessivo número de acidentes, causados muitas vezes por imprudência, porque dói demais ver a enorme quantidade de pessoas jovens, entre 16 e 30 anos, que são mortas pela violência causada por esses acidentes. Esse ressarcimento funcionaria como uma forma das pessoas entenderem a sua responsabilidade no seu agir no trânsito, custeando despesas que hoje são arcadas unicamente pelo poder público”, explicou Jeová Campos.

“O camarada sabendo que o Estado da Paraíba teria um instrumento legal para cobrar o ressarcimento das despesas oriundas do acidente, estimularia a pessoa a repensar sua postura no trânsito, porque ele perderia sua moto, seu veículo, etc. Esse PL tinha um conteúdo pedagógico muito grande. Culturalmente, o Estado tem arcado com o ônus destes acidentes que tem sido o principal fenômeno de violência que tem eivado a vida de muitos paraibanos”, argumentou o parlamentar em defesa da aprovação do recurso que manteria o  PL.

“Diante da decisão do plenário, só tenho a lamentar essa oportunidade que a ALPB perdeu de poder dar sua contribuição para estimular a diminuição destes acidentes que causam tantas mortes e invalidez”, disse Jeová.

Pleito foi aprovado durante sessão da ALPB desta terça-feira (07)

O Deputado Estadual, Jeová Campos (PSB) requereu e a ALPB aprovou, na manhã desta terça-feira (07), o encaminhamento de ofícios aos diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, CLARO, OI e VIVO.  O objetivo é cobrar destas empresas que promovam estúdios técnicos no sentido de implantar ou ampliar o sinal de telefonia celular nos municípios de Monte Horebe, São José de Caiana, Santa Helena, de São João do Rio do Peixe, Santa Cruz, Poço de José de Moura e Poço Dantas.

Segundo Jeová, seu gabinete recebeu diversos pleitos da população destas cidades pedindo apoio do parlamentar no sentido. “É preciso registrar que no alto sertão paraibano existem vários municípios onde somente existe sinal de uma operadora e que, não raras vezes, funciona de forma precária, causando prejuízos para a população que tem seu direito de comunicar-se cerceado”, justifica o parlamentar.