O Banco do Brasil, em parceria com a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) fará, nesta quinta-feira (09), a apresentação do Custeio Antecipado da safra agrícola 2017/2018 e o lançamento do ‘Investe Agro’ para produtores canavieiros e outros convidados. O evento acontece no auditório da Associação, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, em João Pessoa, a partir das 9h.

Um dos representantes do BB que participará da apresentação, Antônio Neto, explica que o Investe Agro é uma novidade na linha de investimento da instituição destinada ao financiamento de máquinas e equipamentos novos e usados, nacionais e importados, que abrange uma linha de itens financiáveis bem variada, que inclui ainda recursos para benfeitorias, cultura de longa duração, a exemplo da cana, entre outros. O público desta linha são produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, exceto agricultores familiares, iniciantes e estrangeiros. O prazo de pagamento é de até cinco anos, com um ano de carência e teto de até 100%.

Para o custeio antecipado, o  Banco do Brasil disponibilizou R$ 12 bilhões. Esses recursos, disponíveis aos médios produtores, no âmbito do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp), com taxas de 8,5% a.a., até o teto de R$ 1,5 milhão. A proposta é que esse crédito possibilite a compra antecipada de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos, com uma melhor margem de negociação.  Os demais produtores rurais acessam o crédito com encargos de 9,5% a.a. , até o teto de R$ 3 milhões. Já os grandes produtores poderão financiar até R$ 3 milhões, sob encargos de 9,5% ao ano.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, enaltece a iniciativa do Banco do Brasil e destaca que isso produz reflexos positivos em toda a cadeia produtiva. “Na medida em que o produtor pode se antecipar, tendo uma melhor margem de negociação, o mercado se aquece, a economia se fortalece e todos ganham, de forma que só temos a elogiar o BB por disponibilizar recursos para o incremento do agronegócio brasileiro”, finaliza Murilo, convidando os associados da entidade para a apresentação desta quinta-feira.

A reunião do ministro e Encarregado de Negócios da Embaixada de Israel no Brasil, Itay Tagner, com o secretário de Agricultura Rômulo Montenegro e representantes de entidades ligadas ao setor agrícola paraibano, a exemplo da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), na manhã desta terça-feira (07), pode se concretizar em projetos na área  de desenvolvimento científico-agrícola-tecnológico que podem trazer soluções para a convivência com a seca extrema no sertão, semiárido e outras regiões da Paraíba que sofrem com a escassez hídrica. O encontro aconteceu no Palácio da Redenção.

Falando em Inglês e se fazendo entender através de uma interprete, o ministro destacou que a concretização dessa parceria é importante para a Paraíba, porque o foco é desenvolver soluções que atendam às necessidades do Semiárido brasileiro. “A região semiárida brasileira é muito similar a Israel que tem 70% de deserto, enquanto aqui há 80% de área no semiárido. Nós temos muitas similaridades e ainda o conhecimento e detemos a tecnologia e podemos formalizar projetos de cooperação de reuso da água, tratamento, irrigação, produção tecnológica, dessalinização entre outros. Estou aqui para conhecer a realidade, levar propostas adiante e consolidar a cooperação”, declarou o ministro, que além de diplomata também é produtor rural em seu país.

O secretário Rômulo Montenegro, que coordenou a reunião, destacou a importância da formalização de projetos de cooperação entre os governos de Israel e da Paraíba, enaltecendo que a concretização desta parceria tem, necessariamente, que levar em consideração a realidade econômica da região. “Vamos estudar formas de nos ajudar mutuamente para aquisição de tecnologia, levando em consideração a realidade econômica local já que investimentos nesta área normalmente são muito altos”, reiterou Rômulo. Na ocasião, o secretário lembrou da importância do setor sucroenergético paraibano, que já usa tecnologia bem avançada de irrigação em suas lavouras e também  apresentou ao ministro o Zoneamento Pedoclimático da Área do Canal das Vertentes Litorâneas da PB (ZON).

Para o produtor e diretor da Asplan, Pedro Jorge, que representou a Associação canavieira na reunião, o encontro foi proveitoso e pode se constituir, em um futuro próximo, na formalização de parcerias que sejam importantes para o desenvolvimento da Paraíba. “Há muitas similaridades de clima entre Israel e a Paraíba, eles detêm importantes tecnologias, estão dispostos a firmar parcerias e o governo da Paraíba e toda a cadeia produtiva têm tudo para se unirem para formalização de projetos de cooperação que podem trazer dividendos importantes para o nosso Estado”, finalizou Pedro Jorge.

A diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), foi uma das entidades que parabenizou o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia Filho, que assumiu, essa semana, a presidência da ALPB, para o biênio 207/2018. “Os destinos da Assembleia Legislativa da Paraíba estarão sob sua direção, nos próximos dois anos, e desejamos que seu mandato como presidente da Casa de Epitácio Pessoa, seja profícuo, próspero e produtivo. Reiteramos nosso apreço e consideração, com a esperança de que essa instituição democrática, referência maior do poder legislativo em nosso Estado, continuará, sob o comando do nobre parlamentar, honrando o povo paraibano e defendendo os interesses da nossa sociedade”.

Para o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, o histórico político de Gervásio Maia Filho, mais conhecido como Gervasinho, lhe confere credenciais para que seu mandato, no cargo mais importante do poder legislativo estadual, seja um sucesso. “Gervasinho tem carisma, expira confiança, cresceu no mundo da política, tem uma inspiração privilegiada que foi seu pai, Gervásio Maia, que inclusive ocupou a cadeira de presidente da ALPB, é jovem e tem talento e conteúdo, de forma que seu mandato na ALPB tem tudo para projetá-lo ainda mais na política paraibana”, destaca Murilo.

Gervásio Maia Filho assumiu o comando da ALPB  nesta quarta-feira e hoje (02) já comandou a sessão que deu início aos trabalhos legislativos da Casa, que estava de recesso desde dezembro do ano passado.

A mudança na Instrução Normativa Nº 129, do Ministério do Trabalho, que vigora desde o último dia 12, quando foi publicada no Diário Oficial da União, estabelece que os fiscais do trabalho não poderão mais emitir, automaticamente, autos de infração e multa em casos relacionados à máquinas e equipamentos agrícolas regulamentados pela NR-12.

Com a nova regra, o fiscal deverá adotar o critério da dupla visita e o proprietário rural terá um prazo de até doze meses, a contar da data da primeira visita, para se adequar aos termos identificados como fora de padrão pela fiscalização. Pela regra antiga, o fiscal podia emitir o auto de infração quando constava alguma irregularidade no momento de visita à propriedade rural.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, a mudança da regra é muito bem-vinda. “A ação educativa é muito mais benéfica do que a punitiva e muitas vezes a irregularidade existe não por má fé do produtor, mas por desconhecimento, principalmente, neste caso específico de máquinas”, afirma Murilo. Em relação ao prazo de 12 meses, o dirigente da Asplan, destaca que é mais que suficiente para que o produtor faça as correções devidas.

Ainda segundo a Norma, os casos mais complexos terão tratamento específico e se o produtor comprovar inviabilidade técnica ou financeira para o cumprimento das adequações solicitadas pelos fiscal do trabalho, ele poderá elaborar um plano alternativo, propondo cronograma alternativo na solução das pendências. Mas, neste caso, terá até 30 dias contados a partir do recebimento da notificação.

A Caixa Econômica Federal está disponibilizando R$ 6 bilhões, a título de crédito para o produtor rural, para investimento em custeio antecipado. Os recursos devem ser direcionados para custear as lavouras no plantio da Safra Verão 2017/2018. Além da linha de crédito estar disponível para o produtor de cana-de-açúcar, ela também pode ser utilizada nas culturas de algodão, alho, amendoim, arroz, café,  cenoura, feijão, girassol, laranja, maçã, mandioca, milho, soja, sorgo, tomate, trigo e uva.

O crédito conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil. O valor mínimo oferecido pela linha de crédito é de R$ 30 mil. O prazo para o custeio é de até dois anos, com 9,5% ao ano de taxa de juros. Segundo divulgação da Caixa, não há prazo para a solicitação do empréstimo pelo produtor rural e o crédito cobre despesas da produção agrícola, tais como, aquisição de insumos, sementes, fertilizantes e defensivos e pode ser obtido por meio da linha Custeio Fácil.

As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, permitem a contratação de até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzido deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemora a disponibilidade desta nova linha de crédito. “A taxa de juros desta modalidade é relativamente baixa, o prazo também é atrativo, de forma que o produtor que está adimplente tem com essa disponibilidade de crédito outra alternativa para investir em seu negócio”, destaca Murilo.

Na semana passada foi furtado um carregamento de Boral, Gamit CS, Gamit Star, Marshal Star e Aurora, da FMC Agricultural Solutions, na cidade de Nova Ponte/MG, que estava sendo transportado pela empresa de transporte de defensivos Golden. A carga que vinha, exclusivamente, para a região Nordeste, está sendo rastreada.

Luiz Carlos, da Agromape – Soluções para o homem do campo, faz um alerta e pede a atenção dos produtores rurais paraibanos para se identificarem uma movimentação e oferta de produtos iguais aos roubados com ofertas de preços abaixo do mercado, que denunciem às autoridades policiais, porque pode se tratar de carga roubada.  Ele reforça o cuidado, esclarecendo que a carga da FMC é segurada e o seguro está rastreando os produtos. “Na hora de comprar esses produtos, é preciso que o produtor desconfie de vantagens excessivas e preços abaixo de mercado e para sua segurança só adquira produtos nos distribuidores”, alerta Luiz Carlos.

O diretor tesoureiro da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Oscar Gouvêa, reforça que a compra de produtos fora das distribuidoras ou lojas especializadas, é um risco para quem adquire. “O produtor só tem a garantia de estar adquirindo um produto de forma legal quando compra em lojas e comércio estabelecido, fora disso, ele corre o risco de estar adquirindo mercadorias roubadas ou adulteradas, por isso, orientamos sempre os nossos associados a somente comprarem produtos nas distribuidoras e revendas autorizadas”, finaliza o dirigente da Asplan.

Depois do protesto da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e de tantas outras entidades ligadas ao agronegócio nacional, agora foi a vez da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) divulgar um manifesto contra a forma equivocada e desrespeitosa  como o samba-enredo da escola carioca Imperatriz Leopodinense vai retratar os produtores rurais brasileiros na Marques de Sapucai, no carnaval deste ano.

Em nota, a Feplana, que representa 70  mil produtores independentes de cana-de-açúcar, manifesta sua indignação diante da forma como o tema, que será tratado pela Escola no Desfile de Carnaval de 2017,  aborda o setor produtivo do país. “Essa atitude irresponsável mostra o total despreparo e desconhecimento sobre a atividade que está movendo a economia brasileira em uma época de extrema crise que vive nosso país”, destaca a nota que é assinada pelo presidente da entidade. Alexandre Lima.

O comunicado da  Feplana destaca a importância do carnaval para o Brasil e a visibilidade que ele dá, nacional e internacionalmente, aos temas abordados, e por isso, manifesta sua preocupação e repúdio às críticas feitas ao setor agrícola nacional. “Nos sentimos no dever de transmitir para a sociedade, para os partidospolíticos, aos parlamentares e, principalmente, para a Justiça de nosso país a nossa profunda preocupação por tal desqualificação, pois trabalhamos diariamente em nosso negócio e investimos no que sabemos fazer, que é gerar alimentos com valores acessíveis para a sociedade e trazer riqueza para a economia, mas ao invés de exalter nossas qualidades e avanços, a escola vai mostrar um samba-enredo que nada tem haver com a realidade do nosso dia a dia”, destaca o manifesto.

Além da Asplan, várias entidades ligadas ao agronegócio em nível nacional

integram manifesto de indignação e repúdio contra teor do samba-enredo

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) se uniu a diversas entidades ligadas ao agronegócio nacional no repúdio ao teor do samba-enredo e das peças publicitárias da escola carioca Imperatriz Leopoldinense para o desfile de carnaval no Rio de Janeiro deste ano. A letra do samba-enredo além de denegrir equivocadamente a imagem dos produtores rurais do país, ainda os coloca como vilões da natureza. “Isso é inaceitável. Chamar quem coloca a comida na mesa dos brasileiros e quem mais gera emprego no campo e divisas para o país  de ‘monstros’ é, no mínimo, uma indelicadeza com os produtores rurais do Brasil e nós não vamos aceitar isso calados”, destacou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.

Em nota, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) também, repudiou a postura da Imperatriz Leopoldinense. “Antes de qualquer coisa é preciso esclarecer e reforçar que o país do samba é sustentado pela pecuária e pela agricultura. Chamados de “monstros” pela escola, nós, produtores rurais, respondemos por 22% do PIB Nacional e, historicamente, salvamos o Brasil em termos de geração de renda e empregos”, destaca um trecho da nota  da ABCZ.

Para o presidente da Asplan, é inadmissível que a maior festa popular brasileira, que é amplamente divulgada no país e exterior, sirva para denegrir a imagem de um setor tão importante para a economia nacional. “Nós não ficaremos inertes diante dessa injustiça. É preciso que os brasileiros não só enxerguem e reconheçam a importância do agronegócio, como se orgulhem dessa vocação de alimentar as pessoas, porque por trás dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, há o trabalho de um produtor rural”, finaliza o dirigente da Asplan.

O proprietário ou posseiro rural terá que registrar a data de início do pousio no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A exigência foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e faz parte do substitutivo apresentado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao PL 4652/16, do deputado Cleber Verde que altera a Lei Florestal (Lei 12.651, de 2012).

O pousio consiste na prática de “descansar” o solo das atividades agrícolas, como forma de devolver a vitalidade da terra e evitar queda na produtividade. A lei estabelece que esse período seja de, no máximo, cinco anos. Entretanto, não obriga que essa interrupção do plantio seja registrada por órgãos responsáveis pela fiscalização do uso do solo.

“A proposição visa dar maior segurança à aplicação da Lei Florestal, com a inclusão dessa exigência, mas cria ainda mais burocracia para o produtor que já tem muitas dificuldades de concluir o CAR, tanto que o prazo final já foi prorrogado algumas vezes”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.

A proposta tramita de forma conclusiva e ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Desde o último dia 09, data em que o presidente da República, Michel Temer assinou o decreto de regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais (Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016), os clientes do Banco do Nordeste (BNB) passaram a ter condições especiais para liquidação ou renegociação de dívidas rurais. O decreto contempla dívidas contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação.

A regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais, segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, é uma excelente oportunidade para os produtores recuperarem sua capacidade produtiva.  “Com as condições ofertadas pelo BNB, creio que muitos produtores que, até então, estavam sem a mínima capacidade de quitar ou renegociar seus débitos, poderão fazê-lo”, afirma Murilo.

Estima-se que  cerca de 1,5 milhão de contratos poderão ser renegociados com base na Lei 13.340. Na Paraíba, esse universo atinge mais de 40 mil produtores que têm operações de crédito contratadas com o Banco do Nordeste até 2011. Os rebates, segundo divulgação da assessoria de imprensa do BNB, são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Fora do Semiárido, os descontos sobre o saldo devedor atualizado são de até 85%. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área.

As vantagens para os produtores que optem pela repactuação de suas dívidas, de acordo com comunicado do Banco, incluem um cronograma de amortização com vencimento da primeira parcela em 2021 e da última parcela em 30 de novembro de 2030, com processo simplificado de análise da dívida. Os encargos financeiros na renegociação da dívida variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 5% ao ano, para grandes produtores.