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Asplan em parceria com a Unimed promove palestra sobre depressão

Baixa autoestima, perda de interesse em atividades, pouca energia e dor sem uma causa definida são alguns dos indícios de depressão, um distúrbio que afeta de forma negativa as relações familiares da pessoa, o emprego ou a vida escolar, o sono e a saúde em geral. Para debater essa problema e buscar formas de esclarecer as dúvidas que existem em relação a essa doença, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, (Asplan) em parceria com a Unimed, realizou, nesta terça-feira (11), uma palestra no auditório da entidade, em João Pessoa.

A palestra ‘Entendendo a depressão’, foi proferida pela psicóloga Lara Guerra e abordou as causas, efeitos, sintomas, tratamentos, formas de identificação da doença, entre outros assuntos relacionados ao tema. A psicóloga  focou a falta de informação como um dos principais fatores que prejudicam a identificação da existência do problema e seu tratamento. “Como a depressão se apresenta de formas diferentes, com maior ou menor grau de sintomas, ela não é fácil de ser diagnosticada e ainda há muito preconceito por causa da falta de informação sobre a doença e, às vezes, a pessoa demora a aceitar que precisa de cuidados especiais ou até mesmo não identifica que o problema é a depressão e o quadro vai se agravando”, destacou Lara Guerra.

A psicóloga citou sintomas que podem identificar um quadro depressivo e reiterou que é muito importante definir o diagnóstico e começar o tratamento o quanto antes. “Ainda há muito preconceito em relação a depressão e isso dificulta o tratamento porque, em boa parte dos casos, quando o doente começa o tratamento o caso já está crônico e, portanto, mais difícil de tratar. Há também o preconceito em tomar medicamentos antidepressivos”, disse ela, lembrando que cerca de 60% das pessoas que morrem por suicídio apresentavam depressão ou outro distúrbio de humor e que a doença já foi diagnosticada até em bebês, a partir dos sete meses. “Esse é um distúrbio que atinge todas as faixas etárias, sem exclusão de nenhuma delas. Quem tem depressão precisa se tratar”, reiterou a palestrante.

A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, disse que tirou muitas dúvidas em relação ao tema. “Perdi um amigo, recentemente, que se suicidou por causa de problemas depressivos. Essa é uma doença muito singular, que vai minando as forças da pessoa e que somente com muita ajuda e tratamento é possível superar. A palestra de hoje foi muito interessante porque nos mostrou não apenas como identificar possíveis sinais de depressão, mas, principalmente, a entender muitas das atitudes de quem passa por isso”, destaca ela, lembrando que a palestra faz parte da parceria da Associação com a Unimed que, através do programa ‘Promoção de Saúde-Viver Melhor’, vai realizar várias atividades internas de saúde preventiva com foco nos funcionários e associados.

“Esse programa busca dar orientações e realizar ações que melhorem a qualidade de vida, saúde e bem estar de nossos colaboradores e associados”, afirma Kiony. Kiony lembra ainda que a primeira ação aconteceu no Dia da Mulher, quando as funcionárias e associadas puderam realizar vários exames preventivos, tais como, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, assistiram a uma palestra e ainda fizeram ginástica laboral.

 

Cana-de-açúcar: a rainha das lavouras é equivocadamente acusada de degradar o solo

O ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, in memoriam, sempre disse em seus discursos quando se referia a cultura canavieira que a cana-de-açúcar era a rainha das lavouras. Os historiadores se reportam a cultura como a mais antiga do país. Os economistas como um dos principais sustentáculos econômicos do Nordeste, especialmente, nos estados de Alagoas, maior produtor de cana da região, seguido de Pernambuco e Paraíba. Contudo, a cultura ainda é, equivocadamente, apontada como vilã, como degradadora do solo quando, na realidade ela produz uma infinidade de itens, é fonte geradora de emprego e renda e, por pertencer a família das gramíneas, a cana-de-açúcar não suga o solo como muita gente ainda supõe.

Os artigos técnicos sobre a planta destacam que a cana-de-açúcar pertence a família das gramíneas que são, sem sombra de dúvidas, de vital importância para o ser humano. Além de numerosas espécies que podem ser utilizadas como pasto para os animais, o homem consome a semente de várias espécies dessas plantas fundamentais e se elas desaparecessem, o ser humano e outros animais acabariam morrendo de fome, destaca o artigo sobre Ecologia e Meio Ambiente, do site www que é.com, na parte que fala das Gramíneas.

O produtor rural e diretor da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Oscar Gouvêa, nunca aceitou essa condição pejorativa e injusta dada a cana-de-açúcar de que ela degrada o solo e é uma cultura exploratória e atribuiu essa falsa visão ao preconceito em relação à atividade, secularmente ligada ao período escravocrata que viveu o país. “No início da colonização do Brasil até meados do século passado, as práticas no campo, no que diz respeito ao trabalho, não eram regulamentadas, a legislação ainda é recente, da década de 70 para cá, daí a associação da cultura à exploração do homem do campo ter se perpetuado, injustamente, por absoluta falta de conhecimento da realidade da cultura. Até a prevalência da cana, em detrimento de outras culturas, ou seja, o monopólio da produção, também foi encarado, por muitos anos, como negativo, quando na realidade sempre foi algo positivo, pois quem opta pela cana, apesar dos períodos de crise, não deixa de plantar”, destaca Oscar.
Ele lembra que além da cana-de-açúcar não provocar desgaste no solo, também não exclui a possibilidade de outros plantios e, apesar de ser uma lavoura dominante, na Paraíba, por exemplo, os municípios líderes na cultura, tais como, Santa Rita e Mamanguape além da cana também cultivam, em larga escala, abacaxi e mandioca, além de terem uma forte atuação no setor pecuário. “Portanto, é injusto associar uma cultura que resiste há mais de 500 anos, no mesmo solo, que rebrota seis safras seguidas, em média, que resiste até a nematoides, à degradação do solo?”, questiona o diretor da Asplan.

A visão negativa da cultura, além da associação ao período escravocrata, quando as lavouras eram mantidas pelos escravos, nos antigos engenhos, talvez se dê também porque a cultura ainda é colhida após às queimadas. “Até isso tem seu lado positivo, já que se repõe o potássio do solo, pois a cinza é rica em potássio, mas, o pessoal só associa a questão da fumaça”, esclarece o produtor.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, reforça que essa visão negativa sobre a cultura deve ficar no passado. “Hoje, os trabalhadores canavieiros são bem remunerados, usam EPI’s, têm condições de trabalho dignas, recebem um remuneração compatível com suas funções, são transportados em segurança, em ônibus, a cana gera uma infinidade de importantes subprodutos, além do álcool e açúcar, o setor é o que mais emprega no campo, enfim, já passou da hora da sociedade brasileira reconhecer a cana como uma cultura que orgulha o país, que alavanca o desenvolvimento e produz riquezas. Essa visão equivocada precisa deixar de existir”, afirma Murilo.

Asplan apoia iniciativa de agropecuaristas que organizam movimento contra o Funrural

O movimento de protesto contra a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural, que deverá culminar com uma manifestação marcada para o dia 1ª de maio, em Brasília, ganha adesões Brasil afora. A iniciativa pretende reunir na capital federal representantes de entidades ligadas ao agronegócio para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a União a cobrar o Funrural dos produtores rurais do país. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) é uma das entidades que apoiam a ação.

A Orplana, que reúne as associações de canavieiros do Centro-Sul, deve também apoiar a iniciativa, tanto que o presidente Eduardo Romão já está consultando as bases e as associações regionais para tomar uma decisão sobre a participação da entidade no evento. Pessoalmente, o dirigente já tornou pública sua indignação com a situação imposta pelo STF, com o aval da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

Esse apoio da CNA à decisão do STF e, por extensão o governo, deixou as entidades do setor produtivo indignadas, afirma o presidente da Asplan, Murilo Paraíso que desde a divulgação do acórdão tem se colocado contra a decisão, em função de o imposto onerar os custos do produtor, já que o Funrural é uma contribuição social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor, recaindo sobre ele o ônus da taxação.

Sobre a cobrança do Funrural

No dia 03 de fevereiro de 2010, o STF considerou a contribuição do imposto inconstitucional e determinou que a cobrança destes valores fossem suspensas para aqueles que entrassem na justiça, bem como a devolução dos valores que os produtores pagaram nos últimos 5 (cinco) anos. Contudo, a decisão do STF, no último dia 30, decidiu pela constitucionalidade do fundo e a volta de sua cobrança, o que gerou grande descontentamento e preocupação no setor agroindustrial, inclusive porque além da volta da cobrança da taxa, os valores não recolhidos nos últimos cinco devem ser cobrados pelo governo de forma retroativa. Para agravar a situação, a CNA ao invés de ficar do lado dos produtores apoiou  a medida em função de parte do recolhimento da taxa ser direcionada diretamente para ela, através do Serviço de Aprendizagem Rural-Senar.

Decisão do STF que autoriza a União a cobrar Funrural vai impactar negativamente as contas de milhares de empregadores rurais

Em votação apertada, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) que é constitucional a cobrança, por parte da União, da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta da comercialização da produção dos empregadores rurais, pessoa física. A decisão deixou milhares de produtores rurais apreensivos. Isto porque a decisão vai impactar negativamente nas contas, já que a partir da publicação do acórdão, todos os produtores rurais terão de recolher o imposto (Funrural) de 2,3% sobre a receita. A diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em nome de seus 1.800 associados, lamentou a decisão do STF.

“Qualquer tributo que incide sobre nossa atividade pesa  e, no final das contas e nós já dávamos como certa a suspensão definitiva da cobrança do Funrural, tanto que muitos produtores, amparados em decisões judiciais, não recolhiam o imposto há mais de cinco anos. E agora, além de voltarmos a pagar, ainda teremos de recolher o retroativo dos valores que não foram recolhidos. Isso, certamente, vai impactar a atividade agrícola do país de uma forma muito negativa”, argumenta o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. Ele também lamentou o posicionamento da CNA que se colocou publicamente favorável à cobrança do tributo. “Uma entidade que representa os produtores jamais poderia ter se posicionando contra seus representados, mesmo numa situação de favorecimento direto”, reitera o dirigente da Asplan.

Para o advogado Jeferson Rocha, que acompanha a ação de várias entidades ligadas ao agronegócio, inclusive a Asplan, o julgamento do Supremo foi político e nada técnico. “Na própria argumentação dos ministros que votaram contra o produtor, se usou muito o artifício de dizer que o impacto econômico da suspensão da cobrança do imposto seria muito grande e a União não teria como suportar o indébito deste tributo. Ou seja, quem julga e quem decide, sobretudo, na Suprema Corte do país não deve levar em consideração aspectos econômicos para aplicar a Constituição. Isso é um flagrante de inconstitucionalidade, que não foi observado por seis destes 11 ministros que votaram contra quem mais ajuda a levantar as contas públicas do país”, lamenta Jeferson Rocha.

No entendimento do advogado, que é presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB de Santa Catarina, a decisão do STF não significa o fim da linha para o setor. “Como a decisão é muito falha, tem erros técnicos muito grotescos cabem embargos de declaração, sobretudo, para apontar dois aspectos, a questão do segurado especial e da mesma base de cálculo que foi feita sem lei complementar e ainda do parágrafo 14°, que trata da mudança da folha, para o resultado que também foi decidida de uma forma não técnica, já que deveriam observar a lei complementar e foi por lei ordinária”, explica Jeferson Rocha. Para ele, em função destes dois aspectos, há uma possibilidade de reverter à decisão. “Basta um dos ministros rever sua decisão e seu voto que é possível à modificação do julgado”e reitera, lembrando que também há o recurso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Jeferson Rocha destaca ainda outra preocupação do setor que é a cobrança retroativa do tributo. “Além da retomada da cobrança do Funrural, daqui para frente haverá o retroativo há mais de cinco anos, período no qual vários setores deixaram de recolher o tributo por força de decisões judiciais. Eu acredito que o Ministério da Fazenda não vai abrir mão desses recursos que agora serão juridicamente considerados em atraso”, reiterou o advogado. Ele lembrou ainda a importância da mobilização do setor, principalmente, para evitar situações paradoxais como a da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que deveria ser um órgão de defesa do produtor, mas, fez um comunicado para que os ministros votassem contra os produtores. “A CNA entende que o Funrural é um tributo ‘bom’. Isso é, no mínimo, um contra senso”, disse Jeferson Rocha.

O presidente da Aprosoja Rio Grande Sul, Luiz Fernando Fucks, em declarações à Imprensa, também repudiou a posição da CNA alegando que foi “uma facada nas costas do produtor”. Já Sérgio Pitt, presidente da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra), disse que os empresários rurais “não se negam a pagar o tributo”, mas não de forma “excessiva e desigual” e foi mais além. Para ele, a preocupação da CNA foi em evitar perder a arrecadação que chega aos seus cofres via o Serviço Nacional Aprendizagem Rural (Senar). Isto porque, do total de 2,3% recolhidos da agropecuária, 0,2% é do Senar/CNA e 2,1% é o tributo que, com a decisão do STF, voltará a ser cobrado.

Entidades pressionam para o governo ter olhar diferenciado para o trabalhador rural na PEC 287 e Temer acena com essa possibilidade

Desde que o Governo Federal começou a recuar e deixar determinados setores de fora da Reforma da Previdência, a exemplo dos servidores municipais e estaduais, a pressão de entidades ligadas ao meio rural, partidos de oposição e da bancada ruralista no Congresso aumentou sobre o governo para que os trabalhadores rurais também tenham uma atenção diferenciada na PEC 287, que trata da Reforma da Previdência Social. A idade mínima para se aposentar e a redução do tempo de contribuição para o trabalhador rural são as principais reivindicações que partem do setor agrícola.

No último dia 28, durante evento na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o presidente da República, Michel Temer, admitiu que a proposta atinja em cheio a área rural e que, por isso, ainda é possível dialogar e realizar alguns ‘ajustes’. Na ocasião, um documento com as sugestões sobre o assunto e que inclui ainda outras demandas do setor, a exemplo da solicitação de juros menores nos empréstimos, a ampliação dos recursos públicos destinados a operação de custeio e comercialização da safra 2017/2018, além da retomada do programa Agricultura de Baixo Carbono foi entregue pelo presidente da CNA, João Martins ao presidente Michel Temer.

O presidente disse estar ciente de que a reforma previdenciária atinge também a área rural, a área da agricultura, e reconheceu que é preciso dimensionar o contato com o setor para ver quais ajustes ainda podem ser feitos. “Muitos levantam temas referentes aos trabalhadores rurais, de economia familiar, etc. que nós vamos ajustando, porque nós estamos dialogando e o diálogo é um dos pontos fortes do nosso governo”, afirmou Temer.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que esteve em Brasília, esta semana, participando de reuniões na Feplana, disse que a expectativa do setor é de que o governo tenha uma visão distinta em relação a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Os trabalhadores do campo têm peculiaridades de trabalho que já são por si só, um referencial para que haja essa diferença na questão da reforma da previdência. Não é justo tratar desiguais de forma igual”, argumenta Murilo.

Asplan comemora 60 anos de atividades e marcará data com lançamento de selo personalizado dos Correios

Em maio deste ano, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) vai comemorar 60 anos de atividades, ininterruptas, na defesa dos interesses da categoria canavieira no estado. E para comemorar a data, a entidade fará uma série de ações, entre as quais está o lançamento de um selo personalizado dos Correios. O diretor regional dos Correios, José Pereira da Costa e representantes do órgão se reuniram, recentemente, com o presidente da associação, Murilo Paraíso, e a gerente administrativa, Kiony Vieira, para definir detalhes da confecção do selo.

A data de lançamento do selo, em maio, ainda será definida, mas coincidirá com outras ações que marcarão as seis décadas de funcionamento da Asplan que inclui a inauguração da reforma do prédio sede, das novas instalações que também conta comum mini auditório e ainda a entrega do título de Cidadão Paraibano ao presidente da Asplan e outras atividades. “O selo simbolizará e eternizará uma data importante para a Asplan que são seis décadas de serviços prestados aos canavieiros paraibanos”, destaca Murilo Paraíso.

Os Correios disponibiliza dois tipos de Selo. O Personalizado sem vinheta que consiste na imagem do cliente aplicada diretamente sobre a folha base de selos. Já o tipo com vinheta é um conjunto de selo postal destinada à aplicação da imagem do cliente. Ambos têm as legendas que caracterizam os selos postais emitidos pelos Correios e são impressos na Casa da Moeda do Brasil.

Os selos personalizados são usados para decorar o envelope deixando-o mais atrativo e bonito, bem como pode ser como souvenir, para serem distribuídos para convidados em eventos, como mídia na divulgação de imagens e mensagens de pessoas físicas e jurídicas, etc, Nos eventos comemorativos de pessoas jurídicas, órgãos públicos, ONGs, etc, a exemplo do que ocorrerá na Asplan, os Correios realizam uma cerimônia de lançamento. Para maiores informações sobre essa ação dos Correios acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/selo-personalizado.

Asplan terá representação na Assembleia Geral Ordinária anual da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) já confirmou participação na Assembleia Geral Ordinária anual da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – Feplana que será realizada na próxima quinta-feira (30), em Brasília, na sede da entidade. O presidente e vice-presidente da Asplan, Murilo Paraíso e Raimundo Nonato participarão da reunião e também, no dia anterior, da reunião do conselho fiscal da Feplana.

Na pauta da Assembleia, além de assuntos de interesse do setor canavieiro, haverá a participação do deputado Nilson Leitão PSDB/MT, que falará sobre  matérias que são importantes para o segmento, além de uma abordagem sobre questões trabalhistas, com o coordenador do tema na Confederação Nacional da Agricultura – CNA e na Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, Cristiano Zaranza. Ações da Feplana com relação ao PL 821 de 2011, que dispõe sobre a proteção de cultivares, as cobranças de Royalties pelo CTC e, por fim, discussão sobre os Consecanas estaduais também serão temas abordados.

“Os temas abordados e debatidos na Assembleia são fundamentais para o processo de decisão de nossa entidade e da atividade canavieira como um todo, daí ser fundamental que a Asplan tenha participação direta nos debates, até para trazer as informações pertinentes e repassá-las, com certo domínio, para os nossos associados”, afirma Murilo que integra também a diretoria da Feplana, no cargo de tesoureiro.

 

Bancada ruralistas e partidos pleiteam flexibilização na reforma da previdência para algumas categorias

Deputados do PT apresentaram, essa semana, três emendas à reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados. O foco dos parlamentares é preservar as regras de aposentadoria para professores e para trabalhadores rurais, impedindo que essas categorias sejam atingidas, por exemplo, pela idade mínima de 65 anos. A bancada ruralista no Congresso também reforça a necessidade dos trabalhadores rurais terem um regime diferenciado de aposentadoria, dada as peculiaridades do serviço no campo.  Pela proposta do governo, através do PL 287, tanto os trabalhadores rurais, quanto os professores ficariam sujeitos às mesmas regras de aposentadoria que os demais trabalhadores, com idade mínima de 65 anos.

Um das emendas sugere manter a idade mínima de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres, no caso de trabalhadores rurais, sob o argumento de que essa é a forma mais justa encontrada para a equiparação de direitos respeitando as diferenças sociais.

Outra mudança sugerida pelos deputados e também defendida pela bancada ruralista em relação aos trabalhadores rurais, diz respeito a solicitação de exclusão do artigo que cria uma contribuição individual fixa para os produtores que exerçam a atividade em regime de economia familiar. Pela proposta do governo, essa alíquota seria “favorecida”, ou seja, inferior à do INSS (que vai de 8% a 11%), e incidiria sobre um salário mínimo. Hoje, os trabalhadores são isentos da contribuição.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, defende essa distinção entre trabalhadores do campo e urbanos. “Essa diferenciação é mais que justa, pois o trabalhador rural começa mais cedo a trabalhar, enfrenta condições adversas de sol, chuva, e a atividade exige um maior esforço físico, enfim, são peculiaridades que precisam ser levadas em consideração em relação a aposentadoria”, argumenta Murilo.

A Asplan está se mobilizando para promover um amplo debate, com um especialista em direito previdenciário, para melhor orientar seus associados e, consequentemente, os trabalhadores. A data e horário deste encontro serão divulgados em breve.

Produtores canavieiros do Nordeste ganham ação e vão receber por pagamentos indevidos e compulsórios do Salário-Educação

Essa é a primeira ação coletiva do Brasil que assegura devolução do salário-educação pago de forma indébita e ao mesmo tempo reduz carga tributária de empregador

 

Cerca de 1.800 produtores de cana-de-açúcar da Paraíba e outros plantadores de vários estados da região Nordeste serão ressarcidos pelos pagamentos indevidos e compulsórios com Salário-Educação. O período da ação, que já está transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, compreende ao recolhimento do salário-educação, feitos entre junho de 2004 até os dias atuais, para os associados da Asplan. A Justiça já determinou a realização de perícias e cálculos junto a Receita Federal a fim de identificar quanto cada produtor, que ingressou com a ação,  terá direito a receber em função da cobrança de 2,5% incidente ​sobre ​a​ folha de pagamento por trabalhador.

A boa notícia foi divulgada durante reunião da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), que aconteceu, no último dia 14, em Recife. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, participou do encontro que contou com a presença de integrantes da banca de juristas envolvidos com o processo. “Essa é uma excelente notícia para todos nós.  Essa ação demorou oito anos, mas valeu o tempo de espera e melhor ainda porque, a partir de 2018, teremos uma redução significativa na carga tributária sobre a folha de pagamento. Isso será um grande alívio nos nossos custos”, afirma Murilo. Além disto, destaca o presidente da Asplan, temos que comemorar um ano a mais de ressarcimento em relação aos outros estados, em razão da Paraíba ter partido na frente com um ano de antecedência.

O advogado Jeferson Rocha, alerta que o agricultor que quiser ter um cálculo aproximado do seu ressarcimento, basta obter a média anual de trabalhadores registrados durante o período de 2004 até esta data e multiplicar por R$ 5.000,00, aproximadamente. “A média de indébito devolvido, por trabalhador registrado, aos associados da Asplan ficará em torno de R$ 4.800,00 a R$ 5.300,00. Multiplicando por R$ 5 mil se chega a uma valor bem próximo do que será ressarcido”, estima o advogado. Ainda segundo Jeferson Rocha, além do reembolso dos pagamentos indevidos, outro ganho do produtor com a ação será a redução da carga tributária em 92% sobre a folha de salário do trabalhador. “Isto porque a ação também evitou que a cobrança do Salário-Educação continue a ser feita. Isso passará a valer a partir de 2018”, destaca Jeferson Rocha.

O produtor que tiver direito ao ressarcimento de até 60 salários mínimos receberá o valor por via de Requerimento de Pequeno Valor​ (RPV)​, que é uma forma simplificada e mais rápida de recebimento de valores da União. Acima disso, será realizado através de precatórios.

Representantes de entidades canavieiras do Nordeste reivindicam adoção de políticas públicas para o setor

Dirigentes estão em Brasília onde participam, essa semana, de vários fóruns de debate. Presidente da Asplan, Murilo Paraíso integra o grupo coordenado pela Unida

 

Representantes de entidades canavieiras do Nordeste, coordenados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), com apoio da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), participam, em Brasília, essa semana, de vários fóruns para solicitar do governo a adoção de políticas públicas que fortaleçam a atividade canavieira na região, além de cobrar dos congressistas apoio para os pleitos do setor. Os problemas enfrentados pelos produtores de cana nordestinos foram colocados ontem (21), durante a reunião da Comissão Cana-de-Açúcar da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e serão debatidos hoje (22), na Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que integra a comitiva nordestina e que representou a Unida na reunião da Câmara Setorial, destaca a importância dessa busca de apoio. “Estamos enfrentando o sexto ano consecutivo de seca, amargando expressivos prejuízos na produção, vendo o encurtamento das lavouras e redução na safra da região e o governo precisa ter um olhar mais efetivo sobre o nosso setor e isso só acontecerá com a adoção de políticas públicas de médio e longo prazo. Os acenos que foram dados pelo atual governo, tais como, renegociação de dívidas, flexibilização de juros e disponibilidade de recursos são importantes, mas, pontuais. Precisamos de algo mais duradouro e específico para o setor”, argumenta Murilo.

O presidente da Unida, Alexandre Lima, lembra que a safra 2016/2017 encerrou meses antes do padrão por conta da falta de cana e a atual safra terá déficit produtivo ainda maior. “Desde meados de julho de 2016 chove abaixo da média na Zona da Mata canavieira do NE. E mesmo que comece a chover a partir deste mês, a próxima safra terá uma redução média de 30%, visto toda a mortandade do broto da cana”, lamenta ele. Alexandre afirma que as secas provocadas pelo fenômeno climático El Niño no NE, já contribuíram para reduzir sete safras de cana­, nos últimos 24 anos. “Isso significa que foram 14 anos de estiagem nesse período e a única saída para continuar plantando cana na região depende de políticas públicas de irrigação, sobretudo para os fornecedores de cana que irrigam um percentual irrisório diante das usinas, pois não possuem reservas de água nas propriedades”, destaca Alexandre.

O presidente da Asplan reitera que o pagamento da subvenção federal da cana, sancionada em lei desde 2014 e que ainda não foi efetuado será um dos principais pontos de pauta. “Esse dinheiro que deveria ter sido repassado ao produtor para repor parte das perdas com a seca faz muita falta e só fez agravar ainda mais a situação”, destaca Murilo, lembrando que além da subvenção o Plano Agrícola e pecuário 2017/2018, o Consecana e o RenovaBio 2030 também são pautas a serem abordadas pelos dirigentes canavieiros do Nordeste, inclusive em reuniões com os parlamentares da bancada nordestina no Congresso Nacional. A Unida, atualmente, representa 21 mil produtores canavieiros do Nordeste.