A mudança na Instrução Normativa Nº 129, do Ministério do Trabalho, que vigora desde o último dia 12, quando foi publicada no Diário Oficial da União, estabelece que os fiscais do trabalho não poderão mais emitir, automaticamente, autos de infração e multa em casos relacionados à máquinas e equipamentos agrícolas regulamentados pela NR-12.

Com a nova regra, o fiscal deverá adotar o critério da dupla visita e o proprietário rural terá um prazo de até doze meses, a contar da data da primeira visita, para se adequar aos termos identificados como fora de padrão pela fiscalização. Pela regra antiga, o fiscal podia emitir o auto de infração quando constava alguma irregularidade no momento de visita à propriedade rural.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, a mudança da regra é muito bem-vinda. “A ação educativa é muito mais benéfica do que a punitiva e muitas vezes a irregularidade existe não por má fé do produtor, mas por desconhecimento, principalmente, neste caso específico de máquinas”, afirma Murilo. Em relação ao prazo de 12 meses, o dirigente da Asplan, destaca que é mais que suficiente para que o produtor faça as correções devidas.

Ainda segundo a Norma, os casos mais complexos terão tratamento específico e se o produtor comprovar inviabilidade técnica ou financeira para o cumprimento das adequações solicitadas pelos fiscal do trabalho, ele poderá elaborar um plano alternativo, propondo cronograma alternativo na solução das pendências. Mas, neste caso, terá até 30 dias contados a partir do recebimento da notificação.

A Caixa Econômica Federal está disponibilizando R$ 6 bilhões, a título de crédito para o produtor rural, para investimento em custeio antecipado. Os recursos devem ser direcionados para custear as lavouras no plantio da Safra Verão 2017/2018. Além da linha de crédito estar disponível para o produtor de cana-de-açúcar, ela também pode ser utilizada nas culturas de algodão, alho, amendoim, arroz, café,  cenoura, feijão, girassol, laranja, maçã, mandioca, milho, soja, sorgo, tomate, trigo e uva.

O crédito conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil. O valor mínimo oferecido pela linha de crédito é de R$ 30 mil. O prazo para o custeio é de até dois anos, com 9,5% ao ano de taxa de juros. Segundo divulgação da Caixa, não há prazo para a solicitação do empréstimo pelo produtor rural e o crédito cobre despesas da produção agrícola, tais como, aquisição de insumos, sementes, fertilizantes e defensivos e pode ser obtido por meio da linha Custeio Fácil.

As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, permitem a contratação de até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzido deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemora a disponibilidade desta nova linha de crédito. “A taxa de juros desta modalidade é relativamente baixa, o prazo também é atrativo, de forma que o produtor que está adimplente tem com essa disponibilidade de crédito outra alternativa para investir em seu negócio”, destaca Murilo.

Na semana passada foi furtado um carregamento de Boral, Gamit CS, Gamit Star, Marshal Star e Aurora, da FMC Agricultural Solutions, na cidade de Nova Ponte/MG, que estava sendo transportado pela empresa de transporte de defensivos Golden. A carga que vinha, exclusivamente, para a região Nordeste, está sendo rastreada.

Luiz Carlos, da Agromape – Soluções para o homem do campo, faz um alerta e pede a atenção dos produtores rurais paraibanos para se identificarem uma movimentação e oferta de produtos iguais aos roubados com ofertas de preços abaixo do mercado, que denunciem às autoridades policiais, porque pode se tratar de carga roubada.  Ele reforça o cuidado, esclarecendo que a carga da FMC é segurada e o seguro está rastreando os produtos. “Na hora de comprar esses produtos, é preciso que o produtor desconfie de vantagens excessivas e preços abaixo de mercado e para sua segurança só adquira produtos nos distribuidores”, alerta Luiz Carlos.

O diretor tesoureiro da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Oscar Gouvêa, reforça que a compra de produtos fora das distribuidoras ou lojas especializadas, é um risco para quem adquire. “O produtor só tem a garantia de estar adquirindo um produto de forma legal quando compra em lojas e comércio estabelecido, fora disso, ele corre o risco de estar adquirindo mercadorias roubadas ou adulteradas, por isso, orientamos sempre os nossos associados a somente comprarem produtos nas distribuidoras e revendas autorizadas”, finaliza o dirigente da Asplan.

Depois do protesto da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e de tantas outras entidades ligadas ao agronegócio nacional, agora foi a vez da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) divulgar um manifesto contra a forma equivocada e desrespeitosa  como o samba-enredo da escola carioca Imperatriz Leopodinense vai retratar os produtores rurais brasileiros na Marques de Sapucai, no carnaval deste ano.

Em nota, a Feplana, que representa 70  mil produtores independentes de cana-de-açúcar, manifesta sua indignação diante da forma como o tema, que será tratado pela Escola no Desfile de Carnaval de 2017,  aborda o setor produtivo do país. “Essa atitude irresponsável mostra o total despreparo e desconhecimento sobre a atividade que está movendo a economia brasileira em uma época de extrema crise que vive nosso país”, destaca a nota que é assinada pelo presidente da entidade. Alexandre Lima.

O comunicado da  Feplana destaca a importância do carnaval para o Brasil e a visibilidade que ele dá, nacional e internacionalmente, aos temas abordados, e por isso, manifesta sua preocupação e repúdio às críticas feitas ao setor agrícola nacional. “Nos sentimos no dever de transmitir para a sociedade, para os partidospolíticos, aos parlamentares e, principalmente, para a Justiça de nosso país a nossa profunda preocupação por tal desqualificação, pois trabalhamos diariamente em nosso negócio e investimos no que sabemos fazer, que é gerar alimentos com valores acessíveis para a sociedade e trazer riqueza para a economia, mas ao invés de exalter nossas qualidades e avanços, a escola vai mostrar um samba-enredo que nada tem haver com a realidade do nosso dia a dia”, destaca o manifesto.

Além da Asplan, várias entidades ligadas ao agronegócio em nível nacional

integram manifesto de indignação e repúdio contra teor do samba-enredo

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) se uniu a diversas entidades ligadas ao agronegócio nacional no repúdio ao teor do samba-enredo e das peças publicitárias da escola carioca Imperatriz Leopoldinense para o desfile de carnaval no Rio de Janeiro deste ano. A letra do samba-enredo além de denegrir equivocadamente a imagem dos produtores rurais do país, ainda os coloca como vilões da natureza. “Isso é inaceitável. Chamar quem coloca a comida na mesa dos brasileiros e quem mais gera emprego no campo e divisas para o país  de ‘monstros’ é, no mínimo, uma indelicadeza com os produtores rurais do Brasil e nós não vamos aceitar isso calados”, destacou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.

Em nota, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) também, repudiou a postura da Imperatriz Leopoldinense. “Antes de qualquer coisa é preciso esclarecer e reforçar que o país do samba é sustentado pela pecuária e pela agricultura. Chamados de “monstros” pela escola, nós, produtores rurais, respondemos por 22% do PIB Nacional e, historicamente, salvamos o Brasil em termos de geração de renda e empregos”, destaca um trecho da nota  da ABCZ.

Para o presidente da Asplan, é inadmissível que a maior festa popular brasileira, que é amplamente divulgada no país e exterior, sirva para denegrir a imagem de um setor tão importante para a economia nacional. “Nós não ficaremos inertes diante dessa injustiça. É preciso que os brasileiros não só enxerguem e reconheçam a importância do agronegócio, como se orgulhem dessa vocação de alimentar as pessoas, porque por trás dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, há o trabalho de um produtor rural”, finaliza o dirigente da Asplan.

O proprietário ou posseiro rural terá que registrar a data de início do pousio no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A exigência foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e faz parte do substitutivo apresentado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao PL 4652/16, do deputado Cleber Verde que altera a Lei Florestal (Lei 12.651, de 2012).

O pousio consiste na prática de “descansar” o solo das atividades agrícolas, como forma de devolver a vitalidade da terra e evitar queda na produtividade. A lei estabelece que esse período seja de, no máximo, cinco anos. Entretanto, não obriga que essa interrupção do plantio seja registrada por órgãos responsáveis pela fiscalização do uso do solo.

“A proposição visa dar maior segurança à aplicação da Lei Florestal, com a inclusão dessa exigência, mas cria ainda mais burocracia para o produtor que já tem muitas dificuldades de concluir o CAR, tanto que o prazo final já foi prorrogado algumas vezes”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.

A proposta tramita de forma conclusiva e ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Desde o último dia 09, data em que o presidente da República, Michel Temer assinou o decreto de regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais (Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016), os clientes do Banco do Nordeste (BNB) passaram a ter condições especiais para liquidação ou renegociação de dívidas rurais. O decreto contempla dívidas contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação.

A regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais, segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, é uma excelente oportunidade para os produtores recuperarem sua capacidade produtiva.  “Com as condições ofertadas pelo BNB, creio que muitos produtores que, até então, estavam sem a mínima capacidade de quitar ou renegociar seus débitos, poderão fazê-lo”, afirma Murilo.

Estima-se que  cerca de 1,5 milhão de contratos poderão ser renegociados com base na Lei 13.340. Na Paraíba, esse universo atinge mais de 40 mil produtores que têm operações de crédito contratadas com o Banco do Nordeste até 2011. Os rebates, segundo divulgação da assessoria de imprensa do BNB, são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Fora do Semiárido, os descontos sobre o saldo devedor atualizado são de até 85%. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área.

As vantagens para os produtores que optem pela repactuação de suas dívidas, de acordo com comunicado do Banco, incluem um cronograma de amortização com vencimento da primeira parcela em 2021 e da última parcela em 30 de novembro de 2030, com processo simplificado de análise da dívida. Os encargos financeiros na renegociação da dívida variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 5% ao ano, para grandes produtores.

O Projeto de Lei nº 1.582, de 2015, de autoria do deputado federal pernambucano Jarbas Vasconcelos, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, atenua um problema social que se agrava no período de entressafra quando, involuntariamente, muitos trabalhadores das lavouras de cana-de-açúcar ficam ociosos e sem remuneração. O PL já foi aprovado, por unanimidade, nas Comissõesde Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e, atualmente, está na Comissão de Finanças e Tributação ( CFT) da Câmara última instância até ir à plenário para votação.

De acordo com a proposta, para ter direito ao seguro-desemprego o trabalhador canavieiro tem que ter sido remunerado pelo cultivo de cana-de-açúcar nos seis meses imediatamente anteriores à data do requerimento de habilitação ao benefício,  não estar em gozo de qualquer benefício no âmbito da seguridade social e também estar em situação de desemprego involuntário.

Segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, o PL é muito bem-vindo. “A atividade canavieira é tipicamente sazonal, por isso, em períodos de entressafra esse trabalhador fica desamparado e ocioso porque não há trabalho no campo, de forma que  esse seguro-desemprego é muito oportuno e justo, pois vai assegurar uma fonte de renda para esse trabalhador, que em sua imensa maioria não tem instrução para exercer outra atividade, durante esse período”, destaca Murilo.

De acordo como PL, o trabalhador receberá até três parcelas do salário mínimo a título de seguro-desemprego, por tempo limitado (dezembro de 2025), durante o período de entressafra, a cada intervalo de doze meses. Considerados trabalhadores temporários, atualmente, os cortadores de cana  não têm direito ao seguro nos casos de desemprego involuntário.

Afirmativa foi feita pelo meteorologista da AESA, Flaviano Fernandes

Ferreira, durante palestra que aconteceu nesta terça-feira (20), na Asplan

            As previsões climáticas para o primeiro trimestre de 2017 se mantém dentro da normalidade, com possibilidade de chuvas características, localizadas e mal distribuídas na região Semiárida, Cariri, Curimataú e litoral paraibano. Essa projeção foi feita pelo meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa),  Flaviano Fernandes Ferreira, nesta  terça-feira (20), durante a palestra ‘Perspectiva Climática para 2017’, para produtores da cana-de-açúcar, no último ciclo de palestras técnicas do ano, promovido pela Associação dos Produtores de Cana da Paraíba (Asplan). O meteorologista comentou ainda que se o aquecimento do oceano Atlântico se mantiver nos níveis atuais, a tendência é de que haja chuvas significantes entre março e agosto.Flaviano explicou e mostrou através de gráficos que o Oceano Atlântico está aquecendo, enquanto que no Atlântico Norte ocorre o fenômeno contrário, ou seja, um resfriamento, e que isso é significativo para a formação de nuvens no litoral do Brasil. Além disso, segundo ele, a localização do vórtice ciclônico (aquelas espirais próximas ao continente facilmente visualizada nos mapas meteorológicos) está favorável para formação de nuvens. “Se o centro do vórtice estiver no continente, não há previsibilidade de chuvas. Mas, os mapas meteorológicos disponíveis atualmente mostram que ele está no oceano e suas bordas próximo ao continente e isso é um prenúncio de que as chuvas virão”, destacou o meteorologista.

            Segundo Flaviano, os quatro sistemas que provocam chuvas no Nordeste estão relacionados aos Vórtices Ciclônico, Fase de Convergência, Distúrbios Ondulatórios e Frente Fria e neste momento a maior referência é o Vórtice Ciclônico que atua até fevereiro. “Infelizmente, não podemos fazer projeções de chuva a médio e longo prazo porque os fatores que influenciam a formação de nuvens e, consequentemente, as precipitações pluviométricas são dinâmicos e mudam sob o comando da natureza”, disse o metereologista diante de questionamentos sobre projeções mais duradouras.

            O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, que abriu e encerrou as atividades, destacou que 2016 foi um ano atípico. “Tivemos uma melhoria no preço da matéria-prima, mas, em contrapartida a seca quebrou a safra em torno de 10 a 15%, o que anulou, praticamente, o nosso ganho. Esperamos que 2017 nos traga outro cenário”, destacou Murilo que, na ocasião, também lembrou dos avanços da Associação, mais especificamente, em relação às melhorias no prédio sede da entidade. “Revitalizamos nosso patrimônio, com uma reforma ampla em nossa sede própria, criamos novos ambientes, incluindo outro auditório, mudamos os estacionamentos internos e externo e encerramos o ano com alegria, pois, apesar da crise, conseguimos avançar”, disse Murilo, anunciando que a tradicional confraternização de final de ano da Asplan será feita no momento de inauguração dos novos espaços do prédio sede. “Avaliamos que as conquistas mereceriam uma comemoração à altura do que foi feito e em tempos de crise seria uma incoerência de nossa parte realizar dois grandes eventos, daí decidimos realizar nossa festa na ocasião de inauguração do novo prédio”, disse Murilo.

            “Esse momento foi importante para os nossos associados, que puderam saber, de forma antecipada e de maneira exclusiva, quais serão as perspectivas climáticas para o início do próximo ano”, avaliou o Engenheiro Agrônomo e coordenador do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan, Vamberto Rocha. Ele lembrou que essa palestra foi o último evento do ano promovido pelo DETEC. “Encerramos nossa programação de 2016 com essa palestra. Ano que vem retomaremos nossos encontros técnicos, com temas relevantes para os nossos associados e, no final de março, teremos nova reunião para se ter uma previsão mais concreta da nossa estação chuvosa do litoral paraibano, onde se concentra a maior parte da nossa área de cana-de-açúcar”, concluiu Vamberto.

 Estudantes de pós-graduação em Entomologia, do Campus de Areia da UFPB,

 também foram ver a produção de insumos biológicos na Estação

Outra turma de alunos do curso técnico em agronegócio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- SENAR teve uma aula diferente no último dia 26, na Estação Experimental de Camaratuba. Na ocasião, eles conheceram os laboratórios de produção de insumos biológicos da cotesia flavipes e do fungo metarhizium anisopliae e puderam ver in loco como é feita a produção destes controladores biológicos. Em julho, outros 50 alunos do SENAR conheceram a Estação. Já no dia 28, foi a vez dos alunos de Pós Graduação em Entomologia do Campus de Areia da UFPB, acompanhados do Professor Dr. Carlos Henrique, participarem da mesma experiência. A Estação é mantida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e recebe visitas frequentes de estudantes de cursos ligados ao agronegócio.

Os estudantes do SENAR e da UFPB foram acompanhados pelo biólogo Roberto Balbino da Silva e puderam acompanhar a produção dos insumos biológicos produzidos nos laboratórios da Estação. “Essas visitas de estudantes, de vários instituições e cursos ligados ao agronegócio, são frequentes na Estação  e são enriquecedoras para o currículo, já que os alunos têm a oportunidade de ver a teoria e a prática da produção de insumos biológicos num mesmo momento”, explica o Engenheiro Agrônomo e coordenador do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan e da Estação, Vamberto Rocha.

Os laboratórios da Estação produzem em larga escala a Cotesia flavipes (Vespas) e o Metarhizium anisopliae (Fungos), e é uma referência no Nordeste na produção destes controladores biológicos  de pragas dos canaviais, tais como a broca-comum (Diatraea spp.) e a cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata). A produção da Estação é distribuída gratuitamente para os associados da Asplan e também pode ser adquirida a preços acessíveis.

Sobre a Estação

Situada na BR 101, próximo à entrada do município de Mataraca, a Estação Experimental de Camaratuba foi instalada em 1979, através de um convênio entre o já extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)/Planalsucar e Asplan. Entretanto, desde 1989, a Asplan assumiu a Estação que tem uma área de 220 hectares, sendo 80 deles para o cultivo de cana-semente de variedades promissoras e também uma área de plantação destinada à pesquisa agrícola. Os demais 140 hectares constituem área de preservação ambiental, já que a Estação está localizada em meio a uma reserva de Mata Atlântica. No local ainda funciona uma estação meteorológica automatizada que fornece informações sobre velocidade e posição do vento, temperatura, umidade, pressão atmosférica, evaporação, pluviometria, entre outras, cujos dados são repassadas para o 3º DISME, em Recife.