Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, associados às entidades de classe da região, a exemplo da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), não deixaram, em momento algum, de recolher o imposto referenta ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e, portanto, não têm risco algum de pagar multa, nem precisam aderir ao Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela MP nº 766/2017, que permite saldar dívidas referentes ao imposto junto a Receita Federal. A informação foi repassada pelo advogado Jeferson Rocha.

De acordo com o advogado, a medida anunciada pela Receita  Federal diz respeito somente àqueles que não recolheram o Funrural por força de alguma decisão judicial ou por outro motivo. “Isso não é o caso da Asplan, da Associação de Pernambuco, de Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas. Esse assunto não diz respeito aos produtores destas localidades, porque eles nunca deixaram de recolher o tributo que sempre foi descontado no momento da comercialização da matéria-prima”, esclarece Jeferson Rocha.

O diretor tesoureiro da Asplan, Oscar Gouvêa, reitera que a negociação através do PRT interessa, portanto, apenas aos produtores que deixaram de recolher o imposto. “Estamos fazendo esse esclarecimento, porque como a Receita Federal anunciou esse Programa, alguns associados nos procuraram com dúvidas em relação a como proceder”, destaca Oscar. Ele lembra, no entanto, que no próximo dia 03 de Maio, em Brasília, haverá uma audiência pública  onde vai ser debatido a questão do Funrural para quem deixou de recolher o imposto e também para quem pagou e busca um ressarcimento do que foi pago enquanto a cobrança do imposto estava sub judice. “Essa audiência será importante e decisiva e vai precisar do envolvimento da classe produtiva”, finaliza Dr. Jeferson Rocha.

Resolução do CONTRAN vale para todas as vias públicas do país

A partir do dia 1º de junho será proibido que caminhões canavieiros trafeguem em rodovias municipais, estaduais e federais sem que as cargas de cana “in natura” estejam cobertas. A resolução 618, do Conselho Nacional de trânsito (CONTRAN) já era para ter entrado em vigor desde 2016, mas entidades do setor solicitaram adiamento da data, argumentando que não havia tempo hábil para inserir dispositivos que facilitem a colocação das lonas ou telas nas mais de 23 mil gaiolas em circulação no país. O CONTRAN já anunciou que não vai mais prorrogar a data e que os veículos que não se adequarem a nova legislação serão apreendidos.

Em 2014, o CONTRAN havia publicado uma resolução que liberava até  1º de setembro de 2016 os caminhões canavieiros do uso obrigatório de lonas no transporte de cana-de-açúcar, em vias públicas. A pedido da cadeia produtiva, já que isso vai alterar a logística do transporte, inclusive com aumento de custos, esse prazo foi ampliado para junho deste ano. A cobertura com lonas de todas as cargas de sólidos a granel é obrigatória desde 28 junho de 2013 e foi determinada pela resolução 441, também do CONTRAN.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, afirma que a medida é salutar porque aumenta a segurança nas estradas, mas lamenta que o setor produtivo tenha que absorver mais um custo em sua planilha. “Logicamente que a aquisição da lona, a mão de obra para envelopar o caminhão vai trazer um custo adicional para a cadeia produtiva, mas concordo que o envelopamento da carga tornará o transporte da cana ainda mais seguro”, destaca Murilo.

Professor Dr. Emídio Cantídio Almeida, do DEPA/UFRPE, proferiu palestra, nesta quarta-feira (19), para produtores de cana da Paraíba, na sede da Asplan

Para atingir a eficiência na aplicação dos nutrientes, é necessária a análise do solo e análise foliar a fim de detectar e corrigir as deficiências apresentadas pela cultivar. Sem a devida correção, não haverá eficácia na adubação. Essa afirmativa feita pelo professor Dr. Emídio Cantídio Almeida, do DEPA/UFRPE, durante a palestra “Correção do Solo e Manejo Nutricional da Cana-de-açúcar cultivada nos solos da Paraíba’’, realizada nesta quarta-feira (19), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), parece óbvia, mas, nem sempre é seguida à risca pelos produtores rurais, o que causa perdas de produtividade, além de desperdício de recursos.

“A análise e correção do solo são etapas fundamentais para um bom plantio porque, só assim se terá uma melhor resposta da adubação e, consequentemente, do desenvolvimento da planta”, disse o professor Emídio, lembrando que os solos onde se planta cana na Paraíba têm deficiência de fósforo e baixo PH sendo, portanto, necessário, a correção com calcário, fósforo e magnésio. Durante sua palestra, Dr. Emídio mostrou através de fotografias e gráficos, várias experiências nutricionais, de diversos experimentos, que demonstraram a diferença da evolução da planta e, consequentemente, de sua produtividade, quando acontece uma adubação adequada, no tempo certo.

O professor destacou a importância da escolha dos produtos a serem utilizados na correção e adubação do solo, lembrando que o produto pode ser excelente, mas colocado em quantidade insuficiente ou desnecessariamente vai prejudicar a planta ao invés de contribuir para sua produtividade. “O gesso, por exemplo, se for colocado em excesso pode ocasionar perdas para a planta”, disse ele.

O produtor Neto Siqueira apresentou, na ocasião, resultados de um experimento na fazenda Maracanã, em Santa Rita, de propriedade de sua família, que comprova tudo o que o professor Emídio colocou como fundamental em qualquer cultivo e que aumenta a produtividade quando a correção do solo e feita de forma correta. “Em nossa propriedade conseguimos aumentar de 58 toneladas por hectare, em 2014, para 76, em 2015”, disse o produtor, enfatizando que a ‘pseudo economia’ que o produtor pensa fazer restringindo no uso do fertilizante, termina por reverter em perca de produtividade por hectare. Na Maracanã, eles obtiveram um ganho de R$ 1.200,00 por hectare neste experimento, mesmo enfrentando um déficit hídrico no período. “Não vale a pena essa economia. No final, ela se reverte em prejuízo”, complementou o produtor Raimundo Nonato, vice-presidente da Asplan e proprietário da Fazenda Maracanã.

O produtor José Inácio lembrou, na ocasião, que o cultivo do abacaxi nas áreas de renovação dos canaviais ajuda também na recuperação dos solos, que absorvem os resíduos da matéria orgânica acumulada durante o ciclo produtivo da fruta e que ela é uma boa alternativa já que se adapta muito bem no tabuleiro costeiro do Nordeste.

Depois da palestra e das explanações, o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, fez o encerramento do evento, que fez parte de um ciclo de palestras realizado pelo Departamento Técnico da entidade (DETEC), agradecendo a palestra de Dr. Emídio, enaltecendo-a como ‘extremamente esclarecedora e oportuna para melhor orientação dos plantadores de cana da Paraíba’. “Esse tema de correção e nutrição de solo é muito importante e precisa estar sempre em pauta na Asplan”, disse ele, já convidando o professor para outro evento, em breve.

Levantamento foi feito pelo Departamento Técnico da Asplan e

apresentado durante palestra técnica nesta quarta-feira (19)

            Apesar de ter melhor topografia que o estado de Pernambuco, o custo de produção por hectare da cana-de-açúcar na Paraíba ainda é maior 2,5% que no estado vizinho. Esse e outros dados em relação à diferença de custos de produção entre o segundo e terceiro maiores produtores da matéria-prima no Nordeste foi apresentado, nesta quarta-feira (19), durante a palestra técnica “Avaliação do ATR do Estado da Paraíba 2016/2017 e do custo de Produção de Cana-de-Açúcar”. Os dados foram levantados pelo Departamento Técnico (DETECT, da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e apresentados pelo consultor e professor Dr. Francisco de Assis Dutra Melo da EECAC/UFRPE e pelo agrônomo da Asplan, Luís Augusto de Lima.

Segundo o levantamento, baseado em dados da safra 2016/2017, por hectare de cana plantado na Paraíba, o produtor investe em maquinário R$ 797,98, enquanto que em Pernambuco esse custo sobe para R$ 981,54, numa diferença de 23%. Já no iten insumos produtor da Paraíba tem um custo de R$ 712,33, enquanto que em Pernambuco esse custo é bem menor, ou seja, R$ 484,72. As diferenças de despesas administrativas também são grandes, já que na Paraíba esse custo é de R$ 912,46 e no estado vizinho é 51,6% menor, ou seja, R$ 441,77. O custo da mão de obra é maior em Pernambuco R$ 1.470,07, enquanto que na Paraíba é R$ 1.043,65. Pelo estudo, a produção de cada hectare na Paraíba tem um custo de R$ 3.466,42, enquanto que em Pernambuco é de R$ 3.378,10.

Quando se avalia o custo de produção por tonelada de cana, o estudo aponta que na Paraíba esse custo é de R$ 77,03, enquanto que em Pernambuco é de R$ 75,07, quando somados o investimento em maquinário, mão de obra, insumos e despesas administrativas. Já quando se avaliou o custo operacional de R$/hectare, em Pernambuco se chegou ao valor de R$ 5.587,71, enquanto que na Paraíba esse valor é de R$ 5.546,59.

A apresentação dos dados gerou certa polêmica já que, tradicionalmente, os custos de Pernambuco são maiores que a Paraíba, mas, depois de debates com a plateia, chegou-se a conclusão de que os investimentos tecnológicos na Paraíba superam os de Pernambuco. O diretor tesoureiro da Asplan, Oscar Gouvêa citou, como exemplo, o uso de enraizadores e irrigação que propiciam alteração do custo de produção. A adubação foi outro item colocado como diferenciação dos custos já que se evidenciou que na Paraíba, por ter solo menos fértil que o do estado vizinho, se faz duas adubações, enquanto que em Pernambuco isso ocorre, comumente, uma única vez por safra.

“Há muitos custos envolvidos na produção de cana, por isso, é fundamental que o produtor faça um controle rígido de seus investimentos para melhor avaliar seus lucros ou corrigir falhas que lhe deem prejuízo”, avalia pelo consultor e professor Dr. Francisco de Assis Dutra Melo. Segundo ele, para ter lucro, atualmente, o produtor tem que ter uma remuneração acima de R$ 100,00 por tonelada. “Abaixo disso, ele nem empata o investimento”, disse ele.

Depois da palestra e dos debates, o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, fez o encerramento do evento, que faz parte do ciclo de palestras realizado, mensalmente, pelo Departamento Técnico da entidade (DETEC). O coordenador do DETEC, Vamberto Rocha, avaliou como positivo o evento. “Os dados que apresentamos mostram a atual realidade de custos de produção da cana em nosso estado e em Pernambuco. Os debates foram produtivos e mostraram que os produtores estão atentos aos custos e mais cuidadosos no trato com a cultura”, destaca Vamberto.

Perspectiva é que a Medida Provisória deve ser votada na Câmara ainda em abril

Quem é produtor rural e tem a sua propriedade invadida sabe o quanto é importante recuperar a posse da terra o mais breve possível. Isto porque quanto maior for a demora para a reintegração, maior é a dilapidação do patrimônio pelos invasores. E a lentidão da Justiça, muitas vezes, acaba prolongando esse tempo de permanência dos invasores nas propriedades aumentando os prejuízos. Contudo, essa realidade pode mudar em breve, graças a iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que pretende apresentar um Projeto de Lei, que permita a reintegração de posse de terras invadidas sem a necessidade de decisão judicial.

A proposta da FPA é que a invasão de terras seja tratada pelo Código Penal, desta forma, o invasor de terras poderá ser retirado do local pela polícia, bastando para isso o registro de um boletim de ocorrência e não mais uma decisão judicial. A ideia já foi até apresentada ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góes.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, essa é uma ação muito importante e a Frente Parlamentar da Agropecuária está de parabéns pela iniciativa. “Aqui, na Paraíba, por exemplo, nós não temos uma Vara Agrária, ou seja, uma instância jurídica para tratar deste assunto específico, então quando o produtor tem suas terras invadidas, ele tem que esperar toda a tramitação judicial para retomar o que é seu e quanto mais tempo passa, mais destruída fica a propriedade porque quem invade sabe que vai sair do local que não lhe pertence, portanto não tem nenhum interesse de preservar a propriedade, nem o que está nela. Por isso, esse PL é tão importante”, destaca Murilo.

Decisão foi tomada durante reunião entre governo, indústrias e produtores canavieiros

Os produtores de cana-de-açúcar da Paraíba estão desobrigados de apresentar a Guia de Informação sobre o Valor Adicionado – GIVA. Isto porque, durante reunião, nesta segunda-feira (17), entre industriais, produtores e o secretário executivo da Receita Estadual, Leonildo Lins, ficou acordado que as indústrias farão o envio das informações através do Registro 1400 do Sped Fiscal. Essa decisão foi recebida com  alivio pelos fornecedores já que o prazo para o envio da GIVA foi encerrado no 31 de março.

“Com essa decisão, a multa acessória por falta do envio da GIVA não será cobrada e mais de 90% dos associados da entidade não serão penalizados”, explica o contador da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Aderaldo Jr. Ele explica, entretanto,  que ainda está sendo analisado pela Secretaria da Receita Estadual se será necessário a entrega dos livros fiscais.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que essa decisão vai beneficiar, principalmente, os pequenos produtores canavieiros, que produzem de 1 até, no máximo, 1000 toneladas de cana e que são a maior parte dos associados da entidade. “Esses pequenos produtores não têm condição de ter uma estrutura contábil e também seriam muito prejudicados com as multas pela perda do prazo de entrega da GIVA, de forma que essa solução do envio dos dados ser pela indústria foi muito boa para todos”, afirma Murilo.

Sobre GIVA

A Guia de Informação sobre o Valor Adicionado – GIVA, é o instrumento usado pelo contribuinte do ICMS para informar o movimento comercial do estabelecimento no ano imediatamente anterior ao da entrega que, no caso dos produtores, se refere a cana-de-açúcar. Estas informações são importantes para a elaboração dos índices de participação dos municípios na Cota-Parte do ICMS. Para empresas com regime “Fonte” essa obrigação cessou em 2016.

O evento é gratuito e dirigido, prioritariamente, aos associados

da entidade, mas, é aberto ao público interessado

Com o objetivo de deixar melhor informados seus associados e ao mesmo tempo promover a sustentabilidade da atividade canavieira na Paraíba, que é o terceiro estado maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, atrás apenas de Alagoas e Pernambuco, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promoverá, nesta quarta-feira (19), duas palestras técnicas. O evento acontece no auditório da entidade, em João Pessoa, a partir das 9h00 e é aberto ao público interessado.

A primeira palestra “Correção do Solo e Manejo Nutricional da Cana-de-açúcar cultivada nos solos da Paraíba’’, será proferida pelo professor Dr. Emídio Cantídio Almeida, do DEPA/UFRPE. O segundo tema “Avaliação do ATR do Estado da Paraíba 2016/2017 e do custo de Produção de Cana-de-Açúcar” vai ser abordado pelo professor Dr. Francisco de Assis Dutra Melo da EECAC/UFRPE e pelo agrônomo da Asplan, Luís Augusto de Lima. “Neste último tema será abordado a diferença de custo entre Paraíba e Pernambuco”, informa o coordenador do Departamento Técnico da Asplan (DETEC), Vamberto de Freitas Rocha.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que essas palestras fazem parte da programação do DETEC que, mensalmente, define uma agenda de evento com temas de interesse do produtor canavieiro. “Neste evento da próxima quarta-feira, os dois temas são importantíssimos para o produtor e os palestrantes dominam as suas respectivas áreas de atuação, de forma que essas palestras constituirão um momento singular para os nossos associados que sairão daqui com mais conhecimento sobre a atividade”, afirma Murilo.

Baixa autoestima, perda de interesse em atividades, pouca energia e dor sem uma causa definida são alguns dos indícios de depressão, um distúrbio que afeta de forma negativa as relações familiares da pessoa, o emprego ou a vida escolar, o sono e a saúde em geral. Para debater essa problema e buscar formas de esclarecer as dúvidas que existem em relação a essa doença, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, (Asplan) em parceria com a Unimed, realizou, nesta terça-feira (11), uma palestra no auditório da entidade, em João Pessoa.

A palestra ‘Entendendo a depressão’, foi proferida pela psicóloga Lara Guerra e abordou as causas, efeitos, sintomas, tratamentos, formas de identificação da doença, entre outros assuntos relacionados ao tema. A psicóloga  focou a falta de informação como um dos principais fatores que prejudicam a identificação da existência do problema e seu tratamento. “Como a depressão se apresenta de formas diferentes, com maior ou menor grau de sintomas, ela não é fácil de ser diagnosticada e ainda há muito preconceito por causa da falta de informação sobre a doença e, às vezes, a pessoa demora a aceitar que precisa de cuidados especiais ou até mesmo não identifica que o problema é a depressão e o quadro vai se agravando”, destacou Lara Guerra.

A psicóloga citou sintomas que podem identificar um quadro depressivo e reiterou que é muito importante definir o diagnóstico e começar o tratamento o quanto antes. “Ainda há muito preconceito em relação a depressão e isso dificulta o tratamento porque, em boa parte dos casos, quando o doente começa o tratamento o caso já está crônico e, portanto, mais difícil de tratar. Há também o preconceito em tomar medicamentos antidepressivos”, disse ela, lembrando que cerca de 60% das pessoas que morrem por suicídio apresentavam depressão ou outro distúrbio de humor e que a doença já foi diagnosticada até em bebês, a partir dos sete meses. “Esse é um distúrbio que atinge todas as faixas etárias, sem exclusão de nenhuma delas. Quem tem depressão precisa se tratar”, reiterou a palestrante.

A gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, disse que tirou muitas dúvidas em relação ao tema. “Perdi um amigo, recentemente, que se suicidou por causa de problemas depressivos. Essa é uma doença muito singular, que vai minando as forças da pessoa e que somente com muita ajuda e tratamento é possível superar. A palestra de hoje foi muito interessante porque nos mostrou não apenas como identificar possíveis sinais de depressão, mas, principalmente, a entender muitas das atitudes de quem passa por isso”, destaca ela, lembrando que a palestra faz parte da parceria da Associação com a Unimed que, através do programa ‘Promoção de Saúde-Viver Melhor’, vai realizar várias atividades internas de saúde preventiva com foco nos funcionários e associados.

“Esse programa busca dar orientações e realizar ações que melhorem a qualidade de vida, saúde e bem estar de nossos colaboradores e associados”, afirma Kiony. Kiony lembra ainda que a primeira ação aconteceu no Dia da Mulher, quando as funcionárias e associadas puderam realizar vários exames preventivos, tais como, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, assistiram a uma palestra e ainda fizeram ginástica laboral.

O ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, in memoriam, sempre disse em seus discursos quando se referia a cultura canavieira que a cana-de-açúcar era a rainha das lavouras. Os historiadores se reportam a cultura como a mais antiga do país. Os economistas como um dos principais sustentáculos econômicos do Nordeste, especialmente, nos estados de Alagoas, maior produtor de cana da região, seguido de Pernambuco e Paraíba. Contudo, a cultura ainda é, equivocadamente, apontada como vilã, como degradadora do solo quando, na realidade ela produz uma infinidade de itens, é fonte geradora de emprego e renda e, por pertencer a família das gramíneas, a cana-de-açúcar não suga o solo como muita gente ainda supõe.

Os artigos técnicos sobre a planta destacam que a cana-de-açúcar pertence a família das gramíneas que são, sem sombra de dúvidas, de vital importância para o ser humano. Além de numerosas espécies que podem ser utilizadas como pasto para os animais, o homem consome a semente de várias espécies dessas plantas fundamentais e se elas desaparecessem, o ser humano e outros animais acabariam morrendo de fome, destaca o artigo sobre Ecologia e Meio Ambiente, do site www que é.com, na parte que fala das Gramíneas.

O produtor rural e diretor da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Oscar Gouvêa, nunca aceitou essa condição pejorativa e injusta dada a cana-de-açúcar de que ela degrada o solo e é uma cultura exploratória e atribuiu essa falsa visão ao preconceito em relação à atividade, secularmente ligada ao período escravocrata que viveu o país. “No início da colonização do Brasil até meados do século passado, as práticas no campo, no que diz respeito ao trabalho, não eram regulamentadas, a legislação ainda é recente, da década de 70 para cá, daí a associação da cultura à exploração do homem do campo ter se perpetuado, injustamente, por absoluta falta de conhecimento da realidade da cultura. Até a prevalência da cana, em detrimento de outras culturas, ou seja, o monopólio da produção, também foi encarado, por muitos anos, como negativo, quando na realidade sempre foi algo positivo, pois quem opta pela cana, apesar dos períodos de crise, não deixa de plantar”, destaca Oscar.
Ele lembra que além da cana-de-açúcar não provocar desgaste no solo, também não exclui a possibilidade de outros plantios e, apesar de ser uma lavoura dominante, na Paraíba, por exemplo, os municípios líderes na cultura, tais como, Santa Rita e Mamanguape além da cana também cultivam, em larga escala, abacaxi e mandioca, além de terem uma forte atuação no setor pecuário. “Portanto, é injusto associar uma cultura que resiste há mais de 500 anos, no mesmo solo, que rebrota seis safras seguidas, em média, que resiste até a nematoides, à degradação do solo?”, questiona o diretor da Asplan.

A visão negativa da cultura, além da associação ao período escravocrata, quando as lavouras eram mantidas pelos escravos, nos antigos engenhos, talvez se dê também porque a cultura ainda é colhida após às queimadas. “Até isso tem seu lado positivo, já que se repõe o potássio do solo, pois a cinza é rica em potássio, mas, o pessoal só associa a questão da fumaça”, esclarece o produtor.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, reforça que essa visão negativa sobre a cultura deve ficar no passado. “Hoje, os trabalhadores canavieiros são bem remunerados, usam EPI’s, têm condições de trabalho dignas, recebem um remuneração compatível com suas funções, são transportados em segurança, em ônibus, a cana gera uma infinidade de importantes subprodutos, além do álcool e açúcar, o setor é o que mais emprega no campo, enfim, já passou da hora da sociedade brasileira reconhecer a cana como uma cultura que orgulha o país, que alavanca o desenvolvimento e produz riquezas. Essa visão equivocada precisa deixar de existir”, afirma Murilo.

O movimento de protesto contra a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural, que deverá culminar com uma manifestação marcada para o dia 1ª de maio, em Brasília, ganha adesões Brasil afora. A iniciativa pretende reunir na capital federal representantes de entidades ligadas ao agronegócio para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a União a cobrar o Funrural dos produtores rurais do país. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) é uma das entidades que apoiam a ação.

A Orplana, que reúne as associações de canavieiros do Centro-Sul, deve também apoiar a iniciativa, tanto que o presidente Eduardo Romão já está consultando as bases e as associações regionais para tomar uma decisão sobre a participação da entidade no evento. Pessoalmente, o dirigente já tornou pública sua indignação com a situação imposta pelo STF, com o aval da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

Esse apoio da CNA à decisão do STF e, por extensão o governo, deixou as entidades do setor produtivo indignadas, afirma o presidente da Asplan, Murilo Paraíso que desde a divulgação do acórdão tem se colocado contra a decisão, em função de o imposto onerar os custos do produtor, já que o Funrural é uma contribuição social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor, recaindo sobre ele o ônus da taxação.

Sobre a cobrança do Funrural

No dia 03 de fevereiro de 2010, o STF considerou a contribuição do imposto inconstitucional e determinou que a cobrança destes valores fossem suspensas para aqueles que entrassem na justiça, bem como a devolução dos valores que os produtores pagaram nos últimos 5 (cinco) anos. Contudo, a decisão do STF, no último dia 30, decidiu pela constitucionalidade do fundo e a volta de sua cobrança, o que gerou grande descontentamento e preocupação no setor agroindustrial, inclusive porque além da volta da cobrança da taxa, os valores não recolhidos nos últimos cinco devem ser cobrados pelo governo de forma retroativa. Para agravar a situação, a CNA ao invés de ficar do lado dos produtores apoiou  a medida em função de parte do recolhimento da taxa ser direcionada diretamente para ela, através do Serviço de Aprendizagem Rural-Senar.