Mais um ano de atividades, avanços e superação. Essa foi a tônica da confraternização natalina da  Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), que reuniu funcionários, produtores associados, familiares, além de convidados na tarde desta quinta-feira (21), no salão de festas da entidade, em João Pessoa. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, abriu oficialmente o evento desejando a todos um Feliz Natal e falando da sua satisfação de voltar a dirigir os destinos da Asplan, em mais um mandato. “Esse foi um ano difícil, no ano que vem nós teremos eleições e temos a responsabilidade de eleger políticos comprometidos com as causas do setor e mais que isso com o desenvolvimento e progresso do país e neste contexto, estou feliz de estar à frente de uma instituição séria, sólida e importante como a Asplan”, destacou ele, agradecendo a presença de todos em nome da Diretoria da Associação e desejando que 2018 venha com boas novas para o setor.

Em seguida, o diretor da Asplan, Raimundo Nonato, destacou os avanços conquistados pelo setor ao longo do ano, com ênfase para a aprovação do programa Renovabio. “Essa nova política energética, que vai recolocar os combustíveis renováveis no seu merecido lugar, vai mudar muito o cenário do setor e do país”, afirmou ele. O secretário de Agricultura da Paraíba, Rômulo Montenegro, que também é produtor canavieiro, enalteceu a importância do setor e falou das políticas públicas do atual governo estadual que valorizaram a agricultura local.

Os deputados federais Efraim Filho e André Amaral, presentes ao evento, enalteceram o novo olhar do governo federal sobre o setor sucroenergético nacional, reiteraram a importância do Renovabio e destacaram a importância do segmento para a economia local, regional e nacional.  O deputado estadual licenciado, Tovar Correia Lima, lembrou que o setor canavieiro é um dos mais prósperos do estado e reiterou sua disponibilidade de continuar defendendo as causa do produtor de cana da Paraíba. O presidente da Faepa, Mário Borba reforçou as colocações dos parlamentares, destacando que o setor ainda carece de reconhecimento frente a sua vital importância para o país. “Já avançamos bastante neste sentido, mas o setor precisa de um reconhecimento à altura de suas competências”, disse Borba.

A superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela Salles, falou sobre a parceria da instituição com o setor, destacando o reconhecimento do BB em relação ao setor produtivo. Embora presentes ao evento, representantes do banco Bradesco, outra instituição que disponibiliza negócios e créditos ao produtor canavieiro da Paraíba, não se manifestaram. Depois dos discursos houve um almoço e o sorteio de brindes para os funcionários da Asplan, doados por instituições e empresas parceiras da entidade.

Durante reunião nesta terça-feira (19), o COPAM acatou, por unanimidade, sugestão da Sedap que vai beneficiar mais de 200 mil produtores paraibanos

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), através do Secretário Rômulo Montenegro, apresentou, nesta terça-feira (19), na reunião do Conselho de Proteção Ambiental – COPAM, uma proposta que vai beneficiar, pelo menos, cerca de 240 mil produtores paraibanos a terem acesso a financiamentos bancários para custeio ou renovação de suas culturas. Trata-se da dispensa de licença ambiental para atividades agrícolas e pecuárias, em áreas de até 100 hectares, já em ocupação. Para áreas acima deste tamanho, a proposta é enquadrá-las em solicitação coletiva, no regime simplificado, com aval de órgão de representação ou entidade de classe. Essas proposituras que foram definidas ontem (18), durante reunião na sede da Sedap, foram acatadas, por unanimidade, pelos membros do COPAM.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, comemorou a decisão do Conselho. “Foi uma decisão justa e oportuna, pois nós precisamos de crédito, o Banco do Brasil tem recursos para financiar o produtor, mas, havia um impeditivo que era essa questão da licença. Com o aval do Copam, a partir desta proposta, que foi amplamente debatida com a Sedap o entrave que havia para os produtores terem acesso aos recursos de financiamento bancários fica resolvido e assim, produtores de cana-de-açúcar e de outras culturas poderão ter acesso aos recursos para custeio e renovação”, destacou José Inácio. Ele lembra que deste contingente de 240 mil produtores, cerca de 200 mil são Pronafianos, ou seja, pequenos agricultores.

Segundo José Inácio, a Asplan agora vai, de forma coletiva, mas distinguindo individualmente cada associado, requerer a licença simplificada junto à Sudema, para que seus associados possam ter acesso aos recursos disponíveis no Banco do Brasil. O gerente de Agronegócios do Banco do Brasil na Paraíba, Fábio Cardoso, reiterou a posição do Banco em relação à licenças e afirmou que as propostas aprovadas pelo COPAM atendem a resolução da instituição. “O dinheiro existe, mas o banco exige a apresentação da licença ou a dispensa dela para aprovar o financiamento e liberar os recursos. Essa proposta que hoje foi aprovada pelo COPAM atende às exigências do Banco no tocante a aprovação das operações que agora poderão ser retomadas”, disse ele.

O presidente da Asplan reiterou que a decisão do COPAM é um passo importante para colocar a Paraíba em sintonia com outros estados da Federação. “Este impasse com as licenças colocou a Paraíba no último local do ranking de liberação de recursos do Banco do Brasil para financiar a atividade agrícola. E isso precisava ser revisto, sob pena de comprometer um setor fundamental para a economia e desenvolvimento do estado e prejudicar os produtores. Essa decisão do Conselho hoje abre uma nova perspectiva, mas precisamos avançar ainda mais e contemplar mais produtores”, disse José Inácio. Segundo ele, os 100 hectares para socaria prejudica o setor de cana, porque é pouca coisa e não atende os associados da Asplan. “Por que liberar para 100 e não para 150, quando a finalidade é produzir, sem desmatar já que estamos falando de áreas já ocupadas, ou seja, que não haverá desmatamento, que não haverá supressão vegetal alguma?”, indaga José Inácio.

O secretário Rômulo Montenegro que defendeu as propostas no COPAM saiu satisfeito da reunião. “Não estávamos pleiteando algo que fugia da legislação, que prejudique o meio ambiente ou comprometa as reservas legais, mas, apenas pleiteamos que houvesse um olhar para a atual situação dos produtores que precisam urgentemente ter acesso aos financiamentos e estavam tendo dificuldades para isso. Com essa decisão do Conselho avançaremos bastante no sentido de contemplar os produtores paraibanos”, reiterou o secretário da Sedap. Segundo Rômulo, a dispensa de licença aprovada não tem data limite para expirar em áreas até 100 hectares. Já para os pleitos em áreas acima de 100 hectares e para licença simplificada, os proprietários deverão apresentar a documentação necessária, no prazo de 90 dias. “O objetivo é facilitar e agilizar esse processo de acesso ao crédito que é o que o produtor está precisando neste momento”, destacou o secretário, lembrando que mesmo com a dispensa, o pagamento das taxas ficará mantido, o que para licenças simplificada equivale a R$ 500,00 e para dispensa o equivalente a R$ 250,00.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba- FAEPA, Mário Borba, o produtor paraibano ainda está sendo penalizado e pagando uma conta que não lhe pertence. “62% do território da Paraíba é preservado. Nós temos uma das melhores situações de respeito a legislação ambiental do país e, em contrapartida, nos deparamos com uma legislação estadual que penaliza enormemente o produtor. Isso precisa mudar. Essa decisão do Copam hoje já foi um aceno neste sentido, mas precisamos avançar mais”, destacou ele, lembrando que o próprio Código Florestal Brasileiro está sendo revisto para se adequar a atual realidade do país.

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) vão realizar visitas técnicas às unidades industriais das Cooperativas do Agronegócio dos Fornecedores de Cana (COAF) e do Agronegócio de Cana-de-Açúcar (Agrocan), nos próximos das 14 e 15 de dezembro. As unidades que envolvem dois mil produtores, que empregam cinco mil pessoas, vão moer 1,2 milhões de toneladas de cana de fornecedores cooperativados, gerando um valor bruto de         R$ 180 milhões na atual safra.

            O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que vai participar do evento junto com o diretor da Associação, Pedro Neto, destaca a importância da ação cooperativada. “Não à toa, a união faz a força, e isso fica contextualizado no sucesso destas duas iniciativas que contribuem para fortalecer o fornecedor, através de um trabalho conjunto, e melhorar sua renda”, destaca José Inácio.

            Além das visitas técnicas, a primeira no dia 14, à unidade industrial da Agrocan, localizada no município de Joaquim Nabuco, e no dia seguinte, a COAF, que fica no município de Timbaúba, a programação ainda inclui a reunião da Comissão de Cana da CNA, no dia 14, a partir das 8h, na sede da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe).

            “A expectativa é que após essas visitas, a gente possa ter uma visão mais completa da realidade dessas experiências sobre organização produtiva e quem sabe trazer para a Paraíba algo semelhante”, finaliza José Inácio.

O apoio dos três senadores paraibanos a tramitação especial e aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), foi recebido com entusiasmo pelo presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB) defendem que o PL seja apreciado no Senado em caráter de urgência, tanto que assinaram, essa semana, um requerimento neste sentido.

            “O RenovaBio tornará o Brasil protagonista na produção de energia de baixo carbono, gerando empregos e sendo exemplo para o mundo, além de ser um importante salto para o setor sucroenergético nacional e o apoio dos deputados e agora dos senadores, especialmente da bancada paraibana, muito nos alegra, porque isso é um aceno de que eles entenderam a importância desta matéria para o futuro e desenvolvimento do país”, argumenta o presidente da Asplan.

            Na última terça-feira (05), representantes da indústria e da produção do biodiesel se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e defenderam a aprovação da matéria, aprovada pela Câmara, no final de novembro, o quanto antes. Antes de ser aprovado pela Câmara, o texto passou por consulta pública e foi articulado com os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O RenovaBio é uma política de Estado que pretende reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional, tanto para a segurança energética quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Fonte: Com informações da Agência Senado

A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, neta quarta-feira (29), do Projeto de Lei que altera o Estatuto de Desarmamento e permite a aquisição de arma de fogo por moradores de áreas rurais e mais um passo rumo a uma justa reivindicação dos produtores rurais brasileiros, que enfrentam o aumento dos índices de assaltos e furtos no campo sem poderem, ao menos, portar uma arma para se proteger dos bandidos. Caso não haja recurso para votação do PL pelo plenário, o projeto, de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), será enviado diretamente à Câmara, antes de ser remetido para sanção presidencial. A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e autoriza apenas a posse e não o porte da arma, ou seja, a arma tem que ficar na propriedade.

A proposição impõe algumas condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito de porte e uso de arma. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes. Essas três exigências já são feitas para quem mora na zona rural e atua como caçador para prover a subsistência de sua família. Mas, nesse caso, o Estatuto do Desarmamento estipula a idade mínima de 25 anos para o caçador de subsistência ter o porte de arma concedido pela Polícia Federal.

“É mais do que justo que um cidadão de bem, que mora ou tem uma propriedade rural possa portar uma arma neste local para se defender, já que devido à localização na zona rural e portanto longe de postos policiais, o produtor fica à mercê da própria sorte e hoje nem se defender pode porque o bandido sabe que ele está desarmado ou se estiver armado está cometendo uma ilegalidade”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

A notícia da aprovação pela Câmara, nesta terça-feira (28), do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio, foi recebida com muito entusiasmo pelos produtores de cana-de-açúcar da Paraíba. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, comemorou a aprovação da matéria. Para ele, esse é um primeiro passo muito importante rumo a um futuro mais sustentável no Brasil. Aprovada de forma simbólica pelos deputados, após a rejeição de emendas que previam a alteração do texto, a matéria segue agora para o Senado.

O presidente da Asplan lembra que o RenovaBio é a grande esperança do setor sucroenergético nacional porque estimulará o aumento da produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris que prevê a redução gradativa das emissões de gases de efeito estufa. “Esse projeto cria metas anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030”, destaca José Inácio.

“O Renovabio vai estimular uma maior produção dos combustíveis renováveis e limpos, melhorando toda a cadeia produtiva”, reitera José Inácio, lembrando que o RenovaBio é uma política de incentivo aos biocombustíveis e à sustentabilidade do Brasil.

O projeto de lei que institui o Programa RenovaBio, anunciado como um novo marco legal dos biocombustíveis no país, vai tramitar em caráter de urgência na Câmara dos Deputados. A decisão, por ampla maioria dos parlamentares, aconteceu durante sessão desta quarta-feira (22), e foi recebida com alegria pelo setor produtivo de cana-de-açúcar. Com a urgência, o PL não precisa passar pelas comissões da Casa e pode ir direto para votação em plenário, ainda este ano.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, comemorou a decisão dos deputados. “Esse é um projeto importante que busca substituir combustíveis fósseis, poluentes e não renováveis, por combustíveis produzidos aqui no Brasil que sejam renováveis e limpos. Sem dúvida o Renovabio é importante para o meio ambiente, mas, é sobretudo fundamental para as famílias brasileiras porque ele será um grande gerador de emprego e renda, tanto no campo como nas cidades brasileiras”, destaca José Inácio.

         “Enquanto o cidadão de bem está em sua casa ou no seu trabalho desarmado, sem poder se defender, os bandidos estão armados e agem sem medo de represálias. Tenho certeza de que quando os produtores rurais puderem portar armas de fogo, os índices de assaltos nas propriedades rurais vão diminuir drasticamente, de forma que estamos torcendo para que esse projeto seja logo apreciado pelos deputados, votado e seja sancionado pelo presidente Temer o quanto antes”, destacou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. O dirigente se referia a aprovação do projeto que permite porte de arma de fogo para quem trabalhar ou morar na área rural.

            O projeto que foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, na semana passada, seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, caberá ao plenário decidir sobre o assunto. De acordo com a proposta, o proprietário rural ou trabalhador rural maior de 21 anos poderá ter porte de arma de fogo, desde que o solicitante do porte apresente comprovante de residência ou trabalho na área rural e nada consta criminal, além de demonstrar habilidade no manejo da arma. A licença para o porte rural de arma de fogo terá validade de 10 anos e o uso da arma é restrito aos limites da propriedade rural. O projeto não especifica quais armas serão permitidas.

O autor do projeto, Afonso Hamm (PP-RS), afirma que a aprovação do projeto é uma demanda antiga do meio rural, que sofre com a “criminalidade que migrou para o interior”. De fato, segundo o presidente da Asplan, há uma insegurança muito grande no país inteiro, sendo a intranquilidade na área rural ainda maior. “No campo não há instrumentos de proteção próximos, daí ser de fundamental importância que, pelo menos, seja permitido ao produtor se proteger e a sua família e o porte legal de arma é um instrumento fundamental neste sentido”, finaliza José Inácio.

  “Foi uma reunião produtiva, onde nós colocamos questões importantes para o setor canavieiro e tivemos uma boa receptividade do ministro. Não saímos da audiência com os problemas resolvidos e nem tínhamos essa ilusão, porque sabemos da complexidade que existe no setor público, mas, ganhamos acenos importantes e o indicativo de que o governo está disposto a colaborar com as demandas do setor”, afirmou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Ele se referia a audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ocorrida nesta quinta-feira (09), em Brasília.

            Entre as questões colocadas como desafios do setor, que precisam da intermediação ou ajuda do governo para serem resolvidos, destacam-se a questão do baixo preço da cana que, nos atuais valores praticados não remunera o produtor e sequer cobre os custos de produção, além de não contabilizar outros insumos da cana, a exemplo da co-geração de energia. O preço pago pela tonelada  da cana está em R$ 75,00, quando deveria estar em, no mínimo, R$ 100,00

            Na ocasião, foi solicitado ao ministro que prorrogasse o prazo da Lei 13.340, que trata da liquidação do crédito rural, que vence em 27 de dezembro, por mais um ano, ou seja, dezembro de 2018. “O ministro se mostrou disposto a atender nosso pleito, porque entendeu que é uma reivindicação justa e disse que iria estudar a viabilidade de estender esse prazo para que mais produtores possam se beneficiar e aderir à liquidação das dívidas”, explica José Inácio, que expôs ao ministro a importância do apoio ao setor, principalmente na região Nordeste. “A cana-de-açúcar é a única cultura viável para grande parte da Zona da Mata nordestina, e a que mais gera emprego e renda na região e qualquer comprometimento deste setor eleva a vulnerabilidade socioeconômicas da população local, haja vista que a cultura da cana é o grande sustentáculo econômico da região”, disse José Inácio.

            Além do presidente da Asplan, que na audiência representou também a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), participaram do encontro com o ministro, o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, além de representantes da Organização dos Plantadores de Cana do Centro-Sul (Orplana) e o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Martins.

Até o final de fevereiro de 2018, os recenseadores do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística estarão visitando os produtores agropecuários, em todo o território nacional, para realizar o Censo Agropecuário 2017. E para que os dados coletados reflitam a realidade do setor no país, é preciso que o público alvo da pesquisa não apenas receba bem, os recenseadores, como fiquem atentos às respostas do questionário. E foi justamente na busca de apoio para divulgação deste trabalho, que o supervisor do Censo na Paraíba Jorge Souza Alves, se reuniu com a diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).

Na ocasião, ele entregou um ofício do IBGE, assinado pelo Chefe da Unidade estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado Beato, a partir do qual o Instituto solicita o apoio da entidade de classe dos produtores canavieiros, na divulgação da realização da pesquisa. “Sabemos da importância da Asplan no setor produtivo paraibano e gostaríamos de contar com a colaboração da entidade no sentido de avisar seus associados para colaborarem com a realização do Censo”, explicou Jorge Alves.

Os diretores Murilo Paraíso e Oscar Gouveia, além da gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, reiteraram a importância do Censo e se comprometeram a divulgar junto aos seus associados à realização da pesquisa. “Nós fazemos parte do desenvolvimento do campo e temos interesse de que o Censo reflita a nossa realidade. Vamos colaborar, com certeza”, reiterou Oscar Gouveia.

Durante a reunião foi abordada a questão da segurança e do receio dos produtores em receber pesquisadores em sua casa ou estabelecimento. Contudo, pensando nisso, o IBGE criou o portal “Respondendo ao IBGE”. A página permite que qualquer pessoa comprove a autenticidade dos agentes por meio do nome ou do número do RG, do CPF ou da matrícula, expostos no crachá do pesquisador, assegurando, assim a segurança e a privacidade dos informantes. A plataforma também explica a participação na pesquisa e garante que as informações passadas ao IBGE estão sob o sigilo estatístico. A coleta das informações do Censo vai durar cinco meses e pouco mais de 5 milhões de estabelecimentos serão recenseados. Mais de 20 mil recenseadores e supervisores estão envolvidos com esse trabalho.