O acesso aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), via Banco do Nordeste (BNB), ou de outras possibilidades de linhas de crédito e financiamento da instituição estarão mais acessíveis aos produtores canavieiros da Paraíba. Isto porque, o BNB vai instalar uma agência itinerante na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). A proposta, que tem o objetivo de agilizar o atendimento aos produtores e simboliza a retomada do relacionamento com a classe canavieira, foi anunciada hoje (19), pelo superintendente do BNB na Paraíba, Jorge Ivan Costa, durante reunião com produtores na sede da Associação, em João Pessoa.
Segundo Jorge Costa, a iniciativa é uma espécie de resgate das relações entre a instituição, que é um órgão do governo federal, ligado ao Ministério da Fazenda, e os produtores canavieiros paraibanos. “De fato, nós estávamos um pouco distantes da classe canavieira, embora tenhamos 230 unidades na Paraíba, e a instalação desta agência itinerante é um passo importante no resgate deste relacionamento”, disse o superintendente do BNB na Paraíba.
De acordo com o gerente executivo do BNB, Silvio Marcos, para instalação da agência, que funcionará no horário bancário, nos mesmos moldes das demais unidades do banco, basta apenas que a Asplan disponibilize uma sala, o que já foi autorizado pelo presidente da Associação, Murilo Paraíso. “A agência vai funcionar no prédio anexo da Asplan”, autorizou Murilo à gerente administrativa da Associação, Kiony Vieira que também participou da reunião. “A partir de amanhã já daremos início aos procedimentos para cessão do espaço ao BNB”, reiterou Kiony. A expectativa é que ainda este mês a agência comece a funcionar.
Além do anúncio da instalação da agência, durante a reunião que contou com a presença do secretário de Agricultura da Paraíba, Rômulo Montenegro, do deputado federal, André Amaral, além de vários produtores canavieiros, foi debatida a questão da informalidade do setor agropecuário e suas implicações no acesso ao crédito bancário, a diferença de tratamento das instituições financeiras em relação ao setor produtivo, a necessidade de ter um tratamento diferenciado entre pequenos, médios e grandes produtores no que diz respeito às exigências de licenças ambientais. A Lei 13.340, que permite o pagamento ou refinanciamento de operações contraídas até dezembro de 2011, com descontos de até 88%, além da Resolução Nº 45.91, que contempla a facilidade de pagamentos de operações realizadas entre 2011 e 2016, também foram assuntos abordados durante a reunião.
Sobre a Resolução, foi solicitado ao deputado federal, André Amaral, que intermedie junto ao governo federal uma solicitação de maior maleabilidade da Resolução, uma vez que ela restringe os benefícios de descontos e condições especiais de negociação aos municípios e localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou emergência. “Como a maior parte da área de produção de cana-de-açúcar não teve o registro desta situação de calamidade ou emergência, a Resolução não contempla a grande maioria dos produtores paraibanos, embora neste período todos nós tenhamos enfrentado a pior seca dos últimos 40 anos, por isso estamos pleiteando que o deputado André Amaral interceda junto ao governo federal para que ele reveja essa questão”, explicou Murilo Paraíso. O parlamentar se comprometeu, já nesta terça-feira (19), acionar sua equipe, em Brasília, para dar encaminhamento ao pleito.
Na reunião também foi explicada as formas de utilização dos recursos do FNE, cuja taxa anual é de 5,65%. O produtor Fernando Rabelo deu um testemunho de sua satisfação em utilizar recursos do BNB, tanto para adquirir equipamentos, quanto para custeio. “Sou cliente do BNB desde 2004 e estou satisfeito com essa parceria de negócios porque no nosso ramo, especialmente, ninguém consegue trabalhar sem um banco parceiro”, disse o produtor.
Para o secretário de Agricultura, Rômulo Montenegro, a informalidade do setor agropecuário, aliado a prioridade de direcionamento que as instituições financeiras fazem para o grande produtor, em detrimento do pequeno, dificulta o acesso ao crédito para ampla maioria dos produtores. “O direcionamento de recursos ainda é muito favorável ao grande, enquanto o pequeno produtor fica de fora e isso precisa mudar. Infelizmente, ainda falta uma melhor conscientização das instituições bancárias com o setor produtivo. Se tem crédito para o setor rural, que se libere para toda a cadeia produtiva, dos grandes aos pequenos, mas, nós não vemos isso na prática”, disse o secretário, lembrando que o grande desafio é manter esse pequeno produtor em atividade, de forma equilibrada.