Faleceu na madrugada desta quarta-feira (11), em João Pessoa, o produtor rural Antônio Uchôa de Castro, aos 86 anos. Cofundador da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), ele dedicou cerca de 70 anos de sua vida à cultura canavieira, tornando-se um dos personagens mais respeitados do setor no estado. Ele deixa viúva, a Sra. Josita Gondim Uchôa de Castro, e os filhos Álamo Gondim Uchôa de Castro, Adalberto Quinto de Castro, Ricardo Gondim Uchôa de Castro e Geórgia Gondim Uchôa de Castro, e um enorme legado de dedicação e respeito à cultura canavieira. O velório acontece em João Pessoa, na funerária São João Batista, e o sepultamento está previsto para esta quinta-feira (12), pela manhã, em Alagoa Grande.

Reconhecido entre produtores e lideranças do agronegócio como a própria história viva da cana-de-açúcar paraibana, Seu Antônio construiu uma trajetória marcada pela perseverança e pelo amor à atividade agrícola. Ao longo de décadas, enfrentou adversidades climáticas, crises financeiras e desafios estruturais do setor, sem jamais perder a confiança na cultura que sempre defendeu com entusiasmo e altivez.

Costumava afirmar que “a cana-de-açúcar é a cultura mais forte, rica e mais bonita de todas”, frase que sintetizava sua visão sobre a importância econômica e social da atividade para o Nordeste e para a Paraíba.  Produtor em Alagoa Grande, município onde mantinha sua propriedade, o Engenho Serra Grande, e fortes vínculos familiares, Antônio Uchôa deixa um legado inalienável.

 Além da atuação no campo, Seu Antônio teve papel decisivo na organização e fortalecimento institucional dos produtores paraibanos. Como um dos cofundadores da Asplan, contribuiu para consolidar a entidade como uma das principais vozes do setor canavieiro no estado. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destacou o legado deixado pelo produtor e sua contribuição histórica para a entidade e para o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar na Paraíba. “Seu Antônio Uchôa foi um dos pilares da Asplan. Participou da construção da entidade com visão, coragem e compromisso com os produtores. Era um homem que acreditava profundamente na força da cana-de-açúcar e trabalhou a vida inteira para defender e fortalecer o setor. Perdemos uma grande referência, mas seu exemplo e sua história continuarão inspirando as atuais e futuras gerações de produtores”, afirmou.

Para colegas e amigos, a partida de Antônio Uchôa representa a perda de um líder que ajudou a moldar a trajetória da canavicultura paraibana. Seu legado permanecerá vivo na história da Asplan, nas lavouras que ajudou a desenvolver e no exemplo de dedicação deixado para todo o setor produtivo paraibano.

A diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) esclarece aos seus associados que a entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025, prevista para 1º de abril de 2026, pode trazer impactos relevantes à carga tributária do setor, especialmente em relação às contribuições incidentes sobre a atividade rural. De acordo com o advogado Jeferson da Rocha, que presta consultoria a entidade e também integra a ANDATERRA, a norma prevê uma majoração linear de 10% sobre percentuais de incidência vinculados a regimes do agronegócio, alcançando, na prática, contribuições como o FUNRURAL e o SAT/RAT.

Segundo o advogado, a preocupação não se limita ao impacto financeiro. “O problema é também jurídico. A lei parte da premissa de que estaria reduzindo benefícios fiscais, quando, no caso do agro, não estamos diante de incentivo ou renúncia, mas de uma técnica legal de incidência e arrecadação. Isso torna a aplicação da majoração juridicamente questionável”, explicou.

A LC 224/2025 foi publicada em 26 de dezembro de 2025 e estabeleceu que os efeitos relacionados ao artigo 4º passam a valer no primeiro dia do quarto mês subsequente à publicação, respeitando a noventena. Na prática, isso leva ao marco de 1º de abril de 2026. Para Jeferson Rocha, a proximidade da data exige atenção redobrada dos produtores. “A partir desse momento, o contribuinte pode ser pressionado a recolher com percentuais majorados. Caso discorde, ficará sujeito a autuações e terá de discutir individualmente no Judiciário”, alerta ele.

O ponto central da controvérsia, segundo o advogado, está na classificação adotada pela lei. “FUNRURAL e SAT/RAT não são benefícios fiscais. “Eles não representam um favor concedido pelo Estado, mas sim um modelo legal estruturado para financiar a Previdência no meio rural. Chamar isso de incentivo é um erro de premissa”, reitera Jeferson Rocha. Ele destaca ainda que um regime que pode ser, inclusive, mais oneroso do que outra forma de incidência não pode ser presumido como vantagem fiscal. “A lei parte de um conceito inadequado para justificar a elevação. Isso compromete a coerência jurídica da medida”, reforça.

Para o presidente da Asplan, José Inácio, o momento é de buscar informação para melhor orientar os associados. “A entidade acompanha o tema e avalia as medidas cabíveis para resguardar os interesses dos produtores de cana. Se há essa distorção conceitual que pode resultar em aumento automático de carga tributária para o produtor, acionar a justiça deixa de ser opção e passa a ser necessidade. Vamos nos aprofundar no tema e ver que caminhos vamos percorrer o que não dá é para aceitar aumento de carga tributária ainda mais quando ela é questionável”, afirmou o dirigente canavieiro.

Jeferson Rocha ressalta que a situação se torna ainda mais evidente no caso do segurado especial que, por definição legal, não se organiza como empregador com folha de salários e, portanto, não possui alternativa de recolhimento sobre folha. “Se o segurado especial não tem opção de escolher outro regime, não faz sentido dizer que ele é beneficiário de incentivo fiscal. Não existe renúncia a ser reduzida. Existe apenas o regime legal que lhe é imposto. A majoração, nesse caso, expõe claramente a inconsistência da aplicação da LC 224/2025”, argumentou.

Diante do cenário, a orientação jurídica é que o tema seja enfrentado de forma institucional, por meio de ação coletiva, buscando suspender a exigibilidade do acréscimo de 10% a partir de abril de 2026 e discutir, no mérito, a inaplicabilidade da norma aos regimes que não configuram benefício fiscal. “A tutela de urgência é fundamental para evitar que o produtor tenha que pagar primeiro e discutir depois. O aumento imediato, sem transição adequada e sem considerar as peculiaridades do setor rural, gera impacto direto no custo da atividade e pode desencadear uma multiplicação de ações individuais”, finalizou Jeferson Rocha.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, ressaltou a importância estratégica das reuniões realizadas nesta quarta-feira (25), em Brasília, por representantes do setor canavieiro nordestino, liderados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). Embora integrasse o grupo mobilizado para cumprir a agenda na capital federal, o dirigente paraibano não pôde viajar em virtude de compromissos previamente assumidos.

De acordo com José Inácio, o momento exige articulação política e união das entidades para enfrentar os prejuízos acumulados na última safra e assegurar condições mínimas para a continuidade da atual. “Mesmo não estando presente fisicamente, acompanhei de perto as tratativas e reitero total apoio às pautas defendidas pela comitiva. O setor atravessa um dos períodos mais desafiadores dos últimos anos e precisa de respostas urgentes do Governo Federal e também Estadual”, afirmou.

A comitiva foi recebida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, em agenda articulada pelo presidente da Câmara Federal, Hugo Motta. Também participaram de reuniões com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com o de Comunicações,Frederico Siqueira, além de outras autoridades.

Para o presidente da Asplan, a mobilização reforça a maturidade institucional e a capacidade de diálogo do setor canavieiro nordestino. “Estamos falando de uma atividade que sustenta milhares de empregos diretos e indiretos e movimenta fortemente a economia regional. É fundamental que o Governo compreenda a dimensão social e econômica da cana-de-açúcar no Nordeste e nos apoie a superar esse cenário de prejuízos”, destacou.

José Inácio também enfatizou que a inclusão na PGPM representaria um avanço estrutural importante, garantindo maior previsibilidade e proteção ao produtor diante das oscilações de mercado e das adversidades climáticas. “Precisamos de medidas emergenciais para atravessar a crise, mas também de políticas permanentes que assegurem estabilidade ao setor”, concluiu ele.

“A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos traz um alívio para o setor sucroenergético brasileiro, especialmente para os produtores de cana do Nordeste que dependem diretamente da Cota Americana. Essa cota representa uma oportunidade estratégica de acesso ao mercado norte-americano em condições diferenciadas, garantindo previsibilidade de receita e equilíbrio para milhares de fornecedores de cana e que tinha sido afetada com o tarifaço de Trump”, afirmou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, ao saber da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que, por 6 votos a 3, entendeu que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor o chamado “tarifaço” com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

Quando houve a imposição do chamado ‘tarifaço’, segundo José Inácio, o setor produtivo e industrial ficou em alerta máximo, porque essa elevação abrupta de tarifas comprometeu a competitividade do açúcar brasileiro dentro da cota e, sobretudo, fora dela. “Para o Nordeste, onde a atividade canavieira tem forte impacto social e econômico, isso significou o risco direto a empregos, renda no campo e sustentabilidade das usinas e dos fornecedores”, disse ele, lembrando que essa mudança, infelizmente, não influenciará os prejuízos da safra que já ocorreram.

Para José Inácio, a decisão da Suprema Corte dos EUA reafirma que medidas dessa natureza, que prejudicam vários países e setores da economia, precisam respeitar limites legais, institucionais e constitucionais. “Segurança jurídica e previsibilidade são fundamentais para planejar safra, investimentos e manutenção da atividade. Esperamos que o comércio internacional siga regras claras, preservando a estabilidade da Cota Americana e o espaço conquistado pelo açúcar nordestino no mercado dos Estados Unidos e que decisões desta natureza não sejam tomadas de sobressalto ao gosto do dirigente do momento”, finaliza José Inácio.

O presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), Pedro Campos Neto, comentou a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que, por 6 votos a 3, considerou que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor tarifas amplas sobre importações com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Ele avalia que essa decisão terá impactos positivos também para o Brasil que sofreu com o tarifaço americano.

“A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos restabelece um importante equilíbrio institucional e traz maior previsibilidade ao comércio internacional. Para o setor sucroenergético brasileiro — especialmente para os produtores do Nordeste — essa sinalização é extremamente relevante, porque reduz o risco de medidas unilaterais que impactem diretamente sobre a Cota Americana de açúcar”, destacou.

Pedro Campos Neto lembrou que o chamado ‘tarifaço’ gerou forte apreensão no mercado, pois poderia comprometer a competitividade do açúcar brasileiro no mercado norte-americano, afetando contratos, planejamento de safra e a estabilidade econômica do setor. “A Cota Americana é estratégica para o Nordeste, uma vez que garante acesso preferencial ao mercado dos Estados Unidos, com impacto direto na geração de emprego, renda e divisas. Qualquer aumento abrupto de tarifas fragiliza esse equilíbrio”, reitera ele.

“Esperamos que, a partir dessa decisão, prevaleça o diálogo institucional e o respeito às regras multilaterais de comércio, assegurando segurança jurídica e previsibilidade para os produtores que dependem desse fluxo comercial”, finaliza o presidente, complementando que continuará acompanhando os desdobramentos da decisão da Corte e defendendo os interesses do setor junto ao governo brasileiro e às instâncias nacionais e internacionais de comércio.

Os produtores de cana adimplentes com a Associação dos Fornecedores de Cana da Paraíba (Asplan) terão um bônus de 10% na inscrição da 10ª edição da DATAGRO Abertura Safra Cana, Açúcar e Etanol, o encontro que inaugura a agenda estratégica do setor sucroenergético no país e marca o início do planejamento da safra 2026/27. O evento deste ano acontece no Taiwan Centro de Eventos, em Ribeirão Preto (SP), nos dias 11 e 12 de março e terá dois dias de painéis e workshops com a participação de 75 palestrantes que abordarão questões sobre mercado, energia, competitividade e política comercial. No ato da inscrição, basta o associado se identificar para fazer jus ao cupom de desconto no datagroconferences.com.

O presidente da Asplan, José Inácio, destaca a relevância do evento. “É importante participar deste encontro porque ele contribui para orientar nosso planejamento, a construção de estratégias mais eficientes com debates sobre sustentabilidade, inovação tecnológica e diversificação dos biocombustíveis que são essenciais para consolidar o papel da cana-de-açúcar como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental no Brasil.  Acreditamos que eventos como esse fortalecem nossa cadeia produtiva e contribuem para o crescimento contínuo do setor por isso que apoiamos essa iniciativa”, destaca ele.

“Entramos em um novo momento para o setor sucroenergético, em que as decisões deixam de ser apenas operacionais e passam a ter impacto direto na inserção do Brasil no mercado global de energia. A leitura integrada de produção, política comercial, transição energética e competitividade internacional é fundamental para reduzir riscos e ampliar previsibilidade”, afirma Plinio Nastari, presidente da DATAGRO.

A competitividade do etanol de milho também será abordada, em painel dedicado à dinâmica de custos, oferta e integração entre as rotas produtivas. O mercado do petróleo e os avanços na implantação da mistura de 35% de etanol anidro na gasolina, o chamado E35, além da evolução tecnológica da indústria automotiva com uso de biocombustíveis, compõem outro eixo central das discussões. A agenda inclui ainda temas como integração e diversificação na América Latina, implementação de biocombustíveis no transporte marítimo e perspectivas para o plantio de beterraba na Europa, além de atualizações sobre o acordo Mercosul e União Europeia.

No segundo dia, o foco se amplia para aspectos operacionais e tecnológicos. Entre os destaques estão o uso do etanol em equipamentos agrícolas, os avanços da transformação digital na indústria sucroenergética, estratégias de controle de pragas como instrumento de ganho de produtividade e a apresentação de indicadores da área agrícola para o próximo período produtivo.

Fonte: release assessoria Datagro

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) formalizaram uma parceria de cooperação técnica voltada à ampliação dos serviços da Estação de Camaratuba, onde funcionam as biofábricas mantidas pela Asplan. A iniciativa representa um avanço estratégico no fortalecimento do controle biológico de pragas na cultura da cana-de-açúcar, com a definição de novos protocolos para desenvolver métodos de criação da broca em laboratório, usando as fêmeas como armadilha. A parceria amplia a atuação conjunta das entidades no Nordeste.

A formalização ocorreu durante uma reunião técnica entre equipes das duas associações, nesta terça-feira (10), reunindo profissionais da Asplan e da AFCP para alinhar ações de desenvolvimento tecnológico e aprimoramento de protocolos de manejo integrado de pragas. A parceria envolve diretamente os profissionais da Asplan e da Estação de Camaratuba, a exemplo do Diretor Técnico, Neto Siqueira, do Supervisor Técnico, Júlio Barbosa, e o Biólogo e Doutor em Agronomia Roberto Balbino, além dos representantes da AFCP, o engenheiro Agrônomo Álvaro Rodrigues, Frederico Camazoni e o Consultor José de Souza.

Segundo Roberto, atualmente, os levantamentos realizados no Centro-Sul do país utilizam, majoritariamente, armadilhas com fêmeas virgens da Diatraea saccharalis, espécie diferente da que ocorre no Nordeste, o que reduz a eficiência do monitoramento regional. Com a parceria, explica ele, as associações irão desenvolver, de forma conjunta, a criação da Diatraea impersonatella e uma armadilha específica para o levantamento da praga em campo, permitindo maior precisão no diagnóstico e melhor direcionamento das estratégias de controle.

Segundo Neto Siqueira, a cooperação entre as entidades representa um passo importante para a evolução do controle biológico na região, além da ampliação futura da produção das biofábricas. “Estamos unindo nossas equipes técnicas e o conhecimento acumulado das duas associações para desenvolver protocolos adequados à realidade do Nordeste. Hoje, a metodologia utilizada no Centro-Sul não atende plenamente às nossas condições de campo. Essa parceria vai permitir produzir a Diatraea impersonatella, desenvolver uma armadilha específica e, com isso, melhorar significativamente o levantamento e o controle da broca nos canaviais”, destacou.

Inicialmente, a parceria será baseada na troca de conhecimento técnico entre as equipes. Paralelamente, as entidades avançarão para uma etapa de produção integrada, na qual a Asplan ficará responsável pela produção do inseto, enquanto a AFCP atuará no desenvolvimento da armadilha. O uso de um produto estará diretamente vinculado ao outro, fortalecendo o modelo de cooperação técnica. Em uma fase posterior, a parceria prevê a expansão da produção e comercialização da Cotesia, agente biológico utilizado no controle da broca-da-cana, com foco no atendimento das regiões da Zona da Mata e Mata Sul de Pernambuco, além dos estados de Alagoas e Sergipe.

A iniciativa consolida a Estação de Camaratuba como um polo estratégico de inovação em controle biológico e reforça o compromisso da Asplan e da AFCP com a sustentabilidade, a eficiência produtiva e o fortalecimento da cadeia canavieira no Nordeste.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) realizou, na última quarta-feira (4), uma reunião com representantes do Banco do Brasil para discutir o atual cenário do setor canavieiro no estado e as dificuldades enfrentadas pelos produtores de cana de açúcar diante da quebra de safra, do baixo preço da cana e de fatores climáticos adversos. A reunião aconteceu na sede da entidade, em João Pessoa.

Participaram do encontro o presidente da Asplan, José Inácio de Morais; o vice-presidente, Pedro Campos Neto; o Diretor do Departamento Técnico, Neto Siqueira e o advogado, Tárcio Handel, além de Alfredo, Fernanda e Cristiano, representantes das áreas financeira e técnica da entidade. Pelo Banco do Brasil, estiveram presentes o superintendente regional, Márcio Pereira; o gerente de Mercado, Ruan Lemos; o gerente geral da agência de Mamanguape, Adriano Pereira; e o engenheiro agrônomo do BB, Paulo César.

Durante a reunião, José Inácio apresentou um panorama detalhado das dificuldades vividas pelos produtores paraibanos. Ele destacou a redução expressiva no valor da tonelada da cana-de-açúcar — que, em média, caiu de R$ 172,00 para cerca de R$ 129,00 — somada à queda de produtividade causada pelo déficit hídrico e pela frustração de safra decorrente das condições climáticas adversas. O presidente também mencionou impactos externos, como o chamado “tarifaço” dos Estados Unidos, que agravaram ainda mais a situação dos produtores, com impacto direto na Cota Americana no Nordeste.

Segundo José Inácio, esse conjunto de fatores comprometeu a capacidade dos produtores de honrar seus compromissos financeiros, mesmo quando o objetivo principal era preservar o campo e manter a atividade produtiva. Ele classificou como excessivamente rigorosa a forma de cobrança adotada pelo banco em alguns casos, ressaltando que o produtor não pode ser tratado como alguém de má-fé, mas como um parceiro que atravessa um momento crítico e difícil.

Um dos pontos centrais do encontro foi a necessidade de restabelecer o diálogo entre o Banco do Brasil e os produtores. Nesse sentido, ficou acordada a abertura de um canal direto de comunicação, intermediado pela Asplan, para que cada produtor possa ter seu caso analisado individualmente. Fernanda e Cristiano ficarão responsáveis por receber as demandas dos fornecedores, independentemente da agência bancária, e encaminhá-las para avaliação específica, considerando o tipo de crédito contratado e a realidade de cada produtor.

A reunião também abordou questões relacionadas ao enquadramento dos produtores nos diferentes segmentos de atendimento do banco. O superintendente regional, Márcio Pereira, comprometeu-se a alinhar internamente, junto às demais superintendências, a abertura desse canal de diálogo, ampliando a possibilidade de negociação e entendimento entre as partes.

Ao final do encontro, José Inácio agradeceu a presença dos representantes do Banco do Brasil e destacou a importância do diálogo como caminho para a superação das dificuldades. Pedro Campos Neto reforçou que a Asplan e os produtores desejam manter uma relação de parceria com a instituição financeira, evitando conflitos judiciais ou desgastes no relacionamento, e ressaltou o papel histórico do Banco do Brasil no fomento à atividade agrícola, especialmente, no tocante a cana de açúcar.