Desde os tempos do Império que a produção de cana-de-açúcar é referência maior no setor agrícola do Nordeste. Porém, nos últimos anos por causa da falta de uma política setorial, em função do fechamento de unidades industriais, por causa do reflexo de seis anos consecutivos de seca e por falta de incentivo dos governos, o volume de  produção de cana na região caiu de 60 milhões de toneladas para 40 milhões. Preocupado com essa realidade, o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais, convocou os secretários de Agricultura do Nordeste para uma reunião, na próxima segunda-feira (12), na sede da Associação Pernambucana, em Recife.

Em pauta o debate sobre saídas e alternativas para estimular o setor a produzir mais e assim, pelo menos, retomar os antigos volumes de produção. Os secretários de Agricultura do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas já confirmaram presença na reunião.

“A produção de cana-de-açúcar no Nordeste vem caindo ano após ano e nada foi feito de concreto até agora para tentar reverter essa situação e dar condições do setor se recuperar e isso precisa ser encarado como prioridade pelos governos porque quanto mais se diminui a produção, mais se perde postos de trabalho, geração de renda e isso é muito grave porque a cultura da cana-de-açúcar é um dos principais sustentáculo econômicos da região e as instâncias governamentais precisam atentar para a gravidade da situação e se inserirem na busca de soluções e apoio ao setor antes que seja tarde demais”, argumenta José Inácio.

O presidente da Unida, que também dirige a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), lembra que a produção de Alagoas, que ainda lidera o ranking de safra dos estados do Nordeste, caiu de 26 milhões de toneladas para 13 milhões. Pernambuco que ainda ocupa a segunda posição em volume de produção já chegou a produzir de 20 milhões de toneladas/safra e, atualmente, registra cerca de 11/12 milhões de toneladas. A Paraíba, que ocupa a terceira posição em produção na região, foi o único estado que não registrou decréscimo na produção, e deve fechar a safra 2017/2018 com um volume em torno de 6 milhões de toneladas, praticamente o mesmo dos últimos anos.

A destinação final e correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos diminui o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente. E foi justamente com essa finalidade que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN) se uniu a Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens (INPEV), ao CREA, a Prefeitura de Itapororoca e ainda a Secretaria de Agricultura do Estado (Sedap) para realização de uma ação conjunta de recolhimento de embalagens. A primeira, de três ações programadas para este ano, aconteceu no último dia 22, em Itapororoca e conseguiu recolher 1626 recipientes, que totalizaram 1,1 tonelada.

O agrônomo do Departamento Técnico da Asplan, Luiz Augusto, que acompanhou a ação, lembra que o descarte irregular de embalagens é considerado um crime ambiental e que não basta levar as embalagens até a ARPAN. “É preciso seguir alguns procedimentos para que os vasilhames sejam recebidos pela central de recolhimento, tais como, efetuar a tríplice lavagem do recipiente, a dobra e separação adequada das embalagens, sejam elas de papel ou plástico, a separação das tampas das bombonas, o transporte adequado, etc”, destaca ele. Nesta ação de Itapororoca, todos os vasilhames foram recolhidos em um posto de coleta, em um campo de futebol, localizado na entrada da cidade. Tudo o que foi arrecadado foi destinado à unidade de recolhimento da ARPAN, em Mamanguape.

Atualmente, o Brasil ainda recicla pouco, algo em torno de 25%, das embalagens plásticas monocamadas (PEAD) que são comercializadas. Na Paraíba, a ARPAN, localizada em Mamanguape, é a entidade responsável pelo recebimento destas embalagens vazias. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que a legislação federal disciplina a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos e determina as responsabilidades para o agricultor, o revendedor e para o fabricante. “O não cumprimento destas responsabilidades poderá implicar em penalidades previstas na legislação específica e na lei de crimes ambientais, como multas, autos de infração e até pena de reclusão para o agricultor, para o revendedor e até para o fabricante do produto”, destaca o dirigente canavieiro.

Outas duas ações de coleta de embalagens usadas, similar a que aconteceu em Itapororoca. já estão programadas. Uma acontecerá em Pedras de Fogo, no dia 13 de junho, e a outra em Santa Rita, no dia 26 de novembro, com todas as entidades que participaram desta primeira ação e com apoio das respectivas prefeituras locais.

De acordo com a legislação vigente, o descarte correto de embalagens vazias de agrotóxicos é um item fundamental para que o produtor esteja em dia com a lei  9.974/2000 e Decreto 4.074/2002. As embalagens usadas devem ser descartadas no prazo de um ano a partir da data da compra. No momento da compra do produto, o vendedor é obrigado a anexar a nota fiscal um folheto educativo que orienta o produtor  sobre como proceder para o descarte das embalagens.

“É cada vez mais crescente essa conscientização de que é preciso ter responsabilidade ao se comprar o produto, ao manuseá-lo e também na destinação correta das embalagens, com isso ganham todos, as pessoas e também a natureza”, reitera o presidente da Asplan, José Inácio.

As indústrias que produzem álcool no Brasil são obrigadas a manter um estoque mínimo em até 25% de sua capacidade de armazenamento. Essa é uma das regras que se aplica, atualmente, à indústria nacional, mas, que em breve, será exigida também das empresas importadoras do produto. Pelo menos foi isso que afirmou o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, durante audiência com representantes do setor sucroenergético nacional, na última terça-feira (20), em Brasília.

Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que participou da audiência, junto com, representantes do Nordeste e outros estados da Federação, o aceno do ministro significa um grande passo rumo ao reequilíbrio do setor no país. “Mesmo com a taxação de 20% sobre o álcool importado ainda há um desequilíbrio entre quem importa e quem produz etanol no Brasil por conta de uma série de exigências que hoje são exigidas, unicamente, à indústria nacional. Com as regras valendo de forma igualitária para todos, a indústria nacional terá mais condições de competitividade”, afirma o dirigente canavieiro.

A proposta do ministro das Minas e Energia, que exigirá das empresas importadoras estocar de 8% a 25% do álcool anidro, já foi encaminhada a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A resolução deve sair em breve. Segundo José Inácio, essa iniciativa do ministro demonstra o compromisso dele com o reequilíbrio de um setor que é vital para a economia do país. “Quero deixar registrado o nosso agradecimento ao empenho do ministro, não apenas nesta questão, mas, também pelo apoio ao Renovabio”, destacou José |Inácio, lembrando que no dia 20 de março, o ministro Fernando Bezerra Filho será homenageado pelo setor sucroenergético nacional, durante um evento, em Brasília.

O diagnóstico e tendência do clima nos próximos 10 anos será tema de uma palestra que será realizada pelo professor e doutor em Climatolopgia e Meteorologia, Luiz Carlos Baldicero Molion, no dia 07 de março, a partir das 9h. O evento, que faz parte do calendário de atividades técnicas da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), acontece no auditório da entidade, na Rua Rodriguies de Aquino, 267, Centro, em João Pessoa. O evento, que é realizxado em parceria com a Crop Agrícola e a Yara, é direcionado, preferencialmente, aos produtores canavieiros asssociados, mas aberto ao público interessado.

O professor Molion, como é mais conhecido, segundo o diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, é uma assumidade quando o assunto é climatologia. “Assistir uma palestra de Molion é sempre enriquecedor e esclarecedor, pois além de ter profiundo conhecimento técnico, sobre o assunto, ele tem a capacidade de repassar as informaçõies de forma bem didática e esclarecedora, de forma que estamos muito alegres de poder abrir o ciclo de eventos técnicos de 2018 com um palestrante do nível de Molion”, destaca Neto.

Pela primeira vez na história do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura- CONSEAGRI, a Paraíba vai ocupar a presidência da entidade, com a posse do secretário Rômulo Montenegro. Marcada para o dia 05 de março, às 10h30, no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. O evento deve reunir secretários de vários estados do país, além de autoridades e convidados ligados ao agronegócio. O governador Ricardo Coutinho deve prestigiar a solenidade, que além da posse tem como pauta a aprovação do estatuto do CONSEAGRI entre outros temas.

Segundo o secretário Rômulo Montenegro, que já responde pela vice-presidência da entidade e foi eleito para assumir a presidência em outubro passado, esse cargo é mais um conquista para a Paraíba que terá interlocução direta com órgãos e entidades ligadas ao agronegócio, além dos candidatos à presidência da república. “Nós estamos concluindo um Plano Nacional para o setor agrícola que será apresentado ao governo, aos órgãos e entidades de classe, além de ser entregue aos candidatos à presidência, pois um deles será eleito e vai gerir às questões ligadas ao agronegócio, portanto, ocupar esse cargo representará para a Paraíba ter interlocução direta com quem decide as questões ligadas ao setor”, afirma Rômulo.

Na manhã desta sexta-feira (16), o secretário se reuniu com o presidente da Asplan, José Inácio de Morais para formalizar o convite da solenidade. “É com alegria que recebemos essa notícia de que nosso secretário estadual de Agricultura vai também acumular o cargo de presidente do CONSEAGRI, pois isso significa uma ampliação de oportunidades para a Paraíba e também a certeza de que estaremos bem representados, pois Rômulo entende de agricultura, é produtor canavieiro, nosso associado e um secretário muito atuante”, destacou José Inácio.

Dados do Banco do Brasil atestam que o apoio da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan) foi fundamental para que a parte do Banco no crédito disponibilizado ao produtor de cana paraibano fosse ampliada, chegando ao percentual de 60%, no final do ano passado. Essa informação, inclusive, foi divulgada durante um encontro para capacitação de empresas de assistência técnica rural conveniadas ao banco, realizado nesta quarta-feira (07), no mini auditório da Asplan. O evento contou com a participação de produtores associados, além de gerentes do BB, incluindo o gerente do setor de Agronegócio, que responde pelas praças da PB, PE, AL, SE e RN, Sérgio Murilo.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, abriu o evento destacando a importância do Banco do Brasil para o setor e a satisfação de ver que a instituição além de estar se modernizado, está mais próxima da realidade do produtor. “O Banco do Brasil sempre foi um grande parceiro do agronegócio, esteve um tempo sem fomentar a atividade canavieira, mas, retomou as negociações com o setor e tem sido um parceiro importante para alavancar a cultura canavieira, de forma que estamos muito felizes de poder contar com o apoio do banco e com as linhas de crédito disponibilizadas por ele”, destacou José Inácio.

Segundo Sérgio Murilo, a proposta do evento, que está sendo desenvolvida em nível nacional, é apresentar as empresas e entidades o novo modelo de gestão de assistência técnica rural do Banco. “Esse ciclo de apresentação, que tem quatro etapas, tem o objetivo de estreitar o vínculo com os clientes, na busca de consolidar os negócios já existentes e facilitar mais negócios”, destaca ele. Entre as apresentações, destaca-se o portal ATNI, lançado em janeiro último. O portal é uma ferramenta que tem a finalidade de melhorar o acesso da assistência técnica à elaboração de propostas. Atualmente disponível para custeio agrícola, o portal agiliza o processo e facilita o cadastro do produtor rural, que tem seus dados transmitidos online para o Banco. Para ter acesso ao portal, explica Sérgio, é necessário renovar o convênio (no caso de empresas e instituições parceiras) e fazer o registro  para poder ativar o cadastro.

“Não há previsão de reversão da taxa sobre importação do álcool importado dos Estados Unidos para estes dois anos”, disse ontem (31), o ministro da Agricultura Blairo Maggi, durante audiência com o secretário de Agropecuária e da Pesca do Governo da Paraíba, Rômulo Montenegro, e com o deputado federal, Efraim Filho. A afirmação do ministro foi comemorada pelo setor sucroenergético que viveu momentos de tensão nos últimos tempos devido a uma fala anterior do ministro sobre uma possível mudança na alíquota de 20%, atualmente, cobrada sobre o etano importado dos EUA.

Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a afirmação do ministro traz um alívio imediato para o mercado interno. “Mesmo com a taxação de 20% ainda há um desequilíbrio entre quem importa e quem produz etanol no Brasil por conta de uma série de exigências que recaem unicamente na indústria nacional, imagina se essa alíquota fosse reduzida ou mesmo retirada, seria uma deslealdade com quem produz no Brasil, de forma que essa notícia trouxe alivio para todo o setor”, destaca o dirigente canavieiro que, essa semana, reuniu a bancada federal paraibana para debater o assunto, na Asplan, em João Pessoa.

“Saímos da reunião aliviados”, disse o secretário de Agropecuária e da Pesca do Governo da Paraíba, Rômulo Montenegro. Para o deputado federal Efraim Filho, que também participou dos debates na Asplan, a manutenção da taxação do etanol importado, demonstra o compromisso do governo federal com o setor produtivo e industrial do país. “O ministro não apenas nos garantiu que não vai mexer na alíquota, como disse que vai requerer que a empresa importadora mantenha o estoque mínimo em 25% de sua capacidade de armazenamento, como já é obrigada a fazer a indústria nacional”, destacou Efraim.

José Inácio lembra que a retirada da alíquota e o tratamento desigual com o produtor nacional de etanol em relação a exigência de estoque mínimo é o mesmo que submeter o setor a falência iminente. “É necessário não apenas manter a alíquota, mas também exigir dos importadores que obedeçam as mesma regras impostas às indústrias nacionais para que haja um equilíbrio tão salutar em uma economia de mercado”, finalizou o presidente da Unida e da Asplan.

O senador Cassio Cunha Lima e os deputados federais Efraim Filho, André Amaral, Pedro Cunha Lima e Rômulo Gouvêa participaram, na manhã desta segunda-feira (29), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), de um encontro com produtores e industriais, além de dirigentes de entidades do setor sucroenergético do Nordeste, reiteraram apoio às causas do segmento e se mostraram contrários à questão da retirada pelo Governo Federal da taxação de 20% sobre o bicombustível importado dos Estados Unidos. Todos afirmaram que vão lutar para que a taxação continue, inclusive conscientizado outros políticos sobre a importância da manutenção da cobrança, que é fundamental para o equilíbrio da indústria sucroalcooleira nacional.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, abriu o evento agradecendo a presença da bancada federal e enaltecendo a importância do setor para a economia nacional. Ele fez ainda uma breve retrospectiva do setor nos últimos governos federais, passando pela questão do endividamento rural, do subsídio da cana, do recém criado Renovabio, dando ênfase a importância da atividade produtiva e da cultura canavieira para o desenvolvimento do país. “O setor gera emprego, renda, tem um papel social e econômico importante onde quer que atue e precisa ser priorizado como tal e não é possível que o governo, na ânsia de resolver outros problemas, sacrifique o setor sucroenergético nacional com essa retirada da taxa”, destacou José Inácio.

O discurso do presidente da Asplan foi reforçado pelo diretor do Sindalcool, Edmundo Barbosa, que destacou o desequilíbrio provocado no mercado interno com a importação do álcool dos Estados Unidos. “Em 2017 tivemos um aumento de 128% na importação do etanol que entra pelo porto do Maranhão com redução de impostos, em qualquer época, prejudicando enormemente a indústria nacional que além da concorrência desleal ainda tem que cumprir uma série de normas legais que não atingem o mercado externo, a exemplo dos estoques reguladores”, disse Edmundo, apelando à bancada federal para que ela se posicione contra essa retirada.

O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, também presente ao evento, reiterou a importância da manutenção da taxação para o equilíbrio do mercado interno. “Ora, não é possível manter essa disparidade de tratamento, porque enquanto a indústria nacional tem que cumprir uma série de regras, o álcool importando chega ao país com desconto de impostos, sem regulação e imagina sem taxação. A indústria nacional não aguenta essa concorrência que fragiliza o parque industrial do país. Ai eu pergunto: por que o açúcar do Brasil não chega aos EUA sem taxação, já que 50% de nossa produção é exportada para lá? É óbvio que os americanos jamais fortaleceriam qualquer país em detrimento de seu próprio mercado”, destacou Alexandre, lembrando a responsabilidade das bancadas federais, especialmente, do Nordeste, em se mobilizarem contra essa retirada da taxa.

O secretário da Agricultura da Paraíba, Rômulo Montenegro, que representou o Governo do Estado no encontro, disse que a postulação da Paraíba, que será encaminhada para a reunião da Conseagro, desta semana, será justamente ser contrária a retirada desta taxa. O senador Cassio Cunha Lima reiterou seu compromisso com o segmento, destacando a importância do agronegócio, especialmente, o setor canavieiro e prometeu se posicionar contra a retirada da taxa e defender outras pautas, inclusive a de criar uma proteção à indústria nacional. “Defendo que é preciso contratar a produção local primeiro e depois comprar de fora e que as regras que são obedecidas pela indústria nacional sejam as mesmas, a exemplo de estoques, etc. Isso é estratégico para um setor vital como esse. Contem comigo”, disse o senador.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa e Lindolfo Pires, também presentes ao evento, enalteceram a importância da pauta e reiteraram que embora não possam atuar diretamente na questão, se colocam à disposição para encaminhamentos locais sobre o setor. O presidente da FAEPA, Mário Borba foi o último a discursar e lembrou a injustiça que se comete contra o produtor rural. “Somos uma classe que produz, gera emprego e renda, promove o desenvolvimento e ainda assim não temos o devido reconhecimento”, disse ele.

O presidente da Asplan José Inácio, encerrou o evento destacando que ele cumpriu seu propósito.  “Trazer quatro deputados federais atuantes e mais um senador para uma reunião de trabalho bem produtiva como essa, que debateu uma questão que não é só importante para o Nordeste, mas para todo o país, e sairmos daqui com o compromisso de todos de lutar para defender a indústria nacional e um segmento que é fundamental para o desenvolvimento e economia do país, nos deixa muito alegres e certos de que ao convocar essa reunião estamos no caminho certo”, disse José Inácio.

Na próxima segunda-feira (26), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, produtores e industriais, além de dirigentes de entidades do setor e políticos irão debater os desdobramentos e efeitos no mercado interno sobre uma possível retirada pelo Governo Federal da taxação de 20% sobre o bicombustível importado dos Estados Unidos. A reunião começa às 9h30. À tarde, haverá eleição para definir o novo presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana – UNIDA, quando o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, deve ser eleito por aclamação.

José Inácio explica que a convocação da reunião se deu após declarações do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, reforçando essa intenção de retirada da taxação. “Se isso se concretizar, será péssimo para o setor, por isso precisamos reagir e mobilizar as bancadas federais nos estados para se contrapor a essa ideia que vai impactar negativamente toda a cadeia produtiva e industrial do pais”, destaca José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que a taxação de 20% sobre o bicombustível importado dos Estados Unidos foi um exemplo de medida para atender o setor sucroalcooleiro nacional em um momento crítico para os produtores brasileiros e precisa permanecer, pois as perdas ainda não foram superadas. A cobrança da taxa está em vigor desde agosto do ano passado e deveria permanecer por, pelo menos, mais um ano.

            O senador José Maranhão visitou na manhã desta quarta-feira (24), a sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, e se reuniu com a diretoria da entidade, além de produtores para reiterar seu desejo e disposição de disputar as eleições deste ano na condição de candidato ao governo estadual. O senador foi recebido pelo presidente da Asplan, José Inácio de Morais e em seguida se reuniu com produtores associados e ouviu deles várias reivindicações que são importantes para o segmento, a exemplo do fortalecimento da política nacional de biocombustíveis, o Renovabio, a questão do pagamento da Subvenção canavieira e ainda a permanência da taxação sobre importação do álcool dos EUA.

            Ante de reiterar sua disposição de concorrer nas próximas eleições como cabeça de chapa da majoritária estadual, Maranhão disse aos produtores que num eventual terceiro mandado como governador, ele terá uma atenção especial com o segmento canavieiro que, na opinião dele, é um setor vital para a economia paraibana. “Antes, a Paraíba tinha como destaques três culturas, o algodão, o sisal e a cana-de-açúcar e hoje só restou a cana, que precisa ser mais valorizada e dentro desta ótica de reestabelecer a economia estadual, tenho pelo setor um olhar especial porque sei a exata noção da importância e fortaleza deste segmento produtivo”, disse Maranhão, colocando o mandato à disposição do setor para defendê-lo em Brasília.

            O diretor secretário da Asplan, Raimundo Nonato, lembrou da trajetória retilínea do ex-governador José Maranhão, que nunca teve suas contas rejeitadas e agradeceu o apoio do senador na defesa das causas do setor em Brasília. “Sempre tivemos as portas de seu gabinete abertas para nós e sua disposição de nos ajudar”, destacou Nonato. O dirigente do Sindálcool, Edmundo Barbosa, que representou às industrias da Paraíba no encontro, agradeceu o apoio do senador na aprovação do Renovabio, reiterou a importância do parlamentar ajudar para pressionar o governo a manterá a taxação de 20% sobre o álcool importado dos EUA e entregou ao senador uma lista de reivindicações do setor.

             O presidente da Asplan aproveitou a visita e convidou o senador para participar de uma reunião, na próxima segunda-feira (29), na sede da entidade, onde será debatido a questão do anúncio da retirada da taxação sobre o álcool importado dos Estados Unidos. “Se isso acontecer, causará um grande transtorno para as indústrias nacionais que não têm condições de competir de forma igualitária frente as vantagens dadas aos importadores”, destacou José Inácio, reiterando que o setor precisa do apoio da bancada federal paraibana, que também foi convidada para a reunião, para barrar essa mudança.