A Medida Provisória n° 944, de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinada à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados, não contempla uma classe importante da economia que gera milhares de empregos no campo. E foi com o objetivo de ampliar o benefício aos empregadores rurais que o Deputado federal Zé Mário (DEM/GO) criou a emenda n° 38, que acrescenta a MP, em seus artigos 1º e 2º, essa categoria.

Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a iniciativa do parlamentar chega em boa hora. “Com essa pandemia e com boa parte dos negócios parados, é mais que justo que o Governo Federal dê um aporte ao empresariado para que os empregos sejam mantidos, mas, não podemos esquecer que muitos dos empregos do campo não são ofertados pelas indústrias, mas pelos empregadores rurais que ficaram de fora da MP e com essa Emenda 38 pode ser contemplados também”, destacou o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra que mais de 90% dos produtores rurais estão estabelecidos como pessoas físicas e da forma como foi publicada a MP 944, os empregadores rurais não poderão acessar essa ajuda que é de suma importância na atual conjuntura. “Muitas cadeias produtivas, inclusive, a cana-de-açúcar, estão sofrendo com os impactos da crise do coronavírus e estão com sérias dificuldades de manter os empregos e os compromissos diante deste cenário de COVID-19. Portanto, essa possibilidade de disponibilizar operações de crédito para pagamento de folha de pessoal é uma resposta importante do Governo que precisa ser também estendida aos empregadores rurais para que os empregos no campo fiquem assegurados”, reitera José Inácio.

Sobre a MP 944

A referida Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. Estabelece que o programa é destinado às pessoas com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019. Dispõe que as linhas de crédito concedidas no âmbito do programa abrangerão a totalidade da folha de pagamento do contratante, pelo período de dois meses, limitadas ao valor equivalente a até duas vezes o salário-mínimo por empregado. Impõe às instituições financeiras participantes do programa o dever de assegurar que os recursos sejam utilizados exclusivamente para o processamento das folhas de pagamento dos contratantes. Fixa a taxa de juros, o prazo para o pagamento e o prazo de carência para início do pagamento. Transfere da União para o BNDES montante destinado à execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Estabelece a competência do Banco Central do Brasil para fiscalizar o cumprimento, pelas instituições financeiras participantes, das condições estabelecidas para as operações de crédito realizadas no âmbito do programa.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, faz um alerta sobre os impactos negativos da pandemia do Covid-19 e sobre as medidas que precisam ser tomadas urgentemente para que os efeitos dessa problemática mundial não quebrem o setor sucroenergético nacional. “Os impactos da pandemia do Covid-19 sobre a economia, as empresas e, especialmente, sobre o setor sucroenergético nacional, que sofre diretamente com as quedas acentuadas nos valores das commodities responsáveis pela precificação do valor da cana, ou seja, o açúcar e o petróleo, que tiveram quedas acentuadas de -15,3% e -59%, respectivamente, nas bolsas de valores, requerem das entidades representativas do segmento uma urgente atitude diante desse cenário que tem impactos diretos sobre as lavouras e em toda cadeira produtiva canavieira”, atesta José Inácio.

Neste sentido, ele destaca a iniciativa da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que encaminhou algumas propostas ao Governo Federal no sentido de buscar apoio para superação deste momento, preservando um setor vital para a economia e estabilidade do país e milhares de empregos. As sugestões passam pela prorrogação das dívidas até 2022, a venda direta de etanol aos postos e a solicitação de que os créditos do RenovaBio sejam extensivos a cadeia produtiva e não fiquem restritos apenas às indústrias.

Para José Inácio de Morais, muito mais que propostas, esses encaminhamentos da Feplana às autoridades federais, especialmente, aos Ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia, são a única forma de sobrevivência do setor não apenas diante das consequências da pandemia, mas, também de questões pertinentes à atividade na região Nordeste. “Nossa região passou por sete anos de seca, temos condições adversas de solo, clima e topografia em relação ao Sudeste, estávamos convivendo com baixos preços de remuneração e quando a gente vislumbrava um cenário de recuperação, vem essa pandemia. A sensibilidade do governo federal é imprescindível com o setor neste momento. Ou a gente tem esse olhar atento dos ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia, ou quebraremos numa proporção inimaginável”, assegura José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que o setor canavieiro é responsável por milhares de empregos e responde por ampla fatia do PIB do País e que em boa parte do Nordeste a atividade é o principal sustentáculo econômico e social. Segundo ele, as propostas elencadas pela Feplana não sobrecarregam o governo que tem que se desdobrar para atenuar os efeitos devastadores dessa pandemia porque não passam pelo repasse de recursos. “O que a Feplana pleiteia, com apoio das entidades que ela representa, a exemplo da Unida e da Asplan, é a prorrogação do prazo de pagamento das dívidas rurais de empréstimos realizados para custeio e investimento dos canaviais, definidas para o final de 2020, para 2022, a repactuação de dívidas agrícolas, sem que isso mude as aquisições de créditos rotineiros para o financiamento da safra atual, o fim da exclusividade da venda do etanol das usinas pelas distribuidoras, para que o produto fique mais competitivo diante da queda do preço da gasolina, o que melhoraria a rentabilidade das unidades produtoras e, com isso, o aumento do preço da cana dos fornecedores, e ainda a possibilidade dos produtores independentes obter os créditos financeiros da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)”, destaca José Inácio.

Ele lembra ainda que num momento difícil, na época do Plano Real, que nem era um momento de tanta fragilidade como esse agora, o Brasil já teve uma experiência exitosa de fazer uma securitização com o setor agrícola, que contemplou os produtores com um alongamento de dívidas de 20 anos, com juros compatíveis. “Acho que é também oportuno pedir agora ao governo uma securitização de todos os débitos, em qualquer banco”, diz José Inácio. Em relação a proposta de participação nos créditos do CBios, o dirigente da Unida lembra que mesmo com os fornecedores de cana representando 36% de toda matéria-prima usada nas indústrias, só os parques fabris estão garantidos pela lei para se habilitarem e receberem os ganhos econômicos dos créditos de carbono gerados por elas (CBios).

“Se formos analisar, as propostas da Feplana não impactam o governo porque não há pedidos de liberação de recursos, mas, ajudarão o setor a ter fôlego para sobreviver a essa pandemia e seus efeitos desastrosos na economia e nos mercados e aos baixos preços da matéria-prima”, reitera José Inácio. Ele destaca ainda que, particularmente, no Nordeste uma outra sugestão seria o pagamento de uma subvenção que ajudasse os produtores nordestinos a terem melhores condições de competitividade em relação aos do Sudeste. Antecipar o aumento do álcool anidro na gasolina e diesel, colocar, postergar pagamentos de INSS, FGTS, PIS, COFINS a CID na gasolina e, em nível estadual, acabar com a bitributação sobre mercadorias, reduzindo o valor dos insumos agrícolas, são outras sugestões que devem ser levadas em consideração na atual conjuntura. “É preciso fazer algo e urgente e somente o governo federal e estadual têm essas prerrogativas”, finaliza José Inácio.

O Hospital Trauminha, de Mangabeira, que integra a rede municipal de atendimento à população ganhou, nesta segunda-feira (30), um reforço de um suprimento muito importante em tempos de combate a disseminação do Covid-19. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), entidade que congrega cerca de 1.600 produtores no Estado, doou ao hospital 500 litros de álcool a 70%. O insumo é imprescindível para higienização em tempos de pandemia do coronavírus e é um produto que está em escassez no mercado devido à grande procura. O quantitativo doado foi entregue ao responsável do setor de Farmácia da instituição de saúde acondicionado em 100 bombonas, de cinco litros cada uma.

“Nós que fazemos a Asplan estamos solidários e disponíveis para ajudar o Estado da Paraíba a superar essa crise o mais rápido possível. Sabemos da importância da saúde pública no combate ao coronavirus e por isso resolvemos dar nossa contribuição, também desta forma ao Hospital Trauminha”, afirmou o presidente da Associação, José Inácio de Morais. Ele lembrou ainda que o Trauminha já prestou relevantes serviços ao atender associados e funcionários da entidade e que essa doação também é uma retribuição a esses serviços.

Outras iniciativas

A Asplan se engajou numa campanha solidária, semana passada, e doou R$ 30 mil para a compra de equipamentos de combate ao Covid-19 para o Hospital Público de Cabedelo e ainda fez uma campanha estimulando a doação individual de recursos com seus associados conseguindo arrecadar R$ 52 mil em doações para a referida unidade de saúde pública.

No último sábado (28), a entidade emprestou dois atomizadores tratorizados, um equipamento usado na agricultura para a aplicação de insumos biológicos e que pode ser usado também na desinfecção de áreas, à Prefeitura de Campina Grande. Eles serão úteis na desinfecção das calçadas e comércio do Centro de Campina Grande em tempos de pandemia. Os dois atomizadores já estão com a Prefeitura para serem utilizados.

Diante da crise relacionada à pandemia de coronavírus, todos tem dado as mãos e feito o que podem para atenuar a curva de transmissão do vírus e o contágio de mais pessoas. Os fornecedores de cana, através da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, também tem feito sua parte. No último sábado (28), a entidade emprestou dois atomizadores tratorizados, um equipamento usado na agricultura para a aplicação de insumos biológicos e que pode ser usado também na desinfecção de áreas, à Prefeitura de Campina Grande. Eles serão úteis na desinfecção das calçadas e comércio do Centro de Campina Grande em tempos de pandemia.

O engenheiro agrônomo Luís Augusto, coordenador do Departamento Técnico da Asplan foi quem realizou a entrega dos atomizadores. “A Prefeitura entrou em contato com a Asplan e a Associação, que já tinha esses dois atomizadores na estação de Camaratuba, preparou os equipamentos. Ficamos com esse equipamento a maior parte do ano parado. Usamos três vezes ao ano, então emprestamos os atomizadores e também explicamos como funcionam”, disse o engenheiro, destacando que esses equipamentos são utilizados em alta pressão, e lançarão cloro sobre as superfícies das ruas ajudando a matar o vírus.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, esse é o momento de todos estarem juntos e cada um contribuir como pode para combater a pandemia. “O setor sucroalcooleiro está empenhado em fornecer toda e qualquer ajuda aos órgãos num momento como esse. As indústrias estão doando, desde o dia 20, álcool 70% a diversas entidades, empresas e prefeituras, e nós estamos ajudando agora com a disponibilidade destes equipamentos na desinfecção das ruas”, comentou o dirigente. lembrando que a Asplan também se uniu, recentemente, a uma campanha solidária para angariar recursos para o hospital de Cabedelo, doando R$ 30 mil e muitos de seus associados, atendendo ao apelo da entidade, também fizeram doações individuais atingindo a cifra de R$ 52 mil.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, José Inácio de Morais, parabenizou nesta segunda-feira (30), os 100 anos do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN, pertencente ao campus V da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, localizado em Bananeiras. O dirigente destacou a importância das Escolas Técnicas Agrícolas abertas no país no passado e que foram responsáveis pelo desenvolvimento de técnicas e arcabouço científico para o fortalecimento de diversas culturas no Brasil e formação de muitos agricultores que passaram a atuar na área não apenas com conhecimento empírico, mas cientifico e técnico

“Uma escola que iniciou suas atividades em 1920 e que deu oportunidade a tanta gente nesse país, especialmente, no Nordeste, onde a agricultura além de tudo tem uma forte vocação social. Só temos que enaltecer uma formação que preparava esses profissionais para o mercado de trabalho e que muitos filhos de produtores puderam ter acesso a técnicas e informação cientifica que aplicaram no dia a dia da agricultura. Isso foi importante, principalmente no Nordeste, onde as escolas técnicas têm uma função social muito importante e ainda têm”, destacou o dirigente da Asplan.

José Inácio também frisou que ele mesmo tem parentes que são exemplo do respeito e seriedade com que a formação oferecida nas Escolas Técnicas é vista no país. “Tenho dois tios oriundos dessas escolas e que atuaram no Ministério da Agricultura e outro no BNB justamente em função dos conhecimentos que adquiriram nessas escolas técnicas. Eles são exemplo que como o ensino deu encaminhamento a produtores do país e como o campus foram e são importantes na formação dos profissionais que atuam na agricultura no Brasil”, destacou José Inácio, lembrando do Campus de Areia, que também se destaca, há anos, e é outro referencial na formação de engenheiros agrônomos na Paraíba.

O Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN, desde o ano de 1920, vem mantendo tradição na excelência de Ensino Técnico. O CAVN destaca-se como unidade de ensino profissionalizante, devido à sua vinculação à Universidade Federal da Paraíba, fator responsável pela alta qualificação de seu Corpo Docente, contando com profissionais que possuem pós-graduação, seja a nível de especialização, mestrado ou doutorado.

Os produtores de cana do Nordeste, através da UNIDA – União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar, encaminharam um oficio ao secretário substituto de Polícia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Wilson Vaz Araújo, elencando propostas da classe a serem incluídas no Plano Agrícola 2020/2021. Segundo o presidente da UNIDA e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, as sugestões visam a garantia da manutenção da cultura de cana no NE, tendo em vista as dificuldades dos produtores, principalmente, em relação às oscilações do preço da matéria-prima, a ausência de políticas públicas para os produtores independentes e a irregularidade das chuvas.

O documento contém seis propostas: 1- Adesão da cultura ao Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM; 2 – Subvenção para a lavoura de cana; 3 – A construção de barragens em propriedades rurais e financiamento de sistema de irrigação; 4 – A criação de um conselho arbitral para revisão do sistema de pagamento de cana; 5 – Atualizações para a NR31 e 6 – Incentivo para reabertura de unidades industriais através de cooperativas de produtores. Para o presidente da UNIDA, as indicações trarão segurança e renda para que os produtores independentes de cana voltem a realizar os investimentos na sua cultura.

“A Unida tem mais de 20 anos, representa mais de 15 mil fornecedores de cana e nove associações de produtores de cana filiadas no Nordeste. Temos discutido e levado ao Governo Federal e ao legislativo as necessidades dos plantadores de cana. Nos debates, a principal questão é a ausência de politicas publicas para os produtores independentes de cana que participam com 33% da cana produzida no Nordeste e que operam, nesse momento, ao sabor das adversidades climáticas e da sazonalidade de preço sem os mecanismos que lhes deem segurança para os investimentos, isso sem entrar no mérito desta pandemia do Covid-19 que ninguém sabe ao certo onde iremos parar”, destaca José Inácio, lembrando também que a cultura da cana é uma das únicas atividades agrícolas que não está beneficiada no Programa de Garantia de Preços Mínimos – PGPM.

Em relação ao pedido de Subvenção para a cana, a UNIDA justifica dizendo que a solicitação é necessária devido ao cálculo do preço da tonelada de cana que é feito em cima dos preços do açúcar e do etanol. Assim, o pagamento da remuneração oscila muito de acordo com o mercado interno e externo. Além disso, o Nordeste fica em desvantagem em relação ao Sudeste nos custos de produção em função da topografia acidentada que dificulta o corte mecanizado e solos menos férteis. “Levando em consideração que Nordeste é grande a mão de obra, chegando a ser cerca de 45% dos recursos de um ciclo, temos o cunho social da atividade também, pois a região tem muita gente com baixa escolaridade e a atividade rural é a única fonte de emprego e renda”, destacou o dirigente da UNIDA.

Já sobre o incentivo para reabertura de unidades industriais através de cooperativas de produtores, a UNIDA acredita que com mais unidades moendo cana o sistema fica mais distribuído, evitando retardamento no processo e perdas para os fornecedores. “A despeito do sucesso ocorrido pela transferência de unidades em recuperação judicial, os produtores de cana, no sistema de cooperativismo em Pernambuco e Alagoas, e em virtude de várias outras unidades se encontrarem na mesma situação sem funcionar ou em recuperação judicial, está havendo uma oferta maior de matéria-prima para usinas e elas estão com medidas que estão prejudicando a entrega das canas dos produtores e retardando a entrega da cana e isso está prejudicando a qualidade da ATR”, finaliza o documento, aguardando a boa recepção das necessidades da classe canavieira pelas autoridades, em Brasília.

O pronunciamento em cadeia nacional do presidente Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira (24), dividiu opiniões mas em todas elas, houve a percepção que fazer o chamamento da população à normalidade na atual conjuntura foi, no mínimo, precipitado. Essa também é a opinião do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. “É fato, que o presidente deve estar preocupado com o grande desastre econômico que vem por aí com tantas empresas paradas, mas, também é preciso ter cautela, neste momento, e ouvir não somente os economistas, mas, também as autoridades de saúde. É preciso encontrar um meio termo para que o país não sofra tanto as consequências que estão por vir como desemprego e falência de milhares de empresas, mas, sobretudo, proteger a população”, afirma José Inácio.

Para o dirigente da Asplan, mesmo bem intencionado, o presidente precisa ter muita cautela. “Concordo com algumas coisas que ele disse, a exemplo da necessidade de manter o país funcionando, mas, ele também foi infeliz quando chamou o Covid-19 de ‘gripezinha’. Nisso, ele não tem razão e me lembrou Lula quando ele disse que a crise era só uma ‘marolinha’ e todo mundo sabe que não foi. Foi um desastre econômico grande. A gente sabe que essa pandemia vem matando muita gente e isso não é brincadeira. O momento é de isolamento social e não de interação social”, afirmou José Inácio, frisando, no entanto, que o país também não pode continuar parado. “Também não pode parar o país. Se não as pessoas vão morrer de fome. Temos que continuar os serviços essenciais e avaliar, oportunamente, a volta das outras atividades”, defendeu o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra também que não é toda a comunidade médica e científica que concorda com o isolamento total. “Tem gente que recomenda quarentena para o grupo de risco e o restante da população circulando, vivendo, trabalhando, com determinados cuidados, mas na ativa. O pessoal idoso, com risco, e qualquer pessoa que esteja no grupo de risco, também deve ficar em casa. Não foi totalmente ruim o discurso de nosso presidente. Acho que mostrou que o país não pode parar e que tem que encontrar um meio termo”, afirmou o dirigente da Asplan, lembrando que o isolamento social na atual conjuntura tem o objetivo de diminuir a disseminação do vírus para mais pessoas e que essa atitude é provisória, impõe restrições, mas, é extremamente necessária.

Em apoio a iniciativa de dois associados, Rodrigo Monteiro e Carlos Teixeira, e por entender que o momento é das pessoas se darem as mãos, mesmo fisicamente separadas, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) autorizou a doação de R$ 30 mil para equipar leitos do Hospital Alfredo da Nóbrega, de Cabedelo e está convocando seus associados a aderirem à iniciativa. A campanha, iniciada nesta segunda-feira (23), somente nas primeiras horas e até às 11h30 da manhã, já tinha conseguido arrecadar R$ 120.040,00. Quem quiser doar, pode fazer o depósito de qualquer valor, nas seguintes contas: Banco do Brasil, Agência 0011-6, C/C-3204-2 ou no Bradesco, Agência 435-9, C/C-146.767-0. O CNPJ-08.664.989/0001-40 para o depósito é o da Associação.

Numa gravação em vídeo repassada através de redes sociais, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, parabeniza a iniciativa dos associados que iniciaram a campanha e reforça que o momento é de todos se unirem. “Neste momento difícil que estamos passando, precisamos ter muita fé em Deus e também senso de coletividade. Vamos nos juntar a essa causa, tanto através da entidade, com a doação do valor de metade de um leito e eu sugiro que cada associado possa também fazer sua contribuição espontânea para que antes da próxima quarta-feira a gente possa fazer essa doação”, disse José Inácio.

Desde a semana passada que a Asplan encerrou suas atividades presenciais no prédio sede, inclusive, com a suspenção dos aluguéis de auditórios. A entidade mantém seus funcionários em regime de home office desde então para que as demandas, na medida do possível e devido as circunstâncias sejam atendidas remotamente. “Esse é um momento nunca antes vividos pelos brasileiros, mas, Deus é tão bom para a gente que deixou essa pandemia aportar em solo nacional depois que ela já fez estragos em outros países, nos dado a oportunidade de não repetir os erros que foram cometidos por outras nações até por falta de conhecimento prévio”, reforça José Inácio, lembrando da importância de todos manterem um rígido e sistemático isolamento social. “Vamos ficar e casa e aguardam que, em breve, a vida voltará ao normal”, finalizou ele, agradecendo a adesão dos associados a campanha solidária em prol do Hospital de Cabedelo.

Todos os espaços comuns do prédio agora têm à disposição do público dispositivos com álcool gel, foi ampliado a frequência dos serviços de limpeza das áreas do condomínio, corredores e maçanetas, visando maximizar a eficácia da desinfecção dos espaços e foram suspensos os eventos, palestras, com público acima de 100 pessoas, no auditório. Essas foram algumas das medidas preventivas adotadas pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), como forma de dar sua contribuição para o enfraquecimento da disseminação do coronavírus.

“Sabemos que a Paraíba até agora não tem nenhum caso confirmado da doença apenas casos suspeitos, mas as autoridades de saúde pública preveem que haverá muitos doentes não só aqui, mas em todo o país, em função da fácil disseminação da doença, portanto, achamos por bem adotar algumas medidas preventivas para dar nossa contribuição no sentido de contribuir com a minimização dos impactos dessa contaminação”, argumenta o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Com um dos auditórios mais disputados da cidade, em função da localização e especificações e diferenciais do ambiente, cuja capacidade é de 250 pessoas sentadas, a Asplan também decidiu suspender a locação do espaço, temporariamente, para evitar aglomeração de mais de 100 pessoas. A Associação também está orientando seus associados ou colaboradores que apresentarem sintomas como febre, tosse, espirro, coriza ou falta de ar a fazer auto isolamento e observação domiciliar dos sintomas.

“Em casos mais graves, orientamos nossos funcionários a procurar atendimento médico, de acordo com a indicação do Ministério da Saúde, e a também não retornar às atividades até que estejam sem sintomas por mais de 24h”, reforça a gerente administrativa da entidade, Kiony Vieira. A mesma recomendação, segundo ela vale para os associados que utilizam serviços médicos e odontológicos no prédio sede, ou que queira vir resolver alguma questão na entidade. A recomendação para os associados ou profissionais que estiveram em viagens recentes às áreas com transmissão comunitária, ainda que assintomáticos, é que eles deverão fazer auto isolamento sem comparecer à instituição por, pelo menos, sete dias.

A entidade também colocou informes em áreas de uso comum orientando para o não compartilhamento de objetos e/ou equipamentos de uso pessoal, para a redobrada de atenção sobre medidas que reduzem o contágio e a propagação do vírus, tais como, lavar as mãos com água e sabão ou fazer uso do álcool em gel com frequência e ainda conclama a todos, inclusive os condôminos do prédio sede, a praticarem a etiqueta respiratória e evitar procedimentos de conduta social, a exemplo de aperto de mão, abraços e beijos durante o cumprimento. “Parece exagero, mas não é. Ficou provado que em locais onde as medidas preventivas foram tomadas, a disseminação da doença não teve picos tão altos. Estamos fazendo a nossa parte. Essa questão da prevenção depende da consciência de cada um e o gesto de cada um refletirá em toda a coletividade”, destaca o presidente da Asplan, José Inácio.

O projeto de revitalização da bacia hidrográfica do rio Gramame, no Litoral Sul da Paraíba, que conta com apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), já está em pleno curso. No último dia 06 de março, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SemanJP) e da Asplan visitaram o viveiro de mudas da Prefeitura de João Pessoa e também as fazendas Maracanã e Frei Martinho, que vão receber as primeiras mudas do projeto para revitalização de suas Áreas de Preservação Permanente (APPs), da mata ciliar e da nascente do Rio Gramame. Esse é um trabalho que está sendo desenvolvido através de uma parceria entre a Direção do campus de Pedras de Fogo do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, Prefeitura de Pedras de Fogo, Prefeitura de Juripiranga, Seman e Asplan para o plantio de mudas nativas conforme o atual Código Florestal nas APPs nas margens do Rio Gramame.

No dia da visita, o secretário da Seman, Anderson Fontes, e o coordenador do Departamento Técnico – Detec da Asplan, o engenheiro agrônomo, Luís Augusto, visitaram o local de plantio de mudas cultivadas com compostagem no Parque Ecológico Silvio Milanez, localizado na cidade de Pedras de Fogo. Depois, eles visitaram as fazendas Maracanã e Frei Martinho, esta última do casal Marcos Américo e Ana Cláudia Santana, fornecedores de cana associados da Asplan, e conheceram os locais onde essas mudas serão plantadas.

“Fomos conhecer o viveiro e ver a disponibilidade de mudas para o projeto, bem como também fomos até as fazendas para conhecer suas áreas de reflorestamento. Está tudo caminhando conforme planejado em nossas reuniões. Em breve, as fazendas estarão plantando suas primeiras mudas”, disse Luís Augusto.

Vale lembrar que a qualidade da água do rio Gramame tem sido objeto de preocupação de diversos órgãos no estado há mais de 30 anos. Em 2017 foi realizado um estudo que revisou as pesquisas anteriores e estabeleceu, até 2020, que “as prioridades para o período, iniciativas para frear a crise hídrica”, tendo a Asplan participação também no grupo que custeou o estudo junto com órgãos e empresas como Cagepa, Coteminas e Giasa.

O estudo foi realizado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, com a colaboração de profissionais técnicos da SUDEMA, e desconstruiu a ideia de que seriam os produtores de cana um dos responsáveis pelas atividades mal conduzidas que envolvem ocupação e uso do solo e que levaram a um processo de remobilização e contaminação do sedimento/solo próximo aos rios. No estudo foi observado que o rio vem recebendo efluentes de diversas atividades industriais, e até mesmo esgoto sanitário, sem qualquer tipo de tratamento e isso estava sendo feito às margens do rio, que foram invadidas por outras pessoas que degradaram a floresta ciliar que protege o rio.

“O estudo comprovou que não foram os plantadores de cana os responsáveis pela degradação das matas ciliares, nem tão pouco da poluição que atingiu a bacia, mas, mesmo sem termos responsabilidade, nos comprometemos a ajudar a recompor a área porque entendemos e defendemos que é importante a preservação do meio ambiente e dos mananciais. Nós, produtores canavieiros, temos responsabilidade sócio/ambiental”, argumenta o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Mesmo sem ter responsabilidade com a degradação do local, os produtores associados ligados à Asplan vão fazer a recomposição de suas APPs, áreas destruídas, na realidade, por invasores de terras que se fixaram nas localidades e hoje produzem macaxeira, batata, e outras culturas de subsistência. “Estamos empenhados nesse projeto. Já estamos verificando a região de reflorestamento apontada pelo estudo da UFPB e vendo a qualidade das mudas”, reforçou Luís Augusto.

Segundo o diretor técnico do Detec, Neto Siqueira, a parceria entre os órgãos uniu os interesses comuns em prol do meio ambiente e tudo tende a dar certo. “A Prefeitura de João Pessoa, através da Seman, fornecerá as mudas. Os estudantes do IFPB conduzirão a compostagem e o cultivo das mudas que serão plantadas nas APPs no Parque Ecológico Silvio Milanez. E, por fim, vamos às fazendas fazer o plantio e revitalizar as áreas que precisam. Será na realidade uma união de forças em prol do meio ambiente a partir da qual todos ganham”, finaliza Neto.