O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, faz um alerta sobre os impactos negativos da pandemia do Covid-19 e sobre as medidas que precisam ser tomadas urgentemente para que os efeitos dessa problemática mundial não quebrem o setor sucroenergético nacional. “Os impactos da pandemia do Covid-19 sobre a economia, as empresas e, especialmente, sobre o setor sucroenergético nacional, que sofre diretamente com as quedas acentuadas nos valores das commodities responsáveis pela precificação do valor da cana, ou seja, o açúcar e o petróleo, que tiveram quedas acentuadas de -15,3% e -59%, respectivamente, nas bolsas de valores, requerem das entidades representativas do segmento uma urgente atitude diante desse cenário que tem impactos diretos sobre as lavouras e em toda cadeira produtiva canavieira”, atesta José Inácio.
Neste sentido, ele destaca a iniciativa da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que encaminhou algumas propostas ao Governo Federal no sentido de buscar apoio para superação deste momento, preservando um setor vital para a economia e estabilidade do país e milhares de empregos. As sugestões passam pela prorrogação das dívidas até 2022, a venda direta de etanol aos postos e a solicitação de que os créditos do RenovaBio sejam extensivos a cadeia produtiva e não fiquem restritos apenas às indústrias.
Para José Inácio de Morais, muito mais que propostas, esses encaminhamentos da Feplana às autoridades federais, especialmente, aos Ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia, são a única forma de sobrevivência do setor não apenas diante das consequências da pandemia, mas, também de questões pertinentes à atividade na região Nordeste. “Nossa região passou por sete anos de seca, temos condições adversas de solo, clima e topografia em relação ao Sudeste, estávamos convivendo com baixos preços de remuneração e quando a gente vislumbrava um cenário de recuperação, vem essa pandemia. A sensibilidade do governo federal é imprescindível com o setor neste momento. Ou a gente tem esse olhar atento dos ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia, ou quebraremos numa proporção inimaginável”, assegura José Inácio.
O dirigente canavieiro lembra que o setor canavieiro é responsável por milhares de empregos e responde por ampla fatia do PIB do País e que em boa parte do Nordeste a atividade é o principal sustentáculo econômico e social. Segundo ele, as propostas elencadas pela Feplana não sobrecarregam o governo que tem que se desdobrar para atenuar os efeitos devastadores dessa pandemia porque não passam pelo repasse de recursos. “O que a Feplana pleiteia, com apoio das entidades que ela representa, a exemplo da Unida e da Asplan, é a prorrogação do prazo de pagamento das dívidas rurais de empréstimos realizados para custeio e investimento dos canaviais, definidas para o final de 2020, para 2022, a repactuação de dívidas agrícolas, sem que isso mude as aquisições de créditos rotineiros para o financiamento da safra atual, o fim da exclusividade da venda do etanol das usinas pelas distribuidoras, para que o produto fique mais competitivo diante da queda do preço da gasolina, o que melhoraria a rentabilidade das unidades produtoras e, com isso, o aumento do preço da cana dos fornecedores, e ainda a possibilidade dos produtores independentes obter os créditos financeiros da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)”, destaca José Inácio.
Ele lembra ainda que num momento difícil, na época do Plano Real, que nem era um momento de tanta fragilidade como esse agora, o Brasil já teve uma experiência exitosa de fazer uma securitização com o setor agrícola, que contemplou os produtores com um alongamento de dívidas de 20 anos, com juros compatíveis. “Acho que é também oportuno pedir agora ao governo uma securitização de todos os débitos, em qualquer banco”, diz José Inácio. Em relação a proposta de participação nos créditos do CBios, o dirigente da Unida lembra que mesmo com os fornecedores de cana representando 36% de toda matéria-prima usada nas indústrias, só os parques fabris estão garantidos pela lei para se habilitarem e receberem os ganhos econômicos dos créditos de carbono gerados por elas (CBios).
“Se formos analisar, as propostas da Feplana não impactam o governo porque não há pedidos de liberação de recursos, mas, ajudarão o setor a ter fôlego para sobreviver a essa pandemia e seus efeitos desastrosos na economia e nos mercados e aos baixos preços da matéria-prima”, reitera José Inácio. Ele destaca ainda que, particularmente, no Nordeste uma outra sugestão seria o pagamento de uma subvenção que ajudasse os produtores nordestinos a terem melhores condições de competitividade em relação aos do Sudeste. Antecipar o aumento do álcool anidro na gasolina e diesel, colocar, postergar pagamentos de INSS, FGTS, PIS, COFINS a CID na gasolina e, em nível estadual, acabar com a bitributação sobre mercadorias, reduzindo o valor dos insumos agrícolas, são outras sugestões que devem ser levadas em consideração na atual conjuntura. “É preciso fazer algo e urgente e somente o governo federal e estadual têm essas prerrogativas”, finaliza José Inácio.
