A Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal aprovou, em votação nesta terça-feira (14), o parecer do deputado José Schreiner (DEM-GO) favorável ao PL 3149/20, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB). A matéria tem singular importância para os produtores porque repara uma injustiça com eles que ficaram de fora da Lei do RenovaBio,  inserido-os no recebimento dos créditos de descarbonização (CBios), que, atualmente, é destinado somente aos industriais. “Essa é uma reivindicação justa e esse foi um grande passo para nos inserir como parte da cadeia produtiva no recebimento de CBios, uma vez que a cana captura carbono durante seu cultivo, mas isso não foi levado em consideração na atual legislação, nos deixado de fora deste ganho”, afirma o presidente da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais que está em Brasília e acompanhou a votação. A matéria segue agora para outras comissões, sendo a próxima a Comissão de Minas e Energia.

José Inácio reforça que embora a cana capture carbono durante seu cultivo, isso não foi levando em consideração para contemplar os produtores com o recebimento do  o Cbios. “Tem vários estudos a respeito disso atentando a importância do produtor nessa cadeia porque é a cana e a sua produção, que melhora a nota de eficiência e aumenta o volume que a unidade industrial vai comercializar. Não dá para aceitar que isso não seja revisto e a aprovação do parecer é um ponto fundamental nessa revisão”, reitera José Inácio, que está na capital federal com o primeiro vice-presidente da Asplan, Pedro Neto.

O dirigente canavieiro lembra que o PL do deputado Efraim busca modernizar a Lei do RenovaBio (13.576/2017) de modo a valorizar a biomassa destinada para fabricação dos biocombustíveis e o produtor rural desta matéria-prima, inserindo-o, também, no recebimento dos CBios. “O relatório aprovado hoje é um avanço e é  resultado de uma ampla discussão entre produtores de cana e unidades industriais que repara essa injustiça com a gente que há duas safras já poderíamos estar recebendo o que é nosso por méritos e justiça”, afirma José Inácio.

O relatório sugere um repasse de 80% da receita de CBios aos canavieiros que sejam certificados com dados padrão e 50% àqueles sem a referida certificação. O percentual diz respeito ao correspondente da matéria-prima do produtor rural fornecida às unidades industriais para fabricação dos biocombustíveis, como o etanol. A classificação da biomassa, segundo o RenovaBio, pode ser padrão (mais eficiente referente às questões ambientais) ou primária.

“Além da justa inclusão do produtor da biomassa no RenovaBio através do recebimento do CBios, o relatório busca, com isso, incentivá-lo a disponibilizar dados precisos sobre a matéria-prima por ele produzida, bem como aumentar a eficiência na economia de carbono, a ser emitido em menor quantidade consequentemente”, explica o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil cana captura carbono durante seu cultivo, mas que o Cbios não contempla esse aspecto (Feplana), Paulo Leal, lembrando que grande parte das metas de descarbonização ocorre no campo, por meio de ações realizadas pelo produtor rural, levando em consideração desde a forma de cultivo da matéria prima, até o cumprimento da manutenção de sua Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em sua propriedade.

Há 65 anos, a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) acompanha o dia a dia dos produtores canavieiros paraibanos, dando-lhes o apoio necessário para que a cultura mais significativa do Estado continue gerando empregos, divisas, desenvolvimento e progresso. E nesta quarta-feira (08), a importância desta entidade, que congrega cerca de 1.800 associados, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa com a realização de uma Sessão Especial. E a solenidade também marcou o reconhecimento do trabalho, da trajetória, da liderança e da contribuição do atual presidente da Asplan, José Inácio de Morais, para o desenvolvimento da Paraíba, outorgando-lhe a mais alta comenda da ALPB, a Medalha de Epitácio Pessoa. A propositura de homenagem à Asplan foi do deputado Tovar Correia Lima, que presidiu os trabalhos, enquanto que o deputado João Gonçalves, que secretariou a sessão, foi o autor da outorga da Medalha. A solenidade, bastante prestigiada, aconteceu no auditório da Asplan, em João Pessoa.

Antes de a sessão legislativa ser iniciada, o cerimonialista e jornalista, Aldo Schueller, apresentou a Asplan e falou sobre o homenageado, que é filho, neto e bisneto de produtores canavieiros e está em seu terceiro mandato à frente da Associação paraibana. Na sequência, o deputado Tovar Correia Lima chamou as autoridades que compuseram a mesa, pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas do Covid, como manda o Regimento da Casa em todo início de sessão e, em seguida, chamou o músico Mô Lima para executar o Hino Nacional com sua sanfona, o que emocionou a todos e já deu o tom do que seria essa dupla homenagem.

O primeiro parlamentar a falar foi o deputado Trocolli Júnior que enalteceu as qualidades do líder setorial e do cidadão, José Inácio. “Essa é uma homenagem justíssima e eu estou muito feliz de ver a ALPB reconhecer um homem de palavra e honesto, trabalhador e que muito contribui com a economia paraibana”, disse Trocolli. Coube ao deputado Tovar, em seguida, falar sobre a importância da Asplan e justificar a propositura de sua autoria em homenagem a entidade. “É uma honra participar deste momento e ter sido o autor desta sessão, pois a Asplan é uma entidade séria, muito importante não apenas para o segmento produtivo, mas, para toda a Paraíba. Nosso estado tem uma dívida de gratidão com todos vocês que integram essa associação, pois vocês tiram riqueza da terra e nos devolvem com a geração de empregos, divisas, com progresso e desenvolvimento”, enfatizou Tovar, destacando números e dados que enaltecem o setor sucroenergético paraibano, a exemplo da geração de cerca de 44 mil empregos em épocas de safra.

Coube ao diretor financeiro da Asplan, Oscar Gouveia, fazer uma apresentação do homenageado. “José Inácio é um amigo irmão, sempre atento e solidário ao próximo, revelando-se um ser humano carismático e possuidor de um grande coração. Outra qualidade é sua fé, sempre presente nas suas ações. É nosso privilégio ter à frente de nossa associação um líder nato, de competência inigualável, incansável na busca de soluções, sendo um negociador habilidoso e com uma visão ampla e geral sobre os aspectos ligados ao universo canavieiro. É um profundo conhecer dessa cultura, como também do agronegócio. Apesar de não ter raízes ancestrais na Paraíba, foi aqui que criou vínculos e fincou raízes, sendo querido, admirado e respeitado por todos com quem ele convive. Ampliou horizontes e fronteiras de suas propriedades tendo a cana como principal cultura de suas atividades”, afirmou o Sr. Oscar.

Ainda sobre o homenageado, ele destacou: “Macaparana se orgulha deste filho e nós também e nos honramos com sua presença e atuação tão significativa em nosso estado, no nosso setor, na nossa associação e hoje estamos reafirmando todo o nosso prazer em participar desta solenidade que muito nos honra e envaidece. Sua retidão, competência e serviços prestados a nossa classe deixarão sua marca e exemplo a todas as gerações futuras seguidoras da prática canavieira”, finalizou ele que também falou sobre a importância da cultura canavieira em seus diversos segmentos e o compromisso da Asplan de atender e preservar os interesses de seus associados.

O deputado João Gonçalves falou em seguida enaltecendo as qualidades e diferencias do presidente da Asplan, José Inácio. “Não é porque José Inácio é meu amigo há mais de 40 anos que propus essa homenagem, isso por si só, não o faria merecedor desta grande honraria”, brincou o parlamentar. “José Inácio é merecedor desta Medalha porque ele é um líder respeitado, um cidadão de referência, um ser humano correto, um acervo vivo do agronegócio paraibano, um empresário de sucesso que emprega muita gente, já deixou sua marca na Secretaria de Agricultura como secretário-executivo e tem relevantes serviços prestados à Paraíba em mais de 40 anos que mora aqui”, destacou o parlamentar que entregou a Medalha junto com a esposa do homenageado Ana Izabel de Oliveira Araújo.

O Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, Hermano Morais, primo do homenageado também se pronunciou. “Estou trazendo aqui meu abraço fraterno ao meu primo que está recebendo a maior comenda da Assembleia da Paraíba e, em nome de nossa família, quero agradecer essa homenagem que também se estende a Asplan pelos seus 65 anos de existência e bons serviços prestados ao desenvolvimento da Paraíba. Estamos muito orgulhosos deste reconhecimento”, disse o parlamentar, que também agradeceu o apoio que a Asplan deu para a revitalização da Associação de Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte.

O deputado Wallber Virgulino que prestigiou a sessão também se pronunciou destacando a importância da Asplan. “Essa é uma entidade que gera empregos e comemorar os 65 anos de atividades desta associação muito me alegra porque sempre estive do lado de quem produz”, enfatizou o parlamentar que pediu para subscrever a propositura do deputado Tovar.

O secretário de Agricultura do Estado, Rafael Lopes de Oliveira, que representou o governador João Azevêdo na solenidade, também falou e destacou a representatividade da Asplan no cenário econômico da Paraíba. “É um entidade que tem um peso significativo no desenvolvimento da Paraíba e na balança comercial do estado”, disse ele que, na ocasião, assinou o Certificado de Registro da Cooperativa dos Associados da Asplan – Coasplan.

A deputada Pollyana Dutra, o superintendente do INCRA, Kleber de Oliveira, o dirigente da Faepa, Mário Borba, o diretor da Giasa, Bruno Tavares de Mello, que representou as indústrias sucroenergéticas e Jorge Coelho da Famup, além do ex-senador Efraim Morais, completaram a composição da mesa de autoridades da Sessão Especial, mas, não fizeram discursos. A solenidade, que contou ainda com a presença do consultor da Unida, Gregório Maranhão, de diretores, associados e funcionários da entidade foi encerrada com uma bela apresentação do artista, músico e repentista Oliveira de Panelas, que cantou em versos, rimas e prosas os diferenciais da Asplan e do homenageado.

Discurso do presidente da Asplan

José Inácio de Morais falou durante 25 minutos, se emocionou ao falar dos pais, se empolgou ao falar de política, relembrou a trajetória e feitos da entidade que preside pela terceira vez, citando nominalmente seus antecessores, falou de sua origem na cidade de Macaparana (PE) e de sua história na Paraíba, fez uma declaração de amor em público para a esposa Ana, seus filhos e netos, e disse que a Medalha que recebia era partilhada com todos que integram a Asplan e o setor produtivo.

“Nasci em Macaparana, terra que me orgulha, de grandes políticos, vários governadores, e tive a sorte de nascer em uma família tendo meu pai agricultor e minha mãe professora e vim para a Paraíba e a Paraíba mudou o meu destino mesmo. Eu poderia ter ficado por lá, provavelmente, seria político, mas, o destino quis que eu viesse estudar em Areia e fazer o que eu mais gosto que é plantar cana e viver da agricultura. E aqui eu tive a felicidade de fincar minhas raízes, mas, tive também a sabedoria de voltar para Macaparana e trazer a moça mais bonita de lá, minha esposa Ana. Constitui minha família, que me honra demais, meus filhos e netos e virei presidente desta Associação”, disse ele.

O homenageado lembrou fatos destes 65 anos da Asplan. “São mais de seis décadas e isso não é fácil de conquistar. Aqui, nós temos muitos desafios. Mas, faço questão de voltar no tempo, lembrando que a associação foi criada pelo IAA, numa época de transição e se não fosse a Associação a classe média da agricultura quase toda tinha perdido as suas terras, com uma reforma agrária ao contrário. Com as regras do IAA fez com que o pequeno produtor pudesse continuar plantando sua cana e vendendo às usinas. O tempo passou e passamos por vários governos e em 1975 tivemos o Proálcool. Do início de nossa história até os dias atuais, enfrentamos várias crises, mas, sobrevivemos a todas elas. Chegamos a década de 90 e o presidente Fernando Henrique quase privatiza nosso banco de fomento, o Banco do Brasil, hoje temos outros bancos nos financiando e junto do agro, porque somos nós que carregamos esse país nas costas, embora sejamos tão criticados, mas, somos nós que produzimos riquezas”, reiterou ele.

Fez duras críticas ao que denominou ‘pseudoambientalistas’. “Eles não produzem nada e ainda fazem denúncias infundadas como a que denunciou que a água de João Pessoa estava contaminada. Tivemos que entrar numa cota e contratar um estudo, junto com outras empresas, para averiguar essa questão num custo de R$ 600 mil e depois de uma exaustiva pesquisa constaram que os produtores rurais não tinham relação com a poluição. Nós produtores produzimos com responsabilidade e não devemos nada a ninguém. Estamos fazendo o dever de casa e temos que nos orgulhar disso”, disse José Inácio que também se queixou da violência no campo.

“Como produtores nos preocupamos na questão da segurança, do meio ambiente, com a questão financeira, com os trabalhadores e a Asplan nos ajuda nisso tudo. Essa Associação sempre teve a sorte de contar com o trabalho de grandes homens, desde o primeiro presidente até os dias atuais. Eu quero agradecer a todos aqui, dizer da honra de ser presidente desta Casa, aos prefeitos que estão aqui que sabem da importância da cana para seus municípios A cana-de-açúcar gera emprego e renda no campo e onde não há cultivo há desemprego. Essa medalha muito me honra e divido ela com todos vocês aqui, especialmente, para todos que integram a Asplan”, afirmou ele, encerrando seu discurso com uma frase sempre pronunciada pelo presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!”.

FOTOS: Walmar Pessoa, Washington Luis e Eliane Sobral

Os produtores canavieiros que integram a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) tiveram uma importante vitória na Justiça em relação a uma Ação Coletiva contra o Banco do Brasil, referente a restituição de diferenças debitadas a maior na época do Plano Collor Rural. Em sentença de Primeiro Grau ficou determinado que a instituição financeira terá que apresentar, individualmente, os cálculos dos produtores referentes a essa diferença que foi debita a maior, ou seja, acima dos índices normais de correção da inflação à época e que terá que ser devolvido com as devidas correções. A expectativa é que até meados de julho os prazos de apresentação dos cálculos do BB se esgotem.

“Essa ação coletiva é uma importante vitória para os associados da Asplan e condena o Banco do Brasil a apresentar, individualmente, esses cálculos. A sentença que nos foi favorável obriga a instituição bancária a apresentar o cálculo em juízo e,  a partir destes cálculos, dar-se-á início ao cumprimento de sentença”, explica o advogado Jeferson da Rocha. “Se até julho o BB não apresentar os cálculos ou não ganhar do juiz um prazo adicional, a situação do banco tende a se agravar, até com a fixação de multa diária”, explica Dr. Jeferson.

Segundo ele, a Asplan optou, nesta ação, por ir pelo caminho mais conservador possível, que foi o da ação coletiva. “Nós não apresentamos cálculos, mas, pedimos que a inversão deste ônus da prova fosse respeitada, assim como já decidiu o STJ, e o juiz de primeiro grau em João Pessoa acolheu a pretensão da ação”, reitera Dr. Jeferson.

Os próximos passos agora, segundo o advogado, é aguardar esses cálculos e cobrar celeridade do Banco do Brasil. “Eles têm prazo, mesmo que a decisão ainda caiba recursos”, explica Dr. Jeferson, reiterando que mesmo que a sentença tenha sido dada em caráter cautelar, os recursos que, eventualmente, forem interpostos não têm caráter suspensivo. “Na prática, o BB vai ter que apresentar esses cálculos e nós vamos ficar em cima para que isso aconteça o mais rápido possível e o produtor receba com brevidade o que tem direito nesta ação do Plano Collor Rural”, destaca o advogado.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, comemorou o andamento positivo da ação. “Nós estamos pleiteando o direito de receber de volta o que pagamos a mais, indevidamente, e isso está sendo levado em consideração, tanto que a Justiça está reconhecendo o nosso direito de sermos ressarcidos e a notícia chega num momento oportuno e mais ainda quando a Asplan comemora 65 anos de atividades ininterruptas. Essa notícia é mais um motivo de celebração”, afirmou José Inácio.

ALPB fará Sessão Especial na Asplan

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, no próximo dia 08 de junho, uma Sessão Especial com dupla finalidade. Além de homenagear a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pelos seus 65 anos de atividades ininterruptas, a ALPB também vai fazer a entrega da mais alta honraria da Casa – a Medalha de Epitácio Pessoa – ao presidente da entidade, José Inácio de Morais. As solenidades propostas pelos deputados Tovar Correia Lima e João Gonçalves, respectivamente, acontecerão no auditório da Asplan, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, no Centro, em João Pessoa, a partir das 14h30.

Para o mesmo dia

A aprovação do Projeto de Resolução 391/22 que concede a medalha de Epitácio Pessoa – ao presidente da Asplan, de autoria do deputado João Gonçalves,  aconteceu na sessão legislativa do dia 27 de abril último e estava aguardando agenda da Casa e do agraciado para ser marcada. Com a aprovação do Requerimento de Tovar para realização da Sessão Comemorativa dos 65 anos da entidade, ambas as homenagens foram marcadas para o mesmo dia.

Perfil do homenageado

“José Inácio de Morais, dirigente canavieiro, produtor rural, engenheiro agrônomo e empresário, tem fortes e antigos vínculos com a Paraíba, gera emprego em diversas propriedades e é um líder muito respeitado no segmento canavieiro e também já foi secretário executivo da Agricultura no governo Cássio Cunha Lima, portanto, tem relevantes serviços prestados à Paraíba e merece essa distinção”, argumenta João Gonçalves.

Orgulho para todos nós

“Comemorar os 65 anos de atividades de uma entidade forte, representativa e importante, que contribui para o progresso e desenvolvimento da Paraíba, através da geração de empregos e renda e que também representa uma das culturas mais importantes para o Nordeste e para nosso Estado é motivo de muito orgulho para todos nós”, destaca Tovar, que foi o autor do Requerimento 361/2022. O deputado lembra que a Associação tem uma área de atuação que envolve mais de trinta municípios do Litoral, Agreste e Brejo paraibano e um histórico de lutas e ações que contribuíram para o respeito e consolidação da classe produtiva canavieira paraibana, nos cenários local, regional e nacional.

Dupla felicidade

“Fico lisonjeado com tal homenagem e recebo essa honraria com muito orgulho, alegria e satisfação e agora, ainda mais, porque no mesmo dia em que eu serei homenageado, a Asplan, que é a entidade maior de todos nós produtores canavieiros paraibanos, também terá festejado seus 65 anos de atividades, de forma que a ALPB proporcionará um momento de muita alegria para todos nós”, disse José Inácio.

Sobre o homenageado

José Inácio é pernambucano da cidade de Macaparana, mas, desde muito jovem mora na Paraíba tendo, inclusive, estudado Agronomia, no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba. Está no terceiro mandado como presidente da Asplan (2000 a 2005, de 2017 a 2020 e o atual, de 2020 a 2023). José Inácio é também presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida).

Sobre a Asplan

A Associação representa os micros, pequenos, médios e grandes produtores de cana da Paraíba e é formada, atualmente, por cerca de 1.800 associados. Além de estar presente no campo, em municípios do litoral e brejo paraibano, e na Estação de Camaratuba, onde são produzidos insumos biológicos, a entidade tem forte atuação na capital paraibana, onde fica sua sede, através de várias ações, com públicos interno e externo, incluindo a participação em atividades de responsabilidade social e proteção ao meio ambiente.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, no próximo dia 08 de junho, uma Sessão Especial com dupla finalidade. Além de homenagear a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pelos seus 65 anos de atividades ininterruptas, a ALPB também vai fazer a entrega da mais alta honraria da Casa – a Medalha de Epitácio Pessoa – ao presidente da entidade, José Inácio de Morais. As solenidades propostas pelos deputados Tovar Correia Lima e João Gonçalves, respectivamente, acontecerão no auditório da Asplan, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, no Centro, em João Pessoa, a partir das 14h30.

A aprovação do Projeto de Resolução 391/22 que concede a medalha de Epitácio Pessoa – ao presidente da Asplan, de autoria do deputado João Gonçalves,  aconteceu na sessão legislativa do dia 27 de abril último e estava aguardando agenda da Casa e do agraciado para ser marcada. Com a aprovação do Requerimento de Tovar para realização da Sessão Comemorativa dos 65 anos da entidade, ambas as homenagens foram marcadas para o mesmo dia.

“José Inácio de Morais, dirigente canavieiro, produtor rural, engenheiro agrônomo e empresário, tem fortes e antigos vínculos com a Paraíba, gera emprego em diversas propriedades e é um líder muito respeitado no segmento canavieiro e também já foi secretário executivo da Agricultura no governo Cássio Cunha Lima, portanto, tem relevantes serviços prestados à Paraíba e merece essa distinção”, argumenta João Gonçalves.

“Comemorar os 65 anos de atividades de uma entidade forte, representativa e importante, que contribui para o progresso e desenvolvimento da Paraíba, através da geração de empregos e renda e que também representa uma das culturas mais importantes para o Nordeste e para nosso Estado é motivo de muito orgulho para todos nós”, destaca Tovar, que foi o autor do Requerimento 361/2022. O deputado lembra que a Associação tem uma área de atuação que envolve mais de trinta municípios do Litoral, Agreste e Brejo paraibano e um histórico de lutas e ações que contribuíram para o respeito e consolidação da classe produtiva canavieira paraibana, nos cenários local, regional e nacional.

            “Fico lisonjeado com tal homenagem e recebo essa honraria com muito orgulho, alegria e satisfação e agora, ainda mais, porque no mesmo dia em que eu serei homenageado, a Asplan, que é a entidade maior de todos nós produtores canavieiros paraibanos, também terá festejado seus 65 anos de atividades, de forma que a ALPB proporcionará um momento de muita alegria para todos nós”, disse José Inácio.

Sobre o homenageado

            José Inácio é pernambucano da cidade de Macaparana, mas, desde muito jovem mora na Paraíba tendo, inclusive, estudado Agronomia, no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba. Está no terceiro mandado como presidente da Asplan (2000 a 2005, de 2017 a 2020 e o atual, de 2020 a 2023). José Inácio é também presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida).

Sobre a Asplan

A Associação representa os micros, pequenos, médios e grandes produtores de cana da Paraíba e é formada, atualmente, por cerca de 1.800 associados. Além de estar presente no campo, em municípios do litoral e brejo paraibano, e na Estação de Camaratuba, onde são produzidos insumos biológicos, a entidade tem forte atuação na capital paraibana, onde fica sua sede, através de várias ações, com públicos interno e externo, incluindo a participação em atividades de responsabilidade social e proteção ao meio ambiente.

            No Brasil, segundo dados do último censo do IBGE, 90% das empresas nacionais são familiares, respondem por 65% do PIB nacional e empregam 75% da força de trabalho no país. Com esses dados, não é difícil mensurar o impacto que essas empresas têm na economia do Brasil e a importância do planejamento sucessório na continuidade destas empresas e do equilíbrio das próprias famílias. Mas, não é somente no mundo jurídico que o planejamento prévio desta transmissão de patrimônio é importante. “Tanto para as empresas, quanto na questão familiar, o planejamento sucessório é fundamental e uma providência necessária para evitar problemas futuros e isso tem impactos não apenas no seio familiar, nas empresas, mas, na própria sociedade”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

            O dirigente canavieiro, que já começou a planejar a sua sucessão patrimonial, foi um dos que assistiu, na manhã desta quarta-feira (25), uma palestra sobre Planejamento Sucessório e Patrimonial, realizada na sede da Asplan, em João Pessoa. Coube ao advogado Hugo Vilar, da MVS Advocacia, fazer a explanação sobre as etapas e peculiaridades do mundo jurídico que envolvem esse planejamento. Ele explicou, por exemplo, que esse processo não se dá em uma única etapa, nem tão pouco tem uma fórmula única. “Cada caso é um caso, porque há sutilezas que precisam ser levadas em consideração quando se vai fazer esse tipo de planejamento, mas, impreterivelmente, quem se planeja e se organiza neste aspecto evita problemas futuros e na maior parte dos casos até economiza para regularizar tudo”, afirmou o advogado que abordou diversos aspectos dos principais instrumentos aplicáveis no planejamento sucessório, a exemplo, do testamento, seguro de vida, doação, partilha, previdência, fundo imobiliário, holding, etc.

            Segundo Hugo, o ideal é fazer um planejamento sucessório que aumente a eficiência na transmissão do patrimônio de alguém após o seu falecimento, mas, para quem ainda não deseja atingir esse nível de excelência, pelo menos, deveria fazer um testamento. “Além de poder ser alterado a qualquer tempo, o testamento expõe qual o caminho desejado para direcionar o patrimônio. É uma peça importante, um documento dos mais solenes e respeitados dentro do ordenamento jurídico pátrio, pois estabelece o último desejo de quem deixa herança”, reitera Hugo.

            Para José Inácio, falar em planejamento, não significa admitir que a morte está próxima, mas, ter um olhar adiante numa questão fundamental e necessária. “A gente precisa mudar essa cultura que falar de testamento, herança, seja algo ruim. A gente se planeja para tanta coisa, para uma viagem, para ter um filho, para comprar algo, por que não também pensar em como deixar nosso patrimônio, afinal, a única coisa que a gente tem certeza é que um dia vamos morrer, é a lei natural da vida, então, se você tem condição de expressar em vida seu desejo, que o faça, isso evita até muitas brigas futuras, pois há muitas histórias de famílias que se destruíram por briga por herança. Um simples testamento evitaria muitas brigas e desavenças”, destacou José Inácio.

            O vice-diretor administrativo da Asplan, Carlos Heim, também avalia como natural e salutar elaborar o processo sucessório e patrimonial em vida. “Costumo dizer que tenho um pequeno mundo, mas, mesmo sem um grande patrimônio, eu já começo a pensar neste planejamento, principalmente, focado no exemplo de meu pai que deixou para mim e  minhas irmãs recursos em previdência privada, que é algo fácil e rápido de receber após a morte do titular do patrimônio, e também passível de ser direcionado pela vontade do titular do bem”, disse ele que, de uma certa forma, já tomou medidas neste sentido também. “Antes, todos os carros da família eram em meu nome, de um tempo para cá, cada veículo está no nome de seu próprio dono. Isso já é uma forma de ir organizando as coisas”, reitera ele, que também pensa em determinar um gestor de seu espólio. “Planejamento nunca fez mal a ninguém, muito menos nessa questão da sucessão patrimonial”, reforça ele.

            A palestra de hoje foi a segunda realizada na Asplan com o mesmo objetivo.   “É bem verdade que o brasileiro pouco pensa em testamento, mas, esse assunto é importante, pois pode evitar problemas sucessórios e é, justamente, com esse propósito que a gente vem realizando esses encontros para debater essa questão para melhor orientar nossos associados”, finaliza José Inácio. A primeira palestra, também com o advogado Hugo Vilar, aconteceu há dois meses.

  O planejamento sucessório, entendido como o conjunto de instrumentos jurídicos estratégicos que visam aumentar a eficiência na transmissão do patrimônio de alguém após o seu falecimento, será pauta de uma apresentação e debate na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), nesta quarta-feira (24), a partir das 10h.  A atividade será conduzida pelo MVS Advocacia e Adriano Filgueiras Contabilidade e acontecerá no auditório da entidade, localizada no Centro, em João Pessoa.

             Esse é um segundo encontro que a entidade promove para seus associados, lembra o presidente da Asplan, José Inácio de Morais. Para ele, embora seja um assunto que incomode, pois trata de sucessão que acontece após a morte, ele é necessário e oportuno. “É bem verdade que o brasileiro pouco pensa em testamento, porque em princípio ele diz respeito a falar sobre a morte, mas, esse assunto é importante, pois pode evitar problemas sucessórios e é, justamente, com esse propósito que a gente tem trazido especialistas para debater essa questão aqui para melhor orientar nossos associados”, destaca Jose Inácio.

             Ainda de acordo o presidente da Asplan, é preciso superar esses antigos costumes de não planejar o futuro. “O planejamento patrimonial e sucessório evita deixar para os herdeiros a divisão de bens e as muitas vezes intermináveis disputas sucessórias”, reitera o dirigente da Asplan. Esse é um segundo debate promovido pela Asplan sobre essa mesma temática. O anterior aconteceu há dois meses, também na sede da entidade.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) prestigiou a 14ª edição da Megacana Tech Show Brasil. Além do diretor técnico do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan, Neto Siqueira, o agrônomo da entidade, Luis Augusto e o biólogo da Estação de Mataraca, Roberto Balbino, representaram a entidade no evento, que aconteceu nesta terça-feira (17), na Usina Petribu, localizada em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A Megacana Tech Show Brasil reuniu autoridades, profissionais do setor, produtores e convidados.

“Foi muito interessante, pois tivemos a oportunidade de conhecer novos tratamentos para melhorar a produtividade, novas variedades de cana, novos herbicidas, novos implementos e abrimos os horizontes para novas tecnologias”, destaca o diretor do DETEC da Asplan, Neto Siqueira. Ele lembra que o evento também focou na questão dos tratamentos biológicos que serão um divisor de águas no combate às pragas. “Como temos a Estação de Mataraca, que produz insumos biológicos, foi também importante neste aspecto”, reitera Neto.

Para o agrônomo Luis Augusto o evento foi enriquecedor, especialmente, no que diz respeito às variedades transgênicas e as novidades tecnológicas. “Hoje, nós não temos variedades resistentes a broca da cana e vimos isso lá, além das variedades transgênicas com a tecnologia BT do CTC que é o que existe de mais moderno em termos de melhoramento genético. Foi também um momento de ver o que há de mais moderno no mercado, além de aprender um pouco mais sobre o uso da técnica da irrigação que aumenta a produtividade e longevidade dos canaviais e que para nós é de suma importância já que temos uma média baixa, próximo de 50, e quando acontece à irrigação por gotejamento saímos deste patamar para uma média de 100 a 120, com longevidade de dez anos”, reforça Luis, lembrando que na Paraíba isso já é observado.

Sobre o evento

Promovida pela Canacampo e Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), a Megacana Tech Show Brasil acontece de março a agosto em várias localidades do país. O evento conta com apresentações, palestras com personalidades e especialistas do setor, troca de conhecimento e negócios, divulgações de marcas, tecnologias e inovações, networking shows e milhares de pessoas. A Megacana surgiu no ano de 2009, quando ainda era chamado de Canacampo Tech Show e acontecia na sede da Associação de Produtores de Cana da Região de Campo Florido, na cidade de Campo Florido, em Minas Gerais. Na ocasião, mais de 30 empresas nacionais e internacionais estiveram reunidas para discutir os principais temas ligados ao setor sucroenergético do Triângulo Mineiro. De lá para cá, não só o nome mudou, mas o evento tomou proporções maiores, sendo conhecido nacional e internacionalmente.

*Com informações da Folha de PE

Na última quarta-feira (4), moradores do assentamento Águas Turvas, em Santa Rita, foram surpreendidos com um incêndio criminoso num veículo que havia sido tomado de assalto e com o furto de uma moto na localidade. Há uma semana, o produtor canavieiro Pedro Neto, que é vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), teve um de seus funcionários ferido por arma de fogo numa tentativa de assalto, em Pedras de Fogo. Essa onda de violência está deixando os produtores e moradores da zona rural em pânico. “A extinção da patrulha rural, da polícia comunitária e a falta de policiamento deixam à população à mercê da bandidagem, aterroriza quem mora no campo e também quem precisa trabalhar nas fazendas. Estamos de mãos e pés amarrados e assustados com tanta violência”, argumenta o diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira.

O produtor canavieiro Pedro Neto reforça os argumentos do diretor da Asplan e enaltece que essas ocorrências estão cada vez mais frequentes e ocorrendo em várias localidades rurais do Estado. “É preciso que as forças de segurança pública olhem com mais atenção essa questão do aumento da violência no campo, pois a gente não aguenta mais tanta insegurança. É preciso que algo seja feito para barrar esses crimes no campo”, reitera o produtor.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que as ocorrências de assaltos, roubos, furtos e até sequestros tem aumentado, especialmente, na região de Alhandra, Pedras de Fogos e em áreas próximas e adjacentes da Bacia do Rio Gramame, além de Santa Rita e Mamanguape. “Não há um policiamento regular, não são realizadas rondas frequentes e o aparato da segurança pública nestas regiões quase inexiste e ai os bandidos fazem a festa porque sabem que a maioria dos produtores e  moradores da zona rural não têm condições de arcar com segurança privada”, diz o dirigente canavieiro.

Na última quarta-feira (4), moradores do assentamento Águas Turvas, em Santa Rita, foram surpreendidos com um incêndio criminoso num veículo que havia sido tomado de assalto e com o furto de uma moto na localidade. Há uma semana, o produtor canavieiro Pedro Neto, que é vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), teve um de seus funcionários ferido por arma de fogo numa tentativa de assalto, em Pedras de Fogo. Essa onda de violência está deixando os produtores e moradores da zona rural em pânico. “A extinção da patrulha rural, da polícia comunitária e a falta de policiamento deixam à população à mercê da bandidagem, aterroriza quem mora no campo e também quem precisa trabalhar nas fazendas”, argumenta o diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira.

O produtor canavieiro Pedro Neto reforça os argumentos do diretor da Asplan e enaltece que essas ocorrências estão cada vez mais frequentes e ocorrendo em várias localidades rurais do Estado. “É preciso que as forças de segurança pública olhem com mais atenção essa questão do aumento da violência no campo, pois a gente não aguenta mais tanta insegurança. É preciso que algo seja feito para barrar esses crimes no campo”, reitera o produtor.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que as ocorrências de assaltos, roubos, furtos e até sequestros tem aumentado, especialmente, na região de Alhandra, Pedras de Fogos e em áreas próximas e adjacentes da Bacia do Rio Gramame, além de Santa Rita e Mamanguape. “Não há um policiamento regular, não são realizadas rondas frequentes e o aparato da segurança pública nestas regiões quase inexiste e ai os bandidos fazem a festa porque sabem que a maioria dos produtores e  moradores da zona rural não têm condições de arcar com segurança privada”, diz o dirigente canavieiro.