Num intervalo de 25 dias, o produtor canavieiro Pedro Neto, que é vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), teve um veículo roubado e na manhã desta segunda-feira (25), um funcionário seu sofreu outra tentativa de assalto e foi ferido por arma de fogo. Felizmente, o Sr. José da Silva que foi abordado pelos marginais às 5 horas da manhã, passou por cirurgia no Hospital de Trauma de João Pessoa e passa bem. “Há menos de um mês, outro veículo meu, um Fiat Strada, foi roubado nas mesmas circunstâncias e no mesmo local. Até hoje não conseguimos recuperar o veículo, nem identificar os bandidos que o levaram. A insegurança no campo e a falta de policiamento tem assustado todo mundo que mora ou trabalha no campo e estimulado os bandidos a agirem livremente”, lamenta o produtor.
Pedro Neto explica que seu funcionário tentou se livrar do assalto e acabou perdendo a direção do veículo, que desceu um declive da estrada, após ser baleado no braço. A ação dos bandidos aconteceu a 500 metros da PB 030, na altura do quilômetro 15, em Pedras de Fogo, no mesmo local do assalto anterior. Mas, Pedro Neto explica que essas ocorrências estão cada vez mais frequentes não apenas no município, mas em outras localidades de área rural do Estado. “É preciso que as forças de segurança pública olhem com mais atenção essa questão do aumento da violência no campo”, reitera o produtor, lembrando que o posto policial mais próximo da ocorrência fica a cerca de 15 km.
O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que além de Pedras de Fogo, as ocorrências de assaltos, roubos, furtos e até sequestros tem aumentado também em Alhandra e em áreas próximas e adjacentes da Bacia do Rio Gramame, além de Santa Rita e Mamanguape. “Não há policiamento regular e o aparato da segurança pública nestas regiões quase inexiste”, diz o dirigente canavieiro, lembrando que no final de agosto do ano passado a Asplan se reuniu com representantes das forças de segurança, a fim de formar uma força tarefa para combater esses crimes, mas, muito pouco se avançou neste sentido desde então. “É preciso reforçar policiamento no campo, abrir novos postos policiais e retomar a patrulha rural. A bandidagem está solta e nós, produtores e trabalhadores, reféns desta insegurança. Da forma como estamos hoje, a bandidagem está fazendo o que bem entende”, afirmou José Inácio.

A nova fábrica da Agrivalle, localizada no município de Indaiatuba, interior de São Paulo, que começou a operar no início de março último, foi apresentada a um seleto grupo de produtores canavieiros do Nordeste, nesta terça-feira (12). Entre os convidados a conhecer a nova planta industrial, que produz bioinsumos e fertilizantes especiais, estava o diretor do Departamento Técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Detec/Asplan), e produtor canavieiro, Neto Siqueira, e o coordenador técnico da Asplan, Luis Augusto.

“Essa visita técnica a biofabrica de insumos biológicos da Agrivalle foi muito interessante. Conhecer uma fábrica com tanta tecnologia, que atua no mercado com a oferta de produtos de alta tecnologia que vão ajudar a cana-de-açúcar a extrair uma maior quantidade de nutrientes, que desponta no mercado como um referencial na área que atua e que acredita no setor, senão não teria investido R$ 70 milhões neste projeto, muito nos alegra porque isso demonstra a força do agronegócio nacional, o potencial de crescimento e desenvolvimento deste segmento em nosso país e, sobretudo, a esperança que vamos continuar prosperando”, destacou Neto Siqueira, lembrando que a Agrivalle é parceira da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Paraíba (Coasplan).

Sobre a nova fábrica

A nova planta de Indaiatuba vai substituir outras três que serão desativadas, mas com capacidade produtiva dez vezes maior. O objetivo é avançar no desenvolvimento de biodefensivos de segunda, terceira e quarta geração e em projetos customizados para produtores. A Agrivalle é uma empresa do segmento de bioinsumos que atua desde 2003 no mercado agrícola. Atualmente, a companhia é controlada pela gestora 10b, da SK Tarpon. Dados divulgados pela Imprensa destacam que a Agrivalle cresceu 48%, em 2021 e faturou em torno de R$ 200 milhões. Atualmente, a empresa trabalha com 44 produtos, mas pretende lançar mais 15 este ano, com uma expectativa de maior demanda por adubos especiais para atenuar a menor oferta dos importados, com a guerra na Ucrânia.

Um bom planejamento patrimonial e sucessório é o caminho ideal para preservar o patrimônio familiar e garantir a sucessão dos negócios para as gerações futuras. Executado com base nos valores e no perfil dos negócios, quando bem feito esse planejamento previne litígios, reduz a carga tributária, fortalece a governança familiar e torna a sucessão em negócios mais organizada e tranquila. E foi justamente para tratar deste assunto e melhor orientar seus associados, que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) reuniu alguns produtores, nesta quinta-feira (7), em seu auditório, em João Pessoa, para uma palestra com o advogado Hugo Vilar, que representou o escritório MVS – Melo, Vilar & Saldanha.

Em sua apresentação, o advogado falou sobre a aplicação de institutos modernos do Direito Sucessório e Societário, sobre questões de mercado de capitais para empresas, com especial enfoque às empresas familiares, que constituem a maior parte na Paraíba e no setor do agronegócio, abordou situações de como antecipar a sucessão evitando conflito entre os herdeiros e familiares. “A gente sabe como é a realidade conflituosa que envolve a questão da sucessão, vez que envolve dinheiro, bens e patrimônio. Mas, a partir do momento que você conhece os instrumentos que favorecem essa sucessão, é possível organizar esse processo sobre regras específicas, adaptando-as a realidade de cada negócio e evitando uma série de possíveis problemas entre os herdeiros”, explicou Hugo Vilar.

O advogado lembrou que deixar a sucessão balizada em regra geral de Direito, pode não ser vantajoso em relação à realidade do negócio. “Por exemplo, quando se tem um herdeiro que tem uma aptidão melhor para gerir um negócio e outro que não tem. A partir dessa constatação, você consegue trabalhar melhor a sucessão direcionando a gestão empresarial justamente para o mais apto, evitando eventual conflito entre os herdeiros”, disse ele, lembrando que a sociedade hoje tem uma estrutura chamada ‘família mosaico’. “O instituidor, tem filhos, que já casaram, alguns separaram, constituíram novos matrimônios, a família começa a crescer e ai se começa a identificar um entrelaçamento entre os titulares e herdeiros do patrimônio. Então, passa a existir um entrelaçamento maior entre os titulares do patrimônio e com interesses diversos. Caso existam regras prévias, da vontade do instituidor, elas deverão ser cumpridas, evitando possíveis conflitos na sucessão patrimonial”, reitera Hugo.

Além dos ganhos na sucessão, destacou o advogado, é possível haver ganhos presentes com um planejamento prévio. “Com um bom planejamento é possível ter uma melhor gestão do patrimônio no tempo presente, bem como ganhos tributários com o pagamento de menores alíquotas de impostos”, disse ele. O advogado lembrou, no entanto, que as regras não podem conflitar com as normas do Código Civil instituídas no Brasil. “O instituidor pode fazer tudo o que a Lei não proíba, conforme previsto na Constituição Federal, e com base no princípio da ‘Autonomia da Vontade’”, reiterou ele.

O produtor canavieiro e empresário Raimundo Nonato foi um dos que assistiu à palestra e gostou muito das orientações recebidas. Ele, inclusive, já decidiu que vai marcar uma reunião com o advogado Hugo Vilar para começar a trabalhar sua sucessão patrimonial de forma a deixar as coisas bem encaminhadas neste aspecto. “Quando a gente chega a certa idade, sabe que precisa se preocupar com a sucessão e eu já estava pensando justamente nisso quando surgiu essa palestra”, disse Nonato. Para ele, a preocupação em deixar as coisas bem encaminhadas não é apenas um gesto de responsabilidade, mas, sobretudo, de amor à família. “A gente conhece tantas história de famílias que se desfiguraram completamente, que deixaram o patrimônio se dilapidar e ser destruído por desavenças na hora da partilha de bens, então decidir em vida a destinação do patrimônio deve ser encarado como um processo natural e necessário e que pode evitar brigas futuras”, reiterou Nonato que é casado e tem três filhos que já constituíram suas próprias famílias.

Ficou evidenciado na palestra que quem tiver interesse em trabalhar previamente e de forma mais segura essa questão do planejamento patrimonial e sucessório deve procurar não apenas um escritório de advocacia, mas, também, um de contabilidade e, eventualmente, também um profissional de mercado financeiro. “É preciso que haja uma análise multiprofissional para que esse processo seja feito da forma mais completa e eficaz possível, inclusive, trazendo economia tributária presente e futura”, finalizou Hugo Vilar.

Em eleição por aclamação, na sede da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), em Brasília, o paranaense Paulo Leal, assumiu a presidência da Federeação, na última quarta-feira (30). Ele sucedeu o produtor pernambucano Alexandre Andrade Lima, que ficou no cargo por dois mandatos consecitivos. A diretoria conta ainda com o carioca Tito Lívio na 2ª vice-presidência. O ministro do Turismo, Gilson Machado representou o presidente Bolsonaro na cerimônia de posse realizada logo após o processo eleitoral. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que integra a diretoria da entidade, também prestigiou a solenidade.

“Temos expectativas positivas para esse mandato. Trabalharemos pela consolidação, no cotidiano, da venda direta de etanol pelas usinas aos postos, pleito da Feplana já atendida pelo presidente Bolsonaro. Mas, o trabalho seguirá no Congresso Nacional em buscas de outras demandas, com destaque a garantia do CBios do RenovaBio também para os fornecedores de cana”, falou Paulo Leal, que se mostrou confiante, sobretudo diante de tantas lideranças e órgãos presentes na posse, todas colocando-se à disposição da nova direção.

Para José Inácio, a eleição por aclamação de Paulo Leal já é uma demonstração de união e força do novo presidente. “Com Paulo Leal na presidência a gente sabe que as ações, defesas e projetos da Feplana não serão descontinuadas, ao contrário, eles serão mantidos, o que nos dá muita tranquilidade, haja vista a importância da entidade em nível nacional”, destacou o dirigente da Asplan.

O evento festivo, que foi realizado em um restaurante na capital federal, contou com vários representantes do Governo Federal, como o secretário adjunto da Presidência, Zezeco, e o presidente da Embratur, Carlos Brito. Além de políticos e representantes de frentes parlamentares, a exemplo do deputado federal Domingos Sávio. E também as entidades do setor canavieiro, representando 10 estados produtores de cana no Brasil, além da presença de Roberto Holanda, diretor executivo do Fórum Nacional Sucroenergético.

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) terá um novo presidente, a partir de abril. Paulo Leal, o futuro dirigente, tem a missão de dar continuidade às ações e projetos defendidos pela atual gestão, coordenada pelo produtor canavieiro e empresário Alexandre de Andrade Lima, que presidiu a Federação por dois mandatos consecutivos, desde 2016. Para o presidente da presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida), José Inácio de Morais a escolha de Paulo Leal foi muito feliz. “Paulo já conhece a Feplana, tem ampla visão do setor, tem compromisso com o segmento e, sobretudo, vontade de trabalhar em prol do desenvolvimento do setor”, disse José Inácio.

Alexandre Lima deixa a presidência da Feplana com alto reconhecimento tanto pelos produtores, como industriais, pela forma como conduziu a entidade e lutou por causas importantes para o setor, com resultados favoráveis, a exemplo da aprovação da venda direta de etanol pelas usinas, inclusive, incluindo as cooperativadas neste processo, além da defesa da inclusão dos produtores nos recebimentos de CBIOs, do Programa Renovabio, que está em tramitação na Câmara.

“Passo o comando da Feplana para Paulo Leal com a certeza do dever bem feito e com a tranquilidade de que teremos um defensor do setor com capacidade e compromisso para continuar a nos defender em Brasília e em todas as instâncias”, disse Alexandre que passa a se dedicar com mais tempo as usinas cooperativadas localizadas em Pernambuco: Coaf, em Timbaúba, Agrocan, em Joaquim Nabuco e Cooafsul, em Ribeirão, além da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP).

Paulo Leal, que é o atual presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Paraná, retoma a presidência da Feplana, que conta, atualmente, com cerca de 60 mil associados. “Sai Alexandre e retorna Paulo, mas, o importante desta sucessão é que não vamos ter descontinuidade de projetos, porque tanto Alexandre, quanto Paulo são pessoas que vivem, respiram e são apaixonados pelo setor canavieiro e como dizemos aqui na Asplan, no setor não há disputa de poder, porque todos nós trabalhamos em prol de uma causa única que é a defesa da cultura canavieira”, enfatizou José Inácio.

Na última segunda-feira (21), Alexandre Lima e Paulo Leal se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, e tiveram a oportunidade de expor alguns pleitos do setor durante uma reunião que contou ainda com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Agricultura, Teresa Cristina e da Economia, Paulo Guedes. José Inácio também estava presente.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida), José Inácio de Morais, se reuniu nesta segunda-feira (21), com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Na ocasião, o dirigente canavieiro elogiou as ações do governo federal voltadas para o setor produtivo e disse que a agricultura brasileira e o setor produtivo, enfim, recebeu a atenção que merece. “Com Bolsonaro o setor produtivo nacional tem ações que reconhecem a importância do segmento e fortalecem o agro. O Renovabio, a redução de impostos para implementos e maquinário, a abertura de novas linhas e ampliação do crédito são algumas das ações que fazem uma grande diferença para o setor”, disse José Inácio, lembrando outro dado importante. “Desde que o presidente assumiu o poder não houve mais invasões de terras na Paraíba, nem em outros estados do Nordeste”, reforçou ele.

Na reunião, que também serviu para anunciar a mudança na presidência da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que a partir de abril será conduzida por Paulo Leal, sucessor de Alexandre Lima, que esteve à frente da entidade por dois mandatos consecutivos, desde 2016, também foi tratada questões importantes para o setor produtivo canavieiro, a exemplo da necessidade do Programa Renovabio rever a questão dos produtores não terem sido inseridos para receber CBIOs, do Programa de Recuperação de Matas Ciliares na Paraíba e da entrega de títulos de Reforma Agrária, entre outros tópicos. Além do presidente Bolsonaro, participaram da reunião, os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Agricultura, Teresa Cristina e do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Para José Inácio, a reeleição de Bolsonaro é também uma questão de defesa do setor produtivo e da manutenção da segurança e defesa da propriedade privada no campo, além de melhor para o Brasil. “Desde que Bolsonaro assumiu o governo nós não registramos mais invasões de terras na Paraíba, nem em Pernambuco, nem no Rio Grande do Norte, só para citar estados vizinhos. E isso é uma questão crucial para quem vive da agricultura. Ter a tranquilidade de ter um governo que respeita a lei e a ordem faz muita diferença para todos nós”, reforçou José Inácio que, na ocasião, convidou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para conhecer na Paraíba o Programa de Recuperação das Matas Ciliares. O ministro disse que vai reservar espaço na agenda, até o meio do ano, para ver essa ação.

“Foi uma reunião muito produtiva e super prestigiada. Saí de lá mais convencido ainda de que devemos defender a reeleição de Bolsonaro se quisermos que o Brasil continue avançando, progredindo e se desenvolvendo”, finalizou José Inácio, que estava acompanhado de Alexandre Lima e Paulo Leal, respectivamente, atual e futuro dirigente da Feplana.

Entidade apartidária, mas, de relevante importância e influência no setor produtivo paraibano, a Associação dos Plantadores de Cana (Asplan) é uma instituição que sempre é procurada e ouvida pelos candidatos em épocas de eleição. E para que todos os candidatos a governador possam ter uma visão geral do setor canavieiro, conhecer sua forma de atuação e, principalmente, suas prioridades, a Asplan formatou um documento onde elenca o que considera questões relevantes para o segmento. Entre os itens, alguns sempre recorrentes, a exemplo da segurança no campo, revitalização de estradas, sobre licenças ambientais. Entre os tópicos que são considerados fundamentais destaca-se a ampliação do horário do Programa Tarifa Verde e a redução das taxas de cobrança diferenciada.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, reforça que a entidade conhecida como a Casa do produtor de cana da Paraíba está aberta a receber e dialogar com todos os candidatos. “Esses momentos em que dialogamos diretamente com os candidatos são importantes para que eles conheçam mais a nossa entidade e entendam as nossas prioridades, afinal, um deles, irá governar nosso Estado e definir as políticas públicas para a agricultura nos próximos quatro anos”, destaca o dirigente canavieiro.

Para ele, um dos pleitos mais importantes é o da ampliação dos horários do Programa Tarifa Verde e da ampliação da taxa de desconto. “Produzimos numa região de pouca precipitação e chuvas irregulares, portanto, a irrigação torna-se imprescindível para se ter boa produtividade e até para garantir que a cultura sobreviva”, diz ele, lembrando que além dos altos custos de investimentos em equipamentos de irrigação, o produtor ainda se depara com o alto valor das tarifas de energia elétrica. “Neste aspecto, o Programa Tarifa Verde é um importante instrumento de ajuda para o produtor paraibano. Mas, os períodos determinados para o uso da energia a baixo custo, na maior parte das vezes, não atende a real necessidade de irrigação da cultura, o que acaba impactando na produtividade”, reitera José Inácio, dizendo que isso vale para qualquer cultura irrigada na Paraíba.

Realizado pela Sedap, em parceria com a Emater, a Energisa e a Secretaria de Estado da Receita, o programa Tarifa verde possibilita que o agricultor tenha um desconto na tarifa do consumo de energia elétrica para a irrigação vinculada à atividade de agropecuária e na carga de aquicultura. Na irrigação, a redução dos custos de energia elétrica variam de 10% a 73%. Para tanto, o produtor utiliza um medidor diferenciado de dupla tarifa, ou seja, quando o uso da irrigação acontecer entre 21h30 às 6h da manhã, o chamado plano “A”, ou entre 2h30 às 11h, denominado plano “B”. “A Asplan solicita do próximo governo que haja uma revisão neste tempo de uso com desconto e também uma ampliação do desconto na tarifa. Se isso ocorrer, poderemos dar um alto em produtividade significativo”, destaca José Inácio, lembrando que a ministra da Agricultura, Teresa Cristina esteve na Paraíba visitando a usina Japungu e pôde verificar in loco o quanto um projeto de irrigação faz a diferença na produtividade e consequente lucratividade de uma lavoura.

Os demais pleitos do setor canavieiro passam pela melhoria das estradas vicinais por onde escoam a produção agrícola, a retomada da patrulha rural e a abertura de mais postos policiais para dar melhor cobertura no campo, a ampliação do programa de distribuição de cana-semente para pequenos agricultores, a revisão de tarifas de licenças ambientais, principalmente, no que diz respeito a disparidade entre o valor da cobrança de propriedades que usam irrigação para as que não usam, uma definição para o uso das águas do canal Acauã-Araçagi, dando prioridade para os produtores que já plantam no perímetro do canal e ainda a questão da revitalização das nascentes da Bacia do Rio Gramame. “Como se vê, são pleitos que não se restringem a cultura canavieira, mas, a todos os produtores paraibanos indistintamente e que buscam melhorar e desenvolver a produção agrícola paraibana como um todo”, finaliza José Inácio que já conversou com os candidatos Pedro Cunha Lima e Veneziano Vital do Rego.