Dados do IBGE atestam que em  2022 o agronegócio alcançou uma participação de 24,8% do PIB nacional, o equivalente a uma movimentação de R$ 2,5 trilhões. E um setor tão importante como esse merece atenção diferenciada. E foi partindo desta realidade, que o Banco do Brasil decidiu disponibilizar para os produtores paraibanos uma agência especializada, a primeira com a carteira Estilo Agro da Paraíba. A agência fica na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, no Jardim Oceania, em João Pessoa e funciona, das 10h às 16h e, desde o dia 1º de Julho, disponibiliza mais essa carteira. O Gerente de Relacionamento Agro, Jucelino Coutinho, responde pelo serviço.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, elogiou a iniciativa do banco. “O Banco do Brasil dá um passo a frente ao disponibilizar uma agência especializada em atender o agro na Paraíba. Isso ajudará muito na prospecção e formalização de novos contratos. Tenho certeza de que faremos bons negócios”, disse ele.

Jucelino lembra que o Banco do Brasil é o principal parceiro do agronegócio no país, inclusive, por ser executor do Plano Safra, respondendo pela maior parte de todo o recurso que é destinado ao produtor rural no Crédito Rural. “Com essa agência estamos nos aproximando do setor com o compromisso de atender com excelência os produtores, atendo-os em sua plenitude, trazendo as melhores soluções e customizando as vantagens para o produtor, oferecendo um atendimento personalizado. O banco volta a ser protagonista neste processo de atendimento ao produtor rural na Paraíba com a disponibilidade desta agência”, finaliza Jucelino, que é especialista em Agronegócio pela ESALQ-SP.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), por meio do Departamento Técnico (DETEC), elaborou 57 projetos agrícolas de custeio e investimentos para a safra 2023/2024, que juntos pleiteiam recursos às instituições financeiras na ordem de R$ 17.009.289,46 milhões. A elaboração de projetos técnico/financeiro para a aquisição de recursos direcionados ao custeio ou investimento para plantio de cana-de-açúcar na Paraíba é realizado anualmente para associados da entidade.

As propostas elaboradas, este ano, pelo DETEC totalizam 57 projetos, sendo 35 de custeio e 22 de investimento. Os recursos pleiteados foram direcionados para o Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Bradesco, Caixa Econômica Federal (CEF) e Sicredi.

            O Banco que mais recebeu propostas foi o BB, com 18 projetos de custeio de safra e 17 de investimento, totalizando 35 projetos. Ao Bradesco foram enviados 10 projetos de custeio. Para a CEF foram remetidos três projetos de custeio de safra, enquanto que para o BNB foi enviado dois projetos de investimento. Já para o Sicredi foram direcionados quatro projetos de custeio e três de investimento.

O serviço de elaboração dos projetos é feito pelo geotecnólogo da Asplan e responsável pelos projetos na entidade, Thybério Luna. “Com esse serviço nós oferecemos um suporte técnico-administrativo ao produtor para que ele possa, cada vez mais, investir e custear sua cultura melhorando sua produtividade”, afirma o Diretor Técnico do DETEC, Neto Siqueira.

             O DETEC da Asplan funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00, e fica localizado no prédio sede da entidade, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, no Centro de João Pessoa.

Georreferenciamento

            O Departamento Técnico da Asplan também realiza trabalhos de georreferenciamento nas propriedades dos associados da entidade e, este ano, já mediu uma área total de 7.913,85 há, totalizando 74 propriedades atendidas pelo serviço prestado de forma gratuita aos associados da entidade.

Mesmo com valores recordes, algo em torno de R$ 364,2 bilhões, o novo Plano Safra só disponibilizou 1/5 dos R$ 25 bilhões requeridos pelo agronegócio para a equalização dos juros. O setor produtivo canavieiro, por exemplo, reforça que os juros ainda estão altos e estima que os recursos equalizados deverão acabar em tempo recorde. “Ano passado, esses recursos com taxas de juros menores acabaram em menos de dois meses e esse ano isso deve se repetir ou até ser ainda mais reduzido”, acredita o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro acompanhou o lançamento do Plano, em Brasília, e também reclamou dos juros altos.

José Inácio explica que o giro da cana-de-açúcar é anual, acontecendo apenas uma vez por ano e que diante desta realidade juros de 1,5% ao mês ainda ficam muito altos para o segmento. “O ideal é que a taxa oscilasse entre 5% e 8% ao ano, ao invés dos 12% propostos pelo Plano. Para a gente que só colhe uma vez ao ano, que só tem um resultado financeiro anual, esse patamar de juros é muito alto”, destaca José Inácio.

O dirigente canavieiro sugere, inclusive, que haja um olhar diferenciado para o setor e também defende a regionalização de ações. “Na elaboração destes Planos de apoio ao setor produtivo é preciso levar em consideração particularidades do segmento, tais como, as incertezas climáticas, política de preço, o prejuízo com pragas, com práticas de mercado que muitas vezes desestabilizam o negócio. Agricultura não é comércio e serviço que tem giro todo dia, por isso precisa de um olhar diferenciado do Governo”, defende ele, que acha que também deveriam ter Planos Safras por regiões. “Cada região tem sua particularidade e isso não é levado em consideração”, reforça ele, lembrando que é preciso que o governo aumente o volume de recursos equalizados, sob pena deles serem consumidos rapidamente e não serem suficientes para empréstimos a juros controlados.

Fechada a safra 2022/2023, a Paraíba comemora um aumento significativo no volume de produção de cana-de-açúcar, com um total de 7.429.674,490 toneladas de cana. Deste volume total, 3.971.093,051 são de cana cultivada por produtores ligados a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). A atual safra também foi superior a safra passada (2021/2022), com um volume de 5.687.959 toneladas, e maior que as de 2020/2021 (6.080.490) e 2019/2020 (6.059.540). A Paraíba é o terceiro maior produtor de cana do Nordeste, sendo Alagoas e Pernambuco os estados que  mais produzem.

“Essa safra foi marcada pelo aumento do preço da tonelada de cana e por boas chuvas, de forma que o resultado foi bem positivo com um patamar de produção maior que as três safras anteriores”, afirma o presidente da Asplan, José Inácio de Morais. Ele lembra que a destinação de cana produzida na Paraíba para usinas de PE e RN não estão contabilizadas como safra na Paraíba, o que evidencia que a produção no Estado pode ter sido um pouco maior que esses dados apresentados.

Do volume de 3.971.093,051 de toneladas de cana cultivada por produtores ligados a Asplan, 66,71% são oriundas de grandes produtores, 11,60% de médios, 15,49% de pequenos e 6,19% de micro produtores. Entende-se como grandes àqueles que produzem acima de 10 mil toneladas, médios os que produzem entre 5 mil e 10 mil, pequenos os que cultivam de 1 mil até 5 mil toneladas e micros os que atingem até 1 mil tonelada.

A safra da Paraíba junta a produção de cana de fornecedores ligados à Asplan à cana própria e de acionistas das sete indústrias em atividade no Estado que são a Monte Alegre, Agroval, Japungu, Giasa, Tabu, Miriri e Pemel. Todas as sete unidades industriais moeram cana de fornecedores paraibanos nesta safra. A atual safra começou em julho do ano passado e foi encerrada em maio último, mas os dados consolidados só foram divulgados recentemente.

 Projeto de Lei 3.941/2020, que inclui o produtor rural fornecedor de matéria- prima dentro da Política Nacional e Biocombustíveis (RenovaBio), ainda tramita no Congresso e os representantes das entidades canavieiras estão se mobilizando para pedir mais celeridade dos parlamentares na apreciação da matéria. Nesta quarta-feira (14), o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, se reuniu, em Brasília, com o senador Efraim Morais e deputados para solicitar especial atenção ao PL. O senador paraibano é o autor do Projeto de inclusão dos produtores no recebimento de CBIOs.

“Nós tivemos reuniões muito importantes, nas quais lembramos aos parlamentares a importância da aprovação do PL, e tivemos respostas positivas em relação a esse pleito”, destaca José Inácio, lembrando que o Projeto, atualmente, encontra-se para ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, mas, ainda sem data para essa apreciação. “Esperamos que o PL passe nas comissões temáticas que e entre na pauta da Câmara o mais rápido possível, pois já estamos esperando há mais de três anos e não é justo que estejamos de fora do CBIOs por muito  mais tempo”, disse o dirigente canavieiro que estava acompanhado de representantes de outras entidades ligadas ao setor, a exemplo da Associação de Pernambuco e da CNA.

José Inácio reitera que é preciso reparar essa injustiça com os produtores. “Grande parte das metas de descarbonização ocorre no campo, por meio de ações realizadas pelo produtor rural preservacionista, partindo da forma de cultivo da matéria-prima até o cumprimento da manutenção da sua Reserva Legal e das Áreas de Proteção Permanente em sua propriedade e não é justo que a gente, que desempenha esse importante papel, continue fora deste programa de recebimento do CBIOs”, afirma o dirigente da Asplan. O PL 3.941/2020 inclui o produtor pessoa física ou jurídica, que cultiva em terras próprias ou de terceiros, que explore a atividade agropecuária e destine a sua produção as usinas que fabricaram etanol exclusivamente ou não.

Homenagem

Além de participar de reuniões com parlamentares, o presidente da Asplan também prestigiou a Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação do jornal Folha de Pernambuco. “A Folha é um veículo de comunicação estratégico não apenas para Pernambuco, mas, para todo o Nordeste, e desempenha um importante papel no cenário da comunicação, como uma referência em jornalismo de qualidade, de forma que não poderia deixar de prestigiar esse momento ao lado do meu conterrâneo, o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro”, finalizou José Inácio.

A aprovação, nesta terça-feira (30), do Projeto de Lei (PL 490/07) sobre o marco temporal, que trata da ocupação de terras por povos indígenas, na opinião do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, traz  tranquilidade para quem atua no setor produtivo. “O PL reforça a tese do direito à propriedade e fortalece a segurança jurídica no campo de forma que estamos confiantes que o texto também será aprovado no Senado porque ele representa o bom senso que envolve essa questão”, afirmou o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra que a aprovação da matéria não deve ser encarada como uma briga do agronegócio contra os indígenas. “Nós não somos contra os índios, nem muito menos questionamos os direitos dos povos originários, mas, é preciso ter segurança jurídica no campo porque, da forma como está, o direito à propriedade ficava vulnerável”, reiterou José Inácio, reforçando que a preservação da flora e fauna e dos recursos naturais também é uma bandeira do agro e não apenas dos indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 283 a 155, o texto-base. A matéria segue agora para o Senado e caso também seja aprovada, vai para sanção presidencial. Em nota, a Federação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Feplana) avalia que a Câmara Federal deu seu indicativo constitucional sobre a questão e precisa ser respeitado. “Com a aprovação do PL ontem, o Parlamento manda uma mensagem à sociedade e para o STF ao estabelecer uma Ordem Democrática e Constitucional entre os poderes que regem nosso País, dizendo a todos que a decisão sobre o marco temporal dos indígenas é matéria de competência do Congresso Nacional”, disse o presidente da Federação, Paulo Leal.

O tema ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho. Nesta data será decidido se os povos indígenas também terão direito de ocupar terras que ocuparam ou que disputam após 5 de outubro de 1988, data da Constituição em vigor. O STF já adiou por sete vezes esse julgamento.

Sobre o marco temporal

O marco temporal estabelece que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado. Em 2003, foi criada a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, mas uma parte dela, ocupada pelos indígenas Xokleng e disputada por agricultores, está sendo requerida pelo governo de Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que essa área, de aproximadamente 80 mil m², não estava ocupada em 5 de outubro de 1988.

Os Xokleng, por sua vez, argumentam que a terra estava desocupada na ocasião porque eles haviam sido expulsos de lá. A decisão sobre o caso de Santa Catarina firmará o entendimento do STF para a validade ou não do marco temporal em todo o País, afetando mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão pendentes.

A Paraíba terá a primeira rede de monitoramento de clima urbano do Brasil, graças a uma iniciativa do Governo do Estado, através da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). E a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) será parceira do projeto com a implantação de uma das 73 estações climatológicas que irão monitorar o clima paraibano, sendo 53 instaladas em zonas urbanas e 23 em áreas rurais. O ponto cedido pela Asplan para instalação dos equipamentos fica na Estação Experimental de Camaratuba, situada na BR 101, próximo à entrada para o município de Mataraca. A estação é mantida pela entidade canavieira desde 1979 e lá funcionam laboratórios de produção de insumos biológicos, viveiros de cana-semente, uma usina solar fotovoltaica e agora a estação climatológica.

Os técnicos que estão instalando os equipamentos estiveram nesta segunda-feira (22) na Estação de Camaratuba e já montaram o ponto de monitoramento no espaço cedido pela Asplan. O presidente da entidade canavieira, José Inácio de Morais fala da importância deste projeto para o setor produtivo paraibano e da satisfação da entidade em integrar um projeto desta magnitude. “A agricultura depende, diretamente, das condições climáticas e poder contribuir com um projeto que vai nos fornecer informações importantes sobre o tempo e clima nos deixa muito felizes, até porque também estaremos usufruindo de dados que nos serão muito importantes na nossa atividade”, destaca José Inácio.

O gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa e Doutor em Meteorologia, Alexandre Magno, lembra que com esse projeto a Paraíba terá a primeira rede de monitoramento urbano do Brasil com medição de variações de temperatura, umidade do ar, vento, radiação solar, precipitação e pressão barométrica, além de medir a umidade e temperatura do solo. “Teremos estações meteorológicas super completas que estão entre as mais modernas do mundo. Com estes equipamentos, nós formaremos uma rede de estudos do aquecimento urbano, uma rede pioneira em todo o país para monitorar as principais cidades da Paraíba”, informou Dr. Alexandre Magno. Para criar a rede, o Governo do Estado, por meio de um convênio com o Banco Mundial, está investindo R$ 7,5 milhões. Os dados ficarão disponíveis no site aesa.pb.gov.br para quem tiver interesse nas informações.  As estações meteorológicas têm vida útil entre sete e 10 anos.

Com informações da Secom/PB

Essa semana, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se mostrou favorável à inclusão dos produtores na política nacional do Renovabio. O aceno positivo do ministro à pauta da classe produtiva foi dado na última terça-feira (16), durante reunião com representantes da Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), em Brasília. Agora, produtores se mobilizam para solicitar aos deputados federais celeridade na apreciação do Projeto de Lei 3149/2020, que prevê a inclusão deles no programa de remuneração do CBIOs.

O PL tramita na Câmara há quase três anos e ainda está em apreciação na primeira, de cinco comissões da Casa. Atualmente, ele está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia para, posteriormente, seguir para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

“Vamos à Brasília na próxima semana para tentar ver junto aos deputados como agilizar essa apreciação, já que o PL tramita na Câmara desde 2020 e até agora só passou por uma, das cinco comissões da Casa”, argumenta o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. A Unida reúne cerca de 15 mil produtores canavieiros no Nordeste que estão prejudicados por estarem fora da política de recebimento dos Créditos de Descarbonização (CBIO) do Renovabio, dos quais, 1.600 integram os quadros da Asplan.

“Um CBIO, atualmente, equivale a R$ 100,00 e nós, produtores, estamos deixando de ganhar injustamente, mesmo sendo a gente o maior responsável pela produção de créditos de carbono, já que isso acontece no campo. Já passou do tempo desta injustiça ser reparada e isso pode ser feito com a aprovação deste PL”, reitera José Inácio.

Já se antevendo a safra de cana-de-açúcar 2023/2024 na Paraíba, quando acontece uma movimentação mais intensa nas estradas que servem para o escoamento da produção canavieira, a diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) se reuniu, nesta quarta-feira (17), com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), Carlos Pereira. Em pauta uma parceria público/privada para recuperação de vias vicinais e também da PB 016 por onde escoa a produção de cana-de-açúcar e outras culturas.

“Em épocas de safra o movimento nas estradas aumenta muito e elas precisam estar preparadas para esse fluxo e uma estrada bem conservada, asfaltada faz toda diferença neste processo de escoamento da produção que não é somente de cana-de-açúcar, mas de várias culturas”, afirmou o presidente da Asplan, José Inácio, que participou da reunião junto com o segundo vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato, o tesoureiro, Oscar Gouveia, o diretor do DETEC da Asplan, Neto Siqueira e os produtores associados, Ana Cláudia e Marcos Américo.

O pleito da Asplan foca em estradas vicinais localizadas nos municípios do Conde, Pedras de Fogo, Alhandra, Santa Rita, Mamanguape e Itapororoca, além de trechos da PB 016. “Ficou acordado na reunião que será formalizado uma parceria público/privada, entre o DER e a Asplan, cabendo ao órgão estadual entrar com toda parte de maquinário e mão de obra e a Asplan com o custeio do combustível das máquinas, além de alimentação das equipes que vão atuar nas obras de recuperação das estradas”, disse José Inácio.

Segundo o diretor do DETEC da Asplan, Neto Siqueira, a reunião foi muito proveitosa. “Fomos muito bem recebidos pela diretoria do DER, eles avaliaram que os nossos pleitos são justos e importantes e avançamos bastante no sentido de viabilizar essa parceria público/privada que já foi firmada em safras passadas com muito sucesso”, disse ele. O cronograma de obras e início das ações ainda será definido em reuniões posteriores, mas, a expectativa é que em junho os trabalhos já sejam iniciados.

 “O El Niño já se estabeleceu, será de média magnitude, mas, com impactos negativos menos severos no clima e tempo do Nordeste, em virtude da situação favorável das temperaturas no oceano Atlântico, com um indicativo de previsão de chuvas variando de normal a abaixo da média entre os meses de junho e agosto”. Essa afirmação foi feita pelo Doutor em Meteorologia, Alexandre Magno Teodosio de Medeiros durante palestra sobre “Perspectivas Climáticas para 2023”, realizada nesta terça-feira (16), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa.

Ainda segundo o especialista, a situação do El Niño (Fenômeno que reflete o aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico) se projeta estável porque o oceano Atlântico se mantém quente o que pode resultar num período de chuva satisfatório, mesmo abaixo da média. “Não devemos olhar apenas para o El Niño, mas, também para a situação do Atlântico que se mantém quente o que traz boas perspectivas de chuva no Nordeste, especialmente, nos estados da Paraíba e Pernambuco”, disse Dr. Alexandre Magno.

Ele lembrou ainda que o mês de Maio marca o retorno do El Niño, depois de praticamente três anos da atuação do La Niña e isso provoca mudanças nos padrões médios dos ventos e pressão atmosférica, influenciando diretamente no tempo e clima do período chuvoso do Nordeste. “Isso causa irregularidades tanto na distribuição espacial quanto temporal das precipitações pluviométricas da região”, explicou ele, lembrando que as análises de diversos modelos de previsão de tempo em longo prazo dão indicativos de precipitações pluviométricas concentradas na faixa litorânea Leste do Nordeste do Brasil, em particular nas regiões do Litoral, Agreste e Brejo da Paraíba.

Dr. Alexandre disse ainda que há uma tendência de melhoria nas condições de precipitação de chuvas sobre o setor Leste da Paraíba, em Maio, em função da oscilação de Madden&Julian, que por volta do dia 18 iniciará uma fase favorável, auxiliando na evolução dos sistemas convectivos e atuando na redução do bloqueio atmosférico na região. “Por causa disso, neste período, é provável que haja uma melhoria na regularidade e quantidades de chuvas na região”, afirmou ele.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, que participou da palestra destacou a importância destas previsões para os produtores. “A agricultura é uma atividade que depende de fatores climáticos, já que a mudança no clima pode afetar a produção agrícola de variadas formas. Portanto, conhecer antecipadamente as condições de tempo e clima influencia na tomada de decisões mais efetivas e precisas, gerando resultados melhores na prática agrícola”, destacou o dirigente canavieiro, parabenizando o palestrante pelas informações apresentadas.

O Diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, elogiou a palestra e reiterou a importância da consultoria firmada entre a entidade e o especialista em meteorologia. “Essa consultoria, que começou em março e prevê o monitoramento quinzenal e mensal das condições de tempo e clima sobre o Nordeste do Brasil, com ênfase nas mesorregiões do Agreste e da Mata Paraibana, além de avaliação das condições registradas e previstas, está sendo muito importante para que nossos associados tenham uma previsão e possam tomar decisões mais assertivas”, disse Neto, lembrando que a consultoria também prevê a realização de palestras técnicas de previsão de clima e tempo como a que ocorreu nesta terça-feira para associados e convidados.

Sobre o palestrante

Alexandre Magno Teodosio de Medeiros é Doutor em Meteorologia, com mais de 28 anos de experiência comprovada na área de Meteorologia, Climatologia e Instrumentação Ambiental, integra a equipe da AESA Campina Grande, além de prestar consultoria e apoio na análise de previsão do tempo e clima de diversas empresas, inclusive do setor sucroalcooleiro, a exemplo da Miriri Alimentos e Bioenergia, Grupo Japungu Agroindustrial, além da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco – AFCP, dentre outras.