A aprovação, nesta terça-feira (30), do Projeto de Lei (PL 490/07) sobre o marco temporal, que trata da ocupação de terras por povos indígenas, na opinião do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, traz  tranquilidade para quem atua no setor produtivo. “O PL reforça a tese do direito à propriedade e fortalece a segurança jurídica no campo de forma que estamos confiantes que o texto também será aprovado no Senado porque ele representa o bom senso que envolve essa questão”, afirmou o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra que a aprovação da matéria não deve ser encarada como uma briga do agronegócio contra os indígenas. “Nós não somos contra os índios, nem muito menos questionamos os direitos dos povos originários, mas, é preciso ter segurança jurídica no campo porque, da forma como está, o direito à propriedade ficava vulnerável”, reiterou José Inácio, reforçando que a preservação da flora e fauna e dos recursos naturais também é uma bandeira do agro e não apenas dos indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 283 a 155, o texto-base. A matéria segue agora para o Senado e caso também seja aprovada, vai para sanção presidencial. Em nota, a Federação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Feplana) avalia que a Câmara Federal deu seu indicativo constitucional sobre a questão e precisa ser respeitado. “Com a aprovação do PL ontem, o Parlamento manda uma mensagem à sociedade e para o STF ao estabelecer uma Ordem Democrática e Constitucional entre os poderes que regem nosso País, dizendo a todos que a decisão sobre o marco temporal dos indígenas é matéria de competência do Congresso Nacional”, disse o presidente da Federação, Paulo Leal.

O tema ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho. Nesta data será decidido se os povos indígenas também terão direito de ocupar terras que ocuparam ou que disputam após 5 de outubro de 1988, data da Constituição em vigor. O STF já adiou por sete vezes esse julgamento.

Sobre o marco temporal

O marco temporal estabelece que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado. Em 2003, foi criada a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, mas uma parte dela, ocupada pelos indígenas Xokleng e disputada por agricultores, está sendo requerida pelo governo de Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que essa área, de aproximadamente 80 mil m², não estava ocupada em 5 de outubro de 1988.

Os Xokleng, por sua vez, argumentam que a terra estava desocupada na ocasião porque eles haviam sido expulsos de lá. A decisão sobre o caso de Santa Catarina firmará o entendimento do STF para a validade ou não do marco temporal em todo o País, afetando mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão pendentes.

A Paraíba terá a primeira rede de monitoramento de clima urbano do Brasil, graças a uma iniciativa do Governo do Estado, através da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). E a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) será parceira do projeto com a implantação de uma das 73 estações climatológicas que irão monitorar o clima paraibano, sendo 53 instaladas em zonas urbanas e 23 em áreas rurais. O ponto cedido pela Asplan para instalação dos equipamentos fica na Estação Experimental de Camaratuba, situada na BR 101, próximo à entrada para o município de Mataraca. A estação é mantida pela entidade canavieira desde 1979 e lá funcionam laboratórios de produção de insumos biológicos, viveiros de cana-semente, uma usina solar fotovoltaica e agora a estação climatológica.

Os técnicos que estão instalando os equipamentos estiveram nesta segunda-feira (22) na Estação de Camaratuba e já montaram o ponto de monitoramento no espaço cedido pela Asplan. O presidente da entidade canavieira, José Inácio de Morais fala da importância deste projeto para o setor produtivo paraibano e da satisfação da entidade em integrar um projeto desta magnitude. “A agricultura depende, diretamente, das condições climáticas e poder contribuir com um projeto que vai nos fornecer informações importantes sobre o tempo e clima nos deixa muito felizes, até porque também estaremos usufruindo de dados que nos serão muito importantes na nossa atividade”, destaca José Inácio.

O gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa e Doutor em Meteorologia, Alexandre Magno, lembra que com esse projeto a Paraíba terá a primeira rede de monitoramento urbano do Brasil com medição de variações de temperatura, umidade do ar, vento, radiação solar, precipitação e pressão barométrica, além de medir a umidade e temperatura do solo. “Teremos estações meteorológicas super completas que estão entre as mais modernas do mundo. Com estes equipamentos, nós formaremos uma rede de estudos do aquecimento urbano, uma rede pioneira em todo o país para monitorar as principais cidades da Paraíba”, informou Dr. Alexandre Magno. Para criar a rede, o Governo do Estado, por meio de um convênio com o Banco Mundial, está investindo R$ 7,5 milhões. Os dados ficarão disponíveis no site aesa.pb.gov.br para quem tiver interesse nas informações.  As estações meteorológicas têm vida útil entre sete e 10 anos.

Com informações da Secom/PB

Essa semana, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se mostrou favorável à inclusão dos produtores na política nacional do Renovabio. O aceno positivo do ministro à pauta da classe produtiva foi dado na última terça-feira (16), durante reunião com representantes da Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), em Brasília. Agora, produtores se mobilizam para solicitar aos deputados federais celeridade na apreciação do Projeto de Lei 3149/2020, que prevê a inclusão deles no programa de remuneração do CBIOs.

O PL tramita na Câmara há quase três anos e ainda está em apreciação na primeira, de cinco comissões da Casa. Atualmente, ele está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia para, posteriormente, seguir para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

“Vamos à Brasília na próxima semana para tentar ver junto aos deputados como agilizar essa apreciação, já que o PL tramita na Câmara desde 2020 e até agora só passou por uma, das cinco comissões da Casa”, argumenta o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. A Unida reúne cerca de 15 mil produtores canavieiros no Nordeste que estão prejudicados por estarem fora da política de recebimento dos Créditos de Descarbonização (CBIO) do Renovabio, dos quais, 1.600 integram os quadros da Asplan.

“Um CBIO, atualmente, equivale a R$ 100,00 e nós, produtores, estamos deixando de ganhar injustamente, mesmo sendo a gente o maior responsável pela produção de créditos de carbono, já que isso acontece no campo. Já passou do tempo desta injustiça ser reparada e isso pode ser feito com a aprovação deste PL”, reitera José Inácio.

Já se antevendo a safra de cana-de-açúcar 2023/2024 na Paraíba, quando acontece uma movimentação mais intensa nas estradas que servem para o escoamento da produção canavieira, a diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) se reuniu, nesta quarta-feira (17), com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), Carlos Pereira. Em pauta uma parceria público/privada para recuperação de vias vicinais e também da PB 016 por onde escoa a produção de cana-de-açúcar e outras culturas.

“Em épocas de safra o movimento nas estradas aumenta muito e elas precisam estar preparadas para esse fluxo e uma estrada bem conservada, asfaltada faz toda diferença neste processo de escoamento da produção que não é somente de cana-de-açúcar, mas de várias culturas”, afirmou o presidente da Asplan, José Inácio, que participou da reunião junto com o segundo vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato, o tesoureiro, Oscar Gouveia, o diretor do DETEC da Asplan, Neto Siqueira e os produtores associados, Ana Cláudia e Marcos Américo.

O pleito da Asplan foca em estradas vicinais localizadas nos municípios do Conde, Pedras de Fogo, Alhandra, Santa Rita, Mamanguape e Itapororoca, além de trechos da PB 016. “Ficou acordado na reunião que será formalizado uma parceria público/privada, entre o DER e a Asplan, cabendo ao órgão estadual entrar com toda parte de maquinário e mão de obra e a Asplan com o custeio do combustível das máquinas, além de alimentação das equipes que vão atuar nas obras de recuperação das estradas”, disse José Inácio.

Segundo o diretor do DETEC da Asplan, Neto Siqueira, a reunião foi muito proveitosa. “Fomos muito bem recebidos pela diretoria do DER, eles avaliaram que os nossos pleitos são justos e importantes e avançamos bastante no sentido de viabilizar essa parceria público/privada que já foi firmada em safras passadas com muito sucesso”, disse ele. O cronograma de obras e início das ações ainda será definido em reuniões posteriores, mas, a expectativa é que em junho os trabalhos já sejam iniciados.

 “O El Niño já se estabeleceu, será de média magnitude, mas, com impactos negativos menos severos no clima e tempo do Nordeste, em virtude da situação favorável das temperaturas no oceano Atlântico, com um indicativo de previsão de chuvas variando de normal a abaixo da média entre os meses de junho e agosto”. Essa afirmação foi feita pelo Doutor em Meteorologia, Alexandre Magno Teodosio de Medeiros durante palestra sobre “Perspectivas Climáticas para 2023”, realizada nesta terça-feira (16), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa.

Ainda segundo o especialista, a situação do El Niño (Fenômeno que reflete o aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico) se projeta estável porque o oceano Atlântico se mantém quente o que pode resultar num período de chuva satisfatório, mesmo abaixo da média. “Não devemos olhar apenas para o El Niño, mas, também para a situação do Atlântico que se mantém quente o que traz boas perspectivas de chuva no Nordeste, especialmente, nos estados da Paraíba e Pernambuco”, disse Dr. Alexandre Magno.

Ele lembrou ainda que o mês de Maio marca o retorno do El Niño, depois de praticamente três anos da atuação do La Niña e isso provoca mudanças nos padrões médios dos ventos e pressão atmosférica, influenciando diretamente no tempo e clima do período chuvoso do Nordeste. “Isso causa irregularidades tanto na distribuição espacial quanto temporal das precipitações pluviométricas da região”, explicou ele, lembrando que as análises de diversos modelos de previsão de tempo em longo prazo dão indicativos de precipitações pluviométricas concentradas na faixa litorânea Leste do Nordeste do Brasil, em particular nas regiões do Litoral, Agreste e Brejo da Paraíba.

Dr. Alexandre disse ainda que há uma tendência de melhoria nas condições de precipitação de chuvas sobre o setor Leste da Paraíba, em Maio, em função da oscilação de Madden&Julian, que por volta do dia 18 iniciará uma fase favorável, auxiliando na evolução dos sistemas convectivos e atuando na redução do bloqueio atmosférico na região. “Por causa disso, neste período, é provável que haja uma melhoria na regularidade e quantidades de chuvas na região”, afirmou ele.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, que participou da palestra destacou a importância destas previsões para os produtores. “A agricultura é uma atividade que depende de fatores climáticos, já que a mudança no clima pode afetar a produção agrícola de variadas formas. Portanto, conhecer antecipadamente as condições de tempo e clima influencia na tomada de decisões mais efetivas e precisas, gerando resultados melhores na prática agrícola”, destacou o dirigente canavieiro, parabenizando o palestrante pelas informações apresentadas.

O Diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, elogiou a palestra e reiterou a importância da consultoria firmada entre a entidade e o especialista em meteorologia. “Essa consultoria, que começou em março e prevê o monitoramento quinzenal e mensal das condições de tempo e clima sobre o Nordeste do Brasil, com ênfase nas mesorregiões do Agreste e da Mata Paraibana, além de avaliação das condições registradas e previstas, está sendo muito importante para que nossos associados tenham uma previsão e possam tomar decisões mais assertivas”, disse Neto, lembrando que a consultoria também prevê a realização de palestras técnicas de previsão de clima e tempo como a que ocorreu nesta terça-feira para associados e convidados.

Sobre o palestrante

Alexandre Magno Teodosio de Medeiros é Doutor em Meteorologia, com mais de 28 anos de experiência comprovada na área de Meteorologia, Climatologia e Instrumentação Ambiental, integra a equipe da AESA Campina Grande, além de prestar consultoria e apoio na análise de previsão do tempo e clima de diversas empresas, inclusive do setor sucroalcooleiro, a exemplo da Miriri Alimentos e Bioenergia, Grupo Japungu Agroindustrial, além da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco – AFCP, dentre outras.

Liderança respeitada em nível regional e nacional, dirigente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em seu terceiro mandato, e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), grande produtor rural e profundo conhecedor do agronegócio brasileiro, o Engenheiro Agrônomo, José Inácio de Morais comemorou o seu aniversário transcorrido ontem (11), com um almoço na sede da entidade, em João Pessoa, nesta sexta-feira (12), junto com fornecedores de cana, amigos e funcionários da Associação. Na ocasião, José Inácio falou da importância de preparar sua sucessão, mas disse que se houver desejo da categoria no sentido de recondução de seu nome, como nas vezes anteriores, ele pode continuar a dirigir a Asplan por mais um mandato.

“A gente tem que realmente começar a preparar a sucessão e eu vejo nesta nova geração de produtores, muita gente capaz de conduzir os destinos da Asplan”, disse ele, citando alguns nomes presentes na ocasião, como Pedro Neto, Neto Siqueira, Frederico Madruga e Fernando Rabelo Filho. “Eu já dei minha contribuição a Asplan como dirigente, pois já estou no meu terceiro mandato, e nunca deixarei de estar aqui fortalecendo a Associação, mas, se os que integram a entidade entenderem que ainda não é hora de passar o bastão, posso ficar por mais um mandato, mas somente mais um”, disse José Inácio.

O aniversariante também mencionou a alegria de ter nascido numa família unida e amorosa, de ser natural de Macaparana (PE), uma cidade pequena que, segundo ele,  sempre se mostrou diferente, tendo quatro governadores nascidos lá. “A vida é isso, é seguir os bons exemplos, fazer o bem sem saber a quem e não ter medo de avançar e trabalhar”, reiterou José Inácio, lembrando de feitos da década de 70 em sua cidade, de sua vinda para a Paraíba, na mesma época, e do início de seu trabalho na Asplan, como sucessor de seu primo, Antônio Celso, e de suas atividades como produtor, em Itapororoca.

O dirigente canavieiro também criticou a forma como a atual novela da Globo, das 21h, mostra a atuação do agronegócio em rede nacional. “Essa novela nos mostra como grilheiros de terras, assassinos, aproveitadores e isso é triste demais, lamentável, porque o agronegócio não é nada disso, ele é pujante, importante, responsável e imprescindível”, afirmou José Inácio, destacando que o PIB do agronegócio representa 30% de todo volume do Produto Interno Bruto Nacional. “Nós alimentamos boa parte do mundo, além do Brasil”, disse ele. O presidente da Asplan também criticou as recentes invasões de terras no país, reiterando que isso não pode ser encarado com naturalidade. “Somos cumpridores da lei, empregadores de mão de obra no campo, defendemos o meio ambiente e produzimos riquezas, portanto, precisamos ser respeitados. Eu nunca tive medo de dormir na minha propriedade e desejo continuar assim”, disse ele.

Antes do discurso do presidente, o atual diretor tesoureiro da entidade, Oscar Gouveia leu uma mensagem para José Inácio, em nome dos funcionários e associados da Asplan, e algumas pessoas presentes fizeram discursos enaltecendo a boa conduta dele na entidade, a forma como ele contribui com sua experiência e competência com a   Associação, a disponibilidade dele enquanto amigo, conselheiro e consultor técnico e, sobretudo, a valorosa contribuição que ele dá não apenas a Asplan, mas, a todo o setor canavieiro paraibano, nordestino e nacional. Na ocasião, ele recebeu de presente uma bela sela de cavalo. José Inácio é também um apaixonado por cavalgadas.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) teve destacada participação na  Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto (SP), entre os últimos dias 1 a 5. Vários associados foram se inteirar das últimas novidades em termos de tecnologia e implementos agrícolas e contaram com o apoio técnico do Coordenador do Departamento Técnico da entidade, Engenheiro Agrônomo, Luis Augusto e do consultor financeiro da entidade, Cristiano  Aguiar. Luis, por sinal, também aproveitou a oportunidade para ir até Piracicaba na fábrica da Superohm, empresa fabricante de equipamentos científicos, para buscar informações e dar prosseguimento ao projeto de aquisição de uma unidade de tratamento térmico que, em breve, estará à disposição dos produtores canavieiros da Paraíba, na Estação Experimental de Camaratuba.

“Fui conhecer a fabricação das Unidades de Tratamento Térmico, na sede da fábrica da Superohm, pois iremos adquirir uma unidade de tratamento, que será instalada na Estação Experimental de Camaratuba. Ela nos dará um suporte importante no tratamento contra uma das mais frequentes doenças da cana-de-açúcar que se chama o raquitismo da soqueira. Essa doença está ligada diretamente com a degeneração e o baixo potencial produtivo das variedades de cana”, afirma Luis.

Ainda segundo o Engenheiro Agrônomo, com a aquisição desta unidade de tratamento, a Asplan terá condições de realizar o tratamento térmico garantindo que os  produtores tenham mudas sadias em relação ao raquitismo da soqueira. “Isso garantirá que o potencial produtivo das variedades não caiam bruscamente e, com isso, uma variedade que possui no mínimo dez anos para ser lançada, possa ter uma vida útil mais alongada. A literatura aponta no Brasil a perda de 30 a 40% de produtividade em função do raquitismo da soqueira”, reitera Luis.

Além de conhecer a fábrica da Superohm, Luis também esteve na UFSCAR- Campus de Araras para visitar a Estação Experimental da RIDESA, antiga sede do PLANALSUCAR. “Lá, eu visitei os laboratórios de biotecnologia e conversei com pesquisadores a respeito das modernas técnicas de melhoramento genético e de serviços prestados pelos laboratórios”, disse Luis, complementando que a semana passada foi muito rica em conhecimento.

Sobre a Agrishow

A 28ª edição da Agrishow 2023, principal feira de tecnologia do setor no Brasil, que terminou na última sexta-feira (5) em Ribeirão Preto (SP), alcançou volume recorde de R$ 13,290 bilhões de negócios gerados e intenções de compra em máquinas  agrícolas, de irrigação e de armazenagem. O montante representa um crescimento nominal de 18% e um aumento real de 9,5% (descontada a inflação) em relação à edição de 2022. No ano passado, a Agrishow movimentou R$ 11,243 bilhões em negócios. Este ano a feira recebeu 195 mil pessoas, em sua maioria, produtores rurais de pequenas, médias e grandes propriedades de todas as regiões do país e também do exterior.

“A união entre o agronegócio e o Mercado de Capitais é a saída para o desenvolvimento do setor agropecuário no país”. Essa foi uma das afirmações que mais se ouviu durante a Agrishow 2023, realizada semana passada, em Ribeirão Preto. Isto porque durante a feira foi feito o lançamento do FIAgro no Mercado de Capitais do Agronegócio na Bolsa de Valores. Quem acompanhou isso de perto foi o consultor financeiro da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Cristiano Aguiar, que foi participar do evento representando a entidade canavieira paraibana. “O FIAgro, na realidade, é a democratização do crédito para o agronegócio e ele será um grande parceiro do produtor em investimentos no campo, com taxa de juros compatível com o mercado, com a diferença que ele entra diretamente com foco na rentabilidade do negócio”, destaca Cristiano.

Ele explica que o FIAgro é um fundo de investimento que capta recursos para participar do negócio, diferente de bancos que apenas liberam o crédito. “Além de financiar a operação, ele também tem participação nos lucros do negócio”, reitera o consultor, lembrando que operações no Fundo não aparecem no Bacen e ainda propicia uma gestão conjunta do negócio. “O produtor que operar com o Fiagro, na realidade, terá um  sócio investidor em seu negócio”, atesta Cristiano.

Inicialmente, com foco nos grandes produtores, que tiveram nos últimos anos os recursos reduzidos e taxas maiores, o FIAgro se baseia na taxa Selic. “O acesso ao Fiagro ainda está sendo estruturado, embora já haja iniciativas com ele em fruticultura no Nordeste e também em soja e o próximo passo agora é entrar no setor sucroenergético, através das usinas e associações de classe, a exemplo da Asplan”, explica Cristiano. Segundo ele, o FIAgro, inicialmente, focará nos grandes e médios produtores, com taxa de 14%, enquanto os bancos cobram 18%. Dos 42 fundos de investimento no Brasil, 18 já estão investindo em produtores através do FIAgro.

Cristiano explica que é preciso fazer um cadastro num fundo de investimento para ter acesso ao FIAgro e que o crédito rural tradicional como o Plano Safra vai atender cerca de 30% do mercado e os 70% restantes dependem que esses instrumentos como o FIAgro sejam difundidos. Além de participar do lançamento do FIAgro, Cristiano também assessorou associados da Asplan na aprovação de crédito nos bancos Bradesco, Sicredi, Santander e prestou consultoria para aquisição de equipamentos, tratores, rádio amadores e implementos.

O autor da Lei do FIAgro, Arnaldo Jardim, que também participou do evento, destacou que o fundo foi responsável por abrir um novo caminho aos investimentos no setor e de forma semelhante aos fundos imobiliários (FII), viabilizou investimentos em terras e na atividade agroindustrial. A lei possibilita a ampliação no número de investidores no setor, e permite a participação tanto de investidores individuais – pessoas físicas – quanto investidores institucionais – pessoas jurídicas.

O Presidente, membros da diretoria e do Departamento Técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participarão essa semana do 24º Seminário Regional sobre Cana-de-açúcar, que será promovido pela Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil – STAB Regional Setentrional. O evento ocorrerá de 25 a 27 deste mês de abril, na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, em Recife, que apoia o evento junto da UFRPE e Sindaçucar.

             Caminhos para consolidação do biogás e biometano, Colheita de cana picada, Interferência da colheita mecanizada na qualidade da cana, Manejo da nutrição e bioestimulantes, Atualidades no uso da vinhaça, Uso de microorganismos, Evolução do uso de bioinsumos na agricultura, Censo varietal e resultados de variedades e clones promissores, Manejo de variedades, Impacto da broca gigante na safra, Alternativas sustentáveis no manejo de plantas daninhas, Subsolagem, Hidrogel, Inteligência artificial no aumento da eficiência das operações agrícolas, Custo da colheita mecanizada no Nordeste, Nova tecnologia de colheita de cana em PE, Limites para o teor de enxofre exigido pela ANP, Aplicação de chapisco automatizado, são alguns dos temas que serão abordados durante os três dias do evento.

            Além das palestras, o evento também contará com uma área de exposição de Stands onde diversas empresas agroindustriais atenderão o público formado por produtores, empresários, empreendedores e técnicos de diversas áreas ligadas ao setor sucroalcooleiro.

            Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a expectativa para o evento é bem positiva. “Esperamos trazer várias novidades de ordem técnica, que venham contribuir de forma mais eficaz no desenvolvimento da cultura canavieira no Estado e aprender com as experiências vivenciadas pelas empresas que se apresentarão”, disse o dirigente canavieiro. Além dele, participarão do seminário o primeiro vice-presidente da entidade, Pedro Neto, o segundo vice-presidente, Raimundo Nonato, o Diretor Técnico, Neto Siqueira, o primeiro vice-secretário, Frederico Madruga, o engenheiro agrônomo do Departamento Técnico da Asplan, Luis Augusto, além de outros diretores e associados da Asplan.

“Essas invasões criminosas disfarçadas de pseudopolítica de Reforma Agrária, que desrespeita a propriedade privada, compromete a produção no campo, promove uma insegurança jurídica e violência desproposital precisa ter uma resposta à altura das autoridades, afinal, não podemos ficar à mercê deste movimento desrespeitoso que com essas invasões deixa apreensivo todo o setor produtivo”, disse hoje (20), o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro lembra que somente nos três primeiros meses deste ano, coincidentemente, no primeiro trimestre do atual governo federal, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já ocorreram 16 invasões em diversas regiões do Brasil. “Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, tivemos 14 invasões ai perguntam porque o agro defende o ex-presidente. Porque no governo dele a gente tinha paz para produzir, nossas terras não eram invadidas, nosso patrimônio não foi dilapidado e havia segurança jurídica no campo”, reitera José Inácio.

O presidente da Asplan lembra que nos últimos dias ocorreram várias invasões de terra em diversas áreas de Pernambuco, a exemplo de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá e Goiana, além de uma área da Embrapa. Houve ainda invasões por membros do MST em sedes do Incra nas cidades de Belo Horizonte, São Luís, Fortaleza e Natal. Em Porto Alegre eles fizeram vigília no pátio da entidade.

José Inácio discorda do argumento de que as áreas invadidas são propriedades que não cumprem a função social. “Quais os critérios que o MST tem para averiguar se uma fazenda é ou não produtiva? E como justificar a matança de animais só por maldade como acontece frequentemente nestas invasões? E como fica o produtor que fica impedido de usufruir de sua própria terra? São questões que precisam ser colocadas para a sociedade refletir sobre esse pseudomovimento disfarçado de reforma agrária”, disse ele.

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) lançou um manifesto em repúdio às invasões, chamando atenção para a leniência do governo federal, que ainda não se pronunciou ou tomou qualquer atitude para deter essa crescente onda de violência causada por invasões das propriedades rurais pelo MST. Em comunicado, a entidade afirma que vai cobrar do Congresso Nacional ações contra esses crimes. A manifestação da entidade, que representa 60 mil famílias pelo país de produtores de cana-de-açúcar, será enviada ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion. A FPA reúne mais de 300 deputados federais e senadores. O manifesto já foi entregue inclusive ao presidente do Instituto Pensar Agro de Brasília, o ex-deputado federal Nilson Leitão.

“A Feplana reafirma o compromisso com a defesa da Reforma Agrária, mas sem invasões de propriedades rurais, pois cria insegurança jurídica e impõe o medo sobre quem produz. O açúcar da cana, por exemplo, é um dos produtos centrais de exportação na balança comercial do Brasil”, destaca um dos trechos do comunicado da entidade que  não registrou ainda nenhum caso de invasões nos canaviais neste ano, mas age preventivamente para que não ocorra. “Defendemos, por sinal, a CPI do MST, contra as invasões. É preciso passar essa história a limpo e impedir a continuidade desses crimes no campo”, destaca o presidente da Feplana, Paulo Leal. Ele conta que a solicitação desta CPI por parlamentares já tem as assinaturas necessárias na Câmara Federal. A instalação está aguardando somente a decisão do presidente da Casa Legislativa, o deputado Arthur Lira.

*Com informações da Feplana