A Energisa, em parceria com o governo federal, através do programa Desenrola Brasil, está disponibilizando negociações de débitos com a empresa com descontos e condições especiais. E a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está disponibilizando assessoria técnica para os associados poderem aproveitar esses descontos da melhor forma possível. “Tem o Programa e a gente disponibiliza a assessoria técnica, então o produtor que tem contas em atraso tem tudo para aproveitar essa oportunidade de colocar suas contas em dia”, destaca o presidente da entidade, José Inácio de Morais.

            Esse trabalho de orientação da Asplan é desenvolvido pela Consultora Michely Beserra, que foi contratada pela entidade para prestar serviços de orientação aos produtores canavieiros em todas as ações que envolvam energia. Neste caso específico, em relação a contas de energia elétrica, a consultora lembra que o primeiro passo é  verificar se a unidade consumidora está na lista dos contemplados do Programa. “Existem os critérios a serem obedecidos, tais como, a negativação do nome do Serasa, a unidade consumidora cadastrada no perfil de baixa renda e com débitos até R$ 5 mil”, explica ela, lembrando que foi disponibilizado um link do programa Desenrola o qual deverá ser consultado por CPF e, a partir daí, poder verificar se existe algum benefício e/ou desconto.

            Mas, mesmo sem preencher os requisitos do Programa, segundo Michely, há formas do produtor que tem débitos junto com a Energisa negociar, com vantagens, esse pagamento e voltar a ficar adimplente. “Já conversei com o pessoal da Energisa e eles nos informaram que a unidade consumidora que não estiver na lista do programa do governo, pode negociar o débito direto com a própria concessionária, com condições especiais de parcelamento e entradas acessíveis”, reiterou a consultora que pode ser contactada pelos associados da Asplan através do telefone (83) 99930-1753. “Caso haja necessidade do atendimento presencial, basta que o associado agende um horário com nossa consultora”, explica a gerente administrativa, destacando que esse é mais um serviço gratuito da entidade direcionado, exclusivamente, para os associados.

“É viável alavancar o aproveitamento energético da Biomassa, através de rotas adicionais de diversificação, a exemplo do Biogás, de pellets de bagaço, pela captura de CO² biogênico de fermentação alcoólica e o Brasil, em particular o Nordeste, tem uma oportunidade enorme com a Bioenergia, também pela vantagem da irradiação solar e logística, mas é importante que se faça investimento em irrigação e açudes para que se garanta a oferta regular de biomassa”. Essa afirmação foi feita, nesta segunda-feira (9), pelo presidente da Datagro, Dr. Plínio Nastari, durante uma palestra realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

O evento, promovido pelo Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR) da UFPB, em parceria com o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), teve como tema central ‘Bioenergia, Etanol e Hidrogênio Verde’. Para o palestrante embora o Brasil tenha uma política de vanguarda que se destaca em nível mundial, que é o Renovabio, o país precisa dar mais estímulo ao setor privado, promover uma regulamentação de mercado e valorizar mais o CBIOs. “O Renovabio foi um passo muito importante e é modelo para o mundo, mas é preciso que haja um olhar mais atento para consolidação deste modelo de desenvolvimento sustentável”, disse Nastari.

De acordo com o palestrante, se prevê que a produção global de biocombustíveis deverá crescer dos atuais 130 bilhões de litros para 500 bilhões em 2030 e para 1,12 trilhão de litros, em 2050. “Há um reconhecimento já consolidado de que os objetivos do Acordo do Clima de Paris de limitação do aquecimento global só serão atingidos, de forma eficaz e com custos admissíveis, se a proporção da oferta de bioenergia crescer nesta proporção”, afirmou ele, lembrando que isso vale para o setor de transporte em terra, ar e mar.

Para Dr. Plínio, com práticas agrícolas modernas e regulações adequadas, haverá estímulo e investimentos na expansão de biocombustíveis. “Há uma perspectiva de expansão do etanol no mundo e existem mercados e oportunidades muito promissoras, não só para transporte em terra, mas também para produção de combustível sustentável da aviação e também para uso de biocombustível para substituição de bunker em navegação marítima, mas, é preciso que haja estímulo e investimentos. No Nordeste, por exemplo, ao invés de taxar o uso de águas, deveria existir um estímulo para construção de açudes porque isso garantirá a geração de oferta constante de matéria-prima”, pontuou ele.

Ainda segundo o presidente da Datagro, por ser uma região com grande irradiação solar, estrategicamente localizada, e que tem um enorme potencial de expansão da produção de biomassa de forma sustentável para fins energéticos, o Nordeste tem uma grande capacidade de crescimento. “Mas, mesmo com todas essas vantagens,  é preciso que sejam criadas regulamentações que estimulem o investimento privado para a expansão dessa produção na região”, reiterou Plínio Nastari.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que participou da palestra junto com diretores da entidade, reforçou o que o presidente da Datagro explanou durante a palestra. “Nosso setor tem muito a crescer com a produção de bioenergia, biocombustíveis, pois esse é um caminho sem volta. Há urgência em adotar práticas de  sustentabilidade. Esse é o único caminho para um mundo melhor para todos nós e não se trata apenas de equilíbrio do meio ambiente, é também uma questão econômica. A produção de etanol só tende a crescer e nós que produzimos matéria-prima também cresceremos junto”, destacou José Inácio, lembrando da explanação do presidente da Datagro que mostrou que entre 1975 e 2022, o etanol substituiu 3,54  bilhões de barris de gasolina.

Segundo Plínio Nastari, a partir de cálculos da Datagro, a gasolina substituída avaliada pelo seu preço no mercado mundial permitiu uma economia de divisas para o Brasil na ordem de US$ 296,42 bilhões, isso sem considerar o custo da dívida externa evitada ou de US$ 646,52 bilhões, considerando o custo da dívida externa evitada. Isso permitiu que o Brasil tivesse US$ 342,71 bilhões de reservas internacionais, em setembro deste ano. Ainda segundo estimativa da Datagro, no ritmo atual, todo ano, o Brasil vai substituir 164 milhões de barris e isso sem a necessidade de novos investimentos. “Isso porque é renovável, opera por fluxo e não por estoque”, disse Nastari que elencou outra vantagem do etanol que é a transversalidade com outros setores, a exemplo das indústrias de bens de capital, de petróleo e derivados, a química, a automobilística, de fertilizantes, de máquinas e suplementos e de distribuição de combustíveis.

Além de alunos, professores e convidados, assistiram à palestra a vice-reitora da UFPB, Liana Filgueira, o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, o deputado estadual Tovar Correia Lima, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba, o diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, o primeiro vice-presidente da Asplan, Pedro Neto, o engenheiro agrônomo da Asplan, Luis Augusto e o produtor canavieiro, Domingos Sávio.

Nos próximos dias 18 de outubro, em Pedras de Fogo, e 26, em Itapororoca, os produtores rurais de cidades próximas terão à disposição postos de coleta para entregar embalagens vazias de agrotóxicos. A ação de Recolhimento Itinerante tem o apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) que está orientando seus associados a aderirem à iniciativa.

O posto de Pedras de Fogo funcionará no pátio do antigo posto fiscal, na entrada principal para a cidade. Já o ponto de coleta de Itaporoca será montado próximo à base da polícia militar, nas imediações da entrada para a Araçagi, na PB-057. Os produtores que quiserem aproveitar a oportunidade de realizar o descarte correto das embalagens nestes dias e locais poderão fazer no período das 8 às 15h.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destaca que a Associação, bem como os fornecedores estão comprometidos não só em cumprir a Lei, mas em preservar o meio ambiente. “Todos sabem que é preciso fazer a tríplice lavagem do recipiente e descartar dentro do que determina a lei que proíbe que se queime, enterre e que se jogue as embalagens em lixo comum”, reforça o presidente da Asplan, José Inácio. Ele lembra que ao entregar as embalagens de agrotóxicos com segurança a uma unidade de recebimento, o produtor deve pedir um recibo que deve ser guardado e apresentado em uma possível fiscalização.

O coordenador do Departamento Técnico da Asplan, o engenheiro agrônomo Luís Augusto, lembra da importância da disponibilidade destes postos de coleta para a destinação adequada das embalagens. “O descarte correto das embalagens é obrigatório e a disposição destes postos de coleta facilita esse descarte. A lei só permite que o produtor guarde recipientes vazios de agrotóxicos até um ano. Depois disso, é preciso que ele faça a logística reversa”, afirma Luis, lembrando que tudo o que for  arrecadado será destinado a uma unidade de recolhimento da ARPAN.  

            O objetivo da ação é facilitar o recolhimento dos recipientes, em atendimento ao que determina à Lei Federal nº 9.974 de junho de 2000, que dispõe sobre a logística reversa de embalagens de agrotóxicos. Além do apoio da Asplan, a ação conta com a participação da Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (FENACE) e a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP).

O atual presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, foi reconduzido ao cargo, nesta segunda-feira (2), numa eleição por aclamação. O dirigente canavieiro, reconhecido pelo setor como o maior líder do segmento produtivo paraibano, assume novo mandato para o triênio 2023/26. A diretoria e conselho fiscal teve uma alteração de 1/3, como prevê o estatuto da Associação, mas, manteve a maior parte dos atuais diretores numa demonstração de que a categoria permanece unida e que o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Asplan tem o reconhecimento de seus associados, tanto que não houve registro de chapa concorrente para o pleito.

A solenidade de eleição e posse aconteceu na manhã desta segunda-feira, na sede da entidade, no Centro da capital paraibana, e contou com expressiva participação de associados e diretores. Na ocasião, também se celebrou os 66 anos de atividades ininterruptas da entidade, com direito a bolo temático e um coffe break no hall da associação.

O advogado da Asplan, Ricardo Afonso, abriu a solenidade lendo a Ata da Eleição com os nomes e cargos que integram a chapa inscrita para ocupação dos cargos da Presidência, Diretoria e membros do ConselhoFiscal da nova gestão, além dos integrantes dos Conselhos junto às indústrias. Depois pediu aos presentes que se manifestassem favoráveis ou não a aclamação da chapa, o que foi feito, sendo aprovada, por unanimidade dos presentes. Em seguida, ele facultou a palavra aos participantes da reunião.

Pela sequência, do primeiro ao último orador, falou o atual segundo vice-presidente, Raimundo Nonato, em seguida, o primeiro vice-presidente, Pedro Neto, depois a gerente administrativa, Kiony Vieira, a associada, Ana Cláudia Tavares, o advogado e associado, Rêmulo Gonzaga, o diretor de Departamento Técnico, Neto Siqueira, o associado Antônio Pereira do Nascimento Filho. O presidente reeleito José Inácio foi o ultimo a falar.

Todos os discursos enalteceram a liderança e representatividade de José Inácio nos cenários local, regional e nacional, a confiança na condução, junto com a diretoria, dos destinos da Asplan e na defesa dos interesses da categoria e, sobretudo, a importância da classe continuar unida para que a entidade se desenvolva e se fortaleça cada vez mais.

“Agradeço ao nosso líder maior aceitar, mais uma vez, conduzir os destinos desta Casa. Temos que enfrentar muitos desafios e com você, ao lado de outros líderes, nós ficamos mais tranquilos no destino de nossa entidade. Conte conosco para ficar ao seu lado para o que der e vier, para lhe ajudar a conduzir com equilíbrio, a conduzir as demandas de nosso setor. Todos nós estamos de parabéns com sua recondução”, afirmou Raimundo Nonato.

“Quero externar minha satisfação de compor a diretoria novamente e de estar junto com José Inácio para defender os interesses da categoria. A permanência dele foi um pleito nosso. Ele não queria outro mandato, mas, cedeu aos nossos apelos em função de enxergar a importância desta decisão e continuar sendo nosso líder maior. E a Asplan segue muito bem representada”, destacou Pedro Neto.

“Primeiro quero agradecer a Deus por nos permitir estarmos aqui e depois a José Inácio, pelo sim que ele nos deu e que nos dá mais paz no coração e tranquilidade para conduzirmos os nossos negócios. Quero lembrar que o trabalho da cana, da produção  não se limita ao campo e que temos que ter união e fortalecer a nossa classe e também a nossa entidade. Precisamos estar juntos e unidos mais que nunca e o caminho é o associativismo, em associações e cooperativas. Ninguém faz nada sozinho. Sozinho a gente fica falando e não tem ação. Pode contar conosco e quero dizer que para mim é um privilégio como mulher estar na diretoria”, afirmou Ana Cláudia Tavares.

O associado Rêmulo Gonzaga lembrou a importância da Asplan. “Eu costumo dizer que a Asplan é um pai e uma mãe para o associado. O pai através de sua diretoria, que defende a classe, e uma mãe, representada por Kiony, que acolhe a todos e tenta ajudar a todos. Eu também acho que, atualmente, sem desmerecer ninguém, não tem ninguém melhor que José Inácio para representar a classe, ele já se consolidou como esse grande líder”, disse ele.

A gerente administrativa, Kiony Vieira, lembrou da importância da continuidade do trabalho que vem sendo feito. “O trabalho desta diretoria nos motiva, a cada dia, a evoluirmos mais, a buscar avançar mais, a assistir cada vez melhor as necessidades de nossos associados, ajudando desde o pequeno até o grande. Nós temos a exata noção do tamanho da doação que José Inácio está tendo ao aceitar esse novo desafio e estamos à disposição e com o compromisso de ajudar nesta missão, continuando cada dia mais firmes e unidos aprimorando os serviços e atendendo nossos associados da melhor forma possível”, disse ela.

O diretor do Detec, Neto Siqueira, lembrou a importância da continuidade dos serviços. “Com a recondução, nós iremos avançar, muito mais, e a Asplan será ainda mais pujante com essa recondução. Tenho certeza que a Asplan continuará crescendo e se desenvolvendo”, afirmou Neto.

O associado Antônio Pereira do Nascimento Filho desejou aos membros da nova diretoria muita saúde para continuar defendendo o setor. “O maior patrimônio desta vida é a saúde. Então, desejo muita saúde para todos vocês para ter disposição para continuar nos ajudando. Eu quero dizer que sempre quando chego aqui nesta Casa, sempre sou muito bem recebido e vejo a competência e eficiência da equipe. O que tenho que fazer é dar os parabéns e desejar que Deus ilumine todos vocês”, reiterou o Sr. Antônio.

O presidente reeleito foi o último a falar. José Inácio fez um discurso longo, onde destacou a importância da união da classe, da disposição e exemplo do diretor da Asplan, Oscar Gouveia, da honra de ser produtor de cana, sobre a produtividade do setor, da evolução do mercado, dos desafios superados, da evolução com a introdução de novas tecnologias, da importância do associativismo, sobre a qualidade das cachaças produzidas no brejo paraibano, sobre a história da Asplan em seus 66 anos e prestação de serviço da entidade, a evolução do preço de cana e sobre a necessidade de união da classe. “Não tenho vaidade nenhuma em permanecer no cargo. E acho que precisamos preparar a sucessão, mas, assumi mais esse compromisso porque muito me honra ser produtor rural, representar a Asplan e defender um segmento que sustenta esse país porque a agricultura é todo boa, seja ela pequena, média ou grande”, destacou o dirigente.

José Inácio lembrou ainda que é preciso respeitar o setor produtivo. “Nós produzimos e geramos emprego, cumprindo com nossas finalidades sociais, inclusive, produzindo energia que é do presente e do futuro. Nós temos muito futuro pela frente. Somos ambientalmente corretos e fico muito triste quando vejo as pessoas falando em preservação do meio ambiente sem nem tratar o lixo que produzem. É preciso reconhecer o que o agronegócio faz pela terra, pela preservação do meio ambiente, pelas pessoas. Quem fala mal do setor, é porque não conhece nossa realidade e valor” reiterou José Inácio, lembrando que é preciso que todos trabalhem juntos, unidos, plantando cana, gerado empregos, criando os filhos e dando exemplo. “Que Deus nos ilumine e que essa turma jovem continue o nosso trabalho”, finalizou José Inácio que assumiu a presidência da Asplan, pela primeira vez, no mandato de 1999/2002, pela segunda vez, de 2002 a 2005, pela terceira vez, de 2017 a 2020, depois de 2020 a 2023 e agora de 2023 a 2026.

Nova gestão 2023/2023

Diretoria Executiva

Presidente – José Inácio de Morais Andrade

1º Vice-Presidente – Pedro Tavares de Campos Neto

 2º Vice-Presidente – Raimundo Nonato Siqueira

Diretor Secretário – Frederico Bezerra Madruga

Vice Diretor Secretário- Ana Cláudia Santana de Andrade Tavares

2º. Vice Diretor Secretário – Fernando Eduardo Rabelo Dias Filho

Diretor Administrativo Financeiro – Oscar de Gouvêa Cunha Barreto Neto

1º. Vice Diretor Administrativo Financeiro – Carlos Augusto Heim Macedo

2º. Vice Diretor Administrativo Financeiro – Francisco Cleanto de Castro

Diretor Técnico – Francisco Siqueira de Lima Neto

Vice Diretor Técnico – Geraldo Uchôa de Almeida

Conselho Fiscal Titulares

José Jorge da Costa, Ricardo de Morais, Severino Jorge Defensor da Cunha.

Conselho Fiscal Suplentes

Celso de Morais Andrade Neto, Paulo Roberto Campos Filho, Hugo Malta de Resende Junior.

CONSELHO DE REPRESENTANTES

GIASA

Titular – Cláudio Cunha Borges Suplente  Gabriel Maia Santiago de Souza Rangel

Indústria – Agro Industrial TABU Ltda.

Titular – Adriano de Barros Marques  Suplente – Eric Victor Lundgren de Queiroga Cavalcanti

Cia Usina SÃO JÃO Ltda.

Titular – Flaviano Ribeiro Coutinho Neto  Suplente – Fernando Antonio Baracuhy

JAPUNGU FILIAL

Titular- José Waldomiro Ribeiro Coutinho Filho  Suplente – Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho

JAPUNGU 

Titular – Jucelino Marques Tavares   Suplente- Paulo Roberto Jacque Coutinho

Indústria MIRIRI Alimentos e Bioenergia Ltda.

A inclusão dos produtores no Renovabio, que pode ser conquistada com a aprovação do Projeto de Lei 3149/2020, que tramita na Câmara dos Deputados, e a aprovação no Senado do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras – o PL 2.903/2023 -, o chamado Marco Temporal, são duas pautas que têm impactos diretos no setor produtivo e ter representantes nas casas legislativas que tenham um olhar atento sobre essas questões é um grande alívio para quem trabalha no segmento. “Contar com o deputado estadual Tovar Correia Lima e o senador Efraim Filho é um privilégio, pois ambos conhecem a importância do setor produtivo e o quanto é crucial fazer a defesa de pautas que impactam no setor. Na Paraíba, estamos muito bem representados”, afirma o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro se refere, especialmente, a iniciativa do deputado Tovar que apresentou um requerimento na sessão plenária desta quarta-feira (27), solicitando ao coordenador da bancada federal paraibana, Damião Feliciano, e ao deputado Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara, que ajudem na celeridade da apreciação do Projeto de Lei 3149/2020. A matéria, em tramitação há três anos na Câmara Federal, inclui os produtores no Renovabio, possibilitando que eles recebam CBIOs.

A aprovação do projeto contemplaria os produtores paraibanos a receber, somente na atual safra, cerca de R$ 12 milhões. Atualmente, apenas as indústrias são contempladas com o pagamento dos Créditos de Carbono.  O PL é, inclusive, de autoria do paraibano Efraim Filho, então deputado federal e hoje senador. O requerimento de Tovar foi aprovado pelos deputados estaduais paraibanos. “A aprovação desse projeto de forma célere é uma questão de justiça e, por isso, vamos continuar atuando junto com a Asplan e os produtores para que o setor não seja mais penalizado”, disse Tovar na ocasião.

Ainda sobre a atuação do deputado Tovar, José Inácio lembra que, recentemente, a participação e articulação dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB, foram fundamentais para que a ALPB não apreciasse um PL que proibia a pulverização aérea na Paraíba, o que seria um retrocesso. “Se isso passasse e fosse aprovado, por exemplo, nem a pulverização aérea de insumos biológicos poderia ser feita. Além disso, muito mais importante que discutir a proibição é entender as necessidades e vantagens de algumas práticas agrícolas sem as quais os alimentos não chegariam à mesa das pessoas”, disse José Inácio.

Sobre o senador Efraim Filho, o presidente da Asplan, reitera que desde que ele era deputado federal sempre defendeu os pleitos do setor e ajudou na aprovação de diversas matérias de interesse do segmento produtivo, além de ter uma atuação destacada em ações importantes para o setor. “Na questão do Marco Temporal, o senador repete sua conduta em defesa do segmento produtivo, já que ele foi um dos 43 senadores que votou favorável a aprovação do PL 2.903/2023, que devolve a segurança jurídica do campo no Brasil, já que hoje há um sentimento de insegurança e desconforto no meio rural, por conta da indefinição do limite para demarcação”, afirmou José Inácio. O PL aprovado em sessão plenária do Senado nesta quarta-feira (27) segue agora para a sanção da Presidência da República. “Contar com parlamentares que conhecem a realidade do campo, do setor produtivo e que têm responsabilidade com o crescimento e desenvolvimento do Brasil é um grande diferencial”, finalizou José Inácio.

“Com a aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras – o PL 2.903/2023 – todo o segmento produtivo nacional volta a ficar aliviado”, afirmou nesta quinta-feira (28), o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. Segundo ele, a aprovação da matéria devolve a segurança jurídica do campo no Brasil. “Ela leva segurança e paz ao campo, preservando ao mesmo tempo os direitos povos originários e de quem investe no campo e produz no país”, reitera o dirigente canavieiro.

José Inácio agradeceu o empenho e voto favorável do senador paraibano, Efraim Filho. “Mais uma vez, em nome do setor canavieiro, venho agradecer o empenho em defesa de nossos interesses, que também são interesses do país. Toda nação democrata precisa de regras claras para sua segurança e crescimento, que é o caso do marco temporal. Obrigado mais uma vez, que o bom senso e a justiça prevaleçam sempre e conte sempre com o apoio do nosso setor”, disse ele.

O PL que segue agora para sanção da Presidência da República foi aprovado em sessão plenária do Senado nesta quarta-feira (27), por 43 votos a favor e 21 contrários. A matéria foi aprovada na manhã do mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário, onde foi aprovado um requerimento para o texto tramitar em regime de urgência, o que aconteceu e culminou com a aprovação.

Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Essa tese jurídica ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não houve, por parte da Presidência da Casa, nenhum “açodamento” para apressar a votação. O presidente ainda defendeu que o Congresso Nacional se posicione sobre questões importantes para o país. Pacheco reafirmou seu respeito a todos os setores, negou que a aprovação do projeto seja um enfrentamento ao STF e pediu foco na conciliação e no respeito entre os Poderes. “Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, declarou Pacheco.

A próxima sexta-feira, dia 29 de Setembro, é o prazo final para envio a Receita Federal da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023. O alerta é da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e vale para todos os donos de imóveis rurais, sejam eles pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural.

O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100,00 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023. Valor superior a R$ 100,00 pode ser pago em até quatro quotas, mas cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50. A primeira parcela deverá ser paga até 29 de setembro.

A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), que está disponível no site da Receita Federal. Além disso, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. . Quem não enviar a DITR até o dia 29/09, pagará multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. O contribuinte cujo imóvel rural já esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR 2023 o respectivo número do recibo de inscrição.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, lembra que o Departamento Técnico (DETEC) da entidade está à disposição dos associados que tenham alguma dúvida ou dificuldade em preencher a Declaração nesta reta final de prazo. “A entrega da declaração é obrigatória, portanto todos os nossos associados que sejam donos de imóveis rurais precisam declarar e caso ainda haja dúvidas, o nosso DETEC está à disposição para ajudar”, reitera o dirigente canavieiro. O DETEC fica no primeiro andar do prédio sede da entidade, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, no Centro, em João Pessoa.

A Paraíba é produtora de grandes marcas de cachaça, reconhecida nacional e internacionalmente, e ainda tem um mercado grandioso para ser conquistado e é, justamente, focando nesta expansão que a nova diretoria da Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique – Aspeca assumiu a gestão da entidade. Em solenidade bastante concorrida, realizada nesta quinta-feira (21), em João Pessoa, o ex-deputado federal, André Amaral Filho tomou posse como presidente. O evento contou com a presença do senador Efraim Filho, do Presidente da Cooperativa dos Associados da Asplan e diretor secretário da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, Fernando Rabelo Filho, além de empresários do setor e convidados.

“A Paraíba é um dos maiores produtores de cachaça de alambique do país, com excelentes produtos, e o setor canavieiro é um dos que mais emprega no estado. Então temos grandes marcas de cachaça e matéria-prima em abundância, o que nos coloca em situação privilegiada. Com essa nova diretoria, a expectativa é que busquemos ampliar esse mercado, expandindo os negócios em nível nacional e internacional e a Asplan, enquanto entidade maior do setor em nível local, apoia essa expansão”, destaca Fernando Rabelo Filho. Para ele, União e Unidade deverão ser palavras-chave desta nova gestão e mola propulsora de expansão de um vasto mercado ainda a explorar e conquistar.

O novo presidente da Aspeca é o ex-deputado federal e empresário André Amaral Filho, proprietário do Engenho Don Amaral, em Alagoa Grande, onde é produzida a cachaça Monarca. Em sua posse, ele reiterou que vai buscar o fortalecimento da marca ‘Cachaças da Paraíba’, além de buscar junto às instituições financeiras novas linhas de crédito para que os empresários do setor possam investir na modernização dos engenhos. A exemplo do que disse o representante da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), André Amaral Filho também destacou a importância da união entre os produtores. “É preciso estar unidos para avançarmos mais”, disse ele.

Durante a solenidade de posse, o senador Efraim Morais Filho proferiu uma palestra sobre a Reforma Tributária, que propõe várias mudanças na arrecadação de tributos no país e que, atualmente, encontra-se no Senado para ser avaliada. Na condição de coordenador do grupo de trabalho sobre Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele falou com propriedade sobre o assunto. Na ocasião, o senador ainda lembrou que o setor produtivo canavieiro sempre se destacou com relevante contribuição para o desenvolvimento da Paraíba. “O setor canavieiro paraibano tem um papel importante não apenas no aspecto econômico, mas, social e trabalhista, pois é o que mais emprega no campo e representa a cultura agrícola mais forte do estado, a que resistiu a crises, períodos difíceis de seca e sempre se manteve de pé”, afirmou Efraim.

A Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, instituiu a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio) visando ampliar a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira. E, desde então, as indústrias sucroalcooleiras do Brasil vêm sendo remuneradas com Créditos de Carbono (CBIOs), mas, a classe produtiva, responsável pela maior parte do resgate do carbono no campo ainda não participa desta distribuição financeira. Estima-se que o setor industrial já tenha recebido cerca de R$ 6 bilhões neste período e que, somente na atual safra, os produtores paraibanos deixem de receber R$ 12 milhões equivalentes ao CBIOs que lhes pertenceria.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais já foi inúmeras vezes à Brasília, já participou de diversas reuniões com ministros e deputados federais junto com represententes da classe produtiva para solicitar celeridade na apreciação do Projeto de Lei 3149/2020, que prevê a inclusão dos produtores no programa de remuneração do CBIOs, mas, até agora o PL que tramita na Câmara dos Deputados há três anos, ainda está em apreciação na primeira, de cinco comissões da Casa. Atualmente, ele está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia para, posteriormente, seguir para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

“Até quando a gente vai esperar que essa injustiça seja reparada? E as perdas que a gente já teve pelo não recebimento do CBIOs nas últimas quatro safras? O que falta para que essa política que estimula a produção de biocombustíveis no país contemple o elo da cadeia produtiva que mais resgata carbono no campo? Esses são questionamentos que a gente faz e que até agora não receberam a devida atenção e resposta”, afirma José Inácio.

Ele lembra que  o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já se mostrou favorável à inclusão dos produtores na política nacional do Renovabio. O aceno do ministro à pauta da classe produtiva foi dado em maio, durante reunião com representantes da Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), em Brasília.

Em agosto, o deputado federal Benes Leocádio, relator da matéria que será apreciada na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal, se reuniu com representantes de associações de plantadores de cana-de-açúcar do Nordeste, em Natal (RN), e garantiu que seu relatório será favorável às reivindicações da categoria.

Segundo José Inácio, os próprios industriais, em sua grande maioria, não se opõem a repassar o percentual de CBIOs aos produtores, e algumas indústrias já pagam percentuais aos seus fornecedores de forma espontânea. “Mas, é preciso essa regulamentação em Lei porque o que a gente pleiteia não é favor, é algo que é de direito, justo e razoável e que precisa ser definido para todos, de forma igualitária. Nós não queremos nada de ninguém, apenas receber a parte que nos cabe dentro do Renovabio. O que não se pode admitir é continuarmos de fora deste rateio de CBIOs”, reitera o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra que o cálculo do prejuízo dos produtores na atual safra leva em conta o volume estimado de cana produzido por eles ( algo em torno de 3 milhões de toneladas) multiplicado pelo valor de R$ 4,00 de CBIOs por tonelada de cana ( que seria a parte do produtor), o que daria um montante equivale a R$ 12 milhões. Ainda segundo José Inácio, na Paraíba, estão sendo prejudicados cerca de 1.600 produtores de porte grande, médio e pequeno, além de micros produtores, entre os quais se encontram assentados e indígenas. “Precisamos aprovar esse PL urgentemente, aliás, já passou da hora de aprovar essa matéria na Câmara”, finaliza José Inácio. O PL 3.149 é de autoria do atual senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que na época de criação do projeto era Deputado Federal.

Tentar agilizar na Câmara Federal a votação do Projeto de Lei 3.149 que assegura o pagamento de CBios para produtores da matéria-prima de biocombustíveis, agendar uma reunião com o governador João Azevedo para rever a diferença de alíquota na compra de produtos agrícolas fora do estado e sobre o melhor aproveitamento das águas do canal Acauã-Araçagi. Esses foram alguns dos pontos de pauta de uma reunião realizada nesta segunda-feira (4), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. O presidente da entidade, José Inácio de Morais e diretores da entidade se reuniram com o deputado federal, Hugo Motta e com a deputada estadual, Danielle do Vale.

“Foi um encontro produtivo, onde expomos para os parlamentares questões importantes para o desenvolvimento do setor agrícola paraibano, especialmente, o canavieiro e debatemos formas de melhorar a atividade produtiva”, afirma o presidente da Asplan que estava acompanhado do vice-presidente da Associação, Pedro Neto, e do diretor da entidade, Fernandinho Rabelo. O presidente do Sindicato dos Agricultores de Mamanguape, Zé João, também participou do encontro, além do esposo da deputada Danielle do Vale, Thiago Paiva.

“Vamos contribuir lutando na Câmara Federal e com Governo do Estado em busca de melhorias para os produtores que vivem do setor agrícola na Paraíba. Essa questão do CBios, por exemplo, é muito importante e o setor canavieiro pode contar com meu apoio na Câmara Federal para que ele seja votado o mais breve possível”, disse Hugo Mota.

 “Debatemos sobre benefícios fiscais, regularização de barragens e o reaproveitamento das águas do canal Acauã-Araçagi, entre outras pautas importantes para o setor produtivo. Estamos comprometidos em impulsionar o desenvolvimento da nossa região e fortalecer o setor agrícola. Foi defendendo também essa bandeira que cheguei a ALPB”, reiterou a deputada.  

Para o vice-presidente da Asplan, contar com o apoio de políticos que conhecem a realidade do setor e que têm compromisso com o produtor paraibano é muito importante. “A gente sabe da importância destes apoios para que as ações aconteçam e se transformem em ações concretas de melhoria na atividade agrícola, seja em nível local, regional ou nacional”, finalizou Pedro Neto.