Há algum tempo, o setor agrícola, especialmente, a cana-de-açúcar que precisa de muita mão de obra no campo em épocas de safra vinha sofrendo com a escassez de trabalhadores safristas dispostos a assinar a carteira de trabalho. Isto porque, caso ele assinasse a carteira, perderia os benefícios sociais que regularmente recebia. Mas, essa situação está prestes a mudar e para melhor. Com a aprovação, nesta quarta-feira (19), pelo Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza o recebimento de benefícios sociais com a celebração de contratos de safra sem prejuízos para o trabalhador, esse impasse não mais ocorrerá. Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio, esse Projeto chega em boa hora.

 “Esse PL é muito importante não apenas para a cana-de-açúcar, mas para a agricultura em geral, pois ele vai possibilitar que o trabalhador safrista possa ser fichado, ter seus direitos garantidos, sem perder os benefícios sociais que ele recebe”, disse o dirigente canavieiro. A matéria segue agora para análise no  Senador Federal.

O PL que é de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e teve a relatoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), ambos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), compatibiliza o contrato em carteira, sem a perca do recebimento de beneficio social.

José Inácio destaca que o que acontece atualmente é que com receio de perder os benefícios sociais regularmente percebidos, os trabalhadores não querem assinar carteira por períodos de curta duração e preferem trabalhar na ilegalidade para não perder os benefícios. “Com esse PL nós vamos poder registrar o contrato de trabalho em carteira sem nenhum ônus ou perca para o trabalhador”, afirma o presidente da Asplan. Para ele, a matéria também deve ser aprovada pelos senadores. “Não há porque vetar uma matéria que beneficia tanto trabalhadores, quanto empregadores e o próprio governo que terá mais arrecadação”, finaliza o dirigente canavieiro.

A aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza o recebimento de benefícios sociais com a celebração de contratos de safra sem prejuízos para o trabalhador, vai promover uma revolução no mercado de trabalho na agricultura, especialmente, no setor canavieiro que vem sofrendo com a escassez de mão de obra no campo. O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida) e da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do MAPA, Pedro Campos Neto, elogiou a aprovação que aconteceu nesta quarta-feira (19). “Esse PL é de extrema importância para a agricultura em geral, especialmente, para a cana-de-açúcar e para o Nordeste”, disse o dirigente canavieiro. A matéria segue agora para análise no  Senado Federal.

O PL que é de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e teve a relatoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), ambos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), compatibiliza o contrato em carteira, sem a perca do recebimento de beneficio social. “Para a gente da cana-de-açúcar, principalmente, no Nordeste, que necessita de uma grande quantidade de mão de obra no campo, esse PL garante ao trabalhador safrista, que é contratado apenas para o período de safra, que não perca os benefícios sociais que recebe, seja ele Bolsa Família ou a aposentadoria especial antecipada”, explica Pedro Neto.

Segundo ele, o que acontece atualmente, é que com receio de perder os benefícios sociais por causa de uma contratação de curta duração os trabalhadores preferem trabalhar na ilegalidade para não perder os benefícios. “Com esse PL nós vamos poder registrar o contrato de trabalho em carteira, recolher FGTS e demais tributos sem nenhum ônus ou perca para o trabalhador, muito pelo contrário, o trabalhador só terá ganhos e o governo também, ou seja, ganham todos”, reitera Pedro Neto.

Há algum tempo, o setor agrícola, especialmente, a cana-de-açúcar que precisa de muita mão de obra no campo em épocas de safra vinha sofrendo com a escassez de trabalhadores safristas dispostos a assinar a carteira de trabalho. Isto porque, caso ele assinasse a carteira, perderia os benefícios sociais que regularmente recebia. Mas, essa situação está prestes a mudar e para melhor. Com a aprovação, nesta quarta-feira (19), pelo Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza o recebimento de benefícios sociais com a celebração de contratos de safra sem prejuízos para o trabalhador, esse impasse não mais ocorrerá. Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio, esse Projeto chega em boa hora.

 “Esse PL é muito importante não apenas para a cana-de-açúcar, mas para a agricultura em geral, pois ele vai possibilitar que o trabalhador safrista possa ser fichado, ter seus direitos garantidos, sem perder os benefícios sociais que ele recebe”, disse o dirigente canavieiro. A matéria segue agora para análise no  Senador Federal.

O PL que é de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e teve a relatoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), ambos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), compatibiliza o contrato em carteira, sem a perca do recebimento de beneficio social.

José Inácio destaca que o que acontece atualmente é que com receio de perder os benefícios sociais regularmente percebidos, os trabalhadores não querem assinar carteira por períodos de curta duração e preferem trabalhar na ilegalidade para não perder os benefícios. “Com esse PL nós vamos poder registrar o contrato de trabalho em carteira sem nenhum ônus ou perca para o trabalhador”, afirma o presidente da Asplan. Para ele, a matéria também deve ser aprovada pelos senadores. “Não há porque vetar uma matéria que beneficia tanto trabalhadores, quanto empregadores e o próprio governo que terá mais arrecadação”, finaliza o dirigente canavieiro.

O atual presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida) e Primeiro Vice-Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Tavares Campos Neto agora é, oficialmente, presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, do Ministério da Agricultura. A Portaria Nº 77 foi assinada pelo ministro Carlos Henrique Baqueta Favaro nesta segunda-feira (17) e deve ser publicada ainda essa semana no Diário Oficial da União. O novo mandato compreende o período 2024/2026. Pedro Neto substitui Mário Ferreira Campos Filho.

Pedro Neto foi indicado e eleito, por unanimidade, para assumir a Presidência da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, do Ministério da Agricultura, em duas ocasiões. Na primeira, em janeiro, teve o nome referendado por ampla maioria das entidades representativas do setor. Em abril último, em nova consulta às entidades representativas, Pedro Neto teve seu nome reiterado pelas entidades representativas e órgãos de classe, a exemplo da Unica, Feplana, OCB, CNA, Embrapa, SIAMIG, Bioenergia Brasil, entre outras.

Pedro Neto, que reside na capital paraibana, é neto e filho de produtores de cana-de-açúcar, ao tomar conhecimento da assinatura da Portaria reafirmou seu compromisso com o setor sucroenergético, lembrando que a bandeira que irá defender será sempre a da cana-de-açúcar. “Agradeço a confiança de todos que referendaram meu nome, em duas ocasiões, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, e digo que estou muito entusiasmado para encarar mais esse desafio, mas, para tanto, conto com a ajuda de todos os amigos que compõem a Câmara Setorial, para juntos defendermos os interesses do setor empunhando a nossa bandeira que é a da cana-de-açúcar”, disse ele.

 “O setor sucroenergético celebra a indicação de Pedro Neto para presidência da Câmara Setorial, pois ele tem maturidade, experiência e competência, além de um profundo conhecimento do setor. Acredito que não poderíamos estar em melhores mãos”, afirmou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, José Inácio de Morais. O senador Efraim Filho também se manifestou após a assinatura da Portaria. “A nomeação de Pedro Neto, que assumirá o cargo mais importante do setor sucroenergético, simboliza que a Paraíba e o Nordeste agora tem vez e voz para todo o Brasil no setor da cana-de-açúcar”, destacou o senador paraibano.

Com o respaldo de representar mais de 18 mil produtores de cana do Nordeste, que juntos respondem por cerca de 50% da cana-de-açúcar produzida na região – o equivalente a cerca de 25 milhões de toneladas/safra – a União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida) vem, cada vez mais, se consolidando como importante instituição de representatividade dos produtores canavieiros. E isso ficou evidenciado numa reunião realizada nesta segunda-feira (10), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa.

“A criação da Unida foi um marco para o Nordeste e para o fortalecimento da cultura canavieira da região, porque com a Unida a gente passou a ter voz ativa no cenário canavieiro”, afirmou o consultor e um dos fundadores da Unida, Gregório Maranhão, que estava presente à reunião que foi conduzida pelo presidente da Unida e vice-presidente da Asplan, Pedro Neto.

A extensa pauta da reunião, que contou com a participação de dirigentes das associações de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, incluiu além de questões administrativas, a problemática da escassez e falta de mão de obra no campo, os caminhos para a mecanização da colheita, o PL 715/24 que tramita na Comissão do Trabalho da Câmara e que propõe um incentivo para o cortador de cana, as perspectivas de  crescimento do cooperativismo e a questão do pagamento do Renovabio, com ênfase para o pagamento dos CBios para os produtores.

O presidente da Unida, na ocasião, reforçou que a bandeira do setor canavieiro e do agronegócio não deve ter cor partidária. “Estamos aqui, unidos, para defender a bandeira da cana-de-açúcar. As associações e entidades de classe não devam ter partidos políticos porque independente de quem está no poder, o que a gente tem que defender são os interesses do setor produtivo que, no nosso caso, é o setor canavieiro”, ponderou Pedro Neto. Em seguida, ele exibiu dois vídeos que abordam os cálculos do pagamento de CBios.

Ficou definido na reunião desta segunda-feira (10) que a Unida fará nas associações uma apresentação de como se dará esse cálculo referente ao CBIos para os fornecedores associados, a fim de melhor orientá-los em relação a esse assunto e que caberá a cada entidade associada à Unida disponibilizar um técnico para orientar os associados de como tornarem-se elegíveis para receber os créditos de carbono do Renovabio. As datas das reuniões que acontecerão em cada entidade associada ainda não foram marcadas, mas começarão já a partir de julho.

“O Cálculo do CBios é bem complexo e será importante a ajuda das associações para orientar seus associados e assegurar que eles recebam seus valores corretamente, mas primeiro é preciso que os fornecedores se tornem elegíveis para receber o pagamento, ai entra o papel fundamental das entidade associadas que junto com a coordenação da Unida acompanharão todo esse processo”, argumenta Pedro Neto.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) teve expressiva participação no 1° Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil – Nordeste que foi realizado em João Pessoa, nos dias 27 e 29 de maio. O evento reuniu cerca de 700 inscritos, de várias partes do Brasil, dos quais mais de 350 eram membros de comitês de bacias hidrográficas, a exemplo da representação da Asplan. O segundo vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato e o diretor do Departamento Técnico, Neto Siqueira, participaram da abertura do evento.

Como a Asplan tem cadeira no Conselho Regional de Recursos Hídricos, sendo representada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Alfredo Nogueira Neto e pelo Diretor do Departamento Técnico, Neto Siqueira, e também tem representatividade no Comitê de Bacias Hidrográficas, participando dos comitês do litoral Sul e Norte, a Associação participou ativamente dos debates durante o Encontro.

Segundo Alfredo, durante o evento foi debatido uma questão que diferencia a Paraíba dos demais estados do Nordeste que é a questão da cobrança pela água bruta. “A outorga da Paraíba é paga para uso da água bruta e em vários estados do Nordeste não há essa cobrança, salvo Bahia e Ceará. Essa cobrança vem sendo feita desde 2014 e o recurso arrecadado vai para um fundo, só que ninguém consegue ter acesso aos recursos desse fundo e isso é uma cobrança recorrente da gente para destinar esses recursos para recuperar nascentes, revitalizar APP, entre outras ações”, afirma Alfredo, lembrando que a administração desta arrecadação fica a cargo da AESA.

Em relação ao evento, Alfredo destaca o alto nível das palestras, a importância da troca de experiências e conhecimento com os membros de outros comitês, com destaque para o estado do Ceará que tem 12 comitês em funcionamento, enquanto a Paraíba tem três. “Foi um evento de alto nível, com a participação de pessoas que realmente entendem sobre a questão de recursos hídricos e esse compartilhamento de experiências enriqueceu muito a minha condição de representante da Asplan no Conselho Regional de Recursos Hídricos e nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e Norte”, finaliza o Engenheiro de Segurança do Trabalho da Asplan.

A Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, instituiu a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio) visando ampliar a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira. E, desde então, as indústrias sucroalcooleiras do Brasil vêm sendo remuneradas com Créditos de Carbono (CBIOs) mas, a classe produtiva ainda não participava desta distribuição financeira. Essa situação acaba de ter um desfecho que fortalece todo o setor sucroenergético nacional e repara uma injustiça com os produtores. Nesta terça-feira (14) foi fechado um acordo entre as indústrias produtoras de etanol e bioenergia e os fornecedores de cana-de-açúcar do Brasil com esse propósito.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida),  Pedro Neto, comemorou a decisão. “Depois de muita luta e debates chegamos a um acordo que foi bom para ambos os lados, ou seja, o setor industrial e o produtivo saem mais fortalecidos. Isso é um avanço e simboliza o amadurecimento do setor convergindo para um interesse maior que é o fortalecimento do Renovabio”, disse ele.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) José Inácio de Morais, também comemorou a celebração do acordo. “Enfim, a gente vai poder ter acesso ao pagamento do CBios, a receber a parte que nos cabe dentro do Renovabio, algo que temos direito, que é justo, mas que precisava ser definido o que acontecerá agora a partir deste acordo”, disse o dirigente canavieiro.

Pelo acordo setorial, que será apresentado ao Congresso Nacional no âmbito do Projeto de Lei Nº 3149/2020, o produtor rural incluído na certificação da unidade produtora com dado padrão receberá, pelo menos 60% da receita líquida auferida pela indústria com a venda dos CBios gerados pela cana-de-açúcar do fornecedor. Já para os produtores que se certificarem com dados primários (perfil específico), o acordo define patamar mínimo de 85% da receita líquida adicional gerada na comparação com o perfil padrão.

“Os cálculos seguem uma fórmula complexa e inédita que foi acordada entre industriais e fornecedores e ela será explicada, oportunamente, a todos os interessados”, afirma o presidente da Unida. Pedro Neto. O presidente da Asplan, José Inácio, também adianta que a Associação paraibana estará, em breve, com seus técnicos aptos a explicar aos associados como se dará essa forma de pagamento. “Em breve, marcaremos uma atividade para esclarecer todos os detalhes deste acordo”, disse José Inácio, agradecendo ao senador paraibano Efraim Filho, que é o autor da Lei 3149/2020, e foi um dos principais interlocutores e mediadores para formalização deste acordo firmado hoje (14), junto com outros parlamentares.

Crédito mais barato ao longo do ano, com a taxa mais baixa do mercado e linhas de crédito para inovação e sustentabilidade. Esses são os diferenciais do Banco do Nordeste do Brasil S.A. que foram amplamente debatidos na manhã desta segunda-feira (13), durante evento na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. Uma equipe de gerentes e técnicos da instituição financeira apresentou as linhas de crédito do BNB para os produtores canavieiros e falaram de perspectivas e linhas de investimento para o ano safra 2023/2024.

            A abertura do evento foi feita pelo Diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, que pontuou a importância dos produtores terem acesso aos recursos do BNB. “Todo mundo sabe que os recursos do BNB são mais interessantes, mas é preciso que haja um melhor acesso aos créditos porque não adianta ter ótimas taxas, se o produtor não tem acesso aos recursos”, destacou Neto.

            O Gerente Executivo do BNB, Keke Azevedo, reconheceu que a análise do banco é bem mais criteriosa que das demais instituições financeiras do mercado, porque ela interage com várias entidades reguladoras, mas, ponderou que vale a pena o produtor se adequar as exigências legais de âmbito federal, estadual e municipal, porque independente na necessidade de crédito, os produtores rurais do Brasil precisam estar atentos a agenda ASG. “De fato, o nosso tempo de análise e contratação de uma proposta é mais longo do que o de um banco privado, mas as condições do crédito compensam.”

Para ilustrar essa vantagem ele mostrou duas situações. Uma de um valor de financiamento de R$ 500 mil, com prazo de 12 meses, a uma taxa de 7,6% que no BNB, o valor do financiamento ficaria R$ 538 mil, enquanto que no Banco do Brasil, a mesma simulação, ficaria com o valor final de R$ 560 mil, já que a taxa é de 12%. A mesma operação o BNB com o prazo de 60 meses, o valor final do financiamento ficaria em R$ 721.159,55, enquanto que no Banco do Brasil, cuja taxa é 14%, esse valor aumentaria para R$ 962.707.29. “Nossa análise de acesso ao crédito é mais minuciosa, mas as taxas são melhores. Nós buscamos facilitar o processo, mas nunca negligenciar a importância do atendimento as legislações vigentes”, reiterou Keke Azevedo.

            Entre as linhas de financiamento apresentadas os produtores paraibanos pelos representantes do BNB para o Plano Safra 2023/2024 destacam-se a FNE Agro Inovação, com prazo de até 15 anos, com até 5 anos de carência, que financia bens e serviços, com juos de 6,78%/ano. O FNE Agro Conectado com prazo de até 15 anos, com até 5 anos de carência, que financia tecnologia de telecomunicação, com juos de 6,78%/ano. Já o FNE Sol que tem prazo de 12 anos e carência de até seis medes, financia projetos de energia solar, com taxa de juros de 7,6%/ano.

            O presidente da Asplan, José Inácio, reforçou a necessidade do BNB rever processos para que o produtor possa ter acesso ao crédito na instituição. “A gente sabe que as vezes tem o recurso e é o melhor dinheiro, mas infelizmente o produtor deixa de financiar no BNB por causa dessa burocracia complexa e que não depende do produtor”, disse ele, lembrando a questão da Sudema na Paraíba. “A gente sabe que a Sudema não é fácil, o problema é sério aqui na Paraíba onde há um fluxo que deixa a desejar em termos de agilidade”, disse ele citando exemplos desta burocracia que impede o produtor de ter acesso ao crédito do BNB. “Há de haver uma maneira mais descomplicada que a atual, porque não é fácil tirar dinheiro no BNB com todas essas exigências. É preciso rever a normativa do FNE que é antiga, engessada e difícil”, reiterou o dirigente da Asplan.

            José Inácio lembrou ainda que os produtores precisam do banco e não podem perder a esperança de ter acesso ao crédito. “Vamos trabalhar. Vamos ver quais são os gargalos e saídas. A equipe técnica da Asplan está montada para atuar. Vamos ver como ter acesso ao crédito. O que precisar pode contar com a gente”, finalizou o presidente da Asplan.

            A Assistente Técnica da Asplan, Fernanda Vasconcelos, que faz a ponte entre produtores associados e as instituições financeiras, junto com o consultor financeiro de entidade, Cristiano Aguiar, destacou a importância deste serviço de consultoria prestado pela Associação. “A gente está vendo aqui que não é fácil obter recursos do BNB, mas, já tivemos esse ano vários casos de aprovação de crédito na instituição”, relembrou ela que também é a responsável pelo serviço de orientação e apoio aos produtores ligados à Asplan.

Na noite da última quarta-feira (24) o produtor canavieiro e empresário, diretor presidente da Crop, empresa distribuidora de produtos agrícolas, foi homenageado pela Alltech, empresa do ramo de nutrição animal e vegetal, pela trajetória de sucesso de mais de 40 anos no segmento do agronegócio, 22 dos quais através da empresa Crop,  que tem matriz na cidade de Mossoró (RN) e filiais em Baraúnas e Parnamirim e que, em julho próximo, abrirá a terceira filial no Ceará, na cidade de Russas. O evento e homenagem aconteceram em um restaurante de João Pessoa.

“Eu fui pego de surpresa com essa homenagem. Fui convidado para o evento de apresentação de um produto, o Honey, e acabei sendo homenageado o que muito me alegrou e emocionou também porque essa lembrança faz referência a minha vida no segmento do agronegócio, o que me orgulha muito. São anos de dedicação e trabalho e como eles mesmos colocaram, deixo um legado, mas, adianto que ainda estou na ativa e ficarei assim enquanto Deus me permitir”, disse Nonato que, na ocasião, agradeceu a lembrança e homenagem. Ele estava acompanhado da esposa, Dona Glória e dos filhos Ângelo e Neto Siqueira.

O diretor do Departamento Técnico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, filho do homenageado, destacou a importância e exemplo do pai não apenas para a família, mas, também para os 94 funcionários da Crop e para o próprio segmento produtivo. “Meu pai é um exemplo de sucesso, de alguém que começou pequeno e foi crescendo com o suor do próprio trabalho e uma grande habilidade nos negócios, de um profissional agrônomo exemplar e de alguém que nos orgulha e também ao mercado de nosso segmento e essa homenagem é um reconhecimento a tudo isso”, afirmou Neto.

A notícia da aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (17), por 293 votos a favor e 111 contra, do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 895/2023, que dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional, foi recebida com muita alegria pelos produtores de cana-de-açúcar da Paraíba. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), José Inácio de Morais, elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e diz que é preciso aprovar a matéria o quanto antes para aumentar a segurança no campo. Com a urgência aprovada, o texto pulará a etapa de análise em comissões da Casa e poderá ser votado diretamente no plenário.

“Não podemos aceitar a volta desta baderna no nosso país e invasão de terra, de propriedade privada e de instituições públicas e privadas. é baderna. Uma coisa é reivindicar algo outra é invadir, destruir depredar, desrespeitar o direito à propriedade e esse PL chega em boa hora, num momento em que esse movimento de invasores começam a agir e a ameaçar prejudicar quem produz”, afirma o dirigente canavieiro.

De autoria do deputado federal Zucco (PL-RS), a proposta faz parte do pacote anti-invasão apresentado pela Frente Parlamentar, e prevê sanções administrativas e restrições a invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional, tais como, que vão desde tirar os invasores dos programas sociais do governo a tipificar o crime como terrorismo.

“Essa é uma pauta prioritária. Estamos vivendo hoje o que chamam de Vermelho Abril. Só neste mês já foram 24 invasões. Queremos dar uma resposta”, declarou a líder da Minoria na Câmara, Bia Kicis (PL-DF), que comemorou a aprovação da urgência com postagem em suas redes sociais.