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Com R$ 56,2 bilhões em carteira, com 60% deste montante destinados para custeio e 39% para investimento, a Caixa Econômica Federal entrou para valer no mercado de fomento ao agronegócio e quer ser protagonista do setor no que diz respeito à concessão de linhas de crédito para o produtor rural brasileiro. Isso ficou evidenciado para os produtores de cana-de-açúcar paraibanos que participaram, nesta segunda-feira (4), de um evento promovido pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, com a participação de executivos do banco.

O evento denominado AgroCaixa foi aberto pelo presidente da Asplan, José Inácio de Morais, e aconteceu no auditório da Asplan e trouxe à Paraíba o Superintendente da Rede de Agronegócios do banco, João Henrique Cruz Oliveira, que junto com os superintendentes da Rede de João Pessoa, Lucius Fabiani, e de Campina Grande, Martoni Sobral, além do Gerente Geral na Paraíba, Marcelo Castro. Durante o evento, os executivos da Caixa expuseram os objetivos, diferenciais e vantagens  da instituição no tocante a concessão de linhas de crédito rural.

Na abertura, o dirigente da Asplan fez um breve histórico da evolução e importância da cultura canavieira na Paraíba e reiterou à necessidade do setor produtivo ter instituições financeiras que tenham um olhar diferenciado no tocante a disponibilidade de recursos para o segmento. “É interessante que a gente possa dispor de variadas opções de linhas de crédito e nós merecemos isso, pois somos um setor economicamente viável, socialmente responsável e temos muito potencial para contribuir com o desenvolvimento do país e tendo o aporte de bancos que nos ajudem nesta caminhada tudo fica mais fácil”, destacou José Inácio, lembrando que a Asplan não tem preferência por nenhuma instituição. “O que a gente quer é ter linhas de crédito com juros justos, prazo e facilidade de acesso. Quem nos ofertar isso, terá nosso aval para novos negócios”, reiterou José Inácio.

O Superintendente da Rede de Agronegócios do banco, João Henrique Cruz Oliveira, enfatizou que a Caixa tem condições de mercado diferenciadas e que trabalha para ampliar o acesso às linhas de crédito para todo o segmento. “A Caixa tem linhas para o pequeno, o médio e grande produtor, com diferenciais de mercado e somos um banco público com foco no crescimento e desenvolvimento do país e queremos cada vez mais ser agentes de transformação também no setor produtivo”, disse o superintendente. Ele citou o caso do Pronamp, cuja taxa na Caixa é de 7% enquanto que no mercado esse percentual gira em torno de 8%.

O Superintendente da Rede em Campina Grande, Martoni Sobral, lembrou outros diferenciais da Caixa no mercado paraibano que é a existência de duas superintendências do banco, uma em Campina Grande e outra em João Pessoa, além de uma agência agro exclusiva para atendimento ao setor produtivo.

“Nós acreditamos no potencial do agro na Paraíba que, em 2023, contratou  R$ 1,3 bilhão”, reiterou o gerente geral, Marcelo Castro que também falou sobre linhas de investimentos, a exemplo da RenovAgro, que trabalha com uma taxa de 7%, do Pronaf investimento, cuja taxa na Faixa 1 é de 4%, o Pronaf Tratores e Colheitadeiras, cuja taxa pré-fixada é de 5%, além do Inovagro, Moderagro, cujas taxas são de 10,50%, entre outras linhas para investimento. Ele também lembrou que a Caixa já ocupa a segunda posição no ranking de instituições financeiras que fomenta o agro, ficando atrás apenas do Banco do Brasil.

Lucius Fabiani, Superintendente da Rede em João Pessoa, reiterou a disponibilidade da instituição em fomentar o agronegócio na Paraíba, especialmente, a cultura canavieira que é a mais expressiva do estado. “Estamos de portas abertas para receber o produtor paraibano em qualquer uma das unidades da Caixa e prontos para fazer novos negócios”, reforçou ele.

O presidente da Asplan, José Inácio, fez uma avaliação positiva do encontro. “É bom saber que a gente pode contar também com uma instituição forte como a Caixa, e ter mais opções na hora de buscar crédito no mercado financeiro”, disse ele, agradecendo a disponibilidade dos executivos do banco. O evento foi encerrado com um almoço no hall social da Associação.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) não se diferencia apenas como uma entidade de classe que representa uma das culturas mais importantes do Estado. A Asplan, que existe há mais de 60 anos, também é destaque na Assistência Social aos seus associados, funcionários e familiares. Tanto que em 2023, a entidade contabilizou 5014  atendimentos, sendo 3512 no Departamento Médico e Ocupacional. e 1502 no Departamento de Odontologia. Os dados são referentes ao período de janeiro a dezembro do ano passado.

Os serviços médicos incluíram a realização de 2.400 atendimentos Clínico/Ocupacional, sendo 538 realizados na sede da entidade, em João Pessoa, e outros 1853 no campo, em propriedades de associados, além de outros nove procedimentos clínicos. O departamento que é coordenado pelo Médico do Trabalho, Dr. Tarcísio Campos, também ampliou serviços sendo responsável pela realização de 598 exames laboratoriais, 108 atividades de enfermagem, 27 Raios-X, 143 testes de acuidade visual, além de 236 exames de audiometria. Computando todos os serviços, o Departamento contabiliza 3512 atendimentos

No Departamento de Odontologia, a dentista Wilma Dantas, junto com o colega José Jadelson Filho, realizaram 1502 atendimentos em 706 pacientes, entre associados, seus dependentes, além de funcionários da entidade. O dentista José Jadelson começou a atuar no Departamento em março, com atendimentos as sextas-feiras e aos sábados. Entre os serviços executados destacam-se Restauração de Resina Foto, Tartarectomia, Aplicação de Flúor, entre outros.

Os procedimentos de Enfermagem que totalizaram 108 correspondem a curativos, medição de pressão, entre outros e são oferecidos pela Asplan no período da manhã, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. Os serviços médicos, incluindo exames admissional, demissional, periódicos, são feitos tanto na sede da Asplan, quanto na propriedade dos associados com agendamento prévio.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destaca que a manutenção e ampliação dos serviços do Departamento de Assistência Social reforça o compromisso da entidade com a saúde e bem estar de seus associados funcionários e dependentes. “Enquanto muitas associações cortaram benefícios, a Asplan segue ampliando seus serviços, tanto que ultrapassamos a marca dos cinco mil atendimentos no Departamento de Assistência Social no ano passado. Em 2023, contratamos mais um dentista e ampliamos nossa assistência e isso a gente só consegue em parceria com nossos associados, que nos apoiam e contribuem para manter a Asplan cada vez mais forte”, finaliza o dirigente.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), além do Departamento Técnico (DETEC), desde o ano passado, conta com um serviço de orientação e apoio para que o pequeno produtor possa ter acesso a elaboração de projetos para custeio e investimento. O serviço que é coordenado pela Assistente Técnica, Fernanda Vasconcelos, é realizado de forma gratuita para os associados da entidade e contabilizou a realização de 64 projetos técnico/financeiro agrícolas de custeio e investimentos para a safra 2022/2023.

Dos 64 projetos elaborados, 42 foram direcionados ao Banco do Brasil, dez para o Bradesco, oito para o Sicredi, três para a Caixa Econômica e um para o BNB. Com os recursos disponibilizados, a associada Tamyris Oliveira Barbosa, da cidade de Mamanguape, adquiriu com recursos do Pronaf, um caminhão modelo Atego, da Mercedes-Benz. A associada Ana Cláudia adquiriu um trator Valtra BM 135 e uma roçadeira Baldan, via Pronamp.

“Esse trabalho de elaboração de projetos agrícolas para custeio e investimento já era feito pelo Departamento Técnica da Asplan (Detec) há muitos anos, agora ele foi ampliado com esse olhar mais voltado ao pequeno produtor”, explica Fernanda, lembrando que além da equipe da entidade ter conhecimento técnico para elaboração dos projetos, a Asplan também é credenciada junto a todos os bancos que atuam com fomento ao crédito agrícola. Quem tiver interesse, basta ligar para 83-98109-6480 e agendar um horário com a responsável pelo serviço.

O valor total dos projetos foi de R$ 18,8 milhões, sendo R$ 11,9 milhões através do Banco do Brasil, R$ 441,1 mil pelo BNB, R$ 3,3 milhões via Bradesco, R$ 2,7 milhões pela Sicredi e R$ 441,1 mil pela Caixa Econômica Federal. Fernanda lembra que tanto o pequeno produtor, quanto o médio e grande consegue fazer os projetos e adquirir as máquinas. “Há linhas de crédito disponível para o pequeno, médio e grande produtor. O importante é ter um bom projeto e estar com os dados atualizados para obtenção do crédito”, finaliza ela.

O Banco Santander está se voltando para o varejo, especificamente, para destinação de créditos aos produtores de cana-de-açúcar e estará com condições de competir com os demais bancos públicos, com recursos obrigatórios, com taxas que variam de 8% a 12%,  e com recursos livres com taxas que variam de acordo com a análise do CPF. Essa informação foi dada hoje (9), pelo Consultor Financeiro da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Cristiano Aguiar que, recentemente, esteve reunido com o Gerente de Agronegócio Santander PB e RN, Eduardo Nunes.

Cristiano diz que a Asplan, através da Consultoria Financeira, está buscando melhorar essa parceria. “Depois desta primeira visita ao gerente começo a fazer o cadastro da Asplan junto ao Santander para que no próximo ano/safra a instituição possa disponibilizar créditos para os nossos fornecedores, extensivo à cadeia de produção”, explica Cristiano.

Em relação à cadeia de produção, ele diz que se o associado da Asplan, por exemplo, for fazer uma compra num determinado fornecedor, o cadastro ficará mais facilitado. “O nosso associado poderá não apenas ter acesso às linhas de crédito do Santander, como também usufruir de vantagens a partir deste cadastro junto aos fornecedores de insumos, equipamentos e outros itens”, finaliza Cristiano´.

O consultor também participará da Agrishow, que acontece entre 29 de abril a 03 de Maio, em Ribeirão Preto (SP). “Na feira vou prospectar oportunidades de negócios para nossos associados, além de realizar consultorias para eles como fiz em anos anteriores”, destaca Cristiano.

O segundo vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, representou a diretoria da entidade na solenidade e foi convidado, a exemplo das demais autoridades presentes a ficar no palco de honra e a falar. Em seu pronunciamento, Nonato lembrou que conhecia George Coelho muito antes dele ter relação com a FAMUP e que estava muito alegre de presenciar sua recondução ao cargo. “Como vice-presidente da Asplan e representando a entidade neste momento, digo que é uma honra muito grande  e uma satisfação pessoal vê-lo ser reconduzido ao cargo de presidente da FAMUP, além de um prazer que essa solenidade seja realizada aqui. Você George foi exemplo de administração tanto que foi reeleito por unanimidade e receba em nome de todos os produtores de cana da Paraíba os nossos cumprimentos e o desejo que você possa alçar voos até mais altos, quem sabe como um representante de nosso setor político”, disse Nonato.

            Em seu discurso, o presidente da FAMUP falou da importância da luta municipalista, dos avanços e vitórias conquistadas pelas prefeituras paraibanas com  apoio da entidade,  lembrou de sua trajetória política, agradeceu o apoio da família, o reconhecimento dos prefeitos, dos amigos e, emocionado, relembrou um momento que lhe marcou profundamente. “Quando eu estava arrumando minhas coisas para deixar a Prefeitura de Sobrado, meu filho, Guilherme Coelho, entrou no gabinete e falou do orgulho que sentia de mim porque fiz uma administração sem envolvimento com coisas ilícitas. E esse reconhecimento me emociona até hoje e é assim que sempre me conduzi e sempre me conduzirei onde quer que eu esteja”, falou George.

A solenidade de recondução do presidente da FAMUP e de posse da nova diretoria da entidade foi bastante prestigiada e contou com a participação do Secretário Especial Adjunto de Assuntos Federativos do Governo Federal, Margonari Marcos, do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, do Promotor de Justiça representando o MPPB, Carlos Davi Lopes, de representantes de várias associações municipalistas de outros estados, do Secretário Chefe de Governo, Roberto Paulino, que representou o governador João Azevêdo, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, além de deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

“Entre 1975 e 2022, o volume de gasolina substituída por etanol equivale a 3,54  bilhões de barris. E no ritmo atual, todo ano, mais 164 milhões de barris serão substituídos sem a necessidade de novos investimentos, porque o etanol é renovável, opera por fluxo e não por estoque e isso produz um impacto muito positivo no meio ambiente e na vida das pessoas”. Essa afirmativa foi feita nesta quarta-feira (24), pelo presidente da Datagro, Dr. Plínio Nastari, durante uma palestra promovida pelo Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool). O evento aconteceu em João Pessoa.

Dr. Plinio discorreu sobre o tema “O papel dos biocombustíveis sustentáveis na transição energética” e iniciou sua fala afirmando que o Brasil desponta como a que tem a matriz energética mais sustentável, renovável, entre as dez maiores economias do mundo. “47% da nossa matriz energética é renovável e a titulo de comparação no mundo esse percentual fica em 14%. E dentro de nossa matriz, desponta a cana-de-açúcar, como a fonte de energia mais relevante, sendo a segundo maior fonte energética do país, ficando atrás apenas do petróleo e derivados, tendo um papel relevante dentro dessa matriz”, destacou ele.

O especialistas lembrou que como o Brasil é detentor de uma matriz energética tão renovável, deveria ser hub de produção de uma série de componentes para exportação para o mundo inteiro. “Se o  mundo quer cada vez mais descarbonizar o Brasil deveria estar em destaque porque é o país que mais detém mais matriz energética entre as maiores potências do mundo”, disse ele. Sobre o mercado veicular, ele disse que o Brasil também ocupa lugar de destaque. “O Brasil já substituiu quase metade da sua gasolina por etanol, mas brasileiro não divulga isso. Na Paraíba, por exemplo, 37% da gasolina já é substituída por etanol, o equivalente a 10% de consumo de hidratado, somando com 27% contidos de etanol na gasolina. Mas, ninguém sabe disso. Nenhum agente do poder público divulga isso. Em São Paulo esse índice chega a 63%, daí porque o ar de São Paulo ser limpo, pois a queima de etanol não gera material particulado. E foi o aumento do consumo de etanol que permitiu a expansão da produção de cana no Brasil”, disse Nastari.

Ele lembrou que essa história de produção do etanol no Brasil começou em 1924, na usina Serra Grande, em Alagoas, e se intensificou com o Proálcool, em 1975, quando o Brasil tinha uma produção de cana de 75 milhões de toneladas. Essa safra 23/24, deveremos encerrar com 718 milhões de toneladas de cana. “Foi essa ampliação que permitiu que o Brasil se tornasse ao longo deste período no maior produtor  exportador de açúcar e no segundo maior exportador de etanol e conseguir substituir esse volume impressionante de gasolina”, afirmou ele.

Dr. Plínio lembrou que essa preocupação mundial com as mudanças climáticas, criou um censo de urgência internacional que fez com que 19 nações, entre EUA, Canadá, França, Brasil, China, Alemanhã, entre outros países, emitissem uma declaração muito importante e que está válida até hoje. “Para que a gente atinja os objetivos do acordo do clima é mandatório que até 2030 a proporção da bionergia na demanda mundial de bioenergia dobre em proporção e que a proporção dos biocombustíveis sustentáveis na energia para transporte em terra, mas e ar, triplique. Isso é obrigatório. Mas, para aumentar a produção de bioenergia é necessário ter políticas públicas e práticas agronômicas apropriadas”, disse ele, lembrando que isso se traduz numa previsão de crescimento da produção global de biocombustíveis dos atuais 130 bilhões de litros para 500 bilhões em 2030 e para 1,12 trilhão de litros, em 2050, que hoje é o consumo global de gasolina. “Há um reconhecimento já consolidado de que os objetivos do Acordo do Clima de Paris de limitação do aquecimento global só serão atingidos, de forma eficaz e com custos admissíveis, se a proporção da oferta de bioenergia crescer nesta proporção”, afirmou Dr, Plínio.

E o Brasil tem grande relevância neste contexto, disse ele. O país é o terceiro maior consumidor de energia para transporte do mundo, ficando atrás apenas dos EUA e da China. A frente da India, do Japão, da Russia. E do ponto de vista de mobilidade, existem quatro polos no mundo de geração de tecnologia automotiva, EUA, Europa, Japão e Brasil e o nosso país ainda é um polo graças a tecnologia de engenharia automotiva graças ao etanol”, afirmou o especialista, lembrando que o país precisa ter a regulação adequada para medir eficiência energética e ambiental para essa indústria automobilística possa preservar investimentos no Brasil.

“O mundo está procurando soluções de sustentabilidade por causa deste censo de urgência e o Brasil é relevante neste contexto e consumo, mas ainda não definiu caminhos para o etanol, o biometano, o biodisel, o bioquerosene. Estamos atrasados nisso”, afirmou Nastaria, destacando que o Brasil também poderia estar exportando gasolina misturada com álcool para fora. Sobre os carros elétricos, ele disse que a Europa está caminhando para essa direção porque não tem o etanol e os diferenciais que nós temos. “Para um país que tem irradiação solar, tem água, tem gente capaz para produzir, tem tecnologia, área e estrutura para manter a produção de etanol, a solução do carro flex é a melhor alternativa”, disse Dr. Plínio, lembrando que do ponto de vista energético, ambiental e de operação do veículo, o uso do etanol não tem comparação e é a melhor escolha. “O Brasil está na rota para ser polo de referência nessa questão energética e de mobilidade mantendo o parque já instalado no país e temos uma regulação tão inteligente que está sendo copiada pelo EUA e Canadá, que é a do Renovabio”, finalizou ele.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que participou da palestra saiu do evento bem entusiasmado. “Nosso setor tem muito a crescer com a produção de bioenergia, biocombustíveis, pois esse é um caminho sem volta. Há urgência em adotar práticas de  sustentabilidade. Esse é o único caminho para um mundo melhor para todos nós e não se trata apenas de equilíbrio do meio ambiente, é também uma questão econômica. A produção de etanol só tende a crescer e nós que produzimos matéria-prima também cresceremos junto”, destacou José Inácio que estava acompanhado do segundo vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato e associados da entidade.

O atual presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida) e Primeiro Vice-Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Tavares Campos Neto foi indicado e eleito, por unanimidade, para assumir a Presidência da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, do Ministério da Agricultura. Pedro Neto, que reside na capital paraibana, é neto e filho de produtores de cana-de-açúcar, vai substituir o atual presidente da SIAMIG, Mário Campos. A nomeação e posse depende da assinatura do termo pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o que deve ocorrer até a próxima semana. O novo mandato compreende o período 2024/2027.

A Câmara Setorial é um fórum de discussões, no qual estão presentes entidades representativas do Estado e da iniciativa privada. A indicação de Pedro Neto à Presidência teve o aval de entidades como a Unica, Feplana, OCB, Embrapa, SIAMIG, entre outros órgãos de classe. “Fico muito lisonjeado de ter tido meu nome lembrado e referendado por essas entidades de classe que tão bem representam o nosso setor e agradeço a confiança, não somente pela parte dos produtores, mas, também, dos industriais. Sei da responsabilidade que é presidir a Câmara Setorial e mais ainda suceder Mário Campos, que é referência e exemplo para todos nós”, afirmou Pedro Neto.

Segundo ele, sua gestão na Câmara Setorial vai se pautar na defesa das causas do segmento produtivo e na conciliação de ações. “Na Câmara debatemos temas de interesse do setor, uns que são de interesse comuns a toda cadeia produtiva, outros que são divergentes, mas, vou tentar fazer com que os temas divergentes se tornarem de interesse geral também, porque unidos caminharemos mais fortes na defesa das pautas do setor sucroenergético” reiterou Pedro Neto, prometendo dar o melhor que puder em sua gestão, priorizando a união de propósitos.

“O setor sucroenergético celebra a indicação de Pedro Neto para presidência da Câmara Setorial. Apesar de bem jovem, Pedro Neto tem maturidade, experiência e competência, além de um profundo conhecimento do setor. Acredito que não poderíamos estar em melhores mãos. Não tenho dúvidas que sua gestão será exitosa e contribuirá com o desenvolvimento do setor. Hoje, pouca gente pode dizer que entende e debate o setor com tanta propriedade como ele”, destacou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, José Inácio de Morais.

“Pedro Neto desponta com um dos líderes dessa nova geração de fornecedores de cana no Nordeste, região de grande vocação canavieira, e tem muito a contribuir com o setor em nível nacional através de sua liderança na Câmara”, diz Paulo Leal, presidente da Feplana. “Pedro Neto assumirá o cargo mais importante do setor sucroenergético e contará com todo nosso apoio nesta nova missão”, reforçou o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima.

Na pauta, o novo presidente deve encarar temas de grande importância para o segmento, a exemplo da isenção de pautas ligadas ao setor e a inclusão dos fornecedores independentes de cana em políticas públicas, como a do Renovabio, que desde que foi criado, em 2018, deixou de fora do recebimento do CBIOs os produtores, além do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o uso dos biocombustíveis, o Projeto de Lei nº 4.516/23, conhecido como o PL do Combustível do Futuro, entre outras pautas de interesse do setor.

Deputados e senadores rejeitaram na última quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva  ao projeto sobre o marco temporal. A derrubada foi liderada e articulada pela bancada do agronegócio, que defende um ordenamento com maior segurança jurídica para quem produz no país, tendo como marco para demarcação de terras indígenas no país a data da Constituição de 1988. Na Câmara dos Deputados, o veto foi derrubado por 321 votos a 137 e uma abstenção. No Senado, foi rejeitado por 53 votos a 19. O projeto agora será promulgado pelo Congresso.

Na Paraíba, os produtores canavieiros receberam a notícia com muito entusiasmo e alívio “Se não houvesse essa derrubada do veto, nós voltaríamos a ter uma imensa insegurança jurídica no campo e isso impactaria negativamente em todo o setor produtivo nacional que iria trabalhar sem ter segurança no dia de amanhã. Os congressistas estão de parabéns pela postura, lucidez e defesa do que é justo e correto”, afirma o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

José Inácio lembra que o setor produtivo não quer nenhuma briga com os povos originários, nem questiona o legítimo direito dos índios ocuparem as terras que já eram deles até 1988. “Queremos apenas trabalhar no campo com segurança jurídica. Nós defendemos o marco temporal de 1988, que assegura que todas as terras que estavam com os índios ou estavam em disputa judicial até essa data, fiquem com eles. Isso ninguém questiona”, afirma ele, lembrando que na Paraíba há vários exemplos de conflitos, ainda não resolvidos de terras produtivas que passaram para povos indígenas, simplesmente sob a alegação que são povos originários e que teriam direito sobre o solo. “Imagina a insegurança que isso não gerava. Você compra uma propriedade de forma legal, escritura, investe, edifica, e sem o marco temporal, a qualquer tempo, alguém poderia reivindicar o direito as suas terras e você não poderia fazer nada a não ser brigar na Justiça. O Marco Temporal corrigiu isso”, reitera José Inácio.

A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas  teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nessa época. A proposta foi aprovada no Congresso e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha vetado o texto em outubro deste ano. “Essa é uma vitória extremamente importante para aquelas pessoas que vivem e produzem no campo, que agora podem contar com um novo tempo de paz e segurança jurídica, pois isso vai evitar que áreas urbanas e rurais, tituladas há décadas, sejam demarcadas como terras indígenas, garantindo, assim, o direito de propriedade”, reforça José Inácio.

O texto que passa a vigorar com a derrubada do veto, estabelece a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, como data de referência para a demarcação de terras indígenas, bem como a indenização aos proprietários de terras que detêm títulos legítimos de propriedade. O texto também concede autonomia aos indígenas para que possam explorar suas reservas e permite a participação efetiva dos estados no processo de demarcação.

 Dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) apontam que o Brasil tem cerca de 120 milhões de hectares de áreas reconhecidas como terras indígenas, correspondendo a 14,1% do território nacional. “E se juntarmos todas as terras onde se desenvolve algum tipo de cultura agrícola no Brasil não chega a 10% do território nacional. Então, é falácia dizer que os índios não têm muita terra”, finaliza José Inácio.

“Essa era uma reivindicação do setor do agronegócio para melhorar o fluxo da localidade que a gente já tinha solicitado ao governador em audiência pública e estou muito alegre em ver que isso se tornará realidade. Como produtora desta região estou muito feliz em participar deste momento e representar a Asplan nesta solenidade”. Essa foi a fala da 1ª Vice-Diretora Secretária da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, Ana Cláudia Tavares, que representou a entidade na solenidade de assinatura da ordem de serviço do Arco Metropolitano de João Pessoa, que vai interligar diretamente a BR-101 à BR-230. O evento que contou com a presença do governador João Azevêdo, do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e outras autoridadesm aconteceu no último dia 14.

Na ocasião, Ana Claudia lembrou ao governador João Azevedo que essa iniciativa atende um antigo pleito do setor produtivo para melhorar o escoamento da produção canavieira, de abacaxi, de outras culturas e também de outros produtos da região, a exemplo de água mineral, já que a região tem várias empresas que atuam com esse produto. “Essa obra era muito esperada por todos nós e será um marco para o desenvolvimento da região”, reiterou a produtora canavieira.

“O projeto da obra é magnífico e quando pronto ele vai reduzir muito os congestionamentos naquela região melhorando também o fluxo de veículos de João Pessoa e das cidades da Região Metropolitana e desafogar o trânsito na BR-230”, destacou Ana que conversou com o governador João Azevêdo, com o superintendente do DER-PB, Carlos Pereira, e com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

Segundo divulgação do Governo do Estado as obras representarão investimentos de R$ 182 milhões de recursos próprios e terão uma extensão de 18,7 km. A intervenção prevê a construção de dois viadutos, dentre outros serviços, que visam reduzir o tráfego de veículos no perímetro urbano da capital paraibana, reduzindo o tempo de deslocamento das pessoas. As obras também preveem a construção de duas pontes com extensão de 40 metros sobre o Rio Gramame e Mumbaba, passarela de pedestres em concreto, interseções de acesso e retorno a cada 4 km, implantação do sistema de drenagem para escoamento de águas pluviais, recuperação de áreas degradadas e paisagismo.

“Essa semana foi bastante produtiva em relação aos contatos feitos com os deputados federais, em Brasília, na busca de apoio para aprovação do PL 3149/2020, de forma que voltamos de Brasília bastante convencidos no que diz respeito ao entendimento dos parlamentares da importância da aprovação desta matéria que corrige uma injustiça com os produtores de biomassa do país”. Essa afirmativa do diretor do Departamento Técnico (Detec), da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Neto Siqueira, resume o resultado das reuniões com os deputados federais, em Brasília, neste dia 12 de dezembro. Neto integrou um grupo de representantes de entidades canavieiras que visitaram os parlamentares em seus gabinetes, entre os quais estavam o presidente da Feplana, Paulo Leal e o dirigente da AFCP, Alexandre Lima.

Nesta terça-feira (12) foram visitados os deputados federais Júlio César, Evair de Melo, Messias Donato, Carlos Veras, Fernando Bezerra, Joaquim Passarinho e João Leão. O PL em questão corrige uma injustiça com os produtores que ficaram de fora do Renovabio e, consequentemente, do recebimento dos créditos de CBIOs. O PL ainda tramita nas comissões da Câmara e não tem data para votação em plenário. “Ele está, atualmente, sendo analisado pela Comissão de Minas e Energia e seria votado essa semana, mas, o pedido de vistas do deputado Domingos Sávio, adiou a votação na comissão o que deve acontecer na próxima quarta-feira (20)”, esclarece Neto Siqueira.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, que também já esteve em Brasília, por diversas ocasiões, também buscando apoio para agilização da tramitação do PL na Câmara, reitera a importância da inclusão dos produtores no Renovabio e da aprovação da matéria, o mais breve possível. “Volto a afirmar que não estamos pleiteando nada de ninguém, mas, algo que nós ainda não temos acesso porque ficamos de fora da Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, que instituiu o ativo de crédito de descarbonização (CBios), mas temos pleno direito a essa inclusão, pois somos parte importante desta cadeia de geração de crédito de carbono no campo e, consequentemente, deveríamos estar recebendo os CBios desde o início”, afirmou ele.

Ainda segundo José Inácio estima-se que o setor industrial já tenha recebido cerca de R$ 6 bilhões desde a implantação do Renovabio e que, somente na atual safra, os produtores paraibanos deixem de receber R$ 12 milhões equivalentes ao CBios que lhes pertenceria. “Esse PL tem o objetivo de colocar um fim nesta controvérsia existente na cadeia produtiva de biocombustíveis desde que usinas começaram a receber os créditos da lei do RenovaBio e os produtores ficaram de fora deste recebimento. Esse PL proposto pelo então deputado federal paraibano, Efraim Filho, em 2020, hoje Senador de República, repara essa injustiça contemplando os produtores na política do Renovabio e, consequentemente, no recebimento do CBios. Já perdemos de receber esses créditos por cinco safras e até quando ficaremos de fora?”, questiona o dirigente canavieiro.