A instabilidade e a politica econômica do governo Bolsonaro, bem como suas posturas nem um pouco dignas de um estadista, tem levado o Brasil a situações já esquecidas do brasileiro porque tinham sido sanadas em governos anteriores. A fome, o desemprego e a miséria voltaram a ser reais e a perspectiva não é de melhora. O deputado estadual paraibano Jeová Campos, ao tomar conhecimento dos resultados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra o país em recessão técnica (dois trimestres consecutivos com PIB em queda), afirmou que tudo isso tem nomes e sobrenomes: Sérgio Moro, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro.

“Moro porque quebrou a grande indústria da construção e quebrou ainda a cadeia produtiva do petróleo com a Lava-Jato. Na operação, ele produziu esse resultado. Paulo Guedes nos levou a esse quadro de profundo encurtamento econômico e de abertura plena para miséria. Tudo isso com a assinatura do Jair Bolsonaro. Esse é o quadro do governo que está aí: fome, desemprego e miséria”, disse o deputado.

Os dados do IBGE apontam que o Brasil aparece entre os piores no ranking de desempenho econômico entre os países, assim como na semana passada o Brasil esteve também entre os quatro piores em número de desempregados e o pior do G20. Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,1% terceiro trimestre, após cair 0,4% nos três meses anteriores. A consultoria Austin Rating, apresentou que o PIB do Brasil no terceiro trimestre ficou abaixo do índice registrado na China, Colômbia, Chile Espanha e Estados Unidos.

E o cenário mais à frente não é de melhoria. Segundo relatório do Banco Mundial, a América Latina deve crescer 6,3% em 2021 e o que eleva esse número são as estimativas de crescimento de países com melhor desempenho como Chile, República Dominicana, Panamá e Peru que devem atingir taxas de crescimento superiores a 9% em 2021. A Argentina e a Colômbia devem avançar 7,5% e 7,7%, respectivamente, enquanto Brasil e o México devem apresentar taxas pouco acima de 5%.

“Onde já se viu isso acontecer? O Brasil sempre foi líder de bloco econômico na América Latina. Isso é de fato um desastre. Informações dão conta que a Guiana está no topo justamente porque sua economia foi impulsionada pela descoberta de petróleo. Aqui houve um verdadeiro desmonte da nossa cadeia produtiva de petróleo com a vaidade do Moro. E aqui estamos”, lamentou o deputado.

Para completar, Jeová também destacou a política econômica do Paulo Guedes que colocou fim nos programas efetivos de auxílios aos desempregados em função da pandemia e levou o país também a enfrentar novamente a inflação. “Só estamos perdendo. É o PIB, é o desemprego, é a desvalorização da nossa moeda, é a fome. O brasileiro está perdendo a qualidade de vida que um dia alcançou. Está perdendo o que já tinha conquistado. Retrocedemos ao invés de avançarmos”, avaliou Jeová, preocupado com o rumo que o país está tomando.

“Não podemos virar as costas para o problema”. Foi com esse tom que o deputado estadual Jeová Campos se pronunciou na manhã desta quinta-feira (02) na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pedindo aos parlamentares que aprovassem o requerimento de audiência pública da deputada Cida Ramos para discutir a situação das famílias desalojadas da comunidade Dubai, em Mangabeira, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Ambiente. Como presidente da Comissão, Jeová afirmou que a Casa não pode ter “medo” de realizar tal debate e garantiu uma audiência séria, como o tema requer, independentemente de quem errou. Mas, a matéria não foi votada e a sessão foi encerrada por falta de quórum. Por isso, o debate que iria acontecer nesta sexta-feira teve que ser adiado.

“Queremos dialogar com Ministério Público, com as instituições. São trabalhadores com vulnerabilidades social, desempregados. Peço para estudar a realidade para ver um caminho, uma solução. Nem no tempo da ditadura a Assembleia deixou de fazer audiências públicas para tratar dos mais diversos temas”, argumentou o parlamentar, destacando que o debate não deve ser político, mas social. “Independentemente de quem errou precisamos encontrar uma solução, uma saída, um política pública. Essas pessoas estão precisando de apoio, esperança e não desesperança”, reiterou Jeová.

O deputado afirmou ainda que o despejo de cerca de 400 famílias da comunidade, ocorrido no último dia 23, foi “extremamente extravagante”, até porque existe decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) orientando para que nenhuma ação de despejo seja realizada até 31 de março em função da pandemia e da situação econômica do país. “Foi desnecessária, inclusive essa decisão do Supremo foi prorrogada até 31 de março. E aqui se fez a revelia. Esse é o centro do debate que a Assembleia precisa fazer. Não podemos ter medo desse debate”, esclareceu o deputado.

“A Assembleia precisa ser protagonista desse debate, mediadora. Não podemos achar que o problema não existe. São pessoas que não tem casa, não tem comida, não tem emprego. Isso é o retrato do Brasil. É uma pena que este país esteja se atolando na miséria, voltando à fome. Nós não podemos virar as costas para esse problema. O objetivo da comissão que sou presidente é fazer um debate de conteúdo, com a seriedade que a situação requer, com todas as instituições presentes. Então peço a aprovação desse requerimento o quanto antes”, disse ele.

A argumentação de preservação ambiental da região da Mata Atlântica, na zona sul de João Pessoa, não convenceu o deputado estadual Jeová Campos a respeito da ação de desocupação de quase 400 famílias da comunidade Dubai I, em Mangabeira. O assunto foi tema nesta quarta-feira (01) da fala do parlamentar no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Para Jeová, a atuação da Prefeitura Municipal de João Pessoa no descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que suspendeu qualquer ação de despejo durante da pandemia – precisa ser debatida pela Casa de Epitácio Pessoa não apenas pela falta de justificativa plausível, mas pela falta de humanidade. E na próxima sexta-feira a ALPB fará esse debate.

No dia 03 a questão será tema da reunião da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Turismo da ALPB, presidida por Jeová Campos. “Estão atendendo ao interesse de quem? Quem são efetivamente as partes interessadas? Essa discussão que é em defesa do meio ambiente é totalmente insustentável e sem sentido na atual conjuntura, até porque estamos vendo como acontece a ocupação de toda zona sul de João Pessoa”, disse Jeová, destacando que Assembleia não pode virar as costas para um tema desses que chegou ao STF. “Vamos garantir esse debate, afinal esta Casa é um canal de debate e de defesa do povo que, neste caso, é o mais vulnerável”, concluiu Jeová.

O parlamentar disse reconhecer que a Prefeitura não agiu na ilegalidade, cumpriu um mandato judicial de reintegração de posse, mas, que deveria ter avaliado não apenas a questão jurídica, mas, sobretudo humana. “Não posso compreender. Esse é o tom. Como é que numa época dessas de pandemia fazem uma verdadeira atrocidade com uma comunidade pobre? Garanto que não fariam se fossem terrenos de imobiliárias. Lamentavelmente, a Prefeitura fez isso contra os pobres e num momento excepcional”, lastimou Jeová, observando que já existe decisão do STF para que durante a pandemia não fossem realizadas nenhuma ação de despejo. “O que acho incrível é que o STF tem uma decisão suspendendo qualquer ação de despejo durante a pandemia. E a pandemia acabou em João Pessoa? Já terminou a pandemia no Brasil ou na Paraíba? Por que fizeram esse despejo?”, protestou o deputado.

Um requerimento do deputado estadual Jeová Campos (PSB) aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta quarta-feira (01), solicitou a construção de rotatórias na BR-230 nas entradas da cidade de Cajazeiras, no sertão paraibano. O expediente será encaminhado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre na Paraíba – DNIT-PB. Na justificativa, o parlamentar explica que o equipamento tornará o trecho mais seguro no que se refere aos acidentes de trânsito.

“Pedimos por providências urgentes e necessárias no sentido de que sejam construídas rotatórias na BR-230 nas entradas da cidade de Cajazeiras, mais precisamente na entrada localizada no Bairro dos Remédios, no sentido Ceará/Paraíba, e na entrada próxima ao Estádio O Perpetão. A rotatória é um recurso de engenharia interessante porque tem o objetivo é evitar o encontro de fluxos, dispensando também o uso de semáforos”, explicou o deputado.

Ele também argumentou que as duas entradas da cidade de Cajazeiras pela BR-230, precisam das rotatórias em razão do eminente risco de acidentes nos locais, tendo em vista o elevado número de veículos que transita diariamente lá. “Entendemos que a única forma de evitar os possíveis acidentes de trânsito nestas localidades será a construção de rotatórias e apelamos para a sensibilidade de DNIT-PB, no sentido de que estes equipamentos sejam construídos urgentemente”, concluiu.

Dia 30 de Novembro celebrou-se a homologação do primeiro código instituído com a proposta de executar a reforma agrária do Brasil, o Estatuto da Terra. O deputado Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pronunciou-se a respeito refirmando seu compromisso de fazer valer o documento como instrumento de transformação social tendo em vista que o Estatuto tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico pela agricultura e garantir o direito à terra, e não servir a interesses políticos, ao desmatamento de áreas protegidas, à grilagem, ao estrangeirismo de terras, etc. Tudo isso, segundo o parlamentar, tornou-se prática “legalizada” com o atual governo Bolsonaro e que vai custar muito caro ao país.

Embora algumas das propostas do estatuto não tenham alcançado êxito, segundo o parlamentar, o documento ainda é exemplo de como a relação entre o homem e a terra pode ser organizada e justa, levando em consideração o princípio constitucional da igualdade social e do direito à produtividade responsável. “Algumas ações no decorrer dos anos que tiveram sucesso foram, por exemplo, algumas indenizações por desapropriação de terras, a legalidade nas relações trabalhistas entre os que cultivam e os donos de terra e a apropriação sustentável dos recursos naturais para produção. O arrendamento rural é outro exemplo do que é possível em se tratando de contratos do Direito Agrário. Mas, tudo está desvirtuado com um governo que se posiciona contra a distribuição justa de terras no Brasil”, argumenta Jeová.

Nesse sentido, o parlamentar disse que é frustrante para qualquer brasileiro, e ainda mais para um eterno militante do direito à terra e das conquistas do meio rural, ver o desmatamento, principalmente na região Amazônica, e outras violências no campo que estão acontecendo no Brasil. “São milhares de crimes documentados por institutos que ainda sobrevivem fazendo seu trabalho. As autoridades ambientais nada fazem. A política fundiária no Brasil não conta mais com fiscalização e recursos, pelo contrário. Já temos exemplos de área registrada por grileiro em Altamira com metade da propriedade desmatada, uma profusão de discursos contra índios, quilombolas, povos da Amazônia. Esta, inclusive, padece com o fogo e com as invasões de terras”, comentou Jeová. Ele reitera que o Estatuto da Terra não pode servir de instrumento para financiar a política de estrangeirização de terras brasileiras e nem tornar legal o desmatamento de reserva.

Jeová afirmou que fazem tudo isso na certeza da impunidade. “Como presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB reafirmo meu propósito de luta pela reforma agrária como alvo de transformação social. Falamos de Código Florestal, da Amazônia, mas temos também nosso bioma da Caatinga, do interesse dos grandes empresários para a energia renovável nesses lugares e que em nada tem favorecido a população local”, lembrou Jeová, frisando que o lucro no governo Bolsonaro tem extrapolado leis, desmontado fiscalizações e ignorado decretos ambientais e a própria sustentabilidade do país neste aspecto.

“Tudo isso tem tido impacto no campo e vamos pagar o preço amanhã. É preciso enxergar a terra como morada, trabalho e sustento do povo brasileiro. Quando entendermos isso, chamaremos para nós o dever que temos na sua preservação, ocupação justa e sustentável”, concluiu o deputado paraibano.

Uma vergonha, um escândalo sem precedentes. Foi assim que o deputado estadual Jeová Campos avaliou a conduta do Congresso Nacional nesta terça-feira (30) após a Casa ter desafiado o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizando o chamado “orçamento secreto” com a aprovação de regras para as emendas de relator. O STF já havia suspendido tal prática argumentando que a conduta fere o princípio da transparência. Jeová afirmou que as ‘emendas de relator’, criadas em 2019, tem ‘comprado’ deputados e senadores na “cara dura”, na frente da população brasileira e do Supremo para que Bolsonaro continue a fazer o Brasil “uma casa da imoralidade pública”.

“É uma promiscuidade escancarada que está sendo usada para que o presidente consiga tudo o que ele quer do Congresso, inclusive não sofrer um processo de impeachment pela Casa. É uma vergonha sem precedentes o que estamos vendo. O presidente fazendo o que bem quer, transformando o país num quintal de negociatas”, protestou o deputado, explicando que a emenda de relator permite a identificação do órgão orçamentário, da ação que será desenvolvida e do favorecido pelo dinheiro, mas não o deputado que indicou a destinação da verba.

Só serve para algo impróprio e censurável

“O nome do parlamentar autor da emenda fica oculto e isso fere a Constituição Brasileira, fere o princípio da publicidade e da transparência”, reitera o deputado que também é advogado. Ele acrescentou que o ‘esquema’ só pode servir para algo que não está conforme deve ser, ou seja, para algo impróprio, indevido e censurável. “O dinheiro pode até ser destinado à base política do parlamentar que apresentou a emenda. Uma verdadeira distribuição do dinheiro público para aliados”, alertou Jeová, concluindo que a liberação de recursos sem critérios é crime de responsabilidade. “Mas, quem vai abrir esse processo? A decisão é do presidente da Câmara”, lembrou o parlamentar.