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Sede da Central de Polícia Civil de Cajazeiras será denominada ‘Delegado Dr. George Wellington Farias da Silva Júnior’

Sede da Central de Polícia Civil de Cajazeiras será

denominada ‘Delegado Dr. George Wellington Farias da Silva Júnior’

O Diário Oficial do Estado destaca, em sua edição do último dia 09 de março, a publicação da Lei 12.241, que denomina de ‘Delegado Dr. George Wellington Farias da Silva Júnior’, o edifício sede da Central de Polícia Civil do Estado da Paraíba, localizado na cidade de Cajazeiras. A propositura, oriunda do Projeto de Lei 3.006/22, de autoria do deputado estadual, Jeová Campos, tinha sido aprovada, por unanimidade, pelos deputados no dia 16 de fevereiro.

O delegado homenageado faleceu em junho de 2021. Na época, George Wellington atuava como Delegado Seccional da 16ª DSPC, localizada na cidade de Princesa Isabel. Ele morreu aos 42 anos, no dia 08 de junho, por complicações pós-operatória de uma cirurgia no coração para colocação de uma válvula.

“George era um agente de segurança pública exemplar, da linha de frente da polícia, e foi merecedor desta homenagem. Tenho certeza de que seus colegas e todos que trabalharem na Central vão sentir orgulho de estarem num prédio que leva o nome de um profissional dedicado, corajoso e exemplar”, destacou Jeová. A Central fica na Av. Comandante Vital Rolim, S/N, no Centro de Cajazeiras.

Hospital de Queimadas ganha novos equipamentos que fortalecerão e ampliarão assistência materno infantil

“Esses são equipamentos de última geração, mas, essa ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, não se resume apenas a essa entrega. Queremos trazer uma maior resolutividade ao hospital e fortalecer a assistência à saúde materno infantil em Queimadas”, disse nesta quinta-feira (10), o secretário de Estado de Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, durante entrega de novos equipamentos ao Hospital Geral de Queimadas. Segundo o secretário, a unidade passa a ser dotada de equipamentos que darão uma melhor suporte de assistência à gestantes e deverá com esse direcionamento, a partir de agora, viabilizar a permanência de um obstetra de plantão 24h e não mais de sobreaviso para que muitos mais partos possam ser realizados em Queimadas.

O diretor geral de Queimadas, Flávio Daniel, enalteceu a importância da chegada destes equipamentos disse que está atento às possibilidades de ampliação de serviços. “Nosso hospital foi beneficiando hoje com equipamentos que vêm agregar maior qualidade ao atendimento da rede materno infantil e isso só aumenta a nossa responsabilidade e compromisso com a população, neste caso, especialmente às gestantes e recém-nascidos e, com certeza, faremos o melhor proveito destes equipamentos”, disse Dr. Flávio. Ele enalteceu ainda o fato da atual gestão ter um olhar e atenção diferenciados na assistência de saúde à população. “Essa não é a primeira vez que o Hospital de Queimadas recebe equipamentos para melhorar a sua prestação de serviços”, reiterou Dr. Flávio, agradecendo em nome de sua equipe a entrega dos itens.

O secretário Executivo de Gestão Hospitalar, Jhony Bezerra, também presente na solenidade, disse que já conhecia o Hospital de Queimadas e reconheceu que a unidade vem desempenhando um serviço relevante com boas perspectiva de ampliação. “A entrega destes equipamentos mostra o compromisso do atual governo em melhorar a assistência materno infantil em termo de qualidade e quantidade de atendimentos. O Hospital de Queimadas tem sido uma referência importante nesta assistência e a Secretaria de Saúde está atenta a isso, inclusive, com a possibilidade de ampliação de atendimentos até para desafogar o serviço em Campina Grande”, disse ele, parabenizando os servidores da unidade e enaltecendo a capacidade de ampliação dos serviços do hospital.

O deputado estadual da região, Doda de Tião, também prestigiou a solenidade e destacou não apenas a importância da entrega dos novos equipamentos, mas, o aporte que a Secretaria de Saúde tem dado à unidade, inclusive, na inserção dela no Programa Opera Paraíba. “O Governo está de parabéns por essa iniciativa de destinar esses novos equipamentos para Queimadas, o que vai possibilitar melhorar o serviço, e também por realizar o Opera Paraíba aqui, diminuindo o sofrimento de muita gente que precisa de cirurgias, porque sendo atendido aqui, mais perto de casa, fica muito melhor”, disse ele.

Entre os equipamentos que foram entregues destacam-se dois berços aquecidos para RN, um aparelho para fototerapia, uma incubadora de transporte, uma poltrona reclinável, um monitor multiparâmetro, três berços de acrílico e três camas hospitalar motorizada. A Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Queimadas, Maria Edilma Figueiredo, explica que o trabalho de assistência às gestantes que já era feito na unidade, com a aquisição destes novos equipamentos poderão ser ampliados. “Além de ampliar a assistência às gestantes, vamos implantar, nos próximos 20 dias, o serviço de telemedicina que vai possibilitar que nossos médicos possam discutir remotamente os casos de bebês cardiopatas, definindo o encaminhamento deles para acompanhamento e tratamento”, argumenta Edilma.

Jeová Campos diz que reparação de mais uma injustiça com a reintegração de Siro Darlan ao TJRJ acende a esperança de dias melhores no país

Desde abril de 2020 e passados quase dois anos afastado de suas funções na Justiça, com a vida privada e profissional devassada, o magistrado Siro Darlan, será reintegrado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11), às 11h. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o trancamento de ação penal contra o desembargador reconhecendo a ineficácia do acordo de delação premiada contra ele. Para o deputado estadual paraibano, Jeová Campos, e amigo de Siro, essa decisão rescende a esperança de uma Justiça mais justa. “Siro provou toda a inocência dele e eu estou extremamente feliz em ver um homem íntegro, correto, negro, honesto e decente voltar para onde nunca deveria ter saído de cabeça erguida, após provar sua inocência”, disse o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, o Desembargador Siro Darlan respondeu a dois pedidos de punição disciplinar que não encontravam respaldo jurídico em nenhuma peça do Direito Constitucional. “Ao invés de réu, ele foi vítima e pela sua história, trajetória e caráter nunca deixou de ter o meu mais irrestrito apoio e admiração. Além de ser um magistrado que sempre honrou a toga que vestiu, Siro é um ser humano ímpar, com uma visão humanista como poucos e não merecia passar pelo que passou, mas, como bom sertanejo, ele é antes de tudo um forte e conseguiu superar esse período de tormenta e eu sei voltará ainda mais forte para atuar no judiciário brasileiro”, disse Jeová.

“Depois de quase dois anos de uma vida tormentosa, sofrendo busca e apreensões, assassinato de reputação, acusado de venda de sentença, finalmente, a Justiça se manifesta e coloca as coisas nos seus devidos lugares”, afirmou Siro. Para ele, não é pelo fato da pessoa estar sentada no banco dos réus que ela perde a dignidade, a humanidade. “Temos que tratar todos com respeito e a presunção de inocência é o princípio fundamental de toda relação humana. Eu já acreditava nisso, agora, mais do que nunca”, disse o desembargador.

Siro disse que essa decisão da Suprema Corte é uma demonstração de que ainda se faz Justiça no Brasil. “Ainda temos juízes na Suprema Corte, o relator Edson Faquin fez a Justiça que muito ansiávamos e muito esperávamos. Esse foi um período de muito sofrimento para mim, para minha família, fui afastado de meu trabalho, dos meus amigos, fui afastado do Tribunal, mas, amanhã vestirei a toga novamente, que eu sempre procurei honrar, voltando a fazer Justiça neste país tão injusto, que usa a Justiça para perseguir os inimigos ideológicos, os inimigos políticos, como fizeram com o ex-presidente Lula, como fizeram comigo, como estão fazendo com o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho”, destacou Siro que é natural da cidade paraibana de Cajazeiras, mas fez história na magistratura no Rio de Janeiro.

Ele lamenta que num país em que a maioria das pessoas que estão presas é negra e pobre, o Direito Penal seja usado como fator de exclusão social. “Eu, mesmo como juiz, tive que passar por essa provação, por esse período de Jó. Deus me tirou tudo o que eu tinha de dignidade, de respeito, de confiança, mas, agora Ele me restaura tudo porque eu tive fé na Justiça, tive fé na presença Dele na minha vida. Agradeço a todas as pessoas, aos amigos que nunca deixaram de confiar e acreditar em mim, àqueles que sempre tiveram ao meu lado me ajudando a suportar essa pesada cruz”, disse Siro Darlan.

Esse período, segundo ele, o transformou. “Agora eu sou um juiz mais ‘rico’, em experiência porque agora sei o que é estar sentado, injustamente, no banco dos réus, sei o que é passar por um processo judicial injusto. Essa experiência eu agradeço, porque isso fará de mim um juiz mais humano, mais digno, que respeitará mais os seus jurisdicionados”, disse o desembargador, lembrando que no Brasil tem mais de 200 mil pessoas presas sem o julgamento final, sem uma sentença. “Portanto, nós temos que reverter esse estado de coisa inconstitucional e fazer prevalecer à lei e a Justiça”, reiterou ele, lembrando que nunca perdeu a fé na Justiça, nem deixou de sentir a presença de Deus em sua vida.

“Agradeço muito ao Judiciário do bem, ao Supremo Tribunal Federal, porque, infelizmente, no Brasil a gente também tem o Judiciário do mal, aquele que persegue as pessoas, que usa as leis e o Direito para perseguir seus inimigos. Grande abraço para todos porque a Justiça um dia chega e nos libertará”, finalizou Siro.

Sobre o desembargador

O desembargador Siro Darlan é paraibano de nascimento, da cidade de Cajazeiras, mas muito cedo, ainda em 1953, se mudou para o Rio de Janeiro, onde estudou e fez carreira na magistratura carioca. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 1975, é Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, é pós-graduado em Direito da Comunicação, pela Universidade de Coimbra, Portugal, e iniciou sua carreira na magistratura, como Juiz de 1ª instância, na Comarca de Silva Jardim, no Rio de Janeiro, em junho de 1982 onde permaneceu até o mês de julho de 1984. Durante a sua carreira de magistrado, exerceu vários cargos e participou de inúmeras atividades, além de lecionar em renomadas instituições de ensino superior. Foi também presidente da Sétima Câmara Criminal do Rio de Janeiro. No dia 26 de agosto de 2016, o desembargador foi agraciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, numa propositura do deputado Jeová Campos, com a Medalha Presidente Epitácio Pessoa, a mais alta comenda outorgada pela ALPB.

Hospital de Patos orienta pacientes e acompanhantes sobre direitos sociais para pessoas com câncer

O Serviço Social do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) começou nesta quinta-feira (9) a realizar ‘Rodas de Conversas’ com pacientes e acompanhantes do Hospital do Bem. O objetivo da ação que acontecerá cotidianamente é esclarecer esse público sobre os Direitos Sociais da pessoa com câncer. O tema da conversa de hoje foi ‘Benefício de Prestação Continuada (BPC)’. Pouca gente sabe, mas é através deste benefício que o paciente pode ter mais tranquilidade no tratamento, com apoio para custeio de despesas eventuais.

A assistente social do Complexo, Liliane Morato, foi quem conduziu a ‘Roda de Conversa’ e explicou como ter acesso ao BPC. “O paciente com câncer pode ter direito ao BPC caso possua 65 anos ou mais ou na hipótese de ter impedimentos de longo prazo (mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, desde que comprovada, também, a renda per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo”, explicou Liliane, se surpreendendo com o fato de algumas pessoas presentes pensarem que o benefício se destinava apenas ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. As ações do ‘Rodas de Conversas’ serão organizadas pela coordenadora do Serviço Social do Complexo, Suenia Mota dos Santos.

“Esse e outros esclarecimentos são importantes haja vista que muita gente não sabe o direito que tem quando é diagnosticada com câncer”, reiterou a diretora do Hospital do Bem, Lidiane Nascimento, lembrando que há outros benefícios que pacientes oncológicos têm e que, muitas vezes, deixam de ter acesso, simplesmente, por falta de conhecimento. “O saque do FGTS, por exemplo, é um destes benefícios que num momento destes ajuda muito. O trabalhador que esteja com neoplasia maligna ou que tenha algum dependente com a doença têm o direito de realizar o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, lembrou Lidiane.

‘A mamografia é o exame que mais salva a vida das mulheres com câncer de mama’ afirma mastologista do Hospital do Bem

“A mamografia é o exame que mais salva a vida das mulheres que tem câncer de mama, pois ele consegue identificar a doença em seu estágio inicial, o que aumenta consideravelmente as chances de cura”, afirmou o mastologista do Hospital do Bem, Thiago Pereira Alencar, durante evento promovido no Dia Internacional da Mulher, pela unidade oncológica que integra o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC). O dia 8 marcou a implantação do serviço na rede estadual de saúde de Patos com a disponibilidade de um mamógrafo no Hospital do Bem. O equipamento começou a operar essa semana e tem capacidade para atender uma demanda mensal de 500 exames, mas, excepcionalmente, este mês da Mulher serão ofertados 730 exames que serão feitos no Bem e numa clínica pactuada de Patos.

Segundo o médico, a disponibilidade do equipamento na unidade, reforça o compromisso do Governo do Estado, através do Hospital do Bem, com o tratamento de câncer de mama. “Nosso grande objetivo é tratar nossas pacientes desde o início e a chegada deste mamógrafo vai fazer toda a diferença neste processo”, reitera Dr. Thiago, lembrando que o Hospital já tem tratamento quimioterápico, cirúrgico, ambulatorial, de outros exames, realiza biópsias e agora passa a ofertar também as mamografias.

A diretora do Hospital do Bem, Lidiane Nascimento, falou da importância da disponibilidade dos exames na unidade. “A partir de agora, as mulheres de Patos e do sertão terão a disponibilidade destes exames em nossa unidade, num espaço onde elas não apenas terão a possibilidade de fechar o diagnóstico, mas, serão acolhidas e tratadas de forma humanizada”, afirmou a diretora. Ela lembrou que os exames deverão ser agendados e marcados via Sistema de Regulação da Central Estadual – Sisreg, através das Secretarias Municipais de Saúde.

A oncologista Dra. Nayhara Xavier, responsável pelo ambulatório e a quimioterapia do Hospital do Bem, também presente ao evento, falou de sua felicidade em ter o mamógrafo em Casa. “Estamos muito alegres com mais essa aquisição. Essa ampliação de serviço irá beneficiar as mulheres do sertão”, disse a médica, enaltecendo que as mulheres não devem ter medo de realizar o exame. “Somente através da mamografia a gente consegue diagnosticar as lesões antes mesmo que elas sejam percebidas através do toque e assim a gente consegue um maior número de mulheres curadas”, destacou Dra. Nayhara.

O diretor Administrativo do Complexo, Levi Firmino, lembrou do compromisso do Governo do Estado com o atendimento oncológico no sertão paraibano. “Nós realizamos um serviço importante tanto do ponto de vista de assistência aos pacientes com câncer, quanto de desafogamento dos hospitais que são referência em Campina Grande e João Pessoa e com um nível de excelência de atendimento e tratamento de unidades referenciadas não apenas na Paraíba e no Nordeste, mas, no país, já que utilizamos os mesmos protocolos, e com um diferencial ainda maior que é o nosso acolhimento e humanização”, finalizou o diretor. O vice-prefeito de Patos, Jacob, também prestigiou o momento.

Deputado Jeová Campos está em Brasília reforçando convite para autoridades federais participarem de evento no dia 15 na Paraíba

No próximo dia 15 de março, o município de São José de Piranhas, será sede de um evento apartidário que tem o objetivo de debater a destinação das águas da Transposição do Rio São Francisco no sertão paraibano. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de São José de Piranhas em parceria com a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB. O presidente da Frente, deputado Jeová Campos viajou nesta quarta-feira (9) para Brasília a fim de reforçar o convite para que as autoridades federais participem deste debate e ajudem na definição do direcionamento racional das águas da Transposição.

“Não tem sentido e não é razoável que tenhamos água e a gente não saiba o que fazer com essas águas e é importante que todos se envolvam neste debate de como utilizar as águas da Transposição que estão nos reservatórios de Boa Vista e Engenheiro Ávidos e é fundamental que as autoridades da Secretaria de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura e de outros órgãos ligados a essa questão estejam conosco neste momento”, afirma o parlamentar, lembrando que muito além do consumo humano, esse recurso tem que ter foco no desenvolvimento econômico e social da região do sertão paraibano.

Segundo Jeová, a proposta inicial é que sejam desenvolvidos projetos nas áreas de piscicultura e agricultura familiar, além de fruticultura irrigada, tendo este último item como referência o perímetro irrigado da região de Petrolina. “O que foi feito em Petrolina, que é um exemplo de sucesso de aproveitamento de recursos hídricos do São Francisco para produção de frutas para exportação, que pode servir para a gente no curso do Rio Piranhas? O que foi feito em termos de piscicultura que deu certo e que a gente pode trazer para a Paraíba? Essas são questões que serão debatidas neste evento do dia 15”, reforçou Jeová, que aproveitou a sessão da ALPB, cuja participação se deu de forma remota, para convidar os deputados paraibanos a se integrarem neste debate. Buba Germano já confirmou presença no evento, que acontecerá no ginásio poliesportivo, Marcondes Cruz de Lacerda, em São José de Piranhas, a partir das 8h e durante todo o dia.

Hospital de Queimadas ganha novos equipamentos que possibilitarão ampliação de serviços e assistência à gestantes e bebês

O Hospital Geral de Queimadas vai ampliar os serviços de assistência à gestantes e seus bebês graças a aquisição de novos equipamentos que serão entregues nesta quinta-feira (10), às 14h, pelo secretário estadual de Saúde, Dr. Geraldo Medeiros. O hospital, que também atua como maternidade, implantará, a partir de abril, o teste do coração em recém-nascidos. Com isso, toda criança que nascer na unidade e apresentar algum problema cardíaco será avaliada com o suporte de uma teleconferência e já será encaminhada para os hospitais da rede referência em cardiologia.

Entre os equipamentos que serão entregues destacam-se dois berços aquecidos para RN, um aparelho para fototerapia, uma incubadora de transporte, uma poltrona reclinável, um monitor multiparâmetro, três berços de acrílico e três camas hospitalar motorizada. A Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Queimadas, Maria Edilma Figueiredo, explica que o trabalho de assistência às gestantes já era feito na unidade, mas que com a aquisição destes novos equipamentos os serviços serão ampliados. “Além de ampliar a assistência às gestantes, vamos implantar, nos próximos 20 dias, o serviço de telemedicina que vai possibilitar que nossos médicos possam discutir remotamente os casos de bebês cardiopatas, definindo o encaminhamento deles para acompanhamento e tratamento”, explica Edilma.

Além de beneficiar as gestantes de Queimadas e dos 14 municípios pactuados com o Hospital, a unidade ainda irá receber e encaminhar gestantes que precisem ser transferidas para os serviços de referência, já que a rede materna infantil abrange todo Estado da Paraíba. “Em Queimadas iremos receber as gestantes de baixo risco e encaminhar as de alto risco como também os recém-nascidos que nascerem com alguma patologia para o serviço de referência do Estado, contribuindo para reduzir o índice de morte materna infantil em nosso Estado”, reitera Edilma, lembrando que os encaminhamentos são feitos para o ISEA, para João Pessoa ou para qualquer outra unidade da rede que tenha vaga e seja referência de atendimento. Os encaminhamentos são feitos, exclusivamente, via Central de Regulação.

Nesta terça-feira (8), a equipe do Hospital de Queimadas participou de mais um treinamento para ampliação dos serviços da Rede Cuidar na unidade visando à implantação do serviço virtual de cardiologia. Participaram da capacitação a Diretora Administrativa, Eva Cordeiro, a Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Queimadas, Maria Edilma Figueiredo e a Chefe do Núcleo de Enfermagem, Janiere Maria, que receberam orientações das profissionais da Rede Cuidar, Cidicléia Honorato e Cícera Rocha.

Deputado Jeová Campos comunica que a partir de hoje não faz mais parte do ‘Blocão’ do Governo na ALPB

O deputado estadual Jeová Campos anunciou, nesta terça-feira (8), que a partir desta data, oficialmente, ele não integra mais o chamado ‘Blocão’ governista na Assembleia Legislativa e que, portanto, não terá mais nenhuma subordinação política ao líder do governo. “Quero comunicar minha decisão de não mais integrar o chamado ‘Blocão’ e afirmar que foi um prazer conviver com os deputados neste grupo, mas, que a partir de hoje não faço mais parte deste grupo”, afirmou o parlamentar durante sessão da ALPB nesta manhã.

O deputado, que saiu do PSB e ontem se filiou ao PT, destacou que segue com sua atuação parlamentar pautado nas orientações do Partido dos Trabalhadores. Jeová lamentou que o líder do governo, deputado Wilson Filho, tenha dito que ele tenha votado com a oposição. “Muitas vezes, eu tinha uma posição individual diferente, mas, em nome da governabilidade do atual governo e do compromisso com o ‘Blocão’, eu votava as matérias”, disse Jeová, lembrando que enquanto esteve no Blocão ajudou o governo na votação de matérias decisivas, mas, que agora segue sua atuação em sintonia com o Partido dos Trabalhadores.

Ele disse ainda que não integrará o bloco de oposição na ALPB, mas, agirá de forma independente e sob orientação do seu partido. “Ainda ire tratar internamente no PT sobre essa minha decisão, mas, creio que marcharemos, a partir de agora, com cara própria e política própria para ajudar os trabalhos nesta casa legislativa e o povo paraibano que é o que nos interessa”, finalizou Jeová.

Presidente da Asplan elogia Decreto que dá tratamento tributário isonômico entre indústria e produtor rural na compra de insumos

O Decreto nº 42.307, assinado nesta segunda-feira (7), pelo governador João Azevedo, em solenidade bastante prestigiada na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), promove um equilíbrio tributário entre a indústria e o produtor rural paraibano nas operações de aquisição de insumos utilizados no processo de produção agrícola permitindo, individualmente, que qualquer produtor agrícola possa se cadastrar no Estado e ter uma inscrição estadual mesmo sendo pessoa física. Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, além de promover a isonomia tributária, o documento também corrige uma distorção. “O governador João Azevêdo e sua equipe está de parabéns por essa iniciativa que corrige uma situação que estava prejudicando o produtor rural paraibano. Agradecemos essa sensibilidade do governo”, disse José Inácio.

O dirigente canavieiro lembrou que antes do Decreto, o pequeno produtor, o assentado do INCRA, um indígena, por exemplo, por não ter um CNPJ, estava pagando um insumo mais caro do que uma empresa que tinha inscrição jurídica. “Daqui para frente não teremos mais esse prejuízo, nem essa discrepância”, reiterou José Inácio, lembrando que isso corresponde a uma diferença de 6% no custo total dos insumos o que é bastante considerável numa tonelada de adubo que hoje custa, em média, R$ 4 mil. “O governo foi sensível ao nosso pleito e entendeu que o pequeno produtor estava sendo prejudicado. Sabemos que não é fácil mexer em arrecadação de impostos num estado carente como o nosso, mas, quando mostramos a situação, vocês entenderam e isso mostra o compromisso deste governo com a classe produtiva e, mais que isso, a importância de ter alguém técnico no comando do Estado, pois o técnico discute sabendo o que está discutindo”, disse José Inácio, lembrando que isso era um pleito antigo da categoria e que o setor está grato com essa mudança.

O produtor rural e associado da Asplan, Adauto Bezerra Filho, de Alagoa Grande, que desde 1975 vive da agricultura, também elogiou a decisão do governo. “O produtor rural já é penalizado por natureza, pelo clima, pelo inverno ou seca, por perseguição de órgãos ambientais, pelos altos preços dos insumos que aumentam a cada oscilação do dólar, e tudo que vem para favorecer, como esse Decreto, sempre é muito bem-vindo”, disse Adauto.

O Decreto, publicado na edição do Diário Oficial do dia 08 de Março, considera produtor rural, pessoa física ou jurídica, quem explora as atividades de agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, exploração de atividades zootécnicas, tais como, apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, piscicultura e outras culturas animais, quem cultiva florestas que se destinem ao corte e ainda venda de rebanho de renda, reprodutores ou matrizes.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano dos Santos Filho, disse que com essa iniciativa o governo atende um pleito da classe canavieira, mas, que se estende a toda a categoria produtiva paraibana. “É com muita alegria que estamos aqui para anunciar mais uma demanda de nosso governo em prol do setor produtivo, em especial, ao setor agropecuário. É desta forma que trabalhamos, com pró-atividade e nosso governo é parceiro da classe produtiva, pois sabemos que devemos estar juntos desta categoria que gera emprego e renda”, disse o secretário que lembrou outras ações neste sentido, a exemplo da isenção de ICMS para a cadeia produtiva do queijo. “Quando desoneramos o setor produtivo, fortalecemos o setor e contribuímos para ele gerar mais emprego e fomentar desenvolvimento”, explicou Marialvo.

Em relação ao Decreto, ele disse que a partir de então os produtores rurais não pagarão mais o DIFAL que é o Diferencial de Alíquota de ICMS, tendo um tratamento tributário diferenciado, com a não incidência deste diferencial de alíquota. “Todos os insumos que os produtores paraibanos comprarem para suas plantações e suas colheitas, a partir de agora, não estarão com a incidência da alíquota. Ai, quando ele comprar um fertilizante que venha de São Paulo, por exemplo, que vem com alíquota de 7% e quando o produto chegava aqui se pagava uma alíquota de 11%, com esse Decreto não será mais cobrado esses 11%”, disse o secretário da Fazenda.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, também presente à solenidade, reforçou que a assinatura do Decreto, que regulamenta o cadastro do produtor rural paraibano, é uma grande vitória não só dos produtores, não só da Asplan, mas, também do Governo do Estado. “Com essa iniciativa a gente amplia o acesso ao mercado formal de pequenos e médios produtores de nosso Estado e há um ganho importante para a classe produtora”, disse Efraim, lembrado que a parceria do Governo com a classe produtiva canavieira sempre foi salutar, a exemplo da ação de aquisição de 4.395 toneladas de cana-semente que será distribuída para cerca de 300 pequenos agricultores da Paraíba.

Encerrando a solenidade, o governador João Azevêdo, fez uma avaliação de seu governo, enaltecendo a importância do setor produtivo e desta iniciativa de isonomia tributária. “Nós queremos que o segmento cresça, que a gente possa ampliar as áreas de plantio e, ao mesmo tempo, oferecer melhores condições para que isso ocorra, incluindo, beneficiar, o consumidor final que está na outra ponta da cadeia. “A partir da redução dos encargos em cima dos insumos, você tem naturalmente um reflexo na ponta para o consumidor final”, disse o governador, lembrando de outras iniciativas de redução de alíquotas em seu governo, a exemplo, da isenção da cadeia produtiva do queijo, da que baixou de 18% para 12% o imposto sobre o gás, e agora o Decreto que não beneficia apenas quem produz cana, mas, todo e qualquer produtor agrícola no Estado todo. “Eu tenho um olhar especial sobre o setor produtivo e continuarei tendo, porque entendo que somente assim faremos esse Estado avançar ainda mais”, finalizou o governador. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, outros deputados, prefeitos e lideranças políticas, além de produtores prestigiaram a solenidade realizada no auditório da Asplan.

Jeová diz na posse no PT que nunca saiu do partido porque sempre defendeu as causas da legenda e que a ida para o PSB foi umas ‘férias’

“Na realidade, eu não sai do PT, pedi uma licença temporária para acompanhar o mago Ricardo, à época, mas vou fazer uma autocrítica, não era para pedir a licença era para ter ficado e defender o que sempre defendi. Mas, quis o destino que eu fizesse esse pedido de férias’, que terminam hoje com minha posse, com a certeza de que esse é um dia muito especial para mim, é o meu reencontro comigo mesmo, com minha história, com as minhas lutas, é um abraçar comigo mesmo e sentir o perfume de minha luta e a certeza de que venceremos a eleição com Lula e vamos derrotar estes que estão contra o nosso povo”, disse o deputado estadual Jeová Campos, nesta segunda-feira (7), durante discurso em seu retorno formal ao Partido dos Trabalhadores.

Ele lembrou que a sua história com o PT começou quando ele tinha 16 anos de idade e encontrou o ex-presidente Lula. “Aquele jovem operário que lutava para a criação de um partido político me chamou atenção porque ele tinha uma mensagem que mexia profundamente com meu sofrimento, com minha história de vida, porque na roça eu só tinha o caminho da esperança e pela Educação”, relembrou o parlamentar que é militante do PT desde 1980, onde se filiou em 1988 e onde permaneceu até 2013, quando foi para o PSB.

Jeová reiterou que esse encontro com Lula permanece vivo até hoje. “O PT sempre andou comigo. Isso é tanto verdade, que os debates que travei dentro e fora da ALPB sempre foram pautados por questões democráticas, contra o bolsonarismo, o impeacheament de Dilma, contra a prisão arbitrária de Lula. Eu não abri mão de um centímetro de minhas convicções, sempre lutei e lutarei contra injustiças, em favor da democracia, dos trabalhadores, dos menos favorecidos, não posso, nem devo esquecer de minhas origens”, reafirmou o deputado.

O deputado reforçou o que já tinha deixado claro e tornado público de que não será candidato nas próximas eleições, mas, reforçou que isso não o afastará das ruas, da luta. “Entro pedindo licença como simples militante, mas, um militante que está com coração pronto e valente, não serei candidato a nenhum cargo, mas serei voluntário a ajudar a coordenar a campanha de Lula, de Veneziano, de Ricardo e dos companheiros e das companheiras do PT, pois nós precisamos nos unir com força e energia, com o desejo de vencer e de mudar essa história. Serei um militante firme”, disse ele.

No final de seu discurso, Jeová agradeceu as pessoas pela compreensão de sua decisão. “Quero agradecer as pessoas mais próximas que estão compreendendo as razões de minha decisão de não mais disputar um mandato, especialmente, a minha família, a minha companheira Solange, eu não vim sozinho me filiar, eu trouxe aqui o que há de mais nobre no ser humano que são minhas raízes”, finalizou Jeová, entoando o hino petista de evocação a Lula: ‘Olé, olé, olé, olá, Lula, Lula…Jeová está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

O ato conjunto de filiação, que também filiou as deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, aconteceu no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, contou com a presença do pré-candidato ao governo do Estado, Veneziano Vital, do pré-candidato ao senado, Ricardo Coutinho e outras lideranças políticas paraibanas.