Caso o Projeto de Lei 3.667/22, de autoria do deputado Jeová Campos, que foi aprovado em votação na sessão da ALPB desta quarta-feira (25), seja sancionado pelo governador João Azevêdo, a Paraíba pode entrar na lista dos estados do país que instituíram uma política estadual do hidrogênio verde com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “É um passo e tanto para nosso Estado que seguirá uma tendência mundial de proteção ao meio ambiente e uso de energia limpa”, afirma Jeová.

São objetivos da política estadual do hidrogênio verde, aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética do estado; estimular o uso do hidrogênio verde em suas diversas aplicações e, em especial, como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas; contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e, por conseguinte para o enfrentamento das mudanças climáticas; estimular, apoiar e fomentar a cadeia produtiva do hidrogênio verde no estado da Paraíba; estabelecer regras, instrumentos administrativos e incentivos que auxiliem o desenvolvimento a cadeia produtiva do hidrogênio verde.

Também fazem parte dos objetivos da proposta incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos usos de hidrogênio verde na matriz energética; promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva do hidrogênio verde no estado; proporcionar a sinergia entre as fontes de geração de energias renováveis; estimular o desenvolvimento tecnológico voltado à produção e aplicação de hidrogênio verde, orientado para o uso racional e a proteção dos recursos naturais, alm de atrair investimentos em infraestrutura para a produção,´distribuição e comercialização do hidrogênio verde.

“A ideia é estimular o desenvolvimento e a capacitação de setores produtivos, comerciais e de serviços relativos a sistemas de energia a base de hidrogênio, entendendo como hidrogênio verde, aquele obtido a partir de fontes renováveis, em um processo no qual não haja a emissão de carbono, e entende-se por cadeia produtiva do hidrogênio verde os empreendimentos e arranjos produtivos ligados entre si e que façam parte de setores da economia que prestam serviços e utilizam, produzem, geram, industrializam, distribuem, transportam ou comercializam hidrogênio verde e produtos derivados do seu uso”, explica o autor da proposta.

De acordo com o art. 3° da proposta, para a consecução dos objetivos de que trata esta lei, o poder público promoverá, entre outras, as seguintes ações: realização de estudos e estabelecimento de metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem ao aumento da participação da energia de hidrogênio na matriz energética do estado, além de estabelecer instrumentos fiscais e creditícios que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio e também realizar convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos que visem o desenvolvimento tecnológico e à redução de custos de sistemas de energia a base de hidrogênio verde; a capacitação de recursos humanos para a elaboração, a instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia a base de hidrogênio verde; incentivar ao uso de hidrogênio verde no transporte público e na agricultura e destinar recursos financeiros na legislação orçamentária para o custeio de atividades, programas e projetos voltados para os objetivos desta política.

Já o art. 4° estabelece que os participantes da cadeia produtiva de hidrogênio verde e de cadeias produtivas a ela integradas terão responsabilidade compartilhada e solidária pela gestão ambiental. O art. 5° destaca que as atividades de produção, processamento, armazenamento, transporte e de geração de energia elétrica a partir do hidrogênio verde serão submetidas a licenciamento ambiental, segundo o seu potencial poluidor, nos termos da legislação federal e estadual aplicável e de acordo com o que estiver previsto.

No art. 6°, a proposta prevê que as operações de produção, processamento, armazenamento e transporte de hidrogênio verde serão submetidas às normas de segurança contra incêndios previstas na legislação federal e estadual e o art. 7° destaca que os empreendimentos e arranjos produtivos que se enquadrarem na política estabelecida por esta lei, inclusive das modalidades de consórcio, condomínio, cooperativa e parceria público-privada poderão ser, na forma do regulamento, considerados empresa de base tecnológica

“Na qualidade de Presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente e da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar desta Casa Legislativa acredito que eu estou dando uma contribuição importante nesta questão do hidrogênio verde, que é aquele produzido com eletricidade oriunda de fontes de energia limpas e renováveis, como as de matriz hidrelétrica, eólica, solar e provenientes de biomassa, biogás etc. ou seja, ele é carbono zero: obtido sem emissão de CO²”, afirmou Jeová.

O deputado lembra ainda que  como as fontes de energia renováveis (solar, eólica e biomassa) são geradoras de eletricidade, o hidrogênio pode assumir um papel integrador entre a geração de energia elétrica e outros usos e aplicações, como o energético e o químico. “Este conceito é chamado Power-To-X (PTX). as tecnologias PTX podem ser usadas para produzir hidrogênio para veículos movidos a célula a combustível, ou querosene para aeronaves com baixo impacto climático e ambiental, por exemplo. o termo “Power” refere-se ao excedente temporário de energia elétrica acima da demanda e o termo “x” significa a forma de energia ou o uso pretendido”, explica Jeová, complementando que o hidrogênio verde e suas tecnologias PTX são considerados fundamentais para a transição energética e que está na agenda dos países comprometidos. “E, agora, com a nossa iniciativa, isso também estará na agenda da Paraíba”,  finalizou Jeová.

Sobre o hidrogênio verde

Ele é um combustível universal, leve e muito reativo — gerado através de um processo químico conhecido como eletrólise. Este método utiliza a corrente elétrica para separar o hidrogênio do oxigênio que existe na água. por esta razão, se essa eletricidade for obtida de fontes renováveis, então produziremos energia sem emitir dióxido de carbono na atmosfera. com a produção do hidrogênio verde se pouparia aproximadamente 830 milhões de toneladas anuais de CO² (dióxido de carbono) que se originam quando este gás é produzido por combustíveis fósseis. da mesma forma, substituir todo o H² (hidrogênio) cinza mundial significaria 3.000 TWH renováveis adicionais por ano — similar à demanda elétrica atual na Europa.

O hidrogênio como combustível já é uma realidade em países como Estados Unidos, Rússia, China, França ou Alemanha. O Nordeste do Brasil é o melhor local do mundo para produzir o H²V com custos baixos. No sertão da Paraíba já temos em operação vários parques eólicos e solares instalados, gerando energia limpa. para que a incorporação da energia do “hidrogênio verde” seja plenamente sustentável, a energia deve ser gerada a partir de fontes renováveis, como a eólica, solar e hidrelétrica.

Na tarde desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. A PEC é de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (PSL-SP) e tem como relator o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que em seu relatório votou pela admissibilidade da matéria. “Esse Projeto fortalece o ensino privado e impede que alunos pobres, cotistas, negros, indígenas e quilombolas tenham acesso ao ensino superior gratuito. Se a universidade não fosse pública, eu jamais seria advogado e professor de universidade”, afirma o deputado estadual Jeová Campos, criticando a PEC que segundo ele vai restringir à universidade para poucos.

Esse Projeto, segundo o parlamentar paraibano, é a melhor forma de desmontar as universidades públicas e favorecer o ensino privado. “Os mercantilistas deste governo defendem as armas e não os livros e o saber. Nós precisamos lutar contra isso, contra esse estado neoliberal que quer restringir o acesso ao conhecimento. Nós precisamos é da expansão das universidades e a garantia de acesso à qualificação profissional ao povo brasileiro e não de mensalidades em universidades públicas”, afirmou Jeová.

De acordo com o texto, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação. A CCJ vai analisar a admissibilidade do texto e caso a proposta seja aprovada, será criada uma comissão especial para debater e votar o mérito da proposta, que depois terá que passar pelo Plenário da Câmara.

*Com informações do site BrasildeFato

Os deputados paraibanos aprovaram, por unanimidade, na sessão legislativa desta terça-feira (24), dois Requerimentos do deputado Jeová Campos, de realização de Sessões Solenes para entrega do Titulo de Cidadão Paraibano ao atual Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba, Dr. André Luís Rabelo de Vasconcelos e a Professora Doutora Maia Cristina Basílio Crispim da Silva. Os Projetos de Lei de concessão dos títulos já tinham sido aprovados anteriormente em 14 de Outubro de 2021 e 10 de Maio deste ano, respectivamente. As datas das sessões não foram definidas ainda porque depende da conciliação das agendas dos agraciados e da ALPB. Mas, o deputado Jeová Campos já adianta que marcará em datas distintas. “Embora a honraria seja a mesma, cada homenageado tem sua história e trajetória e merece uma sessão especial e única”, afirma o parlamentar.

“Em todos os cargos e funções que ocupou ao longo de sua trajetória profissional, o homenageado mostrou total empenho, dedicação e responsabilidade na defesa da sociedade paraibana, sempre colhendo ótimos resultados frutos de seu árduo trabalho. Além de assumir seu ofício de corpo e alma, fato que já lhe rendeu vários prêmios, também incorporou a nossa cultura, costumes e grande amor pelo Estado da Paraíba. Isto, por si só, já torna o Dr. André Luis Rabelo de Vasconcelos um cidadão paraibano autêntico, faltando-lhe apenas oficializar a sua cidadania neste Estado”, justifica o autor da propositura. O homenageado é natural da cidade de Mirandópolis (SP).

“A Professora Cristina Crispim com sua sabedoria, inteligência e humildade, vem desenvolvendo trabalhos importantes do litoral ao sertão, com soluções acessíveis, sustentáveis, modernas e exequíveis para resolver problemas de qualidade das águas, acessibilidade, saúde pública, renda, equidade, dignidade e demais atributos que a qualidade de vida oferece aos seres vivos. Nossa gratidão à Professora pela dedicação ao nosso Estado, promovendo conhecimento de ponta e despertando os alunos para a pesquisa com o intuito de realizá-las para o bem comum, promovendo, dessa forma, o despertar do cidadão para a qualidade vida, voluntariedade para aplicar conhecimento, seriedade no compromisso de formar seu aluno como cidadão atuante na sociedade”, argumenta Jeová. A homenageada nasceu na cidade de Setúbal, em Portugal.

Nesta manhã de terça-feira (23), antes da sessão legislativa na ALPB, o deputado Jeová Campos se reuniu com a Dra. Fabiana Lobo, promotora de Justiça coordenadora do CAO Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público, para pedir informações sobre os passos que foram dados pela instituição após representação da ALPB sobre cumprimento da Lei 11.566, que trata da triagem neonatal ampliada nas unidades de saúde públicas da Paraíba. “De antemão, agradeço ao MP as portas abertas para essa temática e aproveito a oportunidade para anunciar que na próxima segunda-feira, às 15h, teremos uma reunião com Dra. Jovana Tabosa, que será a promotora que vai cuidar desta matéria, ocasião que vou sugerir que o MP recomende as curadorias da saúde em todos os municípios da Paraíba que oficie os 128 municípios que não estão fazendo a coleta adequadamente para fazer a triagem neonatal ampliada, para que seja determinada em Ação Civil Pública que eles e o Estado cumpram com a Lei em vigor”, disse o parlamentar em pronunciamento no pequeno expediente. O deputado aproveitou e convidou o deputado Taciano Diniz para acompanhá-lo na reunião.

             Em sua fala, Jeová disse ainda que a reunião da próxima segunda-feira servirá também para subsidiar a promotora do caso com dados e inquietações sobre o não cumprimento da Lei que está em vigor há mais de dois anos na Paraíba. “Para se ter uma ideia do que está acontecendo, das 2.760 amostras de triagem do teste do pezinho recebidas pelo Lacen-PB, em fevereiro último, apenas 1.168, equivalente a 42,3%, foram analisadas na modalidade ampliada”, disse o deputado.

             “A pergunta é por que mais de 50% das amostras que foram coletadas foi feita na modalidade antiga e não na modalidade ampliada? Qual a razão do Lacen-PB definir uma estratégia para uma criança recém-nascida ser triada, para saber e tem ou não uma doença rara e outras não serem? Qual o critério desta escolha? Por que nem todos os municípios não aderiram?”, questionou Jeová da tribuna da ALPB.

             Para o deputado, é preciso que a Secretaria Estadual de Saúde faça cumprir a Lei, que é imperativa e categórica. “Essa Lei foi concebida para proteger todas as crianças recém-nascidas em solo paraibano e não para ter um tratamento diferenciado uns fazendo a triagem ampliada e outros fazendo a tradicional”, reforçou Jeová.

             “Neste caso, não se trata de querer cumprir a Lei, porque ela tem que ser cumprida, quanto mais ainda quando se trata de direito indisponível da criança que tem que ser protegida pelo Estado e pela família. E como é que ela vai ser protegida pelo Estado, quando uns municípios cumprem a Lei e outros não cumprem?”, indaga Jeová.

 Posição do Lacen-PB

             Em ofício endereçado ao gabinete do deputado Jeová, com data de 6 de maio deste ano, a direção do Lacen-PB alega que repassou calendário de capacitação para adesão ao sistema MATRIX, que permite a coleta de material para o teste ampliado, para as 12 Gerências Regionais de Saúde, propondo adesão e participação ao treinamento, mas que nem todos os municípios aderiram e que, mesmo assim, o laboratório disponibiliza, através de sua equipe de Tecnologia de Informação,  link para solicitação de capacitação pelo site oficial do Lacen-PB no www.lacenpb.gov.br.

No próximo dia 02 de junho, a direção municipal do Partido dos Trabalhadores em Cajazeiras fará uma grande plenária para definir o lançamento do Comitê de Luta pelo Brasil e pela Democracia que vai se constituir em espaços e palco de encontros, diálogos, organização, resistência e luta para eleger Lula presidente. Essa deliberação foi tomada neste sábado (21), pela manhã, durante uma reunião do Diretório Municipal do PT de Cajazeiras, que teve a participação do deputado estadual Jeová Campos, que é líder do partido na ALPB e um dos coordenadores da campanha de Lula no Estado.

“Nós precisamos nos organizar, nos unir e somar forças para defender a classe trabalhadora, ajudar a romper com esse ciclo de desemprego, de perda de direitos, do trabalho precário, do empobrecimento da população, da volta da fome, dos aumentos abusivos, da entrega de nossas estatais, da negação da ciência, da propagação de ódio e, sobretudo, nos organizarmos para reconstruir o caminho da esperança, para resgatar a alegria do povo brasileiro e para isso temos que eleger Lula Presidente”, reitera Jeová, lembrando que os Comitês irão aglutinar as forças que querem essa mudança.

O deputado explica que a criação destes espaços, que acontece em nível nacional, é de fundamental importância na atual conjuntura. “Precisamos reverter essa situação lamentável em que o país se encontra, com uma crise generalizada, que afeta a todos e especialmente, a classe trabalhadora e menos favorecida e os Comitês terão papel fundamental nessa caminhada rumo ao resgate de nosso país”, afirma Jeová.

Ricardo em Cajazeiras

Na reunião deste sábado, também ficou definido que no dia 3 de junho, o pré-candidato ao senado pelo PT, Ricardo Coutinho, estará em Cajazeiras fazendo o lançamento de sua campanha no sertão da Paraíba. “teremos dois grandes eventos em Cajazeiras. O lançamento do Comitê, no dia 2, e o lançamento da candidatura de nosso futuro senador, no dia 3”, finalizou Jeová.

Os professores José Antônio de Albuquerque, Francelino Soares de Souza, Francisco das Chagas Amaro da Silva, Francisco Sales Cartaxo Rolim e José Cezario de Almeida, os padres Antonio Luiz do Nascimento e Francivaldo do Nascimento Albuquerque, o empresário José Cavalcanti da Silva e o jornalista Francisco Sales Fernandes Bezerra foram homenageados na noite desta sexta-feira (20), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante Sessão Solene realizada na cidade de Cajazeiras. O evento foi proposto pelos deputados Jeová Campos, Dra Paula, Raniery Paulino, Júnior Araújo, Trócolli Junior Lindolfo Pires.

O deputado Jeová Campos, que presidiu os trabalhos, parabenizou os homenageados e falou de seu contentamento de vivenciar aquele momento. “Eu estou muito feliz de poder homenagear essas pessoas que são símbolo da bondade que carregam na vida. São grandes personalidades que merecem demais essa homenagem e é um prazer enorme a gente poder realizar essa sessão em Cajazeiras”, disse Jeová. Os deputados Júnior Araújo e Dra. Paula também enalteceram os homenageados, assim como Lindolfo Pires e Trócolli Junior.

Antes das homenagens, foi apresentado um vídeo institucional que relembrou a história do Pe. Rolim, que revolucionou a Educação no sertão paraibano, destacando a importância do educador no processo de desenvolvimento não apenas das artes do saber quanto do desenvolvimento de Cajazeiras e região. O deputado Jeová fez um esclarecimento sobre a entrega das comendas que, segundo ele, não puderam ser feitas antes e em separado, por causa da pandemia, e que por isso a solenidade foi, de comum acordo com os demais deputados propositores, feita de forma coletiva.

O professor Sebastião Moreira, falou em nome de todos os homenageados e destacou que o Padre Rolim é um cidadão eternizado na história de Cajazeiras. “Até hoje eu não conheço um nome melhor para repercutir Cajazeiras do que Pe. Rolim, não apenas como produto cultural e educacional, mas econômico também, e eu digo isso com conhecimento não apenas pela minha experiência no Brasil, mas no mundo. Cada um que receber essa medalha Pe. Rolim, portanto, carregue no peito com muito orgulho, pois ela é uma homenagem muito valorosa”, afirmou ele, sendo reforçado pela deputada Dra. Paula que acrescentou às palavras sobre a importância de Pe. Rolim.

Coube a jornalista Mariana Moreira falar sobre a jornalista Lena Guimarães. “Falar de Lena, para quem é jornalista, é reportar a importância dela desbravando um mundo que é majoritariamente masculino, e que se destacou como uma importante profissional, e um exemplo de competência para todos os jornalistas”, destacou Mariana. O Deputado Trócolli Júnior fez a saudação a Humberto Lucena. “Hoje é um dia de emoção. Falar de Lena e de Humberto é reportar a grandes amigos e pessoas especiais. E falar de Humberto Lucena é fácil, pois ele foi um grande homem público, que tive a oportunidade de conviver durante 25 anos. Ele era exemplo de desprendimento, talvez sua maior característica, e também era paciente, simples, era também decente e honesto”, disse Trócolli, relembrando a época em que conviveu com o ex-senador.

Lindolfo Pires cumprimentou os homenageados, destacou sua satisfação de participar da sessão e explicou que a comenda ao empresário José Cavalcanti da Silva foi proposta por ele, numa solicitação do deputado Jeová Campos, enquanto ele o substituía na titularidade do mandato. “Foi um pedido de Jeová, mas um prazer imenso para mim. Homenagear um homem e empresário que tem muitas virtudes e qualidade é uma honra”, disse Lindolfo, destacando feitos do empresário que beneficiou a comunidade de Souza e região. Na plenitude dos 92 anos de existência, o empresário José Cavalcanti da Silva disse que recebia a medalha com muita satisfação e honra.

O Padre Antônio Luiz do Nascimento, um dos homenageados com a Medalha Pe. Rolim, começou seu discurso citando Machado de Assis, que encerrou um de seus sonetos assim: ‘Por que não nasci um vagalume1’. “De coração, quero agradecer essa homenagem que foi uma surpresa para mim. Não me sinto merecedor de tamanha honraria, embora esteja agradecido a quem quis me homenagear, a elas, parafraseando o poeta Fernando Pessoa, cabe à bela expressão: tudo vale a pena quando a alma não é pequena”, disse o religioso, enaltecendo a memória de Pe. Rolim.

O jornalista Sales Fernandes destacou em seu discurso sua alegria em receber tão honrosa homenagem. “A maior virtude do ser humano é a humildade e a pior delas a ingratidão. Por isso, eu sou grato à homenagem, que não vai me tornar menos humilde”, disse ele, lembrando que atua na ALPB há 23 anos e que é grato pela sua trajetória pessoal e profissional, que culminou agora por ser reconhecido com uma comenda tão importante. “Fugi da seca e da falta de oportunidade e tenho orgulho de minha vida. Não foi fácil, mas me sinto um vitorioso, pois faço jornalismo como exercício da cidadania”, disse ele, que se lembrou do papel do profissional de Imprensa e dedicou a Medalha aos seus pais já falecidos, Joaquim Umbelino e Francisca Fernandes Coutinho e aos seus colegas da Imprensa. Sales encerrou seu discurso com uma citação de São Francisco de Assis: ‘Paz e bem a todos’.

Os homenageados

Receberam a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim, os professores: José Antônio de Albuquerque, Francelino Soares Souza, Francisco das Chagas Amaro da Silva, Francisco Sales Cartaxo Rolim e Dr. José Cezario de Almeida. Os Padres Francivaldo do Nascimento Albuquerque e Antônio Luiz do Nascimento também foram homenageados com a mesma Medalha, assim como o empresário José Cavalcanti da Silva. O jornalista Francisco Sales Fernandes Bezerra recebeu a Medalha de Mérito Jornalístico Lena Guimarães e o empresário José Cavalcanti da Silva a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena.